segunda-feira, 30 de janeiro de 2023

FAEC realiza censo para identificar queijarias no Ceará

 


O presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado do Ceará (Faec), Amílcar Silveira, recebeu, nesta semana, os professores Fernando Mourão (Uece) e César Vieira (UFC), para tratar de ações voltadas ao fomento da produção de queijo coalho artesanal no Ceará.


Na ocasião, foram abordados os seguintes assuntos: Censo das queijarias do Ceará, que está sendo realizado pela Faec; parceria entre Senar e Sebrae voltada para financiar e regulamentar 100 queijarias juntos aos órgãos de inspeção sanitária; a revitalização do Mercado Público da Aerolândia para exposição e venda de queijos artesanais do Ceará, com previsão de entrega em julho 2023, e a realização de eventos em Fortaleza, que promovam a divulgação e valorização do queijo coalho artesanal.


“Foi uma reunião muito produtiva e útil que, com certeza, dará resultados vantajosos para o desenvolvimento da produção de queijo coalho artesanal no Ceará”, destacou o professor Fernando Mourão.

 

Blog Roberto Moreira. 

Sine oferta 161 vagas de emprego em Caucaia; Há vagas para PCD

 

O SINE Municipal de Caucaia inicia a semana com 161 novas vagas de emprego. ajudante de cozinha, Analista de PCP (programação e controle da produção, auxiliar administrativo, auxiliar de cozinha e auxiliar administrativo (PCD) são algumas das vagas. Para se candidatar, basta procurar o SINE Caucaia, localizado no prédio do Centro de Apoio ao Trabalho, Empreendedorismo e Qualificação (CATEQ), na rua 15 de novembro, 1478 - no Centro, das 08h às 16h.

Documentos necessários

Currículo atualizado, fotos 3X4, além dos documentos básicos como RG, Carteira de Trabalho e comprovante de residência.

O CATEQ é um órgão da Prefeitura de Caucaia que oferece uma série de serviços aos cidadãos, como acesso a cursos e capacitações gratuitas, além de cadastro no portal mais emprego, serviços MEI; seguro desemprego, entre outros.

Para mais informações, o telefone para contato é o (85) 9 9119 2989.

Serviço:

SINE CAUCAIA / CATEQ

Endereço: Rua 15 de novembro, 1478, centro de Caucaia (em frente ao Banco do Nordeste)

Horário: 08h às 16h

Telefone: (85) 9 9119 2989

sexta-feira, 27 de janeiro de 2023

Veja que senadores tomam posse na quarta-feira; quatro são ministros

 

Os 27 senadores eleitos em outubro tomam posse na próxima quarta-feira (1º) no Plenário da Casa. Os mandatos são de oito anos e vão até fevereiro de 2031. Entre os empossados, cinco foram reeleitos e quatro ocupam cargos de ministros do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (Na tabela abaixo, clique na região e depois no nome do senador para saber mais sobre ele).

O Senado é composto de 81 parlamentares. Cada estado e o Distrito Federal têm três representantes na Casa. As bancadas são renovadas de quatro em quatro anos, de forma alternada: em uma eleição são escolhidos 27 senadores (um terço do total) e, na seguinte, 54 parlamentares (dois terços).

Neste ano, a renovação é de um terço das cadeiras. Dos 27 senadores que tomam posse, cinco já exercem mandato na Casa e foram reeleitos em outubro: Davi Alcolumbre (União-AP), Omar Aziz (PSD-AM), Otto Alencar (PSD-BA), Romário (PL-RJ) e Wellington Fagundes (PL-MT).

Outros quatro eleitos foram nomeados ministros de Estado em 1º de janeiro e devem se afastar temporariamente das funções no Poder Executivo para assumir formalmente os mandatos no Legislativo. São eles:

• Camilo Santana (PT-CE), da Educação;

• Flávio Dino (PSB-MA), da Justiça e Segurança Pública;

• Renan Filho (MDB-AL), dos Transportes; e

• Wellington Dias (PT-PI), do Desenvolvimento Social, Assistência, Família e Combate à Fome.

De acordo com a Constituição, o parlamentar que assume cargo de ministro não perde o mandato no Congresso Nacional. Logo após serem empossados como senadores, os quatro devem retornar aos ministérios e deixar as cadeiras na Casa com um dos suplentes de cada chapa.

