Vagas SINE/IDT de Fortaleza nesta quarta-feira (29/08)

Os interessados devem dirigir-se a uma Unidade do SINE/IDT. As informações sobre vagas não são dadas por telefone. Todas as oportunidades estão sujeitas à alteração e para saber qual está de acordo com o seu perfil profissional, acesse o site do Ministério do Trabalho e Emprego (maisemprego.mte.gov.br).

 

Confira a lista com as principais vagas:

 

FORTALEZA Centro - Rua. Assunção, 699 - Fone :(85) 3101.2775 Aldeota - Av. Santos Dumont, 5015 - Fone :(85) 3101.1660 Antonio Bezerra - Av.Demetrio de Menezes, 3750 - Fone :(85) 3101.2743 Messejana - Av.Jornalista Tomaz Coelho, 408 - Fone :(85) 3101.2138 Parangaba - Av. João Pessoa, 6239 - Fone :(85) 3101.3034
OCUPAÇÕES	QTDE.VAGAS
Açougueiro desossador	01
Administrador de edifícios	01
Ajudante de motorista	13
Alinhador de direção	01
Auxiliar de corte (preparação da confecção de roupas)	01
Auxiliar de cozinha	02
Camareira de hotel	05
Confeiteiro	01
Cozinheiro geral	03
Desenhista industrial gráfico (designer gráfico)	01
Eletricista de instalações de veículos automotores	01
Eletrotécnico	03
Empregado doméstico nos serviços gerais	01
Encarregado de frios	03
Encarregado de seção de controle de produção	01
Engenheiro civil (edificações)	01
Estofador de móveis	01
Gerente de loja e supermercado	04
Instalador de equipamentos de comunicação	03
Instalador de estação de tv	01
Laqueador de móveis	01
Lubrificador de veículos automotores (exceto embarcações)	01
Marceneiro	01
Massoterapeuta	01
Mecânico	02
Mecânico de automóveis e caminhões	01
Mestre de obras	01
Motorista de ônibus urbano	20
Operador de impressora ofsete	02
Pedreiro	01
Pintor de veículos (reparação)	01
Serralheiro	01
Servente de obras	01
Sinaleiro (orientação de guindastes e equipamentos similares)	01
Sushiman	01
Técnico de manutenção eletrônica	01
Técnico eletrônico	01
Técnico em óptica e optometria	01
Vendedor interno	01
Vendedor pracista	01
Vidraceiro	01
Vidraceiro de quadros e molduras (comércio varejista)	01
PESSOA COM DEFICIÊNCIA
OCUPAÇÕES	QTDE.VAGAS
Ajudante de carga e descarga de mercadoria	01
Assistente administrativo	01
Atendente central telemarketing	01
Atendente de telemarketing	21
Auxiliar administrativo	05
Auxiliar de biblioteca	01
Auxiliar de estoque	03
Auxiliar de lavanderia	01
Auxiliar de limpeza	18
Auxiliar de linha de produção	10
Auxiliar de logistica	01
Cadista (desenhista técnico de arquitetura)	01
Caixa de loja	01
Copeiro de hospital	02
Embalador, a mão	03
Empacotador, a mão	02
Estoquista	06
Operador de caixa	12
Operador de telemarketing ativo e receptivo	03
Promotor de vendas	01
Recuperador de crédito	05
Repositor - em supermercados	13
Repositor de mercadorias	03
Teleoperador	101

Fórum debate direitos da criança e do adolescente de Caucaia

A Comissão Intersetorial do Selo Unicef em Caucaia promoveu nesta quarta-feira (29/8) o 1° Fórum Comunitário de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente. O evento aconteceu no Convento das Irmãs Cordimarianas, contou com a presença do prefeito Naumi Amorim e teve o intuito de elaborar um plano de ação para a construção de políticas públicas.

