Prédio da Vara de Audiências de Custódia de Fortaleza passa por vistoria

 

O prédio onde funciona a Vara Única Privativa de Audiências de Custódia da Comarca de Fortaleza foi visitado, nesta terça-feira (09/04), pela diretora do Fórum Clóvis Beviláqua (FCB), juíza Solange Menezes Holanda. A iniciativa visa a melhoria da infraestrutura da unidade judicial, localizada ao lado da Delegacia de Capturas (Decap), no Centro da Capital.

Durante a avaliação, a equipe analisou todo o entorno da edificação, desde as salas de audiências até as celas prisionais. Para a magistrada, a visita consiste em uma preocupação do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) de “deixar o ambiente mais digno tanto para as pessoas que aqui trabalham, como para os familiares dos detentos e os próprios custodiados, buscando melhorias e fazendo com que o Judiciário esteja cada vez mais prestando um serviço de qualidade”.

Na ocasião, foram ouvidas as juízas Flávia Setúbal de Sousa Duarte e Danielle Arruda Pontes, além do juiz Cláudio Marques. A diretora do FCB ainda conversou com outros colaboradores lotados na unidade para receber sugestões de melhorias relacionadas às condições de trabalho, estrutura e atendimento ao público.

tjce

Presidente da Câmara Municipal de Caucaia, Dr. Tanilo Menezes se destaca como principal articulador politico do município nos últimos anos.

 

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Em Caucaia, o Movimento Democrático Brasileiro (MDB), reafirma sua posição de destaque na politica local, consolidando-se como o maior partido do município.

Com sete vereadores em mandato e mais quatro ex-vereadores, o MDB detém a maior bancada na Câmara Municipal, fortalecendo sua influência e representatividade. 

Um dos principais protagonistas desse cenário é o vereador e presidente da Câmara, Dr. Tanilo Menezes, cuja atuação tem sido fundamental para consolidação do partido como força politica dominante em Caucaia. 

Reconhecido como o maior articulador politico da região nos últimos anos, o vereador Dt. Tanilo tem desempenhado um papel crucial na articulação de alianças, na elaboração de estratégias e na condução das pautas politicas mais relevantes para o município. 

O crescimento continuo do MDB em Caucaia  e sua posição como a maior bancada na Câmara refletem não apenas a força partidária, mas também a confiança depositada pelos eleitores na capacidade de representação e na liderança politica do partido e de seus membros. 

Com isso, o MDB reitera seu compromisso com o desenvolvimento e o bem-estar da população caucaiense, buscando sempre contribuir para o progresso e o crescimento do município.

Hoje a maior bancada da câmara pertence ao MDB, agora o MDB está brigando por 6 vagas para 2025.

ASCOM   

Suspeito com duas armas de fogo e drogas é preso pela PMCE em Caucaia

 Um homem de 20 anos foi preso pela Polícia Militar do Ceará (PMCE), suspeito de portar duas armas de fogo e drogas no município de Caucaia. Na ação, também foram apreendidas 33 munições não deflagradas.

A Coordenadoria Integrada de Operações de Segurança (Ciops) acionou as equipes do 12º Batalhão de Polícia Militar (12º BPM) para ocorrência de disparos de arma de fogo. Informou também as características do veículo utilizado na ação. Prontamente, o policiamento na região foi intensificado.

Durante essa investida, a equipe da Força Tática (FT) visualizou o carro no bairro Parque São Gerardo. Solicitou apoio das demais equipes próximas e fechou o cerco. Percebendo a chegada das equipes, o suspeito anunciou a rendição e disse que estava armado. Jogou pela janela as duas pistolas de calibre .40 que estavam em sua posse. Com isso, reduzida a ameça, os militares adentraram o imóvel. O suspeito, preso, informou onde estavam 33 munições de diferentes calibres e 31 g de drogas, entre cocaína, crack e maconha.

Toda a materialidade, incluindo as armas e as drogas, foi conduzida à Delegacia Metropolitana de Caucaia, onde o suspeito foi autuado por tráfico de drogas e porte ilegal de arma de fogo.

pmce

Audiência de conciliação entre servidores do Detran e Estado termina sem acordo na Justiça

 

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) promoveu, na tarde desta segunda-feira (08/04), audiência de conciliação entre Estado, Detran e Sindicato dos Trabalhadores da Área de Trânsito (Sindetran). Presidida pelo desembargador Washington Luís Bezerra de Araújo, a sessão aconteceu no Fórum Clóvis Beviláqua (FCB) e, após quase duas horas, terminou sem acordo entre as partes.