Camilo Santana tem como suplentes Augusta Brito (PT) e Janaina Farias (PT). No caso de Flávio Dino, as suplentes são Ana Paula Lobato (PSB) e Lourdinha (PCdoB). A cadeira de Wellington Dias deve ficar com Jussara Lima (PSD) ou José Amauri (Solidariedade). Os suplentes de Renan Filho são Fernando Farias (MDB) e Adélia Maria (PV).

Compromisso

A sessão preparatória da próxima quarta-feira está marcada para as 15h, quando os senadores eleitos devem prestar o compromisso de posse: “Prometo guardar a Constituição Federal e as leis do país, desempenhar fiel e lealmente o mandato de Senador que o povo me conferiu e sustentar a união, a integridade e a independência do Brasil”.

O senador eleito que não comparece à sessão preparatória tem 90 dias para tomar posse, prazo que pode ser prorrogado por mais 30 dias. Se o titular da chapa não assume formalmente o cargo nesse período, considera-se que ele renunciou ao mandato. Nesse caso, o primeiro suplente é convocado para ocupar a vaga.

Uma vez empossado, o senador tem algumas prerrogativas asseguradas no Regimento Interno da Casa. Entre elas:

• examinar documentos no Arquivo;

• requisitar providências para garantia das suas imunidades;

• frequentar a Biblioteca e utilizar livros e publicações;

• frequentar o Senado só ou acompanhado;

• receber os Diários Oficiais do Senado Federal, do Congresso Nacional e da União.

A Constituição, por sua vez, impõe algumas restrições ao parlamentar a partir do ato de posse. Caso incorra em alguma destas hipóteses, ele pode perder o mandato:

• ser proprietário, controlador ou diretor de empresa que mantenha contrato com pessoa jurídica de direito público;

• ocupar cargo ou função de confiança em pessoa jurídica de direito público, autarquia, empresa pública, sociedade de economia mista ou empresa concessionária de serviço público;

• patrocinar ação na Justiça contra aquelas entidades; e

• ser titular de mais de um cargo ou mandato público eletivo.

Fonte: Agência Senado

 


Capitão Wagner assume Secretaria de Saúde de Maracanaú

 

O deputado federal Capitão Wagner (UB) vai assumir a Secretaria de Saúde do município de Maracanaú, no próximo dia 03 de Fevereiro. A convite do prefeito Roberto Pessoa (PSDB), o parlamentar comandará a Pasta pelos próximos dois anos.


 

Na manhã desta sexta-feira (27), o futuro secretário reuniu-se em Maracanaú com o Prefeito Roberto Pessoa, vereadores e equipe técnica da pasta. Capitão Wagner afirma que está determinado a fazer um grande trabalho e trazer melhorias significativas para a população maracanauense. 


“Vou ter a oportunidade de mostrar minha capacidade administrativa a nível de Executivo. Ao assumir a pasta, trabalharei para deixar um legado de uma saúde pública de qualidade e acessível a todos. Agradeço a confiança depositada em mim pelo prefeito Roberto Pessoa, que me disponibilizou uma equipe técnica qualificada para me auxiliar nesse novo desafio”.

 

Blog Roberto Moreira. 

Pleno elege novos integrantes do Órgão Especial para biênio 2023-2025

 


Sete novos desembargadores vão integrar o Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) no biênio 2023-2025. A escolha dos integrantes ocorreu nesta quinta-feira (26/01), durante sessão do Tribunal Pleno, conduzida pela chefe do Judiciário cearense, desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira. Os magistrados irão juntar-se aos outros 12 que já compõem o Órgão Especial, totalizando 19 membros.

O início do exercício e respectivos mandatos dos membros eleitos iniciará a partir do dia 2 de fevereiro de 2023. Os componentes escolhidos são os desembargadores: Lígia Andrade de Alencar Magalhães, Francisco Carneiro Lima, Francisco Mauro Ferreira Liberato, Francisco Luciano Lima Rodrigues, José Ricardo Vidal Patrocínio, Andréa Mendes Bezerra Delfino e Francisco Eduardo Torquato Scorsafava

Como membros suplentes foram escolhidos os desembargadores Carlos Augusto Gomes Correia, Jane Ruth Maia de Queiroga e José Lopes de Araújo Filho. O colegiado é responsável pelo julgamento de feitos administrativos e judiciais, como as ações diretas de inconstitucionalidade, a homologação de concursos públicos para provimento de cargos no Judiciário e a escolha de juízes para as Turmas Recursais.

