terça-feira, 3 de janeiro de 2012

PMs e Bombeiros de 33 municípios cearenses já aderiram a greve, diz líder de grevistas

Pelo menos 33 municípios cearenses, além de Fortaleza, já teriam aderido à greve da Polícia Militar e dos Bombeiros, deflagrada na última quinta-feira, 29. A informação foi confirmada ao O POVO Online na tarde desta segunda-feira, 2, pelo presidente da Associação de Praças da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros, Pedro Queiroz.

De acordo com ele, além das cidades já confirmadas, PMs e bombeiros de dezenas de outros municípios já estariam se preparando para cruzar os braços. Nos 33 municípios que já teriam aderido à greve, policiais estariam aquartelados aguardando que o Governo convoque a categoria para mais uma tentativa de negociação.

Pedro Queiroz garante que a adesão ao movimento só será encerrada quando o Estado conceder a anistia de todos os militares, independente da patente; além de reajuste salarial para a categoria, promoções, jornada de trabalho de 40 horas semanais; auxílio alimentação, extinção do código disciplinar e criação de um código de ética.

Neste momento, cerca de 3 mil pessoas estão acampadas na 6ª Companhia do 5º Batalhão da PM, onde aguardam o resultado de uma reunião entre o arcebispo de Fortaleza, Dom José Antônio Tosi, com o governador Cid Gomes, para intermediar a negociação com os grevistas.

Veja lista dos municípios que já teriam aderido à paralisação:
-Canindé
-Quixadá
-Missão Velha
-Brejo Santo, Iguatu
-Icó
-Piquet Carneiro
-Acopiara
-Barbalha
-Iatapajé
-Juazeiro do Norte
-Crato
- Itapipoca
- Quixeramobim
- Baturité
- Morada Nova
- Limoeiro do Norte
- Pacatuba
- Itaitinga
- Crateús
- Tauá
- Sobral
- Cascavel
- Pindoretama
- Jucás
- Eusébio
- Maracanaú
- Caucaia
- Maranguape
- Saboeiro
- Cariús
- Camocim