Naumi defendeu mais investimentos para as causas das crianças e dos adolescentes. “Estamos na luta, construindo equipamentos para incentivar o ensino e a prática esportiva. Fazemos isso porque estamos preocupados com o futuro. Juntos, nós vamos melhorar a vida da população de toda a Caucaia”, afirmou o gestor. 

O Fórum é etapa obrigatória e fundamental para o município conquistar o Selo Unicef, certificação internacional concedida somente a prefeituras que garantem direitos e reduzem desigualdades. Conforme a articuladora do Selo Unicef e subsecretária municipal de Desenvolvimento Social, Telma Diógenes, “o momento é especial pelo diálogo direto com os adolescentes e com as comunidades para saber o que é preciso mudar, o que está suficiente e o que precisamos aprimorar.”

 

Juíza da Vara Única da Infância e da Juventude de Caucaia, Elizabete Silva Pinheiro acredita que participar de um evento desta magnitude apresenta à sociedade os desafios a partir de outra expectativa. “Aqui vemos a parte que está em desenvolvimento. Aqui está presente o futuro do nosso povo. Podemos ajudar a população mais carente.”

 

Para o presidente do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente de Caucaia (Comdica), Fernando Silva, a realização do Fórum dá consistência a todo um trabalho já realizado pela Prefeitura em diversas áreas. “Desenvolver um trabalho voltado para as crianças ajuda até no combate à violência. Vamos construir neste momento, com a participação de todos, um futuro mais promissor para as próximas gerações.”

Davina Nunes, representante dos Núcleos de Cidadania dos Adolescentes (Nucas),  ressalta que as ações realizadas no encontro garantem justiça para crianças e adolescentes de Caucaia. “Isso que estamos fazendo hoje é uma maneira de garantir nossos direitos”, afirma.

Deputado Bruno Pedrosa inaugura comitê de campanha na manhã deste sábado em Nova Russas

Motorista morre em colisão frontal com ônibus de turismo em Caucaia

Um motorista morreu em uma colisão frontal com um ônibus na estrada velha do Icaraí, em Caucaia, na noite desta sexta-feira (24).

De acordo com a Polícia Rodoviária Estadual (PRE), o homem conduzia um carro e bateu de frente com um ônibus de turismo. A vítima estava sem cinto de segurança e morreu no local.

Ainda segundo a PRE, o condutor do carro estava sob efeito de álcool, e chegou a colidir com outro carro antes de atingir o ônibus.

G1

Encontro marca reestruturação do CLS do Novo Pabussu

Nesta terça-feira (28/8), a Secretaria Municipal de Saúde, por meio do Conselho Municipal de Saúde (CMS), promoveu uma reunião de mobilização com a comunidade do Novo Pabussu. O objetivo foi integrar profissionais e usuários da Unidade Básica de Saúde Maria dos Passos Matias Gomes, localizada no bairro, para reestruturar o Conselho Local de Saúde (CLS).

Contando com a presença de representantes do colegiado municipal e da Secretaria Executiva da SMS, o encontro serviu para concretizar a nova Mesa Diretora do CLS. Em seguida, uma nova composição de membros foi estabelecida em virtude de vagas ociosas.

Três titulares e três suplentes do segmento de usuários foram convocados. “Queremos que a população possa se empoderar da oportunidade de ter um serviço com toda a estrutura e valorize o momento de fortalecimento dos conselhos. Unir comunidade usuária e trabalhadores é a motivação do colegiado”, destaca a presidente do CMS, Marlúcia Ramos.

O Conselho do Novo Pabussu tomou posse em abril deste ano, assim como os outros 45 conselhos dos demais territórios. Eles são formados por 12 titulares e seus respectivos suplentes, representantes de usuários, trabalhadores da saúde e gestores, que atuam na fiscalização e planejamento de ações e serviços de cada unidade.

