Croatá, Graça, Ipu, Ipueiras, Nova Russas e São Benedito: Deputado Vanderley Pedrosa participa da entrega de 159 veículos para municípios cearenses

Para ampliar e melhorar o Programa Saúde da Família (PSF) dos municípios, o Governador Cid Gomes, o secretário da saúde do Estado, Arruda Bastos, Deputado Vanderley Pedrosa e demais autoridades fizeram a entrega nesta segunda-feira (23), de 159 veículos a prefeitos de 143 cidades. Com os novos veículos, destinados exclusivamente para o PSF, o Governo do Estado quer qualificar e facilitar o transporte de equipes de saúde da família da sede para os distritos e assim assegurar atendimento às famílias que moram mais distantes dos serviços de saúde.

Os 143 municípios contemplados com os novos veículos, em dezembro de 2010 se encontravam com adesão e alimentando o sistema de classificação de qualidade da Avaliação para Melhoria da Qualidade da Estratégia Saúde da Família (AMQ). Dos 143 municípios, 16 receberão dois veículos por manterem 10 ou mais equipes de saúde da família realizando avaliação da qualidade da atenção básica. Os demais municípios receberão um veículo. A aquisição dos veículos foi feita com recursos do Governo do Estado. O investimento foi de R$ 5.200.999,71 e constitui-se ação estratégica para a Operação Swap II.

Dentre os 143 municípios contemplados, os Municípios de Croatá, Graça, Ipu, Ipueiras, Nova Russas e São Benedito receberam um veículo cada. O Deputado Vanderley Pedrosa agradeceu a parceria com o Governo do Estado que tem levado obras e serviços de grande importância para a Região da Ibiapaba.

Postado por INFORMATIVO DEPUTADO VANDERLEY PEDROSA

Presidente diz que Ceará tem Ficha Limpa mais avançada dos Estados

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Roberto Cláudio (PSB), afirmou na manhã desta terça-feira (24/04), na FM Assembleia (96,7MHz), que a Casa aprovou a Ficha Limpa mais avançada dos Estados. Isso porque, no Ceará, a lei alcança cargos comissionados dos três poderes.

“Somos hoje o Estado com a lei de vanguarda mais avançada e moderna da administração pública estadual”, avaliou o presidente. “Do ponto de vista do impacto, esse é um dos momentos mais significativos neste ano e meio que estou à frente dessa Casa”, declarou o deputado em entrevista ao programa Narcélio Limaverde, durante o quadro semanal “Vamos falar com o presidente”.

No dia 19 de abril, os deputados aprovaram por unanimidade a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 02/2012 que aplica a Lei da Ficha Limpa para nomeações de diversos cargos públicos do Ceará. A matéria de autoria do deputado Heitor Férrer (PDT) teve uma emenda substitutiva do líder do Governo, deputado Antonio Carlos (PT), estendendo o alcance da lei para cargos de provimento do Executivo, Legislativo e Judiciário.

“A lei acabou abrangendo toda a administração pública do Estado do Ceará e ampliou os horizontes da proposta de emenda apresentada por Heitor Férrer”, ressaltou o socialista.

Roberto Cláudio ponderou ainda que é preciso cuidado na aplicação da legislação. “Há uma preocupação hoje de a lei não acabar juntando joio e trigo. Juntando político mal intencionado com aquele bem intencionado que acabou sendo vítima de erro técnico. Certamente, a nossa justiça irá definir a justeza da aplicação da lei”.

O presidente justificou ainda o tempo de tramitação da PEC. A matéria foi apresentada por Heitor Férrer há um ano e meio. “Havia dúvida sobre a constitucionalidade da iniciativa. Se poderia ser apresentada pelo Legislativo tratando de cargos de provimento”.

Segundo ele, esse tempo de maturação serviu para que a Procuradoria Jurídica da AL pesquisasse a jurisprudência da matéria e lesse textos semelhantes de outros Estados. Além disso, o Supremo Tribunal Federal (STF) se posicionou pela constitucionalidade da Lei da Ficha Limpa em âmbito federal para cargos eletivos e essa decisão serviu de referência para a Assembleia.
DA/LF

Carteira estudantil 2011 valerá até 31 de maio

A Empresa de Transporte Urbano de Fortaleza (Etufor) prorrogará o prazo de validade da carteira estudantil de 2011 por um mês. Os estudantes poderão continuar com o direito à meia passagem nos ônibus e vans da cidade até o dia 31 de maio. Já foram entregues mais de 100 mil carteiras este ano, porém, cerca de 200 mil alunos ainda precisam fazer a solicitação.

A partir do dia primeiro de junho, só será aceita a carteira de estudante 2012. O documento estará desbloqueado automaticamente nesta data, sem a necessidade do comparecimento do aluno à sede da Etufor. A opção online visa agilizar a confecção e emissão da carteira. O procedimento deve ser feito através do site das entidades estudantis ou na secretaria da própria instituição de ensino.