A proposta apresentada pelo Judiciário foi de instituir comissão intersetorial, composta pelas secretarias do Poder Executivo estadual responsáveis por atender as demandas requeridas pela categoria, para apresentar uma proposta aos servidores e construir uma solução para o problema no prazo de 30 dias, além de suspensão imediata da greve, já declarada ilegal. Ainda foi sugerida uma reunião entre as partes para que debatessem os pontos pleiteados.

Como o Sindetran não aceitou a proposta, o processo seguirá tramitando na Seção de Direito Público, sob a relatoria do magistrado, que integra a 3ª Câmara de Direito Público do TJCE.

SAIBA MAIS
Na última sexta-feira (05/04), o desembargador Washington Araújo havia aumentado de R$ 50 mil para R$ 100 mil o valor da multa diária por descumprimento da determinação de suspensão da greve. Também foi fixada multa de R$ 15 mil aos diretores do Sindicato.

Anteriormente, no dia 2 de abril, o magistrado já havia determinado a ilegalidade da paralisação. Segundo os autos, os sindicalistas informaram que a greve deveria ser deflagrada em razão da falta de sucesso das negociações sobre a reestruturação dos vencimentos dos servidores. O Estado e o Detran ajuizaram ação judicial argumentando que o movimento é ilegal porque não foi informado plano de manutenção e funcionamento das atividades e não foi apresentada documentação comprobatória da regularidade da convocação da assembleia, bem como do atendimento do quórum para deliberar sobre a matéria.

fonte: tjce

Adolescente suspeito de participação na morte de diretor indígena é apreendido em Caucaia

 Uma ofensiva, coordenada pela Polícia Civil do Estado do Ceará (PCCE), com a finalidade de prender todos os partícipes e elucidar a morte de um diretor indígena, registrada no último dia 04 de março, em Caucaia – Área Integrada de Segurança 11 (AIS 11) do Ceará, culminou na apreensão de um adolescente, de 17 anos. A captura ocorreu nessa quinta-feira (04), no bairro Capuan, no mesmo município.

Durante as diligências, os policiais civis deram cumprimento a um mandado de busca e apreensão em desfavor de um adolescente, de 17 anos, investigado em um ato infracional análogo ao crime de homicídio. Ele é suspeito de atirar em um homem, de 41 anos, que era diretor de uma escola indígena em Caucaia. A vítima não resistiu e foi a óbito. Logo que o caso foi registrado, os investigadores trabalharam, ininterruptamente, para identificar todos os partícipes da ação criminosa.

O adolescente foi conduzido para a Delegacia Metropolitana de Caucaia, onde foram realizados os trâmites para sua apreensão. Com a apreensão dele, sobe para dois, o número de suspeitos capturados por envolvimento no homicídio.

https://www.ceara.gov.br/

Justiça aumenta valor de multa por descumprimento da determinação de suspensão da greve de servidores do Detran

 A Justiça do Ceará aumentou, nesta sexta-feira (05/04), de R$ 50 mil para R$ 100 mil o valor da multa diária por descumprimento da determinação de suspensão da greve do Sindicato dos Trabalhadores da Área de Trânsito (Sindetran). A decisão é do desembargador Washington Luís Bezerra de Araújo, que também fixou multa de R$ 15 mil aos diretores da entidade.

De acordo com determinação judicial, há vídeos que comprovam que o movimento grevista continua. “A documentação, portanto, indica que a greve deflagrada pelo Sindicato-réu não foi suspensa, a despeito da ordem de suspensão constante na decisão interlocutória [do dia 2 de abril de 2024] e apesar de os diretores sindicais haverem recebido e-mail, com cópia da decisão, e de o promovido ter sido regularmente intimado por hora certa, conforme atesta a certidão expedida pelo Oficial de Justiça”.

Uma audiência de conciliação envolvendo o Estado, o Detran e o Sindicato dos Trabalhadores da Área de Trânsito (Sindetran) está agendada para a próxima segunda-feira (08/04), às 15h30, no Fórum Clóvis Beviláqua. A sessão será conduzida pela 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE).

Nessa terça-feira (02/04), o desembargador havia determinado a ilegalidade da greve. Segundo os autos, os sindicalistas informaram que a greve deveria ser deflagrada em razão da falta de sucesso das negociações sobre a reestrutura dos vencimentos dos servidores. Por isso, o Estado do Ceará e o Detran ajuizaram ação judicial argumentando que o movimento grevista é ilegal porque não foi informado plano de manutenção e funcionamento das atividades e não foi apresentada documentação comprobatória da regularidade da convocação da assembleia, bem como do atendimento do quórum para deliberar sobre a matéria.

