Inscrições para Garantia-Safra 2022/2023 seguem até dia 20 de dezembro

 

A Prefeitura de Caucaia, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural (SDR), segue cadastrando agricultores para o benefício do "Garantia-Safra" (GS) 2022/2023 até o próximo dia 20 deste mês. Até o momento, cerca de 800 agricultores já se inscreveram para esta edição, que contará com um acréscimo de R$ 350 no benefício, totalizando R$ 1.200.

O secretário de Desenvolvimento Rural, Sebastião Conrado, enfatizou o apoio e assistência prestado ao homem do campo pela Prefeitura de Caucaia, através da SDR, e a relevância do programa "Garantia Safra" para o homem e mulher do campo do Município: "O Garantia-Safra é um programa de grande alcance e importância econômica mas principalmente social. Ele busca apoiar e salvaguardar nossos agricultores que trabalham de sol a sol, para manter sua lavoura, para casos de problemas e prejuízos, relacionados à seca e chuvas em grande quantidade. E a Prefeitura de Caucaia, através da nossa secretaria, vem lhes prestando todo apoio com nossa equipe técnica, e está sempre de portas abertas para orientar e auxiliá-los (as), em todo processo de adesão ao programa", destacou o titular da Secretaria.

Entre as centenas de agricultores familiares que procuraram a SDR, está Meiriane Rosa, moradora da localidade Lagoa da Banana. Para ela, o programa é muito importante para o agricultor (a). "Na última safra colhemos três sacas de feijão e duas de milho. Já tivemos colheitas melhores, mas nesta safra choveu mais que o esperado. Já tivemos época em que colhemos quatro, cinco sacas de feijão e três de milho. Por isso que participamos do programa, que ajuda bem a gente.", destacou Meiriane.

Como participar?

Podem participar do benefício, os produtores (as) rurais caucaienses com renda mensal de até um salário-mínimo e meio e que tiveram comprovadas as perdas de produção igual ou superior a 50%. O interessado deve comparecer pessoalmente à sede da SDR com documentação pessoal e a Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP), ou CAF - Cadastro Nacional da Agricultura Familiar; documentos de identidade, CPF e RG; o NIS - Número de Inscrição Social e telefone para contato.

Um dos critérios básicos para a participação é que o homem ou mulher do campo realize o plantio de, no mínimo, 0,6 hectares, seja de milho, feijão, mandioca ou outra cultura. Se o plantio for abaixo deste índice, não será possível aderir ao benefício.

Emissão da DAP

Segundo a Ematerce, a Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP) é uma certidão necessária para inscrição no GS. A declaração também permite que os agricultores se beneficiem de outros programas, como o crédito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), Aquisição de Alimentos (PAA), e o de Alimentação Escolar (Pnae). A DAP pode ser emitida por pessoa física ou jurídica para fins de agricultura familiar. Para obter a DAP, que é gratuita, é necessário o agricultor levar a carteira de identidade e o CPF, e no caso das pessoas casadas, os documentos do cônjuge. Além da documentação que permita a análise dos rendimentos da produção.

Saiba mais

O programa Garantia Safra foi criado em 2002 e garante apoio aos agricultores (as) e familiares que sofrem com a perda da safra em razão de seca ou excesso de chuvas. Para o ano-safra 2022/2023 houve um reajuste no benefício, de 41%, passando de R$ 850 para R$ 1200. O estado do Ceará corresponde a 200 mil das 975 mil cotas do programa, coordenado pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa).

Serviço:

Inscrições para o programa Garantia-Safra 2022/2023

Data: até o próximo dia 20 de dezembro

Local: Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR) - Rua Coronel Correia, 2214 - Caucaia

Atendimento: de Segunda a Sexta-feira, das 8h às 16h.

Governadora Izolda Cela recebe maior honraria prestada pelo Poder Judiciário cearense

 

A professora e governadora Izolda Cela recebeu, na tarde desta quinta-feira (15), a Medalha do Mérito Judiciário Clóvis Beviláqua, uma homenagem feita pelo Poder Judiciário do Ceará pelos anos de serviços prestados ao povo cearense. Essa é a mais alta honraria concedida pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). A cerimônia ocorreu na Escola da Magistratura do Ceará.

