A magistrada Mirian Porto Mota Randal Pompeu, da 1ª Vara Cível de Caucaia, foi promovida para a 27ª Vara Cível de Fortaleza.

O Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJ/Ce) aprovou ontem, 5a.feira (16/06), a promoção de quatro juízes de Direito.

A sessão foi conduzida pelo desembargador José Arísio Lopes da Costa, presidente do TJ/Ce.

Pelo critério de merecimento, a magistrada Mirian Porto Mota Randal Pompeu, da 1ª Vara Cível de Caucaia, foi promovida para a 27ª Vara Cível de Fortaleza.

Para a 2ª Vara de Execução Penal do Fórum Clóvis Beviláqua, foi promovida a juíza Luciana Teixeira de Souza, pelo mesmo critério.

Já por antiguidade, o Pleno aprovou a promoção do magistrado Cézar Belmino Barbosa Evangelista, da 3ª Vara de Maracanaú para a 3ª Vara de Execução Penal de Fortaleza.

Pelo mesmo critério, o juiz Antônio Jurandy Porto Rosa Júnior foi promovido da 2ª Vara de Maracanaú para a 1ª Vara Criminal daquela comarca.

DEM convocará suplente.

Embora com uma bancada unitária, já que elegeu apenas um deputado estadual, o ex-tucano tauaense Idemar Citó, o DEM (ex-PFL), mesmo assim, de boa fonte, recebi a informação que será dada uma oportunidade ao primeiro suplente da sigla. Na verdade, assim como Citó, que está no seu quinto mandato (embora na última legislatura tenha assumido como suplente), quem vai assumir com o seu gesto de companheirismo é também um político rodado. Trata-se, do também ex-tucano Paulo Duarte (foto), que já cumpriu cinco mandatos no Legislativo Estadual. A volta de PD à AL, em Agosto próximo (anotem para conferir), é de maior importância para ele e para o partido, pois, dará visibilidade ao trabalho que pretende realizar da tribuna da Casa e nos bastidores, em favor do partido e de sua região jaguaribana. Paulo Duarte já não nega que sua pretensão é disputar a Prefeitura de Limoeiro do Norte, em 2012. E, deverá fazê-lo, para enfrentar o também suplente no exercício, Maílson Cruz (PRB), afilhado político do prefeito João Dilmar da Silva e dos irmãos Ivo e Cid Ferreira Gomes.

Suplentes no exercício – O governador Cid Gomes, a exemplo do seu primeiro mandato, vem governando com a participação dos partidos que apoiaram a sua campanha em 2010. Assim sendo, chamou para o Secretariado os deputados Mauro Filho, Ivo Gomes (PSB), Camilo Santana (PT), Gony Arruda (PSDB, em processo de desfiliação do ninho tucano) e o suplente da bancada do PT, Professor Pinheiro, que recentemente, assumiu a Secretaria de Cultura. Estão no exercício, na AL: Daniel Oliveira (PMDB), Inês Arruda (PMDB), Antonio Carlos (PT), Professor Teodoro (PSDB) e Maílson Cruz (PRB). São deputados quase efetivos, pois, ficarão na Assembleia enquanto os titulares estiverem no governo.

Também estão na AL – Vários outros deputados encontram-se cumprindo períodos de licença, favorecendo a que suplentes de suas bancadas assumissem vagas no Legislativo. Com a licença de Hermínio Resende (PSL-PHS-PTB), assumiu Perboyre Diógenes (PSL); Edísio Pacheco (PV) está na vaga de Augustinho Moreira; Cirilo Pimenta (PSDB) ocupa a vaga de Osmar Baquit (que assumiu a Presidência do Fortaleza Esporte Clube) e Moésio Loiola, Líder do PSDB, licenciou-se e com sua atitude oportunizou a volta à AL, do ex-deputado Nenen Coelho.

De Mulher para Mulher – Recentemente, a deputada Raquel Marques (PT-PSB-PMDB-PRB), licenciou-se para tratamento de saúde e assumiu a vaga a médica Silva Pereira, que se candidatou pelo PMDB, aliás, para substituir seu esposo, ex-deputado Jaziel Pereira, também médico, servindo como profissional a Fortaleza e ao município de Horizonte.