Ao analisar o caso, o desembargador afirmou que não houve falta de sucesso nas negociações. “O cenário sugere, portanto, que não houve frustração das negociações a ponto de justificar a medida drástica de paralisar as atividades da autarquia de trânsito, sobretudo, porque a documentação também indica que a Administração estadual tem se debruçado sobre a minuta de projeto de lei encaminhada pelo Sindicato.”

GREVE DA UECE
O Judiciário estadual determinou a suspensão da paralisação dos servidores da Fundação Universidade Estadual do Ceará (FUNECE), sob pena de multa diária no valor de R$ 10 mil, com ressalva da possibilidade de aplicação de outras medidas, caso necessário. A decisão é do desembargador Inácio de Alencar Cortez Neto e foi proferida nessa quarta-feira (03/04).

De acordo com o processo, o Sindicato de Docentes da Universidade Estadual do Ceará (SINDUECE) buscava deflagrar paralisação dos servidores nessa quinta-feira (04/04) reivindicando, entre outras pautas: reajuste de 35,7% nas remunerações; concessão de Gratificação de Dedicação Exclusiva para novos docentes; equiparação salarial para efetivos, substitutos e temporários; e realização de concursos públicos para admissão de docentes e de servidores técnico-administrativos.

Buscando a declaração de ilegalidade da greve, o Estado do Ceará ingressou na Justiça com ação ordinária com pedido de antecipação dos efeitos de tutela. Alegou que o Sindicato não está cumprindo as exigências legais para desencadear o movimento grevista e antecipou o encerramento do diálogo com o Estado.

Segundo a decisão monocrática, as provas trazidas aos autos reforçam que a paralisação foi instaurada sem a existência de prévia negociação entre a instituição de ensino e o sindicato. “Entendo que restou comprovada a verossimilhança das alegações em relação a não observância da Lei, haja vista o movimento grevista ter sido deflagrado sem exaurimento das vias negociais. E, ainda, verifico, destarte, que não houve respeito ao art. 11 da Lei nº 7.783/1989, o qual prevê a obrigação de apresentação de plano de atendimento às necessidades essenciais, exatamente com vistas a impedir a paralisação absoluta das atividades educacionais”, afirma o desembargador.

Além disso, as partes foram intimadas a participar de audiência de conciliação, que será realizada pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec-TJCE), com data a ser designada.

fonte: tjce

Tribunal de Justiça do Ceará aprimora acesso ao Balcão Virtual

 Com foco no dinamismo e na modernização dos serviços ofertados aos usuários do Poder Judiciário, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprimorou o acesso ao Balcão Virtual. Agora, o Portal do TJCE disponibiliza um menu direcionado à ferramenta para facilitar o acesso, permitindo uma busca rápida e direcionada para a unidade desejada.

Nesta quarta-feira (03/04), o presidente do Tribunal, desembargador Abelardo Benevides Moraes, testou a novidade. “O objetivo é prestar um atendimento mais efetivo ao cidadão que procura as secretarias das unidades judiciárias por meio do acesso remoto, garantindo celeridade e eficiência. Foi gratificante manter contatos com servidores e magistrados de várias comarcas através dessa importante ferramenta, que deve ser mantida sempre em condições de atender à população”, destacou.

As unidades judiciárias foram chamadas aleatoriamente pelo presidente do Tribunal, que vai adotar a prática para conversar com servidores e magistrados das comarcas do Estado por meio do Balcão Virtual.

O Judiciário cearense também disponibiliza, por meio do Balcão Virtual, atendimento sobre questões relativas ao Processo Judicial Eletrônico (PJe) para advogados de todo o Estado. O serviço é integrado à plataforma Microsoft Teams e pode ser acessado na seção do ‘PJe’, no Portal do TJCE. E para melhor orientação técnica sobre o Processo Judiciário Eletrônico, o Balcão Virtual funciona aos finais de semana, em regime de plantão, das 9h às 17h30, desde maio de 2023.

O TJCE implantou o Balcão Virtual em maio de 2021. Os atendimentos são feitos por meio de videochamadas e funcionam nos dias de expediente forense normal. Entre as principais demandas solicitadas estão a análise de petições, habilitação de advogado nos autos, expedição de documentos e decurso de prazo.

tjce

Cid Gomes, Oscar e Moses Rodrigues aliados em eleição municipal de Umirim

 

O prefeito de Umirim, Felipe Uchoa (PSB), lança como pré-candidato à sucessão, o seu vice-prefeito Judson Rodrigues (PSB), que é filho do deputado Oscar Rodrigues, e irmão do deputado federal, Moses Rodrigues, ambos do partido União Brasil. 

O senador Cid Gomes estará endossando, também, a candidatura dos Rodrigues no Umirim, fortalecendo o PSB.

Blog Roberto Moreira