Vagas SINE/IDT de Fortaleza nesta terça-feira (18/09)

Os interessados devem dirigir-se a uma Unidade do SINE/IDT. As informações sobre vagas não são dadas por telefone. Todas as oportunidades estão sujeitas à alteração e para saber qual está de acordo com o seu perfil profissional, acesse o site do Ministério do Trabalho e Emprego (maisemprego.mte.gov.br).

 

Confira a lista com as principais vagas:

 

FORTALEZA Centro - Rua. Assunção, 699 - Fone :(85) 3101.2775 Aldeota - Av. Santos Dumont, 5015 - Fone :(85) 3101.1660 Antonio Bezerra - Av.Demetrio de Menezes, 3750 - Fone :(85) 3101.2743 Messejana - Av.Jornalista Tomaz Coelho, 408 - Fone :(85) 3101.2138 Parangaba - Av. João Pessoa, 6239 - Fone :(85) 3101.3034
OCUPAÇÕES	QTDE.VAGAS
Açougueiro	10
Analista de logística de transporte	01
Balconista de açougue	10
Caldeireiro (chapas de ferro e aço)	03
Confeiteiro	01
Consultor de vendas	11
Cortador de roupas	01
Cozinheiro de restaurante	02
Cozinheiro geral	06
Encarregado de padaria	01
Fiscal de loja	03
Gerente administrativo	01
Gerente de logística (armazenagem e distribuição)	01
Gesseiro forrador	01
Instalador de equipamentos de comunicação	02
Instalador-reparador de redes e cabos telefônicos	01
Jardineiro	01
Laqueador de móveis	01
Massoterapeuta	01
Mecânico de auto em geral	02
Mecânico de automóvel	02
Mecânico de manutenção de automóveis	02
Montador de equipamentos elétricos (motores e dínamos)	01
Operador de guilhotina (corte de papel)	01
Operador especializado de extrusora	01
Pedreiro	02
Pintor de paredes	01
Pizzaiolo	02
Promotor de vendas	01
Serralheiro	03
Supervisor de logística	01
Supervisor de seção de serviços gerais	01
Supervisor de segurança (vigilância)	02
Técnico de enfermagem	01
Técnico de telefonia	03
Técnico em fibras ópticas	02
Técnico em segurança do trabalho	01
Teleoperador	60
Torneiro mecânico	01
Tosador de animais domésticos	01
Vendedor interno	100
Vendedor porta a porta	20
Vidraceiro	01
PESSOA COM DEFICIÊNCIA
OCUPAÇÕES	QTDE.VAGAS
Almoxarife	02
Assistente administrativo	01
Atendente de lojas	01
Atendente de telemarketing	19
Auxiliar administrativo	02
Auxiliar de biblioteca	01
Auxiliar de expedição	01
Auxiliar de limpeza	04
Auxiliar de linha de produção	05
Empacotador, a mão	02
Frentista	02
Gerente de vendas	01
Operador de caixa	01
Operador de cobrança	01
Promotor de vendas	01
Recuperador de crédito	04
Selecionador de castanha de caju	01
Teleoperador	03
Vendedor interno	08

Comunidade de Caucaia Baixa das Carnaúbas e Projeto Pracaju conhecem como o aço é produzido

Programa de Visita da CSP já recebeu mais de três mil pessoas, entre moradores das comunidades vizinhas; estudantes; representantes de entidades governamentais, setoriais e empresariais; clientes; imprensa e familiares dos trabalhadores

Trinta e cinco moradores de Matões, da Comunidade Baixa das Carnaúbas, além de representantes do Pracaju - projeto que foi apoiado pela CSP no Programa Ideia da Gente -, ambos situados no município de Caucaia, conheceram o processo produtivo do aço da Companhia Siderúrgica do Pecém (CSP) nesta sexta-feira (14/9). 

Os visitantes realizaram um tour guiado por toda a área industrial. O líder comunitário Miguel Rocha participou pela segunda vez da visita institucional. “Acho muito importante conhecer a empresa por dentro. Ficamos bastante felizes que existe uma indústria deste tamanho no nosso Ceará. Eu gosto de dizer que não adianta nada estar bem se o nosso vizinho não está. Por isso eu torço para que a CSP cresça ainda mais junto com a gente, para trazer ainda mais desenvolvimento para o nosso estado”, comentou. 

