Des. Raimundo Nonato e juíza Kamille Castro tomam posse na diretoria da AMB

A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) empossou, nesta quarta-feira, 11/12, às 18h30, no Superior Tribunal de Justiça (STJ), em Brasília (DF), os novos membros dos Conselhos Executivo e Fiscal. Dentre os integrantes da nova diretoria, estão o desembargador ouvidor do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE), Raimundo Nonato, e a ouvidora substituta, juíza Kamille Castro. 

A presidente empossada, juíza Renata Gil, ressaltou o pionerismo de sua escolha. “Fui a primeira mulher a concorrer e a presidir a Associação dos Magistrados do Estado do Rio de Janeiro, hoje encerrando meu segundo mandato. Fui a primeira mulher a concorrer à presidência da AMB. Eleita com quase 80% dos votos, carrego em meus ombros o desafio da representação feminina da Magistratura”. 

A magistrada destacou também a necessidade do diálogo entre os Poderes e do aprimoramento do Judiciário e, dirigindo o discurso aos novos integrantes da diretoria, afirmou: "Seremos guardiões atentos e protetores zelosos da independência do Poder Judiciário, da autonomia dos tribunais”.

A secretaria para a Justiça Eleitoral terá entre os membros, o desembargador Raimundo Nonato e a juíza Kamille Castro, integrantes da Ouvidoria Regional Eleitoral do Ceará.   

A cerimônia foi prestigiada pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Dias Toffoli, pelo presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), João Otávio de Noronha, e pelo corregedor nacional de justiça, Humberto Martins. Também fizeram parte da mesa, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, o subprocurador da República, Carlos Vilhena, o presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Felipe Santa Cruz, o ministro do Superior Tribunal Militar (STM), Francisco Camelo, e o governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel. 

Sessão do TRE-CE

Durante a Sessão do TRE-CE, realizada na última quinta-feira, 12/12, o presidente do Tribunal, desembargador Haroldo Máximo, parabenizou o desembargador Raimundo Nonato e a juíza Kamille Castro pela posse na diretoria da AMB, destacando que representarão a Justiça Eleitoral cearense na instituição. 

Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB)

A AMB é a maior entidade representativa da Magistratura nacional, reunindo cerca de 14 mil associados. Congrega 33 associações regionais, das quais 27 de juízes estaduais, quatro trabalhistas e duas militares. Desde a sua fundação, em 10 de setembro de 1949, a associação objetiva a qualificação dos magistrados e a excelência no exercício da profissão, promovendo debates e cursos de especialização e esclarecendo a sociedade acerca das atribuições dos profissionais do Judiciário.

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SME adquire 6.000 ventiladores; equipamentos vão beneficiar 187 unidades da rede

A Secretaria Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia (SME) adquiriu seis mil novos ventiladores que serão instalados nas 187 unidades educacionais da rede municipal de ensino de Caucaia. Parte dos equipamentos já está no depósito da secretaria e a previsão final de instalação é em fevereiro, mês que marca o início do ano letivo de 2020.

“Esses equipamentos chegarão às escolas municipais de Caucaia a fim de atender melhor aos nossos alunos, garantindo conforto e qualidade de ensino”, ressalta a titular da SME, professora Camila Bezerra. Ainda de acordo com a secretária, serão adquiridas em 2020 mais 15 mil carteiras escolares, beneficiando mais de 50 mil alunos.

Em 2019, a SME já entregou 3.000 carteiras escolares e 400 conjuntos pré-escolares compostos por seis mesas infantis cada um. O investimento foi de R$ 1,2 milhão. Outros materiais permanentes também foram entregues às unidades recentemente. São freezers, refrigeradores, bebedouros, smart TVs, liquidificadores e fogões industriais, totalizando cerca de R$ 800 mil.

“A gestão está sempre atenta às demandas da Educação, buscando garantir toda a estrutura que os alunos necessitam para que seja assegurado um bom aprendizado das nossas crianças e adolescentes”, finaliza Camila.

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PEC estabelece que vetos sejam analisados em separado por Câmara e Senado

Uma das matérias que devem constar da pauta da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) em 2020 é a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 224/2019, que muda a análise de vetos presidenciais para que ela ocorra separadamente em cada Casa do Congresso Nacional. De autoria do senador Angelo Coronel (PSD-BA), o texto acaba de ser apresentado e aguarda designação de relator. 