Justiça decreta ilegal greve da PM e Bombeiros

A desembargadora do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, Sérgia Miranda, determinou, no início da noite de segunda-feira (2), retorno imediato dos policiais e bombeiros ao trabalho.Ainda segundo a desembargadora, todos os bens do Estado devem ser reintegrados.
Caso a ordem seja descumprida, cada militar deve pagar R$ 500,00 diários, e cada associação, R$ 15 mil. Logo após a decisão judicial, um dos líderes da greve, deputado estadual capitão Wágner, reuniu-se com representantes do Governo do Estado na residência da procuradora geral, Socorro França, para a terceira rodada de negociações. Até o fechamento desta edição, nada havia sido decidido.
Cerca de 80% dos policiais estão paralisados e mais uma categoria aderiu ao movimento. No início da tarde de ontem, policiais do Batalhão de Choque também paralisaram as atividades e juntaram-se aos PMs que estão acampados na 6ª Companhia do 5º Batalhão, no bairro Antônio Bezerra, em Fortaleza. Agora, já são três categorias paralisadas. Segundo entidades de classe, cinco mil policiais militares aderiram à greve em Fortaleza e outros cinco milhomens no interiordo Estado. Os números não são confirmados pelas autoridades da segurança pública.
“Arrastão”
Enquanto, os policiais param suas atividades a população vive aterrorizada com “arrastões” e outros tipos de ação de bandidos, em vários pontos da cidade. Dois arrastões aconteceram na tarde de ontem, em Fortaleza. A primeira ação ocorreu na Barra do Ceará, por volta das 16h30, enquanto a segunda foi relatada na Via Expressa, já por volta das 17 horas.Segundo testemunhas, a primeira sequência de assaltos começouna Avenida Mozart Pinheiro de Lucena, no Quintino Cunha, estendendo-se até a Barra do Ceará.
Uma jovem que testemunhou a ação disse que um grupo com 10 ou 15 pessoas invadiu várias lojas do comércio da avenida e praticou a série de roubos no local.Por conta da ação, as lojas, que costumavam fechar somente às 19 horas, fecharam as portas mais cedo, por volta das 17 horas. Os moradores da área afirmam que a Polícia não apareceu no local.
O segundo arrastão ocorreu na Via Expressa, próximo ao cruzamento com a Rua Tavares Coutinho, na Varjota, em Fortaleza.De acordo com um morador do bairro que presenciou a ação, um grupo de homens armados abordou vários veículos que passavam pela via, enquanto outros motoristas buzinavam e davam “sinal de luz”, na tentativa de alertar os carros que estavam atrás.
POPULAÇÃO DIVIDIDA
“Ruim com eles e pior sem eles.” - afirmou a dona de casa Maria Teresa Pereira, 37. Ela mora no Antônio Bezerra e diz que está apavorada por causa da greve dos policiais. “A gente tem medo de acabar acontecendo uma coisa pior, como um assalto com muita violência”.
O funcionário público José Fábio dos Santos mora na Rua Doutor João Guilherme, no mesmo bairro. O irmão dele foi assaltado há pouco mais de dois dias, próximo ao cruzamento da rua. Os bandidos aproveitaram uma distração da vítima e tomaram seu telefone celular. “A gente fica com muito medo”.
“O fortalezense parece até estar entregue às baratas.”- completou uma mulher, que preferiu não ter o nome identificado. Ela também mora no bairro e lamenta muito a situação pela qual os policiais estão passando. Também não esquece a agonia dos moradores. “Quem vive na rua, com medo de tudo. Agora, torna-se mais assustado”.
ESTADO DE EMERGÊNCIA
Em greve desde a última quinta-feira, 29, policiais militares e bombeiros já estariam de braços cruzados em 33 municípios cearenses (Lei matéria na Editoria de Ceará, página 14).Por conta da paralisação, o governador Cid Gomes decretou estado de emergência em todo o Ceará e pediu reforço policial da Força Nacional, do Exército e da Aeronáutica.
“Temos adesão total.” - afirmou por seu lado o capital PM Wagner Souza, da Associação de Profissionais de Segurança Pública do Ceará (Aprospec) e deputado estadual. “Já temos apoio de policiais da Corregedoria, da Inteligência e também no interior”. Na tarde de ontem, os policiais falaram com a população de Antônio Bezerra, mostrando as reivindicações dos policiais.
Indagado sobre a presença da Força Nacional, de Brasília, na Capital, ele disse ser irrisório o número de homens. “São 70 militares da Força Nacional.” – lamentouele. “Se o Governo não se pronunciar, a criminalidade pode aumentar. Esperamos que o Governo chame a categoria para dialogar.” - sentenciou o capitão.
FORÇA NACIONAL
Um contingente de 2.449 homens de tropas federais e órgãos de segurança pública federais, estaduais e municipais fazem o policiamento da Região Metropolitana de Fortaleza, segundo a 10ª Região Militar. Conforme nota, divulgada pelo Exército, o contingente está preparado para fazer o policiamento, até que as atividades da PM se normalizem.
O comando do Exército, responsável pela Operação Força Ceará, informa que o contingente conta com 650 homens do Exército, 169 da Força Nacional de Segurança Pública e 1.650 de órgãos de segurança pública federais, estaduais e municipais. O comando da Operação solicita que a população continue a utilizar o número 190 para situações de emergência. Porém, o número e nem o 193 (Bombeiros) funcionam.
POLICIAIS CIVIS FAZEM
ASSEMBLEIA HOJE

Os policiais civis do Estado, em greve há cerca de cinco meses, realizam mais uma assembleia geral nesta terça-feira. O encontro, marcado para as 18 horas, será na sede do sindicato da categoria, no Centro. Segundo o Sindicato dos Policiais Civis (Sinpoci), os policiais reclamam que já tentaram contato com o Governo do Estado e não tiveram retorno.
Há 15 dias, segundo dirigentes sindicais, os policiais reuniram-se e interromperam a movimentação, entretanto não foram recebidos pelo Governo do Estado. “Temos nossas lideranças nas cidades e não vamos desistir. O encontro desta terça-feira é para decidir se voltamos ou não à greve” - explicou a presidente do Sinpoci, Inês Romero. O governo não se manifestou, ontem, segunda-feira, sobre os eventos relacionados à greve na Segurança Pública.

