Irregularidades em Prefeituras no Ceará.

Entidades da sociedade civil, servidores públicos, atuais e ex-gestores cearenses deverão devolver R$ 32,7 milhões à União por conta de irregularidades na aplicação dos recursos. O montante leva em conta valores corrigidos e corresponde às 36 Tomadas de Contas Especiais (TCE) referentes ao Ceará que foram certificadas, durante o ano passado, pela Controladoria Geral da União (CGU). Ao todo, 27 prefeituras do Estado estão envolvidas nas irregularidades. No Brasil, o retorno potencial aos cofres federais é de R$ 1,8 bilhão.

 

Esses processos foram instaurados nos próprios órgãos de onde saíram os recursos e, em 2011, passaram pela análise da CGU. Agora, os pedidos de ressarcimento são encaminhados ao Tribunal de Contas da União (TCU), à Advocacia Geral da União (AGU) e ao Ministério Público Federal para que, mediante novas averiguações, esses órgãos tomem as medidas cabíveis para a devolução das verbas.

 

No entanto, diante da morosidade judicial, não há como prever quando os recursos serão de fato ressarcidos. "Pode demorar na faixa de oito a dez anos, mas não tem como dizer um prazo", declara a advogada Keila Pereira Neri, da procuradoria da União no Ceará. Ela admite que é difícil conseguir a devolução, mas pondera que os índices de ressarcimento tem evoluído. Uma dificuldade para reaver as verbas, aponta, é o fato dos envolvidos transferirem seus bens na tentativa de se livrarem do pagamento.

 

Os recursos cobradas em virtude dos resultados dessas TCE´s foram transferidos pelo Governo Federal através de convênios firmados com 27 prefeituras cearenses, três entidades da sociedade civil, um sindicato e dois institutos para desenvolver ações em diversas áreas.

 

No Ceará, a maior parte do dinheiro deveria ter sido aplicada em transportes, mas, conforme a CGU, houve "desvio de finalidade na aplicação do recurso". Dos R$ 32,7 milhões que estão sendo cobrados pela União, R$ 16,8 milhões é o valor corrigido do que foi repassado à Prefeitura de Fortaleza para ações na área.

 

Os pedidos de devolução de verbas realizados no Estado, em 2011, pela CGU envolvem também a área da saúde. A União deve ser ressarcida em R$ 11,5 milhões por conta de mau uso do dinheiro transferido para a área. Também foram constatadas irregularidades na aplicação de verbas repassadas pelos ministérios de Comunicações, Integração Nacional, Esporte e Educação.

Prefeituras

Várias prefeituras cearenses deverão devolver verbas federais por conta de impugnação de despesas, pagamentos irregulares, não encaminhamento da documentação exigida para a prestação de contas, não execução dos objetos pactuados ou mesmo pela ocorrência de outros fatos que tenham resultado prejuízo aos cofres públicos.

 

Integram a lista Caucaia, Icapuí, Ibaretama, Ibicuitinga, Milhã, Caridade, Canindé, Icapuí, Campos Sales, Paramoti, Barreira, Quixelô, Salitre, Morada Nova, Barro, Itaiçaba, Tabuleiro do Norte, Várzea Alegre, Hidrolândia, Ipu, Alcântaras, Solonópole, Itapajé, Icó, Ibaretama e Pindoretama. Os repasses não foram necessariamente realizados no atual mandato.

 

Os processos ainda passam pela análise de outros órgãos. O TCU deverá julgar os casos e emitir os acórdãos que darão origem às ações de execução para o ressarcimento. Paralelamente, a AGU instaura o Procedimento Prévio de Coleta de Informação (CPCI). "Com base na apuração, ajuizamos ação de ressarcimento ou ação civil pública por improbidade administrativa", explica Keila Pereira Neri.

 

A Procuradoria da União realiza esse procedimento quando envolve recursos repassados pelos ministérios às prefeituras ou entidades. Já quando envolve fundações ou autarquias, o trabalho cabe à Procuradoria Federal.