Já Roberta Nascimento, costureira e moradora da Baixa das Carnaúbas, destacou o aprendizado que teve sobre a indústria. “Quem só conhece a CSP de fora não imagina como dentro é grandioso. Esse programa de visitas é uma ótima oportunidade das pessoas conhecerem a siderúrgica. Achei bem legal fazer a visita e vou recomendar a todos da minha comunidade, porque aprendi direitinho como é o processo para a produção das placas de aço”, afirmou.

Desenvolvimento regional

O programa de visitas da CSP tem o objetivo de fortalecer as relações da siderúrgica com o público externo, além de prestar esclarecimentos sobre o principal produto da empresa, o aço. Desde 2013, quando foi implantada a visita, a empresa já recebeu mais de três mil pessoas, entre moradores das comunidades vizinhas; estudantes; políticos; representantes de entidades governamentais, setoriais e empresariais; clientes; imprensa e familiares dos empregados.

Serviço:

Programa Você na CSP

Qualquer pessoa pode solicitar a participação no Você na CSP, por meio do site cspecem.com, na aba “Programa de Visitas”.

Erika 55000 reforça campanha nos Inhamuns

Erika 55000 cumpriu agenda de campanha no Sertão dos Inhamuns nesse fim de semana, onde se apresentou como “Uma nova força para o Ceará”. Na região, a população de Quiterianópolis, Tauá e Parambu recebeu a candidata a deputada estadual com entusiasmo. 

“Tenho uma forte relação com os Inhamuns. Morei em Parambu e retornar para a região me deixa muito feliz. Não poderia deixar de vir aqui reencontrar amigos, familiares e me apresentar a quem ainda não me conhece. E quero retornar antes do dia 7 de outubro”, pontuou ela.

Acompanhando a candidata, Naumi Amorim disse que “a recepção não poderia ter sido mais positiva”. “O nome da Erika tem sido muito bem aceito. As pessoas confiam no perfil atuante dela e nas suas ideias. Acreditam que ela, quando for eleita, vai representar com honestidade os Inhamuns e todo o nosso estado.”

Em Quiterianópolis, no sábado (15), Erika 55000 visitou a tradicional feira no município e conversou com feirantes e visitantes. Em Tauá e em Parambu, a candidata conversou com moradores e distribuiu material de campanha.  

AGENDA 55000

O início da semana já começa intenso para Erika 55000. Ela participará de reuniões em Caucaia, onde será apresentada como a candidata do vereador Mersinho a amigos e apoiadores, e depois segue para Pentecoste, para um encontro com o vice-prefeito Vicente do Zuza.

Avança projeto de criação da unidade de conservação da Serra da Rajada

O Instituto do Meio Ambiente de Caucaia (Imac) sediou nesta segunda-feira (17/9) mais uma reunião de discussão dos próximos passos para a criação da Unidade de Conservação da Serra da Rajada, na localidade da Tucunduba.

Conforme o presidente do Imac, Hugo Pontes, os estudos para se chegar a unidade de conservação que melhor se a adequa à região está avançando. “Os nossos técnicos, em conjunto com a ONG Aquasis, que executa o relatório, estão entrando em consenso com os resultados colhidos in loco.”

 

Foi comprovado que algumas espécies nativas de animais que sobrevivem na área da Rajada e estão em processo de extinção ainda mantêm vida na serra. Para a gerente do Núcleo de Educação Ambiental do Imac, Márcia Ximenes, as comunidades da Tucunduba estão sendo mobilizadas no intuito de contribuírem para a proteção da área. “Estão sendo realizados estudos de todas as áreas para saber qual área de proteção se adapta melhor: um Parque Natural Municipal ou uma APA [Área de Proteção Ambiental].”

 

Pesquisas da fauna e da flora acontecem paralelamente, assim como a sensibilização e explicação do que será a unidade de conservação para comunidade. “O trabalho em conjunto é para ver qual a melhor unidade de conservação para que não prejudique as atividades já existentes na área”, acrescenta Márcia Ximenes.

A previsão é de que até 27 de outubro deste ano seja divulgada qual área de proteção será criada na Serra da Rajada.

Prorrogada a exposição sobre as primeiras escritoras do Brasil

A exposição "As Mensageiras: Primeiras Escritoras do Brasil", em cartaz na Câmara dos Deputados, foi prorrogada até o dia 3 de outubro. A mostra traz a história de mulheres que lutaram pelo direito de manifestarem suas ideias e de verem seus trabalhos reconhecidos pela família, pelos escritores contemporâneos, pelo público e pela crítica. Entre as escritoras estão Nísia Floresta, Maria Firmina dos Reis, Emília Freitas, Júlia Lopes de Almeida e Carmem Dolores. A maioria nasceu no Brasil e publicou na imprensa nacional no século XIX.

