Tragédia em Brumadinho – Sobe para 84 o número de mortos

A Defesa Civil de Minas Gerais informou, na noite dessa terça-feira (29), que há 84 mortos e 276 desaparecidos após a tragédia provocada pelo rompimento de uma barragem da mineradora Vale em Brumadinho, na região metropolitana de Belo Horizonte. A informação é do Portal G1.

Neste quinto dia de buscas, nenhuma vítima foi encontrada com vida, afirmou o porta-voz do Corpo de Bombeiros de Minas Gerais, tenente Pedro Aihara. Segundo ele, desde sábado (26) não são achados sobreviventes. “[Nos próximos dias] A possibilidade de encontrar pessoas com vida é muito pequena”, disse o porta-voz.

Números da tragédia

84 mortos confirmados – 42 identificados (veja a lista)
276 desaparecidos (veja a lista)
192 resgatados (veja a lista)
391 localizados.

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Prefeito autoriza nesta quarta (30) obras de areninha e praça na Primavera

O prefeito Naumi Amorim assina nesta quarta-feira (30/1) Ordem de Serviço para a construção de uma Areninha do Povo na Primavera, às margens da BR-222. A localidade também terá totalmente requalificada a praça do entorno do equipamento.

A solenidade acontecerá às 16 horas.

O valor global das obras é de cerca de R$ 320 mil. As intervenções durarão de 30 a 45 dias, conforme estimativa da Secretaria Municipal de Planejamento Urbano e Ambiental (Seplam), pasta que coordenará os trabalhos.

Essa será a quinta areninha de Caucaia. Outras três funcionam no Centro, Iparana, Sítios Novos e Parque Guadalajara (Jurema, em parceria com o Governo do Estado).

Vagas SINE/IDT de Fortaleza nesta terça-feira (29/01)

Confira a lista com as principais vagas:

 

FORTALEZA Centro - Rua. Assunção, 699 - Fone :(85) 3101.2775 CEFIT - Rua Valdetário Mota , 949 - Fone :(85) 3101.1660 Antonio Bezerra - Av.Demetrio de Menezes, 3750 - Fone :(85) 3101.2743 Messejana - Av.Jornalista Tomaz Coelho, 408 - Fone :(85) 3101.2138 CENTRAL FÁCIL- Rua Pedro Borges, 20 Centro - Fone : Casa do Cidadão Shopping Benfica, Av Carapinima, 2200 - Fone :
OCUPAÇÕES	QTDE.VAGAS
Açougueiro	37
Atendente de farmácia - balconista	01
Auxiliar de cozinha	05
Auxiliar de mecânico de autos	05
Caseiro	03
Chapeador metalúrgico	02
Cozinheiro geral	01
Encarregado de açougue	02
Encarregado de frios	02
Encarregado de manutenção	01
Gerente de loja e supermercado	02
Gerente de restaurante	01
Instalador de insulfilm	01
Instalador-reparador de linhas telefônicas aéreas e subterrâneas	50
Jardineiro	08
Mecânico de auto em geral	02
Mecânico de automóvel	02
Mecânico de manutenção de aparelhos de refrigeração	02
Mecânico de manutenção de automóveis	01
Mecânico de manutenção de máquinas, em geral	02
Mecânico de manutenção e instalação de aparelhos de climatização e refrigeração	01
Mecânico de refrigeração	05
Mecânico de veículos	01
Mestre de caldeiraria	01
Montador instalador de acessórios	01
Motorista de ônibus urbano	60
Operador de caldeira	02
Pintor de automóveis	01
Pintor de obras	10
Pizzaiolo	01
Promotor de vendas	03
Supervisor de seção de serviços gerais	01
Tapeceiro de autos	02
Técnico de manutenção eletrônica	01
Técnico em fibras ópticas	20
Técnico em radiologia e imagenologia	01
Vendedor interno	01
Vendedor pracista	04
Total	246
PESSOA COM DEFICIÊNCIA
OCUPAÇÕES	QTDE.VAGAS
Atendente de lojas	02
Auxiliar administrativo	01
Auxiliar de estoque	01
Auxiliar de limpeza	11
Balconista	03
Costureira de máquinas industriais	01
Embalador, a mão	01
Empacotador, a mão	01
Estoquista	03
Operador de caixa	05
Operador de telemarketing ativo	26
Repositor - em supermercados	03
Teleoperador	100
Total	158

Aprovado reajuste para servidores municipais

Apresentada pela Prefeitura à Câmara de Vereadores, a proposta de reajuste salarial do funcionalismo público municipal de Caucaia foi aprovada no legislativo nesta terça-feira (29/1). A matéria foi aceita por unanimidade. Com isso, os servidores de carreira terão os proventos aumentados em 3,75%.

