Carteira de crédito do Pronaf em 2011 alcança os R$ 30 bilhões

“Esse Pronaf pra mim é uma melhoria na minha vida”, diz a agricultora Raimunda Alves do Amaral, 47 anos, moradora do município de Caucaia, no estado do Ceará, que desde a adolescência trabalha com criação de galinhas e plantação de algumas culturas – como mandioca e batata. “Foi a melhor coisa pra mim e pra minha família porque, com esse crédito, fiz o galinheiro que nunca tive e aumentei minha renda”, resume ela, que na safra de 2011-2012 fez contrato de R$ 2.500,00, para financiar a criação de galinhas, que gera renda da venda dos animais e dos ovos.

Quem também comemora o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar são os integrantes da Cooperativa Central Oeste Catarinense – Aurora, de Pinhalzinho (SC), que inaugurou, em julho de 2011, um dos maiores e mais modernos parques industriais de laticínios do Brasil com recursos da linha Pronaf Agroindústria. Dos R$ 180 milhões destinados ao empreendimento, R$ 96 milhões foram financiados por esta linha de crédito.

A agricultura familiar termina 2011 com uma carteira de crédito ativa de R$ 30 bilhões, mais de 3,2 milhões de contratos ativos e com inovações importantes para a melhoria da qualidade de vida e geração de renda do segmento, como o Programa de Garantia de Preços Mínimos, a PGPM-AF.

Aperfeiçoar o crédito, a assistência técnica, o apoio à comercialização e as políticas públicas construídas ao longo dos últimos anos e aprimoradas em 2011 são os objetivos da Secretaria da Agricultura Familiar (SAF/MDA) para o ano de 2012. E entre os desafios está a consolidação de ações que fortaleçam a organização econômica do setor. "Temos três macro desafios e prioridades: superar a pobreza extrema no meio rural, estruturando a produção dos agricultores por meio do Plano Brasil Sem Miséria; trabalhar a organização econômica da agricultura familiar para a melhoria da renda, e tudo isso, de forma sustentável, de maneira a cuida da água, do solo e com insumos cada vez mais orgânicos", aponta o secretário da Agricultura Familiar, Laudemir Müller.

Müller destaca o fato de que, no ano de 2011, a produção de alimentos pela agricultura familiar teve seu reconhecimento como um dos pilares para a política econômica de desenvolvimento do Brasil. Com um papel econômico central no processo de crescimento do país, o segmento demonstrou sua capacidade de produzir mais alimentos, a preços estáveis, contribuindo para o controle da inflação.

Há pouco mais de dez anos, por exemplo, o Brasil consumia 21 bilhões de litros de leite e produzia 16 bilhões de litros. Atualmente, o país consome 30 bilhões de litros de leite e sua produção subiu para 30 bilhões de litros. As ações da Secretaria da Agricultura Familiar são parte desse processo de crescimento e estão inseridas, inclusive, em um dos principais planos do Governo Federal até 2014, o Brasil Sem Miséria.

"Estamos completando um ciclo de instrumentos para a agricultura familiar. Avançamos muito, temos essa condição diferenciada, construída para chegar onde chegamos. Temos um leque amplo de políticas públicas, que inclui o crédito, a assistência técnica, de seguro agrícola, de compras públicas, de garantia de preços", avalia Müller.

Entre as ações de destaque em 2011, estão a participação no Plano Brasil Sem Miséria, os trabalhos de assistência técnica e extensão rural, os resultados do Programa Nacional de Produção e Uso do Biodiesel (PNPB), além dos lançamentos do Plano Safra 2011-2012, que estreitaram as parcerias do MDA com os governos estaduais e anunciaram conquistas importantes como a ampliação do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e do Programa Nacional de Alimentação. Escolar (PNAE). Também em 2011, o Garantia-Safra poderá atender mais de 900 mil famílias do Semiárido brasileiro, pois o número de cotas do seguro passou de 740 mil para 940 mil.

Participe do Réveillon de Caucaia na Praia do Icaraí.