O título da exposição faz alusão ao periódico “A Mensageira: revista literária dedicada à mulher brazileira”, que circulou em São Paulo no fim do século XIX. “A Mensageira”, “O Sexo Feminino”, “O Jornal das Senhoras” e “A Família”, entre outros jornais destinados às mulheres nos anos 1800, incentivaram a produção de autoria feminina e despertou, sob um feminismo iniciante, a consciência das mulheres para a necessidade de conquistarem direitos relativos à educação, à profissionalização, à sexualidade, ao divórcio e ao voto.

A mostra faz parte da série “Histórias não contadas”, que resgata a memória de personalidades e fatos históricos que foram desprezados e omitidos pela história oficial.

Serviço

Exposição: As Mensageiras: Primeiras Escritoras do Brasil

Data: 12 de setembro a 3 de outubro de 2018

Local: Corredor de Acesso ao Plenário Ulysses Guimarães | Câmara dos Deputados

Visitação: segunda a sexta, das 9h às 17h

Entrada franca

http://www2.camara.leg.br

Prefeitura instala 52 urnas em equipamentos da Saúde

A Secretaria Municipal de Saúde (SMS) está instalando em Caucaia um novo mecanismo para escutar e dar voz ao cidadão: as urnas da ouvidoria. Nelas, a população pode depositar reclamações, elogios, solicitações, informações e denúncias que vão nortear os trabalhos da pasta para a melhoria do serviço.

Até o momento, 52 urnas já estão disponíveis em vários equipamentos da Saúde. O objetivo é trazer o usuário do sistema de saúde para mais próximo da gestão municipal. E, desta forma, proporcionar ao cidadão uma participação direta na decisão dos rumos da Prefeitura.

Todos os 46 postos já receberam urnas. Os equipamentos também podem ser encontrados nas duas Unidade de Pronto Atendimento (UPA), localizadas no Centro e Jurema, no Hospital Municipal Abelardo Gadelha da Rocha, na Maternidade Santa Teresinha, no Centro de Atenção Psicossocial (Caps) e no Serviço Ambulatorial Especializado (SAE).

   

De 15 em 15 dias, os formulários serão encaminhados para a sede da Ouvidoria da Saúde, onde será elaborado um relatório com todas as demandas para avaliação e posteriormente execução de soluções.

O usuário também pode usar o sistema da Ouvidoria Online (https://www.participar.com.br/saudecaucaia/users/sign_in) ou ligar para 3342.8064.

Proposta delimita início de trânsito em julgado em ações penais

O trânsito em julgado de uma condenação penal está caracterizado quando não cabem mais recursos ordinários à ação ou só quando são decididos recursos especial e extraordinário submetidos, respectivamente, ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) e ao Supremo Tribunal Federal (STF)? Três anos antes de o STF confirmar a possibilidade de a execução da pena começar após condenação em segunda instância, o Projeto de Lei do Senado (PLS) 238/2015 já aguardava votação final da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) para tentar delimitar o esgotamento dos recursos ordinários como marco inicial do trânsito em julgado.

“O Código de Processo Penal não disciplinou o trânsito em julgado da sentença penal condenatória, de modo que a doutrina e a jurisprudência convencionaram condicionar sua ocorrência à impossibilidade de interposição de recursos, o que dá ensejo à utilização abusiva e protelatória das hipóteses recursais, com indisfarçável propósito de adiar a mais não poder o início da expiação”, afirmou o autor do PLS 238/2015, senador Randolfe Rodrigues (REDE-AP), na justificação do projeto.

Na mesma linha de análise de alguns juristas sobre o início do cumprimento da pena após decisão em segunda instância, o relator da proposta, senador Ricardo Ferraço (PSDB-ES), avaliou a caracterização do trânsito em julgado com o fim dos recursos ordinários como uma restrição ao princípio da presunção de inocência. É esse princípio que permite considerar uma pessoa inocente até a confirmação final da condenação penal. Apesar de fazer essa observação, Ferraço recomendou a aprovação do PLS 238/2015, mas na forma de substitutivo.

O entendimento do STF sobre o início do cumprimento da pena após ser referendada em segunda instância acabou norteando o texto alternativo de Ferraço. Nessa perspectiva, o relator constatou divergências entre a decisão do Supremo e o conteúdo do projeto. E optou por não promover mudança no conceito de trânsito em julgado de sentença penal condenatória, expresso no dispositivo do Código de Processo Penal (CPP — Decreto-Lei 3.689, de 1941) relativo à execução das penas privativas de liberdade.

