Assembleia Legislativa lança projeto Vem pra Alece para a população

 

A Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) lançou, na manhã desta quinta-feira (05/10), no Salão Nobre da Casa, o projeto Vem pra Alece. A iniciativa, que vai acontecer no domingo (22/10) a partir das 7h, reforça o movimento de Parlamento aberto e busca a aproximação contínua entre a população e as atividades da Casa do Povo.

O presidente da Casa, deputado Evandro Leitão (PDT), assinalou que este será um momento dos cidadãos conhecerem o Parlamento e o que os representantes do Estado estão realizando. “Fiscalizar e legislar são as nossas duas maiores funções, mas estamos indo além. Estamos abrindo o Parlamento e, através de ações, dando a oportunidade para que os fortalezenses e cearenses conheçam os nossos serviços e o que é feito na Casa”, disse.

O deputado destacou que a Assembleia do Ceará é uma das casas legislativas mais transparentes do País e compartilha as boas práticas e projetos que fortaleçam essa missão. “Além de legislar, o Parlamento implementou ações que tivessem impacto na vida das pessoas, transcendendo a função de legislar. disponibilizamos serviços e buscamos diariamente, todos os 46 deputados que foram eleitos, aproximar os cidadãos da Casa Legislativa”, salientou.

O parlamentar explicou ainda que o evento fortalece a cidadania, garantia de direitos, inclusão e a democracia. “Agradeço e parabenizo a todos os colaboradores que estão coordenando esse projeto e fortalecendo a aproximação da sociedade”, apontou.

O líder do Governo na Casa, deputado Romeu Aldigueri (PDT) enfatizou que estar perto da população é uma missão do Parlamento. “Não bastam redes sociais nem todo o aparato de comunicação. É preciso se integrar ao convívio das pessoas, ouvir demandas, estar atento às novas necessidades da comunidade e uma delas, sem dúvida, é o acesso às instituições”, assinalou. O parlamentar acrescentou que acredita fortemente que arte, gastronomia e serviços ofertados são maneiras de mostrar que a Assembleia Legislativa está de porta aberta e disponível para essa integração. 

A secretária executiva do Conselho de Altos Estudos e Assuntos Estratégicos da Alece, Luiza Martins, destacou que o Vem pra Alece vai contar com diversas ações, entre elas, apresentações artísticas e culturais, gastronomia, oficinas; atividades voltadas para cidadania, inclusão, sustentabilidade, empreendedorismo, educação e esporte além de direitos humanos. A programação também inclui visitação ao Plenário 13 de Maio e corrida de rua infantil. “São várias ações que estaremos realizando para os cidadãos, servidores, parceiros, deputados e comunidade”, frisou. 

Luiza Martins também destacou que na oportunidade os serviços da Assembleia Legislativa serão apresentados para a população. “É uma manhã de atividades abertas em que os cidadãos poderão conhecer serviços disponibilizados pela Casa, como o Escritório Frei Tito, o Conselho de Altos Estudos, Comitê de Responsabilidade Social, Instituto de Pesquisas sobre o Desenvolvimento do Estado do Ceará (Inesp), Procuradoria Especial da Mulher, e o Centro Inclusivo para Atendimento e Desenvolvimento Infantil (Ciadi)”, ressaltou.

Com a participação dos órgãos da Casa, parlamentares, servidores, parceiros e comunidades do entorno, o Vem pra Alece entra no calendário do Assembleia Legislativa e deve acontecer anualmente. 

O evento de lançamento contou com presença dos deputados Lia Gomes (PDT), Marcos Sobreira (PDT), Antônio Granja (PDT), Guilherme Sampaio (PT), Alysson Aguiar (PCdoB), Lucinildo Frota (PMN), De Assis Diniz (PT), Leonardo Pinheiro (Progressistas), Romeu Aldigueri (PDT) e Stuart Castro (Avante), vereadores, gestores da Casa e colaboradores.

Blog Roberto Moreira. 

Justiça estadual determina retificação de registro civil para adolescente transexual

 

O Poder Judiciário cearense, por meio do Núcleo de Produtividade Remota (NPR), concedeu a retificação do registro civil de nascimento de uma adolescente transexual de 15 anos, residente no município de Eusébio, na Região Metropolitana de Fortaleza. A sentença, proferida nessa quarta-feira (04/10), é assinada pela juíza Leopoldina de Andrade Fernandes.

De acordo com os autos, a menor relatou que desde os oito anos de idade era diferente dos outros garotos. “Eu não gostava dos mesmos brinquedos, nem das roupas masculinas. Aquilo me fazia muito mal, me sentia fora de mim mesma. Eu odiava meu corpo e tudo o que era imposto do universo masculino para mim”. Além disso, também mencionou o desconforto ao constantemente passar por situações constrangedoras pelo fato de seus documentos não corresponderem ao seu fenótipo e sua anatomia e que já passou por situações vergonhosas, inclusive em hospitais e cinemas.

