Operação prende ex-prefeito de Tianguá e mais quatro

Todos são acusados de envolvimento num esquema fraudulento de licitações referentes a serviços de transporte escolar que nunca foram ofertados, já que as empresas eram fantasmas. Outro acusado ainda está foragido.

Estourou mais um esquema de fraude envolvendo administrações públicas do interior do Ceará, desta vez, envolvendo a Prefeitura de Santana do Acaraú, distante 224 km de Fortaleza. Um grupo liderado pelo ex-prefeito de Tianguá Gilberto Moita é acusado de criar falsos processos licitatórios para atender os serviços de transporte escolar. Utilizando empresas fantasmas, o grupo sublocava o serviço público e chegou a faturar milhões somente nos dois últimos anos. Até a noite de ontem, cinco pessoas haviam sido presas e uma estava foragida.

O esquema se baseava na contratação de empresas fantasmas, uma delas chamada JC Locações e Eventos, que não possui sequer um veículo em seu nome, mas que faturou, entre 2010 e 2011, quase R$ 2 milhões, sublocando totalmente o serviço à população de Santana. A segunda tem nome Jean Carlos Aguiar ME. Ambas estão endereçadas no município de Ubajara, mas atuavam em Santana do Acaraú, Acopiara, Itapipoca e Acaraú. Outros municípios podem também estar envolvidos. “E são direcionadas por pessoas da administração pública, violando, portanto, a impessoalidade, a isonomia e a moralidade que deve reger todo e qualquer procedimento licitatório”, interpretou o promotor de Justiça Igor Pereira, autor da ação.

Segundo ele, os “cabeças” são a família Moita, liderada pelo ex-prefeito de Tianguá, que foi capturado em sua casa na manhã de ontem, seguido pelos filhos, Gilberto Moita Filho e Vitor Moita. Eles atuariam em conjunto a Manoel Messias Rodrigues, Ronaldo Teixeira dos Santos e Jean Carlos Aguiar, que participariam da fraude como “laranjas”, figurando como proprietários das empresas fantasmas. Além deles, José Auricélio Vidal Júnior - presidente da Comissão de Licitação da Prefeitura de Santana do Acaraú e irmão do secretário de Educação, Antônio Marciélio Fonteles Vital - participava da criação dos processos licitatórios. Auricélio é o único ainda considerado foragido.

Ação conjunta

A investigação foi iniciada pelo Ministério Público Estadual (MPE), em coordenação com a Polícia Civil e com a Coordenadoria de Inteligência (Coin) da Secretaria de Segurança Pública do Estado do Ceará (SSP-CE). A nomeada Operação Caça-Fantasmas foi deflagrada à meia-noite de ontem, cumprindo os mandados de prisão de e busca e apreensão tanto nos órgãos da administração municipal quanto nas residências dos investigados. (colaborou Lívia Pontes - política@opovo.com.br)

Polícia prende ex-secretário

Policiais do Batalhão de Policiamento Turístico (BpTur) capturaram, na noite de ontem, um dos 31 foragidos da Justiça cearense acusados de envolvimento na fraude em processos licitatórios na Prefeitura de Senador Pompeu (a 275Km de Fortaleza). O ex-secretário de Comunicação daquele Município, radialista José Felismino de Sousa Neto, foi detido quando jantava em um restaurante na Avenida Abolição, no Mucuripe, em companhia de três amigos.

Sousa Neto, como é conhecido o radialista, teve prisão preventiva decretada há quase duas semanas pelo desembargador Darival Beserra Primo. Ele era um dos assessores diretos do prefeito de Senador Pompeu, Antônio Teixeira de Oliveira (PT), que está foragido.

A prisão foi efetuada pelos soldados Abidiano e William, da patrulha RT-3031. "Recebemos a informação do local onde ele estava, fizemos a abordagem e não houve reação. Logo, ele se identificou e demos voz de prisão", explicou o soldado Abidiano, que comandava a patrulha do BpTur. Do restaurante, o ex-secretário foi encaminhado ao plantão do 2º DP (Aldeota) e apresentado à delegada plantonista, Cândida Brum.

Por volta das 23 horas, o acusado foi conduzido à sede provisória da Perícia Forense do Estado do Ceará (Pefoce), na Avenida Heráclito Graça, Centro, e submetido à exame de corpo de delito. Em seguida, por determinação do diretor do Departamento de Polícia Especializada (DPE), delegado Jairo Pequeno, transferido para a carceragem da Delegacia de Capturas e Polinter (Decap), Centro, onde permanecerá à disposição do Tribunal de Justiça do Estado.

Foragido

Sousa Neto é o primeiro preso dos 31 acusados de fraudar os cofres públicos através de um esquema criminoso instalado na Prefeitura de Senador Pompeu, conforme as investigações do Ministério Público Estadual. O ´rombo´ nos cofres públicos pode chegar a R$ 6 milhões.

O prefeito afastado permanece desaparecido. Na última segunda-feira, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou habeas corpus para o ex-gestor. Por conta disso, a ordem de prisão foi mantida e a Polícia faz diligências para localizá-lo.

A fraude na Prefeitura de Senador Pompeu envolve, ainda, pelo menos duas empresas do ramo de engenharia. Além do prefeito, seu vice, vários secretários municipais e assessores, também são procurados membros da Comissão de Licitação e três engenheiros.

Mutirão atende a 500 presidiários

Mais de 500 presos foram atendidos, ontem, durante um mutirão carcerário promovido pelo Núcleo Especializado em Execução Penal (Nudep), na Casa de Privação Provisória de Liberdade Professor Clodoaldo Pinto (CPPL II), em Itaitinga. Duas equipes, formadas por 30 defensores públicos e estagiários de Direito, se dividiram em dois turnos para rever os processos dos encarcerados e agilizar benefícios que possam ser concedidos aos detentos.

"Há uma boa parte dos presos que já conta com atendimento da Defensoria. No mutirão, passamos para estes presos já assistidos um ´feedback´ de como está a sua situação. Tem diminuído bastante o número de detentos cujos processos não passam pela Defensoria. Para se ter uma ideia disso, temos mais de seis mil apenados cadastrados no Núcleo, só no Ceará", destaca Aline Miranda, coordenadora do Nudep. Entre um mutirão e outro, explica Aline, é necessário um intervalo de três, quatro meses.

"Precisamos deste tempo para darmos andamento ao que foi feito e uma resposta efetiva aos encarcerados". A manhã de ontem, na superlotada CPPL II com 1.145 presos, transcorreu tranquila. Os detentos eram levados à presença dos defensores em grupos, sob escolta de agentes do Grupo de Apoio Penitenciário (Gape).

O trabalho foi acompanhado de perto pela secretária de Justiça do Estado, Mariana Lobo.

Segundo ela, a Defensoria Pública já desenvolve um trabalho junto aos presos condenados e busca emplacar o mesmo trabalho com os detentos provisórios. "A maior importância dessa assistência está na pacificação das unidades prisionais. Quando o preso desconhece o que está acontecendo com ele, como está sua situação junto à Justiça, fica mais angustiado, revoltado", diz a secretária.

Manual

No decorrer do mutirão, foi lançado o ´Manual da Pessoa Presa´, com direitos e deveres dos detentos. "Na publicação, há uma tabela que pode ser utilizada para calcular o tempo de prisão. Cada detento receberá um exemplar", disse Aline.