“Não há como se dar um conceito de trânsito em julgado exclusivamente para o caso de sentenças penais condenatórias, com o único objetivo de tergiversar o princípio constitucional da inocência. Inclusive, seria uma aberração jurídica haver dois conceitos de trânsito em julgado: um para as sentenças penais condenatórias e outro para as demais sentenças (penais absolutórias, cíveis etc.)”, pondera Ferraço no parecer.

Diferença fundamental

À luz da execução da condenação após decisão em segunda instância, o substitutivo acabou dirigindo mudanças ao cumprimento de penas privativa de liberdade, restritiva de direitos ou multa no CPP, no Código Penal (CP  —Decreto-Lei 2.848, de 1940) e na Lei de Execução Penal (LEP — Lei 7.210, de 1984). De qualquer modo, Ferraço também aproveitou parte expressiva do PLS 238/2015, mas deslocou as sugestões para o dispositivo do CPP que trata dos recursos especial e extraordinário.

Uma diferença fundamental é perceptível ao se confrontar o texto original com o substitutivo nas medidas aproveitadas pelo relator. As referências a “trânsito em julgado da sentença condenatória” foram substituídas pela expressão “cumprimento provisório de pena”. Assim, da decisão que conceder ou negar a suspensão do cumprimento provisório de pena — e não do trânsito em julgado — cabe agravo no prazo de cinco dias. Ainda pelo substitutivo, a contagem do prazo de prescrição da pena (extinção da punição) será interrompida durante a suspensão do cumprimento provisório da pena.

Quanto a outras modificações assinaladas por Ferraço na LEP, por exemplo, a intenção foi viabilizar a execução provisória de penas privativas de liberdade, restritivas de direito e multa após acórdão condenatório proferido em recurso ordinário por tribunal de segunda instância ou em julgamento de ação penal originária no tribunal competente, nos casos de foro por prerrogativa de função.

Depois de passar pela CCJ,  projeto será enviado à Câmara dos Deputados se não houver recurso para votação pelo Plenário do Senado.

www12.senado.leg.br

Caucaia recebe destaque no Prêmio Professor do Brasil

Além do crescimento no Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb), Caucaia auferiu pela primeira vez o prêmio de professora destaque no 11º Prêmio Professor do Brasil, com a professora Joênia de Oliveira Almeida Lopes, do Núcleo de Educação Infantil (Nedi) Isaías Barbosa Lima. Ela conseguiu distinguir-se com sua turma de crianças de quatro anos, do Infantil IV, com o tema “Brincando de Reciclar.”

Toda a unidade de ensino estava trabalhando a reciclagem dentro do Programa de Valores Humanos estimulado pelo projeto pedagógico do Instituto Myra Eliane e nas rodas de conversa dos alunos. Eles foram sensibilizados quanto lixo plástico, que representa risco para animais.

Muitos brinquedos e utensílios foram fabricados a partir de plásticos reutilizados e a professora achou por bem inscrever o trabalho no Prêmio. Foram 4.040 inscritos e apenas 94 professores mereceram o destaque dado a Jônia de Oliveira.

Vagas SINE/IDT de Fortaleza nesta segunda-feira (17/09)

Os interessados devem dirigir-se a uma Unidade do SINE/IDT. As informações sobre vagas não são dadas por telefone. Todas as oportunidades estão sujeitas à alteração e para saber qual está de acordo com o seu perfil profissional, acesse o site do Ministério do Trabalho e Emprego (maisemprego.mte.gov.br).

 

Confira a lista com as principais vagas:

 