A solenidade de entrega da Medalha do Mérito Judiciário Clóvis Beviláqua acontece a cada dois anos desde 1996, e as personalidades homenageadas são escolhidas por sua atuação profissional, científica ou política, assim como pelos relevantes serviços ou contribuição à causa da Justiça e aos interesses da população cearense. Esse ano, a escolha, aprovada por unanimidade, aconteceu em 27 de outubro, e além da governadora, também foram homenageados: o escrivão do 4º Registro de Imóveis de Fortaleza, Cláudio Narcélio Miranda Bezerra; o advogado e ex-secretário de Segurança Pública, José Feliciano de Carvalho, e a servidora pública do TJCE, Berenise Lima de Oliveira.

Izolda foi a escolhida para falar em nome dos agraciados, que tiveram suas trajetórias enaltecidas na cerimônia através de vídeos com depoimentos de familiares. “Para mim é uma honra estar aqui e receber essa grande honraria que é a Medalha do Mérito Judiciário Clóvis Beviláqua. Nós ouvimos tantas coisas bonitas sobre a trajetória de quem recebe essa medalha hoje, uma trajetória que vem sendo marcada por valores, comprometimento, dedicação, respeito, seriedade naquilo que fazem, pelo rigor”, enfatizou a governadora. “Então, a primeira palavra de ordem quando recebemos uma honraria dessas é compartilhar, compartilhar com aqueles que dividimos os dias, aqueles que nos acompanham durante a vida, a quem temos como líderes e como referências. Todos eles tecem esse grande bordado que faz com que sejamos quem nós somos”, completou Izolda.

 

“Nossa estimada governadora Izolda Cela é fonte de inspiração para homens e mulheres que acreditam na educação como instrumento de elevação, e [uma inspiração] na moderação para tratar delicados temas da administração pública. Hoje, no exercício da mais alta função do Poder Executivo no Estado, tem sido uma parceira valorosa para o Judiciário, e atenciosa com a demandas que visam o aprimoramento da justiça para os cearenses”, pontuou a presidente do TJCE, desembargadora Nailde Pinheiro.

Educação e serviço público

A professora e governadora Izolda Cela, além do título de primeira governadora mulher do Estado do Ceará, foi homenageada pela vida dedicada às políticas públicas desde 2001, quando assumiu o cargo de subsecretária de Desenvolvimento da Educação, no município de Sobral. Logo depois, tornou-se secretária de Educação do Ceará por mais de sete anos, antes de ser vice-governadora.

“Na administração pública eu comecei pela área da educação, e tive a oportunidade de presenciar e colocar meu tijolinho na educação cearense, pude ver uma transformação. Transformação essa, que não é passe de mágica, e que não está ainda nem perto de estar conclusa, pois o horizonte que miramos ainda está a uma certa distância e há muito a fazer, mas de todo modo eu pude ver e continuar vendo, participando e testemunhando transformações muito importantes que dizem respeito a transformação na vida de crianças, jovens e famílias, por meio da educação”, discursou a professora Izolda.

A educadora é responsável pela criação do Programa de Alfabetização na Idade Certa (PAIC), marco na revolução da educação do Ceará, servindo de modelo para diversos estados brasileiros e Governo Federal. “Eu vi isso acontecer pela mão das pessoas, pela força, pelo engajamento, pela fé que as pessoas devotaram àquilo. Então, uma das grandes lições para mim nisso, foi a elevação do meu nível de fé e esperança na transformação daquilo que parece quase sem jeito”, contou.

Como vice-governadora, Izolda ficou a frente de outro grande programa cearense, o Pacto por um Ceará Pacífico, onde teve um contato mais direto com o judiciário cearense. “Nesse pacto, tínhamos o objetivo de ter um olhar mais direcionado às ações de prevenção a violência, que vai desde a primeira infância até aquele nível de prevenção que diz respeito a quem está no sistema prisional, ou jovens do sistema socioeducativo terem oportunidades reais de se transformar. Porque a meu juízo, a justiça se realiza quando há transformação”, enfatizou Izolda.

Agora, no fim de seu mandato como governadora do Ceará, Izolda destaca a gratidão pela homenagem, mas acima de tudo, o senso de responsabilidade que vem com ela. “Aquele sentimento que chega com muita ênfase nesse momento é o de responsabilidade, o de procurar seguir fazendo o melhor que pudermos, onde quer que nós estamos. É o que vi de bonito aqui na trajetória de todos, está presente no mundo pelo trabalho. O verdadeiro poder está em servir”, finalizou.

Também foram homenageados esse ano:

 

Cláudio Narcélio Miranda Bezerra

Natural de Fortaleza, nasceu no dia 15 de outubro de 1940. Em 1960, ingressou no curso de Direito da Universidade Federal do Ceará (UFC), quando foi presidente do Diretório Central dos Estudantes. Com a Constituição Federal de 1988, Cláudio Narcélio assumiu o cargo de Oficial do Quarto Registro de Imóveis de Fortaleza.