DESPEDIDA DA GESTÃO
Presidindo a última sessão à frente do Pleno como chefe do Judiciário cearense, a desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira agradeceu o trabalho e o empenho de todos os desembargadores e colaboradores do TJCE durante a Gestão 2021-2023.

“Neste momento, eu formulo votos de que a nova Gestão seja exitosa. Muito fizemos. Elegi para o biênio matérias e demandas que considerei importantes, sempre levando em consideração o Plano Estratégico do Judiciário. Procurei prosseguir os trabalhos realizados pelos últimos gestores. Espero e confio que os novos gestores deem prosseguimento a tudo aquilo que seja produtivo para nossa Instituição. Agradeço a contribuição e empenho de cada um. Foi feita a diferença, através da produtividade e do trabalho realizado. Passamos por momentos difíceis, mas sempre contei com o apoio de todos. Meu sentimento é de gratidão e reconhecimento”, disse.

O vice e futuro presidente, desembargador Abelardo Benevides Moraes, reconheceu o dinamismo e a coragem da desembargadora Nailde à frente do TJCE. “Dialogamos muito, sem imposições. Foi uma Gestão exitosa. Quero destacar que eu aprendi muito. Minha honra e prazer em ter trabalhado com vossa excelência e com o desembargador Paulo Airton. Com respeito e harmonia podemos realizar mais em prol da nossa Instituição”.

O desembargador Paulo Airton Albuquerque Filho agradeceu a confiança para compor a Gestão, junto ao desembargador Abelardo. “Fiquei muito honrado em participar. Agradeço a todos que acreditaram no meu trabalho. Que a próxima corregedora seja bastante exitosa em sua missão”.

Após a sessão, houve confraternização da presidente do Tribunal com os demais desembargadores, momento especial em que a desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira recebeu o carinho e as homenagens pelo trabalho realizado ao longo desses últimos dois anos.

tjce

quinta-feira, 26 de janeiro de 2023

Evandro Leitão dá boas-vindas aos eleitos e ressalta o respeito e a pluralidade do Poder

 


Deputados estaduais eleitos e reeleitos para a nova Legislatura participaram de cerimônia de boas-vindas, promovida pela Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, durante a manhã desta quarta-feira (25/01) no auditório Murilo Aguiar. Na ocasião, o presidente da Alece, deputado Evandro Leitão (PDT), saudou os parlamentares.

O objetivo do encontro, conforme Evandro Leitão, foi recepcionar e fazer o acolhimento dos novos deputados e veteranos, além de apresentar o Parlamento e seus setores. Ele salientou a prática da tolerância como fundamental para o exercício legislativo.

“Nesta Casa respeitamos todas e todos, independente de questão política ou ideológica. A Alece é uma Casa plural, onde temos a obrigação de nos respeitar. Não estamos mais em tempos medievais, e não existe mais espaço para intolerância aqui no Parlamento. Na sociedade nem se fala. A prática do respeito ao outro não é nenhum favor que fazemos”, alertou.

O presidente também destacou a importância dos parlamentares se engajarem no trabalho das comissões técnicas. “As comissões temáticas são o ‘pulmão do Poder Legislativo’. O pouco que aprendi enquanto parlamentar foi através dos debates e do trabalho que realizei enquanto membro de comissão, que é por onde passam, todas as nossas pautas, debates e decisões que tomamos aqui”, disse.

Sobre a próxima eleição para Mesa Diretora, ele afirmou que seu nome está disponível para uma possível reeleição, caso seja da vontade dos demais colegas. “Se for essa a vontade de todos, retomaremos esse trabalho que temos feito com muito orgulho e dedicação, tendo sempre em perspectiva de que tudo é passageiro”, frisou.


 

Após o discurso de boas-vindas, foi exibido um vídeo institucional da Assembleia Legislativa apresentando seus principais núcleos, setores e serviços disponíveis para parlamentares, servidores e população.