Diário do Nordeste

Cearapió 2012 terá largada na Praia do Cumbuco

Somente quando sobrevoamos o território brasileiro, é que temos a noção dos inúmeros campos que podem ser desbravados por aqueles que amam o off-road; mas somente ao participar de uma competição como o Cerapió é que se tem a certeza do que este Brasil oferece de melhor na questão de atrativos.

Entre os dias 23 e 27 de janeiro, pilotos e navegadores de enduro e rali de regularidade têm um encontro marcado na 25ª edição o Cerapió. Eles deixarão a Praia do Cumbuco, em Caucaia, para encarar aproximadamente mil quilômetros de estradas de terras e trilhas que os levarão à lugares poucos ou nada conhecidos. Regiões inóspitas capazes de fazer deste momento uma das experiências mais incríveis de um competidor.

Aventura
O roteiro promete muito além dos desafios de fora de estrada. Erosões, cascalho, pedras, trechos sinuosos, enfim, tudo isso já faz parte de um "cardápio" que um bom off-roader sempre procura. "Mas no Cerapió temos mais do que isso. Passaremos por lugares de beleza ímpar, com a oportunidade de aprofundar o nosso conhecimento em geografia, política e outros assuntos. Nós do Sudeste, sabemos pouco sobre a vegetação do Nordeste e sua cultura. Este será uma ocasião onde poderemos conhecer pessoalmente, por exemplo, a caatinga", afirmou o piloto Jeferson Costa.

Serão percorridos diversos municípios entre o Ceará e Piauí, com pernoite em Trairi, Sobral, Pedro II/PI, e por fim, Teresina/PI. "Nosso time está em preparação desde novembro passado. Queremos muito conquistar o título entre os carros 4x4, nas categorias Graduados e Turismo. É importante para nosso currículo subir ao pódio nesta edição tão importante para o off-road nacional", disse o companheiro de Jeferson e navegador Pugliesi.

Pistoleiro escapa de cerco policial em Caucaia.

Agentes da Coordenadoria de Inteligência (Coin) da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS) saíram em perseguição, na manhã de ontem, a um bandido conhecido pelo apelido de ´Bocão´, entretanto, ele abandonou o carro que dirigia, o Pálio de placas MUJ-7883, e embrenhou-se no mangue existente do Rio Ceará, no Parque Leblon, em Caucaia, na Região Metropolitana de Fortaleza (RMF).

Durante o cerco, os policiais da Inteligência pediram reforço de equipes do Ronda do Quarteirão, do Policiamento Ostensivo Geral (POG) e do Batalhão de Polícia de Choque, além da Coordenadoria Integrada de Operações Aéreas (Ciopaer).

Cercado

Além de um helicóptero da Ciopaer, várias viaturas da Polícia Militar chegaram ao local. O suspeito chegou a ser localizado pelos policiais que estavam no helicóptero da Ciopaer, porém ´Bocão´ escapou.

Segundo as autoridades, ´Bocão´ é acusado de vários homicídios na zona oeste de Fortaleza, muitos deles com características de pistolagem. Responde também por tráfico de drogas, crime pelo qual tem mandado de prisão preventiva ainda não cumprido; roubo e receptação.

O major Alberto Rios, que estava na supervisão do Comando de Policiamento da Capital (CPC), foi ao local e chefiou as buscas ao bandido.

Equipes do Comando Tático Motorizado (Cotam), do Ronda do Quarteirão, do 12ºBPM e do BPTur auxiliaram nas buscas. Mesmo com todo o cerco montado, ´Bocão´ escapou.

Na opinião do subtenente Monteiro, do 12ºBPM, o acusado teve facilidade para fugir durante o cerco porque conhece bem a região.

Juízes cearenses abrem sigilo em apoio ao CNJ

Grupo de sete magistrados dispõe dados fiscais em apoio às investigações da ministra Eliana Calmon
Um grupo de sete juízes cearenses divulgou nota pública dispondo os próprios dados fiscais ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e manifestando apoio às recentes ações de investigação realizadas pela corregedora nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon.

Assinam a nota, os juízes de Direito Marlúcia de Araújo Bezerra, Michel Pinheiro, Ana Cleyde Viana Souza, Antônio Alves de Araújo, Elizabete Silva Pinheiro, Maria das Graças Almeida de Quental e Irandes Bastos Sales.

