Prefeitura e Governo anunciam areninha para Planalto Caucaia

Caucaia ganhará uma nova areninha de grande porte. Fruto de parceria da Prefeitura com o Governo do Estado, o equipamento vai ser construído no Planalto e será uma importante opção de lazer para moradores do bairro e de seis localidades do entorno, cobrindo uma população de cerca de 30 mil pessoas.

O processo licitatório já foi concluído e o resultado publicado no Diário Oficial do Estado (DOE). Com isso, a assinatura da Ordem de Serviço para início das obras deve acontecer nas próximas semanas. Será, portanto, a segunda areninha de Caucaia construída em parceria com o Estado.

A primeira – Areninha João Campos – foi inaugurada em maio do ano passado, com a presença do governador Camilo Santana. Funciona na Grande Jurema. “Além de a população usar pro próprio lazer, tem sido um espaço de resgate social de jovens. E é exatamente isso o que queremos pra todas as areninhas. O esporte é um dos instrumentos mais fortes pra inclusão e de prevenção à violência”, afirma o prefeito Naumi Amorim.

O investimento global na areninha do Planalto Caucaia será de mais de R$ 1,6 milhão. O Estado arcará com 80% desse valor. Os 20% restantes serão contrapartida da Prefeitura, que com recursos próprios já entregou areninhas no Centro, Iparana e Sítios Novos. Além disso, inaugurou duas miniareninhas: uma no Metrópole Sul e uma no Conjunto Metropolitano (Picuí).

A areninha do Planalto ficará entre as ruas 106 e 114, e beneficiará diretamente seis bairros do entorno: Padre Júlio Maria, Cigana, Nova Cigana, Açude, Vila Cazé e Conjunto Metropolitano (Picuí).

Fonte: Assessoria de Comunicação

Alunos de Caucaia participam de projeto na Assembleia Legislativa

A Assembleia Legislativa recebeu, nesta terça-feira (22/10), 28 alunos da Escola Estadual de Ensino Médio em Tempo Integral (EEMTI) Romeu de Castro Menezes, situada no município de Caucaia.

Supervisionado pelos professores Antonio Gomes Rodrigues e João Carlos Pereira Soares, o grupo acompanhou o trabalho dos parlamentares no Plenário 13 de Maio, onde foram recepcionados pelo deputado Elmano Freitas (PT). A iniciativa faz parte do projeto “O Parlamento e Sua História”, coordenado pelo Memorial da Assembleia Legislativa do Ceará Deputado Pontes Neto (Malce).

Os estudantes conheceram ainda as instalações da rádio FM Assembleia (96,7MHz), além do acervo do Memorial, que apresenta a história política do Estado e das personalidades que passaram pela Assembleia Legislativa.

O Parlamento e sua História é desenvolvido pela equipe do Malce, composta Socorro Medeiros, Ivana Costa, Germana Pontes, Rubens Rocha, Carlos Pontes, Gilson Diego e Camila Ribeiro, durante a manhã. Para se inscrever no programa, as escolas públicas ou privadas interessadas devem agendar visita pelos telefones (85) 3277-3700 e (85) 3277-3707 ou pelo e-mail memorial@al.ce.gov.br.
LS/AT

Caucaia: Gestores recebem manual com procedimentos nutricionais para cantinas escolares

A Secretaria de Educação, Ciência e Tecnologia entregou nesta quarta-feira (23/10) o Manual de Boas Práticas de Manipulação de Alimentos a representantes de todos os núcleos gestores escolares da rede municipal de ensino.

O documento estabelece os procedimentos operacionais padrões nas áreas internas e externas das cantinas de todas as 187 unidades escolares municipais de Caucaia. Com ele, a Prefeitura visa assegurar boas condições ainda mais higiênicas e sanitárias no preparo dos alimentos, a fim de fornecer uma alimentação segura e de qualidade aos alunos.

Realizada no auditório da Secretaria, a entrega dos manuais contou com a presença de diretores e coordenadores, que puderam tirar dúvidas com o corpo técnico da Coordenação de Alimentação Escolar da pasta. O manual deve ficar disponível em todas as escolas para consulta e complementação das capacitações periodicamente fornecidas pelos nove nutricionistas da secretaria.

As instruções vão desde a infraestrutura aos uniformes dos profissionais, manejo dos resíduos, esgotamento sanitário, temperatura para armazenamento de alimentos, controle da potabilidade da água, lavagem da caixa d’água, higienização de utensílios, equipamentos e móveis, controle de vetores e pragas urbanas, cuidados de higiene e saúde dos manipuladores e utilização de equipamentos de proteção individual.

