Com foco em promover cada vez mais agilidade na prestação de serviços à população, a Secretaria de Judiciária de 2º Grau (Sejud 2) do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) tem adotado diversas ferramentas de gestão, incluindo o uso de tecnologias e a promoção de capacitações para as equipes. Considerando o período entre janeiro de 2023 e dezembro de 2024, o número de baixas processuais chegou a 160.748, 26,7% a mais do que no biênio anterior (126.903).
Destaque para a redução de 37,5% no tempo médio de permanência de processos na Secretaria, que passou de 40 para 25 dias no mesmo comparativo. Além disso, o tempo médio dos processos sem movimentação caiu 55%, saindo de 20 dias no biênio 2021-2022 para 9 no período de 2023 a 2024. Também houve uma diminuição do tempo médio de distribuição no Sistema de Automação da Justiça de 2º Grau (SAJSG), que saiu de 8 para 3 dias, 62,5% a menos.
“Os avanços que alcançamos refletem diretamente os objetivos estratégicos da Secretaria Judiciária do 2º Grau, especialmente no que tange à garantia de um atendimento acessível, célere e de qualidade aos públicos interno e externo, por meio de soluções inovadoras”, salienta o titular da Sejud 2, Daniel Costa Teles.
O secretário acrescenta que “a redução nos tempos processuais e o aumento no número de baixas processuais demonstram o sucesso de nossas ações voltadas para a gestão eficiente do trabalho, priorizando a racionalização e a padronização de procedimentos, documentos e rotinas”.
EMISSÃO DE CERTIDÕES
Entre as novidades implementadas pela atual Gestão do Poder Judiciário está a possibilidade de emitir certidões judiciais de 1º e 2º Graus pelo aplicativo TJCE Mobile. Estão disponíveis certidões cíveis, criminais, para naturalização, registro de arma e ações possessórias, por exemplo.
A iniciativa economiza tempo, permitindo a entrega da documentação virtualmente tanto para órgãos públicos quanto para pessoas físicas e jurídicas, reduz a demanda presencial nas unidades judiciárias, amplia a inclusão digital e otimiza recursos, alinhando-se à Estratégia de Transformação Digital do Tribunal de Justiça do Ceará.
A cidadã e o cidadão ainda podem fazer a solicitação do documento pelo Sistema de Requerimento e Expedição de Certidões (Sirece), disponível no Portal do TJCE. Para acessar a plataforma clique AQUI. Já o aplicativo TJCE Mobile pode ser baixado tanto em aparelhos Android quanto em iOS.
CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE
Os interessados em pesquisar ações ou incidentes relacionados ao Controle de Constitucionalidade, julgados ou em tramitação na Justiça estadual, podem ter acesso ao acervo, de forma rápida e organizada, no Portal do TJCE. Esse foi mais um serviço desenvolvido pela Sejud 2, em apoio à Secretaria-Geral Judiciária, para promover a transparência e cumprir diretrizes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Disponível ao público desde março de 2023, a ferramenta possibilita buscas por diversos filtros, como datas, relator e tipo de legislação. O projeto envolveu um minucioso trabalho de identificação, incluindo desarquivamento, higienização de documentos e uso de tecnologias “low code”, como a criação de aplicativo específico para auxiliar as atividades durante as sessões de julgamento.
DIGITALIZAÇÃO
Destaque também para a digitalização dos Diários da Justiça publicados em formato A3 entre os anos de 1976 e 1997, garantindo a preservação de documentos essenciais para o Judiciário. Para fazer a consulta, basta acessar o Portal do TJCE, e no menu clicar em “Serviços”, depois na opção “Cidadão” e, em seguida, selecionar “Diários da Justiça Anteriores”. Você também pode clicar AQUI.
A medida democratiza o acesso à informação e reforça o compromisso com a modernização e a memória institucional, promovendo transparência, agilidade na consulta e preservação do patrimônio jurídico. Todo o trabalho contou com a participação de colaboradores(as) surdos(as), contratados pelo TJCE por meio de convênio com a Associação de Pais e Amigos dos Deficientes Auditivos (Apada).
APLICAÇÕES NO/LOW CODE
A utilização de aplicativos “no/low code” no Power Apps é outra iniciativa que vem transformando a gestão da Sejud 2º Grau, trazendo eficiência e inovação. Atualmente, a Secretaria conta com cinco aplicativos desenvolvidos internamente, sem a necessidade de códigos complexos. O APP de Gerenciamento de Demandas Central de Atendimento Judicial (CAJ), operacional desde novembro de 2024, contabilizou 900 solicitações, com tempo médio de atendimento de um dia útil, enquanto o APP de Ajuste de Cadastro já registrou mais de 4 mil solicitações.
Os principais benefícios incluem centralização de informações, maior controle sobre as demandas, economia de tempo e recursos e melhoria contínua no atendimento às necessidades judiciais e administrativas. As mudanças refletem diretamente na rotina de trabalho das equipes e, consequentemente, em um serviço mais qualificado e célere à população.
VALORIZAÇÃO DA FORÇA DE TRABALHO
Paralelamente aos avanços tecnológicos, a Sejud 2 promoveu, ao longo da atual Gestão, diversas atividades de valorização dos(as) servidores(as), contribuindo para um ambiente organizacional mais positivo. Um dos eventos foi o INTEGRASEJUD, que em 2024 reuniu 145 colaboradores presencialmente na Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec). A programação abordou temas como diálogo, inovação e gestão de mudanças. Além disso, existe o projeto Academia SEJUD, voltado à capacitação e ao aperfeiçoamento contínuos dos colaboradores, com aulas teóricas e práticas.
Segundo Daniel Costa Teles, todos os resultados alcançados pela Secretaria Judiciária de 2º Grau “são fruto de um esforço coletivo e reforçam nosso compromisso em oferecer uma prestação jurisdicional que atenda com excelência às necessidades da sociedade”.
fonte: tjce
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