Pesquisadora alerta para propagação de notícias falsas durante período eleitoral

Além de antiética, a propagação de notícias falsas é crime eleitoral, passível de detenção. As fake news ganharam maior repercussão recentemente, sobretudo devido à rapidez de sua disseminação via redes sociais, na internet. Mas o Código Eleitoral (Lei 4.737/65), uma lei de 1965, já deixa claro que é crime a divulgação de "fatos inverídicos" em relação a candidatos e partidos políticos capazes de exercer influência sobre o eleitorado, na propaganda eleitoral.

Essa divulgação criminosa tem pena de dois meses a um ano de detenção ou pagamento de multa e será agravada se o crime for cometido pela imprensa, rádio ou televisão. Uma punição ainda maior é prevista em caso de divulgação de calúnias na propaganda eleitoral, atribuindo "falsamente" a alguém um fato definido como crime. Neste caso, a detenção será de seis meses a dois anos, além de multa.

Pesquisadora de fake news, a cientista política Marisa von Bülow alerta que o leque de distorção de informações via internet é bem mais amplo. "O tema dos robôs, por exemplo: em um contexto polarizado, como é o nosso, esses robôs, muitas vezes, servem para disseminar notícias falsas. Há um mercado, na internet, de venda de comentários, que são comprados para impactar um determinado debate; de compra de curtidas para dar falsas visibilidades e compra de seguidores”, exemplificou.

"A disseminação de notícias falsas é parte de um fenômeno mais amplo e de uma série de estratégias de distorção e manipulação de debates, que colocam em xeque a internet como o local de renovação da democracia", afirmou a pesquisadora.

Regras do TSE

Além das variadas formas de se falsear notícias e debates, existe uma linha tênue entre liberdade de expressão e combate às fake news. Por isso, a resolução do Tribunal Superior Eleitoral (Resolução 23.551/17) que traz as regras da propaganda eleitoral faz a ressalva de que "a livre manifestação do pensamento do eleitor identificado ou identificável na internet somente é passível de limitação quando ocorrer ofensa à honra de terceiros ou divulgação de fatos sabidamente inverídicos".

A mesma resolução proíbe a veiculação de conteúdos de cunho eleitoral mediante cadastro de usuário de aplicação de internet com a intenção de falsear identidade e a utilização de impulsionamento de conteúdos e ferramentas digitais para alterar o teor ou a repercussão de propaganda eleitoral. Há previsão de multa de R$ 5 mil a R$ 30 mil em caso de descumprimento da regra.

Conscientização

Marisa von Bülow ressalta que, além da legislação, múltiplas campanhas de conscientização são necessárias para enfrentar a disseminação de fake news. "O problema é a ação orquestrada para produzir notícias intencionalmente falsas, que são apresentadas como se fossem notícias neutras e verdadeiras. Isso está ficando cada vez mais sofisticado, o que dificulta a tarefa de lutar contra esse fenômeno", disse.

Bülow citou recente pesquisa do Instituto da Democracia e da Democratização da Comunicação (INCT) que mostrou apenas 24% dos entrevistados conscientes de que poderiam estar recebendo notícias falsas sobre política, no Brasil. Nos Estados Unidos, onde há maior volume de pesquisas sobre o tema, os dados revelam que um em cada quatro eleitores acessaram sites que produzem e divulgam fake news; e que as notícias falsas mais populares foram mais reencaminhadas e disseminadas pela internet do que as notícias verdadeiras, jornalisticamente apuradas pelos meios de comunicação tradicionais.

Para evitar a repetição desses exemplos no Brasil, o TSE tem firmado acordos com partidos políticos, veículos de comunicação e outras entidades. Ativistas digitais promovem campanhas, como #NãoValeTudo, cobrando dos candidatos o compromisso de não disseminar notícias eleitorais falsas. E ao eleitor, vale a recomendação de sempre checar a veracidade de informações recebidas antes de disseminá-las nas redes sociais ou em outros canais da internet.