E vem mais por aí – Além de Paulo Duarte (DEM), como dissemos na parte de cima da coluna, outros suplentes já se movimentam com vistas a assumirem vagas no Legislativo Estadual. Dentre eles, o ex-prefeito de Pacajus e ex-deputado José Wilson Chaves (PP), que deverá assumir com um pedido de licença que estaria sendo articulado junto ao deputado Vanderley Pedrosa, da coligação PSL-PHS-PTB-PP. Também se movimenta o suplente, empresário e ex-deputado Adahil Carneiro, do PDT. Aqui, aliás, tenho conhecimento que há compromisso partidário dos quatro deputados da bancada (Ferreira Aragão, Patrícia Saboya, Delegado Cavalcante e Heitor Férrer) de se licenciarem em rodízio, a fim de dar oportunidade aos deputados-suplentes do partido. Adahil será beneficiado no segundo semestre com a licença do deputado Delegado Cavalcante. Anotem para conferir. E o 2º vice-presidente da AL, Tin Gomes (PHS) é outro que poderá licenciar-se no final do ano para cuidar das eleições municipais de 2012.

Novidade-Surpresa – Quando já havia fechado a coluna, lembrei-me que passei por cima de um fato que eu mesmo antecipei há cerca de dois meses nesse espaço e que divulguei várias vezes no Política Especial, da Cidade AM 860. A volta de Gomes Farias à Assembleia. O titular da vaga, Ely Aguiar (Coligação PSDC/PRP), havia nos confidenciado que tiraria licença para que Farias voltasse ao Legislativo. Pois bem, desde quarta-feira, o grande locutor esportivo da Verdes Mares (e da Tamoio do Rio de Janeiro), voltou à “Casa do Povo Cearense”. Também se articulam Ana Paula Cruz (PRB), Coronel Amarílio Melo (PSB) e Tiago Campelo (PSDB). Não serei apanhado de surpresa se referidos suplentes tiverem suas chances já no segundo semestre de 2011. Para 2012 – podem ter certeza, terão suas chances.

Fonte: AVOL

Deputado Vanderley Pedrosa de malas prontas para o PSD

O deputado estadual cearense Vanderley Pedrosa (PTB) pode ser o mais novo parlamentar a definir adesão ao PSD, partido criado pelo prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab.

Liderança política da região Centro - Norte do Ceará, Pedrosa foi eleito pela primeira vez através do PAN e transferiu-se em seguida para o PTB.

O Deputado garante que entre os seus seguidores para o novo partido estarão pelo menos 20 vereadores, 03 vice-prefeitos, 01 prefeito, 02 ex-prefeitos e 02 suplentes de deputado estadual entre outros

 

fonte: http://www.nenecarneiro.blogspot.com/

VEREADOR TADEU PONTES QUER TOQUE DE RECOLHER EM CAUCAIA.

O Vereador Tadeu Pontes apresentou ontem, um projeto de lei, que visa instituir o toque de recolher aos jovens com menos de 16 anos das ruas da nossa Cidade a partir das 22:00 horas.

Segundo ele, a Lei visará resguardar os jovens e dar melhores condições para que os orgãos competentes fiscalizem e reprimam a marginalidade. Pelo jeito os Vereadores não gostaram e pediram que o edil retirasse de pauta o projeto, isso é, nem ao menos votaram a matéria.

Advogado é preso com munição de uso restrito da Polícia.

Um advogado foi preso em Juazeiro do Norte, nesta sexta-feira (17), por porte ilegal de munição de uso restrito da Polícia.

Ele foi flagrado no Aeroporto de Juazeiro do Norte, quando embarcava para Minas Gerais, portando uma munição calibre .357 Magnum, que é de uso restrito pelas forças policiais do estado.

O advogado alegou que desconhecia a munição e não sabia por qual motivo ela estava em sua bagagem de mão. Após ser preso, ele foi encaminhado à Cadeia Pública de Juazeiro onde fica à disposição da Justiça.

Segundo a Polícia Federal de Juazeiro, o advogado ficará em uma sala especial, isto é, enquanto aguarda o julgamento ele não pode juntar-se aos outros presos e permanece em uma sala especial para pessoas com nível superior.

Bom Princípio ganhará acesso à BR-020.

A população residente na localidade de Bom Princípio será beneficiada em breve com uma estrada que dará acesso à BR -020. A ordem de serviço para o início das obras será assinada, neste sábado, dia 18, pelo prefeito de Caucaia Washington Gois. Moradores da localidade são chamados a participar. A solenidade será realizada nas proximidades da Escola Aluísio Pereira Lima.

Juiz determina instalação de delegacia de polícia em Independência.

O juiz César Morel Alcântara determinou a instalação da unidade de polícia civil na cidade de Independência, visando à segurança pública da população. A decisão liminar atende solicitação do Ministério Público estadual.