Após preencher os dados corretamente, o aluno deve imprimir o comprovante de solicitação, anexar à documentação exigida e entregá-lo na entidade, colégio ou universidade. No caso dos estudantes de escolas e universidades particulares, será emitido também o boleto com as taxas de R$ 13,00 e R$ 15,00, respectivamente, para ser pago em agências lotéricas. A nova carteira só será entregue mediante confirmação da matrícula e pagamento do boleto.

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Corrupção pode ter pena mínima aumentada e máxima reduzida

Depois de propor a criminalização do enriquecimento ilícito de servidores públicos, a comissão de juristas que prepara o anteprojeto de reforma do Código Penal no Senado aprovou também o aumento da pena mínima para o crime de corrupção e a redução da pena máxima.

Se o texto passar no Congresso, os acusados de corrupção podem pegar de 3 a 8 anos de prisão e não de 2 a 12 anos, como é hoje. O prazo mínimo para a prescrição da pena deve aumentar, no mínimo, de 8 para 12 anos.

O relator da reforma, Luiz Carlos dos Santos Gonçalves, diz acreditar que a punição, como foi aprovada hoje, será mais severa.

"O intervalo [da punição] hoje é muito grande e não convém à Justiça, porque comumente é a pena mínima que forma a sansão e não a máxima. Por mais paradoxal que seja, a nova pena é mais severa, porque o mínimo [de anos na prisão] é maior", afirmou.

Além disso, na nova proposta, a corrupção ativa e passiva passam a formar apenas um tipo penal, o que deve, na opinião de Gilson Dipp, presidente da comissão e ministro do Superior Tribunal de Justiça, facilitar o entendimento e a aplicação das sanções.

"Quanto mais claro o texto, melhor ele será aplicado pelos operadores. Hoje punimos com algum rigor a corrupção passiva de um servidor, mas temos poucos inquéritos dos corruptores ativos. Num tipo único, pelo menos a sensação de impunidade vai diminuir", diz.

Dipp também ressaltou que a definição das penas não não é a única responsável por conter a criminalidade.

"Não fomos ao limite de considerar [a corrupção] um crime hediondo. Até porque, se só o aumento da pena fosse a responsável pelo menor índice de criminalidade, a lei de crimes hediondos teria resolvido o problema", destacou.

As mudanças, após entregues para votação no Senado, também deverão passar pela apreciação dos deputados federais. Mas, ainda que o anteprojeto seja aprovado como está, as alterações não poderão retroagir para prejudicar o réu.

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Dupla armada assalta Casa Lotérica em Pacoti

Dois homens invadiram o município de Pacoti, no Maciço de Baturité, nesta segunda-feira (23). De acordo com o Comando de Policiamento do Interior (CPI), os dois estavam armados e renderam funcionários e clientes, que estavam no local no momento da ação.

Os bandidos conseguiram fugir, levando um notebook e R$ 3 mil antes que a polícia chegasse ao local. Na fuga, eles utilizaram uma moto, que foi abandonada na estrada. Em seguida, fugiram em um carro.

A polícia chegou ao local depois de um denúncia, mas a dupla já estava longe. Até o momento, ninguém foi preso.

Comando Tático Rural é lançado

Empresa espanhola prepara estudo para siderúrgica em Caucaia

Encontra-se em fase final de elaboração, o Estudo de Impacto Ambiental/Relatório de Impacto Ambiental (EIA/Rima) da Siderúrgica que o grupo espanhol Hierros Añon construirá no Complexo Industrial e Portuário do Pecém, no município de Caucaia. O EIA/Rima será encaminhado para análise da Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace).

A construção da usina, que receberá o nome comercial de Siderúrgica do Pecém S/A, será implantada em terreno de 148 hectares no distrito de Primavera, em Caucaia, à margem da BR-222.
As obras começarão tão logo a Semace emita a Licença de Instalação.

A usina produzirá, na primeira etapa, aços longos para a construção civil; na etapa seguinte, aços planos para automóveis, geladeiras e fogões. O investimento será de R$ 1 bilhão.

Fonte: O Estado CE

Caucaia: voltar imprimir Aumentar texto Diminuir texto Governador Cid Gomes entrega 159 veículos para o Programa Saúde da Família

Para ampliar e melhorar o Programa Saúde da Família (PSF) dos municípios, o Governador Cid Gomes e o secretário da saúde do Estado, Arruda Bastos farão a entrega nesta segunda-feira (23), de 159 veículos a prefeitos de 143 cidades, às 20 horas.  A entrega ocorrerá na noite de abertura da II Marcha Municipalista do Ceará, realizada pela Associação dos Municípios do Estado do Ceará (Aprece), no Centro de Negócios do Sebrae, avenida Monsenhor Tabosa, 777, até quinta-feira (25). Com os novos veículos, destinados exclusivamente para o PSF, o Governo do Estado quer qualificar e facilitar o transporte de equipes de saúde da família da sede para os distritos e assim assegurar atendimento às famílias que moram mais distantes dos serviços de saúde.

Os 143 municípios contemplados com os novos veículos, em dezembro de 2010 se encontravam com adesão e alimentando o sistema de classificação de qualidade da Avaliação para Melhoria da Qualidade da Estratégia Saúde da Família (AMQ). Dos 143 municípios, 16 receberão dois veículos por manterem 10 ou mais equipes de saúde da família realizando avaliação da qualidade da atenção básica. Os demais municípios receberão um veículo. A aquisição dos veículos foi feita com recursos do Governo do Estado. O investimento foi de R$ 5.200.999,71 e constitui-se ação estratégica para a Operação Swap II.

