sexta-feira, 10 de agosto de 2012

85,5 % dos índios cearenses vivem fora das terras indígenas

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou que cerca de 85,5% dos exatos 20.697 índios que vivem no Ceará estão fora das terras índigenas reconhecidas pelo Governo Federal, segundo os dados do Censo 2010 divulgados nesta sexta-feira (10). O percentual equivale a quase 18 mil índios, o que indica a necessidade de ampliação e criação de novas terras, mas também aponta para um aumento da migração em busca de educação e de renda.
Para o professor de antropologia da Universidade de Campinas (Unicamp), José Maurício Arruti, a migração econômica é uma das explicações para a quantidade de índios fora das aldeias reconhecidas, mas não o único fator. “Tem a ver também com o estabelecimento de núcleos antigos de migração [nas cidades] e com problemas territoriais na origem, que expulsam, principalmente novas gerações”, afirmou.
No Ceará, a situação é essa:
Maioria dos índios do Ceará está fora de terras indígenas (ARTE: Luana Araújo)
Outra razão que pode explicar o aumento de índios fora da área original é um fenômeno chamado etnogênese, quando há “reconstrução das comunidades indígenas” que supostamente teriam desaparecido. Há indícios de que seja o caso da Região Nordeste, onde 54% dos índios vivem fora de suas terras, segundo o professor de antropologia da Unicamp.
Crescimento populacional
O professor observou, porém, que houve um aumento de grupos indígenas no Ceará e explicou que esse crescimento pode existir mesmo que não haja uma quantidade de terras suficientes. “Observando o aumento de grupos indígenas no Ceará, por exemplo, nos últimos 20 anos, é de se imaginar que o aumento da autoatribuição tem a ver com a ampliação de grupo indígenas no estado, estejam eles em terras indígenas ou não”, avaliou Arruti, mas sem descartar que mais pesquisas e dados são necessários para apontar as razões para o número de índios fora das terras.
A pesquisa também mostrou que 1.361 pessoas que não se declaram declaram índias habitam nas terras indígenas do Ceará. A responsável pela pesquisa, Nilza Pereira, explicou que a categoria índios foi inventada pela população não índia e, por isso, alguns se confundiram na autodeclaração e não se disseram indígenas em um primeiro momento. “Para o índio, ele é um xavante, um kaiapó, da cor parda, verde e até marrom”, justificou.
Com informações da Agência Brasil

Acidente envolvendo três veículos deixa trânsito lento na BR-020 em Caucaia.

Um acidente envolvendo dois carros e um caminhão deixou o trânsito lento na manhã desta sexta-feira, 10, em trecho da BR-020 no município de Caucaia, Região Metropolitana de Fortaleza. Segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF), um carro capotou após a colisão, mas não houve feridos.
A PRF informou ainda ter enviado equipes ao local para controlar o fluxo de trânsito, que ficou complicado na altura do Posto Canindé.
Redação O POVO Online

429 formandos da UECE Colam Grau nesta sexta-feira (10)

A Universidade Estadual do Ceará (UECE) realiza nesta sexta-feira (10), às 19 horas, no Ginásio Paulo Sarasate, a solenidade de Colação de Grau do semestre 2012.1. O Reitor Professor Jackson Sampaio preside a cerimônia de Outorga de Grau.  A Diretora do Departamento de Ensino de Graduação (DEG), Jane Elizabeth Guedes Rocha, recomenda aos concludentes que cheguem ao local do evento, às 17 horas, ou seja, duas horas antes do inicio do ato solene, para que procedam à assinatura da lista de presença da Colação de Grau, servindo posteriormente de comprovante para o recebimento do diploma de conclusão do curso.

