Defesa da mulher: Assembleia aprova projeto que institui programa de capacitação às vítimas de violência no Ceará

 

A Assembleia Legislativa aprovou, nesta quarta-feira (15), mais uma proposta da deputada Érika Amorim (PSD) no que diz respeito à defesa da mulher vítima de violência no Ceará. Trata-se do Projeto de Indicação n° 215/2021, que visa instituir o "Programa Tem Saída", prestando apoio para que elas retomem suas vidas, também, na esfera profissional. 

Procuradora adjunta da Mulher no Legislativo, a deputada pontua que o projeto “oferece condições de autonomia financeira por meio de programa de qualificação profissional, de geração de emprego e renda e intermediação de mão de obra, mobilizando empresas para disponibilizarem vagas de contratação e oportunidades de trabalho para essas mulheres".

De acordo com a justificativa do projeto, o Ceará se destaca negativamente no ranking dos Estados com mais registros de denúncias de violência contra o público feminino, figurando no 7° lugar (dados levantados a partir do consolidado de 2020 da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos). 

Érika Amorim ressalta, ainda, que o Projeto de Indicação sugere que todas as empresas terceirizadas, que tenham parceria com o Governo do Estado, deverão prever percentual mínimo de 5% das vagas para mulheres em situação de violência doméstica e familiar. “A reinserção dessas mulheres no mercado de trabalho é, também, ressignificar suas vidas, trazendo por meio da autonomia profissional a condição de liberdade tão esperada", conclui ela.

Agora, o projeto segue para as mãos do governador Camilo Santana, que poderá encaminhá-lo novamente à Assembleia, por meio de uma mensagem para apreciação e, posteriormente, promulgação.

NOVO TRÂMITE 

Neste 15 de setembro, Dia Mundial de Conscientização Sobre Linfomas, começou a tramitar na Assembleia Legislativa o Projeto de Lei 459/2021, de autoria da deputada Érika Amorim, que dispõe sobre a instituição da campanha estadual de sensibilização e combate aos linfomas, denominada “Agosto Verde Claro”.

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Agenda aberta para prova de vida de aposentados e pensionistas nascidos em Janeiro, Fevereiro e Março

 

Aposentados e pensionistas de Caucaia, nascidos entre Janeiro, Fevereiro e Março, devem procurar o Instituto de Previdência Municipal de Caucaia (IPMC) até o próximo dia 30 de setembro. Quem alerta é a presidente do órgão, Mirela Zaranza: “A realização da prova de vida é necessária para manutenção dos benefícios de Aposentadoria e Pensão. Os beneficiários que não realizarem esse recadastramento poderão ter o pagamento suspenso, além de outras consequências, conforme legislação previdenciária. Vale lembrar que o benefício permanecerá indisponível até que a prova de vida seja realizada”, explica.

Ainda de acordo com Mirela Zaranza, o Instituto esperava que 370 beneficiários procurassem o IPM a fim de agendar o procedimento. No entanto, até esta terça-feira (14), apenas 180 aposentados e pensionistas realizaram o agendamento. “Os beneficiários que nasceram nos três primeiros meses do ano tem até o dia 30 de setembro para procurar o Instituto e agendar seus atendimentos. A ideia do agendamento é garantir o atendimento de todos os aposentados e pensionistas sem gerar aglomeração na sede do Instituto”, finaliza Mirela Zaranza.

Faça o seu agendamento

Para realização do procedimento, os beneficiários de aposentadoria e/ou pensão devem agendar o atendimento através do site do Instituto de Previdência do Município de Caucaia (https://www.ipmcaucaia.org) ou através do WhatsApp do órgão, no número 3342 8140. No dia do atendimento, o beneficiário deverá apresentar obrigatoriamente os seguintes documentos originais:

- Carteira de Identidade (RG), ou Carteira de Motorista (CNH), ou Carteira de Identidade Profissional ou ainda Passaporte válido expedido pela Polícia Federal;

- Comprovante de endereço atualizado;

- Certidão de Nascimento atualizada ou documento que comprove seu estado civil (caso o servidor inativo seja viúvo).

