terça-feira, 5 de maio de 2020

Na pandemia, 90% dos casos de violência contra mulheres atendidos pela Defensoria aconteceram dentro de casa


A violência doméstica no contexto do isolamento social decorrente da pandemia do novo coronavírus tem sido debatida nos meios de comunicação, nas redes sociais e virou tema de diversas campanhas. Por quê?
Ao praticar o distanciamento social como medida de prevenção à doença, mulheres passam a conviver de forma ininterrupta com os companheiros e expõem-se ainda mais à opressão e à violência. A casa se torna também um ambiente perigoso e a quarentena dificulta ainda mais a denúncia. Por isso, o silenciamento dessas mulheres precisa ser debatido. Familiares, colegas de trabalho, amigos, atendentes de serviços essenciais e vizinhos: prestem atenção nas mulheres em sua volta.
Levantamento do Núcleo de Enfrentamento à Violência Contra a Mulher (Nudem) de Fortaleza mostra que durante a pandemia, a partir do decreto do Governo de isolamento social, editado no último dia 23 de março, foram realizados 288 procedimentos pelas defensoras públicas e colaboradores da equipe psicossocial. De acordo com a defensora pública e supervisora do Nudem, Jeritza Braga, estima-se que em 90% deles foram agredidas por cônjuge, companheiro, ex-companheiros ou ex-namorados. O perfil do agressor já havia sido identificado em pesquisas anteriores feitas pelo Núcleo, nas quais as vítimas recorrentes são mulheres em idade adulta, entre 36 a 45 anos, e com filhos vivenciando rotinas de agressão. Na pesquisa realizada em 2019 mostrou que são os ex-companheiros e os cônjuges, com 47% e 36% respectivamente, os responsáveis pela agressão.
Carla* foi uma dessas mulheres que buscou por assistência nesse período. Vítima de violência física e psicológica do companheiro, ela já estava com medida protetiva, mas acabou voltando a morar com o agressor que passou a mantê-la em cárcere privado. Por conta disso, ela perdeu a audiência marcada no Fórum de Caucaia e entrou em contato com a Defensoria Pública relatando a situação. Foi quando a equipe psicossocial do Nudem passou a acompanhá-la e fez a denúncia na Delegacia da Mulher da cidade. Uma equipe da delegacia foi até a residência e constatou a situação de violência. As medidas cabíveis foram tomadas, o agressor foi afastado do lar e a mulher encaminhada para os programas de assistência social, que existem em parceria com os órgãos de proteção. “Claro que ainda tenho medo, mas preciso recomeçar minha vida. Estou esperando esse período de pandemia para voltar a trabalhar e ter uma vida melhor, porque eu mereço uma vida mais digna, sem violência. Vou lutar por isso por mim e pelo meu filho”, revela.
Mesmo antes da existência da Covid-19, a violência doméstica já era uma das maiores violações dos direitos humanos do mundo. Nos 12 meses anteriores à pandemia, 243 milhões de mulheres e meninas (de 15 a 49 anos) foram submetidas à violência sexual ou física por um parceiro íntimo. Outro estudo, realizado pelo Instituto de Pesquisa DataSenado em parceria com o Observatório da Mulher contra a Violência, mostra que cerca de 24% das vítimas convivem com o agressor, 34% dependem dele economicamente e 31% das entrevistadas afirmaram não ter feito nada em relação a última violência sofrida.
O Disque 180, central de atendimento do Governo Federal para casos de violência doméstica, registrou aumento de quase 10% no número de ligações e de 18% nas denúncias de violência, nas duas primeiras semanas do confinamento. De acordo com a Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos do Ministério da Mulher, entre os dias 1º e 16 de março, a média diária de ligações recebidas foi de 3.045, com 829 denúncias registradas. Já entre os dias 17 e 25 deste mês foram registradas 3.303 ligações recebidas, com 978 denúncias, um aumento de 9% no volume se comparadas com as semanas anteriores.
Todos os dados reforçam que as medidas de confinamento podem ser gatilho para uma crescente no gráfico das situações de violências contra mulheres. “É necessário que a gente pense em formas de ampliar a rede de proteção, garantindo que vizinhos ajudem, disseminar esta informação sobre a rede em postos de saúde, supermercados… A mulher que é vítima precisa deste amparo social, ainda mais agora no contexto de isolamento” afirma a supervisora do Nudem, Jeritza Lopes.
Ela destaca que o fortalecimento e a divulgação dos contatos, além da sensibilização sobre o apoio às mulheres vítimas de violência, são essenciais nesse tempo de crise. “O olhar tem que estar mais atento, mais cuidadoso, pois, sem dúvidas, existem mulheres mais expostas a situações de violência pela condição de isolamento. A obrigatoriedade do convívio constante pode catalisar ações de violência tanto no cenário onde já acontecia, quanto naquele em que a violência pode surgir em decorrência do estresse da quarentena. Então, se você é vizinho, amigo, parente ou vítima, não cale diante de uma agressão. Denuncie”, explana.
Existem ferramentas de denúncia. Se a agressão estiver acontecendo (flagrante), é preciso acionar a Polícia na central 190. As delegacias especializadas em atendimento à mulher realizam flagrantes e descumprimentos de medidas protetivas presencialmente, 24 horas por dia. Também é possível registrar boletim de ocorrência pela internet aqui.
Vale ressaltar que pedidos de proteção contra violência doméstica são considerados serviço de urgência pela Justiça. Basta, portanto, que a vítima solicite a medida. Há ainda o 180 para casos de violência doméstica, que garante sigilo a quem fizer a denúncia (assim como o 190).
A Defensoria Pública também disponibiliza canais de atendimento para que, mesmo diante das medidas de isolamento, as vítimas sejam acolhidas. Em Fortaleza, o Nudem atende de modo remoto, por meio dos números (85) 99763.4909 (whatsapp) e (85) 98712.5180 (whatsapp), (85) 98971-8060 / 98579-9178, além do e-mail nudem@defensoria.ce.def.br.
Na Região do Cariri, os contatos para atendimento remoto são crato@defensoria.ce.def.br, (88) 99975.9586 e (88) 98842.0757.