Reportagem - José Carlos Oliveira

Edição - Marcia Becker

fonte: http://www2.camara.leg.br

Copa do Povo está com inscrições abertas

A partir do próximo dia 15 de setembro, a Secretaria Municipal de Esporte e Juventude (Sejuv) vai promover um evento especial para a prática do futebol em Caucaia. A Copa do Povo tem o objetivo de democratizar o acesso ao esporte e incentivar o espírito competitivo em crianças e adolescentes.

Serão disputados jogos nas modalidades futebol masculino sub 15 e sub 17 e feminino sub 17. As vagas são limitadas e o período de inscrições já começou.

Até o próximo dia 4, os interessados em participar do torneio devem procurar a sede da Sejuv, no Estádio Municipal Raimundo de Oliveira. O horário de atendimento é de 8 às 14 horas.

Deverá ser entregue no ato da inscrição xerox do RG ou certidão de nascimento dos atletas e responsáveis pela equipe.

SERVIÇO

COPA DO POVO

QUANDO: de 27 de agosto a 4 de setembro, de 8 às 14 horas

ONDE: Estádio Municipal Raimundo de Oliveira (rua Tobias Correia, s/n)   

MAIS INFORMAÇÕES: 3342.5869

Projeto sobre punição por violência sexual contra criança pode ser rejeitado

Um projeto de lei em análise no Senado pretende inserir no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA — Lei 8.069, de 1990) dispositivo para enquadrar e punir a prática de violência sexual contra crianças e adolescentes. A proposta (PLS 420/2011), do senador Eduardo Amorim (PSDB-SE), já foi rejeitada pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH). O mesmo caminho poderá ser seguido pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), onde o projeto aguarda votação final.

O relator na CCJ, senador Magno Malta (PR-ES), deu parecer contrário ao texto, argumentando que o Código Penal (Decreto-Lei 2.848, de 1940) já determina punição mais dura do que a prevista no projeto para esse crime. A proposta de Amorim pretendia estabelecer, no texto do ECA, pena de 4 a 10 anos de reclusão, mais multa, para quem praticar sexo com criança ou adolescente mediante violência. Malta observa que, pelo Código Penal, a punição pode ir de 8 a 15 anos de reclusão.

“No mérito, compartilhamos do entendimento constante do parecer aprovado na CDH. Do tema já tratam os arts. 213, § 1º, e 217-A do Código Penal, com penas ainda mais rigorosas do que as propostas pelo PLS”, justifica o relator.

Se o PLS 420/2011 fosse aprovado, diz Malta, acabaria favorecendo os criminosos já condenados por violência sexual contra crianças e adolescentes, dada a inserção de penas mais brandas no ECA, uma “flagrante contradição com os interesses da sociedade”.

fonte: www12.senado.leg.br

Prefeitura inicia restauração das alças do viaduto do Metrópole

Atendendo a um antigo clamor da população, a Prefeitura de Caucaia começou nesta terça-feira (28/8) a executar a obra de recuperação das quatro alças e retornos do viaduto da BR-222 que dá acesso ao bairro Metrópole.

Os trechos não são pavimentados e estão extremamente esburacados. Com a reforma, as alças e retornos receberão asfalto. “Esse espaço é de responsabilidade do Dnit [Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes], mas nós fizemos um acordo para a Prefeitura tocar a obra porque o trânsito está muito prejudicado e, principalmente, há um risco grande de acidentes”, explica o prefeito Naumi Amorim.

Conforme o titular da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seinfra), Kleber Correia, todo o perímetro continuará sob jurisdição do Dnit. “Vamos fazer apenas uma recuperação na área que não tem mais asfalto para poder minimizar os impactos no tráfego local. Essa obra, por enquanto, não é definitiva. Mas trará mais conforto e segurança a todos”, explica.

 

A iniciativa visa garantir acessibilidade a motoristas, motociclistas, ciclistas e pedestres que utilizam diariamente a via. O prazo para conclusão da obra é de até três dias.