Percebendo a falta de identificação com o gênero que a criança possuía, os pais dela apoiaram a transição, que iniciou-se quando a adolescente tinha 13 anos, um ano após ela identificar-se como mulher trans.

Ao analisar o caso, a magistrada concedeu o pedido por considerar que, “ante a possibilidade de alteração do prenome diante da excepcionalidade da situação concreta, impõe-se debater o pleito autoral sobre o ponto de vista do Melhor Interesse da Criança e do Adolescente, evitando-se que o autor sofra até a maioridade, passando por constrangimentos e situações vexatórias que ofendam sua esfera íntima de dignidade.

A decisão foi celebrada pela família da jovem que, desde os 12 anos, não se identificava com o nome masculino e procurou (por meio dos pais) o Poder Judiciário para ser reconhecida como mulher.

A retificação do registro civil de pessoas transexuais está alinhada com as metas da Agenda 2030, plano de ações desenvolvido no âmbito da Organização das Nações Unidas visando à erradicação da pobreza, igualdade de gênero e à promoção do desenvolvimento econômico, social e ambiental em escala global.

tjce

Gerdau suspende operações no Ceará e fecha 600 postos de trabalho

 A Gerdau suspendeu suas atividades no Ceará, onde tem dois parques siderúrgicos, em Maracanaú e Caucaia – este último era a  Siderúrgica Latino-America (Silat), comprada do grupo espanhol Hierros Añón.

A fábrica de Maracanaú, conhecida como Usina Siderúrgica Gerdau Cearense, remonta aos tempos da industrialização iniciada pelo ex-governador Virgílio Távora, sendo a primeira siderúrgica do Estado, construída na década de 1970.

Ao todo, 600 funcionários foram desligados, seus contratos já estavam suspensos desde junho.

O ex-titular da Secretaria de Desenvolvimento Econômico do Ceará (SDE), Maia Júnior, comentou a situação. “A Gerdau montou a fábrica (de Maracanaú) na época do ex-governador Virgílio Távora, que é a laminação em Maracanaú. Ainda no governo do Camilo, eu participei do processo de aquisição da Silat. Tínhamos deixado um protocolo para investimentos nas duas. Considerava um ponto estratégico. O Ceará tinha quatro siderúrgicas, agora passa a contar apenas com duas”, declarou ao Focus.

“Isso é péssimo para o Ceará. Estão desfazendo o que a gente construiu de melhor: que era o bom ambiente e o círculo virtuoso do Estado e do mercado para novos investimentos. Estão abrindo as portas para China. Não temos empresas tão competitivas para enfrentar a avalanche chinesa em nenhuma atividade econômica. É perigoso o que está acontecendo na política industrial brasileira”, destacou.

“Foram dois protocolos de quase R$ 300 milhões. O que aconteceu em um setor que tinha representatividade no Ceará? O que motivou a tomar essa decisão? É um baque para a nossa economia. Vejo com muita tristeza. A Gerdau é representativa e estratégica para o Estado”, questionou Maia Jr.

fonte: https://ootimista.com.br/

Espingarda é encontrada em matagal no bairro Cipó, em Caucaia

Equipes da 1ª Companhia do 12º Batalhão de Polícia Militar (1ª Cia / 12º BPM) da Polícia Militar do Ceará (PMCE), após denúncias de moradores do bairro Cipó, em Caucaia, localizaram uma espingarda calibre .12 de fabricação artesanal em um matagal local, na manhã do último sábado (1).

Com a informação do local, os policiais militares se deslocaram até o endereço a fim de localizar o material ilícito. Realizaram uma busca minuciosa dentro da região de mata e lograram êxito ao localizar a espingarda, assim como uma capa tática de colete e roupas.

O armamento foi apreendido e levado à Delegacia Metropolitana de Caucaia, onde um boletim de ocorrência foi registrado.

Denúncias

A população pode contribuir com as investigações repassando informações que auxiliem a encontrar os responsáveis pelo material ilícito. As denúncias podem ser feitas para o número 181, o Disque-Denúncia da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), ou para o (85)3101-0181, que é o número de WhatsApp, por onde podem ser feitas denúncias via mensagem, áudio, vídeo e fotografia.

Assessoria de Comunicação da PMCE

TJCE convoca novos técnicos judiciários para audiência virtual que definirá comarcas de atuação

 

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) convoca 16 candidatos aprovados no concurso para o cargo Técnico Judiciário (Área Judiciária) a participarem da audiência de escolha das unidades de lotação, que será realizada de forma virtual nesta quinta-feira (05/10), a partir das 10 horas. A convocação consta na Portaria nº2295/2023, publicada no Diário da Justiça dessa terça, dia 3.

