Érika Amorim pede ao Governo leitos equipados para hospitais em Caucaia

Covid-19: Érika Amorim pede ao Governo leitos equipados para hospitais em Caucaia

Diante do avanço do novo coronavírus no Ceará, a líder do PSD na Assembleia Legislativa do Ceará, deputada Érika Amorim, apresentou requerimento à Secretaria da Saúde do Estado do Ceará que solicita mais leitos para reforçar o atendimento da rede pública de saúde em Caucaia.

ㅤ

No documento, a deputada especifica o pleito: instalação de leitos de suporte avançado, com respirador mecânico; leitos de UTI adultos, todos devidamente equipados e, se possível, mais leitos em hospitais de campanha para socorrer pacientes com sintomas e pacientes na fase aguda da doença. “O município de Caucaia possui uma população de, aproximadamente, 400 mil habitantes, sendo pólo para outros nove municípios. Com a garantia desse serviço a população poderá atravessar esse período de iminente risco de contágio com mais segurança em saber que sua cidade está com uma estrutura para enfrentar essa doença e minimizar suas graves consequências à saúde dos munícipes”, justifica ela.

Fonte: Jornalista Arituza Timbó

Coronavírus: comunidades indígenas e quilombolas recebem cestas básicas

No município de Caucaia (CE), 14 comunidades indígenas e duas quilombolas receberam um total de 286 cestas básicas doadas pela Defesa Civil do Estado. Entrega é organizada pela Coordenadoria Especial de Políticas Públicas para a Promoção da Igualdade Racial (Ceppir), vinculada à Secretaria de Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos (SPS).

Zelma Madeira, gestora da Ceppir, afirma que a entrega foi articulada com líderes das comunidades tradicionais, que irão redistribuir os alimentos entre os membros dos respectivos grupos. Ela explica que a maior preocupação da coordenadoria no momento é de que os alimentos possam chegar às mesas das famílias em aldeias e quilombos, que agora dependem de ações externas para se alimentar. Ela afirma que as etnias indígenas Tapeba e Anacé, além das comunidades quilombolas Boqueirão do Arara e Caetanos de Capuan foram contempladas por esta doação.

Além de articulações para doações de cestas básicas, a população indígena tem sido beneficiada pelas medidas já anunciadas pelo governador do Estado Camilo Santana (PT), como isenção de contas de energia e água por três meses a famílias de baixa renda.

o povo

De acordo com a Corporação, em duas ocorrências, mais de 1,1 milhão de carteiras de cigarro foram apreendidas

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu durante o último final de semana, entre os dias 25 e 26, cerca de 117 mil pacotes de cigarro de origem ilegal. No sábado (25), um caminhão com 40 mil pacotes foi apreendido, em Croatá (CE), e informações levantadas pelos policiais levaram, no domingo (26), à apreensão de mais 77,4 mil pacotes em um depósito ilegal, em Caucaia (CE). O contrabando de cigarros é uma das grandes fontes de renda do crime organizado.

Por volta das 15h30 de sábado, no Km 60 da BR-222, em Croatá, os agentes abordaram o condutor de um caminhão VW 24.250. O homem, de 40 anos, demonstrou intenso nervosismo, o que levou os policiais a fiscalizarem a carga no baú do veículo.

Dentro do compartimento de carga, foram encontradas várias caixas contendo cigarros que não haviam tido o apropriado desembaraço aduaneiro. Contabilizou-se um total de 400 mil carteiras de cigarro, cerca de R$ 2,4 milhões em mercadoria ilegal.

O motorista do caminhão foi detido e a ocorrência foi encaminhada para a Delegacia de Polícia Federal, em Fortaleza (CE). Após levantamento, os agentes obtiveram a informação de que outra parte do material estaria guardada em um depósito clandestino, na cidade de Caucaia.

Na manhã de domingo, às 9h, equipes foram até o local do suposto depósito, no Km 1 da CE-090. Dois homens, de 36 anos e 41 anos, protegiam a entrada do galpão. Eles foram detidos pelos policiais que, logo em seguida, entraram no depósito e encontraram 77.450 pacotes de cigarro, um total de 774.500 carteiras. A mercadoria apreendida no depósito é avaliada em R$ 4,6 milhões.

Os dois homens detidos foram levados, junto com a carga e um outro caminhão usado pelo grupo, à Polícia Federal (PF) em Fortaleza. Essa é a maior apreensão de cigarros da PRF no Ceará, desde o início da série histórica, e a segunda maior do Brasil feita pela instituição em 2020.