Polícia Civil encerra inscrições nesta terça

Para concorrer, o candidato deve ter concluído o nível superior em qualquer área de formação. Salário é de R$ 2.125,14
O concurso da Polícia Civil do Ceará encerrará, no próximo dia 20 de dezembro, as inscrições para 740 vagas para inspetor de 1ª classe.

Podem participar candidatos com diploma de nível superior em qualquer área de formação e que possuam Carteira Nacional de Habilitação da categoria B.

A remuneração é de R$ 2.125,14 para uma jornada de trabalho de 40 horas semanais.

Inscrições e provas
As inscrições serão aceitas pelo site www.cespe.unb.br/concursos/pcce_inspetor2011 até o dia 20 de dezembro. O valor da taxa de participação é de R$ 80.

Com duração de três horas e meia, as avaliações objetivas acontecem na tarde do dia 4 de março de 2012. Os candidatos ainda passam por curso de formação profissional, exame de capacidade física, avaliação psicológica e investigação social.

O curso de formação terá duração de quatro meses e contempla um plano de ensino da Academia Estadual de Segurança Pública, exames de capacidade física e avaliação psicológica.

Os habilitados a participar do curso receberão bolsa para custeio de despesas pessoais no valor de 50% da remuneração do cargo durante a etapa.

Todas as fases serão aplicadas em Fortaleza.

Entre as atribuições do cargo estão os serviços de polícia judiciária e investigativa ou administrativa e detenção de pessoa em flagrante delito, entre outros.

Bombeiros distribuem pulseira de identificação para crianças no Ceará

O Corpo de Bombeiros no Ceará está distribuindo nas praias do estado pulseiras de identificação. O objetivo é que os pais prendam no braço dos filhos para facilitar a identificação, caso as crianças se percam.

A fita permite que os pais escrevam informações como nome da criança, endereço, telefone e o nome do responsável. A pulseira é feita de material a prova de água, o que permite o uso no mar. A distribuição é uma das ações do Corpo de Bombeiros durante a Operação Alta Estação, que segue até o dia 8 de março. Nesse período, as praias cearenses costumam receber milhares de turistas e o índice de desaparecimento de crianças aumenta.

Para a operação, foram produzidas 250 mil pulseiras que serão distribuídos no litoral dos municípios de Caucaia, Fortaleza, Eusébio, Aquiraz, Pindoretama, Cascavel, Beberibe, Fortim e Aracati.

Bezerra mira o desafio de reduzir a violência

Onze meses após assumir as rédeas da Segurança do Ceará, o secretário faz um balanço de 2011 e fala dos planos da Pasta para 2012
Quais foram os principais desafios que o Sr. encontrou ao assumir e o cargo e, aquele que elegeu como prioridade?
Três situações imediatas, muitos projetos grandes em andamento que não estavam concluídos, a exemplo da academia Estadual de Segurança Pública, a exemplo da própria Perícia Forense do Estado do Ceará que nós estamos quase concluindo, e as delegacias do Interior que não estavam n concluídas, e, que todas hoje estão esperando apenas data para a inauguração.

Quantas delegacias no total?
Cinquenta delegacias. Destas, apenas 17 estavam prontas. Hoje, nós temos 33 efetivamente prontas e já daremos início, nos primeiros dias de janeiro, a inauguração de mais 33 delegacias no Interior do Estado. Paralelo a isto, encontramos duas situações críticas na área operacional, o número elevado de homicídios, isto muito relacionado com as execuções vinculadas ao tráfico de drogas; e uma deficiência na área de Inteligência policial muito grave.

E o que foi feito?
Nesta área de prevenção de homicídios redimensionamos o efetivo policial preventivo e passamos a atuar de acordo com o índice estatístico. Temos uma célula de estatísticas que é comandada por um profissional com doutorado na área de estatística criminal. Passamos a alocar o policiamento exatamente onde o crime está ocorrendo com maior intensidade.