General do Exército assume controle da segurança no Ceará

 
As principais ordens da Segurança Pública no Ceará, neste cenário de greve dos policiais militares e bombeiros, estão sendo dadas por um general do Exército. Apesar do momento, o termo intervenção não tem sido admitido abertamente pelo Governo Estadual. “Quem está no comando da Operação Força Ceará é o comandante da 10ª Região Militar”, afirmou o tenente-coronel Charles Moura, do setor de Comunicação Social da unidade, em entrevista coletiva ontem à tarde.

Pernambucano de Recife, Geraldo Gomes de Mattos Filho é considerado linha dura, de perfil bastante firme e severo, mas flexível para também ouvir opiniões. Avaliação de quem já esteve com ele em outros quartéis e quem o conhece há menos de um ano no Ceará, quando assumiu a 10ª RM. Sua promoção a general-de-divisão saiu em março de2011. No ano passado, ele também chefiou uma intervenção militar no Maranhão, durante greve de policiais no Estado, encerrada só com a dissolvição do movimento grevista.

Desde o início da Operação Força Ceará, na última sexta-feira, um dia após o anúncio da paralisação, a palavra final tem sido a do general Mattos. “Nós recebemos a autorização da presidente da República para assumir a coordenação das forças necessárias para que se mantenha a segurança pública no Ceará”, confirmou o tenente-coronel. “O pedido do governador foi para que as nossas tropas atuem na garantia da lei e da ordem”. Na coletiva, em várias das respostas foi ressaltado o caráter de “integração” e “trabalho em conjunto” da Operação.

Ontem à tarde, representantes das esferas estadual, municipal e federal que estão compondo a Força Ceará se reuniram a portas fechadas no quartel da 10ª Região. Foi o primeiro encontro após a demanda mais emergente do início da greve, que era garantir a “segurança e tranquilidade” na festa do Réveillon. “O objetivo agora é melhorar a eficiência no patrulhamento ostensivo”, disse o porta-voz do Exército.

190

Estiveram na reunião comandantes da PM, o comando do Corpo de Bombeiros, a Coordenadoria Integrada de Operações de Segurança (Ciops), Guarda Municipal de Fortaleza e chefias das forças federais convocadas pela presidente Dilma para o aparato no Ceará (Força Nacional de Segurança Pública, Exército, Marinha e Aeronáutica, mais PF e Polícia Rodoviária Federal).

Governo e PM disponibilizam 130 viaturas para Exército; fuzileiros da Marinha reforçam segurança

Cerca de 130 viaturas foram cedidas pelo Governo do Estado e Polícia Militar para militares do Exército Brasileiro que fazem a segurança na Capital, segundo informações da 10ª Região Militar. Atualmente, dentro da Operação Ceará, fazem a segurança 813 homens do Exército e 204 da Força Nacional de Segurança.

Ainda de acordo com nota da 10ª Região Militar, está prevista a chegada de 27 fuzileiros da Marinha do Brasil e 108 militares do 16º Batalhão de Infantaria Motorizado do Exército Brasileiro, vindos de Natal (RN).

A 10ª RM informou ainda que está sendo realizada defesa de pontos como o Centro de Fortaleza, o Aeroporto, a orla marítima, o Palácio da Abolição, a Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Ceará, o Batalhão de Turismo, as instalações de Comando da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militares.

Em caso de ações de reintegração de posse da 6ª Companhia do 5º Batalhão (instalações físicas e viaturas), no bairro Antonio Bezerra por decisão judicial do Tribunal de Justiça do Ceará, o Comando da Operação Ceará diz que envidará esforços no sentido que as mesmas ocorram de forma ordeira e pacífica.