Segundo o juiz Michel Pinheiro, da Vara Única da Comarca de Caucaia, o grupo também disponibilizou o sigilo bancário. "A gente quer mostrar para a sociedade que defendemos o máximo de transparência nas coisas do Judiciário", explica.

Na nota, os magistrados afirmam que "opor sigilo para obstaculizar procedimento investi-gatório acerca de possível irregularidade na administração pública é ato extremamente deletério, que derrama sobre toda a magistratura brasileira uma indelével nódoa de dúvida".

O grupo destaca que agentes políticos, sobretudo magistrados, "não podem se valer de nenhuma forma de sigilo a fim de esconderem quaisquer dados que possam tornar obscura a lisura de seu comportamento".

A iniciativa dos cearenses repete gesto de cinco magistrados do Rio de Janeiro que, no início deste mês, disponibilizaram sigilo bancário, fiscal e telefônico em apoio ao CNJ.

Em 19 de dezembro passado, o ministro Marco Aurélio Melo, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar em Ação Direta de Inconstitucionalidade interposta pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), decidindo que a competência do CNJ é subsidiária (não pode se antecipar) à atuação das corregedorias estaduais de Justiça na investigação de servidores do Judiciário.

Para o presidente da Associação Cearense de Magistrados (ACM), Marcelo Roseno, a manifestação dos sete juízes cearenses "é válida no sentido de tornar público que a magistratura não é unânime quanto às posições da AMB em relação ao CNJ e à ministra", mostrando que há divergências na categoria.

Quanto à utilidade prática da abertura do sigilo, Roseno afirma que ela "parece reduzida, pois todos os agentes públicos já devem apresentar declarações de bens e valores ao seu órgão de origem por imposição legal". Por sua vez, Michel Pinheiro afirma: "em 18 anos de magistratura, nunca me solicitaram as cópias de sigilo bancário e fiscal".

Na opinião de Marcelo Roseno, a polêmica entre o CNJ e a AMB não atinge toda a magistratura, visto que foram as associações que ingressaram com a ação junto ao STF. Para ele, "eventuais excessos do CNJ não devem limitar os poderes do órgão, pois é fundamental que haja transparência no Judiciário".

O juiz Michel Pinheiro defende que o CNJ possa se antecipar às corregedorias nas investigações, mas ressalva que o grupo não fechou posição a respeito.

Operações atípicas de R$ 855 milhões
São Paulo Um relatório do Coaf (órgão de inteligência financeira do Ministério da Fazenda) revela que 3.426 magistrados e servidores do Judiciário fizeram movimentações consideradas "atípicas" no valor de R$ 855 milhões entre 2000 e 2010.

O documento ressaltou algumas situações consideradas suspeitas, como o fato de três pessoas, duas delas vinculadas ao Tribunal da Justiça Militar de São Paulo e uma do Tribunal de Justiça da Bahia, terem movimentado R$ 116,5 milhões em um único ano, 2008.

Segundo o relatório, 81,7% das comunicações atípicas estão concentradas no Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (Rio de Janeiro), Tribunal de Justiça da Bahia e o Tribunal de Justiça Militar de São Paulo.

Sem apontar nomes ou separar entre servidores e juízes, os dados mostram que ocorreram depósitos, em espécie, no total de R$ 77,1 milhões realizados nas contas dessas pessoas.

O documento de 13 páginas, foi encaminhado na tarde de ontem ao Supremo Tribunal Federal (STF) pela corregedora do Conselho Nacional de Justiça (STF), Eliana Calmon. Ela disse ao STF não ter havido quebra de sigilo para obter as informações.

De acordo com a legislação, "atipicidade" nas movimentações não significa crime ou irregularidade, mas apenas que aquela operação financeira fugiu aos padrões da norma bancária e do sistema nacional de prevenção à lavagem de dinheiro.

O Coaf apurou uma relação de 216 mil servidores do Poder Judiciário. Deste universo, 5.160 pessoas figuraram em 18.437 comunicações de operações financeiras encaminhadas ao Coaf por diversos setores econômicos, como bancos e cartórios de registro de imóveis.

