quarta-feira, 28 de agosto de 2013
Makro começa operações na CSP
A empresa Makro Engenharia, contratada pela sul-coreana Posco para executar serviços de movimentação de cargas na Companhia Siderúrgica do Pecém (CSP), iniciou suas operações no local, segundo informou a usina. Conforme a companhia, deverão ser usados mais de dez equipamentos, com capacidades que variam de 25 a 450 toneladas.
Por conta do transporte de equipamentos, alguns trechos entre o Porto do Pecém e a ZPE deverão sofrer alterações estruturais Foto: Divulgação
Entre os equipamentos a serrem utilizados, estão guindastes FUWA QUY 250 (sobre esteiras), com capacidade 250 toneladas, e o Liebherr LTM 1220 (sobre pneus), com capacidade para 220 toneladas. Ambos já estão em operação. O guindaste sobre esteiras iniciou o descarregamento de colunas e vigas, chamadas "crane girder", que pesam até 100 toneladas.
A CSP informou que as primeiras frotas de guindastes foram mobilizadas ainda no último mês. Há ainda entre os equipamentos um guindaste com capacidade para 450 toneladas que, será utilizado para a movimentação de estruturas metálicas.
O Liebherr será utilizado no Alto-forno (Blast Furnace), onde viabilizará a pré-montagem e a montagem dos anéis da estrutura da Carcaça do Regenerador (Hot Stove Shell).
Alterações
Por conta do transporte de equipamentos, alguns trechos entre o Porto do Pecém e a Zona de Processamento de Exportação do Ceará (ZPE) deverão sofrer alterações estruturais, entre as quais estão a retirada de postes, remoção de parte da fiação e adequações da calçada e da pista. Ao todo, mais de 90 equipamentos pesando entre 25 toneladas e 750 toneladas deverão ser içados durante o pico de obra.
dn
Icaraí: Dupla é presa ao tentar um assalto
Dois homens foram presos, em flagrante, quando tentavam assaltar uma fábrica de confecções, no Icaraí, em Caucaia. Segundo a Polícia, os assaltantes souberam que era dia de pagamento de funcionários e foram tentar roubar o dinheiro.
A Polícia conseguiu recuperar o dinheiro, eletrodomésticos, roupas e o veículo que os assaltantes tentaram roubar da fábrica de confecções FOTO: ÉRIKA FONSECA
Uma patrulha do Ronda do Quarteirão foi acionada e prendeu Marcelo Santos Teixeira, 31; e Marcondes Barbosa Silva, 24, quando eles tentavam levar R$ 13, 7 mil; eletrodomésticos; roupas e um carro Siena.
A motocicleta em que a dupla estava, uma Honda modelo Bros, de cor preta, inscrita com as placas NRC-5441, consta como roubada nos registros da Polícia. Conforme o delegado Jurandir Braga Nunes, titular do 22ºDP (Icaraí), a moto foi roubada na cidade Beberibe.
A ficha criminal de Teixeira chamou atenção na delegacia. Ele já figura em nove processos criminais. Silva ainda não respondia por nenhum crime.
Os dois portavam revólveres. Os assaltantes foram autuados no artigo 157 do Código Penal Brasileiro (CPB), que pune quem pratica roubo.
dn
terça-feira, 27 de agosto de 2013
MAIOR SEGURANÇA PARA PEDESTRES
A Autarquia Municipal de Trânsito de Caucaia - AMT em parceria com o Departamento Nacional de Infraestrutura e Transporte - DNIT, instalou no início de julho, semáforo com tempo para pedestre na Rodovia BR 222 km 04 - Tabapuá, . O objetivo do semáforo é garantir a travessia segura de pedestres que necessitam cruzar a rodovia, pois no trecho já ocorreram diversos acidentes envolvendo pedestres e ciclistas. Além do Tabapuá, já estão instalados semáforos para pedestres nas avenidas Dom Almeida Lustosa, Jurema e Contorno Leste, Conjunto Nova Metrópole. A AMT está fazendo um estudo técnico para instalação de mais semáforos exclusivos para pedestres em outras avenidas do município.
Maiores informações através do telefone 0800.280.2929.