Para comparecerem, basta que os aprovados acessem o link que será enviado pela Secretaria de Gestão de Pessoas (SGP) do TJCE, via e-mail, nesta na quarta-feira, dia 4. O candidato que não receber o e-mail com o link, deverá comunicar o fato e o seu novo endereço eletrônico através do e-mail selecao.tjce@tjce.jus.br, para a devida regularização.

Ao todo, são 16 unidades para as lotações, divididas pelas Comarcas de Brejo Santo (3 vagas), Caucaia (2), Sobral (1), Solonópole (1), Itapajé (2), Marco (1), Uruburetama (1), Maracanaú (1), Fortaleza (3), e para a Consultoria Jurídica da Presidência do TJCE (1).

De acordo com a portaria, apenas o candidato poderá ingressar na sala de audiência virtual, com antecedência mínima de 20 minutos em relação ao horário previsto ao início da audiência, para que seja procedida a identificação e o registro na ata da audiência virtual. Após o início, o candidato terá até dois minutos cronometrados para a escolha da unidade de lotação. É vedada a formulação de questionamentos durante esse tempo.

O não comparecimento do candidato, confirmado pelo não registro na respectiva ata de audiência virtual, bem como seu acesso à audiência pública de forma intempestiva, serão considerados desistência do direito de escolha. Já nos casos de eventuais problemas técnicos decorrentes da conexão de internet estabelecida pelo candidato durante a arguição, este deverá restabelecer a conexão no prazo da própria audiência e, não sendo possível, deverá comunicar e justificar o fato à SGP pelo e-mail selecao.tjce@tjce.jus.br. Feita a apreciação do pedido, a SGP poderá determinar a arguição do candidato a posteriori, respeitada a ordem de classificação dos candidatos aprovados, limitando-se sua escolha às unidades ainda não escolhidas, se houver.

fonte: tjce

Indígenas ocupam ruas de Caucaia em marcha de homenagem ao Dia do Povo Tapeba

 

Para relembrar as histórias de luta e a preservação de uma cultura ancestral, povos indígenas foram às ruas de Caucaia na manhã desta terça-feira, 3, para marchar em homenagem ao Dia do Povo Tapeba. A marcha ocorre anualmente no dia 3 de outubro e percorre as ruas do Centro do município, localizado na Região Metropolitana de Fortaleza.

O evento é uma realização das lideranças indígenas locais e das comunidades, além das unidades de ensino que possuem educação Indígena.

A concentração para a marcha teve início às 8 horas na Praça da Igreja Matriz do município. Estiveram presentes jovens, adultos, idosos e, inclusive, bebês da etnia. Durante o trajeto, o povo entoava com orgulho cânticos de resistência.

Associados ao som das maracas, o soar dos tambores e o impacto das bordunas (pedaço de madeira cilíndrico) ao chão, logo chamaram a atenção da população, que parou para admirar o grande grupo indígena adornado de trajes tradicionais.

De acordo com Kilvia Tapeba, que atua como presidente da Associação das Mulheres Indígenas Tapeba, a ação tem como objetivo reforçar a presença do povo no município.

“Buscamos visibilidade saindo às ruas. Fazemos essas falas de pacificação, tanto entre nós, indígenas, quanto para a população, que muitas vezes acha que nós atrapalhamos o desenvolvimento do município, não é esse nosso interesse”, comenta a líder indígena.

A Marcha de Resistência é um tributo às violações enfrentadas pelos Tapeba ao longo de 30 anos. Essas violações incluem ameaças, a perda de lideranças, bem como a invasão da terra indígena por posseiros.

Com uma área tradicional de 5,8 mil hectares, embora delimitada, a terra ainda aguarda reconhecimento e demarcação oficial. Mais de sete mil Tapebas vivem em 17 comunidades dentro desse território.

Segundo Kilvia Tapeba, a data da Marcha coincide com o dia da morte do cacique Vitor Tapeba (Perna-de-Pau), em 1984. Figura emblemática para a comunidade, o cacique foi pioneiro na luta pela demarcação de terras e pela preservação da rica cultura Tapeba em Caucaia.

“A partir daí nós achamos necessário que o Caucaia instituísse a data como lei no município e, felizmente, conseguimos. Mas esse é um dia de homenagem não só para ele, mas para todos aqueles que se dedicaram à luta pelo nosso povo”, declarou a presidente da Associação das Mulheres Indígenas Tapeba.

Repassando a cultura ancestral

Com o evento incluído no calendário das escolas, grande parte do grupo que percorreu as ruas do município neste 3 de Outubro era formado por estudantes. Caucaia atualmente possui 14 escolas destinadas a atender os Tapebas. Dessas, dez são pertencentes à rede estadual e quatro à rede municipal.