FORTALEZA Centro - Rua. Assunção, 699 - Fone :(85) 3101.2775 Aldeota - Av. Santos Dumont, 5015 - Fone :(85) 3101.1660 Antonio Bezerra - Av.Demetrio de Menezes, 3750 - Fone :(85) 3101.2743 Messejana - Av.Jornalista Tomaz Coelho, 408 - Fone :(85) 3101.2138 Parangaba - Av. João Pessoa, 6239 - Fone :(85) 3101.3034
OCUPAÇÕES	QTDE.VAGAS
Açougueiro	13
Analista de logística de transporte	01
Auxiliar de pessoal	01
Auxiliar em saúde bucal	01
Balconista de açougue	10
Bombeiro hidráulico	02
Cabeleireiro	05
Caldeireiro (chapas de ferro e aço)	03
Confeiteiro	01
Consultor de vendas	11
Cortador de roupas	01
Gerente de logística (armazenagem e distribuição)	01
Gesseiro forrador	01
Laqueador de móveis	01
Manicure	03
Massoterapeuta	01
Mecânico de auto em geral	02
Mecânico de manutenção de automóveis	02
Mecânico de motocicletas	02
Motorista de caminhão	10
Operador de acabamento (indústria gráfica)	01
Operador de guilhotina (corte de papel)	01
Operador especializado de extrusora	01
Pedreiro	02
Pintor de paredes	01
Pizzaiolo	02
Promotor de vendas	02
Salgadeiro	02
Supervisor de logística	02
Supervisor de segurança (vigilância)	02
Técnico de contabilidade	02
Técnico de enfermagem	11
Técnico de telefonia	03
Teleoperador	60
Tosador de animais domésticos	01
Vendedor pracista	04
Vidraceiro	01
PESSOA COM DEFICIÊNCIA
OCUPAÇÕES	QTDE.VAGAS
Almoxarife	02
Assistente administrativo	01
Atendente de lojas	02
Atendente de telemarketing	19
Auxiliar administrativo	06
Auxiliar de estoque	06
Auxiliar de expedição	01
Auxiliar de limpeza	03
Auxiliar de linha de produção	07
Auxiliar de pessoal	01
Estoquista	01
Frentista	02
Gerente de vendas	01
Operador de caixa	01
Operador de cobrança	01
Operador de telemarketing ativo	10
Operador de vendas (lojas)	08
Porteiro	05
Promotor de vendas	01
Recuperador de crédito	04
Selecionador de castanha de caju	01
Teleoperador	01
Vendedor interno	08

Prefeito assina nesta terça (18) Ordem de Serviço para reforma do Mercado

O prefeito Naumi Amorim assina nesta terça-feira (18/9) a Ordem de Serviço para o início das obras de reforma do Mercado Municipal Juaci Sampaio Pontes. Localizado no Centro de Caucaia, o equipamento é um dos mais importantes da cidade e precisa de reforço estrutural. A solenidade acontecerá às 9 horas.

As obras durarão três meses. O investimento será de R$ 1,4 milhão e terá como prioridade a execução de melhorias na segurança da coberta, que será totalmente modificada. Também serão reformadas as quatro fachadas laterais do prédio.

Em seguida, todos os outros quatros pavilhões serão reformados com a instalação de uma nova estrutura metálica e fachada ventilada. “Vamos restaurar o Mercado e entregar um equipamento de qualidade, com segurança aos permissionários e aos usuários, já que seguiremos todas as normas do Corpo de Bombeiros”, assegura o prefeito.

“Uma segunda e última etapa da reforma ainda vai ser orçada para que possamos encaminhar para a Comissão de Licitação. A reforma desse Mercado foi um compromisso meu e eu faço questão de cumprir porque sei que muitas famílias dependem dele”, conclui Naumi.

SERVIÇO

ORDEM DE SERVIÇO DO MERCADO

QUANDO: 18 de setembro de 2018, às 9 horas.

ONDE: Mercado Municipal (rua Juaci Sampaio Pontes, s/n, no Centro de Caucaia).

Corregedoria-Geral da Justiça prossegue com inspeções em varas de Fortaleza

A Corregedoria-Geral da Justiça do Ceará (CGJ-CE) prosseguiu, nesta segunda-feira (17/09), com os trabalhos de inspeção em unidades judiciárias da Capital, no Fórum Clóvis Beviláqua. O corregedor-geral, desembargador Francisco Darival Beserra Primo, reuniu-se com a juíza titular da 10ª Vara Criminal, Cristiane Maria Martins Pinto de Faria, com o diretor do Fórum Clóvis Beviláqua, José Ricardo Vidal Patrocínio, e com toda a equipe da Vara, para dar instruções a respeito das ações a serem desempenhadas.

“Não há reclamação ou representação contra esta unidade. Estamos aqui para realizar uma inspeção de rotina”, informou o corregedor-geral durante a abertura dos trabalhos. Ele acrescentou que a Corregedoria tem o papel de orientar e acompanhar a produtividade dos magistrados.

“Nós, que somos campeões nacionais em conciliação, vamos, os valorosos magistrados cearenses, recolocar o nosso Estado em uma situação de destaque no cenário nacional em termo de produtividade total. Para isso, contamos com o espírito público e a vocação de todos quantos compõem o sistema de Justiça do nosso querido torrão alencarino. É com esse objetivo que estamos, obstinadamente, trabalhando de mãos dadas com os pretores [juízes] que judicam na Capital e Interior”, disse.