E onde o crime está ocorrendo com mais reincidência?
Quando assumimos o cargo já existia toda uma programação em cima do ´Território da Paz" (Grande Bom Jardim)que não conseguia reduzir os crimes. Além disso, dos 196 bairros de Fortaleza, 63% dos homicídios ocorriam em 20 deles. Então, passamos a mensurar estas áreas.

Que bairros são esses?
O próprio ´Território da Paz´, Jangurussu, Barra do Ceará, Goiabeiras, Vicente Pinzón, Jardim Iracema, Vila Velha e os Municípios de Caucaia e Maracanaú, na Região Metropolitana de Fortaleza.

Comopassou a ser feito este trabalho?
Além de colocarmos mais policias onde estava ocorrendo maior número de homicídios, passamos a atuar com Inteligência no local. Inteligência que, literalmente, revitalizamos e redimensionamos. Triplicamos o efetivo do Raio, que é um policiamento sobre duas rodas e tem um êxito muito grande na mobilidade, porque a maioria dos crimes de execução é cometida por criminosos que fogem em motocicletas.

Como a Inteligência passou a trabalhar?
Identificando pontos de venda de drogas e situações de tráfico nos bairros. Passamos a coibir o tráfico dentro dos bairros. Daí, o elevado número de apreensão de drogas, que se mostra assustador. Com a pró-atividade do policiamento ostensivo nunca se apreendeu tanta arma. Mais de 4.700 até esta data (a entrevista foi feita na última terça-feira, dia 20). Já ultrapassamos 50% a mais do que foi apreendido em todo o ano passado.

E o papel do Ronda no Policiamento Comunitário?
A revitalização do Ronda do Quarteirão, que com sua essência comunitária passou a agir de forma mais pró-ativa, age também como efetivo policial preventivo. Ele faz a parte comunitária mas, ao mesmo tempo, atua de modo ostensivo numa área de 3Km², observando movimentações suspeitas. Hoje, O Ronda é também é um dos campeões em prisões e apreensão de armas.

E o papel das outras unidades especiais da PM?
O BPTur trabalhava efetivamente só naquela área turística, hoje tem área de maior abrangência. Ao invés de estar só na Beira-Mar, avança até o Vicente Pinzón, Meireles. A Polícia Rodoviária Estadual, que tinha aquela mística, na época em que era denominada CPRV, de só aplicar multa de trânsito, hoje, atua como Polícia nas estradas, apreendendo drogas, armas e prendendo fugitivos. A Cavalaria, que só atuava em eventos, hoje, é empregada também dentro dos bairros com maior dificuldade de mobilidade para as viaturas. A Companhia de Eventos atua hoje em blitze itinerantes. Tiramos muita gente da parte administrativa e colocamos na rua. O comandante geral transferiu mais de 450 policias daqui da Capital para o Interior, que também foi objeto de muitas medidas efetivas.

Que medidas foram estas?
Por exemplo, dos três helicópteros que nós temos, dois estão no Interior. Foi criado o Cotar (Comando Tático Rural) que, infelizmente, não está operando em sua plenitude, porque a compra das viaturas ainda está sendo submetida a análise do Tribunal de Contas do Estado.

O que está sendo feito sobre os assaltos a bancos?
Tivemos, neste ano, 36 ações, tentativas, assaltos efetivos, arrombamentos de caixas por explosivos ou maçarico. No ano passado, foram 72. Houve, portanto, uma redução da ordem de 50%. A Delegacia de Roubos e Furtos prendeu em torno de 70 meliantes envolvidos diretamente com assaltos à banco. O delegado Romério Almeida foi revitalizado para a sua função, por que é um grande delegado de Polícia e tem feito isto de forma brilhante.

E as ações nas divisas? Agora estão contando com a participação da Polícia Federal?
Isto solidifica cada vez mais a parceria. Identificamos que essas quadrilhas de assalto à bancos atuam de forma interestadual. Muitas vezes, cometem o crime aqui (no Ceará) e a fuga é para os Estados vizinhos, e vice-versa. Quando identificamos isto, tínhamos dificuldade em agir. Havia dificuldade de acionar o aparelho de Segurança Pública dos Estados vizinhos para reverter essa situação. Fomos a Pernambuco, Paraíba, Piauí e Rio Grande do Norte e tivemos reuniões de trabalho. Trouxemos essa questão a tona. Disso, saíram soluções.