Mariana Alves, de 16 anos, compunha a comitiva da Escola Indígena Marcelino Alves de Matos. Com o rosto adornado com pinturas feitas a partir da tinta extraída da semente do jenipapo, ela ressalta que o ambiente escolar teve papel fundamental na sua conexão com a ancestralidade.

“Apesar de ser neta de indígenas, foi na escola que eu comecei a aprender as histórias e as tradições do povo Tapeba. Com essa [marcha], eu espero que as pessoas entendam a importância do nosso povo e a nossa cultura”, comenta a estudante.

Da porta de um comércio, acompanhando a comitiva com os olhos cheios de emoção estava dona Francisca Edna, de 55 anos. Ela fazia questão de aplaudir o filho Francisco Paulino Souza, de 18 anos, ao tocar tambor.

“Eu acho a coisa mais linda ver ele se desenvolvendo no instrumento do nosso povo, é uma homenagem aos nossos ancestrais. Para mim é uma emoção grande”, destaca a mãe, que também é indígena Tapeba.

De acordo com Kleber Tapeba, diretor da Escola Indígena da Ponte, a instrução de jovens nas tradições é muito importante, pois é nesse período que elas começam a formar o seu senso de cidadania. "Assim, poderemos ver a juventude ocupando os espaços".

"Se nós, das escolas indígenas, não estudarmos a lei que constitui o nosso País, que é uma lei imposta e não criada por nós, indígenas, então temos que compreendê-la e fazer valer os nossos direitos", afirmou.

A marcha finalizou por volta das 10 horas, com culminância final em frente a Igreja Matriz. Como ato final, o grupo realizou o ritual do Toré. O ato consiste em uma dança circularem fila, acompanhada por cantos e o som dos instrumentos tradicionais. 

União Indígena

Além dos Tapeba, representantes da etnia Anacé também estiveram presentes. Um deles foi Thiago Anacé, professor indígena e coordenador regional da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai). Ele ressalta que o processo de ocupação em Caucaia foi à custa do etnocídio dos indígenas.

“O povo Tapeba traz as marcas dessa invasão no território que foi tomado, mas também na língua e no direito de praticar seus rituais indígenas. No entanto, hoje estamos afirmando nossa resistência e identidade. Mas, acima de tudo, é necessário que a sociedade compreenda, aceite, conviva e garanta os direitos dos povos indígenas”, pontua o professor.

Além da marcha realizada no Dia do Povo Tapeba, no mês de outubro ainda ocorre a Festa da Carnaúba. A celebração é anual e realizada entre os dias 18 e 20 do mês. A data faz referência à Árvore Sagrada, que também é utilizada como fonte de renda, para a produção artesanal, além de materiais para a construção de casas.

Portal O POVO

Suplente Raimundo dos Ônibus é empossado como vereador de Caucaia

 

Tomou posse hoje, terça-feira, 3 de outubro de 2023, o suplente de vereador de Caucaia Raimundo dos Ônibus(DC). Ele ocupa a vaga do vereador Benedito Íris, o popular Bené da Jurema(DC), que requereu licença para assuntos particulares.

O suplente empossado representa o distrito da Grande Jurema e ficará no cargo pelo período de 60 dias. Após a posse oficial e juramento, foi concedida a palavra ao empossado que, além de agradecer de uma forma especial a toda comunidade e as pessoas que o ajudaram, se colocou à disposição dos demais vereadores para juntos trabalharem em prol do Município.

Os vereadores deram as boas vindas ao novo vereador. Entre os convidados para a posse esteve presente o deputado estadual Júlio César Costa Lima Filho, Julinho de Maracanaú, que também se pronunciou na sessão parabenizando o vereador recém-empossado.

Redação Jornal dos Municípios

SINE Municipal de Caucaia oferta 235 oportunidades de emprego nesta segunda-feira, 02

 

O SINE Municipal de Caucaia inicia a semana com 235 novas vagas de emprego. Para se candidatar, basta ir até o órgão, localizado no prédio do Centro de Apoio ao Trabalho, Empreendedorismo e Qualificação (CATEQ), na rua 15 de novembro, 1478 – no Centro, das 08h às 16h.

Documentos necessários

Currículo atualizado, fotos 3X4, além dos documentos básicos como RG, Carteira de Trabalho e comprovante de residência. O CATEQ é um órgão da Prefeitura de Caucaia que oferece uma série de serviços aos cidadãos, como acesso a cursos e capacitações gratuitas, além de cadastro no portal mais emprego, serviços MEI; seguro desemprego, entre outros. Para mais informações, o telefone para contato é o (85) 9 9119 2989.