Mulher de 25 anos é assassinada com tiro na boca diante dos dois filhos em Caucaia

Crime ocorreu na noite desta segunda-feira e está sendo investigado pela DHPP. Há suspeitas de que o assassinato esteja ligado a dívidas que a vítima havia contraído. No acumulado do ano, o Ceará já registrou 318 assassinatos de mulheres

Subiu para 318 o número de mulheres assassinadas no Ceará em 2018. O caso mais recente aconteceu na noite desta segunda-feira (27), na Região Metropolitana de Fortaleza (RMF), onde uma jovem de 25 anos foi executada a tiros, dentro de casa, na presença de seus dois filhos, um de um de 5  e outro de 7 anos. A vítima foi atingida com um tiro na boca e teve morte imediata.

O autor do crime não foi ainda identificado pela Polícia. No entanto, surgiram informações de que o crime pode ter sido um “acerto de contas”. A mulher, identificada como M. N. S. A, não possuía antecedentes criminais, mas estaria sendo alvo de ameaças por dever a um agiota.

De acordo com o relato de moradores do local onde aconteceu o assassinato, a vítima estava em casa com as duas crianças quando, de repente, o homem invadiu o local e, sem nada falar, apontou a arma para vitima a atirou, atingindo a sua boca. Em seguida, o atirador fugiu sem nada levar da casa, o que afasta, a princípio, a hipótese de um caso de latrocínio (roubo seguido de morte).

Policiais do Plantão da Delegacia Metropolitana de Caucaia (DMC), além de equipes da Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) e da Perícia Forense do Ceará (Pefoce) estiveram no local do crime dando início às investigações. Pelo menos, duas patrulhas da 1ª Companhia do 12º BPM (Caucaia) foram mobilizadas para atender à ocorrência, fizeram o isolamento tático e preservaram a cena do crime até a chegada da Perícia.

O corpo de Neuziane deverá ser necropsiado na manhã desta terça-feira (28), pela equipe de legistas da Coordenadoria de Medicina Legal (Comel), da sede da Pefoce, no bairro Moura Brasil, na Capital.

Balanço

Somente neste mês de abril, 29 mulheres foram mortas no Ceará. No acumulado do ano, já são 318 crimes do gênero. Na última quinta-feira (23), duas mulheres foram assassinadas na cidade de Juazeiro do Norte (Sul do Ceará) no intervalo de apenas uma hora e 40 minutos.

Maria Vieira de Souza, 54 anos, foi morta a, tiros, dentro de casa, no bairro Frei Damião. Logo depois, Maria dos Santos Rocha, 51, tombou sem vida após ser baleada no bairro João Cabral. Os assassinos não foram presos.

fonte:http://cearanews7.com

Prefeitura promove nesta quarta (29) Fórum dos Direitos da Criança

A Comissão Intersetorial do Selo Unicef na Prefeitura promove nesta quarta-feira (29/8) o 1° Fórum Comunitário de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente. O evento acontecerá no Convento das Irmãs Cordimarianas, no Centro de Caucaia, a partir das 8 horas.

O encontro é umas das ações prevista no Projeto Xodó e também uma etapa obrigatória e fundamental para o município conquistar o Selo Unicef.

A iniciativa prevê discussões e coleta de sugestões de políticas sociais direcionadas à realidade infanto-juvenil de Caucaia.

SERVIÇO

FÓRUM COMUNITÁRIO

QUANDO: 29 de agosto, às 8 horas.

ONDE: rua Coronel Correia, 2718, Capuan.

Vagas SINE/IDT de Fortaleza nesta terça-feira (28/08)

Os interessados devem dirigir-se a uma Unidade do SINE/IDT. As informações sobre vagas não são dadas por telefone. Todas as oportunidades estão sujeitas à alteração e para saber qual está de acordo com o seu perfil profissional, acesse o site do Ministério do Trabalho e Emprego (maisemprego.mte.gov.br).