Fonte: PRF

MPCE realiza inspeção virtual em Unidades de Acolhimento Juvenil em Caucaia e Orós

O Ministério Público do Ceará (MPCE) realizou duas inspeções virtuais em unidades de acolhimento para crianças e adolescentes nas cidades de Caucaia e Orós. A inspeção em Caucaia foi realizada na Unidade de Acolhimento Institucional Clodoaldo Gomes Martins Filho, nesta terça-feira (28/04). Já a inspeção em Orós aconteceu na Unidade de Acolhimento Infanto-Juvenil Wênia Kelly, na última quarta-feira (22/04). As duas ações contaram com suporte do Centro de Apoio Operacional da Infância, Juventude e Educação (Caopije), do MPCE.

Caucaia

Na inspeção virtual feita na manhã desta terça-feira (28/04) à Unidade de Acolhimento Institucional Clodoaldo Gomes Martins Filho, a titular da 13ª Promotoria de Justiça de Caucaia, promotora de Justiça Camila Leitão, analisou aspectos gerais e específicos do plano de contingenciamento da instituição, realizado em virtude da pandemia do Novo Coronavírus (COVID-19).

Na oportunidade, a promotora, acompanhada de equipe composta por assessor, técnica ministerial e estagiária, juntamente com representantes do CAOPIJE e com apoio da própria equipe do acolhimento, também avaliou questões relacionadas à recomendação expedida pelo MPCE, dando, ainda, as devidas orientações.

Durante a visita virtual, a promotora de Justiça solicitou ainda que a coordenadora da unidade mostrasse os diversos espaços do serviço, como quartos, banheiros e local de acomodação de alimentos. Com isso, foi possível identificar a presença de álcool em gel para higienização das mãos e que funcionários e colaboradores da casa de acolhimento faziam uso de máscaras.

Além disso, os representantes da Promotoria de Justiça e do Caopije apresentaram sugestões que poderiam ser utilizadas pelo acolhimento neste período de isolamento social.

Orós

O titular da Promotoria de Justiça de Orós, promotor de Justiça Renato Magalhães de Melo, fez uma inspeção virtual na Unidade de Acolhimento Infanto-Juvenil Wênia Kelly, na manhã da última quarta-feira (22/04). Durante a fiscalização, foram verificadas as tratativas da Unidade de Acolhimento para manutenção do serviço durante a pandemia causada pela COVID-19. Também foi questionado sobre a rotina de higienização dos profissionais que têm contato com as crianças, a checagem de manutenção de alimentos e medicamentos, bem como a assistência médica aos acolhidos.

Na visita virtual, o promotor de Justiça solicitou, ainda, que a coordenadora da entidade mostrasse as imagens dos diversos espaços do serviço, como os quartos, banheiros, local de acomodação de alimentos, com o objetivo de visualizar o estado geral dos acolhidos e situação atual. A equipe do Caopije fez observações referentes à saúde, à educação e ao lazer dos acolhidos, apresentando possíveis estratégias que poderiam ser utilizadas pelo acolhimento neste período de isolamento social.

A fiscalização contou com o apoio da equipe técnica da referida entidade de acolhimento e da própria Promotoria de Justiça de Orós. Essa foi a segunda inspeção por videoconferência realizada no acolhimento institucional do município.

Assessoria de Imprensa

Ministério Público do Estado do Ceará

Email:imprensa@mpce.mp.br

Mesmo na pandemia, atuação da Justiça garante a beneficiários de penas alternativas o caminho até o Enem

A Vara de Execução de Penas e Medidas Alternativas (VEPMA) da Comarca de Fortaleza tem se esforçado para que as conquistas dos alunos do Programa de Escolarização, iniciativa em parceria com a Secretaria de Educação do Ceará (Seduc), não sofram interferências neste período de distanciamento social. Em abril, foi encerrado o prazo de solicitação das isenções do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2020, mas, apesar das dificuldades pela interrupção das aulas presenciais, foram fornecidas a tempo as informações necessárias para proceder com as inscrições gratuitas dos beneficiários em penas alternativas que estudam nos Centros de Educação de Jovens e Adultos (CEJAs).

Todos os 17 educandos que cursam o ensino médio no CEJA Paulo Freire, localizado no bairro São Gerardo, por exemplo, tiveram as solicitações realizadas no prazo. Resultado de esforço conjunto da VEPMA e da coordenação da unidade educacional. “Não poderíamos deixar que o isolamento durante a pandemia os impedisse de fazer o Enem. O acesso ao exame é uma conquista e uma oportunidade importante na recuperação dos beneficiados em penas alternativas”, explica a juíza Graça Quental, titular da VEPMA.

