Blog Washington Matos

quinta-feira, 26 de abril de 2012

Alunos de Caucaia conhecem ações do Parlamento em visita a AL

Estudantes do ensino médio da Escola Romeu de Castro Menezes, localizada em Caucaia, visitaram na manhã desta quinta-feira (26/04) a Assembleia Legislativa através do projeto “O Parlamento e sua História”. O projeto é desenvolvido pelo Memorial da Assembleia Legislativa do Ceará Deputado Pontes Neto (Malce). A deputada Eliane Novais (PSB) recepcionou os alunos.

A parlamentar explicou o funcionamento das Comissões Técnicas da Casa. “A Comissão de Direitos Humanos, por exemplo, garante os direitos dos cidadãos para que eles não sejam violados. Já a Comissão da Infância e Adolescência cuida das políticas públicas, direitos das crianças e jovens do nosso Estado”, disse. Eliane ressaltou o funcionamento da sessão plenária, a votação dos projetos e a importância das audiências públicas e debates promovidos pela Assembleia.
O deputado Sérgio Aguiar (PSB) afirmou que os 46 deputados estaduais colaboram e tomam decisões para a vida da sociedade cearense. Os deputados Danniel Oliveira (PMDB) e Ely Aguiar (PSDC) também conversaram com os alunos. “Nem todos os políticos são desonestos como pensa a maioria das pessoas, mas é preciso saber votar porque muitos se aproveitam da boa vontade e confiança da população”, frisou Ely.
A professora Edielma Silva comemorou a iniciativa do projeto. “É muito gratificante poder proporcionar para as crianças essa oportunidade de conhecer de perto o que eles só veem na televisão”, disse. A estudante Maria Raissa salientou a importância de conhecer o funcionamento do Parlamento. “Não sabia nada de política, então, estou podendo aprender mais com essa visita”, destacou.
Os estudantes conheceram ainda o Espaço do Povo, onde foram informados da funcionalidade do local. Em seguida, assistiram a uma palestra sobre a história e o papel do Poder Legislativo, visitaram as instalações da TV Assembleia, FM Assembleia e o Memorial da Casa.
GM/CG

Informações adicionais

Fonte: Agência de Notícias da Assembleia Legislativa
E-mail: agencia@al.ce.gov.br
Twitter:@Assembleia_CE

Segunda fase - Programa Primeiro Passo

A segunda fase do Programa Primeiro Passo – Linha de ação Jovem Aprendiz, que tem como objetivo atender a jovens que querem ingressar no mercado de trabalho e que ainda não têm anotações em suas Carteiras de Trabalho, foi marcada por entrevistas com a Psicóloga Janaína Bezerra da Silva objetivando analisar o perfil do candidato aos requisitos do programa.

AMT participa da Década de Ações para a Segurança no Trânsito

Em 2009, cerca de 1,3 milhão de pessoas, em 178 países, morreram em consequência de acidentes de trânsito. Em função disso, a Assembleia Geral da ONU proclamou 2011-2020 a “Década de Ações para Segurança no Trânsito”. Nesse período os países terão a meta de reduzir em até 50% os acidentes de trânsito.

O Brasil participa com o movimento “Parada – Pacto Nacional pela Redução de Acidentes”. É preciso conscientizar a população da necessidade de respeitar as regras de boa convivência e as leis de trânsito, independentemente da fiscalização. Com o esforço conjunto de todos – sociedade, governo, entidades, ONGs - conseguiremos transformar o trânsito em um espaço pacífico e seguro para todos.

O município de Caucaia, através do Núcleo de Educação de Trânsito da AMT, já iniciou diversas atividades de conscientização da população sobre a necessidade de termos um trânsito mais seguro. Trabalhos educativos com crianças e jovens foram as primeiras ações realizadas. Os motociclistas serão os próximos a receberem informações de segurança. Blitze educativas, passeio ciclístico, caminhada pela paz no trânsito, visita às escolas são algumas das atividades que serão desenvolvidas durante o ano.

Maiores informações através dos telefones 0800.280.2929 / 3342.8163 (Núcleo de Educação)

http://www.caucaia.ce.gov.br/

quarta-feira, 25 de abril de 2012

Frente Parlamentar visita Delegacia de Defesa da Mulher de Maracanaú e Caucaia

Após visitarem a Delegacia de Defesa da Mulher (DDM) de Fortaleza, a Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Mulher (FPDDM) recebeu a visita da procuradora do Ministério Público do Estado do Ceará, Magnólia Barbosa.

Na mesma ocasião, foram agendadas as futuras visitas às DDM de Maracanaú (8/5) e Caucaia (15/05), para ajudar na construção de um diagnóstico atualizado da situação dos equipamentos e dos serviços oferecidos.