A PEC estabelece que a apreciação dos vetos ocorra de forma separada, no Senado e na Câmara, com o exame iniciado pela Casa em que o projeto vetado teve origem, excluindo-se os casos dos projetos de lei de natureza orçamentária, cuja análise se daria em sessão conjunta do Congresso. Segundo Angelo Coronel, o intuito é agilizar a deliberação dos vetos, alinhando-a com a regra de funcionamento do Poder Legislativo, de tramitar as matérias autonomamente. 

Angelo Coronel ressalta que a análise de vetos em sessão conjunta foi introduzida pela Constituição de 1946 e mantida pela Carta de 1988. 

“Se o sistema é bicameral, é imprescindível que funcione como tal. Isto é, as câmaras devem funcionar de forma independente, cada qual respondendo por suas responsabilidades e atribuições”, justificou o autor da PEC.

Fonte: Agência Senado

Prefeitura cria comissão de combate à dengue

A Prefeitura de Caucaia criou um grupo de trabalho para desenvolver e executar ações de combate ao mosquito da dengue para o período chuvoso de 2020. A comissão, intitulada “Todos contra o Aedes aegypti”, é formada por representantes das secretarias municipais de Saúde (SMS), Patrimônio, Serviços Públicos e Transporte (SPSPtrans), Desenvolvimento Social (SDS), Educação, Ciência e Tecnologia (SME) e Instituto do Meio Ambiente de Caucaia (Imac), e esteve reunida pela primeira vez na manhã desta segunda-feira (16/12).

“Começa o inverno e reaparecem ameaças como mosquitos e suas doenças. Nos últimos três anos, diminuímos consideravelmente os casos registrados de dengue, zika e chikungunya, mas sempre estamos a postos para combater”, ressaltou o secretário de saúde Moacir Soares.

“Precisamos ter o povo como nosso principal aliado. É com o apoio da população que temos o resultado positivo, por meio da limpeza dos quintais, vasos, pneus e garrafas”, completou Kaká Pires, assessor para assuntos estratégicos da Prefeitura.

Cada secretaria deve criar seu plano com ações preventivas sociais e educacionais. A SMS, por exemplo, com os Agentes de Combate as Endemias (ACE) visitando imóveis e levando informações para prevenções do foco do mosquito; a SME com ações nas escolas focando jovens; e a SPSPTrans limpando canais e lagoas.

A apresentação do plano de execução das ações e início imediato das atividades acontecerá na primeira quinzena de janeiro. “Devemos estar preparados para os enfrentamentos que podemos ter em 2020 , como a dengue hemorrágica. Basta uma casca de ovo para a reprodução do mosquito”, destaca o coordenador de Endemias da SMS, Francisco Pires Sousa.

Ele alerta para os casos de chikungunya, que afetam mais crianças e idosos, deixando sequelas nas articulações; a zika como um perigo gestantes e o maior poder de contaminação da dengue. “Em 2017, tivemos um surto. Com ações conjuntas, mudamos esta situação. Com as fortes chuvas, temos o risco de introdução dessas doenças, mesmo com os índices satisfatórios que temos”, finaliza Pires, ressaltando que 90% dos focos de mosquitos são encontrados dentro dos domicílios.

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Multidão enfrenta longa fila para concorrer a vagas de emprego em restaurante de Fortaleza

Uma multidão formou grande fila na manhã desta segunda-feira (16), no estacionamento do shopping Iguatemi, no Bairro Edson Queiroz, em Fortaleza. Todos estavam interessados em conseguir uma das 224 vagas disponibilizadas pela rede de restaurantes Coco Bambu, que abrirá nova unidade no local.

Ainda era madrugada quando a operadora de caixa Maracélia Freitas de Sousa chegou ao shopping, na Avenida Washington Soares. Ela foi uma das primeiras a entrar na fila. Ela disse que está desempregada há menos de um mês, mas pretende ficar pouco tempo nessa condição. “Estou longe do mercado só há um mês, quase. Não deram baixa nem na minha carteira ainda. Tenho que conseguir logo ocupação, pois tenho uma filha de 11 anos para criar. Espero sair daqui com emprego”, disse. 

A auxiliar de cozinha Rovanir Domingos da Silva também chegou cedo. Por volta das 4h, ela já estava na fila. Rovanir veio do Bairro Jereissati III, em Pacatuba, na Grande Fortaleza. “Muito ruim ficar sem emprego. Quando soube das oportunidades, não pensei duas vezes e vim logo para cá cedo. Estou ansiosa e estou aqui com meu currículo e carteira de trabalho, e quero sair daqui com emprego”. 

Vivendo há poucos meses em Fortaleza, a carioca Kelfine Lucena está quase um ano desempregada e acredita que a experiência de quatro anos no mercado vai ajudá-la a conquistar uma vaga. “Cheguei cedo e tenho experiência. Acho que isso vai ajudar para eu ficar com uma das vagas. São muitas e espero ficar com uma das 224 vagas”, ressaltou. 