Ao saberem das dificuldades da coordenação do CEJA com os dados dos alunos para preencher as solicitações, os servidores da Vara, que estão trabalhando remotamente, fizeram buscas em ferramentas como o Sistema de Automação da Justiça (SAJ) e o Sistema Eletrônico de Execução Unificado (SEEU) para garantir as informações dos pleitos de isenção. “Todos os anos, quem estuda em escolas públicas, pode pedir a isenção da inscrição do Enem, mas tem que ser no prazo do Ministério da Educação. Nós sempre tivemos as solicitações deferidas”, destaca Huston Dantas, coordenador do CEJA Pulo Freire.

Ele informa ainda que os alunos também participam de outras avaliações externas, como o Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja), destinado às pessoas que não tiveram oportunidade de concluir seus estudos na idade apropriada. A prova pode ser realizada para pleitear certificação no nível de conclusão do ensino fundamental e ensino médio. No CEJA Paulo Freire, desde 2003 todos os alunos são beneficiários em penas alternativas. Atualmente, 40 estudam no local.

PENAS ALTERNATIVAS
As penas e medidas alternativas são aplicadas em determinadas situações, quando o delito é considerado de baixo potencial ofensivo à sociedade, por ser cometido sem violência ou grave ameaça à pessoa. Elas são permitidas pela lei como substituições à pena de prisão (privativas de liberdade).

A VEPMA pauta sua atuação por meio de práticas restaurativas, buscando a disseminação da cultura de paz, a partir da responsabilização com dignidade, autonomia e liberdade. O trabalho da Vara também é marcado pelo desenvolvimento de projetos de ressocialização de pessoas em conflito com a lei, como o Programa de Escolarização.

TJCE

Rede particular do Ceará tem pelo menos 317 pacientes internados por Covid-19

Mais 50 respiradores para a montagem de Unidades de Terapia Intensiva (UTIs) no tratamento de pacientes com coronavírus no Ceará foram comprados pelo Governo do Estado, em parceria com a Prefeitura de Fortaleza, nesta terça-feira, 28. Anúncio foi feito pelo governador Camilo Santana (PT) por meio de live no Facebook.

Em redes sociais, o chefe do Executivo Estadual afirmou que mais de 400 UTIs exclusivas para pacientes com Covid-19, além de 600 enfermarias, já foram abertas e estão ativas no Ceará. Camilo tenta ainda, em articulação com o Ministério da Saúde, a liberação de mais 50 aparelhos já comprados, com o objetivo de aumentar o número de leitos UTI.

"Hoje conversei com o ministro da Saúde tenho solicitado a ele apoio na liberação de respiradores pro Estado do Ceará porque a demanda tem aumentado cada vez mais para que a gente possa garantir todas as alternativas", pondera Camilo. O governador reiterou que a viabilização destes equipamentos ainda é o grande entrave no combate ao coronavírus no Ceará.

Ele afirmou ainda que "o crescimento da contaminação do vírus tem sido maior que a criação de leitos de UTi e isso tem de certa forma estrangulado o sistema de saúde".

Coronavírus no Ceará

Com mais 202 casos, o Ceará chega a 6.985 confirmações da Covid-19 nesta terça-feira, 28 de abril (28/04). Já são 417 mortes pela doença, 20 a mais que o registrado no fim da tarde de segunda-feira. Os dados são da plataforma IntegraSUS, da Secretaria da Saúde do Estado (Sesa), atualizada às 17h25min.

O POVO

Câmara conclui votação de projeto que suspende pagamento do Fies

A Câmara dos Deputados concluiu ontem a votação do projeto de lei que suspende por dois meses, prorrogáveis por dois meses, a obrigação por parte dos estudantes de pagarem as parcelas do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) em razão da pandemia do coronavírus. O texto-base foi aprovado na quinta-feira, 23. Agora, a matéria vai ao Senado.

O programa do Governo Federal é destinado a financiar a graduação de estudantes matriculados em faculdades particulares. Pela proposta, estudantes adimplentes ou com atrasos de no máximo 6 meses são beneficiados.

Se a lei for sancionada, ficarão suspensos os pagamentos de amortização do saldo devedor; eventuais juros incidentes; quitação das parcelas oriundas de renegociações de contratos, por parte dos estudantes beneficiários.

A mudança levou o Governo Federal a ampliar o limite global de crédito para custear o Fies. O valor passou de cerca de R$ 3 bilhões para R$ 5,5 bilhões. Também foi decidido o prazo para renovação de contratos do Fies, que foi prorrogado até maio.

O projeto ainda cria um programa de refinanciamento de dívidas. O estudante que tenha débitos em atraso até a data de publicação da lei poderá aderir ao Programa Especial de Regularização do Fies.

Mais cedo, a Câmara aprovou o requerimento para que tramite com urgência o projeto que suspende as dívidas dos clubes de futebol com a União durante a crise do coronavírus.