MPCE acompanha gastos públicos de Carnaubal na prevenção e combate à pandemia

O Ministério Público do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça de Carnaubal, instaurou um procedimento administrativo no intuito de acompanhar, em caráter preventivo, os fatos e atos da Administração Pública Municipal na prevenção e combate ao Coronavírus. Segundo o promotor de Justiça Oigrésio Mores, “a situação de emergência pública não poderá ser utilizada como pretexto para facilitar a malversação dos recursos, sendo necessário fomentar a cidadania e o controle popular para adequada informação, agindo o Poder Público com o máximo de transparência”, explica.
A Promotoria requisitou que o prefeito informe, em 10 dias, um link no site da Prefeitura onde devem constar todas as contratações e aquisições realizadas com identidade visual que tornem as informações acessíveis a população; todos os contratos administrativos, nomes dos contratados, objeto e valor global do contrato referentes às dispensas de licitação celebradas no Município com fundamento na pandemia; o valor dos recursos dedicados à prevenção e combate ao Coronavírus, as ações adotadas com estes recursos; dentre outros pedidos. O procedimento foi instaurado na última terça-feira (28/04).

Assessoria de Imprensa

Ministério Público do Estado do Ceará

Email:imprensa@mpce.mp.br

110 audiências por videoconferência são agendadas para maio em Juizado de Juazeiro do Norte


Juazeiro do Norte deu início a realização de audiências de conciliação por meio de videoconferência nesta segunda-feira (04/05), com a utilização do sistema Webex do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Os trabalhos começaram no 2º Juizado Especial da Comarca, cuja titular é a juíza Samara Almeida Cabral. Só na unidade, foram agendadas 110 audiências para o mês de maio.
Antes do início da utilização da plataforma, magistrados e servidores do Crato e Juazeiro se reuniram para que pudessem aprender sobre a funcionamento da mesma. Ao todo, foram realizadas oito audiências nesta segunda-feira.
A magistrada, que também é membro da Coordenação dos Juizados Especiais afirmou que “já vinha sendo pensada a utilização de novas técnicas e ferramentas que pudessem aperfeiçoar o Sistema dos Juizados, sendo uma delas o aprimoramento da audiência de conciliação.”
Ela acrescentou que “foi realmente um sucesso, bastante proveitoso e efetivo. Tenho certeza que a audiência por videoconferência veio para ficar. Chegou em um momento de tristeza, em meio a uma pandemia, mas era necessário que os juizados adotassem essa nova metodologia. Agora nós vimos que dá certo, que é o caminho”.
“Nós obtivemos um bom aproveitamento das audiências, inclusive em processos com mais de uma parte promovida. Estou muito satisfeita e feliz por poder dar continuidade e andamento aos processos”, afirma Fernanda Dmarco, conciliadora responsável pelas audiências.
A advogada Catarina de Faria participou de uma das audiências mesmo estando em São Paulo. “O sistema é fácil de se utilizar. Além disso, a possibilidade de ser disponibilizado nos autos o link da reunião fica bem fácil de ser compreendido e acessado. Apesar de estarmos em um momento de dificuldade e precisarmos nos adaptar a este novo modelo, eu acho que ficou bem tranquilo para todos os envolvidos. Eu como advogada não tive dificuldade para entrar no sistema”, concluiu.
Para o advogado Lucas Araújo, a audiência foi uma grata surpresa. “Foi minha primeira audiência por videoconferência. Me surpreendeu pelo cuidado que a unidade teve para que a audiência fosse realizada com sucesso. Por mais que estejamos passando por essa crise na saúde, nós vemos que temos outras possibilidades para que possamos continuar trabalhando”, disse.

tjce

Subemenda a projeto reduz mensalidades e protege escolas durante pandemia

Nesta segunda-feira (04/05), 16 parlamentares protocolaram uma subemenda ao substitutivo do projeto de lei de autoria do deputado Nezinho (PDT), que trata sobre a redução das mensalidades escolares durante a pandemia. A proposta é resultado de diálogo com representantes de entidades escolares e com pais de alunos, explica o líder do Governo, deputado Júlio César Filho (Cidadania).
projeto n° 77/20 prevê a redução da mensalidade na rede de ensino privada e a proibição de cobrança de juros e multas por inadimplência durante o combate ao coronavírus no Ceará.
Conforme o líder do Governo, Júlio César Filho, o texto da subemenda apresentada nesta segunda-feira, determina que essa redução na mensalidade fique entre 15% e 30%, e não mais de 20% a 40%, como apresentado anteriormente em emenda.
O novos percentuais propostos na subemenda também consideram o desconto das mensalidades de acordo com o nível de ensino, desde a educação infantil ao ensino superior, e estabelece: 30% para Educação Infantil;  17,5% para Ensino Fundamental I e II; 15% para Ensino médio; 20% para Instituições de ensino superior com atuação em cursos presenciais e 15% para semipresenciais e 17,5% para Instituições de ensino profissional.
Com o objetivo de proteger as pequenas e médias escolas durante a pandemia, a subemenda prevê que as instituições de ensino, comprovadamente optantes do simples nacional, que pertencem à primeira, segunda, terceira e quarta faixas, terão o desconto reduzido em 2/3 do percentual proposto. As instituições de ensino incluídas na quinta e sexta faixas terão as porcentagens reduzidas em ⅓ do desconto previsto para as mensalidades. "Por exemplo, em vez do desconto de 30% na educação infantil previsto para escolas de grande porte, as de pequeno porte vão oferecer a redução de 10% e de médio 20% na mensalidade", explica o Dep. Júlio César Filho. 
Os parlamentares retiraram ainda da proposta a possibilidade de suspensão contratual nesse período. "Essa foi mais uma demanda apresentada pelas entidades de ensino que estamos atendendo porque não queremos estimular a rescisão de contratos. Na verdade, com os descontos, esperamos que os contratos sejam mantidos", explica o parlamentar.
O texto estabelece ainda desconto diferenciado para alunos com Transtorno do Espectro Autista (TEA), deficiências físicas, motoras ou outras.  A redução varia, nesses casos, de 25% a 50%, conforme o nível de ensino.
Subcrevem a subemenda os deputados : Júlio César Filho (Cidadania), Nezinho Farias (PDT), Acrísio Sena (PT), Elmano Freitas (PT), Guilherme Landim (PDT), Marcos Sobreira (PDT), Romeo Aldigueri (PDT), Jeová Mota (PDT), Leonardo Pinheiro (PP), Apóstolo Luis Henrique (PP), Augusta Brito (PCdoB), Fernando Santana (PT), Érika Amorim (PSD), Patrícia Aguiar (PSD) , Renato Roseno (Psol) e Carlos Felipe (PCdoB).
A matéria segue agora para apreciação da Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
JM/CG/com Assessoria
 