 

Confira a lista com as principais vagas:

 

FORTALEZA Centro - Rua. Assunção, 699 - Fone :(85) 3101.2775 Aldeota - Av. Santos Dumont, 5015 - Fone :(85) 3101.1660 Antonio Bezerra - Av.Demetrio de Menezes, 3750 - Fone :(85) 3101.2743 Messejana - Av.Jornalista Tomaz Coelho, 408 - Fone :(85) 3101.2138 Parangaba - Av. João Pessoa, 6239 - Fone :(85) 3101.3034
OCUPAÇÕES	QTDE.VAGAS
Açougueiro desossador	01
Administrador de edifícios	01
Ajudante de farmácia	02
Assistente administrativo	01
Auxiliar de cozinha	02
Auxiliar de marceneiro	02
Cabeleireiro	02
Camareira de hotel	05
Camareiro de hotel	02
Churrasqueiro	01
Comprador	01
Eletricista de instalações de veículos automotores	01
Empregado doméstico nos serviços gerais	01
Encarregado de açougue	01
Encarregado de frios	03
Estofador de móveis	01
Gerente de loja e supermercado	04
Laqueador de móveis	01
Lubrificador de veículos automotores (exceto embarcações)	01
Manicure	02
Marceneiro	01
Massoterapeuta	01
Mecânico	01
Mecânico de auto em geral	02
Motorista de ônibus urbano	20
Pedreiro	01
Pintor de veículos (reparação)	01
Prensista (operador de prensa)	01
Secretária(o) executiva(o)	01
Sinaleiro (orientação de guindastes e equipamentos similares)	01
Técnico eletrônico	01
Técnico em óptica e optometria	01
Vendedor pracista	02
Vidraceiro	01
PESSOA COM DEFICIÊNCIA
OCUPAÇÕES	QTDE.VAGAS
Almoxarife	01
Assistente administrativo	01
Atendente de lojas	06
Atendente de telemarketing	21
Auxiliar administrativo	06
Auxiliar de biblioteca	01
Auxiliar de estoque	03
Auxiliar de lavanderia	01
Auxiliar de limpeza	37
Auxiliar de linha de produção	10
Balconista	03
Cadista (desenhista técnico de arquitetura)	01
Caixa de loja	01
Copeiro de hospital	02
Embalador, a mão	03
Empacotador, a mão	04
Estoquista	04
Operador de caixa	10
Operador de telemarketing ativo e receptivo	03
Porteiro	01
Promotor de vendas	01
Recuperador de crédito	05
Repositor - em supermercados	15
Repositor de mercadorias	03
Teleoperador	100

Secretaria começa nova pesquisa sobre índice de infestação do mosquito da dengue

Mesmo com a redução no número de casos de dengue e chikungunya em Caucaia este ano, a Prefeitura vem realizando diversas ações de combate ao Aedes aegypti, mosquito transmissor dessas arboviroses. Até a próxima sexta-feira (31/8), a Secretaria Municipal de Saúde (SMS), por meio do Departamento de Vigilância em Saúde, realiza o terceiro Levantamento de Índice Rápido (Lira) de 2018.

Esta edição do monitoramento teve início nessa segunda-feira (27/8) e deve visitar cerca de 5.600 imóveis em 42 bairros da zona urbana do Município. A pesquisa permite identificar as localidades onde a incidência do inseto é maior, facilitando o planejamento das intervenções das equipes da SMS.

 “Vale lembrar que os resultados da pesquisa rápida orientarão as ações de vigilância e de controle de maneira rápida e oportuna nos bairros em alerta e os depósitos que ofertam o maior risco de infestação”, sinaliza o coordenador do Núcleo de Controle de Endemias e Zoonoses, Francisco Pires.

Os resultados do levantamento devem ser divulgados em 3 de setembro. No segundo Lira deste ano, realizado de 23 a 27 de abril, o índice de infestação predial chegou a 4.9%, o que, segundo classificação do Ministério da Saúde, representa uma situação de risco.