Ministério Público apresenta denúncia contra o prefeito de Ibaretama

A Procuradoria dos Crimes Contra a Administração Pública (Procap) do Ministério Público Estadual, através do procurador de Justiça Benon Linhares Neto, ofereceu denúncia perante as Câmaras Criminais reunidas do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, contra o prefeito de Ibaretama, Francisco Edson de Moraes, e mais outras 20 pessoas.

Todas estariam envolvidas em um grande esquema de corrupção e fraudes em licitações no município.

Simultaneamente, foi requerida a decretação da prisão preventiva e o afastamento do Prefeito e dos denunciados.

As investigações, que serviram de base para o oferecimento da denúncia, foram levadas a efeito pelos promotores de justiça auxiliares da Procap, Luiz Alcântara Costa Andrade e Eloilson Augusto da Silva Landim, com o apoio da Polícia Federal neste estado durante a Operação Inselberg.

Caucaia ganhará um novo Serviço de Emergência no Atendimento da Saúde

O novo serviço será lançado pelo Prefeito dentro de dez dias. O Serviço de Emergência de Caucaia terá sede própria e receberá novas viaturas para viabilizar um atendimento digno na cidade.

São dez ambulâncias e uma UTI móvel que cobrirão toda área da grande Caucaia. Será um serviço para atender o Povo de Caucaia nos momentos de maior dificuldade com relação a saúde pública de urgência.

Certamente este novo serviço oferecido pela Prefeitura de Caucaia salvará muitas vítimas que precisarem da urgência no atendimento, e transporte até os hospitais com especialidade para este tipo de atendimento.

MAIS UM TRABALHO DO VEREADOR SILVIO NASCIMENTO.

 ÁGUA PARA TODOS - ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO PÉ DE SERRA DE JAPUARA.

Polícia Militar realiza seleção para Curso de Habilitação de Oficiais

A Polícia Militar do Ceará (PMCE) realiza processo seletivo para o Curso de Habilitação de Oficiais (CHOP/2011). As incrições seguem até a próxima quarta-feira (29).

Serão 42 vagas e podem participar Subtenentes do serviço ativo da respectiva Corporação, possuir o Curso de Formação de Sargento (CFS) ou o Curso de Habilitação de Sargento (CHS); possuir o Curso de Aperfeiçoamento de Sargento (CÃS) ou Curso de Habilitação a Subtenentes (CHST);

Entre os pré-requisitos estão: ter no mínimo 15 anos de efetivo serviço na Corporação Militar do Estado do Ceará; ser considerado apto, para efeito de curso, pela junta de Saúde do Estado; ser considerado apto em exame físico, etc.

Inscrição

Os interessados devem ir ao auditório do Quartel do Comando Geral da PMCE, entre 8h e 20h munidos de requerimento de inscrição a ser dirigido ao Presidente da Comissão do Processo Seletivo (CPS).

Estão previstas quatro fases de avaliação, sendo elas de exame de saúde (1ª fase), exame físico (2ª), provas de conhecimento intelectual (3ª) e homologação e convocação dos aprovados e classificados.

ESTÁ NA REVISTA ÉPOCA

Justiça nega habeas corpus a capitão da PM acusado de torturar presos em Mombaça

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJ-CE) negou habeas corpus a Hauryson Batista Cavalcante, capitão da Polícia Militar (PM) acusado de torturar dois presos na cadeia de Mombaça, distante 296 km de Fortaleza. A decisão foi anunciada nesta terça-feira, 28.

Crime

Conforme os autos do processo, o crime ocorreu no dia 23 de maio deste ano, por volta das 11 horas da manhã. O PM, segundo o relato da Justiça, praticou sessões de tortura física contra os detentos, fazendo uso de um facão e de coturnos (botas usadas por militares).

Ele foi detido e levado à delegacia do Município de Mombaça, onde permaneceu em silêncio.

Defesa

A defesa ingressou com habeas corpus no TJ-CE, alegando que a decisão que decretou a prisão do policial carece de fundamentação.

O relator do processo, desembargador Inácio de Alencar Cortez Neto e a 1ª Câmara Criminal do TJ-CE a 1ª Câmara Criminal decidiram pela negação da ordem.

A análise do relator desembargador levou em consideração a ficha criminal do PM, considerando perigosa a sua liberdade.

De acordo com o desembargador Inácio Cortez, o réu já responde a processos envolvendo tortura e abuso de autoridade. As informações são do TJ-CE.

Petrobras faz principal descoberta no pré-sal de Campos

O consórcio formado pela Petrobras em parceria com as companhias estrangeiras Repsol Sinopec e Statoil anunciou nesta terça-feira (28) ter descoberto dois níveis de petróleo de boa qualidade no poço exploratório Gávea. A estatal brasileira divulgou tratar-se da principal descoberta já feita na camada do pré-sal na bacia de Campos (litoral norte do Estado do Rio de Janeiro).

Gávea (poço 1-REPF-11A-RJS) está distante 190 quilômetros da costa fluminense. É um poço de águas bastante profundas. A perfuração realizada pelo navio sonda Stena Drillmax I, em águas de 2.708 metros de lâmina, atingiu a profundidade final de 6.851 metros.

Nos comunicados postados na internet, as associadas ao consórcio limitam-se a falar na expressividade da descoberta, mas omitem o volume de óleo estimado no poço.

O Gávea integra o bloco BM-C-33, na região batizada de Parque das Baleias, tida, até hoje, como o maior reservatório do pré-sal na Bacia de Campos. A estimativa de reservas ali é de 3 5 bilhões de barris de petróleo equivalente nos seis poços abertos. Só nos dois primeiros poços abertos estimava-se uma reserva de 1,5 bilhão a 2 bilhões de barris de petróleo equivalente.

De acordo com o comunicado pela Petrobras, o consórcio analisa os resultados do óleo extraído do poço antes de dar continuidade ao trabalho de exploração e avaliação da área.

A Petrobras é minoritária na composição do consórcio, com 30%. A Statoil, da Noruega, tem 35%. Também com 35%, a Repsol Sinopec é a operadora do consócio. Em dezembro do ano passado, a gigante espanhola Repsol e a petroleira chinesa Sinopec uniram-se para a exploração de blocos obtidos nas licitações brasileiras.

A joint venture é a companhia estrangeira que lidera os direitos de exploração petrolífera nas Bacias de Santos, de Campos e do Espírito Santo. Ela é a operadora em seis em 16 blocos dos quais participa.

Segundo o divulgado pela Petrobras, a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) foi informada em março deste ano sobre a existência de indícios de hidrocarbonetos no poço exploratório Gávea, para o primeiro nível. No mês seguinte, houve a comunicação formal de que também em um segundo nível foram encontrados indícios da existência de petróleo.

Cinco pessoas presas durante operação 'Caça Fantasma'

Cinco pessoas foram presas na manhã desta terça-feira (28) durante operação "Caça Fantasma" que investiga fraude de processos licitatórios envolvendo gestões do municípo de Santana do Acaraú.

As prisões foram efetuadas pela Polícia Civil em função dos seis mandados de prisão e 18 de busca e apreensão expedidos pelo Ministério Público estadual.

Entre os presos estão Vitor de Castro Moita e Gilberto Moita Filho, filhos do ex-prefeito de Tianguá, Gilberto Moita. Também foram presos o pregoeiro da Comissão de Licitações da prefeitura de Santana do Acaraú, Manoel Messias Rodrigues, além de Ronaldo Teixeira do Santos, acusado de ser o laranja e Jean Carlos Aguiar, acusado de ser o fantasma.