Vagas disponíveis

As vagas ofertadas pelo restaurante são para os cargos de barman, copeiro, pieiro, maitre, cozinheiro, sommelier, garçom, cumim, recepcionista, auxiliar de limpeza, operador de caixa, chefe de cozinha, auxiliar de bar, monitor para brinquedoteca, auxiliar de cozinha e auxiliar de almoxarifado. 

Para participar, os interessados devem comparecer ao shopping Iguatemi com carteira de trabalho e currículo.  

A nova unidade do Coco Bambu recebeu investimento de R$ 16 milhões e terá 4 mil metros quadrados de área, com três andares. O restaurante contará com 700 lugares, espaço para entretenimento de crianças, adega de vinhos, cinco salas de eventos e lounge com bar americano.

dn

Natal de Paz terá apresentações musicais e teatrais no coreto da Praça da Matriz

Como parte da programação de

festejos de fim de ano, a Prefeitura de Caucaia promove nesta terça-feira (17/12) a terceira edição do Natal de Luz. As apresentações iniciarão às 18 horas, no coreto da praça da Igreja Matriz.

A promoção será da Secretaria Municipal de Turismo e Cultura (SetCult) e irá intercalar apresentações de música com a Banda Municipal, a Orquestra Chiquita Braga e o Coral Infantil.

Além disso, haverá a encenação da peça “A Vigília da Noite Eterna – O Anjo de Asas Quebradas”, com os alunos do projeto Música Cidadã, da Associação Beneficente Tancredo Neves, do Parque Potira, na Grande Jurema.

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TJCE conclui instalação do processo eletrônico em 100% das comarcas

A partir desta sexta-feira (13/12), todas as comarcas do Poder Judiciário estadual funcionam 100% virtualizadas, após a conclusão da implantação do Sistema de Automação da Justiça (SAJ) eletrônico no Estado. A ferramenta agiliza o trâmite das ações, beneficiando, principalmente, o cidadão que busca solucionar suas demandas. A digitalização processual faz parte do Programa Celeridade e Produtividade da atual Gestão.

O presidente da Comissão de Informática do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador José Tarcílio Souza da Silva, destaca a importância da iniciativa. “Ter todo o processo digitalizado já deixa o Ceará em condição diferenciada em relação ao país, ou seja, o Tribunal acompanha a modernidade e tem a tecnologia da informação como ferramenta essencial a sua atividade.”

O desembargador acrescenta ainda que o Tribunal poderá utilizar o sistema para auxiliar determinadas comarcas que necessitam de apoio a fim de dar celeridade à tramitação dos processos.

Para a secretária de Tecnologia da Informação do Tribunal, Denise Olsen, “é uma grande inovação para o Judiciário ter todos os processos novos ingressando de forma digital porque gera maior agilidade”.

VANTAGENS

Se comparado ao procedimento físico, o tempo médio de tramitação é reduzido, no mínimo, três vezes. Outra vantagem é a quebra da barreira geográfica porque facilita para advogados, já que não precisam se deslocar até a comarca onde tramita a ação.

Além disso, os magistrados podem acessar os autos e proferir decisões sem precisar estar no fórum ou Tribunal de Justiça. Através de senhas, as partes também acessam processos de suas casas. Também permite a redução de custos com papel, proporciona transparência e simplifica as rotinas de trabalho de servidores.

Veja no vídeo a evolução da implantação do processo eletrônico nas comarcas do Ceará.

tjce

44 vagas estão disponíveis nesta segunda (16/12) no Sine Municipal

O Sine Municipal disponibiliza nesta segunda-feira (16/12) 44 vagas de emprego em empresas parceiras para quem pretende retornar ao mercado de trabalho.

As oportunidades de hoje são: motorista carreteiro (5), mecânico de manutenção de máquinas industriais (5), eletrotécnico (4), técnico de manutenção industrial (4), copeiro (3), auxiliar de pedreiro (2), pedreiro (2), auxiliar de cozinha (2) e vigia noturno (2, para pessoas com deficiência).

E mais: analista de logística de transporte (1), comprador (1), eletricista (1), eletricista de instalações de veículos automotores (1), laboratorista de concreto (1), mecânico (1), mecânico de máquinas pesadas (1), mecânico de veículos automotores a diesel (1), mensageiro (1), operador de motoniveladora (1) e técnico em instrumentação (1).