Quais foram as soluções encontradas?
Os comandantes de unidades e delegados de Policia das delegacias das divisas começaram a fazer reuniões entre si e com os comandantes de delegacias de Estados vizinhos. Tínhamos informações de uma determinada quadrilha que atuava aqui, o Rio Grande do Norte tinha outra informação sobre a mesma quadrilha, e na verdade, as duas informações se completavam. Partilhas e complementar tais informações seria importante a prisão, mas ninguém conversava. Aliado a isso, não sabíamos quem acionar durante o sinistro efetivo.

O que foi feito para efetivar o compartilhamento?
Definimos um número de telefone no CPI (Comando do Policiamento do Interior). Não é um número declarado ao público, é de conhecimento apenas dos policiais. Todo destacamento, em caso de ocorrência, liga pra ele. O número já aciona todas as unidades das divisas, das polícias circunvizinhas. No momento do sinistro, na hora da comunicação, o Estado vizinho já está se movimentando para fechar sua divisa. Já tivemos ações efetivas de prisões deste tipo em Brejo Santo, na Paraíba e na operação feita em Novo Oriente.

A Polícia Civil do Ceará será revitalizada? E em relação ao seu quadro efetivo?
O governador (Cid Gomes) autorizou concurso. Neste momento, inclusive, já há cerca de 19 mil inscritos no concurso para inspetor da Polícia Civil. Neste primeiro momento, a previsão é para o preenchimento de 740 vagas mas, dependendo da necessidade do Estado, este número pode ser dobrado ou triplicado, dependendo da capacidade e demanda do Estado. Isso irá recompor os quadros da Polícia investigativa do Estado do Ceará.

E a parte estrutural da Polícia Civil?
Já havia a determinação no primeiro mandato do governador de construir 50 novas delegacias no Interior. Muitos Municípios que não tinham unidades, hoje tem as delegacias prontas para inaugurar. Já está sendo licitada uma divisão completa de combate ao tráfico de drogas; uma nova delegacia de proteção ao turista, que inclusive vai dar suporte à Copa do Mundo, Ela já foi autorizada. Teremos a reforma de todas as delegacias distritais de Fortaleza; e a reforma e construção de todas as Delegacias Regionais do Estado do Ceará. Fora a Divisão de Homicídios que já foi construída no primeiro mandato e, a nova Delegacia de Roubos e Furtos de Veículos e Cargas. Isso é a total revitalização da Polícia Civil.

E a Polícia Militar terá alguma mudança no efetivo?
Temos também em andamento um concurso para três mil policias militares, que deverão ser chamados em três etapas, cada uma com mil policiais. A primeira turma, pela nossa previsão, deverá estar pronta em setembro ou outubro de 2012. E todos estes primeiros mil policias, por uma decisão acertada, irão prestar serviço no Interior do Estado para reforçar os destacamentos policiais.

Quais os projetos para avançar nas tecnologias para a Segurança Pública?
Existem três grandes projetos. O recém-inaugurado sistema de vídeo-monitoramento da cidade de Fortaleza, com 86 câmeras. O Governador já autorizou a aquisição de mais cem câmeras, e, a nossa intenção é que, até 2014, tenhamos, no mínimo, 400 câmeras em toda Fortaleza e algumas cidades da Região Metropolitana. O segundo projeto é a Perícia Forense do Estado do Ceará, que será uma das mais modernas e bem equipadas da América Latina. As instalações estão quase concluídas. Na parte estrutural, muitos equipamentos já chegaram. O terceiro grande projeto, que é a construção de uma nova Ciops (Coordenadoria Integrada de Operações de Segurança). É um projeto estimado na ordem de 70 milhões de reais. O que existe de melhor e de mais moderno no mundo em telecomunicação para a área operacional estará compondo esta nova Ciops. Isto é uma realidade. O projeto executivo deve ser concluído até fevereiro próximo, pra que, a partir daí, seja orçado, licitado e construído até 2013.