Através do telefone do órgão, você também pode se informar em relação a como realizar o recadastramento de dependentes, beneficiário curatelado, impossibilitados de locomoção, entre outros.

Confira o calendário completo:

BUG OPEN AIR: Festival de música eletrônica promete agitar a Praia de Pipa durante o feriadão no mês de novembro

 

O Nordeste tem se consolidado não só com o turismo e a boa cultura regional, mas também com festivais promissores de música eletrônica. A Praia de Pipa, no Rio Grande do Norte, será mais uma vez ponto de encontro de diversos nomes da música eletrônica durante o feriadão de novembro. A BUG Open Air traz para Praia de Pipa, no dia 13 de novembro, várias atrações da cena eletrônica, entre elas o DJ Ghost Rider, diretamente de Israel, considerado um fenômeno da música eletrônica mundial. 

 

Com o tema “Árvore da Vida”, a festa promete agitar uma das praias mais belas do mundo. Para o tema dessa edição foi realizada uma busca na cultura “Celta”, onde chegou-se à definição “Árvore da Vida”, que está diretamente ligada ao desenvolvimento espiritual e físico do ser humano. A festa promete ser uma experiência marcante e única de vida do público presente. 

Pensando no bem-estar do público, a edição contará com espaço de 45.000m2, localizado na entrada da Praia de Pipa, além de estacionamento seguro, fácil acesso, e um visual paradisíaco que promete surpreender o público presente.

 

Os ingressos estão à venda no site www.bilheteriavirtual.com.br, Oticalli (Shopping Midway e Praia Shop – Natal), Barracuda Head Shop (João Pessoa), Chilli Beans (Praia de Pipa) e na Smoke Session (Barraca Barong – Fortaleza).

 

 

Serviço:

 

BUG OPEN AIR – EDIÇÃO PIPA

Quando: 13 de novembro de 2021 (sábado)

Local: Praia de Pipa – Rio Grande do Norte

Ingressos: R$ 135,00 (meia) ; R$ 270,00 (inteira) ; R$ 360,00 (Combo Promocional 3 ingressos)

Pontos de venda: www.bilheteriavirtual.com.br, Oticalli (Shopping Midway e Praia Shop – Natal), Barracuda Head Shop (João Pessoa), Chilli Beans (Praia de Pipa) e na Smoke Session (Barraca Barong – Fortaleza)

Informações: (85) 99970.4248

Redes sociais: @BugOpenAi

Prefeitura de Caucaia lança concurso cultural de valorização à vida destinado aos alunos do município

 Em Caucaia, as Secretarias de Saúde e Educação, através do Programa Saúde na Escola, lançaram, nesta terça-feira (14), o concurso cultural "Minha Vida Vale Muito!". O evento é destinado aos alunos da rede pública de ensino.

Os estudantes podem concorrer nas seguintes categorias: desenho, frase de impacto e vídeo curto de até 1 minuto. A iniciativa faz parte do Setembro Amarelo, campanha que marca o mês dedicado à prevenção ao suicídio e busca ainda sensibilizar os jovens sobre a importância da preservação à vida.

Juliana Barcelos, coordenadora do Programa Saúde na Escola, faz o convite aos estudantes de Caucaia. "Os alunos interessados devem se inscrevem por meio de um formulário. Os primeiros lugares de cada categoria serão agraciados com premiações pelo desempenho no concurso".

Link para inscrição:

https://forms.gle/6RM7y1d5swZVFZHD8

Assembleia Legislativa aprova projetos voltados ao homem do campo

 

Dois projetos de indicação, de autoria do deputado estadual Antônio Granja, foram aprovados na sessão plenária, desta quarta-feira(15), na Assembleia Legislativa. Ambos são voltados às ações do campo.   

Um deles propõe a isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) nas operações relativas à aquisição de equipamentos, peças, acessórios e instrumentos destinados à irrigação. Conforme o Projeto, o beneficiário da isenção não poderá alienar o produto adquirido antes de um ano contado da aquisição. Já, caso haja desgaste natural do equipamento, o beneficiário poderá fazer nova aquisição com isenção do imposto.  