Polícia Governo descarta anistia aos policiais paralisados

O governo do Estado do Ceará descarta anistia aos policiais envolvidos na paralisação da Polícia Militar do Ceará, segundo informa uma fonte na Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Ceará. Segundo a fonte na secretaria, o governador deve fazer valer, ainda nesta terça-feira (3), a ordem da Justiça que determina o fim da paralisação dos PMs, iniciada na noite da última quinta-feira (29).
De acordo com a fonte na secretaria, na madrugada desta terça-feira uma tropa do exército já foi ao prédio da 6ª Companhia do Batalhão da Polícia Militar de Fortaleza, no bairro Antônio Bezerra - onde os policiais militares que participam do movimento estão concentrados - com o propósito de retomar o edifício, mas o comando de greve não cedeu. Para evitar confronto, os oficiais do exército recuaram.
Ainda segundo outra fonte na secretaria, na noite de segunda-feira (2) até a manhã desta terça-feira, já foram registrados dez homicídios e 48 roubos de veículos.
O Diário do Nordeste Online tentou entrar em contato com as assessorias do Governo do Estado e da Secretaria de Segurança, mas nenhum telefonema foi respondido.

segunda-feira, 2 de janeiro de 2012

Qualificação de servidores é motivo para reclamações

De acordo com advogados e juízes, quadro formado em sua maioria por servidores cedidos pelas prefeituras prejudica comarcas do Interior

Depois de um ano que fechou suas portas inaugurando uma crise entre Executivo e Judiciário do Ceará, mais um elemento vem salgar a relação entre os poderes. Juízes e advogados reclamam da falta de qualificação de funcionários em comarcas da Justiça no interior cearense. Eles são cedidos das prefeituras para atuarem nas varas na maioria das vezes sem formação específica. O resultado é a demora nos trabalhos da Justiça e o acúmulo de processos.

“Isso é uma coisa preocupante. Nessas comarcas do interior, o juiz precisa de técnicos e auxiliares para dar um suporte para o magistrado decidir”, disse o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Secção Ceará (OAB-CE), Valdetário Monteiro. Segundo ele, a realocação interfere diretamente na qualidade do trabalho judicial.

“Um funcionário que é cedido, por maior que seja o empenho, aprende a atividade só na prática. E essas pessoas fazem a instrução do processo, analisam a questão para que o juiz se detenha ao seu fim maior, que é decidir”, explica. Monteiro defende a substituição paulatina dos servidores das prefeituras por concursados do próprio Tribunal de Justiça. “Neste momento, se eu retirar esses funcionários que são cedidos, o Judiciário para no interior do Estado”, alarmou.

O presidente da Ordem relata ainda que tanto a quantidade quanto o perfil dos funcionários causam entraves ao processo judicial. “Dificulta o trabalho do advogado. Quando a gente procura a Vara, vai ser atendido por um funcionário, já que também não tem juiz suficiente, que não tem conhecimento jurídico. A interlocução fica muito difícil”, disse Monteiro.

O juiz Michel Pinheiro atua na comarca de Caucaia, município localizado na Região Metropolitana de Fortaleza, conta que essa é uma demanda antiga. “Nunca tivemos um quadro adequado de servidores. Para se ter uma ideia, hoje, na minha Vara, são dez funcionários da prefeitura, dois concursados e pagos pelo Judiciário e dois cargos de confiança, além do juiz. É uma proporção desequilibrada”, aponta.

Na falta de concursos, o juiz sugere um paliativo. “Precisamos de verba suficiente para recrutar, por concurso público, mais pessoas. Inclusive, nós estamos dando uma sugestão de ampliar o quadro de estagiários, que é uma mão de obra barata e interessada em aprender”, disse.