A Colação de Grau tem como orador docente, o professor Antonio Ricardo Catunda de Oliveira, do curso de Educação Física do Centro de Ciências da Saúde (CCS), e como oradora discente, a graduanda do curso de Enfermagem, Jessiane da Silva Cavalcante. O concludente do curso de Nutrição, Roberto Matteus Bulcão dos Santos fará a leitura do juramento. A Orquestra Sinfônica do Ceará (OSUCE), regida pelo professor Alfredo Barros fará apresentação musical saudando os concludentes e todos os participantes.

A Uece, nos seus 37 anos de existência, já formou 55.507 profissionais. Atualmente somos 1.043 professores e 800 Servidores Técnico-Adminsitrativos, para atender 16.025 alunos de bacharelados e licenciaturas presenciais (11.564 nos campi da capital e 4.461 nos campi do interior) e 1.364 alunos de bacharelados e licenciaturas à distância. Além de 307 alunos de formação específica (seqüencial, programa especial de formação de professor, licenciatura em educação para o campo e licenciatura intercultural dos povos indígenas). A soma desses números indica um contingente de 17.696 alunos.

Os 429 concludentes do semestre de 2012.1 da Uece são dos cursos que pertencem aos seguintes Centros: Ciências da Saúde (CCS); Humanidades (CH);  Ciências e Tecnologia (CCT); Estudos Sociais Aplicados (CESA); Centro de Educação (CED) e Faculdade de Medicina Veterinária (Favet).

Segundo estimativa da coordenadora do Cerimonial da Uece, Fátima Oliveira, deverão comparecer ao Ginásio Paulo Sarasate, nesta sexta-feira, cerca de 1.300 pessoas, entre Pró-Reitores, Diretores de Centros e Faculdades, professores concludentes, familiares, autoridades acadêmicas, civis e militares.

10.08.2012
Assessoria de Imprensa da Uece
Fátima Serpa ( fatima.serpa@uece.br / 85 3101.9605)

Caucaia espera receber estaleiro de R$ 100 mi

A expectativa é que o equipamento fabrique navios de médio porte e tenha as obras iniciadas ainda neste ano

O Complexo Industrial e Portuário do Pecém (Cipp) deverá receber, nos próximos meses, um estaleiro, fruto de negociações com um grupo italiano interessado em fabricar embarcações de médio porte no Ceará. O empreendimento deverá ser instalado no município de Caucaia, em uma área de dez hectares - o equivalente a 100 mil metros quadrados - localizada próxima à foz do Rio Cauípe.


O estaleiro, de médio porte, está previsto para ser instalado no Complexo do Industrial do Pecém (Cipp), em uma área de dez hectares localizada próximo à foz do Rio Cauípe, em Caucaia. Foto: Divulgação

A previsão da Prefeitura de Caucaia é que o empreendimento tenha construção iniciada ainda neste ano. Nessa etapa, informa o secretário de Desenvolvimento Econômico do município, Antônio Vieira, deverão ser gerados mais de mil empregos. Já na fase de operação, afirma, o estaleiro irá demandar 400 empregos diretos.

Conforme explica Vieira, o equipamento irá fabricar navios de médio porte, voltados para pesca e para transporte. No primeiro ano de operação, acrescenta, serão produzidas quatro embarcações. O investimento total previsto para a instalação do estaleiro é de R$ 100 milhões.

Negociações

Segundo Vieira, as negociações com o grupo italiano tiveram início no último mês, quando os investidores apresentaram o projeto de instalação do estaleiro. "Foi uma negociação rápida", comenta. A área onde o equipamento será construído, complementa, já foi adquirida pelo grupo, estando pendente, neste momento, o licenciamento ambiental para a construção.

O secretário preferiu não revelar ainda o nome do investidor italiano, o qual deverá ser anunciado na próxima semana, em entrevista coletiva, quando também serão apresentadas mais informações sobre o projeto.

Os incentivos fiscais oferecidos ao empreendimento, informa, já foram definidos pelo Município. Entre eles, está a isenção de até 90% do Imposto Predial Territorial urbano (IPTU) por um período de 11 anos. Nos próximos meses, acrescenta Antônio Vieira, será realizado o processo de licenciamento ambiental do empreendimento. O primeiro documento que deverá ser emitido nesse processo é a Licença Prévia, que analisa a concepção e localização do projeto.