Camilo promete definição sobre novas regras de isolamento social até a manhã desta terça-feira (5)

O governador Camilo Santana afirmou que deverá aplicar medidas "mais rígidas" de isolamento social a partir da próxima terça-feira (5). O anúncio deverá ser feito pela manhã. A informação foi confirmada através da conta oficial do chefe do Executivo estadual no Facebook. 
Segundo o governador, o endurecimento das medidas de isolamento será efetuado para combater a pandemia do novo coronavírus no Ceará. Contudo, o foco das ações será, de fato, na Capital. 
"Continuo em reunião com o prefeito Roberto Cláudio e equipe definindo as regras do novo decreto de isolamento social que entra em vigor esta semana. Amanhã de manhã estaremos anunciando os detalhes. Diante do grave avanço do coronavírus no Ceará, entrarão em vigor medidas mais rígidas de isolamento, principalmente em Fortaleza, epicentro da epidemia", disse Camilo nas redes sociais. 
Nesta segunda-feira (4), o Ceará ultrapassou a marca dos 11 mil casos de covid-19, acumulando mais de 700 mortes desde o início da pandemia. Ao todo são 712 óbitos e 11.040 diagnósticos positivos.
o povo

Obras do píer da Lagoa do Tabapuá iniciam nesta segunda (04)

Nesta segunda-feira (04), foi iniciada a confecção da superestrutura do píer da Lagoa do Tabapuá. As obras de requalificação da Lagoa estão com o cronograma avançado. Orçada em mais R$ 16 milhões, o espaço integra o maior programa de requalificação e infraestrutura do espaço público da história da cidade e um dos maiores do Ceará. 
“Vamos transformar aquele local em um ponto turístico e de lazer para o Caucaiense. Algo tão bem estrutura e nunca visto antes em nosso município”, afirma o prefeito Naumi Amorim. “Não é apenas uma obra de revitalização. Vamos transformar a Lago do Tabapuá em um ponto turístico que será incluído no roteiro de turistas que visitam o Cumbuco”, completou.
O píer terá um piso de madeira com uma tecnologia de estrutura exportada da Espanha. “É algo nunca visto antes em estrutura pública em Caucaia. Estamos realizando um projeto grandioso que trará um grande retorno estético, turístico e de entretenimento para a população”, afirma o coordenador-geral do Avança Caucaia, Fábio Mota. 
Quando finalizada, a Lagoa do Tabapuá também vai ganhar calçadão novo, areninha, brinquedoteca, bancos, área de uso coletivo, bicicletário, sistema de iluminação, letreiro, painel de grafite e estátua com temática indígena, em homenagem as tribos Tapeba e Anacé.
Mesmo com o período de chuvas intensas, a previsão é de que as obras sejam entregues em até seis meses. “Ao final, Caucaia terá um espaço de entretenimento como a cidade nunca viu. Um local com projeto arquitetônico inovador”, finaliza Fábio. 
    
AVANÇA CAUCAIA
Um dos maiores programas de infraestrutura da história do Ceará, o Avança Caucaia representa um investimento de mais de R$ 320 milhões. Com o programa, mais de 500 ruas vão receber asfalto novo, outras quatro lagoas serão urbanizadas, praças serão construídas, assim como pontes, passagens de nível e um viaduto. Todo o recurso é financiado pelo Banco de Desenvolvimento da América Latina (CAF). 
Assessoria de Comunicação
(85) 3342.4410
ascom@caucaia.ce.gov.br

segunda-feira, 4 de maio de 2020

NOTÍCIA "Tem de ser mantido", diz ministro da Saúde sobre isolamento social

O ministro da Saúde, Nelson Teich, afirmou que a política oficial do governo é a de manutenção das medidas de distanciamento social. Fala do ministro ocorre menos de 24 horas após o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) desrespeitar o isolamento para participar de novas manifestações favoráveis ao governo e de teor antidemocrático.
"A gente tem deixado claro que não existe uma mudança de política em relação ao distanciamento, tem de ser mantido", disse Teich após visitar o Comando Militar da Amazônia, em Manaus, nesta segunda-feira, 4. Manaus vive situação de colapso no sistema público de saúde e registra quase dois mil casos da Covid-19, com pelo menos 548 mortes confirmadas.
As declarações de Teich são similares as de seu antecessor, Luiz Henrique Mandetta (DEM), demitido no mês passado por defender o isolamento e contrariar postura de alinhamento com ideias do presidente.
No último fim de semana, Bolsonaro voltou a provocar aglomerações e atacar medidas de isolamento social. No sábado, ele visitou cidades de Goiás e no domingo fez aparição para cumprimentar apoiadores que manifestavam-se em frente à Praça dos Três Poderes.
No domingo, 3, o Brasil ultrapassou a marca de 100 mil casos confirmados do novo coronavírus, com mais de sete mil mortes desde o início do surto.
o povo