O POVO procurou o Tribunal de Justiça, mas a assessoria de imprensa afirmou que, devido ao período de recesso, não poderia disponibilizar um representante para discutir o assunto.
Por quê

ENTENDA A NOTÍCIA

O conflito entre poderes começou depois que o Governo do Estado decidiu cortar R$ 129,1 milhões do Orçamento do Poder Judiciário. A medida acabou desagradando o presidente do TJ-CE, José Arísio Lopes.
SERVIÇO


Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Onde: Av. General Afonso Albuquerque Lima, S/N. - Cambeba

Telefone: (85) 3207-7000

Saiba mais


22 de dezembro
Assembleia Legislativa do Estado do Ceará aprova Lei Orçamentária Anual (LOA) do Estado reduzindo em R$ 129,1 milhões a verba destinada para o Poder Judiciário.


23 de dezembro
Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, desembargador José Arísio Lopes, publica nota criticando a redução nos recursos. Ele apontou que a verba seria destinada principalmente para a implementação da carga horária de 40 horas semanais e a realização de concurso público.

28 de dezembro
Em contra-ofensiva, a OAB-CE anuncia que deverá ingressar com Ação Civil Pública contra o Governo do Estado, pedindo a instalação de 97 Varas da Justiça comum.

29 de dezembro
Procurador-Geral do Estado, Fernando Oliveira, garante suplementação do Governo a partir de janeiro.
Marcela Belchior
marcelabelchior@opovo.com.br

Prefeitura de Caucaia explica nota publicada

Caucaia. A administração de Caucaia contestou, ontem, a citação no caderno Retrospectiva 2011, edição do último dia 31 do Diário do Nordeste, em matéria que trata sobre corrupção em municípios cearenses.

Em nota, o prefeito Washington Gois afirma que não há nenhuma similaridade com irregularidades administrativas ocorridas em outros municípios cearenses citados na reportagem, envolvendo o Poder Executivo daquele Município.

Informação

O material explica que a atual gestão de Gois teve início em 1º de janeiro de 2009 e tem procurado pautar suas ações em conformidade com os procedimentos legais previstos pelas legislações pertinentes ao exercício da gestão pública.

"Se existem fatos relacionados a Caucaia, são ocorrências anteriores a esta data e sobre as quais o atual Governo Municipal não tem responsabilidade para responder sobre possíveis atos de terceiros", explica a nota.

10 mil militares estão paralisados, afirma Aspramece; Igreja tenta negociação

Cerca de 10 mil policiais militares e bombeiros do Estado do Ceará já aderiram à paralisação da categoria, afirma o presidente da Associação dos Praças da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros do Ceará (Aspramece), Pedro Queiroz da Silva.
O número de bombeiros que aderiram ao movimento aumentou neste domingo após a tomada do Comando do Corpo de Bombeiros em Fortaleza por militares do Exército. Segundo o presidente da Aspramece, várias unidades do Interior já estão paralisadas entre elas Sobral, Russas, Itapipoca e Tianguá. “Não tinha porque o Exército tomar o Comando, os bombeiros estão indignados”, disse.
Pedro Queiroz afirmou ao Diário do Nordeste Online que já chegam a 10 mil o número de profissionais paralisados. O Ceará conta com cerca de 14 mil militares entre Bombeiros e Policiais.
Negociações
Segundo o presidente da Aspramece o Governo do Estado do Ceará está dificultando as negociações com a categoria. “O Governo não quer conversar. Ele não quer receber a categoria. A procuradora-geral de Justiça no Ceará, Socorro França, tentou intermediar, mas o Governo não deixa clara a nossa anistia”, afirma.
Pedro Queiroz foi firme ao dizer que a categoria só deve normalizar as atividades  quando o Governo do Estado atender as reivindicações dos militares e bombeiros. “Esperamos cinco anos, agora não dá mais”, disse.
Igreja negocia
O arcebispo de Fortaleza, Dom José Antônio Tosi , tenta a intermediação do Governo com os militares em paralisação. Segundo a Aspramece, o religioso se colocou à disposição. “O arcebispo vai tentar nos ajudar, já que o governador Cid Gomes é uma pessoa religiosa”, disse o presidente da Associação.