O presidente da Comissão de Licitação, José Auricélio Vital Júnior, está foragido. Todos são acusados de fraude em licitação, falsificação de documento público, emprego irregular de verbas, formação de quadrilha, entre outros crimes.

Segundo o promotor, estão sendo investigadas empresas que fraudam licitações e teriam contrato com mais de 10 prefeituras.

"Inicialmente, a previsão (de desfalques) é na faixa de R$ 3,5 milhões, mas com a documentação apreendida isso vai aumentar consideravelmente. Outras pessoas devem ser presas hoje, inclusive o homem que deve ser o mentor do laranja", disse.

Os mandados de busca e apreensão foram expedidos pela juíza Cynthia Nóbrega, de Santana do Acaraú. Cerca de 50 policiais e 16 delegados estão envolvidos na operação.

Projeto Primeiro Passo oferece 2 mil vagas para estagiários no Ceará

O Projeto Primeiro Passo da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social do Estado, está ofertando 2.000 mil vagas para estagiários em diversas empresas cearenses. Os interessados devem se inscrever até o dia 8 de julho. Para participar do projeto, os estudantes devem estudar em escola pública, ter idade entre 16 e 21 anos e está cursando o 1º ou 2º ano do Ensino Médio.

Documentação

Os candidatos devem comparecer à sede do Projeto na rua João Vilar, 420, Bairro Meireles, de segunda à sexta-feira das 8 horas às 11:30min e das 13horas às 16:30 min. No ato da inscrição os candidatos devem apresentar os seguintes documentos: carteira de identidade e de trabalho, CPF, comprovante de residência e declaração escolar.

Os selecionados serão encaminhados para empresas públicas e privadas, onde serão qualificados durante um ano e irão atuar na área administrativa. Os estagiários a uma bolsa no valor de r$272,31, auxilio transporte e seguro de vida.

Policiais Civis decidem entrar em greve e PM’s apostam na “operação tolerância zero”

Os Policiais Civis do Ceará vão paralisar suas atividades a partir do dia 2 de julho (sábado). A decisão foi anunciada após assembleia realizada na noite desta segunda-feira (27) . Na ocasião, a categoria decidiu por unanimidade deflagrar greve geral por tempo indeterminado.

PM

Segundo a presidente do sindicato dos Policiais Civis, Inês Romero, a Polícia Militar também vai apoiar o movimento grevista mas, neste caso, com uma manifestação entitulada “tolerância zero”.

Tolerância Zero

A ideia dos PM’s, com a “operação tolerância zero”, é realizar o maior número possível de prisões, superlotando delegacias que não vão dispor de efetivo suficiente para atender a demanda de ocorrências. A consequência será o estrangulamento do Sistema.

Polícia Forense

Os perítos do Instituto de criminalística (Polícia Forense) também decidiram cruzar os braços a partir da próxima segunda-feira (04).

Futsal de Caucaia é campeão dos Jogos do Interior

A equipe de futsal masculino de Caucaia foi campeã estadual durante os Jogos Abertos do Interior 2011, realizados nos dias 23 a 26 de junho, em Morada Nova. Por4 a2, a equipe venceu o time de Morada Nova e trouxe o título para Caucaia.

Participaram desta competição 108 municípios do Estado do Ceará. E Caucaia se manteve entre os 10 municípios de melhor desempenho no índice técnico. Também chegaram à fase final da competição os times de handebol masculino e feminino do município.

O Presidente da Cooperatica Esperança, Baiano Ximenes, Deseja a todos os usuários da Cooperativa Esperança uma ótima semana com muita Paz, Saúde e Felicidade.

O Deputado Estadual Vanderley Pedrosa, participou no dia 25 de Junho da Inauguração da Escola Técnica de Caucaia.

Vanderley Pedrosa o deputado estadual eleito mais votado na cidade de Caucaia, participou na noite do dia 25 de junho da Inauguração da Escola Técnica de Caucaia.

Segundo o chefe do Executivo Estadual, o modelo utilizado nas escolas profissionalizantes converge para o ingresso dos jovens no mercado de trabalho. “Nessas escolas, o último semestre já é dedicado a um estágio nas empresas. O próprio Estado vai bancar o salário desses jovens nesse semestre, para que iniciem a sua experiência no mercado através de um estágio supervisionado”, disse. Cid Gomes ainda citou o potencial de desenvolvimento de Caucaia para os próximos anos, com a implantação de uma refinaria e de uma siderúrgica, que virão a fomentar a economia local.

“É muito importante poder entregar à população uma escola que possui uma modalidade de ensino que inexistia antes deste governo, na pasta estadual da Educação. Uma modalidade de ensino que oferece aos alunos a oportunidade de cursar o ensino médio escolar no primeiro turno e o curso profissionalizante no segundo”. O governador Cid Gomes utilizou essas palavras durante a solenidade de inauguração da Escola Estadual de Educação Profissional (EEEP) Antônio Valmir da Silva, em Caucaia, na noite deste sábado (25). A escola é a segunda desse modelo entregue ao município e a de número 76 no Ceará.

Servidores da Secretaria de Saúde de Caucaia entram em greve

Os servidores da Secretaria de Saúde de Caucaia, na Região Metropolitana de Fortaleza (RMF), entraram em greve a partir desta segunda-feira (27). A categoria se concentrou desde as 8 horas da manhã na Praça da Câmara e saiu em protesto pelas ruas da cidade.

Fonte: http://www.jangadeiroonline.com.br/

PRF evita homicídio a faca na BR 222

Policiais Rodoviários Federais do Núcleo de Operações Especiais prenderam em flagrante Paulo Roberto de Sousa Costa, 25 anos, neste domingo(26) na BR 222, no bairro Antônio Bezerra, próximo ao terminal. Segundo a PRF, Ele estava armado com uma faca e ameaçava de morte Iranildo Santos Freitas, 38 anos.

Colisão deixa um morto e outro ferido na CE-085

A colisão entre dois veículos deixou uma pessoa morta e outra ferida na tarde deste domingo (27) na CE-085. De acordo com a Polícia Rodoviária Estadual (PRE), o acidente aconteceu no quilômetro 22, em Caucaia, na Região Metropolitana de Fortaleza (RMF).

Segundo informações, um Fiat Uno e um Corsa Sedam colidiram frontalmente, matando o motorista do Fiat. A vítima foi Fernando César Ferreira Gomes, de 56 anos. Já o condutor do outro veículo ficou gravemente ferido e foi levado para o Hospital de Caucaia.

Por conta do acidente, o trânsito no local ficou bastante complicado. De acordo com informações, o engarrafamento chegou a mais de 2 quilômetros.

Após colisão, carro da Delegacia da Mulher é multado

No cruzamento das ruas Jaime Benévolo e Padre Roma, no bairro José Bonifácio, em Fortaleza, uma colisão entre dois veículos deixou duas pessoas feridas neste domingo (26). As vítimas foram uma delegada e um militar da Aeronáutica.

A informação é de que o Fiesta avançou a preferencial e colheu o Gol da Delegacia de Defesa da Mulher. Quando a Autarquia Municipal de Trânsito e Serviços Públicos (AMC) chegou ao local, descobriu que o Gol da Delegacia estava com a documentação irregular. O veículo, então, foi multado e recolhido.