“O trabalho que estamos desenvolvendo na merenda escolar é de extrema importância. Vamos deixar um legado para o município, pois estamos tendo vários eventos e capacitações relacionados à nutrição que repercutem diretamente na saúde dos alunos. Também estamos acompanhando as escolas, pesando as crianças, avaliando as necessidades nutricionais delas. Tudo isso vai ficar na história do município”, afirma a coordenadora de Alimentação Escolar, Beth Dias.

Fonte: Assessoria de Comunicação

MPCE cumpre 14 mandados de prisão contra organização criminosa que falsificava documentos

O Ministério Público do Ceará (MPCE) cumpre na manhã desta quinta-feira (24) 14 mandados de prisão contra membros de uma organização criminosa que falsificava documentos públicos e particulares. Um advogado e um contador estão entre os alvos da operação. Além dos mandados de prisão, estão sendo cumpridos 17 de busca e apreensão. Os suspeitos atuavam em Fortaleza e na Região Metropolitana.

Com o aopio da Polícia Civil, os investigadores cumpriram mandados de busca e apreensão nos escritórios e residências do advogado e do contador que não tiveram a identidade reveladas.

Com o material de falsificação os criminosos conseguiam agir na praça, desde compras fraudulentas no comércio à captação de empréstimos financeiros de altos valores. Os suspeitos também adulteravam veículos automotores e fraudavam o pagamento de fianças.

Documentos fabricados

Os suspeitos tinham habilidade para fabricar documentos de transferência veicular (DUTs), carteiras de identidade, carteiras profissionais e de habilitação, títulos de eleitor, cartões de crédito, procurações, “batidas de chassi”, boletos e comprovantes de pagamento de fiança criminal, certificados e certidões escolares, e contracheques.

Para cada atividade existia um grupo específico dentro da organização onde era endereçado o material criminoso.

Negociações

Na organização criminosa os investigadores descobriram que existia uma pessoa que fazia o contato com os "clientes", fornecedores e receptadores e realizava negociações para conseguir conquistar os objetivos criminosos do grupo. 

Após as encomendas terem sido solicitadas os criminosos usavam a célula da organização especializada para confecção física dos papéis.

Mandados

Em Fortaleza, estão sendo cumpridos 8 mandados de prisão preventiva e 09 mandados de busca e apreensão.Em Caucaia, 2 mandados de prisão preventiva e 01 mandado de busca e apreensão. Em Pacatuba 2 mandados de prisão preventiva e 02 mandados de busca e apreensão.No Sistema Prisional do estado 2 mandados de prisão preventiva e 2 mandados de busca e apreensão.

A Operação denominada de Saratoga está sendo realizada pelo Grupo Espescial de Combate às Organizações Criminosas (GAECO), com o apoio da Coordenadoria de Inteligência da Secretaria de Segurança Pública do Estado – COIN.

dn

Voluntários retiram uma tonelada de óleo das praias de Icapuí

Os grupos de voluntários que atuaram na retirada de óleo de três praias de Icapuí admitiram que, de segunda-feira até esta quarta-feira (23), uma tonelada de petróleo cru foi colhida no local. Na segunda-feira, 21, o Instituto Municipal de Fiscalização e Licenciamento Ambiental (Imfla) confirmou a presença da mancha de petróleo cru em Redonda, Ponta Grossa e Barreiras. A substância atinge o litoral cearense há mais de 50 dias.

O alerta agora no local envolve o capim-agulha, nas praias de Redonda e Ponta Grossa. Nas duas localidades, as manchas estão menores, mas ainda envoltas ao “capim-agulha", que serve de alimento para animais marinhos. Com a ingestão do capim misturado ao óleo, os peixes e tartarugas acabam morrendo. 

O pescador Francisco Edgar Junior, que mora a cerca de 30 metros da Praia de Barreiras, conta que no início da manhã não foram observadas muitas manchas de óleo próximas a sua casa. Ele foi um dos voluntários que se juntou à corrente solidária formada no litoral de Icapuí nesta terça-feira, 22.

Em nota, a Secretaria do Meio Ambiente do Ceará (Sema) informou que foi realizada uma eunião emergencial entre Marinha, Ibama, Sema e Semace na tarde de terça-feira (22/10), na Capitania dos Portos. "A reunião do Grupo de Trabalho de combate à mancha de óleo no litoral cearense prevista para esta terça-feira (22/10), às 14h, na sede da Secretaria do Meio Ambiente do Ceará (SEMA), foi cancelada. Houve suspeita de uma mancha de maiores proporções detectada no sobrevoo que ocorreu hoje pela manhã, o que não se confirmou. No monitoramento terrestre feito pela SEMA nas unidades de conservação estaduais, também não houve registros", diz a nota.