"Será feito um relatório de cada visita, que ao final dos trabalhos encaminharemos a Mesa Diretora da Assembleia e demais órgãos parceiros", colocou a presidente da FPDDM, deputada Eliane Novais.

http://www.cearaagora.com.br

Caucaia: Coelce é condenada a pagar R$ 76,5 mil para cliente que teve a casa atingida por incêndio

A 7ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado (TJCE) determinou que a Companhia Energética do Ceará (Coelce) pague R$ 76.500,00 para a cliente R.M.A.V.. Ela teve a casa, localizada em Caucaia, Região Metropolitana de Fortaleza, atingida por incêndio provocado por falha no sistema elétrico.

A vítima, que estava grávida de sete meses e meio, assegurou no processo que o sinistro ocorreu no dia 16 de maio de 2006. Eram cerca de 14h30, quando ela e o marido chegavam do trabalho e tiveram a desagradável surpresa. Com o esforço de salvar o enxoval do bebê e os eletrodomésticos, R.M.A.V. entrou na residência, mas tudo já estava destruído.

A cliente passou mal e foi levada ao posto médico do município. No mesmo dia, registrou a ocorrência na Delegacia. Uma semana depois, entrou em trabalho de parto, sendo conduzida à maternidade de Caucaia. A criança nasceu prematura.

A mãe alegou que o parto foi bem antes da data prevista porque, durante o incêndio, inalou muita fumaça. Como consequência, o bebê passou 13 dias na incubadora, com insuficiência respiratória.

Em 2007, recorreu à Justiça pedindo indenização pelos danos morais e materiais sofridos, bem como um lugar provisório para morar com a família. Na contestação, a concessionária de serviço público destacou que não pode ser obrigada a fazer o ressarcimento, pois não aconteceu nenhuma oscilação no sistema de distribuição que atende a residência da cliente.

No mesmo ano, o juiz Daniel Carvalho Carneiro, respondendo pela 3ª Vara de Caucaia, concedeu liminar determinado que a empresa disponibilizasse local para a consumidora ficar residindo. A Coelce recorreu, mas a Justiça manteve a decisão.

Em julho de 2009, a juíza Sandra Helena Fortaleza de Lima, então titular da 3ª Vara de Caucaia, determinou o pagamento de R$ 46.500,00 (cem vezes o valor do salário mínimo vigente à época do sinistro), a título de danos morais, e de R$ 30 mil relativos aos bens destruídos e à reforma da residência. A magistrada levou em consideração o sofrimento da vítima, que perdeu objetos e teve complicações no parto.

Insatisfeitas, as partes entraram com recurso no TJCE. Ao julgar a apelação, nessa terça-feira (24/04), a 7ª Câmara Cível manteve a condenação. O relator do processo foi o desembargador Francisco Bezerra Cavalcante.

Fonte: Tribunal de Justiça do Ceará

Caucaia: Sesa confirma 86 casos de Gripe A em nove municípios do Ceará

Ocorrências foram registradas em Fortaleza, Beberibe, Aracati, Horizonte, Caucaia, Russas, Monsenhor Tabosa, Cascavel e Maracanaú.

De janeiro a abril de 2012, já foram confirmados 86 casos de influenza A (H1N1) em nove municípios cearenses. As ocorrências foram registradas em Fortaleza, Beberibe, Aracati, Horizonte, Caucaia, Russas, Monsenhor Tabosa, Cascavel e Maracanaú.

Desse total, três pacientes acometidos pela doença morreram em decorrência de infecções. A princípio, oito casos de óbitos eram suspeitos de que fossem causados pela Gripe A, no entanto, apenas três foram confirmados.

A primeira morte aconteceu em Fortaleza, em uma paciente de 27 anos e na 25ª semana de gestação. O segundo caso foi em Beberibe, em outra paciente de 15 anos. O terceiro foi em Monsenhor Tabosa, em paciente de 30 anos com pneumonia crônica. As três vítimas tinham algo em comum: não eram vacinadas.

A Secretaria de Saúde do Estado (Sesa) analisa que o histórico de notificações da H1N1 registrou maior índice em 2011, com 859 casos. Já o ano de 2009 foi que registrou maior número de casos confirmados.

Vacinação

No dia 5 de maio, começa o período de vacinação contra a Influenza A em todo o País. A Sesa e as secretarias municipais de saúde mobilizarão 27.080 pessoas e 2.002 veículos. Funcionarão 1.693 postos fixos de vacinação, que incluem unidades de saúde com sala de vacina, instituições de idosos e hospitais. Haverá, ainda, 7.320 postos volantes, que farão a vacinação em domicílio de pessoas acamadas.

Durante a campanha serão também oferecidas a vacina pneumococo 23 valente, contra doenças invasivas pelo pneumococo, intensificação da imunização contra hepatite B para a faixa etária até 29 anos e vacina dupla adulto, contra difteria e tétano. A vacinação é anual devido à característica mutante dos vírus da influenza, que apresentam diversidade a cada ano.

http://www.cnews.com.br

O corpo de uma mulher foi encontrado dentro de um matagal na localidade de Tucunduba, em Caucaia.