Irregularidades

De acordo com a assessoria de imprensa da polícia civil, o carro rebocado é uma viatura descaracterizada da delegacia de defesa da mulher e é de propriedade de uma locadora de veículos que presta serviço ao governo. A empresa será notificada para esclarecer as irregularidades apontadas pela AMC.

Policias Civis podem entrar em greve

O Sindicato dos Policiais Civis do Estado do Ceará (Sinpoci) irá realizar uma assembleia geral da categoria nesta segunda-feira (27), a partir das 18 horas, na sede do sindicatos (rua Monsenhor Luíz Rocha, nº 18, Centro), para decidir a possibilidade de greve.

As lista de reivindicações é extensa, mas as principais pautas a serem discutidas são a melhoria salariais, promoções para a categoria e a segurança no trabalho dos policias civis.

Na ocasião, também será discutida a retirada de presos custodiados em delegacias de polícia e extinção dos xadrezes em unidades da Polícia Civil.

Segundo a presidenta do sindicato, Inês Romero, o reflexo desta insegurança na profissão foi constatada com o caso do policial, Domingos Aguiar, baleado na fuga de presos do 30º DP, no Conjunto São Cristóvão, na manhã do dia 23 de maio.

Limitar vagas em pé nos ônibus não vai dar certo: a culpa é do cidadão

O vereador Átila Bezerra (PTC, na foto) quer limitar a quantidade de pessoas espremidas nos ônibus de Fortaleza.

Átila, que não é o huno e de bárbaro não tem nada, como você pode ver na imagem neste post, assinou projeto determinando que o número das vagas em pé em cada veículo não supere 50% das vagas para passageiros sentados.

Ok, a ideia é boa, mas tem tudo para não dar certo. Não porque a sociedade não queira, mas porque não combina com a lógica da Prefeitura.

Afinal, a Etufor já informou ao Ministério Público, em ofício assinado pelo próprio presidente, Ademar Gondim, acompanhado de relatório técnico, que a culpa dos ônibus andarem lotados é do cidadão, que insiste em embarcar neles.

Vereador Nilson Rufino morre de ataque cardíaco

O vereador Nilson Rufino, 59 anos, faleceu na manhã de hoje (27/06) de ataque cardíaco o fato lamentável aconteceu agora a pouco por volta das 12h30min.

Segundo o Secretário de Saúde, Luiz Carlos o vereador foi atendido no Hospital Municipal hoje pela manhã alegando que não se sentia bem, foi medicado e recebeu, alta já em casa o vereador acabou sendo vítima de um ataque fulminante, sendo socorrido por familiares, já chegando sem vida no hospital.

Um multidão se aglomerava em frente ao Hospital Municipal em busca de notícias.

http://www.ipunoticias.net/

BOLETIN INFORMATIVO

O presidente da Comissão Processante instalada pela Câmara Municipal de Nova Russas, para conduzir processo de cassação do Prefeito Marcos Alberto Martins Torres, informa a Agenda da Semana:

28-06 – terça feira

Tomada de depoimento do Prefeito Municipal Senhor Marcos Alberto Martins Torres, no Cartório da DECAP – Delegacia de Capturas e Polinter às 14:00 horas em Fortaleza - Ceará;

 

29-06 – quarta – feira

Reunião das Câmaras Criminais Reunidas, no Tribunal de Justiça, onde poderá ser apreciado pedido de revogação da prisão preventiva do Senhor Prefeito Municipal em Fortaleza - Ceará;

 

30-06 – quinta feira

Inquirição das testemunhas de DEFESA PRÉVIA – que deverão ser inquiridas à partir das 17:00 horas em Nova Russas - Ceará;

 

São essas as informações da Semana, Vereador Raimundo Ferreira dos Santos, Presidente da Comissão Processante.

Fonte: Assessoria de Imprensa Câmara Municipal

OCORRÊNCIAS POLÍCIAIS – 26 DE JUNHO DE 2011 (DOMINGO) - CAUCAIA.

NÃO CONSTA NENHUM FLAGRANTE EM CAUCAIA.

METEORO SE APROXIMA DA TERRA

Nesta segunda-feira pela manhã um meteoro do tamanho aproximado de um onibus deverá oassar a 7 mil e 500 milhas da terra pouco mais de 12 mil quilometros. Poderá ser observado somente com lentes especiais(telescópios) e somente em alguns lugares do nosso planeta. No Brasil não será possivel observá-lo.

Homens assaltam lotérica e fogem em ambulância.mpg

Polícia já registra 62 acidentes com 8 mortes no feriadão de Corpus Christi

Da noite de quarta-feira (22) até a manhã deste domingo (26), as polícias Rodoviária Federal (PRF) e Rodoviária Estadual (PRE) já registraram, juntas, 62 acidentes nas estradas cearenses no feriadão de Corpus Christi. Nesses, 37 pessoas ficaram feridas e 8 morreram.

BRs

Nas estradas federais que cortam o Ceará, a PRF já registrou, até a manhã deste domingo, 25 acidentes. Desses, foram 14 feridos e duas mortes por atropelamento na BR-222. Um dos acidentes aconteceu na quinta-feira (23) no Km 4,9, em Caucaia.

O outro atropelamento aconteceu na noite deste sábado (25) no quilômetro 4 da BR-222. A vítima foi Maire Barbosa Almeida Gomes, de 37 anos. Segundo a Polícia Rodoviária Federal, o condutor do veículo fugiu sem prestar socorro.

Ainda no sábado (25), a PRF registou outros 4 acidentes, com 2 feridos. Além disso, uma pessoa foi presa. Xavier Antunes Lima, de 33 anos, foi detido no quilômetro 52 da BR-304, em Aracati, por dirigir sob efeito de álcool.

Já na sexta-feira (24), a Polícia Rodoviária Federal registrou 8 acidentes, com três feridos leves e nenhuma morte. Ninguém foi preso. Na quinta-feira (23), foram registrados 13 acidentes, com nove feridos e uma vítima fatal.

CEs

Nas estradas estaduais, a PRE registrou, até a manhã deste domingo (26), 37 acidentes. Desses, 23 pessoas ficaram feridas e seis morreram. Além disso, 4 motoristas foram presos por dirigirem sob efeito de álcool.

Só neste sábado (25), foram 11 acidentes, com 6 feridos e 3 vítimas fatais. Já na sexta-feira (24), foram 17 acidentes, com 10 pessoas feridas e 2 óbitos. Da quarta (22) para a quinta-feira (23), foram 8 acidentes, com 7 feridos e nenhuma vítima fatal.

Acidente deixa um morto no Pecém

Um acidente grave aconteceu na tarde deste domingo (26), por volta de 16h30min, na Região Metropolitana de Fortaleza. A Polícia Rodoviária Estadual (PRE) confirma uma morte até o momento.

Um helicóptero da Coordenadoria Integrada de Operações Aéreas (Ciopaer) e homens do Corpo de Bombeiros foram ao local da ocorrência. Não há até o momento informações sobre feridos.

Dois veículos colidiram na CE-085, na estrada do Pecém, entre Caucaia e São Gonçalo do Amarante. Informações preliminares apontam que haveria vítima presa a ferragens.

Dez homens tentam explodir agência bancária em Apuiarés

Dez homens montaram um plano para assaltar na madrugada deste domingo (26) uma agência do Bradesco em Apuairés, a 111 quilômetros de Fortaleza. A tentativa não teve sucesso após falha em explosivos utilizados no crime. É a segunda vez em três dias que Apuiarés vivencia uma ação criminosa.