Prefeitura continua os trabalhos de higienização da cidade

A Prefeitura de Caucaia, por meio da Secretaria Municipal de Patrimônio Serviços Públicos e Transporte (SPSPTrans) e em parceria com a Secretaria de Saúde, dá continuidade na noite desta segunda-feira (04) ao processo de higienização das ruas da cidade, em combate a proliferação do novo coronavírus (Covid-19). Os trabalhos iniciam pela Avenida Dom Almeida Lustosa, na Grande Jurema, e ruas paralelas com maior movimentação de pedestres. 
Segundo o titular da pasta, Assis Medeiros, serão dois caminhões tanques com 17 mil litros, cada, contendo uma solução aquosa de água e hipoclorito de sódio concentrado. “O foco são as calçadas de toda extensão da via e as portas de metais dos comércios e residências. Por exemplo, na Dom Almeida Lustosa existem as agências bancarias e os corrimões onde todos passam as mãos. Vamos limpar tudo para conseguirmos diminuir esta disseminação do vírus”, explica.
A higienização inicia às 20h por causa da grande volatilidade do hipoclorito de sódio que, durante o dia, evapora mais rápido e tem seu efeito reduzido. A redução do transito e de pedestres neste horário é outro fator benéfico para a ação. O produto aquoso aplicado age em 10 minutos contra o Covid-19 e também elimina os germes e outras bactérias. Ao longo da semana, a higienização também chega aos bairros com maior número de casos confirmados, como o Padre Romualdo e Parque Soledade.
Desde o dia primeiro de março a Prefeitura de Caucaia realiza a higienização da cidade e já passou pelo Mercado Municipal Juaci Sampaio Pontes, calçadas do Centro, bairros da Metrópole e a região do litoral. Outros equipamentos do município também já receberam a limpeza, como o calçadão em frente a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do Centro e da Jurema, além do Hospital e Maternidade Santa Teresinha, no Marechal Rondon, Hospital Municipal Doutor Abelardo Gadelha da Rocha, no Parque Soledade, a Praça da Matriz e a Praça Fausto Sales. A limpeza das calçadas dos hospitais e UPA’s voltam a acontecer nesta semana com equipe utilizando pulverizadores costais.
SERVIÇO
HIGIENIZAÇÃO DA AVENIDA DOM ALMEIDA LUSTOSA E RUAS PARALELAS
QUANDO: Nesta segunda-feira (04/05), às 20h.
ONDE: Concentração em frente à Lagoa do Tabapuá, na BR-222.
Assessoria de Comunicação
(85) 3342.4410
ascom@caucaia.ce.gov.br

INSS abre inscrições para contratar servidores aposentados e militares inativos temporários

O INSS anunciou nesta segunda (4) a abertura do processo de inscrição para a contratação de servidores aposentados e militares inativos para reduzir a fila de benefícios à espera de análise.
Ao todo serão 8.230 vagas para atendimento ao público nas agências do INSS e no apoio operacional, 255 vagas para SMPF (Subsecretaria de Perícia Médica Federal), 235 vagas para CRPS (Conselho de Recursos da Previdência Social), 50 vagas para Subsecretaria de Regimes Próprios e 270 vagas para Secretaria de Gestão de Pessoal.
De acordo com o INSS, não haverá limite de vagas para os aposentados da carreira do Seguro Social, mas precisam ter se aposentado nos últimos cinco anos e possuir experiência na análise de benefício e para a carreira do Médico Perito Federal.

SALÁRIOS

Servidores aposentados da União, que atuarão no atendimento e no apoio operacional, receberão R$ 2,1 mil por mês, além de auxílio-alimentação e auxílio-transporte. Os militares inativos receberão adicional de 30% do valor da remuneração da inatividade, conforme previsto no artigo 18 da Lei 13.954 de 2019 e no artigo 8 do Decreto 2.210 de 2020.
Já os aposentados da carreira do Seguro Social receberão R$ 57,50 por processo concluído.

INSCRIÇÕES

Os interessados em participar da seleção deverão se inscrever pelo site https://www.inss.gov.br/temporarios/ até o dia 10 de maio. A íntegra do edital e os anexos podem ser consultados no site.
No momento da inscrição, os interessados deverão fornecer dados pessoais e um e-mail válido, além de escolher o órgão e a localidade onde têm interesse de trabalhar. O total de vagas por localidade está disponível nos anexos do edital.
Os militares inativos que podem se inscrever para o trabalho temporário no INSS (atendimento ao público em agências), SMPF e CRPS, devem possuir patente máxima de até 2º Sargento. Para outras atribuições previstas no edital para este público, como por exemplo atuar na Secretaria de Regimes Próprios da Previdência Social e na Secretaria de Gestão e de Desempenho de Pessoal, exige-se a patente mínima de Capitão.
O interessado (servidor da União ou Militar inativo) pode escolher apenas um único grupo para a inscrição e precisa ter, no máximo, 65 anos. Os candidatos podem tirar dúvidas pelo e-mail chamamento.inss@inss.gov.br.
Para aposentados da carreira de Seguro Social e para a carreira de Médico Perito Federal, não haverá vaga por localidade. Mas os aposentados da carreira do Seguro Social devem informar a agência do INSS mais próxima da residência, para eventuais atividades presenciais exigidas pelo instituto. Já aposentados da carreira da Perícia Médica Federal deverão informar, no momento da inscrição, a unidade da prestação de serviço.
Haverá um período de capacitação para todos os selecionados. O aposentado da carreira do Seguro Social, que fará somente a análise de requerimentos de benefícios, terá capacitação diferenciada para atualizar os temporários em relação aos sistemas internos e às novas regras do Regime Próprio de Previdência Social, contidas na Emenda Constitucional 103.

dn

UAPS do Cumbuco tem horário de atendimento ampliado para as 22h

A Prefeitura de Caucaia estendeu o horário de funcionamento para as 22h da Unidade de Atenção Primária à Saúde (UAPS) Maria Helena Aguiar, no Cumbuco. Este é o terceiro posto de saúde que tem horário de atendimento ampliado. 
A UAPS José Rodrigues dos Santos, localizada na Tabuba, e a UAPS Dr. Joaquim Braga, no Planalto Caucaia, funcionam até às 21h. 
“Iniciamos o atendimento às 8h e encerramos às 16h com uma equipe e outra equipe inicia às 16h e encerra às 22h ou 21h, dependendo da Unidade”, o secretario de saúde de Caucaia, Moacir Soares. A equipe é formada por médico, enfermeiro e técnicos de enfermagem. “Percebemos a necessidade de ampliação do horário de atendimento nestas unidades de saúde e logo acrescentamos mais equipes no local”, ressaltou. 
Segundo Vilalba Carlos, coordenadora da Atenção Primária de Caucaia, esta é mais uma das diversas medidas adotadas pela gestão para garantir amplo atendimento aos caucaienses durante a pandemia do novo coronavírus (Covid-19) no município. Ela ressalta que os pacientes devem procurar qualquer posto de saúde para atendimento caso possuam sintomas leves da doença. 
“O médico fará uma avaliação e encaminhará de forma adequada o paciente para atendimento mais rigoroso ou aconselhamento de isolamento social em casa”, descreve. Em casos mais graves de sintomas, o paciente pode procurar atendimento no Hospital Municipal Doutor Abelardo Gadelha da Rocha ou nas Unidades de Pronto Atendimento (UPA) do Centro ou Jurema. “Nestes dois locais também estamos com a estrutura adequada para receber os pacientes”, finaliza. 
 