Já o projeto que dispõe sobre a implementação de agrovilas tem como objetivo tornar esses módulos de unidades produtivas como formas de assentamentos rurais no Ceará. De acordo com a proposta de Antônio Granja, as áreas de implantação de agrovilas devem dispor de recursos hídricos, área mínima de quatro hectares para cada pessoa ou família participantes, para exploração racional de pequeno porte voltadas para agricultura, floricultura e horticultura. Também podem ser atendidas piscicultura, avicultura, apicultura e pecuária.

"Tenho sido um grande defensor do homem do campo, na busca por soluções que possam diminuir os impactos negativos oriundos quer seja por escassez hídrica, por pandemia, por elevação de taxas, entre outros", relata o parlamentar. 

Por se tratarem de Projetos de Indicação, eles têm a finalidade de sugerir que outro órgão (o Poder Executivo, neste caso) tome as providências que lhe sejam próprias.

Assessoria de Comunicação do Deputado Estadual Antônio Granja

Prefeitura de Caucaia firma parceria de incentivo à agricultura familiar com a Conab

 Em Caucaia, representantes dos agricultores familiares estiveram reunidos, nesta quarta-feira (15), em encontro sobre parceria do município com a Conab-Ceará.

O vice-prefeito, Deuzinho Filho, conduziu o evento que contou com a presença do Superintendente da Conab-Ceará, Eduardo Carvalho, da secretária do Desenvolvimento Social, Natécia Campos, secretário do Desenvolvimento Rural, Sebastião Conrado, secretário de Segurança Municipal, Coronel Menezes e do Comandante da Polícia Municipal, Emerson Ibiapina.

A reunião, no Auditório da Secretaria Municipal de Segurança de Caucaia, no Parque Guadalajara, tratou sobre apoio aos agricultores familiares no município. "Trata-se de uma atenção especial onde trazemos a Conab como apoio aos agricultores de todas as regiões caucaienses. Nosso foco é tanto na aquisição de alimentos como no fornecimento para o banco de alimentos da Cidade. É o agricultor sem atravessador vendendo direto seus produtos à Prefeitura" destaca o vice-prefeito.

O Superintendente da Conab-Ceará, Eduardo Carvalho, destaca a importância da existência de projetos no município para que a Conab possa executar ações que beneficiam aos agricultores. "A Conab é importante parceira no âmbito do Governo Federal. Temos agora o Programa Alimenta Brasil, antigo PAA, que viabiliza a aquisição de alimentos da agricultura familiar mediante apresentação de projetos que serão analisados e sendo aprovados serão firmados os compromissos para aquisição de alimentos."

Jocimar Oliveira, agricultor familiar da Serra da Rajada e presidente do Conselho de Alimentação Escolar, afirma que com a chegada da Conab a expectativa de melhorias para os produtores de Caucaia aumenta consideravelmente no município. "Isso porque é uma esperança positiva tanto para o agricultor quanto para quem vai receber os produtos futuramente. É difícil produzir e não ter para onde escoar o produto. Teremos assistência para que possamos produzir com melhor qualidade."

A Zona Rural de Caucaia também tem recebido outros investimentos nessa nova gestão como a abertura de estradas e o retorno dos técnicos ao Sertão, o que traz resultados significativos para toda população caucaiense.

TJCE convoca três candidatos aprovados no último concurso para juiz

 

A Presidência do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) convocou três candidatos aprovados no último concurso público para juiz substituto do Poder Judiciário Estadual. Foram chamados Paulo Lacerda de Oliveira Junior, que figurou na 15ª colocação da lista de candidatos negros, Joseph Raphael Alencar Brandão e Arthur Moura Costa, classificados, respectivamente, em 47º e 48º lugar na lista ampla.

Conforme o Edital nº 150/2021, publicado no Diário da Justiça dessa segunda-feira (13/09), eles têm até o próximo dia 24 de setembro para enviar toda a documentação exigida para o e-mail selecao@tjce.jus.br. A relação consta no Anexo I e está disponível no Portal do TJCE. Os candidatos também deverão participar de uma audiência, por videoconferência, com a Secretaria de Gestão de Pessoas (SGP) do Tribunal. O objetivo é examinar os documentos entregues.

