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segunda-feira, 30 de abril de 2012
Acessos ao Blog Washington Matos no mês de Abril.
CPMI do Cachoeira -167 requerimentos pedem informações e quebra de sigilos fiscais e bancários
A CPI Mista do Cachoeira já acumula 167 requerimentos apresentados
pelos senadores e deputados integrantes do colegiado. Isso em menos de
uma semana depois de ter ido instalada oficialmente. São pedidos de
documentos sigilosos, convocações de depoentes e solicitações de quebras
de sigilos fiscais e bancários.
Entre os depoimentos, os parlamentares demonstraram que fazem questão
de ouvir Carlinhos Cachoeira e o senador Demóstenes Torres (sem
partido-GO). Também estão na lista o sócio majoritário da Delta
Construções, Fernando Cavendish; o engenheiro Cláudio Abreu, ex-diretor
regional da Delta; o contador Geovani Pereira da Silva, apontado como
tesoureiro do esquema de Cachoeira; os governadores de Goiás, Marconi
Perillo (PSDB), e do Distrito Federal, Agnelo Queiroz (PT); o
procurador-geral da República, Roberto Gurgel; e até o ministro da
Justiça, José Eduardo Cardozo.
São muitos também os pedidos de quebra de sigilos bancário e fiscal.
Estão no alvo dos parlamentares, além de nomes indicados pela PF com
algum tipo de ligação com Cachoeira, a Delta Construções e a Alberto
& Pantoja Construções e Transportes Ltda, considerada empresa de
fachada para receber dinheiro “sujo” vindo da Delta.
Entre os senadores, o que apresentou o maior número de requerimentos
foi Alvaro Dias (PSDB-PR), com 31. A seguir, vem Randolfe Rodrigues
(PSOL-AP), com quatro, e Fernando Collor (PTB-AL), com três. Todos eles
também pedem informações, oitivas de testemunhas e de indiciados ou
quebras de sigilos. Por enquanto, a CPI mista aprovou apenas um
requerimento, em sua primeira reunião, na terça-feira, com pedido de
informações ao Supremo Tribunal Federal (STF), à Procuradoria-Geral da
República (PGR) e à Polícia Federal sobre as operações Vegas e Monte
Carlo.”
(Com Agências)
Prefeitura de Fortaleza baixa 15 portarias para investigar servidores
“Prestes a entrar no período eleitoral, a Prefeitura de Fortaleza
publicou no Diário Oficial do Município (DOM), em um mesmo dia, 15
portarias que criam procedimentos administrativos disciplinares para
investigar infrações cometidas por servidores. As infrações envolvem
desde faltas não justificadas, até conduta imprópria. Há também situação
de servidores em licença médica por anos, recebendo salário pela
Prefeitura, e que estariam exercendo outra atividade remunerada no mesmo
período da licença.
Muitas das portarias tratam de irregularidades cometidas por anos e
que só agora, serão investigadas por meio de processo administrativo
disciplinar. Um dos casos que mais chamam a atenção é a investigação por
conduta irregular de um ex-secretário do primeiro escalão da
Prefeitura. Segundo o DOM do último dia 23, a Procuradoria Geral do
Município (PGM) determinou que sejam investigados o ex-secretário e duas
servidoras por contratação de empresa sem licitação. A irregularidade
data de 2007, mas só agora a PGM determinou o início da investigação.
Os serviços de recuperação de coberta, de instalação elétrica e
hidráulica, de piso, de revestimento e de esquadrias de um equipamento
público, no valor de R$ 234.604,05, não teriam sido devidamente
formalizados por documento contratual e não haveria também dotação
orçamentária para fundamentar a despesa.
Extorsão
Há ainda um caso de extorsão que teria sido cometido durante uma
fiscalização, em janeiro do ano passado, por um guarda municipal e outro
servidor. Segundo o DOM do dia 23 de abril, eles teriam forjado uma
irregularidade e exigido que o proprietário de uma empresa lhes desse
dinheiro para que o auto de infração não fosse lavrado. Eles serão
investigados ainda por terem lavrado o auto de infração, com o argumento
da irregularidade forjada.