Como a Segurança Pública do Estado do Ceará está se preparando para a Copa do Mundo de 2014?
A nossa Academia Estadual de Segurança Pública do Estado foi escolhida pela Secretaria Nacional Extraordinária de Segurança para ser um centro de formação regional de policiais para a Copa. Nela, serão treinados e qualificados profissionais da área do Estado do Ceará, como também, de outros Estados do Nordeste.

ARSENAL4,7 mil armas de fogo foram apreendidas pela Polícia neste ano, no Estado do Ceará, sendo a maioria delas encontrada nas mãos de pessoas envolvidas em assaltos e tráfico de entorpecentes

TROPA
3 mil policiais militares serão contratados pelo Estado nos próximos anos. No momento, um concurso já está com as inscrições abertas. Haverá contratação também de policiais civis e peritos

Natal com 32 mortes em todo o CE

A maioria das mortes violentas decorreu de homicídios. Mesmo assim, houve redução em relação a 2010

O balanço parcial da violência em todo o Ceará durante o Natal apontava, até o fim da noite de domingo, um total de 32 mortes. A maioria delas em decorrência de agressões a tiros. Em comparação ao feriadão de Natal de 2010, quando foram registrados 51 óbitos, houve uma redução da ordem de 37,2 por cento.

Das 18 horas de sexta-feira (23) até a noite passada, foram contabilizados pela Polícia 12 casos de assassinato na Grande Fortaleza (Capital e sua região metropolitana), outros 11 no Interior do Estado, oito mortes em consequência de acidentes de trânsito nas estradas; e um caso de afogamento, em Fortaleza.

Capital

Conforme informações do Comando do Policiamento do Interior (CPI), dos 11 homicídios (incluindo um caso de latrocínio) ocorridos desde a noite de sexta-feira até as 19 horas de ontem, cinco deles foram consumados com armas de fogo, outros três com arma branca e dois por outros meios como agressão física (espancamento).

Na Grande Fortaleza, os registros de entrada de corpos na Coordenadoria de Medicina Legal (Comel), da Perícia Forense do Estado do Ceará (Pefoce), apontavam oito homicídios na Capital, dois em Caucaia, um em Maranguape e um no Município de Pacatuba.

Em Fortaleza, os assassinatos aconteceram nos seguintes bairros, Parque Santana (Mondubim), Alagadiço Novo, Antônio Bezerra, Pici, Cristo Redentor, São Cristóvão, na Favela Pau Fininho (Papicu) e Canindezinho.

Os mortos na Grande Fortaleza foram identificados como José Flávio Medeiros Araújo, Lucas Arruda Soares (um adolescente de 14 anos de idade), Cleilson Oliveira Lima, Ana Carolina Leandro de Sousa, Jean Castro da Silva, Antônio Orlando Silva, Francisco Marcos de Souza Campos, José Jean Horácio, Francisco Mardônio dos Santos Silva, Robério de Almeida Fernandes e, ainda, um corpo sem identificação, recolhido pelo rabecão na Favela Pau Fininho, no Papicu.

Interior

Nos registros do CPI, um caso de homicídio registrado na noite de sábado, na cidade de Moraújo (a 308Km de Fortaleza), quando um homem foi executado com cerca de dez tiros, sendo identificado como Francisco Rodrigues dos Santos, 29, que era carpinteiro. Segundo familiares da vítima, o crime ocorreu por volta de 18 horas, quando três homens chegaram na residência de Francisco em um carro branco. Eles desceram, bateram na porta e a esposa de Francisco os atendeu. Eles pediram água e, nesta ocasião, invadiram a casa e fuzilaram o carpinteiro.