Vagas de Emprego Casa do Trabalhador/SINE Municipal
Emissão em: 27/08/2013 às 08h20min
.ATENÇÃO:
1. VAGAS DISPONÍVEIS NA DATA E HORÁRIO INDICADOS;
2. NÃO FAZEMOS RESERVA DE ENCAMINHAMENTOS PARA AS VAGAS OFERTADAS;
3. SUJEITO A ALTERAÇÃO.
Ceará é referência em gestão e investimentos em recursos hídricos no Brasil
“Esse momento assinala a agilização das obras que vão permitir a universalização do acesso a água para todos os cearenses, de todos os municípios, de todas as comunidades através do Programa Água para Todos, e nisso o Ceará se destaca. Não só em fazer a melhor gestão de água, mas por todos os investimentos por parte do Governo do Estado nessa área”, discursou o ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra, durante a solenidade de liberação de 151 Projetos de Abastecimento de Água do Programa Água para Todos, realizada nesta segunda-feira (26), no Palácio da Abolição. Na presença do Governador Cid Gomes, o ministro também reforçou o compromisso do Governo Federal com a parceria com o Estado para garantir que o Estado tenha recursos adicionais para atender as demandas dos municípios. Em setembro Fernando Bezerra deve voltar ao Ceará para visitar as obras do Cinturão das Águas do Ceará (CAC) e assinar a ordem de serviço de mais trechos de implantação dessa obra.
O governador Cid Gomes aproveitou a ocasião para destacar as ações que estão sendo desenvolvidas e que vão garantir que ao final de 2014 o Ceará tenha seu acesso a água universalizado. Só na aplicação dos 151 projetos serão investidos mais de R$ 29 milhões, beneficiando cerca de 6.400 famílias de 58 municípios cearenses. “O evento de hoje marca só mais uma etapa de um grande projeto que tem como objetivo de assegurar a todas as famílias do Ceará uma fonte de água para sua sustentabilidade”, reforçou Cid Gomes. Além dos sistemas de abastecimento, diversas ações compõe esse projeto, como a instalação de cisternas e a construção de adutoras, barragens e açudes, com destaque para a construção do Cinturão das Águas (CAC). “O Cinturão foi pensando devido a necessidade de fazer a água circular por todo o Estado. Esse projeto vai se beneficiar da transposição do Rio São Francisco. Isso vai tornar o Ceará um estado resolvido em matéria de abastecimento água. Já somos referência no mundo devido as nossas experiências nesse setor e agora vamos fazer história. Mas do que isso, vamos efetivamente implantar aquilo que foi pensando para equacionar a falta d'água no nosso Estado”, comemorou o Governador.
Os esforços para diminuir os efeitos da estiagem no Ceará, que esse ano apontou como a maior seca dos últimos 55 anos, também passam por ações como a implantação de abastecimento através do Projeto São José III, perfuração de poços em localidades que não apresentam fonte de água, além da instalação de cisternas de placa. “Serão mais de 17 mil cisternas instaladas no Ceará até o final de outubro. O Governo vai realizar ainda esse ano a licitação para instalação de mais 19.380 cisternas. Somados as outras ações até o final de 2014 o Ceará vai chegar a condição de universalização da água”, reforçou o secretário do Desenvolvimento Agrário, Nelson Martins.
Sobre o 151 Projetos de Abastecimento de Água
As comunidades beneficiadas com os sistemas foram escolhidas através do comitê municipal, que é formado por representantes dos órgãos do Município, sindicato, Federação, Estado e Igreja. Os integrantes do comitê são formados 70% pela sociedade civil e 30% pelo poder público. Os 58 municípios que serão favorecidos com os projetos são: Acopiara (1), Amontada (5), Apuiarés (3), Ararendá (7), Aratuba (1), Assaré (1), Baixio (2), Banabuiú (2), Barbalha (2), Bela Cruz (1), Campos Sales (2), Canindé (3), Capistrano (1), Caridade (3), Caririaçu (4), Cariús (2), Cascavel (1), Catarina (4), Cedro (1), Choró (1), Crateús (3), Crato (3), Cruz (5), Frecheirinha (3), Guaraciaba (2), Iguatu (6), Independência (1), Itapajé (3), Itapiúna (2), Juazeiro (1), Lavras da Mangabeira (4), Martinópole (1), Massapê (6), Mauriti (1), Missão Velha (1), Mombaça (3), Mucambo (1), Mulungu (1), Novas Russas (2), Ocara (5), Pacatuba (2), Paramoti (3), Pedra Branca (1), Pentecoste (1), Quixelô (1), Quixeré (1), Redenção (1), Reriutaba (5), Russas (8), Saboeiro (5) Santa Quitéria (1), Santana do Acaraú (2), São Luís do Curu (6), Senador Pompeu (3), Sobral (1), Tabuleiro do Norte (3), Tauá (1) e Viçosa do Ceará (5).