SERVIÇO
UPA JUREMA
Endereço: Rua Poebla, n 2335.
Horário: 24h.
UPA CENTRO
Endereço: Rua Tobias Correia, s/n, Centro.
Horário: 24h.
Hospital Municipal Doutor Abelardo Gadelha da Rocha
Endereço: Rua Paulo Gomes da Silva, s/n, Parque Soledade.
Horário: 24h.
UAPS CUMBUCO
Endereço: Rua Principal, s/n, Cumbuco.
Horário: de 8h às 22h.
UAPS TABUBA
Endereço: Rua Central, s/n, Tabuba.
Horário: de 8h às 21h.
UAPS PLANALTO CAUCAIA
Endereço: Rua 103, s/n, Planalto Caucaia.
Horário: de 8h às 21h.
LOCALIZE O POSTO MAIS PERTO DE VOCÊ.
UBS Centro de Assistência à Criança (Caic)
Rua Antônio Baia, N°303 Padre Júlio Maria.
UBS Dr. Joaquim Braga
Rua 103, s/n, Planalto Caucaia.
UBS Maria dos Passos Matias Gomes
Rua da Consolação, s/n, Novo Pabussu.
UBS Maria Firmino Mendes (Dona Cotinha)
Rua: Pedro Gomes Da Rocha, 261 – Centro.
UBS Terezinha Lima Moreira
Rua Paulo Gomes Silva, nº 49, Parque Soledade I.
UBS Ana Clara De Castro Moreira - Parque Soledade II
Rua Porcina Leite, nº 161, Parque Soledade.
UBS Ernando Pires de Sousa
Rua da Praia, s/n, Iparana.
UBS Francisco Ferreira da Silva
Rua Nossa Senhora das Graças, s/n, Itambé.
UBS Maria dos Santos Menezes
Rua H, s/n, Icaraí/Barra Nova.
UBS Célia Nascimento
Rua Rita Barbosa Lima, s/n, Jardim Icaraí.
UBS Maria Helena Aguiar
Rua Principal, s/n, Cumbuco.
UBS Pedro Gabriel de Oliveira
Rua A, s/n, Parque Leblon.
UBS Rita de Cássia Oliveira Eugênia
Rua 15, s/n, Loteamento Nova Caucaia, Mestre Antônio.
UBS José Rodrigues dos Santos
Rua Central, s/n, Tabuba/Parazinho.
UBS Valdenúzia Moreira Bastos
Rua Principal, s/n, Pacheco.
UBS João Rodrigues da Silva
Rua Coronel Correia, nº 1.732, Genipabu.
UBS Luiz Costa Vieira
Rua Chagas Miguel, nº 927, Capuan
UBS Emanuel Gomes da Silva
Rua Central, Toco.
UBS Júlia Pessoa de Araújo
Rodovia Raimundo P. de Araújo, s/n, Mirambé.
UBS Maria de Jesus Ferreira
Rua Marcos Couto Bezerra, s/n, Picuí.
UBS Rocilda Oliveira Pontes
Rua 252, nº 121, Metrópole.
UBS Sérgio Rodrigues Teixeira
Avenida D, s/n, Conjunto Nova Metrópole.
UBS Ametista de Oliveira Bastos
Rua H, nº 59, Nova Guadalajara/Jurema.
UBS Antônio J. P. Machado
Rua Centro Oeste, s/n, Araturi, na Associação Guadalajara.
UBS C. Integrado de Desenvolvimento Infantil (Cidi)
Rua Nova Alvorada, nº 490, Marechal Rondon.
UBS Francisca Carlota de Matos
Rua Acapulco, s/n, Guadalajara/Jurema.
UBS Francisca de Fátima L. da Costa
Rua Araquém, nº 1317, Parque Potira.
UBS Francisco Paulo Pontes
Avenida Dom Almeida Lustosa, s/n, Marechal Rondon.
UBS Capemi
Avenida Dom Almeida Lustosa, nº 4395, Marechal Rondon.
UBS Afonso de Medeiros
Rua 5, s/n, Tabapuá.
UBS Dr. Francisco Djalma Soares
Quadra 49, Tabapuazinho.
UBS Ednir Carneiro Galeno
Rua Potiguar, s/n, Potira I.
UBS Giselda Magalhães Bezerra
Rua Paracatu, s/n, Potira II.
UBS Maria de Lourdes Gomes Dantas
Rua Ubajara, s/n, Parque Albano.
Ubs Maria Bernadete Mourão Matos
Rua 17, s/n, Novo São Miguel.
UBS Velho São Miguel
Rua São Pedro, s/n, Velho São Migue.l
UBS Dr. Renato Braga
BR-020, Km 28, Bom Princípio.
UBS José Maria Matos
BR 020, Caraussanga.
UBS Nilda Matos Brito de Miranda
BR-020, Tucunduba/Campinas.
UBS Eduardo Nogueira Jr
Rua Solimões, nº 521, Arianópolis.
UBS Tecla Gonzaga Sales
Estrada do Garrote, s/n, Tabuleiro Grande.
UBS Maria F. do Nascimento
Rua Central, s/n, Matões.
UBS João Marcolino de Oliveira
Rua Central, s/n, Sítios Novos.
UBS Inácio Monteiro Gondim
BR-222, s/n, Catuana.
UBS Antônio Brasileiro
BR-222, Km 205, s/n, Primavera.
UBS Comunidade Indígena Padre Júlio Maria, no Padre Júlio Maria
Rua das Flores, Padre Júlio Maria.
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Acumulado de chuvas nos primeiros meses do ano é o maior desde 2009, aponta Funceme