De acordo com o soldado Edson de Freitas, do 4º Batalhão da Polícia Militar em Canindé, cinco homens ficaram em frente à unidade policial de Apuairés, enquanto outros cinco bandidos tentavam explodir os caixas eletrônicos.

Os explosivos falharam e, em seguida, o bando trocou tiros com policiais. A quadrilha empreendeu fuga em direção a Paramoti, na região Norte, divididos em dois carros: um Honda Civic e um Vectra. No caminho bandidos que estavam no Civic foram surpreendidos por policiais da Força Tática de Apoio (FTA) e acabaram abandonando os carros antes de se evadir para o matagal.

Falha nos explosivos

De acordo ainda com o soldado Edson Freitas, um perito de Fortaleza disse que a ação falhou por conta de “mau manuseio dos explosivos” e que “faltavam algo”.

Foram encontradas máscaras de borracha e gasolina em uma garrafa dentro do carro abandonado. “Provavelmente eles iriam explodir o carro depois da ação. Era roubado”, disse o policial.

Insegurança em Apuiarés

Na última sexta-feira (24) dois indivíduos levaram R$ 12 mil de uma lotérica em Apuiarés. Eles foram presos horas depois em Caucaia, na Região Metropolitana de Fortaleza.

Baiano Ximenes - Presidente da Cooperativa Esperança participou da Inauguração da Escola Técnica de Caucaia.

Baiano Ximenes - Presidente da Cooperativa Esperança, participou no dia 25 de junho, com varias liderenças politicas do Ceará da inauguração da Escola Técnica de Caucaia.

Governo e Prefeitura inauguram a segunda Escola de Educação Profissional em Caucaia neste sábado

“É muito importante poder entregar à população uma escola que possui uma modalidade de ensino que inexistia antes deste governo, na pasta estadual da Educação. Uma modalidade de ensino que oferece aos alunos a oportunidade de cursar o ensino médio escolar no primeiro turno e o curso profissionalizante no segundo”. O governador Cid Gomes utilizou essas palavras durante a solenidade de inauguração da Escola Estadual de Educação Profissional (EEEP) Antônio Valmir da Silva, em Caucaia, na noite deste sábado (25). A escola é a segunda desse modelo entregue ao município e a de número 76 no Ceará.

Após descerrar a placa de inauguração, Cid Gomes percorreu os ambientes do estabelecimento, que ofertará para os seus alunos e professores uma estrutura composta por arena tipo anfiteatro, ginásio poliesportivo, laboratórios Tecnológicos, de Línguas, Informática, Química, Física, Biologia e Matemática, biblioteca, 12 salas de aulas, auditório para 200 lugares e dependências administrativas. Para construir e equipar a escola, Governo do Estado e Ministério da Educação e Cultura (MEC) investiram R$ 8,4 milhões.

Segundo o chefe do Executivo Estadual, o modelo utilizado nas escolas profissionalizantes converge para o ingresso dos jovens no mercado de trabalho. “Nessas escolas, o último semestre já é dedicado a um estágio nas empresas. O próprio Estado vai bancar o salário desses jovens nesse semestre, para que iniciem a sua experiência no mercado através de um estágio supervisionado”, disse. Cid Gomes ainda citou o potencial de desenvolvimento de Caucaia para os próximos anos, com a implantação de uma refinaria e de uma siderúrgica, que virão a fomentar a economia local.

Participaram da solenidade o secretário executivo da Secretaria da Educação, Idilvan Alencar; o deputado federal Danilo Fortes, os deputados estaduais Delegado Cavalcante, Vanderley Pedrosa e Inês Arruda e o presidente da Câmara Municipal de Caucaia, Tanilo Menezes.

Inauguração da Escola Profissionalizante de Caucaia.

EU QUERO MUDAR O MUNDO

OCORRÊNCIAS POLÍCIAIS – 25 DE JUNHO DE 2011 (SÁBADO) -

ACHADO DE CADÁVER MORTE NÃO NATURAL - 15H22
LOCAL: RUA DONA RAMI, CURICACA - CAUCAIA.

VÍTIMA: HENRILYS DA SILVA PINHEIRO. CORPO EM ESTADO DE PUTREFAÇÃO.

ATROPELAMENTO FATAL - 20H42

LOCAL: RODOVIA BR-222, PARQUE TABAPUÁ – CAUCAIA.

VÍTIMA: MEIRE BARBOSA FREITAS DOS SANTOS. VEÍCULO ATROPELADOR: L200 SPORT 4X4 GLS, 06/07, PRATA, LOY3704-CE. CONDUTOR: NÃO IDENTIFICADO.

VEÍCULO LOCALIZADO - 14H08

LOCAL: RUA UM A, PARQUE TABAPUÁ - CAUCAIA.

VEÍCULO: PARATI CL 1.6 MI, 1997, VERMELHA, HVP5371-CE.

VEÍCULO LOCALIZADO 15H15
LOCAL: AV. DAS DUNAS, CUMBUCO – CAUCAIA.

VEÍCULO: CELTA 2P LIFE, 10, PRATA, NQS6792-CE.

PARABÉNS AO PREFEITO PAULO EVANGELISTA

Registramos, nesta data, o aniversário do Prefeito de Nova Russas, Paulo César Evangelista. Felicidades e muita Paz.

Lei pode soltar 100 mil presos

Desembargador faz alerta sobre alterações no Código, que ampliam a fiança e tornam a prisão preventiva uma exceção

Pelo menos 100 mil presos provisórios, dos mais de meio milhão de internos do Sistema Penal brasileiro, poderão sair da cadeia em todo o País ainda neste ano. Esta é a previsão do desembargador cearense Jucid Peixoto do Amaral diante da entrada em vigor, no próximo dia 5 de julho, da lei que vai alterar substancialmente o modo e critérios da Justiça decretar prisões preventivas, e ainda, conceder fiança a criminosos.

A lei, de número 12.403, promulgada no dia 4 de maio último pela Presidente Dilma Rousseff, estabelece uma série de mudanças no Código de Processo Penal Brasileiro (CPP), que está em vigor desde a remota data de 3 de outubro de 1941.

Trinta e dois artigos do CPP sofrerão alterações e a meta dos legisladores é buscar esvaziar os superlotados presídios, penitenciárias e cadeias brasileiras.

Experiência

Com a autoridade e a experiência de quem atuou no Direito Penal (Crime) durante 30 anos de sua carreira de magistrado, presidiu nada menos que 1.259 julgamentos no Tribunal do Júri, passou por 50 comarcas, sendo titular de 30 somente em Fortaleza, além de ter julgado mais de mil réus na Vara dos Entorpecentes da Capital, Jucid Peixoto do Amaral, que tornou-se desembargador em fevereiro de 2010, vê com reservas a implantação das alterações que vai autorizar a Polícia e o Judiciário a conceder mais fiança.

"Só o tempo dirá se esta lei terá efeitos positivos ou negativos para o País. Certamente, vai ensejar milhares de jurisprudências. A cultura do Brasil é diferente de outros países que já adotaram este tipo de legislação, como os Estados Unidos, onde a fiança é arbitrada até para casos de assassinatos. É difícil acreditar na eficácia de uma lei desse tipo em um País onde a família do preso tem que levar para ele o almoço, o jantar e a merenda", dispara o magistrado.

A lei que entrará em vigor no daqui a uma semana prevê que a Polícia (o delegado) e/ou Juiz deverão conceder fiança para pessoas presas em flagrante delito, por terem cometido crime cuja pena prevista no Código Penal seja igual ou inferior a quatro anos de prisão.