José Feliciano de Carvalho

O advogado nasceu em 20 de novembro de 1935, na cidade de Viçosa do Ceará, na Serra da Ibiapaba. Já em Fortaleza, em 1962, concluiu o curso de Direito na Universidade Federal do Ceará (UFC) e foi aprovado para concurso na magistratura, mas preferiu seguir carreira na Advocacia. Foi conselheiro e presidente da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Ceará (OAB-CE), além de presidente do Tribunal de Ética e integrante do Conselho Federal, contribuindo para a criação do Estatuto dos Advogados. Também participou do processo de redemocratização, quando foi nomeado como secretário de Segurança Pública do Estado.

Berenise Lima de Oliveira

Filha de servidor público federal, Berenise Lima de Oliveira nasceu no dia 8 de setembro de 1956, em Fortaleza. Vinda de família humilde, com cinco filhos, começou a trabalhar aos 19 anos, na Segunda Escrivania do Cível, Comércio e Provedoria. Em setembro de 1994, assumiu a direção de Secretaria da 20ª Vara de Família e Sucessões de Fortaleza. Também passou pela 3ª Vara de Sucessões da Capital. Atualmente, está lotada na Coordenadoria de Monitoramento de Custas, no Fórum Clóvis Beviláqua.

 

Blog Roberto Moreira. 

 

Alece aprova projeto que limita idade para ingresso na Polícia Penal

 

A Assembleia Legislativa aprovou, nesta quarta-feira (15/12), em votação realizada pelo formato híbrido – com participação parlamentar de forma presencial e remota - no Plenário 13 de Maio, o projeto de lei do Poder Executivo que trata sobre a denominação do cargo, a carreira e a estrutura remuneratória dos servidores públicos e limita a idade máxima para ingresso de candidatos na Policial Penal do Ceará.

O projeto de lei nº 147/2022 altera a Lei nº 17.388, de 26 de fevereiro de 2021, que dispõe sobre a denominação do cargo, a carreira e a estrutura remuneratória dos servidores públicos regidos pela Lei nº 14.582, de 21 de dezembro de 2009. A matéria redefine a idade exigida para ingresso no cargo de policial penal no Ceará, medida que, conforme o texto, justifica-se pela própria natureza da atividade. Pelo projeto, a inscrição em concurso público para o cargo exige idade mínima de 18 anos e máxima de 30 anos. O texto foi aprovado com uma emenda modificativa da deputada Érika Amorim (PSD) que amplia a idade máxima para 34 anos  e 11 meses e 29 dias para o ingresso na Polícia Penal no Ceará.

WR/CG

Hospital Municipal de Caucaia inicia etapa do Projeto Lean para otimizar atendimento na emergência

 

O Hospital Dr. Abelardo Gadelha da Rocha, unidade de saúde da Prefeitura Municipal de Caucaia, gerida pelo Instituto Nacional de Tecnologia e Saúde - INTS, foi selecionado para participar do Projeto Lean, uma iniciativa do Ministério da Saúde em parceria com o Hospital Sírio Libanês. A unidade está no processo de implantação da metodologia que tem como objetivo reduzir a superlotação nas urgências e emergências dos hospitais públicos do país.

Para participar do Projeto Lean o hospital passa por uma avaliação criteriosa que é dividida em diferentes etapas. Nos dias 1 e 2 de dezembro, um consultor do Sírio-Libanês esteve no hospital e avaliou se a unidade atende aos critérios para entrar na segunda etapa do programa. "Essa primeira etapa foi a coleta de indicadores que vão nortear o trabalho da equipe do Lean nas emergências em otimizar os nossos processos dentro do hospital. Todas as equipes foram envolvidas, tanto os setores administrativos como das áreas da técnica e laboratorial. O objetivo é atender melhor e mais rápido os nossos pacientes", explica, Thiago Mariz, diretor clínico e gerente médico do hospital de Caucaia.

A próxima etapa do projeto será em janeiro e membros da equipe do hospital de Caucaia vão participar de um treinamento em São Paulo, no Sírio Libanês, para iniciar a fase prática, que é chamada de Fase 1 do Lean. "Depois desse treinamento, nós vamos ter visitas mensais e reuniões quinzenais com a equipe de especialistas do projeto para nos auxiliar no passo a passo e dessa forma a gente melhorar o hospital e a qualidade assistencial como um todo", disse Thiago.