A nota diz ainda que uma "nova ocorrência foi revistada na praia de Barreiras e que foram recolhidos 800kg de óleo e areia e que a limpeza foi realizada por 60 militares da Marinha com o apoio de voluntários. “Estamos fiscalizando das áreas constantemente, de forma a planejar ações de contenção ou limpeza”, explicou Artur Bruno, secretário de Meio Ambiente do Estado.

dn

Reestruturação administrativa: Assembleia do Ceará fará concurso público em 2020

O presidente da Assembleia Legislativa, José Sarto (PDT), deve anunciar, até a próxima semana, pacote de reestruturação administrativa na Casa. As mudanças incluem extinção de cargos, readequação e o anúncio de um concurso público na Casa. No Orçamento do Estado de 2020 está previsto o valor de R$ 100 mil para a realização do certame.

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Camilo Santana convoca segunda turma de aprovados do concurso do Corpo de Bombeiros

Mais de 200 soldados da segunda turma aprovada no concurso público do Corpo de Bombeiros, em 2013, foram convocados pelo governador Camilo Santana durante live em seu perfil no Facebook na tarde desta terça-feira (22), para assumirem as funções.

Segundo o governador, 218 soldados vão tomar posse no dia 2 de dezembro deste ano, para já começarem, em seguida, os trabalhos nas corporações militares.

"Quero informar convocação dos nossos 218 soldados da segunda turma dos aprovados do concurso dos bombeiros. Eles vão tomar posse e assumir as atividades já para trabalhar no dia 2 de dezembro, como servidores públicos e soldados da corporação", disse Camilo.

Durante a live, o governador relatou sobre as medidas que tem tomado para fortalecer instituições de segurança pública do estado. "Tenho feito esforço muito grande para que a gente possa, cada dia mais, fortalecer as nossas instituições de segurança pública. E essa é mais uma demonstração do nosso esforço e do nosso compromisso com o estado e reconhecimento pelo grande trabalho que o corpo de bombeiros presta ao povo cearense". 

dn

Senado aprova texto-base da reforma da Previdência em 2º turno

O Plenário do Senado Federal aprovou, na noite desta terça-feira (22), o texto-base reforma da Previdência, por 60 votos a favor e 19 contra, em votação do segundo turno da proposta de mudanças nas regras das aposentadorias .

A promulgação da reforma da Previdência depende agora da convocação de sessão conjunta do Congresso Nacional. Originalmente, a promulgação poderia ocorrer a qualquer momento após a aprovação em segundo turno pelo Senado. No entanto, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), deve esperar o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), retornar de viagem ao Reino Unido e à Irlanda, e o presidente Jair Bolsonaro regressar de viagem à Ásia para promulgar a PEC.

O texto faz uma ampla mudança no sistema de aposentadorias e pensões no País, com a fixação de idades mínimas e regras de transição para quem está no mercado de trabalho. A economia esperada é de R$ 800,3 bilhões em uma década

Destaques

Agora, serão votados quatro destaques ao texto, apresentados pelo PT, PDT, PROS e Rede.

O PDT quer mudar as regras de transição. Se aprovado, esse destaque retiraria R$ 149 bilhões do potencial de economia de gastos públicos. O desta que foi rejeitado.

O PT defende a recriação de uma aposentadoria especial para quem trabalha em condições insalubres. Isso foi extinto em 1995. Esse destaque representaria um custo fiscal de R$ 23,2 bilhões em uma década.

O Pros apresentou uma sugestão que, segundo a equipe econômica, permitiria que um trabalhador consiga contabilizar, como critério para aposentadoria, tempo de trabalho sem que tenha havido contribuição ao regime.

O Ministério da Economia diz que o custo desta proposta é incalculável e obrigaria a reforma da Previdência a retornar à Câmara, que já aprovou o projeto em agosto.

A REDE apresentou um destaque do senador Randolfe Rodrigues (Rede), que propõe a retirada da idade mínima para trabalhadores expostos a agentes nocivos à saúde.

Pelo texto da reforma, mesmo expostos a gente nocivos, a idade mínima da aposentdoria desses trabalhadores passariam a ser de 55 anos, 58 anos e 60 anos, de acordo com o nível de risco: alto, moderado e leve.