Crimes

Assim, quem for primário, mas preso logo após praticar delitos graves como homicídio (culposo), violência doméstica, sequestro e cárcere privado, furto, extorsão, receptação, dano qualificado, vilipêndio de cadáver, contrabando ou descaminho, fraude processual, formação de quadrilha ou bando, falsificação de papéis públicos, falsificação de medicamentos, falsidade ideológica e até arrebatamento de preso, será conduzido pela Polícia à delegacia, será autuado em flagrante, mas, logo em seguida, pagará fiança e imediatamente, estará solto.

A lista dos delitos passíveis de arbitramento da fiança é extensa, inclui mais de 200 tipos de delitos. "Somente ficaram de fora os crimes considerados hediondos", afirma o magistrado. O desembargador ressalta, ainda, que as alterações na lei também preveem a adoção de medidas cautelares no lugar da decretação da preventiva.

"Esta (a preventiva) será uma exceção e não uma regra, somente podendo ser decretada em situações especiais, de acordo com a sua adequação e necessidade. Por exemplo, quando o réu ausentar-se do distrito da culpa; para a garantia da investigação; ou para evitar o cometimento de novas práticas penais que coloquem em risco a segurança pública. Além disso, a fiança poderá ser concedida até antes do trânsito em julgado (quando a pena aplicada torna-se definitiva)", explica.

Positivo

O desembargador aponta, porém, alguns fatores que, para ele, são positivos na nova legislação, entre eles, a prisão domiciliar para situações especiais, como, por exemplo, quando o réu tiver idade superior a 80 anos e sofrer de doenças graves, ou quando o réu, sendo pai ou mãe, tiver filhos de até seis anos de idade que necessitem de cuidados especiais. O mesmo ocorre com gestantes cuja gravidez for considerada de risco.

Em situações específicas, a nova lei prevê ao réu a suspensão do exercício de funções públicas. Outro ponto que deverá gerar controvérsia é a implantação do monitoramento eletrônico de presos. A lei também extinguiu, ainda, a prisão especial para membros do Júri.

Fique por dentro

Medidas cautelares

com a mudança, todos os crimes cujas penas foram de, no máximo, quatro anos, estarão incluídos no rol dos afiançáveis, isto é, mesmo o infrator sendo preso em flagrante delito, a autoridade policial terá que arbitrar a fiança, que pode variar de um a 100 salários mínimos.

A nova lei também estabelece medidas cautelares que deverão ser concedidas pelo juiz ao réu no lugar de ser decretada a prisão preventiva. Entre estas medidas estão, a prisão domiciliar, monitoramento eletrônico, suspensão das atividades públicas, suspensão de habilitação, afastamento do lar e até bloqueio de internet. A prisão preventiva não poderá ultrapassar o limite de 180 dias, se decretada no curso de uma investigação, ou de 360 dias por ocasião de sentença condenatória ainda passível de recurso. A instrução criminal terá o prazo máximo de 81 dias.

Corpo em decomposição de jovem é encontrado num matagal em Caucaia

O corpo do jovem Carlos Henryle, de 19 anos, foi encontrado neste sábado (25) já em estado de decomposição, num matagal nos arredores de Caucaia, na Região Metropolitana de Fortaleza.

Segundo a Polícia, o rapaz foi morto a pauladas. De acordo com delegado de plantão Vicente Ferreira, a vítima seria usuário de drogas, estaria com uma elevada vítima.

A suspeita é que o assassinato tenha sido uma execução em função dessas dívidas. O rapaz, inclusive, teria mudado de localidade justamente para tentar fugir das cobranças.

TELEFONES DO RONDA

1101 Centro (Caucaia) 3457-1101

1102 Parque São Gerardo (Caucaia) 3457-1102

1103 Tabapuanzinho (Caucaia) 3457-1103

1104 Conjunto São Miguel (Caucaia) 3457-1104

1105 Parque Boa Vista (Caucaia) 3457-1105

1106 Araturi /Jurema (Caucaia) 3457-1106

1107 Potira (Caucaia) 3457-1107

1108 Conjunto Araturi (Caucaia) 3457-1108

1109 Conjunto Nova Metrópole (Caucaia) 3457-1109

1110 Planalto Caucaia 3457-1110

1111 Parque Itapuan Caucaia) 3457-1111

1112 Conjunto Padre Raimundo (Caucaia) 3457-1112

1113 Parque Estela (Caucaia) 3457-1113

1114 Guagiru (Caucaia) 3457-1114

1115 Parque Leblon (Caucaia) 3457-1115

1116 Iparana (Caucaia) 3457-1116

1117 Mestre Antônio (Caucaia) 3457-1117

1118 Loteamento Jardim Icaraí (Caucaia) 3457-1118

1119 Barra Nova (Caucaia) 3457-1119

1120 Tabuba (Caucaia) 3457-1120

1121 Baixa Grande (Caucaia) 3457-1121

1122 Capuan (Caucaia) 3457-1122

Concursos oferecem mais de 263 vagas em diversas áreas

Aeronáutica, Infraero e Tribunal Regional Federal oferecem as oportunidades:

Aeronáutica

Vagas: 215

Cargo: cadete

Nível: fundamental

Inscrições: até 04/07

www.barbacena.com.br/epcar

Infraero

Vagas: cadastro

Cargo: vários

Nível: médio e superior

Remuneração: até R$ 4.839,19

Inscrições: até 08/07

http://www.concursosfcc.com.br/

TRF 2ª Região

Vagas: 48

Cargo: juiz federal substituto

Nível: superior

Remuneração: R$ 21.766.16

Inscrições: até 06/07

http://www.cespe.unb.br/

Fale com o Secretário Deuzinho:

Para facilitar ainda mais o acesso da população de Caucaia a Secretaria de Patrimônio e Serviços Públicos (SPSP), em nome do Secretário Deuzinho Filho, criou um email para a população enviar as suas críticas, reivindicações, sugestões e elogios.

Para entrar em contato basta mandar um email para: falecomsecretario@hotmail.com

Escola Profissionalizante será inaugurada no sábado.

Os moradores de Caucaia, região metropolitana de Fortaleza, terão um sábado diferente no próximo dia 25. A partir das 19 horas, o governador Cid Gomes e a secretária Izolda Cela inauguram a Escola Estadual de Educação Profissional (EEEP) Antônio Valmir da Silva, a segunda implantada no município e 76ª no Ceará. A nova unidade vai preparar os jovens para o mercado de trabalho por meio dos cursos técnicos em Transações Imobiliárias, Paisagismo, Design de Interiores e Edificações. Foram investidos R$ 8,4 milhões, provenientes do MEC e Tesouro do Estado.

Com capacidade para atender até 540 alunos em tempo integral, a EEEP conta com 12 salas de aulas, auditório para 200 lugares, biblioteca e dependências administrativas. Estudantes e professores terão ainda Laboratórios Tecnológicos, de Línguas, Informática, Química, Física, Biologia e Matemática. A comunidade também vai dispor de um ginásio poliesportivo e um teatro de arena. A obra segue o padrão estabelecido pelo MEC para escolas profissionais e foi supervisionada pelo Departamento de Arquitetura e Engenharia(DAE), órgão vinculado à Secretaria da Infraestrutura (Seinfra).