Sobre o Lean

Em tradução livre, Lean significa "enxuto". O Lean é um projeto do Ministério da Saúde desenvolvido por meio do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Institucional do SUS - Proadi/SUS, executado em parceria com o Hospital Sírio-Libanês. O objetivo é reduzir a superlotação nas urgências e emergências de hospitais públicos e filantrópicos do Brasil. Com início em agosto de 2017 e fim previsto para 2023, a proposta deve atender até 160 hospitais do sistema público de saúde.

A participação dos hospitais no projeto acontecem em ciclos, que iniciam a cada seis meses. Para participar do Lean a instituição deve atender a alguns critérios essenciais de elegibilidade, que consideram a estrutura, governança institucional e algumas características da emergência.

 

Instituto Aço Cearense leva alunos da periferia de Caucaia para apresentação de dança em teatro na capital cearense

Os alunos participarão do Festival Rossana Pucci 2022, que acontecerá de 15 a 17 de dezembro, no Shopping RioMar Fortaleza, apresentando o espetáculo “As Quartas Usamos Rosa”, com início a partir das 16h30. 

Investir em responsabilidade social é acreditar no futuro das próximas gerações. E por acreditar nisso, o Instituto Aço Cearense fechou parceria com o Espaço de Arte RP, que possui mais de 30 anos de trajetória, e desde maio deste ano 30 crianças e adolescentes que fazem parte do Programa Dança e Vida, pertencente ao Instituto, participam de aulas de jazz, teatro musical, hip hop e ballet.  Para mostrar tudo o que aprenderam, os alunos participarão do Festival Rossana Pucci 2022, que acontecerá de 15 a 17 de dezembro, no Shopping RioMar Fortaleza, apresentando o espetáculo “As Quartas Usamos Rosa”, com início a partir das 16h30. 

 

O Festival acontece anualmente e este ano os participantes do Dança e Vida irão se apresentar junto com os outros alunos do Espaço RP, uma oportunidade única de troca de conhecimentos, habilidades, técnicas, inteligência emocional, responsabilidade e autonomia. Os alunos do Programa possuem de 08 a 13 anos de idade, farão sua primeira apresentação em público e foram selecionados de quatro instituições de Caucaia, também parceiras do Instituto Aço Cearense, são elas: Fênix Educart, CEPEVIVE, Patronato Santana e Escola de Campeões. 

 

O programa Dança e Vida foi criado com o propósito de promover o desenvolvimento individual e social de crianças e adolescentes e a melhoria da qualidade de vida de seus familiares, utilizando a dança como instrumento cultural de integração e transformação da sociedade. “A proposta é que as crianças selecionadas este ano continuem dentro do Programa Dança e Vida por mais um ano, para que ocorra uma evolução e um melhor resultado. Caso tenhamos resultado satisfatório ao final de 2023, a ideia é dar continuidade a este Programa e oportunizar outras instituições e quem sabe escolas públicas e a comunidade próximas ao Espaço Rossana Pucci, para que as crianças e adolescentes de outras comunidades tenham essa oportunidades também”, destaca Luciana Rabelo, coordenadora do Instituto Aço Cearense. 

 

Sobre o Instituto Aço Cearense 

Sempre buscando o desenvolvimento social das comunidades onde atua, o Grupo Aço Cearense tem uma história de 43 anos de gestão socialmente engajada. Dentro desta perspectiva, nasceu, há 12 anos, o Instituto Aço Cearense, que busca desenvolver um trabalho de fortalecimento do terceiro setor atuando em ações de cunho social, educacional, esportivo e de empreendedorismo do Grupo. 

 

Desde a sua fundação, o Instituto Aço Cearense já beneficiou 160 mil pessoas, com mais de R$ 23 milhões investidos, atendendo um total de 224 entidades sociais. A instituição está presente em três estados brasileiros onde atuam as empresas do Grupo: no Ceará, onde estão localizadas as empresas Aço Cearense Comercial e Aço Cearense Industrial; no Pará, onde se situa a SINOBRAS; e no Tocantins, estado onde fica a SINOBRAS Florestal.

Estádio Raimundão em Caucaia, recebe final da 2ª Copa Estadual da Reforma Agrária

 

A secretaria do Esporte e Juventude (Sejuv), juntamente com Federação de Triathlon do Estado do Ceará (Fetriece) e apoio do Movimento dos Trabalhadores Rurais sem Terra (MST), realizam, nesta sexta-feira (16), a final da II Copa Estadual da Reforma Agrária, às 15h50, no Estádio Raimundo de Oliveira (Raimundão), em Caucaia.