Ainda é necessária a realização de perícia médica na Coordenadoria de Perícia Médica da Secretaria de Planejamento e Gestão do Estado, localizada na avenida Oliveira Paiva, nº 941, no bairro Cidade dos Funcionários. O agendamento será feito pela SGP.

Na hipótese de não haver interesse em assumir o cargo, o candidato deverá registrar, junto ao TJCE, o Termo de Desistência, com firma reconhecida, conforme modelo disponível na página oficial do Poder Judiciário.

A convocação considera o resultado final do concurso, conforme o Edital nº 36/2019, e leva em conta os pedidos para reposicionamento ao final da fila.

tjce

SINE Municipal oferece 139 vagas de emprego nesta quarta-feira (15)

 

Vendedor pracista, Técnico eletricista, Padeiro, Psicólogo Clínico são algumas das 139 vagas disponíveis nesta quarta-feira (15), no SINE Municipal de Caucaia. Vagas para os três níveis de escolaridade e também para Pessoas Com Deficiência – PCD.

Lembrando que não precisa sair de casa para agendar o atendimento, basta mandar uma mensagem de Whatsapp para o número (85) 3342 0706 - Balcão Virtual. De forma presencial, o atendimento acontece entre 08h e 14h, respeitando sempre as medidas de distanciamento. O SINE Municipal fica na rua Cel. João Licínio, 477, no Centro.

Para conferir as vagas de emprego, clique aqui!

MPCE realiza curso sobre aspectos gerais da lei que dispõe sobre parcerias entre Administração Pública e Organizações da Sociedade Civil

 

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Patrimônio Público (CAODPP) e do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), vai realizar o curso “Ministério Público e sociedade civil: aspectos gerais da Lei nº 13.019/2014”. A qualificação será dividida em três módulos, totalizando 44 horas/aula, que acontecerão entre os dias 21 e 23 de setembro, 19 e 22 de outubro e 23 e 25 de novembro de 2021. As inscrições, já abertas para o primeiro módulo, devem ser realizadas pela Plataforma de Cursos do CEAF.  

Com apoio da Escola Superior do Ministério Público (ESMP) e da Quitanda das Artes, o curso será realizado, inicialmente, na modalidade híbrida, contando, para o primeiro módulo, com 100 vagas presenciais e 100 vagas na modalidade virtual, com transmissão através da Plataforma Teams. Voltado para participantes de entidades do Terceiro Setor, associações, organizações sociais, membros e servidores do MPCE, a capacitação visa oferecer condições básicas para que os agentes de Organizações da Sociedade Civil (OSC) compreendam as etapas principais de uma parceria entre a Administração Pública e essas organizações, que obedece a ainda pouco conhecida Lei nº 13.019/2014.  

Na ocasião, os participantes também irão aprender a captar recursos junto ao Fundo de Defesa dos Direitos Difusos (FDID) para projetos sociais. A capacitação, especificamente, também visa apresentar os mecanismos de operação da lei para que os agentes aproveitem tais benefícios e melhor realizem ações de impacto social relevante. Das oficinas, a expectativa é que surjam projetos prontos para apresentação ao FDID. É o MPCE prestando serviços à Sociedade, fomentando parcerias! 

Módulos 

O primeiro módulo do curso terá 12h/a e tratará sobre as “OSCs e a Lei nº 13.019/2014”. Já o segundo discutirá sobre a importância e desafios da Lei nº 13.019/2014, além de apresentar aos participantes os aspectos práticos da correta prestação de contas. Por fim, o último módulo abordará os seguintes assuntos: identificação da vocação e do objeto de uma OSC; uso de modelos e checklists; avaliação de impacto; e oficina de elaboração de projeto. 

Acesse aqui a programação detalhada do 1º módulo.