Eleitor vota primeiro para deputado federal neste ano

A ordem será: deputado federal, deputado estadual ou distrital, senador, governador e presidente

Nas eleições deste ano, o eleitor começa a votar escolhendo o deputado federal. Até as eleições de 2014, o eleitor votava primeiro para deputado estadual ou distrital.

A mudança na ordem de votação foi aprovada pela Câmara em 2010 e pelo Senado em 2014. Mas o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu que a mudança não valeria para aquela eleição. 

À época, o ministro Dias Toffoli afirmou que a implantação da mudança para as eleições de 2014 demandaria a liberação de nova versão de software, de treinamento, entre outros fatores.

Para o deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS), que encaminhou a votação do projeto na Câmara (PL 7522/10), a alteração é importante. "É o primeiro voto. É um voto mais voluntarioso, em que o eleitor está mais animado a votar. Ele abre a série de votações e estimula a ter uma participação maior do eleitor."

De acordo com as regras atuais, neste ano, a ordem de votação será: deputado federal, deputado estadual ou distrital, senador (são dois votos para o Senado), governador e, por fim, presidente da República.

Campanhas informativas

O secretário de tecnologia da informação do TSE, Giuseppe Janino, explica que o tribunal já está fazendo campanhas para informar o eleitor. "O eleitor tem uma sequência não lógica [para votar], que começa pelo deputado federal e depois vai para o deputado estadual. O TSE vai se encarregar de divulgar o máximo possível essa ordem de votações para que não haja prejuízo para o eleitor."

A resolução do TSE com os atos preparatórios para o pleito de 2018 determina ainda que deverão aparecer as fotos e os nomes dos candidatos na urna eletrônica. O eleitor digita o número do candidato e, na sequência, aparece a foto para confirmação.

Reportagem – Luiz Gustavo Xavier

Edição – Natalia Doederlein

http://www2.camara.leg.br/

Nova Metrópole e Matões sediam hoje audiências audiências públicas da LOA

Mais duas localidades de Caucaia sediam nesta segunda-feira (27/8) audiências sobre a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2019. Promovidos pela Prefeitura, os encontros têm o objetivo de coletar sugestões da população sobre como os recursos públicos devem ser investidos.

Os moradores do Conjunto Nova Metrópole e Matões estão sendo ouvidos por técnicos da Controladoria Geral do Município (CGM) e da Secretaria Municipal de Finanças, Planejamento e Orçamento (Sefin), pastas promotoras das atividades, cuja programação encerra nesta terça-feira (28/8) com mais dois encontros.

Ambas as ações de amanhã acontecerão às 16 horas. Um deles será na Tucunduba; o outro, no Mirambé. Com isso, CGM e Sefin terão realizado audiências em todas as regiões de Caucaia.

A primeira delas ocorreu na Sede, dia 23. No dia seguinte, as populações da Jurema, Sítios e Catuana novos foram ouvidas. No dia 25, os encontros aconteceram na Tabuba e no Bom Princípio.

Para facilitar a participação popular, as audiências acontecem por área de atuação. São abordados temas como educação, saúde, segurança, assistência social, geração de renda, transporte, infraestrutura, esporte, juventude, cultura e turismo.

Ao final das audiências, a Prefeitura fará um diagnóstico de tudo o que foi colhido nos encontros. Haverá após isso uma discussão com todos os secretários municipais para viabilizar as demandas de origem da participação popular.

A previsão é de que no fim de setembro o orçamento para o exercício de 2019 seja encaminhado à Câmara Municipal de Caucaia.

SERVIÇO

AUDIÊNCIAS PÚBLICAS DA LOA

27 DE AGOSTO, ÀS 9 HORAS

Cras Metrópole: rua 127 esquina com rua 141, 188, Conjunto Nova Metrópole.

27 DE AGOSTO, ÀS 17 HORAS

Cras Matões: rua José Paulino de Moraes, s/n, Matões.