O índice foi definido em reunião da Mesa Municipal de Negociação Permanente (MMNP) ocorrida no último dia 24. O colegiado é composto pela alta cúpula da Prefeitura e por representante do Sindicato dos Servidores (Sindsep). Já a sessão de hoje teve caráter extraordinário e foi realizada atendendo a pedido do prefeito Naumi Amorim.

Só dessa forma, segundo a Secretaria Municipal de Finanças, Planejamento e Orçamento (Sefin), a gestão tem condições de pagar o salário referente ao mês de janeiro já com o reajuste. Caso aguardasse o retorno dos trabalhos da Câmara, previsto para fevereiro, o aumento seria liberado somente em março.

Apenas profissionais do Magistério não terão o salário aumentado neste momento. Por lei, o reajuste da categoria deve ser diferenciado e maior do que o concedido às demais áreas. Um estudo de impacto no erário está sendo feito pela Secretaria Municipal de Educação (SME) e Sefin.

A expectativa é de que até março o percentual seja definido e levado à MMNP para um novo projeto ser encaminhado pelo prefeito à Câmara. “Essa é uma gestão eficiente e que respeita o servidor”, sintetizou o vereador Weibe Tapeba. “Milhares de servidores serão impactados com esse reajuste. O controle fiscal que a Prefeitura vem fazendo nos deixa muito felizes”, acrescentou o vice-presidente da Câmara, vereador Mersinho.

A disposição de Naumi para o diálogo e em defesa da valorização do funcionalismo público municipal foram enaltecidas pelos parlamentares. “Até agora, o prefeito nunca reclamou dos reajustes pedidos. Ele sempre disse que temos que tratar bem o povo. E nós, parlamentares, temos um dever a cumprir com os servidores”, pontuou o vereador Dimas Matias, sucedido pelo vereador Fernando do Picuí: “Quarenta por cento dos municípios cearenses não pagaram nem o 13º salário porque estão passando por grandes dificuldades. Caucaia é grande, tem muitos problemas, pouca arrecadação e está honrando compromissos.”

A concessão de outros benefícios, como o pagamento de progressões a quase 700 colaboradores da gestão, também foram destacadas pela vereadora Germana Sales. “A gente sabe do compromisso do Naumi. Mesmo com todos os problemas, ele está pagando tudo. Isso é prova do compromisso que ele tem.”

35 pessoas foram resgatadas em situação análoga à escravidão no Ceará em 2018

35 pessoas foram resgatadas em situação análoga à escravidão no Ceará em 2018, conforme levantamento da Superintendência Regional do Trabalho (SRT) divulgado nesta segunda-feira, 28, Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo, pelo Ministério Público do Trabalho no Ceará (MPT). Os dados apontam um aumento de 75% em relação aos casos de 2017.

 

Dos 35 casos denunciados, 32 são da área da construção civil. Segundo resultados de Operações do Ministério do Trabalho, foram identificados 16 trabalhadores em canteiros de obras, com condições semelhantes ao trabalho escravo, em Fortaleza, e 16 em Beberibe, a 84,9 quilômetros da Capital. O auditor fiscal, Sérgio Carvalho, conta que estes operários moravam no próprio local, dormiam no chão, em meio a entulhos e ferrugens, com alimentação precária e risco de choque elétrico.

 

“Chamou atenção o fato de os dois resgates realizados na Capital terem sido na área nobre da cidade: um na Aldeota e outro na Avenida Rogaciano Leite, próximo ao Shopping Iguatemi”, diz Sérgio Carvalho. O perfil dos trabalhadores é composto por pessoas do sexo masculino, a maioria entre 20 e 40 anos de idade. Um deles era menor de idade.