SERVIÇO: 

Curso “Ministério Público e Sociedade Civil: aspectos gerais da Lei nº 13.019/2014” – 1º módulo 

Data: 21 a 23 de setembro de 2021 

Horário: 13h30 às 17h30 

Carga horária: 12 horas/aula 

Público-alvo: participantes de entidades do Terceiro Setor, associações, organizações sociais, membros e servidores do MPCE 

Evento híbrido 

Inscrições para 1º módulo (abertas a partir desta segunda-feira): https://cursos.mpce.mp.br/

Prorrogado pagamento da cota única do IPTU para imóveis acima de 400 mil reais em Caucaia

 

O Programa Acode Caucaia beneficia com isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) cerca de 41 mil imóveis no município. Porém, os proprietários de imóveis com valor de mercado acima de 400 mil reais podem optar pela cota única. O prazo para pagamento foi prorrogado até o dia 29 de outubro.

 

Dos mais de 100 mil domicílios aptos a realizar o pagamento, cerca de 36% foram beneficiados com o Programa Acode Caucaia, que concedeu a gratuidade.

Acode Caucaia

Imóveis com valor venal do IPTU igual ou inferior a 50 mil reais, estão isentos de pagamento em 2021. Imóveis com valor venal maior que 50 mil reis recebem desconto proporcional na base de cálculo. A isenção e a redução se aplicam somente aos imóveis do tipo predial, ou seja, com cadastro constando a informação das edificações.

Segundo o Secretário Municipal de Finanças, Planejamento e Orçamento de Caucaia, George Veras, "quem não recebeu no carnê o benefício deve atualizar o cadastro no portal do contribuinte que será feito o relançamento com desconto."

Dúvidas

A Secretaria de Finanças atende pelo número (85) 3387 7345.

Em Caucaia, ações do Setembro Amarelo contam com participação da deputada Érika Amorim

 

Estudantes da Escola Estadual de Educação Profissional Professor Antônio Valmir da Silva, em Caucaia, participaram nesta terça-feira (14) da Oficina Despertar. A ação, promovida pela Assembleia Legislativa e pelo Departamento de Saúde e Assistência Social da Casa (DSAS), em alusão à campanha Setembro Amarelo, contou com a participação da presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Saude Mental e Combate à Depressão e ao Suicídio, deputada Érika Amorim (PSD).

“Parabéns à Assembleia Legislativa por essa iniciativa que destaca o tema levando informações para cada vez mais perto dos estudantes. Além de dialogar sobre o momento de pedir ajuda, a oficina forma uma rede protetiva, mostrando a necessidade de acolher e da empatia”, frisou a parlamentar.

Durante o evento, os estudantes receberam uma cartilha informativa e assistiram a uma palestra das profissionais do Departamento de Saúde da Assembleia: a psicóloga do Núcleo de Saúde Mental, Karine Diógenes, a psicóloga do Núcleo de Prática Sistêmicas, Isabel Martins, e a advogada do Núcleo de Gestão de Conflitos, Raíssa Gomes.

“Ficamos muito empolgados ao ver a empolgação dos próprios alunos, todo o engajamento que eles demonstraram desde que chegaram aqui, cuidando dos mínimos detalhes. Essa campanha tem essa característica: o foco nos detalhes e em demonstrar atenção ao outro”, elogiou Érika Amorim, elogiando o engajamento da diretora Caroline Nepomuceno e da presidente do grêmio estudantil e aluna do 2° ano, Aline Moura.

Na oportunidade, a deputada Érika Amorim também entregou aos alunos a nova edição da cartilha Alegria de Viver, uma produção do mandato assinada pela psicopedagoga Andreia Lima. A publicação aborda temas como identidade, autoestima, resiliência, relacionamentos, família e diversos tipos de inteligência, além de trazer informações sobre como identificar e abordar uma pessoa em situação de risco relacionado ao suicídio ou a prática de automutilação.

SETEMBRO AMARELO ITINERANTE

A Oficina Despertar é uma iniciativa dos servidores dos núcleos de Saúde Mental, de Mediação e Gestão de Conflitos e de Práticas Sistêmicas Restaurativas, vinculados ao DSAS da AL e voltados para práticas de autoconhecimento, autocuidado, aprendizagem da comunicação adequada e discussão sobre saúde mental.