Já o Senado aprovou ontem o texto da medida provisória que transforma a Embratur em uma agência autônoma de promoção ao turismo. Como houve alterações na norma assinada pelo presidente Jair Bolsonaro, a medida segue para sanção ou veto presidencial.

Agora, a Embratur (Instituto Brasileiro de Turismo) será transformada em agência autônoma e reparte com o órgão de turismo fatia de recursos que iam para o Sesc e ao Senac. Com o texto, o órgão terá autonomia e orçamento próprio. Os servidores, por sua vez, serão contratados na modalidade da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). (Agência Estado)

O POVO

Detento do Sistema Penitenciário do Ceará morre por Covid-19; 67 agentes estão infectados

A presença do novo coronavírus dentro do Sistema Penitenciário do Ceará se disseminou e o primeiro caso de detento que morreu devido à Covid-19 foi confirmado. Nesta terça feira (28), a Secretaria da Administração Penitenciária (SAP) informou a morte de um interno pela doença. O detento não identificado, teve apenas as iniciais e a idade divulgadas: J.P.L.V, de 36 anos.

O interno estava detido na Casa de Privação Provisória de Liberdade Professor Clodoaldo Pinto (CPPL) II, em Itaitinga, na Região Metropolitana de Fortaleza. Segundo a SAP, o preso estava internado desde o dia 21 de abril, na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Horizonte. O homem apresentou sintomas de uma síndrome viral enquanto ainda estava na unidade prisional.

Por nota, a Pasta comunicou que a ala onde o interno estava recolhido encontra-se isolada e, até o momento, nenhum outro detento que teve contato com a vítima apresenta sintomas da Covid-19. A promessa da Secretaria é que todos estes presos sejam submetidos à exames para testar a presença do novo coronavírus no organismo. A SAP disse que "todos estão estáveis, isolados e acompanhados por um grupo intersetorial da SAP composta por médicos, psicólogos e assistentes sociais". 

Ainda de acordo com a SAP, até esta segunda-feira (28), 67 agentes penitenciários haviam testado positivo para o novo coronavírus. A crescente no número de casos de policiais penais infectados aconteceu de forma acelerada, como era previsto pelo Sindicato dos Agentes e Servidores Públicos do Sistema Penitenciário do Ceará (Sindasp).

Denúncias

O primeiro caso de preso infectado por este vírus no Ceará foi no último dia 7 de abril. Desde então, outros casos suspeitos surgiram. Há pouco mais de uma semana, no último dia 20 de abril, quando havia uma confirmação de agente penitenciário com Covid-19 no Ceará, o Diário do Nordeste veiculou reportagem sobre o temor de uma rápida disseminação do vírus nos presídios do Estado.

Na ocasião, agentes concederam entrevistas à reportagem do Sistema Verdes Mares denunciando a insuficiência de equipamentos de proteção individual. Servidores chegaram a relatar que para um plantão de 24 horas eles recebiam duas máscaras descartáveis, mesmo quando a indicação é trocar o equipamento a cada duas horas.

Outra preocupação exposta pelos agentes e demais autoridades, como a Defensoria Pública do Ceará, é relacionada à superlotação nas grandes unidades prisionais do Ceará. Ainda conforme estatísticas da Secretaria, na CPPL II, equipamento onde estava o interno que morreu, há excedente de 782 presos.

A Secretaria informou estar tomando as medidas necessárias para evitar a propagação do novo coronavírus no Sistema, como:

- Avaliação e identificação dos dados epidemiológicos e sociodemográficos dos apenados em seu ingresso ao sistema prisional, com ênfase e avaliação criteriosa pela equipe de saúde da SAP;
- Manutenção dos apenados em isolamento por um período de 14 (quatorze) dias para observação de quadro clinico, com acompanhamento pela equipe de saúde da Unidade;
- Avaliação clínica aos apenados conforme rotina da unidade, com vigilância para a busca de casos suspeitos;
- Equipes de saúde treinadas para atendimento de casos suspeitos conforme protocolos estabelecidos pelos órgãos de saúde
- Disposição uma central de remoção de referência para o translado dos casos suspeitos nas unidades da região metropolitana de Fortaleza;
- Capacitação das equipes de agentes penitenciários para a realização de remoção dos casos suspeitos/confirmado de COVID-19;
- Além da nossa atenção primária própria de saúde, a SAP trabalha integrada com a secretaria de saúde do estado para qualquer eventualidade que precise de atendimentos mais complexos;
- Realização de testes e orientação a todos os servidores e colaboradores que apresentem as características apontadas pela Secretaria de Saúde.

dn