Pedido ainda não foi feito

Segundo a assessoria de comunicação da Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace), ainda não foi feito nenhum pedido para emissão de Licença Prévia para a construção de um estaleiro em Caucaia.

De acordo com o titular da Agência de Desenvolvimento do Econômico do Ceará (Adece), Roberto Smith, a agência não tem conhecimento nem recebeu nenhuma solicitação sobre a instalação do estaleiro no Complexo Industrial e Portuário.

Procedimento

Conforme Smith, antes de um empreendimento ser instalado na área do Cipp, é preciso que seja analisado se o projeto se enquadra no plano diretor do complexo industrial - o que, até agora, não foi solicitado à Adece.

Empregos

400 ocupações serão geradas durante a operação do equipamento, em Caucaia. A estimativa é que mais de mil vagas sejam criadas só na construção do empreendimento

FIQUE POR DENTRO
Equipamento foi alvo de polêmica na Capital

Em 2010, a construção de um estaleiro em Fortaleza foi um dos temas que mais mobilizou debates na Câmara Municipal, na Assembleia Legislativa e em entidades como a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e o Instituto de Arquitetos do Brasil (IAB-CE). Enquanto o governador Cid Gomes defendia o empreendimento, cuja área de instalação seria a Praia do Titanzinho, a prefeita Luizianne Lins se posicionava contrária, o que gerou um impasse político entre os dois gestores. Em maio daquele ano, Luizianne chegou a admitir a implantação do empreendimento, denominado Promar Ceará, na Capital, mas recuou após visitar o Estaleiro Atlântico Sul, em Pernambuco, e conferir o Estudo das Alternativas de Localização em praias no Estado. A prefeita pediu o apoio de Lula, que ficou ao seu lado.

A divergência entre governo do Estado e Prefeitura de Fortaleza tinha reflexo na população, a qual também apresentava opiniões distintas sobre o empreendimento, diante da promessa de criação de uma média de 1.500 empregos e dos impactos ambientais que deveriam ser gerados tanto na construção quanto na etapa de operação. A indefinição quanto à instalação ou não do equipamento durou quase um ano e só foi finalizada em junho de 2010, quando Luizianne Lins anunciou que vetaria o aterro da área do Titanzinho prevista para a construção.

JOÃO MOURA
REPÓRTER

quinta-feira, 9 de agosto de 2012

ZPE do Ceará terá Ceasa gigante

Vem aí – na geografia da ZPE do Ceará, em Pecém – a Cidade do Alimento, espécie de Ceasa gigante.
Foi o que anunciou, na reunião do Agropacto, terça-feira, 7, Ivens Mourão, assessor da Associação das Ceasas.
Ela ocupará 150 hectares e terá até silos para estocar milho e câmeras frigoríficas.
A Ceasa do Ceará, que se localiza em Maracanaú, está estrangulada, com pouco espaço para expandir.

Egidio Serpa

Edital de Convocação da UMADENE Agosto/2012 - Caucaia-CE

EDITAL DE CONVOCAÇÃO
 
O presidente da UNIÃO DOS MINISTROS DAS IGREJAS EVANGÉLICAS "ASSEMBLEIA DE DEUS" SEDIADAS NA REGIÃO NORDESTE DO BRASIL - UMADENE, no uso de suas atribuições estipuladas no art. 27 do estatuto social, convoca todos os associados adimplentes com os deveres estatutários para, reunidos em Assembleia Geral Ordinária, a realizar-se no templo sede da Igreja Evangélica Assembléia de Deus, localizado à Avenida Joaci Sampaio Pontes 1891 - Centro CEP 61.600-150, Caucaia CE nos dias
 
08 e 10 de agosto de 2012, observando a seguinte programação:
 
Dia 08.08.2012, das 14:00 horas às 17:30 horas credenciamento (inscrições) dos convencionais.
Às 19:00 horas, culto e solenidade de abertura do evento.
 