Os trabalhos de inspeção estão sendo conduzidos pelos juízes auxiliares da Corregedoria, Ernani Pires Paula Pessoa Júnior, Flávio Vinicius Bastos Sousa, Roberto Soares Bulcão Coutinho e Francisco Gladyson Pontes Filho. Entre as atividades realizadas, estão sendo examinadas as deficiências da unidade e fiscalizados os serviços. As ações que tramitam em meio virtual irão ser analisadas ao longo do mês de setembro, de acordo com o Regimento Interno da Corregedoria-Geral.
Após a conclusão, será apresentado ao Conselho Superior da Magistratura relatório circunstanciado, em que constará o resumo de todo o trabalho desenvolvido e as providências a serem adotadas.

O corregedor segue, durante a semana, com inspeções e visitas não agendadas a unidades judiciárias da Capital e do Interior.

tjce

13 mil alunos da rede municipal começam a ser avaliados nesta terça-feira (18)

A Secretaria Municipal de Educação (SME) inicia nesta terça-feira (18/9) o “Aprova Caucaia”, ação destinada a identificar o perfil dos alunos da rede municipal de ensino avaliando habilidades e competências em Língua Portuguesa e Matemática.

Serão avaliados mais de 13 mil estudantes de 531 turmas das seis regiões caucaienses. Eles pertencem ao segundo ano, série decisiva do ciclo de alfabetização; ao quinto ano, correspondente ao final das séries iniciais do Fundamental; e ao nono ano, que encerra o Ensino Fundamental.

O “Aprova Caucaia” vai envolver gestores das unidades municipais, professores e a equipe de servidores da SME. Todos sob o comando da subsecretária pedagógica Regiane Oliveira, por meio do Centro Municipal de Formação e Avaliação (Cemfa) e das diretorias da Secretaria.

Além de traçar um perfil dos alunos, a SME aproveitará os resultados da avaliação para recuperar as deficiências dos estudantes e intensificar a progressão do desenvolvimento da aprendizagem.

32ª Moto Romaria 2018 Fortaleza-Canindé

TRE-CE define calendário das eleições suplementares em Aracoiaba e Croatá

Os eleitores dos municípios de Aracoiaba e Croatá escolherão prefeito e vice no próximo dia 28 de outubro, mesma data prevista para o segundo turno das Eleições Gerais de 2018. Os calendários das eleições suplementares foram aprovados pelo Pleno do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, na sessão dessa sexta-feira, 14/9.

As Resoluções nº 714 e 716/2018 fixam a data do pleito e aprovam as instruções para a realização das novas eleições nos municípios de Aracoiaba e Croatá, respectivamente. As convenções partidárias destinadas a deliberar sobre coligações e a escolha de candidatos serão realizadas no período de 21 a 23 de setembro. Já os candidatos deverão ser registrados nos Cartórios Eleitorais das Zonas Eleitorais 67ª (Aracoiaba)  e 74ª (Croatá, com sede em Guaraciaba do Norte) até o dia 25/9.

As prestações de contas das campanhas eleitorais das eleições suplementares para os cargos de prefeito e de vice-prefeito de Aracoiaba e Croatá estão disciplinadas, respectivamente, nas Resoluções nº 715 e 717/2018, também aprovadas pelos juízes da corte do TRE.

Processos

Na sessão do dia 30/8, a Corte do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará manteve, por unanimidade, a cassação do diploma do prefeito de Aracoiaba, Antônio Cláudio Pinheiro, e o declarou inelegível por 8 anos, juntamente, com Maria Valmira Silva de Oliveira, por abuso de poder político e econômico nas eleições de 2016.

O Pleno do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará decidiu, por maioria, no dia 14/8, nos embargos de declaração para reformar a decisão anterior da Corte e cassar os mandados do prefeito de Croatá, Thomaz Laureano Farias de Aragão, e o vice-prefeito, José Antônio Rodrigues de Aragão, e declarar a inelegibilidade de ambos por 8 anos, incluindo nesta condenação o radialista Cyro Leopoldo Aragão.

http://www.tre-ce.jus.br/

Transportadora não pagará horas extras a motorista por tempo de espera para descarregar caminhão

A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho excluiu de condenação imposta à Kadu Transportes de Cargas Ltda. o pagamento a um motorista das horas extras decorrentes da soma dos períodos de condução do veículo e de espera para descarga. De acordo com a CLT, o tempo de espera em determinadas situações, como a de carga e descarga, não é computado na jornada de trabalho para a apuração de serviço extraordinário.

O Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região, em processo movido por um motorista de Natal (RN) contra a Kadu Transportes, julgou procedente o pedido de horas extras. O TRT considerou que, apesar de o ex-empregado não ter dirigido mais de oito horas por dia, ele ficava cerca de 12 horas no aguardo para descarregar. Para o Tribunal Regional, a jornada sempre era superior às oito horas ordinárias, pois compreendia os tempos de direção e de espera.

No exame do recurso de revista da empresa, o relator, ministro Walmir Oliveira da Costa, explicou que é considerado como tempo de trabalho efetivo o período em que o motorista está à disposição do empregador, excluídos os intervalos para refeição, repouso, espera e descanso (artigo 235-C, parágrafo 2º, da CLT). O tempo de espera compreende as horas em que o motorista aguarda carga ou descarga do veículo nas dependências do embarcador ou do destinatário e o período gasto com a fiscalização em barreiras fiscais ou alfandegárias. Esses momentos não são computados como jornada de trabalho nem como horas extraordinárias, conforme o parágrafo 8º do artigo 235-C.

Por unanimidade, a Primeira Turma afastou o pagamento das horas extras decorrentes do tempo de espera. O voto do relator considerou a redação dada pela Lei 12.619/2012 a esses dispositivos da CLT, vigente na época da relação de emprego.

(GS/CF)

32ª Moto Romaria 2018 Fortaleza-Canindé

Mototaxista é morto em Caucaia

O mototaxista Carlos Eduardo Evangelista de Goóis, foi morto a tiros, em Caucaia, na região metropolitana de Fortaleza. O rapaz foi contratado para realizar uma corrida para uma mulher, ainda não foi identificada, no Centro de Caucaia, e foi encontrado morto na localidade de Bom Princípio, zona rural do município. A PM busca os suspeitos do crime. 

Datafolha mostra Bolsonaro com 26%, Ciro e Haddad com 13%, Geraldo 9% e Marina 8%

O Datafolha divulgou nesta sexta-feira (14) a nova pesquisa da disputa à Presidência da República. O levantamento foi feito entre quinta (13) e sexta (14), ouvindo 2.820 eleitores em 197 cidades, com uma margem de erro de dois pontos para mais ou para menos. A pesquisa foi contratada pela Folha e pela Rede Globo.

Os resultados foram os seguintes:

Jair Bolsonaro (PSL): 26%

Ciro Gomes (PDT): 13%

Fernando Haddad (PT): 13%

Geraldo Alckmin (PSDB): 9%

Marina Silva (Rede): 8%

João Amoêdo (Novo): 3%

Henrique Meirelles (MDB): 3%

Alvaro Dias (Podemos): 3%

Cabo Daciolo (Patriota): 1%

Vera Lúcia (PSTU): 1%

Guilherme Boulos (PSOL): 1%

João Goulart Filho (PPL): 0%

Eymael (DC): 0%

Branco/nulos: 13%

Não sabe/não respondeu: 6%

A pesquisa está registrada no Tribunal Superior Eleitora (TSE) com o número BR.05596/2018.

cearanews7

Votos brancos e nulos para deputado federal quase dobraram de 2002 a 2014

O crescimento do percentual dos que deixam de escolher um candidato a deputado ou deputada ou uma legenda caminha na contramão da legislação que transfere aos eleitores a oportunidade de indicar, em 2018, quais partidos terão mais recursos financeiros no próximo pleito

O percentual de eleitores aptos que deixa de escolher um nome ou uma legenda para representá-lo na Câmara dos Deputados vem aumentando. Em 2002, dos eleitores que compareceram às urnas, a soma dos votos em branco e dos nulos foi de 8%. Em 2014, chegou a 15%, quase o dobro.

“Votar branco ou nulo significa invalidar o voto. Hoje em dia, não há diferença entre votos brancos e nulos, eles simplesmente são votos inválidos”, diz o consultor legislativo da Câmara Roberto Pontes. “Os eleitores que votam dessa forma demonstram, com esse ato, o inconformismo e a insatisfação com o modelo, com os candidatos, enfim, com o quadro político em geral.”

Quando se considera ainda a abstenção geral das últimas quatro eleições, tudo somado indica que em 2002 praticamente um em cada quatro eleitores aptos deixou de expressar, nas urnas eletrônicas, a sua representação na Câmara – seja por meio da escolha nominal de candidato ou candidata, seja por meio do voto em legenda. Em 2014, um em cada três eleitores aptos adotou essa posição.

