O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) inaugurou, nesta sexta-feira
(12/08), a reforma do Fórum da Comarca de Ibiapina, na Serra da
Ibiapaba, Região Norte do Estado. O evento contou com a presença da
desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira, chefe do Judiciário
cearense, e comitiva. A obra faz parte do Programa Avançar, com
investimentos em unidades judiciárias da Capital e do Interior com
instalações modernas, mais seguras e humanizadas.
A reforma e a ampliação do equipamento foram iniciadas em fevereiro
de 2022, com nova distribuição de espaços, incluindo celas, troca das
instalações elétricas, implantação da sala de Depoimento Especial para
crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência, além da
adaptação da estrutura à lei de acessibilidade (banheiro acessível e
piso tátil na entrada). O valor da obra foi de R$ 739.793,83.
Na ocasião, a presidente do TJCE destacou a importância das obras de
modernização dos fóruns no Interior. “É com muita honra que estamos
fazendo mais essa entrega, que faz parte do projeto Avançar, cujo
objetivo é equipar melhor os prédios do Judiciário nas mais diversas
comarcas do Ceará. É um prédio moderno, que oferece toda a estrutura
para um bom atendimento ao cidadão, ao passo que também atende
satisfatoriamente aos juízes, promotores, advogados, defensores e
servidores. Além disso, disponibiliza acessibilidade a pessoas com
deficiência”, afirmou a desembargadora, ao lembrar que o Fórum recebe o
nome “Desembargador José Ferreira de Assis”, que era da região e ficou
mais conhecido como “Ferreirinha”.
O diretor do Fórum de Ibiapina, juiz Anderson Alexandre Nascimento,
agradeceu a atual Gestão do Tribunal pela reforma foi concluída. “Foi
uma obra que a gente solicitou durante muito tempo, mas que só foi
concretizada na Gestão da desembargadora Nailde Pinheiro. A gente só tem
a agradecer, pois vai atender principalmente a população humilde.
Assim, se vocês tiverem qualquer tipo de problema, podem vir que a gente
dá o encaminhamento e soluciona da maneira mais célere possível.”
Servidores da Comarca também festejaram. Para o analista judiciário
Felipe Augusto Aragão Evangelista Júnior, a iniciativa promove uma noção
de “dignidade em relação aos servidores e jurisdicionados, pois é
importante para gerar um sentimento de pertencimento. Ter um espaço
organizado, seguro e saudável para que possamos trabalhar de forma mais
eficiente é um incentivo e uma valorização ao nosso trabalho, e mostra
que os servidores do Interior são lembrados”.
De acordo, com a oficiala de Justiça Ana Célia de Sousa, “essa ação
da presidente do Tribunal de Justiça reforça o compromisso de atendermos
a população com dignidade, pois a revitalização dos fóruns traz um
ambiente mais agradável para os servidores, fazendo com que a população
se sinta mais acolhida dentro do ambiente jurisdicional.”
MEMORIAL CLÓVIS BEVILÁQUA
Em seguida, a presidente e a comitiva do Poder Judiciário visitaram o
Memorial Clóvis Beviláqua, na Comarca de Viçosa do Ceará. O espaço,
criado em 1999 e mantido pelo TJCE, foi revitalizado em 2022 com um novo
mobiliário e a reforma do seu auditório, propiciando melhores condições
de atendimento ao público e incentivando a preservação da memória do
Judiciário cearense, compromisso que a atual gestão abraçou desde o
início.
A titular da 1ª Vara da Comarca de Viçosa do Ceará, juíza Josilene de
Carvalho Sousa, que também coordena o Memorial, explicou que o
equipamento é importante para a disseminação dos ideais de Clóvis
Beviláqua e a promoção de reflexões. “É um compromisso social que conta
com o apoio incondicional do Poder Judiciário, corresponsável pela
construção de uma cidadania cultural”.
A magistrada citou ainda algumas atividades realizadas no espaço.
“Temos visitas dirigidas a turistas e alunos de cidades vizinhas, de
outros Estados e até de outros países. Além da exposição das coleções e
do acervo de Clóvis Beviláqua, também utilizamos o espaço do Memorial
para casamentos civis e ações pedagógicas, dirigidas especialmente para
alunos de escolas e universidades públicas e privadas, para lançamentos
de livros, eventos e debates culturais, históricos e patrimoniais”.
Em sua fala, a desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira
reafirmou a importância do Memorial para preservação da Memória da
Justiça cearense. O equipamento funciona na casa onde residiu o grande
jurista Clóvis Beviláqua, inclusive guarda vários itens pessoais dele.
“Nossa Gestão se preocupa com a conservação e a revitalização do
patrimônio cultural. Por isso, estar hoje aqui, inaugurando este espaço
com várias melhorias, é para mim um sonho realizado, especialmente
porque é uma iniciativa que valoriza e contribui para manter viva a
memória do Poder Judiciário”.
Acompanhando a comitiva do Tribunal estiverem o secretário de
Administração e Infraestrutura, Pedro Sampaio, e a juíza auxiliar da
Presidência, Flávia Setúbal, além de juízes da região, promotores de
Justiça, defensores públicos e demais autoridades locais.
tjce