 
Dia 10/08/2012:
Às 09:00 horas, devocional.
Das 09:30 horas às 10:20 horas, 5ª. Palestra;
Das 10:30 horas às 12:30 Assembleia Geral Ordinária.
Às 10:30 horas, em primeira convocação e às 10:45 horas, em segunda e última convocação, para apreciação e deliberação dos seguintes assuntos:
1.       Prestação de contas da mesa diretora da UMADENE.
2.       Comunicação e informações sobre a AGO/2013 da CGADB
3.       Indicação de nomes para composição de cargos no âmbito da CGADB.
Observações:
1)       Será cobrada taxa de inscrição de R$ 60,00 de cada associado;
 
2)       Somente poderão ser inscritos os associados adimplentes com os deveres sociais estipulados no art. 12, II do Estatuto Social, observado o prazo estipulado no art. 7^ do regimento interno;
Maceió, Al, 11 de Maio de 2012
 
UMADEIME EDITAL DE CONVOCAÇÃO
 
O presidente da UNIÃO DOS MINISTROS DS IGREJAS EVANGÉLICAS "ASSEMBLEIA DE DEUS" SEDIADAS NA REGIÃO NORDESTE DO BRASIL - UMADENE, no uso de suas atribuições estipuladas no art. 27 do estatuto social, convoca todos os associados adimplentes com os deveres estatutários para, reunidos em Assembleia Geral Extraordinária, a realizar-se no templo sede da Igreja Evangélica Assembléia de Deus, localizado à Avenida Joaci Sampaio Pontes 1891 - Centro CEP 61.600-150, Caucaia CE nos dias 08 a 09 de agosto de 2012, observando a seguinte programação:
 
 
Dia 08.08.2012, das 14:00 horas às 17:30 horas credenciamento (inscrições) dos convencionais.
Às 19:00 horas, culto e solenidade de abertura do evento.
 
 
Às 09:00 horas, devocional.
Das 09:30 horas às 10:20 horas, 1ª. Palestra;
Das 10:30 horas às 11:20 horas, 2ª. Palestra.
Das 111:30 horas às 12:20 horas, 3ª. Palestra.
Das 12:30 horas às 14:00 horas, intervalo.
Das 14:00 horas às 15:00 horas 4ª. Palestra;
Das 15:00 horas às 17:00 horas Assembleia Geral Extraordinária.
Às 15:00 horas, em primeira convocação e às 15:15 horas, em segunda e última convocação, para apreciação e deliberação dos seguintes assuntos:
1.       Competência para a fixação e responsabilidade pela arrecadação das anuidades a serem pagas pelos associados.
2.       Alteração no CREDO e recomendação de inclusão nos estatutos das Igrejas Evangélicas Assembleias de Deus no Nordeste;
3.       Alteração nos art. 22 e 24 do Estatuto Social, que trata do quorum de abertura da Assembleia Geral.
4.       Recadastramento Geral dos associados.
 

Observações:
1)       Será cobrada taxa de inscrição de R$ 60,00 de cada associado;
2)       Somente poderão ser inscritos os associados adimplentes com os deveres sociais estipulados no art. 12, II do Estatuto Social, observado o prazo estipulado no art. 72 do regimento interno.
Maceió, Al, 11 de Maio de 2012