Pela regra atual, essas categorias não precisavam cumprir idade mínima para se aposentar, necessitando ter contribuído por 15 anos, para trabalhadores expostos a alto risco; 20 anos, para médio risco; e 25 anos de contribuição, para baixo risco. O impacto da medida é estimado em R$ 53,3 bilhões.

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Projeto na CAS destina parte do dinheiro das loterias para a saúde

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) pode votar na quarta-feira (23) projeto do senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR) que destina aos fundos estaduais de saúde 1% do valor arrecadado pelas loterias da Caixa (PL 3.709/2019). Os parlamentares devem apreciar o substitutivo do senador Irajá (PSD-TO), que estende o benefício aos fundos municipais, que também receberiam 1% do montante. No caso da Lotex ("raspadinha"), o texto libera 1% a estados e 5% a municípios.

A Lei 13.756, de 2018, disciplina o rateio dos valores arrecadados com as loterias federais. O dinheiro é dividido entre áreas como Seguridade Social, Fundo Nacional da Cultura, Fundo Penitenciário Nacional, Fundo Nacional de Segurança Pública, Comitê Olímpico Brasileiro, Comitê Paralímpico Brasileiro e casas lotéricas. Do total angariado com as apostas, os acertadores levam apenas um percentual, que varia de 43,79% a 65%, dependendo do jogo. De acordo com o PL 3.709/2019, o dinheiro repassado a estados e municípios sairia justamente da parcela destinada aos ganhadores de cada certame.

Na justificativa, Mecias de Jesus menciona que, nos últimos dois anos, as loterias da Caixa arrecadaram cerca de R$ 14 bilhões. O repasse de 1% do arrecadado para os estados significaria R$ 140 milhões a mais para a área de saúde. "Equivaleria a mais de dez vezes o que foi transferido para a saúde no melhor ano de arrecadação da década", argumenta o senador.

Na terça-feira (22), o governo pretende realizar um leilão para conceder a exploração da Lotex à iniciativa privada pelos próximos 15 anos. O Programa de Parcerias e Investimentos (PPI) calcula que a eventual concessionária teria uma receita de R$ 14 bilhões durante o período de concessão. Sindicatos ligados aos funcionários da Caixa tentam derrubar o leilão na Justiça.

Fonte: Agência Senado

181 vagas de emprego estão disponíveis no Sine Municipal nesta segunda-feira (21)

O Sine Municipal de Caucaia dispõe nesta segunda-feira (21/10) de 181 vagas de emprego. Todas são para quem deseja voltar ao mercado, mas há casos nos quais não é necessária comprovação de experiência e há postos de trabalho exclusivos para pessoas com deficiência.

A função de vendedor interno lidera a lista, com 91 postos de trabalho. As demais oportunidades de hoje são: motorista carreteiro (27), representante comercial autônomo (15), garçom (15), vendedor pracista (12), técnico de enfermagem (4), socorrista (exceto médicos e enfermeiros, 4), assistente de vendas (2), chapista de lanchonete (2), mecânico de manutenção de máquina industrial (2), operador de estação de tratamento de água e efluentes (2), arqueador de molas (1), motorista de caminhão betoneira (1) e motorista de caminhão-guincho pesado com munk (1).

As vagas exclusivas para pessoas com deficiência são: copeiro (1) e lavador de veículos (1).

Interessados devem dirigir-se à sede da Secretaria Municipal de Trabalho, Emprego e Empreendedorismo (Setem), órgão ao qual o Sine de Caucaia é vinculado. É obrigatória a apresentação de CPF/RG e Carteira de Trabalho.

SERVIÇO

SINE MUNICIPAL

ONDE: rua Coronel João Licínio, nº 517, no Centro, das 8 horas às 14 horas.

Marido confessa ter matado modelo estrangulada com cinto de segurança

O marido da modelo Maria Lucilene da Silva Monteiro, encontrada morta no último sábado (19), confessou ter estrangulado a companheira até a morte com o cinto de segurança do carro do casal. Francisco Hélio Batista e um amigo, que ajudou a ocultar o corpo, estão presos na Delegacia de Capturas. 

A família de Maria Lucilene chegou a registrar na quarta-feira (16) um Boletim de Ocorrência informando o desaparecimento da vítima na Delegacia de Defesa da Mulher, em Fortaleza.

“Em depoimento ele confessou o crime. Disse que a matou em um excesso de raiva, de ciúmes, após um telefonema. Ele narra os detalhes, diz que a matou estrangulada com o cinto de segurança. E que teria ocultado o corpo com a ajuda de uma amigo”, conta a Delegada do 12° Distrito Policial, Arlete Silveira. 

