Alece aprova três projetos de parlamentares

 

A Assembleia Legislativa aprovou, nesta quinta-feira (14/07), três proposituras, sendo um projeto de lei e dois de indicação de autoria parlamentar.

O PL 72/2022, de autoria do deputado Bruno Pedrosa (PDT), concede o Título de Cidadão Cearense a Rodrigo Fernando Pereira de Albuquerque e Mello.

Entre os projetos de indicação, o 326/21,do deputado Rafael Branco (PP), que institui a obrigatoriedade das clínicas veterinárias e pet shops notificarem e denunciarem maus-tratos contra animais no estado do Ceará.

Foi apreciado ainda o PI 126/22, do deputado Soldado Noélio (União), que sugere que hospitais públicos e privados com Unidades de Tratamento Intensivo (UTI) disponibilizem meios para que os parentes próximos possam acompanhar o paciente ali internado de forma presencial.

O Plenário 13 de Maio aprovou ainda 122 requerimentos de autoria parlamentar.

CCJR

Durante reunião pela manhã, a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) aprovou o requerimento do deputado Elmano Freitas (PT), solicitando licença para tratar de interesse particular pelo período de 120 dias, a partir do dia 14 de julho de 2022. O requerimento será votado na próxima sessão.

LS/JI/AT