As chuvas acumuladas no primeiro trimestre da quadra chuvosa de 2020 foram as maiores desde 2009, segundo o balanço da Federação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme), divulgado nesta segunda-feira (4). O volume médio acumulado em todo o Ceará nos meses de fevereiro, março e abril foi de 652,6 milímetros. 
Em janeiro de 2020, a Funceme havia previsto um prognóstico positivo para as chuvas durante os primeiros meses do ano. A probabilidade era de 45% de precipitações acima da média entre os meses de fevereiro e abril. De acordo com o balanço desta segunda (4), o volume acumulado no período foi equivalente a 28% acima da média. 
A primeira previsão apontava ainda chances de 35% de chuvas dentro do normal e de 20% de precipitações abaixo do volume esperado para a quadra chuvosa. 
"Apesar dos bons números nós temos municípios que as chuvas acumuladas nem chegaram a média do periodo. A gente percebeu uma irregularidade na distribuição dessa chuva", afirmou a gerente de metereologia da Funceme, Meiry Sakamoto, em relação as chuvas em 2020. 
Confira as regiões com maiores acumulados: 
  • Litoral de Fortaleza - 877,4 mm 
  • Litoral Norte - 862 mm 
  • Região do Cariri - 780,3 mm 
  • Serra de Baturité - 728,9 mmm
  • Litoral Pecém - 710,7mm
  • Serra da Ibiapaba - 646,3 mm 
  • Região do Jaguaribe - 580,6 mm
  • dn

sábado, 2 de maio de 2020

Sergio Moro presta depoimento à Polícia Federal neste sábado

O ex-ministro da Justiça Sergio Moro vai prestar depoimento à Polícia Federal (PF) neste sábado, 2, para detalhar as acusações feitas por ele contra o presidente Jair Bolsonaro no último dia 24 de abril, ao anunciar sua demissão do Governo Federal. Oitiva foi marcada após o ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), ter dado prazo de cinco dias a Moro, nessa quinta-feira, 30.
Inquérito aberto pelo Supremo Tribunal Federal (STF) busca elucidar acusações como a interferência de Bolsonaro em investigações e na autonomia da PF, apontada pelo ex-juiz da Lava-Jato. Em entrevista à Veja, Moro afirmou que apresentará provas às autoridades.
Moro declarou que "não é mentiroso" e que tem, sim, evidências de que Bolsonaro tentou interferir em investigações. "As provas serão apresentadas no momento oportuno, quando a Justiça solicitar", afirmou o ex-juiz da Lava-Jato.
"Existem ministros dentro do governo que conhecem toda essa situação e sabem quem está falando a verdade. Por esse motivo, apresentei aquela mensagem, que era um indicativo de que eu dizia a verdade, e também apresentei a outra mensagem, que lamento muito, da deputada Carla Zambelli", afirmou Moro.
O POVO

Camilo avalia adotar lockdown contra explosão de Covid-19

O governador do Estado Camilo Santana (PT) afirmou ontem que pode adotar o "lockdown" como medida de enfrentamento à pandemia do novo coronavírus no Ceará. O sistema restringe ao máximo o fluxo de pessoas e de veículos nas ruas, criando bloqueios entre divisas e protocolos rígidos de acesso a estabelecimentos como farmácias e supermercados.
O chefe do Executivo antecipou também que prorrogará o decreto estadual que institui o distanciamento social e a suspensão de atividades não essenciais no Estado. O documento expira na próxima terça-feira, 5. Camilo não informou por quantos dias ele será estendido.
Diferenca entre isolamento social e lookdown (Foto: luciana pimenta)

Em coletiva ao lado do prefeito Roberto Cláudio (PDT) e de secretários no Palácio da Abolição, a primeira presencialmente desde o início da quarentena, o petista descartou ainda flexibilizar ações de combate à doença, que já tem oito mil casos confirmados e matou 539 pessoas no Ceará.
"O que posso reafirmar agora é que este não é o momento para flexibilizar, é momento para ampliar ainda mais as medidas restritivas diante dos números que nos foram apresentados hoje (ontem)", avaliou o governador. "Não há a menor possibilidade, na capital cearense, de qualquer flexibilização diante dos números que temos".
Camilo vem sendo pressionado pelo setor produtivo e segmentos religiosos para permitir a reabertura do comércio e de igrejas em Fortaleza, que concentra mais de 90% dos contágios e de óbitos pela enfermidade e tem quase 100% da rede de UTIs ocupada por pacientes de Covid-19.
Questionado sobre quais decisões mais enérgicas pode tomar nos próximos dias e se o "lockdown" era uma dessas ferramentas sob análise, o mandatário disse que sim. "O lockdown está em discussão", respondeu Camilo.
"Não descartamos nenhum tipo de medida. Estamos analisando", prosseguiu. "Vamos passar o fim de semana trabalhando para avaliar a necessidade de medidas que possam endurecer e garantir que o isolamento social seja cumprido."
Na noite de ontem, a Justiça no Ceará negou um pedido apresentado por advogado para decretar "lockdown" no Estado. O defensor alegou falta de resultados eficazes nas políticas que o Governo tem empregado desde o início da quarentena, entre elas o isolamento.
O despacho, assinado pelo juiz Aisson do Valle Simeao, não deu provimento à demanda "por entender que o deferimento configuraria interferência indevida e desaconselhada do Poder Judiciário na atividade administrativa". O magistrado, todavia, admite no texto ter "entendimento pessoal no sentido de que o 'lockdown' parece ser o caso indicado para Fortaleza".
Presente à coletiva dessa sexta-feira, o secretário da Saúde no Estado, Carlos Roberto Martins Sobrinho, o Cabeto, comentou a possibilidade de soluções enfáticas diante da escalada da doença no País.
"Sobre medidas restritivas não há dúvidas. Restrição é consenso. Agora, essa forma nós estamos estudando para fazer da maneira mais responsável", declarou Cabeto, que chamou a atenção para o avanço da Covid-19 em municípios do Interior.
A respeito da hipótese de lockdown na cidade, o prefeito Roberto Cláudio expôs que "não pode haver dilema competitivo" e que existe um "comitê que vem trabalhando, muito bem constituído pelo governador Camilo".
Para o pedetista, "há uma questão ética fundamental, de proteção da vida humana", e que "nada pode ser mais importante do que proteger a vida das pessoas, e é isso que Governo e Prefeitura vêm fazendo".
O POVO