28 DE AGOSTO, ÀS 16 HORAS

Escola José Nunes de Miranda: BR-020, Km 36, Tucunduba.

28 DE AGOSTO, ÀS 16 HORAS

Escola Maria de Lourdes Rocha: rua da Igreja, 614, Mirambé.

Análise de PECs durante intervenção federal aguarda decisão da CCJ

O relator, deputado Leonardo Picciani, apresentou parecer contrário à tramitação de PECs, em todas as fases do processo legislativo, durante intervenção federal. A comissão deve votar o texto apenas depois das eleições

Desde a promulgação, em 1988, a Constituição Federal já foi alterada 105 vezes. O número parece grande, mas fica pequeno quando comparado à quantidade de propostas que buscam fazer novas alterações: só na Câmara, são 1.191 propostas de emenda à Constituição (PECs) que aguardam análise. Algumas tratam do mesmo assunto e tramitam em conjunto, o que totaliza 625 possíveis análises de mudanças constitucionais.

A última mudança feita na nossa Carta Magna é de dezembro do ano passado. Neste ano, uma novidade impede que qualquer modificação seja feita: a intervenção federal na segurança pública do Rio de Janeiro. Isso porque um dispositivo da própria Constituição tem o objetivo de proteger o texto em períodos de instabilidade, caso da intervenção federal. É proibido emendar a Constituição "na vigência de intervenção federal, de estado de defesa ou de estado de sítio."

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, decidiu em março que os deputados poderiam, sim, analisar as chamadas PECs na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) e nas comissões especiais. Só não poderiam votar as propostas no Plenário da Casa.

Recursos

Mas nem todo mundo concordou com essa visão, e recursos foram apresentados. Um deles, do deputado Miro Teixeira (Rede-RJ), afirma que o que ocorre no Rio de Janeiro não é uma intervenção como a prevista pela Constituição, mas uma intervenção apenas numa área - segurança pública. Para o deputado, portanto, as PECs poderiam passar até mesmo pelo Plenário.

"Nós estamos permitindo uma manipulação da Constituição se ficarmos calados com relação a isso. Sempre que o Poder Executivo quiser paralisar a capacidade de o Congresso Nacional funcionar como Constituinte derivado, ele faz uma intervenção dizendo que é num setor. Agora foi em segurança, pode ser na saúde, em qualquer outro estado", alegou Teixeira.

O outro recurso, apresentado pela deputada Maria do Rosário (PT-RS), foi acolhido pelo relator indicado a se pronunciar sobre o assunto, deputado Leonardo Picciani (MDB-RJ). A deputada argumenta que é preciso ter um cuidado maior com o texto constitucional em períodos mais delicados e, portanto, a análise de PECs deveria ser paralisada em todas as instâncias, inclusive nas comissões.

"Creio que este debate transcende as posições imediatas que possamos estar ocupando no atual momento entre governo e oposição. Trata-se da preservação da ordem constitucional, de princípios que são cláusulas pétreas e da proteção do conjunto do texto constitucional, que é um texto democrático, numa época em que a democracia sem dúvida vive a necessidade de uma proteção diferenciada", defendeu a deputada.

Apesar de o relator ter concordado com essa visão, o parecer dele ainda não foi votado na CCJ por falta de acordo. Depois da votação na CCJ, os recursos também devem ser avaliados pelo Plenário. Enquanto isso não acontece, segue valendo a interpretação de Rodrigo Maia.

Acordo

Várias Propostas de Emenda à Constituição estão em análise por comissões especiais. Por exemplo, a reforma tributária (PEC 293/04), o fim do foro privilegiado para autoridades (PEC 333/17), e o direito à vida a partir da concepção, ou seja, a proibição do aborto (PEC 181/15).

Mas na CCJ, primeira instância pela qual as mudanças no texto constitucional têm que passar, foi feito um acordo para que nenhuma PEC seja pautada até que o tema seja decidido. O que deve ficar apenas para depois das eleições.

http://www2.camara.leg.br/