Prestigiaram a solenidade o presidente da Assembleia Legislativa do Ceará (AL-CE), Zezinho Albuquerque; o secretário estadual da Fazenda, Mauro Filho; o presidente da Ematerce, José Maria Pimenta; os deputados Antônio Balman, Ilário Marques e Miriam Sobreira; o presidente da câmara de vereadores de Fortaleza, Walter Cavalcante; representantes de órgãos ligados a agricultura e abastecimento do Ceará e prefeitos dos municípios beneficiados.
26.08.2013
Coordenadoria de Imprensa do Governo do Estado
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segunda-feira, 26 de agosto de 2013
ZPE do Ceará será inaugurada sexta-feira (30)
Na próxima sexta-feira (30), às 9h30min, o governador Cid Gomes inaugura a primeira Zona de Processamento de Exportação (ZPE) do Brasil em operação. A ZPE do Ceará está localizada no Complexo Industrial e Portuário do Pecém (CIPP), entre São Gonçalo do Amarante e Caucaia. O evento de inauguração da ZPE terá a presença de autoridades da Secretaria da Receita Federal e de lideranças do setor produtivo e empresarial do Estado.
A ZPE do Ceará foi criada em 16 de junho de 2010, pelo decreto federal Nº 14.794. "A aprovação da ZPE Ceará sem ressalvas destaca o trabalho que fizemos para garantir que seja instalado aqui um equipamento sustentável que mundialmente é sinônimo de desenvolvimento. A ZPE garantirá a criação de milhares de empregos para os cearenses e colocará o Estado na principal rota de investimentos de todo o mundo", disse o governador Cid Gomes, quando da aprovação do projeto pelo Conselho Nacional de ZPEs (CZPE).
Segundo César Ribeiro, presidente da Companhia Administradora da Zona de Processamento de Exportação do Ceará. (ZPE CEARÁ), apesar de ser a segunda alfandegada pela Receita Federal no País, a ZPE do Ceará é a primeira com empresas já instaladas e em processo de instalação. “Já estamos em operação desde abril deste ano, quando intensificamos o recebimento das estruturas que estão sendo utilizadas na construção da CSP (Companhia Siderúrgica do Pecém), a primeira indústria instalada na ZPE”, destaca Ribeiro.
A Companhia Administradora da Zona de Processamento de Exportação do Ceará (ZPE CEARÁ) é responsável por implantar, administrar e desenvolver a Zona de Processamento de Exportação do Ceará. A Receita Federal autoriza o funcionamento da ZPE, bem como outorga à ZPE CEARÁ a gestão da zona primária.
CZPE
O Conselho Nacional de ZPEs (CZPE) é um órgão colegiado do Governo Federal. Suas principais atribuições são: analisar propostas de criação de ZPE; avaliar e aprovar projetos industriais; traçar a orientação superior da política das ZPE; autorizar a instalação de empresas nos locais; estabelecer mecanismos de monitoramento do impacto na indústria nacional e aplicar o regime de ZPE. Além da criação da ZPE do Ceará, foram autorizadas a criação das Zonas de Processamento de Exportações de Senador Guiomar (AC), Macaíba (RN), Parnaíba (PI), Bataguassu (MS) e Suape (PE), dentre outros.
Pecém (CE)
A ZPE do Ceará está instalada inicialmente em uma área 576 hectares, sendo a área total de 4.271,41 hectares, no município de São Gonçalo do Amarante, no Complexo Industrial e Portuário do Pecém - CIPP, a cerca de 60 km de Fortaleza. O terreno da futura ZPE foi considerado como de utilidade pública por meio de Decreto Estadual. O CIPP está localizado na Região Metropolitana de Fortaleza com população em torno de três milhões de habitantes. O CIPP foi concebido para abrigar atividades diversas, tendo como infraestrutura e equipamentos importantes: correia transportadora, porto, ferrovia, gasoduto, duas usinas termelétricas, energia convencional e possibilidades de utilização de formas alternativas (eólica e solar), refinaria, siderúrgica, porto e atividades industriais relacionadas. A Área de Despacho Aduaneiro (ADA), porta de entrada da ZPE, fica aproximadamente a 6km do Porto.