Uma auxiliar de enfermagem deve ser investigada por centralizar
indevidamente a marcação de consultas numa unidade de saúde. As
infrações cometidas por ela incluem ainda: não prestar contas de
suprimento de fundos realizado de junho de 2006 a agosto de 2011,
utilizar indevidamente receituário azul (destinado à medicação sujeita a
controle), com carimbo de um médico da unidade, receitando remédios a
pessoas que sequer se consultaram.
Procurado pela reportagem na última sexta-feira, o procurador-geral
do Município, Martônio Mont’Alverne, informou, por meio da assessoria de
imprensa, que estava em Natal e não tinha condição de responder aos
questionamentos enviados por email. No entanto, conforme a assessoria de
comunicação, Mont’Alverne responderia no sábado, dia 28. Um novo email
foi enviado pelo O POVO no sábado para reforçar o pedido de entrevista.
Na ausência do procurador, nenhum outro funcionário da PGM estaria
disponível para dar entrevista sobre o assunto. Até o fechamento desta
página, o procurador não retornou o contato.”
(O POVO)CCJ do Senado aprova ampliação da segurança para juízes e porte de arma para oficiais de justiça
Além das polícias Civil e Militar, também a polícia judiciária,
guardas municipais e Força Nacional poderão oferecer proteção a juízes
que estiverem sofrendo ameaça por sua atuação na apuração de crimes
praticados por organizações criminosas. Emenda com esse teor,
apresentada ao projeto que institui julgamento colegiado desses crimes
já em primeira instância, foi aprovada, na última semana, pela Comissão
de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado.
A emenda que trata da proteção policial estende a medida aos membros
do Ministério Público e aos familiares destes e dos juízes,sempre que se
configurar situação de risco.
Outra emenda acolhida autoriza porte de arma de fogo aos oficiais de
justiça que atuam na apuração de crimes praticados por organizações
criminosas.
(Com Agência Senado)
Defensores públicos vão paralisar na 5ª feira.
Os defensores públicos da Capital e o Interior do Ceará vão paralisar
as atividades por 24 horas. Será na próxima quinta-feira. A categoria
passará todo este dia na Assembleia Legislativa, onde haverá audiência
pública para discutir as suas reivindicações. A mobilização tem à frente
a Associação dos Defensores Públicos do Estado, presidida por Adriano
Leitinho.
Em estado de greve desde o último dia 20, os defensores
querem que o Governo Cid Gomes implante a autonomia plena da Defensoria
Pública, preencha todos os cargos vagos de defensores públicos criados
por lei, promova a adequação constitucional de subsídios e faça a
reclassificação dos cargos nos moldes da nova lei de organização
judiciária do Estado com data retroativa à reclassificação do Poder
Judiciário.
Blog do Eliomar
Brizola Neto é o novo ministro do Trabalho
O deputado Brizola Neto (PDT-RJ) foi confirmado para o Ministério do
Trabalho pelo Palácio do Planalto. Em nota divulgada nesta segunda, 30, a
presidente Dilma Rousseff manifestou confiança de que Brizola Neto
ex-secretário do Trabalho do Rio de Janeiro, ex-vereador, deputado
federal pelo PDT, prestará grande contribuição ao País.
Nacional Cerca de 25 mil casos de câncer têm ligação com o trabalho
Dos 500 mil casos de câncer registrados todos os anos, pelo menos
entre 20 mil e 25 mil estão relacionados à ocupação do paciente. Um
levantamento do Instituto Nacional do Câncer (Inca) lista 19 tipos de
tumores malignos - entre os de pulmão, pele, fígado, laringe e leucemias
- que podem ser provocados pela exposição a produtos químicos e falta
de equipamentos de segurança adequados.
Os dados fazem parte do estudo "Diretrizes para vigilância do câncer
relacionado ao trabalho", divulgado na segunda-feira (30), véspera do
Dia Internacional do Trabalhador.
A estimativa de 20 mil a 25 mil casos pode ser conservadora - leva em
conta pesquisas europeias, que apontam que 4% dos novos tumores são
ligados à ocupação.