As Escolas Estaduais de Educação Profissional começaram a ser implantadas, pelo Governo do Estado, em 2008, com o compromisso de promover a articulação do ensino médio com a formação para o mundo do trabalho. A ideia é ofertar ao jovem cearense uma habilitação profissional técnica e uma vivência de cidadania, além do protagonismo juvenil.

Com a EEEP de Caucaia, a rede estadual totaliza 76 unidades, cuja matrícula reúne 28 mil estudantes. Nestas escolas, os cursos ofertados têm duração de três anos e o estudante também terá acesso ao estágio curricular obrigatório e remunerado. Lá, o aluno permanece das 7 às 17 horas, onde faz três refeições diárias, recebe livros didáticos e técnicos, apoio permanente à aprendizagem e à formação. As EEEPs contam ainda com um ônibus com capacidade para 32 pessoas, o que contribui para fortalecimento das ações pedagógicas.

Serviço:

Inauguração da Escola Estadual de Educação Profissional Professor Antônio Valmir da Silva

Data: 25/06/2011

Horário: 19 horas

Endereço: rua Cel. Correia, s/n, BR 222 km 08, bairro Vicente Arruda - Caucaia/CE

Município: Caucaia/CE

Prefeitura abre Consulta Pública de Edital

A Prefeitura Municipal de Caucaia abrirá à Consulta Pública, a partir de 27 de junho, as minutas do Edital e do Contrato Administrativo de Concessão para, através de Parceria Público-Privada, viabilizar a construção, operação e manutenção de Centro Administrativo, cujo valor estimado é de R$ 138.709.315,00. Veja mais informações no link abaixo:

http://www.caucaia.ce.gov.br/

80 prefeituras contrataram empresas fraudulentas

O esquema que levou à decretação da prisão de dois prefeitos tem raio de ação muito maior. Em 80 municípios, as prefeituras fizeram contratos com a rede de corrupção. Todas serão alvo de investigação, conforme promotor.

http://www.blogger.com/post-create.g?blogID=5599274714632332412

Prefeito segue foragido e advogado deixa a defesa

A Polícia Civil está em busca do prefeito de Senador Pompeu, Antônio Teixeira de Oliveira (PT), foragido há uma semana após ter sua prisão decretada pela Justiça Estadual. O gestor havia anunciado que se apresentaria nesta sexta-feira (24), por meio de seu advogado, mas continua sem local ignorado.

De acordo com o titular do Departamento de Polícia Especializada (DPE) da Polícia Civil, delegado Jairo Pequeno, o fato de o prefeito ter anunciado que se apresentaria não significa que os policiais abriram mão de procurá-lo. Jairo assegura que ele está sendo caçado, mas até o momento não foi capturado.

Mais 30 pessoas estão foragidas, como o vice-prefeito Luis Flávio Mendes Carvalho.

O Partido dos Trabalhadores pode até expulsar o prefeito.

Defesa

A defesa de Antônio Teixeira de Oliveira vinha sendo feita pelo advogado Paulo Quezado, mas o defensor disse ao Diário do Nordeste Online nesta sexta que deixou a função, alegando que são muitos envolvidos no caso. Paulo afirma estar defendendo "de seis a oito" acusados e que o prefeito, agora, é defendido pelo advogado Vladimir Albuquerque.

CAUCAIA/CE – AUXILIAR DE DEPARTAMENTO PESSOAL

A Casa do Trabalhador de Caucaia recruta para empresa candidatos ao cargo de: AUXILIAR DE DEPARTAMENTO PESSOAL

Requisitos:

- Ensino Médio Completo;

- Experiência na função;

Serão aceitos currículos de candidatos que residam em Caucaia ou adjacências.

Interessados deverão encaminhar currículo para o e-mail

janaina@setem.caucaia.ce.gov.br

Atenciosamente,

Janaína Bezerra

Casa do Trabalhador – Caucaia

AL APROVA CRIAÇÃO DE 500 VAGAS PARA CONCURSO DE AGENTE PENITENCIÁRIO

A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ decreta:

Art. 1º Ficam criadas no Quadro I do Poder Executivo, para lotação na Secretaria da Justiça e Cidadania - SEJUS, 500 (quinhentos) cargos de provimento efetivo de Agente Penitenciário, integrante da Carreira de Segurança Penitenciária, instituída pela Lei nº. 14.582, de 21 de dezembro de 2009.

Parágrafo único. O provimento no cargo de Agente Penitenciário dar-se-á mediante aprovação em concurso público, na referência 1, da Carreira de Segurança Penitenciária, integrante do Grupo Ocupacional Atividades de Apoio Administrativo e Operacional – ADO, subordinados ao regime de direito público administrativo, nos termos da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e na forma que dispuser o Edital do concurso.

Art. 2º O concurso público para provimento no cargo de Agente Penitenciário constará de:

§1º Prova Escrita de Conhecimentos, com questões objetivas de múltipla escolha, de caráter eliminatório e classificatório, para mensurar os Conhecimentos Gerais e Específicos dos candidatos;

§2º Inspeção de Saúde que compreenderá exames médico odontológico e toxicológico, de caráter unicamente eliminatório.

§3º Avaliação de Capacidade Física, de caráter apenas eliminatório, pertinente ao exercício do cargo público, que será aplicada por comissão formada de árbitros credenciados para os registros das marcas dos candidatos, e coordenada por profissionais graduados em Educação Física que tenham registros no Conselho Regional de Educação Física.

§4º Avaliação Psicológica, de caráter apenas eliminatório, que deverá ser realizada mediante o uso de instrumentos capazes de aferir, de forma objetiva e padronizada, os requisitos psicológicos do candidato para o desempenho das atribuições inerentes ao cargo, mediante testes aprovados pelo Conselho Federal de Psicologia.

§5º Investigação Social e Funcional, de caráter eliminatório, que objetiva a avaliação do procedimento irrepreensível e idoneidade moral inatacável do candidato, requisitos essenciais para ingresso na carreira Segurança Penitenciária e será iniciada em quaisquer das fases da segunda etapa do certame e terminará antes da sua homologação.

§6º Curso de Formação Profissional, de caráter classificatório e eliminatório, com prova objetiva ao final, que será explicitado em edital a ser publicado oportunamente.

§7º O candidato convocado para o Curso de Formação Profissional fará jus a uma ajuda de custo correspondente a 50% (cinqüenta por cento) do valor do vencimento básico da referência I, do cargo de Agente Penitenciário.

§8º O Edital do concurso oportunamente, especificará informações complementares acerca das fases da seleção.

§9 À exceção da prova objetiva (1ª fase), as demais etapas do concurso serão realizadas no decorrer do Curso de Formação Profissional.

Art. 3º As despesas decorrentes da execução desta Lei serão atendidas à conta de dotações orçamentárias próprias da Secretaria da Justiça e Cidadania, as quais serão suplementadas se insuficientes.

Art. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 5º Revogam-se as disposições em contrário

PALÁCIO DA ABOLIÇÃO, DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos de de 2011.

Cid Ferreira Gomes

GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ

AL APROVA CRIAÇÃO DE 500 VAGAS PARA CONCURSO DE AGENTE PENITENCIÁRIO

A Assembleia Legislativa aprovou, na sessão plenária desta quarta-feira (22), uma mensagem de autoria do Poder Executivo,  tratando da criação de 500 cargos de provimento efetivo de agente penitenciário. “Temos sete presídios em Fortaleza e a carência é muito grande, sem falar que muitos homens já foram assassinados pelo crime organizado”, citou o deputado Ferreira Aragão (PDT). “Vamos estar mais bem preparados não só do ponto de vista físico, mas de recursos humanos”, acrescentou o vice-líder do Governo na Casa, deputado Sérgio Aguiar (PSB). A previsão é que o edital seja lançado ainda este mês de junho e o concurso seja realizado no início do segundo semestre.