As câmeras de segurança do prédio do casal, no Bairro Serrinha, em Fortaleza, registraram a saída de Hélio acompanhado de Lucilene por volta das 0 horas e 50 minutos da terça-feira (15). Segundo a delegada, em depoimento o suspeito disse que estavam saindo para se divertir em um bar. Contudo, a delegada questiona a versão por conta das roupas da vítima, que aparece nas imagens de pijama. As mesmas câmeras registraram Hélio voltando sozinho para casa, por volta do meio dia da terça (15). 

“Ficou claro durante as investigações que aquela mulher vivia em um relacionamento abusivo. Vizinhos e familiares falaram de brigas frequentes, inclusive uma no dia anterior ao crime. Recebemos relatos de que teria até a agredido durante a gravidez da filha do casal”

Equipes do Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoas (DHPP) localizaram o suspeito. Ele foi encontrado, na BR-116, próximo a cidade de Jaguaribe. Na abordagem, ele confessou o crime. 

A localização do corpo de Lucilene foi indicada pelo marido. A vítima foi encontrada em um terreno de difícil acesso no município de Aquiraz. 

Francisco Hélio tinha antecedentes criminais por violência doméstica em um relacionamento anterior, no Rio Grande do Norte. Ele e Antonio Vanderlei Ferreira de Lima, 46 anos, devem responder por crime de feminicídio e ocultação de cadáver. 

dn

Caucaia vacina 779 crianças contra o sarampo no Dia D de combate à doença

O Dia D de combate ao sarampo foi movimentado em Caucaia. Somente no último sábado (19/10), 779 doses da vacina contra a doença foram aplicadas em crianças com idade entre seis meses completos e menores de cinco anos. Todos os 46 postos de saúde funcionaram durante a mobilização.

 

“O número de doses aplicadas neste sábado corresponde ao que vacinamos no mês inteiro. Avaliamos como ótima esta campanha de intensificação. Tudo ocorreu dentro da normalidade”, pontua o chefe do Departamento de Imunização da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), Luiz da Silva.

A campanha de vacinação segue até 25 de outubro com foco nas crianças. “Compareça ao posto mais próximo da sua casa e imunize seu filho. É um grande bem que você faz à saúde dele. Precisamos cuidar de nossas crianças”, acrescenta Luiz da Silva.

Em novembro, o Ministério da Saúde promoverá a segunda etapa da vacinação, dessa vez com foco nos indivíduos com idade entre 20 e 29 anos. Os trabalhos acontecerão entre os dias 18 e 30/11.

Com cobertura vacinal contra o sarampo em 81%, Caucaia não registrou casos da doença este ano. A aplicação das doses é fundamental, no entanto, para evitar a entrada e a circulação do vírus vindo de outras localidades. São Paulo, por exemplo, já soma mais de 8,6 mil doentes e 12 mortos – conforme boletim da Secretaria de Saúde daquele estado.

As 46 salas de vacina de Caucaia funcionam de segunda a sexta-feira, das 8 horas às 17 horas.

 

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BR-222, Km 205, s/n, Primavera

UBS Comunidade Indígena Padre Júlio Maria, no Padre Júlio Maria

Rua das Flores, Padre Júlio Maria

Atuação do MPCE resulta em prisão de denunciados por ofertarem cursos de graduação irregulares no Ceará

Após atuação do Ministério Público do Ceará (MPCE), a 2ª Vara da Comarca de Quixeramobim determinou o cumprimento dos mandados de prisão preventiva de Antônio Marcos Machado de Sousa e Raimundo Felício de Barros, denunciados pelo MPCE por esquema fraudulento de oferta de cursos de graduação e pós-graduação irregulares em municípios do Ceará. A prisão de Raimundo Felício foi cumprida na última segunda (14/10) e a de Marcos Machado em 17 de setembro deste ano.

A investigação da 2ª Promotoria de Justiça de Quixeramobim, com o apoio do Centro de Apoio Operacional Criminal (Caocrim), foi iniciada após queixas de estudantes que haviam concluído o Nível Superior no Instituto de Educação e Cultura do Ceará (Inducentro) e no IBESCE, mas não haviam recebido os diplomas dos cursos, apesar de estarem quites com o pagamento das mensalidades.