Outro crime de morte aconteceu no Município de Quixelô (a 392Km de Fortaleza), onde o agricultor Francisco Fernando da Silva, 23, foi assassinado, a facadas, durante uma briga em um bar em meio a uma bebedeira com outros dois homens, que são os suspeitos do caso.

Acidentes

As polícias rodoviárias estadual e federal divulgam, nesta segunda-feira, o total de acidentes ocorridos durante o fim de semana. Mas, o abalanço parcial indicava, ontem à noite, um total de oito pessoas mortas e 26 feridas em 27 acidentes ocorridos desde o começo da operação, na manhã de sexta-feira.

Somente nas BRs foram 11 acidentes com 13 feridos e dois mortos. Uma criança, de apenas sete anos de idade, está entre as vítimas em óbito. O desastre ocorreu no quilômetro 373 da BR-116, no Município de Icó.

Já nas rodovias estaduais (CEs), foram contabilizados até a noite passada 16 desastres, que causaram seis mortes e 15 feridos. Um homem de 64 anos de idade morreu no capotamento de um automóvel modelo Pálio, na madrugada de ontem, no quilômetro 16 da CE-065, sendo identificado como Manoel Inácio da Silva. O carro estava lotado, segundo a PRE, e outras seis pessoas ficaram feridas.

Números

11 pessoas foram assassinadas no Interior do Estado. Entre os casos, está um latrocínio. Na Grande Fortaleza ocorreram 12 homicídios, em diversos bairros da Capital

8 mortes nas estradas e 26 pessoas feridas. Este é o balanço parcial das polícias rodoviárias estadual (PRE) e federal (PRF). Outras 26 pessoas ficaram feridas em desastres

Governo divulga datas de feriados nacionais

O governo federal divulgou nesta segunda-feira, 26, os dias de feriados nacionais e de ponto facultativo do ano de 2012 para cumprimento pelos órgãos e entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo. O primeiro feriado nacional é dia 1º de janeiro. Já os dias 20 e 21 de fevereiro (segunda e terça-feira de Carnaval) é considerado ponto facultativo, assim como a quarta-feira de Cinzas (22 de fevereiro) até às 14 horas.

Dia 6 de abril, sexta-feira em que celebra-se a Paixão de Cristo, também será ponto facultativo. O dia 21 de abril, é feriado nacional, dia de Tiradentes, e o dia 1º de maio, Dia Mundial do Trabalho.

O dia 7 de junho, dia de Corpus Christi, é considerado também ponto facultativo. Os outros feriados são o dia 7 de setembro, dia da Independência do Brasil; 12 de outubro, dia de Nossa Senhora Aparecida; 28 de outubro, dia do Servidor Público (feriado da categoria); 2 de novembro (Finados); 15 de novembro (Proclamação da República); 25 de dezembro (Natal). Os dias 24 de dezembro e 31 de dezembro são ainda considerados ponto facultativo.

As datas dos feriados foram publicadas no Diário Oficial da União de hoje, em portaria do ministério do Planejamento.

Salário mínimo de R$ 622 está publicado no Diário Oficial da União

O decreto que define o valor de R$ 622 para o salário mínimo a partir de 1º de janeiro de 2012 está publicado na edição desta segunda-feira, 26, do Diário Oficial da União. O novo valor representa um aumento de 14,13% em relação ao atual, de R$ 545. Com o reajuste, o valor diário do salário mínimo corresponderá a R$ 20,73 e o valor pago pela hora de trabalho será de R$ 2,83.

O método de reajuste do salário mínimo foi definido por meio de uma medida provisória aprovada pelo Congresso. A lei que fixa a política de reajuste do salário mínimo estabelece que o valor será reajustado, até 2015, com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) do ano anterior mais a variação do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos antes.

O novo salário mínimo de R$ 622 terá impacto de R$ 23,9 bilhões nos gastos públicos em 2012. A maior parte desse montante corresponde aos benefícios da Previdência Social no valor de um salário mínimo, que serão responsáveis pelo aumento de R$ 15,3 bilhões nas despesas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).