Estaria aumentando, então, o desinteresse do eleitor pela escolha de deputados e deputadas? “Certamente”, afirma o analista político Antônio Augusto de Queiroz, diretor de documentação do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap). “Há na sociedade um questionamento dos políticos de maneira geral e dos detentores de mandato em particular, mas boa parte das pessoas que desejam uma renovação nem sequer vai votar”, continua.

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Erika visita feira de São Gonçalo e confirma: cidade é 55000

Erika 55000 cumpriu agenda em São Gonçalo do Amarante nesta sexta-feira (14/9). A candidata a deputada estadual visitou a feira do município, percorreu ruas e conversou com pedestres e feirantes.

“Começamos a sexta sendo abraçados por São Gonçalo. Cada feirante que nos estendeu a mão e cada pedestre que parou para ouvir nossa luta representa muito pra gente. Significa que o povo está querendo mudança. E eu quero fazer mais pelo Ceará e por São Gonçalo também”, enfatizou Erika.

Cercada por frutas e verduras, a feirante Maria Inês recebeu a candidata com um sorriso. “Erika é um nome que está crescendo aqui. Acho bom porque confio nela e acredito que ela vai fazer um bom trabalho por nós. Estamos na torcida”, disse.

AGENDA 55000

Ainda nesta sexta, Erika 55000 encabeça reuniões em Maracanaú e Caucaia.

Como funciona a eleição dos senadores

O sistema utilizado nas eleições para o cargo de senador é o majoritário. É eleito o candidato que obtiver omaior número dos votos apurados no estado em que concorre. O mandato dos senadores é de oito anos, mas as eleições para o Senado acontecem de quatro em quatro. Assim, a cada eleição, a Casa renova, alternadamente, um terço e dois terços de suas 81 cadeiras.

Em 2018, dois terços dos senadores estão chegando ao fim do mandato. Com isso, no dia 7 de outubro, serão eleitos 54 novos senadores para preencher as vagas que se abrem: uma para cada estado e o DF. Eles vão se unir aos outros 27 — 1 por estado — que ainda têm quatro anos de mandato pela frente.

O consultor do Senado Fernando Trindade explicou que a renovação de dois terços e um terço a cada quatro anos para um mandato de oito anos vem da Constituição de 1946. Comum em outros países de sistema bicameral, o mandato de oito anos, segundo o consultor, tem o objetivo de garantir estabilidade, em especial em tempos de crise política ou institucional.

Ele destacou que, diferentemente da Câmara dos Deputados, onde cada estado tem uma bancada de acordo com o tamanho do eleitorado, o Senado tem uma representação igual.

— Independentemente do tamanho do estado, da população, do tamanho da economia, cada estado é representado por três senadores. Isso é uma tradição da Federação para que o país se mantenha unido, para que não haja a preponderância de regiões ou de um estado sobre o outro — explica o consultor.

Trindade ressaltou também o perfil dos senadores, que geralmente são políticos experientes com passagens pelos governos estaduais e prefeituras.

— Em regra, os senadores são políticos mais experientes. Temos ex-governadores, ex-prefeitos de cidades importantes, até ex-presidentes da República.

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Comissão sorteia relatores para analisar recursos relativos a provas do concurso para juiz substituto

A Comissão Examinadora do concurso para juiz substituto do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) sorteou, na tarde desta sexta-feira (14/09), os relatores responsáveis pela análise dos recursos interpostos contra o gabarito preliminar das provas discursivas (escritas). No total, são quatro questões e duas sentenças (cível e criminal) com questionamentos de candidatos.

Os relatores são os desembargadores Washington Luis Bezerra de Araújo (questão 3), Inacio de Alencar Cortez Neto (questão 4), José Tarcílio Souza da Silva (questão 1 e sentença criminal) e Lígia Andrade de Alencar Magalhães (sentença cível), além de Tiago Asfor Rocha Lima (questão 2), representante da Ordem dos Advogados do Brasil. Eles decidirão pelo provimento total ou parcial ou improvimento dos recursos.

Também esteve presente à reunião, secretariando os trabalhos, o juiz auxiliar da Vice-Presidência do TJCE, Emílio de Medeiros Viana.

Os testes escritos foram aplicados nos dias 17, 18 e 19 de agosto deste ano. O concurso oferece 50 vagas, incluindo três reservadas a pessoas com deficiência e dez para candidatos negros. A seleção está sendo executada pelo Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe).

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