Interessados devem dirigir-se à sede da Secretaria Municipal de Trabalho, Emprego e Empreendedorismo (Setem), órgão ao qual o Sine de Caucaia é vinculado. É obrigatória a apresentação de CPF/RG e Carteira de Trabalho.

SERVIÇO
SINE MUNICIPAL
ONDE: rua Coronel João Licínio, nº 517, no Centro, das 8 horas às 14 horas.

Assessoria de Comunicação

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Jovem invade secretaria da 2ª Vara do Fórum de Icó e faz ameaças contra juízes e servidores

Um jovem de 25 anos, estudante, fez ameaças no fim da manhã desta sexta-feira, 13, na secretaria de 2ª Vara do Fórum de Justiça de Icó, contra magistrados e funcionários. Segundo o juiz titular da 2ª Varas, Ramon Aranha da Cruz, o suspeito estava agitado. “Ele gritava, falava em justiça e dizia ‘a ordem é bala na cabeça do juiz’”, contou o magistrado. “Ele bateu forte na porta, forçou e entrou no espaço privado da secretaria onde trabalham os servidores”.

O suspeito foi identificado como Vítor Rodrigues Mota Moura, de 25 anos, estudante, residente no Posto Agrícola. De acordo com informações da 2ª Companhia do 10º Batalhão de Polícia Militar, o suspeito confessou que fez a ameaça e que queria ‘fazer justiça’, contra juízes e o pessoal que trabalha no fórum.

O suspeito esteve duas vezes no local. A primeira, por volta das 7h30. Bateu com força na porta, mas os funcionários não abriram. Foi embora e na segunda tentativa, às 11h30, conseguiu entrar e fez a ameaça. “Eu não estava no momento, mas os servidores me contaram”, disse o juiz Ramon da Cruz.

O magistrado dará expediente normalmente no Fórum na próxima segunda-feira, 16, e vai verificar se há alguma ação judicial contra o suspeito em tramitação no Fórum de Icó.

O juiz soube através de policiais civis que o suspeito seria paciente do Centro de Atenção Psicossocial (Caps) de Icó.

Sobre o caso, o juiz Ramon Cruz prestou depoimento às 17 horas na Delegacia de Icó.

Temor

“Até que ponto essas ameaças podem se concretizar? Se ele é doente mental poderá agir de forma grave em outra tentativa”, questionou o magistrado. “Isso nos deixa preocupado porque não sabemos como será o comportamento na próxima vez”. O juiz Ramon da Cruz defendeu a necessidade de implantação de medidas de fortalecimento da segurança do local. O fato foi comunicado à Comissão de Segurança do Tribunal de Justiça.

Prisão e libertação

Os funcionários do Fórum de Justiça acionaram a Polícia Militar que chegou ao local de imediato, e após buscas, prenderam o suspeito, ainda nas imediações do Fórum de justiça, que foi encaminhado à Delegacia Regional de Polícia Civil de Icó.

O infrator foi apresentado ao delegado plantonista, Henrique Gurgel. Foi feito um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) por ameaça. Vítor Rodrigues comprometeu-se por escrito a comparecer em juízo e foi liberado. 

Com colaboração de Richard Lopes e Gustavo Veras

http://blogs.diariodonordeste.com.br/

Fretamento & Turismo em Caucaia.

Atendimento 24 horas

(085) 9 9760 2223/ 9 8881 5622 / 9 9260 4342.

Caucaia - CE.

Mutirão começa a limpar rio Maranguapinho, no São Miguel

A Secretaria Municipal de Patrimônio, Serviços Públicos e Transporte (SPSPtrans) iniciou nesta sexta-feira (13/12) a limpeza do rio Maranguapinho, no bairro São Miguel.

As atividades fazem parte do calendário de limpezas preventivas da pasta, que se intensificam no mês de dezembro, período que antecede as tradicionais fortes chuvas do mês de janeiro.

“Com estes trabalhos de limpeza, nós evitamos o alagamento de vias do entorno de lagoas e canais, além de reduzirmos o surgimento de animais peçonhentos e favorecermos a ocupação qualitativa de espaços de uso público”, afirma o titular da pasta, Assis Medeiros.

A equipe utiliza uma máquina retroescavadeira para retirar aguapés e resíduos descartados de forma irregular. “Dá para montar uma casa com a variedade de objetos que tiramos de dentro do canal. É lamentável. Em tão pouco tempo, voltamos e encontramos mais materiais despejados”, afirma.