 

Na visão do vice-procurador chefe do MPT, Antonio de Oliveira Lima, o trabalho escravo se configura a partir da violação da liberdade e dignidade. “Na liberdade, o trabalhador fica impedido de sair do local. E fere a dignidade quando há condições degradantes e jornadas exaustivas”, considera. Para Lima, são vários os fatores que favorecem o trabalho escravo.

 

Baixa escolaridade (quase 70% dos trabalhadores resgatados do trabalho são analfabetos ou abandonaram a escola antes de completar o quinto ano), poucas chances de arranjar emprego, o alto índice de desemprego e a ausência de denúncias. “Eles acabam se submetendo às condições de trabalho muito precárias. Ficam com receio de denunciar e ficar desempregado”.

 

Além disso, o número de auditores fiscais é pequeno e o número de empresas tem aumentado. “Nós temos cada vez mais a deficiência de auditores fiscais e, portanto, de fiscalização. Além da redução dos recursos destinados à fiscalização do trabalho pelo Governo Federal”.

 

Realidade nacional

 

No País, o índice de trabalhadores em condições similares à escravidão foi de 1.723, em 2018. Desse número, 523 estavam concentrados no meio urbano e 1.200 dos casos, em área rural. Esses são dados da pesquisa feita pela Secretaria de Inspeção do Trabalho (SIT), ligada ao Ministério da Economia. Em 2017, o número chegou a 645. Na área rural, foram 347. Na urbana, 298.

 

Como denunciar

 

A população pode denunciar a incidência de trabalho escravo em qualquer lugar do Brasil pelo site do Ministério Público do Trabalho (MPT): www.prt7.mpt.mp.br, em Serviços > Requerimentos > Denúncias.

 

Para formalizar a denúncia, é necessário que a pessoa reúna o máximo de informações possíveis sobre a suposta irregularidade em algum ambiente de trabalho.

LARISSA CARVALHO

Caucaia adere à Rede Estadual de Controle Interno da Gestão Pública

Caucaia entrou nesta segunda-feira (28/1) para o seleto grupo da Rede Estadual de Controle Interno da Gestão Pública. O termo de adesão foi assinado na sede da Controladoria Geral do Município (CGM), localizada no Centro da Sede.

Conforme a titular da CGM, Gelma Leitão Barros, Caucaia foi aprovada por unanimidade pelos membros do colegiado a integrar a Rede. “Vamos ampliar o relacionamento com os órgãos superiores de controle, fiscalização e gerenciamento das informações da gestão pública do Estado”, frisa.

Implantada em 2016, a Rede Estadual de Controle Interno da Gestão Pública reúne os órgãos de controle interno dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, além do Ministério Público, da Defensoria Pública e do Tribunal de Contas do Estado (TCE). Participam também os municípios de Fortaleza e Aracati.

O objetivo maior da Rede é integrar conhecimentos, experiências e modelos de controle interno. A Rede tem reuniões periódicas para a troca de informações e experiências. “Com esta parceria, poderemos trazer para Caucaia instrumentos que beneficiam o município, como o Sistema de Protocolo Único executado em Fortaleza”, ressalta Gelma Leitão.

Outro importante passo é na transparência da gestão. “Esta nossa participação não é apenas um status. Ela dará mais eficiência às ações. Poderemos firmar parcerias em capacitação, regulamentação e estar presentes na cúpula do controle estadual discutindo as formas de auditar e a própria regulamentação”, acrescenta a titular da CGM.

Câmara dos Deputados reiniciará trabalhos com nova composição partidária

O reinício dos trabalhos legislativos na Câmara dos Deputados será marcado por um novo balizamento de forças entre os 30 partidos com representantes eleitos para esta legislatura (2019-2023).

O resultado das eleições de outubro de 2018 mostra PT e MDB com bancadas reduzidas em relação à legislatura anterior; e partidos até então com pouca representatividade, como o PSL, com mais espaço na Casa.

O MDB teve a maior perda, saindo de 65 deputados eleitos em 2014 para apenas 34 parlamentares em 2018. O PT, que em 2014 elegeu 69 deputados, perdeu 15 cadeiras na última eleição e terá 54 deputados.