Câmara Federal aprova aumento de pena para o tráfico de crack

Câmara Federal aprova aumento de pena para o tráfico de crack
O Plenário aprovou na noite quarta-feira (8) o substitutivo da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado para o PL 5444/09, do deputado Paulo Pimenta (PT-RS), que aumenta as penas em 2/3 até o dobro para o tráfico do crack. O texto altera o artigo 33 da Lei que prevê reclusão de 5 a 15 anos e pagamento de 500 a 1.500 dias-multa para tráfico de drogas.
Tramitação
A matéria foi aprovada em votação simbólica e será enviada para análise do Senado.
Equiparar
A intenção do autor do projeto é equiparar o tráfico de crack ao crime de envenamento de água potável, que é punido com, no mínimo, dez anos de reclusão.
Dependência
Paulo Pimenta argumenta que o crack apresenta elevado potencial de dependência e de danos ao organismo. Ele ressalta, ainda, que milhares de pessoas perdem a vida em razão da agressividade de usuários e traficantes desse tipo de droga.
E ainda
Segundo o texto, também estará sujeito ao mesmo aumento de pena quem importa, exporta, remete, produz, fabrica, adquire, expõe à venda, oferece, fornece, tem em depósito, transporta, traz consigo ou guarda, ainda que gratuitamente, sem autorização ou em desacordo com determinação legal ou regulamentar, matéria-prima, insumo ou produto químico destinado à preparação de crack.
A punição também será ampliada para quem utilizar local ou bem de qualquer natureza para o tráfico de crack.
Outros casos
O aumento da pena em 2/3 até o dobro também valerá para quem induzir, instigar ou auxiliar alguém ao uso de crack. Nesses casos, a pena prevista atualmente é detenção de 1 a 3 anos e multa de 100 a 300 dias-multa.
Lucro
A pena também poderá ser aumentada para quem oferecer crack, eventualmente e sem objetivo de lucro, a pessoa de seu relacionamento, para juntos a consumirem. A pena atual para esse crime é detenção de 6 meses a 1 ano e pagamento de 700 a 1.500 dias-multa.
Com informações da Agência Câmara de Notícias

TRE defere candidatura de Inês Arruda à Prefeitura de Caucaia


Na sessão desta quarta-feira (8), o pleno do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará decidiu, por unanimidade, pelo deferimento da candidatura de Inês Arruda (PMDB) à Prefeitura de Caucaia. Com o argumento de que a deputada estadual não poderia participar da disputa por estar enquadrada na lei da ficha limpa, a coligação “Caucaia não Pode Parar”, que apoia o candidato a prefeito pelo PRB, Dr. Washington, recorreu ao TRE-CE da decisão do juiz que havia deferido a candidatura de Inês.
Para os membros da Corte, porém, diferente do que alegou a acusação, não há decisão de órgão colegiado contra a candidata, critério de inelegibilidade da lei da ficha limpa. O Tribunal de Contas dos Municípios, que analisa contas de Inês Arruda enquanto gestora, ainda não julgou o caso. Assim, o pleno entendeu que, sem julgamento, não há motivo para indeferimento.
A coligação “Caucaia não Pode Parar” inclui os seguintes partidos: PSB, PT, PDT, PRB, PMN, PSD, DEM, PTC, PHS, PTN, PP. E a coligação que apoia Inês Arruda, “Caucaia: Confiança no Rumo Certo”, é composta por PMDB, PC do B, PTB, PSC, PR, PSDC e PRP.
Trairí
Na mesma sessão, o pleno do TRE anulou uma decisão do juiz da 97ª Zona Eleitoral que havia indeferido a candidatura de todos os 20 candidatos da coligação “O Novo que Faz Trairí Progredir”, de PT e PDT, incluindo os candidatos a prefeito e vice-prefeito, Francisco Jerônimo do Nascimento, o Jerônimo do PT, e João Gerivaldo Leite, respectivamente. Os demais, são 13 candidatos a vereador pelo PT e cinco pelo PDT.
Para o juiz da 97ª ZE, o Demonstrativo de Regularidade de Atos Partidários (DRAP) da coligação PT/PDT apresentava irregularidades. O documento é uma das exigências para o pedido de registro de candidatura. Os juízes do TRE, então, anularam o processo e o encaminhou de volta à 97ª ZE, para que seja analisado novamente
 
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