Segundo o secretario, sofás, geladeiras e até fogão são objetos comuns descartados dentro dos canais e lagoas. A SPSPTrans segue um cronograma de mutirão de limpeza que este ano já passou pelo canal do Guagiru, além das lagoas do Capuan, Jandaiguaba e Tabapuá, onde apenas nesta última foram retiradas 200 toneladas de lixo em uma das ações.

Metrologia Dimensional é tema de curso de extensão

A Coordenação de Pesquisa e Extensão do campus de Caucaia promove a realização do curso de extensão “Introdução à Metrologia Dimensional”. As inscrições devem ser realizadas presencialmente na recepção do campus entre os dias 12 e 30 de dezembro.

LEIA O EDITAL

FICHA DE INSCRIÇÃO

Podem se inscrever candidatos da Comunidade Externa do campus que já concluíram o Ensino Médio. Para isso, é preciso reunir a documentação pedida no edital e ir até a recepção no horário das 8h às 11h da manhã e das 14h às 16h30. As 25 vagas serão preenchidas por ordem de chegada dos interessados.

Mais informações sobre o curso:

Turma única: 25 vagas (comunidade externa).

Dias: de terça a sexta-feira.

Horário: 8h às 12h.

Início das aulas: 08/01/2020.

Documentos para inscrição:

a) Documento de identificação com foto;

b) CPF;

c) Uma foto 3x4 (poderá ser batida na câmera da Recepção do IFCE campus Caucaia);

d) Comprovante de endereço com CEP;

e) Certificado ou declaração de conclusão do Ensino Fundamental.

Mais informações com a Coordenadoria de Pesquisa e Extensão pelo telefone (85) 3387-1452 ou pelo e-mail: cpe.caucaia@ifce.edu.br

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Confira calendário e documentação necessária para matrícula do ano letivo 2020

A Secretaria Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia (SME) já tem definidas as datas de matrículas para o ano letivo de 2020. Os trabalhos vão iniciar em janeiro e serão divididos em dois momentos.

O primeiro será dedicado às escolas que não aderiram à greve dos professores no primeiro semestre deste ano. O segundo momento será das unidades que aderiram à paralisação e precisaram estender as atividades como forma de reposição e cumprimento do que determina a lei sobre o mínimo de horas/aula ministradas.

Com isso, as matrículas iniciarão em 3 de janeiro para o primeiro grupo e quase duas semanas depois, no dia 14 de janeiro, para o segundo grupo. Em ambos os casos, porém, o período encerrará no dia 30 de janeiro e o início do ano letivo será em 17 de fevereiro.

Para novatos, é necessário apresentar: registro de nascimento, duas fotos 3x4 recentes, comprovante de residência, Número de Identificação Social (NIS) do aluno, cartão de vacinação, transferência ou declaração escolar (alunos do Ensino Fundamental), número do cartão do BPC (somente para quem é beneficiário), cartão do SUS, atestado de saúde do aluno e, para estudantes com deficiência e transtornos psicológicos e/ou comportamentais, diagnóstico médico.

Já para veteranos, é necessário apresentar: duas fotos 3x4 recentes, número do cartão do BPC (para quem é beneficiário), NIS do aluno, cartão de vacinação, cartão do SUS, atestado de saúde e, para estudantes com deficiência e transtornos psicológicos e/ou comportamentais, diagnóstico médico.

DATAS DAS ESCOLAS QUE NÃO ADERIRAM À GREVE
3 e 6 DE JANEIRO
Educação especial/inclusiva (alunos com deficiência)

6 e 7 DE JANEIRO
Alunos VETERANOS da Educação Infantil

8 DE JANEIRO
Alunos NOVATOS da Educação Infantil

9 e 10 DE JANEIRO
Alunos aprovados no Ensino Fundamental e EJA

17 DE JANEIRO
Alunos recuperados e reprovados no Ensino Fundamental e EJA

30 DE JANEIRO
Alunos NOVATOS do Ensino Fundamental e EJA

**

ESCOLAS QUE ADERIRAM À GREVE
14 e 15 DE JANEIRO
Educação especial/inclusiva (alunos com deficiência)

15 e 16 DE JANEIRO
Alunos VETERANOS da Educação Infantil

17 DE JANEIRO
Alunos NOVATOS da Educação Infantil

20 e 21 DE JANEIRO
Alunos aprovados no Ensino Fundamental e EJA

28 e 29 DE JANEIRO
Alunos recuperados e reprovados no Ensino Fundamental e EJA

30 DE JANEIRO
Alunos NOVATOS do Ensino Fundamental e EJA

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Servidoras do TRE-CE apresentam Programa de Acessibilidade em evento no TSE

Na última sexta-feira, 06/12, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realizou um evento em celebração ao Dia Internacional da Pessoa com Deficiência, comemorado no dia 3 de dezembro. Com a participação de servidores, colaboradores e representantes da sociedade civil com deficiência, o debate contou também com integrantes de comissões que tratam do assunto em outros tribunais, como o Supremo Tribunal Federal (STF), o Tribunal Superior do Trabalho (TST) e o Superior Tribunal de Justiça (STJ), além dos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs). O TRE-CE foi representado por Rivana Azevedo e Edna Saboia, membros da Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão(CPAI), que apresentaram o Programa de Acessibilidade do Tribunal.