O Ministério Público identificou que não há policiais nem aparelhamento suficientes para a segurança daquele município. Em virtude do problema, o MP ajuizou ação civil pública requerendo que o Estado do Ceará providencie solução para o problema.

Ao analisar o caso, o juiz César Morel Alcântara, titular da Comarca de Independência, determinou que o Estado proceda a nomeação, lotação ou designação, com ou sem pagamento de diárias de, no mínimo, um delegado de polícia, dois inspetores, três escrivães e dois peritos, no prazo de 60 dias. Além disso, ordenou que todos os procedimentos policiais que tramitam na Delegacia Regional de Crateús, referentes à Independência, devem ser remetidos, no prazo de 60 dias, ao Fórum local, devidamente instruídos e realizadas as diligências porventura faltantes.

O juiz afirmou que a medida permanecerá enquanto não for criado um pelotão ou uma Companhia de Polícia Militar, com pelo menos oito policiais, por turno, comandados por um oficial. Para tanto, serão necessários dois veículos com tração 4x4 para viabilizar o acesso dos policiais aos locais mais distantes, além de pistolas para o pleno funcionamento das atividades.

Em caso de descumprimento da decisão, fixou multa diária no valor de R$ 3 mil, que será destinado ao Fundo Estadual de Defesa dos Direitos Difusos.

Morre no Maranhão o deputado Luciano Moreira.

O deputado Luciano Moreira (PMDB-MA) morreu nesta quinta-feira à noite em um acidente de carro a 40 quilômetros do município de Morros (MA). Ele estava acompanhado do chefe de gabinete no estado, da secretária particular e do motorista. Os demais passageiros do veículo sofreram ferimentos, mas já receberam atendimento e passam bem. Um ônibus escolar que passava pelo local prestou socorro imediato e os conduziu até Morros.

O parlamentar voltava do Encontro do Conselho Nacional de Procuradores Gerais de Justiça, realizado no município de Barreirinhas.

O acidente foi provocado por um animal que invadiu a pista, o que fez o motorista perder o controle do automóvel, que capotou três vezes. O deputado foi lançado para fora do carro e teve afundamento de crânio, com morte instantânea.

Em nota oficial, a governadora Roseana Sarney lastimou a perda. “Um amigo muito querido, Luciano Moreira sempre trabalhou voltado para melhorar a vida do cidadão. Estava realizando um belo trabalho na Câmara. O Maranhão perde um grande homem e um político que iniciava sua caminhada e ainda tinha muito a contribuir com o estado”, disse. Além dela, parlamentares e correligionários também lamentaram a morte do deputado.

Velório e enterro

O presidente da Câmara, Marco Maia, viaja no início da tarde para o Maranhão, acompanhado dos deputados federais, Aníbal Gomes (PMDB-CE), Francisco Escórcio (PMDB-MA) e Hugo Motta (PMDB-PB). O velório está sendo realizado na Assembleia Legislativa. O enterro está marcado para as 17 horas, no cemitério Jardim da Paz, em São Luiz. " É com muito pesar que recebi a trágica notícia ontem à noite. O Maranhão e a Câmara perdem um grande político", afirma Marco Maia.

Biografia

Luciano Moreira estava em primeiro mandato na Câmara. Nas eleições de 2010, ele foi o quarto deputado mais votado do Maranhão. Ele ocupava o cargo de vice-presidente da Comissão de Finanças e Tributação. Economista, ele nasceu no Ceará, mas consolidou sua carreira política no no Maranhão. O parlamentar tinha 58 anos.

Entre as prioridades de seu mandato estavam a reforma tributária, o aperfeiçoamento dos processos e mecanismos de gestão pública, os direitos de trabalhadores domésticos, idosos e servidores públicos.

Antes de ser eleito para a Câmara, Luciano Moreira foi secretário estadual no Ceará, em Roraima e no Maranhão nas pastas de planejamento, educação e administração.

Nota

O presidente do Senado, José Sarney, divulgou nota lamentando a morte do deputado Luciano Moreira. “À família deste grande brasileiro, exemplo de correção e honradez, estou solidário na dor, participando com minha amizade. Cearense de nascimento, Luciano Moreira contribuiu com o desenvolvimento de seu estado, de Roraima e do Maranhão, ocupando o cargo de secretário de Administração”, diz o senador, lembrando que Moreira integrou a equipe dos governos de Roseana Sarney.

O suplente de Luciano Moreira é o deputado Costa Ferreira (PSC-MA).