Após consulta feita pelo MPCE ao site do E-MEC, do Ministério da Educação, ficou comprovado que as duas instituições não possuem credenciamento para oferta de curso de ensino superior, sendo, portanto, irregulares. Os cursos do Inducentro, com sede em Quixeramobim e representado por Raimundo Felício de Barros, foram ofertados em diversas cidades da região do Sertão Central, como Acopiara, Barreira, Boa Viagem, Itapiúna e Ocara. Já os cursos do IBESCE, representado por Antônio Marcos Machado, foram ofertados em Quixeramobim.

Dessa forma, o Ministério Público ofereceu denúncia contra Raimundo Felício e Marcos Machado por estelionato, requerendo, ainda, à Justiça a prisão preventiva dos dois e a indisponibilidade de bens dos denunciados. As denúncias já foram recebidas pela Justiça e os mandados de prisão preventiva foram cumpridos. A ação do MPCE contou, ainda, com o suporte da Delegacia de Polícia Civil de Quixeramobim.

 

Assessoria de Imprensa

Ministério Público do Estado do Ceará

Email:imprensa@mpce.mp.br

Naumi entrega iluminação do Campo do Carrapicho

O prefeito Naumi Amorim entregou no último sábado (19/10) a nova iluminação do campo do Carrapicho do Novo Esporte. O equipamento fica às margens da BR-020 e o sistema beneficia diretamente a 200 famílias da região.

A noite, portanto, foi de muita comemoração para desportistas e moradores da localidade. Foram instalados oito postes e 24 refletores compostos por luzes brancas de vapor metálico e potência de 400 Watts.

Naumi anunciou que as ruas da comunidade do Carrapicho ganharão iluminação branca. “Queremos iluminar mais ruas e campos da cidade. Estamos executando o serviço de iluminação da lagoa do Tabapuá até aqui no Parque do Vaqueiro. E já são 29 espaços esportivos com iluminação. Este campo serve para jogos, para fazer festas, cultos, caminhadas... O campo iluminado é todo da população”, ressaltou o prefeito.

O jogo entre as equipes do Novo Esporte e Cruzeiro inaugurou a nova iluminação. Titular da Secretaria de Patrimônio, Serviços Públicos e Transporte (SPSPTrans), Assis Medeiros agradeceu o empenho de toda a equipe que executou o serviço. “Essa iluminação beneficiará várias comunidades. Os campos iluminados mudam a qualidade de vida da população.”

Para o secretário municipal de Esporte e Juventude, Ribamar Santos, a prática esportiva afasta os jovens da violência e da drogadicção. “Nossa sociedade precisa do esporte. O esporte hoje em Caucaia é diferenciado. Temos várias competições para promover ainda mais a prática esportiva em nossa cidade.”

Morador do Carrapicho, Francisco Ednaldo revela que “a comunidade desportiva tinha este sonho. Hoje chegou este grande dia. Agora temos uma praça de esporte iluminada e um espaço de lazer noturno.”

Já Francisco Tiago Rocha, presidente da liga desportiva da BR-020, agradeceu por mais um campo iluminado na região. “Temos hoje sete campos que receberam melhorias e podem ser utilizados à noite. Agradeço de coração a toda equipe da Prefeitura. Hoje fazemos um torneio com quatro equipes. Isso aqui é um incentivo ao esporte amador. E agora com a possibilidade de jogar à noite aumenta a produtividade dos atletas.”

TJCE inicia nesta segunda-feira a 3ª Semana Estadual de Sentenças e Baixas Processuais

Para agilizar a análise de processos, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) realiza, de 21 a 25 de outubro, a terceira edição da Semana Estadual de Sentenças e Baixas Processuais. O esforço concentrado, que ocorre anualmente, já movimentou quase 180 mil processos, somando as duas edições anteriores (2017 e 2018). Desse total, foram cerca de 96 mil ações baixadas e mais de 81 mil processos julgados nos dois períodos.

A iniciativa, que envolve todas as unidades judiciárias do Estado, também objetiva cumprir metas e melhorar as estatísticas processuais. As varas que durante a mobilização estiverem implantando o Sistema de Automação de Julgamento eletrônico (SAJ), realizarão a força-tarefa de 29 de outubro a 4 de novembro deste ano.

A Semana de Sentenças e Baixas é uma ação conjunta entre Presidência do TJCE e Corregedoria-Geral, e conta com o esforço de magistrados, servidores e colaboradores que atuam em Varas, Juizados e Turmas Recursais. No Tribunal, atuarão em regime de mutirão a Secretaria Judiciária e os gabinetes de desembargador.