UNALE

O deputado Sérgio Aguiar (PDT), representante cearense da União Nacional dos Legislativos e Legisladores Estaduais (Unale), falou sobre as atribuições da entidade e a importância da filiação dos parlamentares. Segundo ele, a Unale conta com 1.059 deputados estaduais de todo o País, sendo apenas 10 representantes da Alece.

Ele ressaltou que a participação massiva dos parlamentares fortalece a atuação cearense em questões de âmbito federal. “Se tivermos, por exemplo, uma proposta de emenda constitucional (PEC) aprovada na Unale por metade dos estados da federação mais um, essa PEC está apta a se tornar uma PEC à Constituição Federal”, informou, reforçando a importância do engajamento dos parlamentares.

Além desse fortalecimento, Sérgio Aguiar informou que a Unale oferece serviços para os parlamentares, como apoio logístico em viagens à Brasília, e um banco de dados que pode subsidiar futuros projetos de parlamentares.

Participaram também do evento, a diretora-geral da Alece Sávia Magalhães; o diretor administrativo e financeiro Paulo Neiva; e o diretor da Diretoria Legislativa Fabrício Machado, apresentando seus respectivos departamentos e principais atribuições. Para Paulo Neiva, esse momento é “muito importante para que os parlamentares eleitos, principalmente os de primeiro mandato, já comecem a se ambientar sobre o que terão de enfrentar a partir da posse em fevereiro”.

A mesa de recepção dos parlamentares eleitos foi composta, ainda, pelo vice-presidente da Alece, deputado Fernando Santana (PT); pelo 1º Secretário da Casa, deputado Antônio Granja (PDT); e pelo segundo vice-presidente, deputado Danniel Oliveira (MDB).

Também participaram do evento os deputados eleitos Agenor Neto (MDB), deputada Gabriella Aguiar (PSD), Stuart Castro (Avant), Lucinildo Frota (PMN), Cláudio Pinho (PDT), Emília Pessoa (PSDB), Alysson Aguiar (PCdoB), De Assis Diniz (PT), Dr. Oscar Rodrigues (União), Fernando Hugo (PSD), Firmo Camurça (União), João Jaime (Progressistas), Juliana Lucena (PT), Júlio César Filho (PT), Leonardo Pinheiro (Progressistas), Luana Ribeiro (Cidadania), Marcos Sobreira (PDT), Marta Gonçalves (PL), Missias Dias (PT), Moisés Braz (PT), Oriel Filho (PDT), e Romeu Aldigueri (PDT).

POSSE

O presidente da Alece, deputado Evandro Leitão, também deu alguns avisos durante a cerimônia de boas-vindas. Ele informou que a cerimônia de posse deverá acontecer no dia 1 de fevereiro, a partir das 9h, seguida da eleição da nova Mesa Diretora. No dia 02/02, acontece a primeira sessão legislativa com a leitura da mensagem governamental pelo governador do Estado, Elmano de Freitas.

Segundo o diretor do Departamento Legislativo, Carlos Alberto de Aragão, devido a mudanças no Regimento Interno da Alece, a votação para a nova Mesa Diretora será aberta, e tão logo seja aprovada a chapa vencedora, seguirá o discurso do novo presidente e a convocação e posse dos suplentes daqueles parlamentares que irão se ausentar para ocupar secretarias de Estado.

Edição: Clara Guimarães

Caucaia abre sete postos de saúde para atendimento médico, de enfermagem e odontologia neste sábado (28)

 


Contemplando mais uma ação de abertura dos postos de saúde no último sábado de cada mês, a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) de Caucaia, vai disponibilizar sete unidades para atendimento médico, de enfermagem e odontologia neste sábado (28), de 8h às 16h.

A abertura das unidades aos fins de semana tem como principal intuito atender à população que não pode ir aos postos de saúde durante a semana.

Os postos disponibilizarão atendimento médico, de enfermagem e multiprofissional, cuidados com o hipertenso e ao diabético, aferição de sinais vitais, teste de covid-19, hepatites, sífilis e HIV, além de vacinação adulta e infantil e a realização de cadastros e cartão nacional do SUS.