"Considerando o ambiente de trabalho, maquinários obsoletos,
processos ultrapassados, os trabalhadores brasileiros estão ainda mais
expostos que os europeus. Em alguns tipos de tumor, podemos trabalhar
com uma proporção de 8% a 16% dos novos casos", ressalta Ubirani Otero,
coordenadora do estudo e responsável pela Área de Vigilância do Câncer
Relacionado ao Trabalho e ao Ambiente do Inca.
O documento recomenda, como principal estratégia para a redução do
número de tumores malignos, a eliminação da exposição aos agentes
causadores. Além de listar os cânceres ligados ao trabalho, relaciona os
produtos cancerígenos e a atividade econômica a que está ligado, como a
de cabeleireiros, agricultores profissionais, da construção civil,
indústria do petróleo, entre outras.
Aponta ainda a dificuldade de se obter dados a respeito da ocupação
dos pacientes. Ubirani levantou por exemplo estatísticas sobre câncer de
bexiga, a partir do cadastro Integrador de Registros Hospitalares de
Câncer, entre 2008 e 2010. Nesse período, hospitais relataram 2.426
casos da doença - em 46,2% não havia informações sobre o tipo de
trabalho exercido.
"Não basta saber a ocupação atual, mas também a atividade pregressa.
Só com informações corretas vamos conseguir relacionar câncer à
ocupação. O Sinan (Sistema de Informação de Agravos de Notificação do
Ministério da Saúde) tem apenas 128 registros de câncer relacionado ao
trabalho. É preciso melhorar esse dado", afirma Ubirani. O estudo propõe
a adoção de um questionário ampliado sobre a ocupação e o tempo de
serviço na atividade de risco.
O professor de Epidemiologia da Universidade de São Paulo, Victor
Wünsch, defende que o governo defina metas para a redução dos riscos no
trabalho. "Desses casos ligados à ocupação, estima-se que metade sejam
pacientes com câncer de pulmão. É extremamente grave porque não temos
tratamentos eficazes, até o momento para esse câncer. Temos que fazer a
prevenção desses casos", afirmou.
O diretor do Departamento de Vigilância em Saúde Ambiental do
Ministério da Saúde, Guilherme Netto, considerou o documento
"absolutamente estratégico", mas reconheceu que levará alguns anos até
que as diretrizes possam ser implementadas no País.
http://diariodonordeste.globo.com
Diretoria do Fortaleza e do Ceará trocam 'farpas' sobre o Clássico-Rei
"Os caras não param de querer confusão. Peço paz também nas
diretorias". Essa foi uma das afirmações do diretor de Futebol do
Fortaleza, Jorge Mota, durante a coletiva de imprensa desta
segunda-feira (30) no Alcides Santos. As palavras estão relacionadas as
questões levantadas pelo Ceará sobre a presença das duas torcidas nas
partidas do Clássico-Rei da final do Campeonato Cearense.
"Eu considero que tudo já está resolvido. Para quê ficar levantando
detalhes e emocionando todo mundo com isso? Na minha opinião, isso é
querer guerra. Na primeira partida, serão 6.800 ingressos para cada
torcida e mais 1.400 para os nossos torcedores. No segundo confronto,
será o contrário. Enquanto ao árbitro, estamos atendendo a um pedido de
nossa torcida. Claro, não desmerecendo os juízes locais", completou
Jorge Mota.
O Diário do Nordeste Online entrou em contato com o vice-presidente
do Ceará, Robson de Castro. Em conversa, o dirigente Alvinegro afirmou
que o clube defende, desde o início do campeonato, o Clássico-Rei da
forma que está no regulmento.
"Estamos defendendo o regulamento do Estadual, que afirma que a
equipe mandante tem direito a 90% dos ingressos. Os outros 10% são
encaminhados a outra torcida. Não entendi as afirmações da diretoria do
Fortaleza, já que não somos obrigados a acatar o que eles querem. Eles
estão extremamente equivocados", pontuou Robson.
Robson de Castro ainda lembrou que a forma das finais podem acarretar
na dimunição de R$300 mil em renda. "Além da violência, os clubes estão
sujeito a esse diminuação total na verba das partidas", afirmou.
As diretorias se encontraram nesta quarta-feira (2) para decidir,
junto a Federação Cearense de Futebol (FCF), os detalhes das partidas,
que indicará o campeão cearense de 2012.
http://diariodonordeste.globo.com/
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