As comunicações representaram R$ 9,48 bilhões, entre 2000 e novembro de 2010. A maioria deste valor tem explicação plausível, como empréstimos efetuados ou pagos.

Em 2010, R$ 34,2 milhões integraram operações consideradas suspeitas.

Garoto de cinco anos é assassinado a pauladas

Os dois suspeitos da morte do menino foram detidos horas depois da descoberta do corpo e confessaram o crime
A morte de uma criança de cinco anos de idade chocou e revoltou os moradores do Distrito de Miranda, no Município de Umirim (distante 90 Km de Fortaleza). O garoto Jeremias Barros Eufrásio, que estava desaparecido desde o fim da tarde da última quarta-feira (11), foi encontrado na manhã de ontem, sob entulhos, em uma carvoaria, apresentando vários ferimentos na cabeça e com suspeita de abuso sexual.

Dois jovens, de 18 e 21 anos, apontados como autores do crime, foram presos, também na manhã de ontem, por policiais rodoviários federais do Núcleo de Operações Especiais (NOE), na localidade de Moreira, no Município de Caucaia.

Inicialmente, João Rodrigues da Costa Filho, 18; e Francisco Danilo Monteiro Neves, 21, negaram ter assassinado o menino. Contudo, no fim da tarde, eles confessaram com detalhes ao escrivão Josenildo Moura, da Delegacia Metropolitana de Caucaia (DMC), como assassinaram o pequeno Jeremias e o motivo.

Confissão
Em uma gravação, obtida com exclusividade pelo jornal, os dois contaram que encontraram o menino na carvoaria e o mataram com pauladas porque o garoto havia abusado sexualmente do primo de um deles, de dois anos. "Eu dei só duas pancadas na cabeça dele", disse João Filho. Já Danilo Neves, contou ter dado uma paulada, mas negam ter abusado sexualmente e colocado o menino sob as cinzas.

Eles contaram que, depois do crime, foram para casa e, na manhã de hoje, resolveram fugir para Fortaleza. Para a dona de casa Ana Vera Barros Saraiva, 30, mãe do garoto Eufrásio, a morte do filho foi ordenada pela por uma mulher identificada como Helena, por vingança. A mulher é mãe do acusado João Filho e ex-mulher do atual companheiro de Ana Vera. "Ela me ameaçava direto porque o marido a deixou para ficar comigo. Tenho certeza que foi ela".

Ana Vera disse ainda que o filho sofria de transtornos mentais e que sempre precisava protegê-lo de agressões por parte de outras crianças. "Ele estava na creche e era muito apegado comigo. Meu filho era alegre, gostava de brincar e costumava me abraçar e me beijar".

Prisão
De acordo com o policial rodoviário Messias Paiva, a dupla estava com uma mulher em um veículo no quilômetro 12 da BR-222, em Caucaia. Paiva contou que, ele os PRFs Rodrigues e Rodrigo, receberam a informação do Destacamento da Polícia Militar de Umirim de que os acusados de matar o garoto fugiam em um veículo em direção a Fortaleza.

"Localizamos o automóvel e fizemos a abordagem. Pelas características repassadas e as histórias desencontradas que eles contaram, suspeitamos que eram as pessoas que procurávamos". Os dois acusados e a mulher foram levados para Umirim, e reconhecidos pelas testemunhas, mas, por medida de segurança, transferidos para a Delegacia Metropolitana de Caucaia.

O delegado Enéas Barreira tomou o depoimento informal dos acusados que confessaram o crime. A dupla foi autuada por homicídio qualificado.

Nacional Inscrições para o Sisu terminam nesta quinta-feira

Os estudantes que participaram do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2011 têm até esta quinta-feira (12) para se inscrever no Sistema de Seleção Unificada (Sisu). Para o primeiro semestre de 2012 estão disponíveis 108 mil vagas em 95 instituições públicas de ensino superior, que serão distribuídas a partir das notas dos candidatos no exame.

Até as 18h de terça-feira (10), o sistema registrou 2,6 milhões de inscrições de 1,3 milhão de participantes – cada candidato pode escolher até dois cursos. O Ceará é o quarto estado com o maior número de inscrições até o momento, com 196 mil. O estado com mais inscrições é o Rio de Janeiro, com 321 mil. Em seguida, vêm Minas Gerais ( 288 mil), São Paulo (226 mil), o Ceará (196 mil) e o Rio Grande do Sul (182 mil).