O coordenador da Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão do TSE e juiz auxiliar da Presidência, Fernando Mello, destacou importância da participação dos TREs, uma vez que, num país com dimensões continentais como o Brasil, a troca de informações é essencial para implementar medidas que visem  a garantir o acesso aos prédios da Justiça Eleitoral e também à participação da vida política e democrática, para que o eleitor com deficiência possa exercer o seu direito político de ir votar a cada eleição. Em 2018, dos 147.392.918 eleitores aptos a votar, 940.613 eram eleitores com deficiência declarada.

“O programa de acessibilidade eleitoral brasileiro caracteriza-se por ser permanente. Ou seja, destina-se à implementação gradual de medidas para remoção de barreiras físicas, arquitetônicas, de comunicação e de atitudes, com o objetivo de promover o acesso amplo e irrestrito das pessoas no processo eleitoral”, enfatizou.

Após, foi dado início à exposição de práticas de acessibilidade e inclusão realizadas pelos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) do Ceará, do Maranhão, do Paraná e de São Paulo.

Participação do TRE-CE

As servidoras do TRE-CE, Rivana Azevedo e Edna Saboia, expuseram o Programa de Acessibilidade do Tribunal, destacando sua trajetória desde o início, em 2010. Durante a apresentação, as servidoras ressaltaram as ações de acessibilidade realizadas no dia das eleições, que objetivam reduzir as barreiras físicas e de comunicação a fim de melhorar o acesso e a experiência dos eleitores na data do pleito, e as ações de sensibilização e capacitação sobre a temática de inclusão social e acessibilidade, que tem como público-alvo magistrados, servidores e colaboradores, entre eles os mesários.

Práticas de outros TREs

A mesa também contou com a participação de Sandra do Nascimento e Andréia Mülling, integrantes da Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão do TRE-PR, que apresentaram o workshop “Sentindo na Pele”, que simula a vivência de pessoas com deficiências para gerar empatia e sensibilização dos servidores e colaboradores.

O TRE-SP, representado pela assessora de Planejamento Estratégico e de Eleições, Regina Rufino, apresentou medidas de inclusão social realizadas no dia do pleito. Já o analista judiciário do TRE-MA, Fernando Neves Filho, expôs as práticas adotadas pelo Tribunal que diminuem os obstáculos enfrentados pelos servidores nas dependências do órgão, como o cadastramento de servidores com deficiência, que mapeia as principais dificuldades dos servidores e, a partir disso, busca facilitar a rotina de trabalho.

Com informações do TSE

Copa do Povo tem segunda edição confirmada; inscrições já estão abertas e vão até 10/1

Após o sucesso da primeira Copa do Povo de Caucaia, realizada entre setembro e novembro deste ano, a Prefeitura promoverá a segunda edição da competição em 2020.

A realização novamente será da Secretaria Municipal de Esporte e Juventude (Sejuv), que já está com inscrições abertas para os torneios.

Entre as modalidades esportivas masculinas e femininas estão: basquete, handebol, vôlei de praia e taekwon-do.
 
As inscrição encerram em 10 de janeiro, com a abertura do evento prevista para o dia 25 de janeiro e as competições nos meses de fevereiro e março. 
 
SERVIÇO
INSCRIÇÕES PARA 2ª COPA DO POVO
QUANDO: de 10 de dezembro a 10 de janeiro de 2020, de 8h as 14h.
ONDE: rua Tobias Correia, s/n, no bairro Itambé.
MAIS INFORMAÇÕES: 3342.5869

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Tribunal, Fórum de Fortaleza e Vara de Custódia disponibilizam plantões no fim de semana

Unidades do Poder Judiciário estadual funcionam, em regime de plantão, no sábado (14/12) e domingo (15). Na Capital, o serviço é disponibilizado no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), Fórum Clóvis Beviláqua e na Vara de Audiência de Custódia.