Prefeito prorroga até 15 de maio decreto com medidas de combate a Covid-19

O prefeito Naumi Amorim prorrogou até o dia 15 de maio o decreto que estabelece ações de combate a pandemia do novo coronavírus (Covid-19) no município de Caucaia, o que incluem medidas restritivas de funcionamento ao comércio e à indústria, além de alterar o funcionamento de alguns serviços públicos. A medida consta no Diário Oficial do Município (D.O.M.) desta quinta-feira (30/04).
“Decidimos que ficarão mantidas todas as restrições atualmente vigentes até o dia 15 de maio. Precisamos continuar seguindo as recomendações da comunidade médica e científica e o isolamento social continua sendo o mais seguro método de conter o avanço do vírus”, afirma o prefeito Naumi Amorim. 
As vedações anteriores previstas no Decreto nº 1.100, de 20 de março de 2020, e suas alterações posteriores, ficam mantidas até o dia 15 de maio de 2020. Ou seja, no decreto continua suspenso o funcionamento de templos, igrejas e demais instituições religiosas; cinemas e outros equipamentos culturais, públicos e privados; academias, clubes, centros de ginástica e estabelecimentos similares; lojas ou estabelecimentos que pratiquem o comércio ou prestem serviços de natureza privada; “shopping center”, galeria/centro comercial e estabelecimentos semelhantes. Também fica vedada e interrompida a “frequência a barracas de praia, lagoa, rio e piscina pública ou quaisquer outros locais de uso coletivo e que permitam a aglomeração de pessoas”.
Fica autorizado “a manutenção e funcionamento do Mercado do Povo Juaci Sampaio Pontes, exclusivamente para gêneros alimentícios; dos serviços de internet e respectivo suporte; das unidades de atendimento de microcrédito que operem fora da instituição financeira correspondente; a produção industrial de máscaras de proteção ou assemelhados e a produção artesanal de máscaras de proteção ou assemelhados, por pequenas fábricas, ainda que caseiras”.
Já o ponto facultativo para o serviço público municipal, previsto no decreto, fica estendido também até 15 de maio de 2020, mantendo o funcionamento dos serviços essenciais, tais como: saúde pública, limpeza pública, segurança, fiscalização e orientação de trânsito, vigilância e salva-vidas, defesa civil, dentre outros, definidos pelos titulares das Pastas dos Órgãos e Entidades da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo Municipal.
Todas as regras e recomendações podem ser vistas na edição completa do decreto no D.O.M.
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Com 85 novos registros, Ceará chega a 590 mortes por Covid-19

O Ceará confirmou mais 85 mortes pelo novo coronavírus entre a manhã desta sexta-feira (1º) e deste sábado, chegando ao total de 590 óbitos. São 51 novos registros de mortes entre as 17h33 de ontem e a manhã de hoje e esse acréscimo é o maior para um único dia  - supera até mesmo o número registrado em 26 de abril, quando foram contabilizadas 50 novas mortes no dia.
O total de casos confirmados da doença também avançou, passando de 8.000 para 8.076 pessoas infectadas, aponta a plataforma IntegraSUS, da Secretaria da Saúde (Sesa), atualizada na manhã deste sábado (2).
Os números apresentados pela Sesa - e atualziados três vezes ao dia - fazem referência à confirmação no dia por meio de testes, podendo não corresponder necessariamente à data exata da morte ou do início da apresentação dos sintomas pelo paciente.
Em comparação com o boletim epidemiológico divulgado pela Sesa às 17h33 desta sexta-feira, que cravava 8.000 diagnósticos positivos para a Covid-19, houve um acréscimo de 76 novos casos. A taxa de letalidade também cresceu de um boletim para outro, passando de 6.7% para 7.3%. 
Ainda nesta sexta, feriado do Dia do Trabalhador, o estado ultrapassou o patamar dos 500 óbitos. Na quarta-feira (29), passou a marca dos 7 mil casos da doença, registrando, até as 16h de terça-feira (28), diagnósticos positivos em 65 bebês de até um ano de idade
Fortaleza é a cidade cearense a concentrar mais registros de Covid-19, com 453 óbitos e 6.151 casos confirmados neste sábado. Caucaia e Maracanaú, na Região Metropolitana, vêm em seguida com 304 e 162 casos, respectivamente. 
Isolamento social prorrogado e medidas mais rígidas
O governador Camilo Santana anunciou a prorrogação do decreto que impede a formação de aglomerações e a realização de atividades consideradas não essenciais no estado. O governador fez o anúncio em coletiva realizada na noite desta sexta no Palácio da Abolição ao lado do prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio (PDT). 
“Estamos aqui discutindo, não só a necessidade, que com certeza faremos, da prorrogação do decreto que vence na próxima terça-feira, mas estamos avaliando a necessidade de endurecermos as medidas aqui na capital, aqui em Fortaleza”, disse.
A medida que estabelece o isolamento social e o fechamento de alguns negócios no Ceará já havia sido prorrogada por três vezes. Se confirmado, este será portanto o quarto adiamento do fim do decreto para diminuir a transmissão do novo coronavírus no estado.
Contágio em ascensão
Camilo Santana pontuou ainda que a velocidade de contágio do coronavírus no momento é maior que a capacidade de atendimento. Nas Unidades de Pronto-Atendimento (UPA), a operação ocorre com mais de 100% da capacidade de atendimento. De acordo com ele, até o fim da próxima semana serão implantados mais 100 leitos de UTI na Capital. Para isso estão sendo trazidos judicialmente 28 respiradores.
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Secretariado municipal se reúne para avaliar estratégias no combate a Covid-19