Durante o período, haverá produção de sentenças e análise de todas as ações não baixadas, com a finalidade de efetivar o trânsito em julgado, a remessa em grau de recurso, a baixa ou o arquivamento definitivo. Serão priorizados os casos enquadrados em metas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O atendimento ao público se dará em caráter de urgência. A fluência dos prazos processuais e as audiências já agendadas não sofrerão prejuízos.

tjce

Blitze vão entrevistar motoristas para Plano de Mobilidade Urbana

As pesquisas que darão origem ao Plano de Mobilidade Urbana (PMU) de Caucaia estão prestes a entrar numa nova fase. A partir desta terça-feira (21/10), blitze começarão a ser realizadas em pontos estratégicos do município.

Com isso, os motoristas que responderem ao questionário de origem-destino vão colaborar com a construção de uma nova política pública de deslocamentos internos e intermunicipais.

Até a próxima sexta-feira (25/10), as equipes estarão na avenida Ulysses Guimarães, próximo ao Sesc Iparana, uma importante via de acesso ao litoral caucaiense.

Os trabalhos acontecerão em dois turnos (manhã e tarde) e terão apoio da Autarquia Municipal de Trânsito (AMT). “As blitze são exclusivamente para os condutores responderem ao questionário. É uma pesquisa de tráfego e não uma fiscalização de trânsito”, reforça o coordenador dos trabalhos, engenheiro Lucas Caldas.

Além da aplicação dos questionários, as blitze farão a contagem de veículos. Aparelhos serão instalados às margens dos dois sentidos da avenida e indicarão quantos carros, motos, caminhões e outras máquinas passam periodicamente pelo local. Isso também auxiliará a Prefeitura a compreender o modo como as pessoas se deslocam em Caucaia.

Em paralelo, seguem as pesquisas domiciliares. Mais de 1.400 questionários já foram aplicados em diversos bairros. Cada documento corresponde a uma residência. A expectativa é de que pelo menos 3.000 casas sejam visitadas pelas equipes até dezembro.

O PMU é obrigatório para municípios com mais de 20 mil habitantes – conforme estabelece a Lei Federal nº 12.587/12 ao instituir as diretrizes da Política Nacional de Mobilidade Urbana. É a primeira vez, no entanto, que Caucaia mobiliza-se pra elaboração do documento, exigido também pelo Banco de Desenvolvimento da América Latina (CAF) dentro do financiamento do Avança Caucaia, maior programa de infraestrutura integrada da história do município.

Autoridades defendem estratégias para fortalecer produção de mel no Ceará

A situação da apicultura no Estado do Ceará e os projetos desenvolvidos na área foram tema de audiência pública realizada na manhã desta segunda-feira (21/10) na Assembleia Legislativa. Segundo o propositor do debate, deputado Acrísio Sena (PT), 90% da produção agrícola do Estado vem da agricultura familiar, e esta produção de mel precisa ser integrada, com planejamento, às estratégias de desenvolvimento rural do Governo do Estado.

Para ele, toda a cadeia produtiva da apicultura precisa ser discutida, focando em suas principais particularidades. “A principal pauta deste segmento é a exportação, sendo fundamental a integração estratégica entre produtores, comerciantes, além dos que gerenciam e planejam esta cadeia”, salientou.

O presidente da Federação dos Apicultores do Ceará (Fecap), Irineu Fonseca, apontou que são reais os problemas de comercialização e de documentação que afetam a produtividade do segmento, mas que os apicultores são conhecedores dos desafios que se apresentam e estão engajados em enfrentar as adversidades.

“Precisamos encontrar um norte para a nossa atividade, saber para onde queremos ir, quais objetivos pretendemos alcançar. A apicultura do Ceará precisa ter claro qual nível quer atingir, porque temos problemas em todos os municípios do Estado, e é importante termos um direcionamento de ações”, avaliou Irineu Fonseca.

Para o presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do Ceará (Faec), Flávio Saboya, o Estado está naturalmente adaptado à apicultura, não tendo muitos problemas sérios em relação ao uso indiscriminado de defensivos agrícolas. Segundo ele, o mel cearense tem um aroma e um sabor atípicos. Ele apontou preocupação, porém, com as quedas de exportação.

“Ou nos organizamos ou não vamos avançar. Nossos pontos mais sensíveis são a comercialização e a organização, que precisam ser resolvidas, com a união de todos em prol de um único objetivo, caso contrário outras pessoas vão ganhar dinheiro nas nossas costas”, assinalou Flávio Saboya.

O presidente da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Ceará (Ematerce), Antônio Rodrigues de Amorim, comentou que o mundo passou a produzir mel, impactando no mercado do produto.