O atendimento é voltado à análise de casos considerados urgentes e que não podem esperar o expediente normal, que é de segunda a sexta-feira. As regras constam em resoluções do TJCE e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

TJCE – 2º GRAU (CÍVEL E CRIMINAL)
Plantonista sábado (14/12): Desembargadora Lígia Andrade de Alencar Magalhães
Plantonista domingo: (15/12): Desembargadora Lira Ramos de Oliveira
Atendimento: casos cíveis e criminais de competência do Tribunal de Justiça
Horário: 12h às 18h

FÓRUM CLÓVIS BEVILÁQUA – 1º GRAU (CÍVEL)
Plantonistas sábado (14/12): juízes Francisco Eduardo Fontenele Batista e Francisco Eduardo Torquato Scorsafava
Plantonistas domingo (15/12): juiz Carlos Rogério Facundo e juíza Nádia Maria Frota Pereira
Horário: 12h às 18h
Atendimento: casos cíveis, incluindo pedidos no âmbito da infância e da juventude

VARA DE AUDIÊNCIAS DE CUSTÓDIA – 1º GRAU (CRIMINAL)
Plantonistas sábado (14/12): juiz Flávio Luiz Peixoto Marques e juíza Solange Menezes Holanda
Plantonistas domingo (15/12): juízas Christianne Braga Magalhães Cabral e Adriana Aguiar Magalhães
Horário: 8h às 14h
Atendimento: casos criminais

ENDEREÇOS
TJCE: Centro Administrativo Governador Virgílio Távora (Cambeba)
FÓRUM CLÓVIS BEVILÁQUA: Avenida Des. Floriano Benevides, 220, Edson Queiroz
VARA DE AUDIÊNCIAS DE CUSTÓDIA: Rua Antônio Pompeu, 216, Centro

tjce

Defesa Civil promove ação de Natal no Parque Leblon

A Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (Compdec) promoveu nesta sexta-feira (13/12) uma ação solidária de Natal no Parque Leblon, bairro do litoral de Caucaia.

Foram entregues cestas básicas a 34 famílias e dezenas de brinquedos às crianças da região, que tem elevados índices de vulnerabilidade.

A iniciativa teve o objetivo de aproximar cada vez mais a Defesa Civil da população. “Na atual gestão, a Defesa Civil cresceu. A população agora sabe o que é a Defesa Civil e qual o papel dela”, destaca o secretário municipal de Agricultura, Pecuária e Pesca, Cézar Cordeiro, pasta à qual a Compdec é vinculada.

O Natal da família da dona de casa Suelen Pereira, de 25 anos, vai ser de mesa cheia. “A cesta veio na hora certa. A gente estava precisando", ressalta a jovem, mãe de dois filhos.

Esta foi a terceira ação social de Natal realizada pela Defesa Civil na atual gestão. Outra atividade do tipo acontecerá ainda este ano.

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Assistência Militar envia 2.439 armas de fogo para destruição este ano

A Assistência Militar do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) realizou a entrega de 325 armas de fogo ao Exército Brasileiro para serem destruídas. O ato ocorreu nessa quarta-feira (11/12). Ao todo, foram entregues 2.439 armas de fogo este ano.

O material bélico é oriundo de apreensões e não mais necessário aos processos judiciais das diversas comarcas do Ceará. A medida está prevista na Lei do Estatuto do Desarmamento (n° 10.826/2003). Além disso, contribui para retirada de circulação de armas que possivelmente seriam utilizadas em ações criminosas.

De acordo com o chefe da Assistência Militar, tenente-coronel Cláuber de Paula, o recolhimento atende a uma determinação da Presidência do TJCE. “Trabalhamos com equipes policiais que se deslocam regularmente para recolher armas nos batalhões da Polícia Militar localizados no Interior do Estado.”

tjce

86 vagas de emprego estão disponíveis no Sine Municipal nesta sexta-feira (13)

O Sine Municipal de Caucaia está nesta sexta-feira (13/12) com 86 vagas de emprego para quem deseja retornar ao mercado. Há oportunidades em 35 áreas diferentes de atuação. Para todas, a comprovação de experiência é requisito obrigatório.