Na ocasião, neste mês dedicado ao combate à hanseníase também serão ofertadas consultas específicas para esta doença e ações educativas.

Como estratégia para otimizar a demanda e atender com qualidade o maior número de pessoas, a ação do sábado não se restringe aos moradores da área do posto de saúde. Os serviços serão disponibilizados a todos os moradores do município.

Os serviços ficarão disponíveis nas seguintes unidades:

UAPS Joaquim Braga; UAPS Maria de Jesus Ferreira; UAPS Francisco Paulo Pontes - Av. Dom Almeida Lustosa, Jurema.

UAPS Antônio Jander Machado - Av. Central, S/N - Araturi

UAPS Ednir Carneiro Galeno, Rua Eribaldo Rodrigues, 518 - Potira 1

UAPS Sérgio Rodrigues Teixeira, Av D, S/N- Nova Metrópole

UAPS Manoel Gomes da Silva (Rua Alaide Mateus, S/N - Toco).

Serviço:

Caucaia abre sete postos de saúde para atendimento médico, de enfermagem e odontologia neste sábado (28)

Data: 28/01 (sábado)

Horário: 8h às 16h

Locais:

UAPS Joaquim Braga - Rua 103, S/N - Planalto Caucaia

UAPS Maria de Jesus Ferreira - Rua Marcos Coutos Bezerra, S/N - Picuí

UAPS Francisco Paulo Pontes - Av. Dom Almeida Lustosa, Jurema.

UAPS Antônio Jander Machado - Av. Central, S/N - Araturi

UAPS Ednir Carneiro Galeno, Rua Eribaldo Rodrigues, 518 - Potira 1

UAPS Sérgio Rodrigues Teixeira, Av D, S/N- Nova Metrópole

UAPS Manoel Gomes da Silva (Rua Alaide Mateus, S/N - Toco).

Centro Judiciário Regional do Cariri será inaugurado nesta sexta-feira, dia 27

 


A Administração do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) inaugura, nesta sexta-feira (27/01), às 11h30, o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) Regional do Cariri 1ª Região Administrativa. A nova unidade está localizada no Centro Universitário de Juazeiro do Norte (UniJuazeiro).

Segundo a Portaria nº 110/2023, publicada na última sexta-feira (20), o setor terá competência para atuação na 1ª Região Administrativa dos Cejuscs, trabalhando com ações processuais e pré-processuais. A medida é resultado de convênio do TJCE com a instituição de ensino superior. A iniciativa beneficiará a população no interior, facilitando o acesso à Justiça e promovendo maior celeridade à resolução de conflitos por meio da mediação e conciliação.

Os Cejuscs são responsáveis pela realização de audiências e pelo desenvolvimento de programas destinados a auxiliar, orientar e estimular os acordos. São unidades do Judiciário, preferencialmente, responsáveis pela realização ou gestão das sessões que estejam a cargo de conciliadores e mediadores, bem como pelo atendimento e orientação ao cidadão.

Comarcas abrangidas pela 1ª Região Administrativa: Acopiara, Aiuaba, Araripe, Assaré, Aurora, Barbalha, Barro, Brejo Santo, Campos Sales, Caririaçu, Catarina, Cedro, Crato, Farias Brito, Icó, Iguatu, Ipaumirim, Jardim, Juazeiro do Norte, Jucás, Lavras da Mangabeira, Mauriti, Milagres, Missão Velha, Nova Olinda, Orós, Parambu, Porteiras, Quiterianópolis, Quixelô, Saboeiro, Santana do Cariri, Tauá e Várzea Alegre. Veja AQUI como atuará o Cesjuc Regional.

VISITA

No mesmo dia, a presidente do TJCE também faz visita às obras de reforma do Fórum da Comarca de Crato. O prédio passa por modernização das instalações físicas, elétricas e de rede, além de climatização e outras mudanças para atender a padrões de acessibilidade e segurança. Os trabalhos foram iniciados em agosto do ano passado, com investimento previsto da ordem de R$ 3.713.354,68.

SERVIÇOS
Evento: Inauguração do Cejusc Regional do Cariri
Data: 27/01/2023
Horário: 11h30
Local: Centro Universitário de Juazeiro do Norte (UniJuazeiro)

 

fonte: tjce