“Um debate importante que pode ser construído está relacionado com o consumo interno do mel para o fortalecimento do mercado interno. O nosso consumo é muito baixo, e em qualquer lugar do mundo o consumo é bem mais elevado que o nosso, sendo uma variável que chama muito a atenção”, alertou Antônio Amorim.

O supervisor de Inclusão Econômica do Projeto São José, Secretaria do Desenvolvimento Agrário do Estado (SDA), Raimundo Félix, reconheceu a queda acentuada na produção apícola dos últimos 10 anos, enfatizando que isso se deve à falta de pastos apícolas. Ele considerou fundamental investir nestes pastos, diversificando a alimentação das abelhas.

Raimundo Félix apresentou ainda os principais investimentos do Projeto São José, de 2012 a 2019. “Investimos em 55 casas de mel e dois entrepostos. Além disso vamos fazer um mutirão para termos serviços de inspeção em todas as 57 construções do projeto a serviço de grande parte dos apicultores cearenses”, destacou Raimundo Félix.

Ele acrescentou ainda que foram distribuídas 41 mil mudas apícolas para serem plantadas como compensação ambiental no Estado, para a diversificação do pasto apícola. “Foram distribuídas ainda mais de 12 mil colmeias para todo o Estado, e o número de famílias beneficiadas com todas estas ações chega a 914”, registrou.

Estiveram presentes ainda à audiência, a engenheira agrônoma da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), Cristina Diniz; o presidente do Conselho Temático de Agronegócio (Conag) da Federação das Indústrias do Estado do Ceará (Fiec), Bessa Júnior; a representante da Secretaria do Meio Ambiente do Ceará (Sema), Celiane Freire Martins.

Também participaram do debate o presidente do Instituto Centro de Ensino Tecnológico (Centec), Silas Barros; o diretor da Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Ceará (Adagri), José Amorim; o diretor da Agência de Desenvolvimento do Estado do Ceará (Adece), Ricardo Sales; o representante do Instituto Agropolos do Ceará, Afraudízio Soares; entre outras autoridades.
RG/LF

CAF convida Caucaia para apresentar gestão social de programa a outras cidades

A realização de mais uma Missão do Banco de Desenvolvimento da América Latina (CAF) em Caucaia na última semana rendeu mais do que orientações para alavancar obras e projetos implementados com recursos da entidade. Os executivos convidaram a cidade para apresentar a gestão social do programa a outros municípios com financiamento contratado junto ao CAF. Com isso, a experiência exitosa de Caucaia poderá ser replicada pelo mundo.

O convite foi feito por conta do trabalho desenvolvido por assistentes sociais no Avança Caucaia. As profissionais têm espaço garantido nos canteiros de obras. É o chamado “canteiro social”, criado para coletar opiniões dos moradores do entorno sobre o andamento dos trabalhos e solucionar eventuais demandas.

Além disso, as assistentes sociais visitam três vezes por semana as comunidades de alguma forma impactadas pelas intervenções. Fazem a chamada “busca ativa”. Nos outros dois dias da semana, atuam dentro do perímetro da obra e coletam impressões dos caucaienses.

“Se o morador reclama que a coleta de lixo não está passando e isso tem ligação com a obra, a assistente social encaminha a queixa pra Coordenadoria do Lixo, que avalia o que pode ser feito. Se a denúncia é de que a obra está gerando muita poeira, a assistente social aciona o responsável para ele implementar alguma medida de redução de danos. Isso é gestão social”, detalha o coordenador do Avança Caucaia, Fábio Mota.

De acordo com ele, cada tipo de demanda apresentada pelos moradores segue um protocolo específico e a articulação já rendeu bons frutos para o programa, cujas obras seguem em ritmo acelerado em diversas vias do Parque Potira, Araturi e Mestre Antônio, além da avenida São Vicente de Paula.

“A ideia é que a gente consiga localizar eventuais problemas e possa solucioná-los. Porque a gente sabe que toda obra gera transtorno. O que nós desejamos é reduzir o impacto desses problemas, já que os benefícios das requalificações dessas ruas e avenidas serão duradouros”, acrescenta Fábio Mota.

Mais de 500 vias serão requalificadas pelo Avança Caucaia. O investimento global do programa é de mais de R$ 320 milhões, com 66% desse recurso destinado a obras de mobilidade urbana. Também serão urbanizadas lagoas, criados ecopontos, feitas capacitações de microempreendedores, construídas praças, pontes, viaduto e um Centro de Eventos, e muito mais.