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Obras que não ficarem prontas até a Copa devem ser suspensas

Os atraso nas obras de mobilidade urbana para a Copa do Mundo poderão resultar em uma “herança maldita” para a população brasileira. Para o ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Valmir Campelo, responsável pelo controle desses gastos, as obras inacabadas podem ficar sem recursos para ser concluídas. O ministro participou nesta terça-feira, 25, de audiência pública na Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados.

Campelo disse que não há risco de a competição ficar comprometida por causa das obras atrasadas, mas alertou que apenas 5% dos R$ 10,93 bilhões destinados a investimentos em mobilidade urbana foram executados até agora, de acordo com a Matriz de Responsabilidade, documento que define as responsabilidades da União, de estados e municípios com a execução dos projetos imprescindíveis para a Copa na área de infraestrutura. Por isso, o ministro sugeriu que sejam definitivamente suspensas as obras que não têm mais condições de ficar prontas a tempo.

“O Ministério das Cidades, o Ministério do Esporte, o Comitê Gestor da Copa do Mundo 2014 e o Grupo Executivo para a Copa devem tomar as providências para essa exclusão [das obras], estabelecendo um prazo fatal para que os estados ultimem esforços para o início dos empreendimentos. Essas entidades devem assumir o peso político dessa tomada de decisões”, disse Valmir Campelo.

O Ministério das Cidades, na Nota Técnica 34/2012, entendeu que os alertas do TCU são adequados, do ponto de vista técnico, e concordou que a situação das obras de mobilidade urbana é preocupante, tendo em vista a proximidade dos jogos e a dificuldade dos governos locais de realizar as intervenções previstas na Matriz de Responsabilidades. Todavia, segundo a nota, “os governos estaduais e municipais se comprometem a entregar as obras em prazos anteriores ao evento”.

Dos investimentos do governo federal previstos na Matriz de Responsabilidade, R$ 5,34 bilhões provêm de financiamentos da Caixa Econômica Federal e R$ 1,2 bilhão do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). As contrapartidas envolvem R$ 1,4 bilhão dos municípios e R$ 2,9 bilhões dos estados.

Segundo Valmir Campelo, após efetivadas as transferências financeiras das instituições federais para os cofres estaduais ou municipais, “o dinheiro incorpora-se ao tesouro daqueles entes. Cabe ao TCU, nesses casos, fiscalizar somente a regularidade das operações de financiamentos, que não devem alimentar empreendimentos superfaturados ou que apresentem desvios aos preceitos fundamentais de moralidade e eficiência”.

Agência Brasil

Marcha alerta para eleição municipal

Fortaleza. Prefeitos, vereadores e técnicos administrativos receberam, ontem, informações sobre os procedimentos legais que deverão nortear o final das gestões. O ano eleitoral impõem regras nos gastos públicos e na proibição de despesas, que comprometam o orçamento futuro.

A orientação foi prestada pela diretora jurídica da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Elena Garrido, ao participar do segundo dia da II Marcha Municipalista do Ceará. Ela alertou para possíveis posturas, que poderão acarretar em ações de improbidade administrativa e o gestor ser responsabilizado pessoalmente, ao contrair despesas que sejam transferidas para os prefeitos que serão eleitos este em 2012.

"Nossa preocupação é com o ente público e não com o agente administrativo. Daí que repassamos informações valiosas, para que o último ano da administrativo não seja motivo de sanções e até de penalidades, que podem chegar a quatro anos de prisão", disse Elena. Ela salientou que o papel da CNM também coaduna com as preocupações dos órgãos reguladores, a fim de que a transição não seja utilizada para ocorrências de desmontes.

Ilegalidade
Sendo ou não candidato, destacou Elena, o prefeito não pode incorrer em ações contrárias à legislação eleitoral, haja vista ser detentor do título de maior autoridade em seu Município.

Dentre os atos mais comuns, e às vezes motivo de ações contra os prefeitos, são a distribuição de bens e valores, que não sejam em condições excepcionais. Além da lei eleitoral, há também a legislação de responsabilidade fiscal que impõe proibições com relação a se contrair despesas a partir do próximo dia 10.

A palestra aconteceu no segundo dia da Marcha, que neste ano tem como tema "Discutindo a Sustentabilidade dos Municípios Cearenses". O evento acontece no Centro de Negócios do Sebrae, em Fortaleza, até hoje.

A abertura aconteceu na noite da última segunda-feira, com a presença do governador Cid Gomes. Na ocasião, ele anunciou as medidas que o Governo Federal deverá adotar para o combate à seca nos Estados nordestinos, tais como a antecipação do Seguro Safra, investimento em R$ 160 milhões com carros-pipas, antecipação do programa Águas para Todos, dentre outras iniciativas apresentadas pela presidente Dilma, em reunião ocorrida no mesmo dia com os governadores dos Estados da Região Nordeste.

A II Marcha pretende atingir, durante o período de sua realização, um público estimado em 1.000 pessoas/dia e ser uma preparação para a Marcha Nacional que acontecerá em Brasília, no próximo mês.

MARCUS PEIXOTO
REPÓRTER

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quinta-feira, 26 de abril de 2012

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quarta-feira, 25 de abril de 2012