Ao acessar o sistema, o estudante deve escolher duas opções de curso, indicando a sua prioridade. É necessário informar o número de inscrição e a senha de cadastro do Enem 2011. Diariamente, o sistema divulga a nota de corte preliminar de cada curso com base na nota do Enem dos candidatos que pleiteiam as vagas. Durante esse período, o participante pode alterar essas opções se achar que tem mais chances de ser aprovado em outro curso ou instituição.

Resultado

O resultado da primeira chamada será divulgado no dia 15 de janeiro. Os estudantes aprovados deverão comparecer às instituições de ensino de 19 a 20 para fazer a matrícula. O participante que foi selecionado para a primeira opção de curso é retirado automaticamente do sistema e perde a vaga se não fizer a matrícula. Aqueles que forem selecionados para a segunda opção ou não atingirem a nota mínima em nenhum dos cursos escolhidos podem participar das chamadas subsequentes.

A segunda chamada está prevista para 26 de janeiro, com matrículas nos dias 30 e 31. Caso ainda haja vagas disponíveis, o sistema gera uma lista de espera que será disponibilizada para as instituições de ensino preencherem as vagas remanescentes. O candidato interessado em participar dessa lista deverá pedir a inclusão entre 26 de janeiro e 1° de fevereiro.

Sejus atende às reinvidicações de presos em Caucaia

De acordo com  a Secretaria da Justiça e Cidadania do Estado do Ceará (Sejus), a ameaça de greve de fome dos internos da Casa de Privação Provisória de Liberdade Desembargador Francisco Adalberto de Oliveira Barros Leal, localizada em Caucaia, foi dissipada após negociação entre presos e a direção da unidade.

Entre as reivindicações dos internos, ficou assegurada a agilidade na entrada das visitas, aos domingos, o aumento do horário de banho de sol dos internos, bem como uma alternativa viável para a ventilação das celas - solução esta que será pensada por um engenheiro da Secretaria da Justiça e Cidadania de forma que garanta a segurança penitenciária.

A situação da unidade é de normalidade. No total, a CPPL de Caucaia possui 1.032 presos e capacidade para 900 internos, distribuídos em até oito presos por cela.

Férias no Ceará: Nando Reis no Cumbuco.

O som da música do pop rock e da música popular brasileira vai invadir as noites de Fortaleza e do litoral cearense a partir desta sexta-feira (13). Em sua sétima edição, o Férias no Ceará se renova para agitar a galera das praias de Jericoacoara, Beberibe, Cumbuco e Canoa Quebrada. O público de Fortaleza também vai entrar nessa onda de muita música, paz e alto astral. Para começar, a cantora e compositora Vanessa da Mata se apresenta nesta sexta-feira (13), na beira mar de Jeri, no Litoral Oeste, a partir das 20 horas. Todos os shows são gratuitos e começam a partir das 20 horas.

No sábado (14) é a vez de Toni Garrido e seu Cidade Negra cantar e encantar o público de Beberibe ao som dos clássicos 'A Estrada', 'Onde você mora?', 'Girassol', 'Firmamento' e 'Pensamento'. No  próximo dia 21, quem espera algo de um sábado a noite a dica é curtir Fernanda Abreu no Parque do Cocó. A carioquíssima invade a capital cearense com músicas que compõe seu recente trabalho, o álbum MTV Ao Vivo.

Nando Reis e os Infernais também fazem a festa nesta edição. O cantor e compositor vai estar em Cumbuco, Litoral Oeste, na sexta-feira (27), com um repertório que inclui os sucessos “Luz dos Olhos”, “Sou dela”, “Pra você guardei o amor” e “Tentei fugir”. Para matar, e também deixar saudades, Paralamas do Sucesso faz o último show do Férias no Ceará. No sábado (28), Herbert Viana, Bi Ribeiro e João Barone apresentam os sucessos de quase 30 anos de estrada, na praia de Canoa Quebrada, no Litoral Leste. 

Confira a Programação

11.01.2012
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