Por outro lado, o PSL – partido do presidente da República, Jair Bolsonaro – saiu de 1 deputado eleito em 2014 para 52 deputados em 2018. O estreante Partido Novo, que não tinha representantes eleitos, conquistou 8 vagas no último pleito.

Composição da Câmara
O reequilíbrio de forças tem impacto direto no funcionamento da Casa, uma vez que o tamanho de uma representação partidária impacta diretamente na escolha de cargos importantes, como a Presidência da Câmara, e na composição das 25 comissões permanentes.

Com foco em aumentar a representatividade para ter preferência na composição dos órgãos da Casa, partidos com representantes eleitos podem ainda formar alianças entre si e criar os chamados blocos parlamentares. O prazo para formação desses blocos se encerra às 13h30 em 1° de fevereiro – dia em que os 513 deputados eleitos tomam posse.

 A criação dos blocos tem a função de ajustar a atuação parlamentar ao resultado da eleição para presidente da República, permitindo a um grupo de partidos favorável ou contrário ao governo federal alcançar maioria e, assim, ocupar os cargos mais importantes da Casa, como a Presidência da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ), por onde passam todas as proposições, e a própria Presidência da Câmara dos Deputados.

Conforme o Regimento Interno da Câmara, a nova composição de forças definida a partir da formação dos blocos parlamentares será mantida durante toda a legislatura (4 anos), independentemente de alterações numéricas posteriores em bancadas ou blocos partidários.

Formação de blocos
Visto simbolicamente como um partido grande, o bloco parlamentar depende de pelo menos 16 deputados para ser criado (Resolução 34/05).

Sempre que o desligamento de uma bancada implicar a perda do quórum de 16 deputados, o bloco é extinto, mantendo-se, mesmo assim, inalterada a distribuição proporcional dos cargos da Mesa Diretora e das comissões.

No caso de um deputado se desligar do partido ou bloco parlamentar a que pertence, haverá perda automática do direito à vaga que ocupava em razão disso, ainda que exerça cargo de natureza eletiva.

As representações de dois ou mais partidos que constituírem bloco parlamentar passam então a ter liderança comum, exercida por apenas um líder.

Renovação
Das 513 cadeiras disponíveis na Casa, 243 serão ocupadas por deputados "novos" (de primeiro mandato), 251 foram reeleitos e 19 dos eleitos já foram deputados em legislaturas anteriores.

 www2.camara.leg.br

Campanha alerta para prevenção da hanseníase

A Secretaria Municipal de Saúde (SMS) começou nesta segunda-feira (28/1) o “Janeiro Roxo”, uma mobilização alusiva ao Dia Mundial de Luta Contra a Hanseníase, celebrado nesse domingo (27/1).

A campanha acontecerá até a próxima sexta-feira (1/2) com intuito de intensificar a busca por meio do diagnóstico precoce da doença, bem como a sensibilização da população caucaiense através de ações de informação integrada.

A programação é realizada pelas equipes de Saúde da Família e do Núcleo de Apoio à Saúde da Família da SMS. Os agentes de saúde distribuem material educativo, fazem visitas de sensibilização e rodas de conversas nas unidades de saúde onde foram confirmados casos de hanseníase.

Durante toda a semana, as atividades contemplarão as UBS’s do Planalto Caucaia, Caic, Novo Pabussu, Parque Soledade, Itambé, Pacheco, Sítios Novos, Tabuleiro Grande, Catuana, Metropolitano, Araturi, Paulo Pontes, Tabapuazinho, Novo São Miguel, Velho São Miguel, Parque Potira II e Centro de Referência à Saúde do Homem.

A hanseníase é uma doença infecciosa causada por um bacilo que acomete a pele e os nervos. O contágio pode ocorrer pelas vias aéreas superiores (ao falar, tossir ou espirrar) por pessoas doentes que não estejam em tratamento.

Conforme dados epidemiológicos da SMS, foram notificados 37 casos novos de hanseníase em Caucaia em 2018. No ano anterior, o município apresentou 32 casos confirmados, também segundo balanço da secretaria.