terça-feira, 5 de julho de 2011

Secretário Deuzinho Filho, criou um email para a população enviar as suas críticas, reivindicações, sugestões e elogios

Para facilitar ainda mais o acesso da população de Caucaia a Secretaria de Patrimônio e Serviços Públicos (SPSP), em nome do Secretário Deuzinho Filho, criou um email para a população enviar as suas críticas, reivindicações, sugestões e elogios. Mande já o seu email, fale com o Secretário!

Para entrar em contato basta mandar um email para: falecomsecretario@hotmail.com

Sine/IDT oferece vagas para diversas áreas

Confira as oportunidades desta semana:


- açougueiro: 10

- zelador: 20

- segurança de eventos: 300

- aux. produção: 40

- aux. de loja: 15

- porteiro: 20

- operador de supermercado: 50

- confeiteiro: 10


SINE/IDT

Tel.: (85) 3101.2774

Esperança renovada! Criança sem sexo recebe várias doações

Comarca de Viçosa do Ceará realiza Semana da Conciliação neste mês

A Comarca de Viçosa do Ceará promove, entre os dias 11 e 15 deste mês, semana de conciliação objetivando o julgamento de, aproximadamente, 200 processos. As ações envolvem interdição, retificação de registro, pensão alimentícia, adoção, entre outros assuntos.

A medida foi determinada pelo juiz Hevilázio Moreira Gadelha. As audiências serão realizadas das 8 às 17 horas, na sede do Fórum da Comarca. Durante o período da conciliação, os prazos processuais ficarão suspensos, retornando à normalidade em 18 de julho, primeiro dia útil após a força-tarefa.

O atendimento, no entanto, está garantido nos casos que envolvem liminares, habeas corpus e mandados de segurança. Segundo o magistrado, a realização das audiências leva em conta o excesso de ações protocoladas no primeiro semestre de 2011. Considera ainda o princípio da razoável duração do processo e dos meios que garantam a celeridade na tramitação dos autos.

Policial ferido em Viçosa do Ceará tem perna amputada

O policial militar Antônio Carlos Nunes Pierre, de 42 anos, atingido com uma bala de fuzil no assalto ao Banco do Brasil em Viçosa do Ceará nesta segunda-feira (4), teve a perna amputada em uma cirurgia realizada na madrugada desta terça-feira (5).

De acordo com a assessoria de imprensa do Instituto Doutor José Frota (IJF), em Fortelza, apesar da amputação, Pierre está se recuperando da cirurgia, e o estado de saúde do policial é estável.

O policial foi baleado no momento de fuga do bando, de aproximadamente 15 homens, que, após assaltarem o Banco do Brasil de Viçosa do Ceará, na Serra de Ibiapaba, trocaram tiros com a Polícia.

MPF pede a indisponibilidade de bens do ex-prefeito de Pedra Branca

O Ministério Público Federal em Limoeiro do Norte ingressou com uma ação civil pública contra o ex-prefeito de Pedra Branca, Francisco Ernesto Lins Cavalcante (PSB), por atos de improbidade administrativa cometidos durante a administração.

Segundo a investigação, Cavalcante deixou de prestar contas de verbas federais destinadas à construção de açudes públicos. As obras sequer foram iniciadas, mesmo tendo havido a liberação dos recursos.

Convênios

Em 2004, na gestão do ex-prefeito, a prefeitura de Pedra Branca assinou dois convênios com o Departamento Nacional de Obras Contra a Seca (Dnocs) para a construção de açudes nas localidades de Pombinha e Barra dos Alves. No mesmo ano, o Dnocs repassou para o município R$ 204 mil, que em valores atualizados correspondem R$ 406 mil.

Como não houve prestação de contas, nem a devolução do dinheiro, o Dnocs instaurou Tomada de Contas Especial. Ao final do processo, foram impugnadas 100% das despesas realizadas pela Prefeitura de Pedra Branca/CE e Francisco Ernesto Lins Cavalcante foi considerado o responsável pelos prejuízos causados ao departamento em decorrência das irregularidades ocorridas na execução dos convênios.

Penalidades

Na ação ajuizada pelo Ministério Público Federal, o procurador da República Luiz Carlos Oliveira Júnior pede que o réu seja condenado a ressarcir o prejuízo causado aos cofres públicos. Para assegurar o cumprimento da medida, o procurador pediu também que a Justiça Federal decrete a indisponibilidade de bens do ex-prefeito de Pedra Branca.

mais

Tomada de Contas Especial – A Tomada de Contas Especial é um instrumento de que dispõe a Administração Pública para ressarcir-se de eventuais prejuízos que lhe forem causados, sendo o processo revestido de rito próprio e somente instaurado depois de esgotadas as medidas administrativas para reparação do dano.

segunda-feira, 4 de julho de 2011

Reforma do CPP Prisão cautelar Linhas gerais Habib e Bello

Duas pessoas morrem em capotamento na BR-020


Duas pessoas morreram em acidente de carro neste domingo, 3, na BR-020, no quilômetro 294, em Canindé.

De acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), o capotamento de um Fiat, modelo Siena, aconteceu às 15h45. O acidente deixou duas pessoas mortas, as passageiras Maria Ester Ferreira Pinto, 61, e Maria Auxiliadora Ferreira da Silva, 58.

Outro passageiro, José Ferreira da Silva, 60, teve lesões graves. Já o condutor, Paulo Roberto Ferreira da Silva, 31, sofreu ferimentos leves.

Plantão

No fim de semana, a PRF registrou 11 acidentes sem vítimas, 6 acidentes com vítimas e 4 acidentes fatais. Quatro pessoas morreram.

De acordo com a PRF, ainda foram efetuadas três prisões por embriaguez no domingo.

Estradas estaduais

A Polícia Rodoviária Estadual (PRE) registrou neste fim de semana 21 acidentes, que resultaram em 23 feridos e três mortes.

Uma criança de três meses, identificada como Viviane Monteiro Monte, morreu em um capotamento de um Palio, no quilômetro 225 da CE-176, município de Catunda.

Em Martinópole, no quilômetro 18 da CE-362, um capotamento entre uma bicicleta e um caminhão deixou o ciclista morto. A vítima foi José Ribamar da Cunha, 28.