A oficina conta com material de apoio próprio: a cartilha "Oficina Despertar", criada pelas profissionais do DSAS e publicada pelo Instituto de Estudos e Pesquisas sobre o Desenvolvimento do Estado do Ceará (Inesp). A publicação apresenta informações sobre questões relevantes para a saúde mental, como autoconhecimento, resiliência, comunicação, relacionamentos, identificação de sentimentos e emoções e as formas de pedir ajuda.

Com informações da Agência Alece

Preservação da Capela do TJCE é celebrada durante aniversário de 5 anos de grupo de oração

 A preservação da Capela Nossa Senhora de Fátima, localizada no 1º andar da sede do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), foi comemorada nesta segunda-feira (13/09) pelo grupo Imaculado Coração de Maria. Os participantes se reuniram em oração para agradecer pelo fato de a Capela ter sido protegida dos danos decorrentes do incêndio que atingiu o prédio na semana passada e também celebrar os cinco anos de fundação.

A presidente do TJCE, desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira, participou da solenidade virtual e ressaltou que as imagens, peças de decoração e os móveis começaram a ser retirados do prédio nesta segunda-feira. “É muito significativo estar com vocês nesta noite e anunciar que nossa Capela está intacta, sem nenhum prejuízo. Temos muito a agradecer, principalmente porque não tivemos vítimas nesse incidente. Certamente a interferência divina protegeu a Capela de ser tragada pelas chamas. Vamos superar esse momento delicado e ter êxito na reconstrução da nossa sede. Sempre tenho dito: preciso de tudo, de todos, o tempo todo. E saio daqui muito fortalecida de que dias melhores virão”.

Isabel Melo, coordenadora do grupo, destacou que “nesse momento em que vivenciamos perdas materiais dentro da instituição, podemos testemunhar a grande graça da proteção da Virgem Maria sobre todos que fazem o Tribunal de Justiça, em especial à desembargadora Nailde, que, mesmo antes de ser presidente, participava dos momentos de oração na Capela. Quantas vezes vi desembargadora aos pés da imagem de Nossa Senhora de Fátima. Ela é uma filha amada de Nossa Senhora. Estamos em oração por ela e por todos que fazem a gestão. Louvamos a Deus por Seu Amor e Sua Providência em ter livrado desse perigo cada vida que trabalha no prédio”.

IMACULADO CORAÇÃO DE MARIA
Segundo Isabel Melo, antes da pandemia da Covid-19, as reuniões do grupo ocorriam às terças-feiras, sempre ao meio-dia, na Capela do TJCE. Com a implantação do teletrabalho, os encontros passaram a acontecer virtualmente, às 19h. “Mesmo no período de isolamento não deixamos de nos reunir. Foi um alento nesse momento difícil”, ressaltou.

Atualmente, 48 pessoas integram o Imaculado Coração de Maria, que desde 2019 faz parte da obra Shalom. A juíza Regma Janebro está entre as participantes e conduziu a oração, que foi antecipada para esta segunda-feira por coincidir com a data exata de criação do grupo. 

“Nos reunimos como Tribunal de Justiça para louvar a Deus por sua proteção e presença nesse tempo entre nós. Agradecemos a Deus especialmente por cinco anos de grupo de oração do Imaculado Coração de Maria. Um momento de gratidão e esperança em um novo tempo que se inicia para honra e glória de Deus no Tribunal”, clamou a magistrada.

Quem quiser participar do grupo Imaculado Coração de Maria pode encaminhar mensagem para o número (85) 987445251.

A CAPELA
Inaugurada em 3 de setembro de 1999, na gestão da desembargadora Águeda Passos, a Capela Nossa Senhora de Fátima fica no hall do 1º andar do TJCE. A estrutura, de 63 m², foi inspirada no estilo barroco, com adaptações atuais. Na obra, houve valorização dos artesãos cearenses, que confeccionaram peças em mármore, madeira e latão. 

Odete Aragão, que trabalha como controladora de orçamento na Coordenadoria de Apoio Operacional do TJCE, é zeladora da Capela desde a inauguração. A colaboradora esteve no Tribunal para acompanhar a retirada das imagens de Nossa Senhora de Fátima, Santo Ivo, Menino Jesus de Praga, São José, Nossa Senhora da Assunção, Coração de Jesus, São Miguel, Santa Terezinha, Jesus Misericordioso e São Judas Tadeu. 

