Visando maior qualidade e agilidade no serviço de pavimentação asfáltica das ruas e avenidas de Caucaia, a Prefeitura, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seinfra), abriu licitação para concessão da Usina de Asfalto. A licitação tem característica de concorrência pública do tipo maior oferta (percentual). O aviso consta na edição nº 1.228 do Diário Oficial do Município.
A Usina está desativada há dois anos. Com a licitação, a nova gestão municipal de Caucaia quer viabilizar a exploração e o funcionamento de atividades típicas de usinagem de asfalto pela Seinfra. A concessão terá um prazo de vigência de dois anos, podendo ser prorrogada na forma da Lei nº 8.666/93.
Conforme determina o Edital de Concorrência Pública nº 2017.05.18.002, as empresas interessadas devem apresentar documentação de habilitação e propostas no dia 28 de junho, às 9 horas, na Sala da Comissão Permanente de Licitações. Isso não implica, entretanto, que a Prefeitura esteja impossibilitada de empregar outros recursos para a execução de serviços de tapa-buracos antes do fim do processo licitatório.
Caucaia será prioridade com o repasse do asfalto a preço de custo. Vinte por cento do faturamento total arrecadado pelo concessionário será repassado para o município. O valor mínimo do repasse anual será de R$ 480 mil.
A USINA
A Usina de Asfalto tem capacidade de produção de massa asfáltica de 80 toneladas/hora com tanque de capacidade de 60 toneladas. O equipamento está instalado em Tabuleiro Grande, na região do Garrote.
SERVIÇO
SALA DE LICITAÇÕES
Onde: rua Coronel Correia, nº 1.073, no Parque Soledade.
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