Além do apoio com veículos, 150 municípios receberam recursos para a construção de Unidades Básicas de Saúde da Família. Reconhecendo os que avançam nas ações da atenção básica às famílias e para estimular novos resultados, o Estado investiu nas obras das UBSFs em 150 municípios que apresentaram cobertura de pelo menos 70% do PSF, realizaram no mínimo quatro consultas às gestantes e ainda aderiram aos consórcios públicos para o custeio compartilhado das policlínicas e Centros de Especialidades Odontológicas regionais. No total, o investimento soma R$ 26,6 milhões. Das 150 unidades, 130 já foram concluídas e entregues à população. O restante está em fase de conclusão.    

Qualidade

Avaliação para Melhoria da Qualidade da Estratégia Saúde da Família é a metodologia de gestão interna ou autogestão dos processos de melhoria contínua da qualidade desenvolvida especificamente para a Estratégia de Saúde da Família. É uma metodologia de gestão interna que possibilita a identificação dos estágios de implantação, desenvolvimento e qualidade da estratégia em seus diferentes pontos, desde a gestão até as práticas de saúde das equipes junto à população. Os eixos centrais da proposta são o estabelecimento dos parâmetros de qualidade para a estratégia, a avaliação como instrumento de gestão e tomada de decisão e o compromisso com a qualidade na atenção à saúde.  É um processo autoavaliativo, de livre adesão pelos gestores municipais e pelas equipes.

A Operação SWAP II é operação de crédito inovadora desenvolvida junto ao Banco Mundial. Sua característica principal é o apoio ao fortalecimento da gestão do Governo direcionada ao objetivo da promoção da inclusão social no Estado. Os recursos financeiros são aportados diretamente ao Tesouro estadual e viabiliza a continuidade de programas do Governo do Estado. Cada desembolso é condicionado a indicadores de desempenho, que incluem 14 indicadores de desembolso, atribuídos a cinco setores (Gestão do Setor Público, Educação, Saúde, Gestão dos recursos hídricos, abastecimento de água e saneamento, e Meio Empresarial e Inovação), além de 10 Programas de Gastos Elegíveis, escolhidos do Plano Plurianual. Prevê, a partir de março de 2009, desembolsos programados, totalizando US$ 240 milhões, até junho de 2012.

Municípios que vão receber 2 veículo

Barbalha	Maracanaú	Senador Pompeu
Brejo Santo	Mauriti	Sobral
Itapipoca	Morada Nova	Trairi
Itarema	Paracuru	Ubajara
Jardim	Russas
Limoeiro do Norte	Santa Quitéria

Municípios que vão receber 1 veículo

Abaiara	Granja	Ocara
Acaraú	Granjeiro	Orós
Aiuaba	Groaíras	Pacajus
Alcântaras	Guaiúba	Pacujá
Alto Santo	Guaraciaba do Norte	Palhano
Amontada	Hidrolândia	Paraipaba
Apuiarés	Horizonte	Parambu
Aquiraz	Ibiapina	Paramoti
Ararendá	Ibicuitinga	Pedra Branca
Araripe	Icó	Penaforte
Aratuba	Independência	Pentecoste
Arneiroz	Ipaporanga	Pereiro
Aurora	Ipu	Pindoretama
Barro	Ipueiras	Pires Ferreira
Barroquinha	Iracema	Poranga
Baturité	Irauçuba	Porteiras
Bela Cruz	Itaiçaba	Potengi
Boa Viagem	Itaitinga	Potiretama
Camocim	Itapajé	Quiterianópolis
Caridade	Itapiúna	Quixeré
Cariré	Itatira	Redenção
Caririaçu	Jaguaretama	Reriutaba
Carnaubal	Jaguaribara	Santana do Acaraú
Cascavel	Jaguaribe	Santana do Cariri
Catunda	Jaguaruana	São Benedito
Caucaia	Jati	São Gonçalo do Amarante
Cedro	Jijoca de Jericoacoara	São João do Jaguaribe
Chaval	Juazeiro do Norte	São Luiz do Curu
Choró	Madalena	Tabuleiro do Norte
Chorozinho	Marco	Tamboril
Coreaú	Martinópole	Tauá
Crateús	Massapê	Tejuçuoca
Crato	Meruoca	Tianguá
Croatá	Milagres	Tururu
Cruz	Miraíma	Umari
Ererê	Missão Velha	Umirim
Eusébio	Monsenhor Tabosa	Uruburetama
Farias Brito	Moraújo	Uruoca
Forquilha	Morrinhos	Varjota
Fortaleza	Mucambo	Várzea Alegre
Frecheirinha	Nova Olinda	Viçosa do Ceará
General Sampaio	Nova Russas
Graça	Novo Oriente

23.04.2012

Assessoria de Imprensa da Sesa

Selma Oliveira ( selma.oliveira@saude.ce.gov.br / 85 3101.5220)