Durante toda a sua execução, o campeonato contou com a participação de 827 atletas inscritos, representando 46 times nos naipes masculinos e femininos e 33 cidades.

Agora, a disputa feminina pelo título de campeãs será entre os times Lagoa do Serrote (Santana do Acarau) e Lagoa da Serra (Caucaia). No naipe masculino, os times que vão em busca da medalha de ouro serão Floresta (Tamboril) e Mulungu (Tururu).

Na ocasião, além da finalíssima, irá ser realizada, a partir das 14h, uma grande festa com o intuito de celebrar o fim da competição e jogo amistoso entre amigos do MST.

Após o termino do certame, haverá a solenidade de encerramento do campeonato, com a entrega de medalhas e troféus aos campeões.
A devisão será acompanhada por representantes de cada região que participaram da disputa, deixando a festa ainda mais emocionante.

A realização da 2ª Copa Estadual da Reforma Agrária do Ceará tem por objetivo oportunizar a prática de modalidades esportivas e atividades nas áreas rurais contribuindo na integração e trocas de experiências entre jovens e adultos que vivem nesses assentamentos e acampamentos.

Serviço:
Final da 2ª Copa Estadual da Reforma Agrária
Dia: 16 de dezembro (sexta-feira)
Horário: 15h50
Local: Estádio Raimundo de Oliveira, o Raimundão (Rua Tobias da Mota Correia, Bairro Vicente Arruda – Caucaia – Ceará)

 

https://www.esporte.ce.gov.br

Elmano anuncia secretariado, segunda-feira, 19, e vai à Assembleia para despedida

 

O governador eleito Elmano de Freitas, na reunião da Comissão de Transição, comunicou que vai fazer o anúncio do secretariado, conjuntamente com o dos secretários executivos, na próxima segunda-feira, 19. A montagem do novo governo segue dependendo da grade de cargos de primeiro escalão do governo Lula, que deve ser anunciada nesta sexta-feira, 17. Elmano pretende replicar o modelo no Ceará, para facilitar convênios e o andamento de projetos. 

O propósito da equipe de Elmano é construir, até a data da posse, a proposta de Reforma Administrativa a ser aprovada na Assembleia Legislativa, contendo toda nova estrutura de governo. 

Elmano, também, decidiu que entregaria ao colegiado de atuais e novos deputados, o projeto de reforma administrativa, de forma presencial, fazendo pronunciamento da tribuna da Assembleia, em despedida da Casa, onde tem mandato até 31 de dezembro. 

Blog Roberto Moreira.

Ação da PC-CE resulta nas apreensões de 50 pássaros silvestres em Caucaia

 

Na primeira fase da operação, três pessoas foram capturadas por crime ambiental

Em uma ação continuada em combate aos crimes de tráfico de animais silvestres, a Polícia Civil do Estado do Ceará (PC-CE) cumpriu, nesta quarta-feira (14), dois mandados de busca e apreensão domiciliar, que resultou na apreensão de 50 pássaros da fauna brasileira que estavam em um imóvel situado em Caucaia – Área Integrada de Segurança 11 (AIS 11) do Estado. No local, com base nas informações policiais, não havia circulação de ar, bem como os pássaros eram mantidos de forma inadequada, o que pode ter causado a morte de mais de 20 aves.

Os investigadores da Delegacia de Proteção ao Meio Ambiente (DPMA) iniciaram as diligências na manhã de hoje para cumprir mais dois mandados de busca e apreensão, em desfavor de pessoas envolvidas em crimes ambientais. Ao se deslocarem para o bairro Conjunto Metropolitana, em Caucaia, os policiais civis foram até uma casa, alvo da ação policial, e encontraram cerca de 50 pássaros silvestres. Ainda no local, onde os animais estavam em situação insalubre, outros 20 pássaros foram encontrados sem vida.

Diante do que foi encontrado, os pássaros foram resgatados e encaminhados ao instituto Pró-Silvestre onde ficarão em quarentena e, após serem avaliados por biólogos e médicos veterinários, serão devolvidos à natureza. O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) será notificado para que lavre auto de infração contra os envolvidos. Um inquérito policial foi instaurado por portaria e três pessoas seguem sendo investigadas, onde poderão responder pelos crimes de associação criminosa, maus tratos e receptação qualificada.

 fonte: Policia Civil do Ceará.