O que são ZPEs
São distritos industriais incentivados, onde as empresas neles localizadas operam com isenção de impostos e liberdade cambial (não são obrigadas a converter em reais as divisas obtidas nas exportações). 80% da sua receita são resultados de exportações. A parcela vendida no mercado doméstico, quando autorizada, paga integralmente os impostos normalmente cobrados sobre as importações.
Objetivos da ZPEs
Dentre outros objetivos estão: atrair investimentos estrangeiros voltados para as exportações; colocar as empresas nacionais em igualdade de condições com seus concorrentes localizados em outros países, que dispõem de mecanismos semelhantes; criar empregos; aumentar o valor agregado das exportações e fortalecer o balanço de pagamentos; difundir novas tecnologias e práticas mais modernas de gestão; e corrigir desequilíbrios regionais.
Incentivos oferecidos pelas ZPEs
Os principais incentivos oferecidos são: Isenção de impostos e contribuições federais (Imposto de Importação, Impostos sobre Produtos Industriais - IPI vinculado, Adicional ao Frete para Renovação da Marinha Mercante, Finsocial e IOF); PIS, Cofins; as compras no mercado interno terão as mesmas isenções de uma exportação normal (relativamente aos impostos federais). No caso das empresas que se instalarem no Norte e Nordeste, conforme a lei sancionada terão 75% de redução do IR, que serão concedidos através da Sudene e Sudam. Além disso, as empresas gozarão também de liberdade cambial (não precisam fechar câmbio) e de procedimentos administrativos mais simplificados; e os tratamentos fiscal, cambial e administrativo serão assegurados pelo prazo de até 20 anos, que poderá ser prorrogado.
Legislação
A lei, aprovada no Congresso Nacional e sancionado em 1/7/2008 pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva, garante entre outros pontos: isenção do PIS-PASEP, do COFINS, do PIS-PASEP-Importação e do COFINS-Importação; carência do Imposto de Renda; e permissão de venda no mercado doméstico de até 20% da produção, sendo que esta parcela internada deverá pagar integralmente o Imposto de Importação incidente sobre as matérias primas e componentes importados, e o IPI, o ICMS, o PIS-PASEP, a COFINS, o PIS-PASEP - Importação e a COFINS - Importação sobre o preço final do produto.
Companhia Siderúrgica do Pecém (CSP)
Primeira empresa brasileira a operar em regime de ZPE, a Companhia Siderúrgica do Pecém (CSP) está orçada em US$ 8,1 bilhões, sendo US$ 5,1 bilhões destinados à implantação da primeira fase. Com uma área total de 989 hectares, a CSP tem como acionistas a Vale (50%), Dongkuk (30%) e Posco (20%). Em termos de geração de empregos, estão previstos 15 mil empregos diretos e 8 mil indiretos apenas na fase de construção e 4 mil empregos diretos e 10 mil indiretos quando em operação total. A produção estimada de placas de aço é de 3 milhões de toneladas ao ano até 2015 (quando da conclusão da primeira fase) e 6 milhões de toneladas ao ano até 2018 (quando da conclusão da segunda fase). A CSP será autossuficiente em produção de energia, gerando 200MW (megawatts) e vendendo 60MW (megawatts).
Vale Pecém
Segunda empresa a ser aprovada pelo Conselho Nacional de ZPEs (CZPE) e autorizada a se instalar na ZPE do Pecém. A Vale Pecém é empresa da Vale S/A voltada para o fornecimento de minério de Ferro à CSP. É autorizada a operar o pátio de minério de Ferro e pelotas, fornecendo à CSP, e ao beneficiamento de matéria-prima. Serão investidos US$ 96,7 milhões na implantação da Vale Pecém, com expectativa de gerar 180 empregos diretos e de início das operações em 2015.
23.08.2013 Assessoria de Comunicação da ZPE CEARÁ Helaine Oliveira ( helaine.oliveira@zpeceara.ce.gov.br / 8603-1819) |
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