Comunidade do Parque Potira convida:

J.A é o Campeão em Futsal Masculino nas Olímpiadas Escolares de Caucaia 2011

Realizada nos dias 16 e 17 de junho, a fase municipal das Olimpíadas Escolares 2011, que contou com a participação das escolas municipais, estaduais e particulares de Caucaia. A competição é uma iniciativa do Governo Municipal de Caucaia e da Secretaria Municipal de Educação, através do Núcleo de Esporte na Escola. A solenidade de abertura foi realizada às 12h30, no Colégio Luzardo Viana.

Participaram dos jogos alunos de 12 a 17 anos, nas modalidades de futsal, handebol, vôlei, basquete, taekwondo, karatê e judô. Os jogos serão realizados nos dias 17 e 18 de junho, em diversas escolas de Caucaia.

As Olimpíadas Escolares tem por finalidade, promover ampla mobilização do segmento escolar, incentivando o esporte como forma de inclusão social e estimulando a participação do aluno em atividades esportivas, além de identificar e desenvolver talentos.

Na modalidade Futsal masculino a Escola José Alexandre  foi CAMPEÃ.

Parabéns aos alunos Luan, Allison, Alison, Thiago, Ramom, Refaías, Otávio e Luis Henrique. Agradecemos a todos que apoiaram e acreditaram e em especial ao trabalho desenvolvido pelos nosso professores da Educação Física: Neto, Danúzio e Gerson.

Associação diz que PMs agressores estavam estressados

Motoristas rodoviários paralisam atividades nesta quarta

Motoristas rodoviários paralisaram as atividades por cerca de três horas na manhã desta quarta-feira (22). A manifestação ocorreu em frente ao Terminal Rodoviário Engenheiro João Tomé, no bairro de Fátima, em Fortaleza. Os profissionais protestam por melhores salários e contra as más condições de trabalho a que são submetidos.

Deputado Vanderley Pedrosa recebe Homenagem do Municipio de São Benedito

O Deputado Vanderley Pedrosa foi homenageado através da Secretaria do Trabalho e Assistência Social do Município de São Benedito, na pessoa da Secretária Lúcia de Fátima Gonçalves de Paula, como Amigo do Município nas Boas Práticas de Gestão na Assistência Social.

São Benedito foi uma das 25 cidades do Estado do Ceará a ser homenageada no último dia 09, pela Revista Ceará e Municípios por implantar Projetos que estão inseridos dentro das Políticas Públicas da Assistência Social, através da implantação dos Centros de Referência da Assistência Social, de Conselhos Municipais, Projetos de Inclusão Social de apoio aos portadores de necessidades especiais, de apoio a jovens e adolescentes, programas voltados para a terceira idade e para as futuras mães.

No discurso de agradecimento pela homenagem, o Deputado agradeceu e parabenizou o Prefeito de São Benedito, Júnior Brandão, à Primeira-Dama de São Benedito, Daniela Brandão, o Vereador Reges Brito e a Secretária do Trabalho e Assistência Social, Lúcia de Fátima pelo Projeto Centro de Apoio da Criança e do Adolescente Sementes do Amanhã implantado em 2010 e que já está dando resultados significativos.

“Inserir a população mais carente nas Políticas Públicas de Assistência Social é dar melhores condições de vida através de capacitação profissional e a secretaria tem um contato mais próximo com as comunidades para saber das reais condições de saúde e higiene em que vivem”, destacou o Deputado.

O Deputado Vanderley Pedrosa destacou ainda que solicitou ao Governo do Estado, que incluísse no Orçamento Estadual de 2011 um Centro de Apoio a Crianças e Jovens com Necessidades Especiais que tem sua importância pela necessidade de um conjunto de ações baseadas numa política integrada e inclusiva e um Centro Social de Apoio a Terceira Idade e Jovens para o Município de São Benedito.

Operação Só o Mi chega ao Capuan

 Com o objetivo de facilitar o dia a dia do cidadão e trazer mais qualidade de vida às comunidades, a Prefeitura Municipal de Caucaia lança, nesta sexta-feira, dia 24, a Operação “Só o Mi” no bairro Capuan, às 20 horas, na Praça Central. A operação, composta por obras de reparo e urbanização em todos os bairros do município, já foi iniciada no conjunto Nova Metrópole e em Arianópolis. Toda a população caucaiense está convidada participar da solenidade, que contará com a presença do prefeito Washington Gois e do secretariado municipal

CE entre os que mais desmatam

Ceará destruiu 440,19 km² da Caatinga em 2009. Total fica abaixo de períodos anteriores, mas Estado continua sendo o segundo que mais destrói o bioma. Dos 20 municípios que mais derrubam vegetação, quatro são do Ceará.

O Ministério do Meio Ambiente divulgou no último dia 17 dados que apontam para diminuição do ritmo de desmatamento na Caatinga. No Ceará, enquanto se destruiu em média 646,71 km² do bioma, entre 2002 e 2008, foram 440,19 km² devastados em 2009.

Apesar da diminuição, é como se, em um ano, área pouco maior do que os municípios de Fortaleza e Maracanaú juntos tivessem sido destruídos. Em todo o Brasil, foram 1.921 km² de Caatinga destruídos em um ano.

Entre dez estados com ocorrência da Caatinga, o Ceará continua sendo o segundo que mais destruiu o bioma, atrás apenas da Bahia, que devastou 638,35 km² entre 2008 a 2009. No Ceará, ficam quatro dos 20 municípios brasileiros que mais desmataram a Caatinga (veja no mapa abaixo a lista dos dez municípios cearenses que mais destruíram o bioma).

Para a coordenadora do projeto Mata Branca, Maria Tereza Farias, Bahia e Ceará são os que mais desmatam porque são os dois estados com maior área de Caatinga. “Se os outros desmataram tudo, não serve de referência”, avalia. De acordo com ela, o projeto do Governo do Estado já capacitou 1.069 pessoas em projetos de conservação da Caatinga.

Maria Tereza também questiona sobre quanto da perda vegetal registrada pelos satélites é clandestina e quanto é autorizada por manejo de áreas florestais.

O coordenador do Núcleo do Bioma Caatinga do Ministério do Meio Ambiente, João Seyffarth, confirma que os satélites não diferenciam áreas de manejo florestal de áreas desmatadas. “Existem muito poucos planos de manejo aprovados na Caatinga e isso representará pouco no quantitativo total”, defende.

Carvão, lenha e pasto

Na avaliação do presidente da Federação dos Trabalhadores na Agricultura (Fetraece), Moisés Braz, tem havido maior conscientização por parte dos agricultores, mas ainda há derrubada. “Principalmente nos últimos três anos a gente tem identificado maior preservação. As queimadas diminuíram muito”, pontua. Para ele, porém, os grandes responsáveis pela destruição da Caatinga são as empresas carvoeiras e de retirada de lenha.

O prefeito de Boa Viagem, Fernando Assef, diz que a queima da vegetação para criação de gado é a principal causa dos desmatamentos na região do município. “Falta uma presença maior do governo federal e estadual. Do jeito que está o problema sério”, resume.