As oportunidades de hoje são:

Ajudante de obras: 5
Auxiliar administrativo: 1 (para pessoa com deficiência)
Auxiliar de cozinha: 2
Caldeireiro instalador: 3
Carpinteiro: 2
Comprador: 1
Copeiro: 3
Eletricista: 1
Eletricista de instalações: 3
Eletricista de instalações em veículos automotores: 2
Eletrotécnico: 4
Encanador industrial: 3
Encarregado eletricista de instalações: 1
Ferreiro armador na construção civil: 2
Laboratorista de concreto: 1
Maçariqueiro: 2
Mecânico: 1
Mecânico ajustador: 3
Mecânico de máquinas pesadas (manutenção): 2
Mecânico de veículos automotores a diesel (exceto tratores): 1
Mecânico montador: 3
Mensageiro: 1
Motorista carreteiro: 5
Operador de empilhadeira: 1
Operador de jato abrasivo: 1
Operador de motoniveladora: 1
Pedreiro: 2
Pintor de paredes: 1
Pintor industrial: 5
Sinaleiro (orientação de guindaste e equipamentos similares): 5
Soldador: 3
Técnico em instrumentação: 1
Técnico em segurança do trabalho: 2
Vigia: 1
Vigia noturno: 2 (para pessoas com deficiência)

Interessados devem dirigir-se à sede da Secretaria Municipal de Trabalho, Emprego e Empreendedorismo (Setem), órgão ao qual o Sine de Caucaia é vinculado. É obrigatória a apresentação de CPF/RG e Carteira de Trabalho.

SERVIÇO
SINE MUNICIPAL
ONDE: rua Coronel João Licínio, nº 517, no Centro, das 8 horas às 14 horas.

Assessoria de Comunicação

(85) 3342.4410

ascom@caucaia.ce.gov.br

Bolsonaro veta distribuição de 100% do lucro do FGTS aos trabalhadores

O presidente Jair Bolsonaro recuou de uma medida apresentada pelo próprio governo e vetou o repasse aos trabalhadores de 100% dos lucros obtidos pelo FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço).

Com a decisão, a distribuição volta a ser feita no formato anterior, quando eram destinados 50% dos lucros auferidos pelo fundo.

O FGTS passou a distribuir seus resultados aos cotistas em 2017, durante o governo Michel Temer. Na época, foi fixado o percentual de 50%.

Neste ano, entretanto, o governo editou uma MP (Medida Provisória) que, além da libera saques anuais do FGTS, elevou a distribuição do lucro para 100%.

Por se tratar de uma MP, a medida teve efeito imediato, mas dependia de aprovação do Congresso.

Como já estava valendo, os trabalhadores receberam, neste ano, a totalidade dos lucros do fundo. O cálculo leva em conta o lucro líquido alcançado no ano anterior da distribuição.

A distribuição foi de R$ 30,88 para cada R$ 1.000 de saldo em conta. Em 2018, quando o repasse era de 50%, o valor foi de R$ 17,20 para cada R$ 1.000.

Ao distribuir os recursos de forma ampliada neste ano, a rentabilidade das contas do FGTS aumentou em cerca de 3%. Considerando o rendimento fixado por lei, de 3% ao ano mais a TR (Taxa Referencial, hoje zerada), a correção total chegou a 6,18%, o que superou a inflação e o rendimento da poupança.

A medida foi aprovada pelo Congresso, mas, nesta quinta, Bolsonaro vetou o trecho que estabelecia a distribuição da totalidade dos lucros. Com o veto, volta a valer a regra de 2017, com distribuição menor.

dn

Inscrições abertas para o Papmem 2020

O curso de Licenciatura em Matemática do campus de Caucaia, em parceria com o Instituto de Matemática Pura e Aplicada (Impa), abre seleção para mais uma turma do Programa de Aperfeiçoamento para Professores de Matemática do Ensino Médio (Papmem). As aulas do programa serão realizadas no campus de Caucaia ao longo do mês de janeiro de 2020. Já o período de inscrição acontece entre os dias 16 de dezembro de 2019 e 16 de janeiro de 2020.

Quem ficou interessado deve acessar o site do programa, ler cuidadosamente o edital e efetuar a inscrição online.

EDITAL E INSCRIÇÕES

Podem participar professores de Matemática das redes pública ou privada e, ainda, estudantes de graduação em Matemática. São oferecidas apenas 40 vagas, sendo 15 para a comunidade interna do campus de Caucaia e outras 25 para a comunidade externa. As aulas serão realizadas nos turnos da manhã e da tarde e serão divididas em atividades teóricas e práticas. A formação terá carga horária de 40 horas/aula e certificação para os participantes que tiverem no mínimo 80% de presença registrada.

Esta será a segunda edição do programa no campus de Caucaia. A primeira foi realizada entre os dias 22 e 26 de julho de 2019.

PAPMEM

O Papmem foi criado em 1990 pelo Impa e aborda assuntos relacionados aos três anos do Ensino Médio. A iniciativa conta com a parceria de instituições em todo o país, atingindo atualmente cerca de 70 polos e mais de 3.000 professores (Fonte: Papmem/Impa).

ifce caucaia