Em reunião realizada durante esta quinta-feira (30), a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) de Caucaia, apresentou a todos os secretários municipais os detalhes das ações desenvolvidas no combate ao novo coronavírus (Covid-19). O momento foi oportuno para a troca de experiências das ações de outras secretarias e sugestões para aprimoramento das atividades.
O encontro foi coordenado por Moacir Soares, titular da pasta da saúde, a partir de uma sala criada na sede da secretaria especialmente para a realização de vídeo conferência e monitoramento diário das principais ações desenvolvidas nos equipamentos de saúde. 
Entre os assuntos abordados, estava a falta de conscientização da população na importância do isolamento social. “Nossas ruas estão lotadas. Orientamos, fazemos o nosso trabalho no repasse de informações e iniciamos a distribuição de máscaras. Enquanto isso, os hospitais estão lotando e pessoas estão morrendo. A população precisa se conscientizar que o vírus está na cidade se proliferando de forma rápida”, disse Moacir.
Entre as ações desenvolvidas pela gestão municipal está a distribuição de 500 mil máscaras reutilizáveis de tecido, que iniciou nesta quarta-feira (29) no Centro da cidade. Nos próximos dias, as máscaras também serão distribuídas nos bairros mais afetados pelo novo coronavírus (Covid-19). Os servidores da saúde e seus familiares próximos também serão os primeiros a receberem as máscaras por estarem atuando na linha de frente no combate ao coronavírus. 
Para atuar diretamente no atendimento aos pacientes, a Prefeitura convocou 154 novos profissionais de saúde para reforçar a rede, além da aquisição de insumos (álcool em gel 70%, máscaras e equipamentos de proteção individual) para as 45 Unidades de Atenção Primária à Saúde (UAPS). 
“Alugamos duas ambulâncias para dar suporte aos principais equipamentos de saúde pública de Caucaia e pulverizamos o Mercado Público Juaci Sampaio Pontes, ruas do Centro e calçada dos equipamentos de saúde. Todas estas ações estão interligadas e focam diretamente o combate ao vírus”, ressaltou Moacir. 
Até o momento, 37.593 doses de vacinas contra a gripe foram aplicadas no município, somando a primeira e a segunda fase da Campanha Nacional. A cobertura vacinal em idosos chegou a 104,78%, ultrapassando a meta do Ministério da Saúde de 90,88%. “Também lançamos o Teleinforma RIS para informar por telefone os pacientes com casos negativos e criamos o Projeto “Cuidando de Quem Cuida”, que oferece apoio com consultas psicológicas para profissionais da saúde de Caucaia”, completou.
O Hospital Municipal Doutor Abelardo Gadelha da Rocha foi reestruturado com a instalação de 12 camas e seis ventiladores mecânicos para atender pacientes em estado grave. A Secretaria de Saúde também implementou o Projeto “Teia da Saúde”, onde Agentes Comunitários de Saúde (ACS) mantém contato com as famílias por meio de grupos de mensagens. O posto de saúde do Cumbuco, também foi readequado com atendimento estendido até às 22h. 
Outra ação apresentada é a circulação de carros som em bairros com maior incidência de casos levando informações de prevenção e combate a proliferação do vírus. “Das diversas atividades que estamos elaborando, recebemos o apoio de outras secretarias que também desenvolvem suas atividades a partir de suas competências”, ressaltou Moacir.
Ele relembrou a entrega de 55 mil kits de alimento às famílias dos alunos da rede municipal de ensino, realizado pela Secretaria de Educação em parceria com a Secretaria de Desenvolvimento Social, a isenção da taxa de iluminação pública para famílias que consomem até 150 kw/h, a prorrogação do início do pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), a antecipação do pagamento da primeira parcela do 13º para aposentados e pensionistas do município, além da notificação das agências bancárias e casas lotéricas para garantir álcool em gel aos colaboradores e clientes, e ordenamento das filas em obediência aos espaçamentos. 
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quinta-feira, 30 de abril de 2020

Vereadores de Fortaleza doam parte dos salários para combate ao novo coronavírus

A Câmara Municipal de Fortaleza regulamentou uma autorização que permite aos parlamentares a destinação de parte dos seus salários para medidas de prevenção ou tratamento da Covid-19. Na folha de abril, o valor somado da doação dos vereadores chegou a aproximadamente R$ 82 mil, que foram repassados ao Fundo Municipal de Saúde. 
Trata-se do segundo mês consecutivo que a Câmara Municipal de Fortaleza recolhe doações provenientes dos salários do vereadores. Em março, os parlamentares destinaram parte dos seus salários para a compra de cestas básicas que foram repassadas para o movimento Supera Fortaleza, com foco no apoio a profissionais autônomos que estavam impedidos de trabalhar em razão das medidas de isolamento social.

AS DOAÇÕES

Cada parlamentar apresentou, voluntariamente, a porcentagem que foi descontada. O valor deverá ser destinado, conforme orientação dos parlamentares, para a compra de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) para os profissionais da rede pública de saúde, que atuam no enfrentamento ao novo coronavírus.
Para o presidente da Câmara Municipal de Fortaleza, Antônio Henrique (PDT), a atitude é vista como um esforço da casa para contribuir com soluções para a pandemia.
"Nós, vereadores, estamos reforçando nossa atividade legislativa, propondo e votando projetos para apoiar os fortalezenses neste momento. Mas não é só isso. Com esse repasse, estamos reforçando também nosso papel como cidadãos, preocupados com essa situação que Fortaleza e o mundo todo vive", declarou.
A proposta de encaminhar o valor para o Fundo Municipal da Saúde no mês de abril, de acordo com Antônio Henrique, surgiu por consenso do Colégio de Líderes. "Caso a crise se prolongue, temos o compromisso de reunir novamente os líderes partidários da Casa e debater o destino da verba para o mês seguinte. Essa será uma prática nossa até o fim dessa situação, porque entendemos o nosso compromisso com o povo e com aqueles que estão na linha de frente no enfrentamento dessa pandemia", afirmou.

dn