“Para quem não acredita em milagres, esse foi um, e grande. Quando você entra no Tribunal e vê tudo aquilo queimado, mas o lado da Capela intacto, é simplesmente impressionante”, relatou Odete Aragão.

tjce

QUESTÃO DE ORDEM | Deputada Érika Amorim e Rejane Sales.

Oposição unida para a eleição da OAB

 

Os bastidores da política de ordem voltam a pegar fogo. Os movimentos de oposição à atual gestão da OAB-CE têm significativo avanço no diálogo. A junção das oposições representaria uma mudança drástica no atual cenário da eleição da seccional cearense. Há quem aposte que somente com a união das oposições é que é possível derrotar o atual presidente e candidato a reeleição, Erinaldo Dantas. 

As eleições para presidência da OAB ocorrem no mês de novembro deste ano. 

https://www.blogrobertomoreira.com/

CCJR realiza sessão para apreciar 44 projetos nesta terça-feira

 

A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Assembleia Legislativa do Ceará realiza reunião ordinária nesta terça-feira (14/09), a partir das 14h, para discussão de 44 projetos. Em seguida, as demais comissões técnicas da Casa também se reunirão.

A proposição nº 116/2021, de autoria do Poder Executivo, dispõe sobre as atribuições dos cargos, funções e empregos de provimento em comissão dos órgãos e entidades da administração direta e das autarquias, fundações e empresas públicas do Poder Executivo Estadual.

O projeto de lei nº 218/2020, do deputado Tadeu Oliveira (PSB), institui a inclusão de intérpretes da língua brasileira de sinais (Libras) nos telejornais, nas propagandas e programas institucionais do Governo Estadual das emissoras televisivas, no âmbito do Ceará.

De autoria dos deputados Queiroz Filho (PDT) e Érika Amorim (PSD), o projeto nº 47/2020 dispõe sobre a divulgação do Imposto de Renda Solidário no âmbito do Estado.

A deputada Augusta Brito (PCdoB) é autora do PL nº 84/2021, que institui a Semana Estadual do Hemofílico. Já o PL nº 309/2021, do deputado Diego Barreto (PTB), institui a Semana Rodolfo Teófilo de incentivo à vacinação no âmbito das escolas públicas do Ceará.

O projeto nº 170/2021, da deputada Dra. Silvana (PL), altera dispositivos da Lei nº 12.554, de 27 de dezembro de 1995, que dispõe sobre a concessão de título de utilidade pública a instituição de natureza privada e revoga as leis nº 10.044/76 e 10.616/81.

O deputado Guilherme Landim (PDT) é autor do projeto de lei nº 333/2021, que institui o Dia Estadual de Prevenção contra Incêndios e Acidentes no Ceará. Já o PL nº 360/2021, do deputado Acrísio Sena (PT), inclui a Caminhada da Seca no roteiro turístico do Estado, por sua destacada relevância cultural, turística e religiosa.

Quatro projetos de lei propõem nomes a areninhas do Ceará. O PL nº 187/2021, do deputado Leonardo Araújo (MDB), denomina de Carlos Eduardo Leandro Bezerra a areninha tipo II a ser construída no município de Pacoti.

O PL nº 204/2021, do deputado Danniel Oliveira (MDB), denomina de Maria Generosa Lopes Costa a areninha do distrito de Açudinho dos Costa, no município de Mombaça. A proposição nº 267/2021, do deputado Sérgio Aguiar (PDT), denomina de Pedro Laurindo Veras a areninha localizada no distrito de Bitupitá, no município Barroquinha.

O PL nº 478/2019, do deputado Elvilo Aráujo (Patriota), denomina de Estevão Martins Teixeira a areninha localizada na avenida Antônio Lisboa de Queiroz, no município de Amontada.

Serão apreciados ainda 32 projetos de indicação de autoria de parlamentares. As reuniões das comissões técnicas são transmitidas ao vivo pela TV Assembleia (canal 31.1) e FM Assembleia (96,7 MHz).

SA/CG