Bancada cearense deverá se reunir para fortalecer pressão política em prol da usina após as eleiçõesDepois
de negar, por meio de sua assessoria de imprensa, a informação de que
poderia cancelar os projetos de refinarias no Ceará e no Maranhão, a
Petrobras informou ontem que deverá entregar à Funai em dezembro próximo
a versão revisada do Plano Básico Ambiental (PBA) da planta cearense.

As primeiras obras da refinaria devem ficar somente para 2013 FOTO: ALEX COSTAPor
conta do atraso nesta etapa e do período que a Funai ainda levará para
analisar e aprovar o terreno que constituirá a reserva indígena no
Pecém, é possível que as primeiras obras do empreendimento fiquem
somente para 2013.
A estatal informou ao Diário do Nordeste que
está revisando o PBA a partir dos comentários da Funai, e diz que a
versão final do documento está prevista para o último mês do ano. Em
maio último, o órgão devolveu à Petrobras o PBA, solicitando
complementações. Dezembro, que é quando a estatal pretende entregá-lo, é
também o mês limite do prazo para que isso seja feito, conforme definiu
a Funai.
ImpactosO PBA traz as
informações dos impactos do empreendimento na região do Complexo
Industrial e Portuário do Pecém (Cipp) ao meio ambiente e sobre a vida
das comunidades indígenas Anacé e Tapeba, e apresenta as ações que serão
tomadas pela empresa para mitigá-los.
Análise do terrenoAlém
do PBA, a Funai também analisa o terreno que foi apresentado pelo
Governo do Estado e pela Petrobras para configurar a Reserva Indígena
Anacé no mês passado, uma área de 725 hectares, entre a CE 085 e a
praia, no município de Caucaia.
Na semana passada, o órgão
informou que tem um prazo de 90 dias para aprová-lo. Estas duas
pendências são a base para que o órgão emita seu parecer à Premium II,
permitindo que a Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace) dê a
Licença de Instalação ao empreendimento, o que libera as obras de
cercamento da área e a supressão vegetal, já licitadas.
Pressão políticaDe
toda forma, como ainda não houve uma manifestação mais clara por parte
da Petrobras sobre a matéria divulgada na semana passada pela Agência
Estado, com um pronunciamento da presidente da empresa, Graças Foster, a
notícia continua gerando repercussão no Estado.
A matéria diz
que as refinarias (Premium I, II e parte da Comperj, no Rio de Janeiro)
seriam descartadas caso não haja um reajuste no preço dos combustíveis
de acordo com o previsto no Plano de Negócios 2012-2016 da companhia.
O
deputado federal Danilo Forte (PMDB-CE) informou que, assim que passado
o período eleitoral, irá reunir a bancada cearense para discutir uma
maior pressão política sobre o governo federal, em prol da concretização
do empreendimento. "Se a empresa não tem como aportar sozinha os
recursos, ela busca financiar, procura parceiros. Existe crédito para
isso. É preciso mesmo é uma decisão política, e essa decisão passa por
uma maior pressão da bancada", defende.
"Vamos juntar deputados e senadores, todo mundo, para garantir o empreendimento.
Parceiros
Forte
destaca que a Petrobras já está em busca de parceiros internacionais,
inclusive já se reunindo com a sul-coreana GS Caltex, aproximada da
empresa pelo governador Cid Gomes. Esse pode ser um caminho para
garantir a financiabilidade do projeto.
"A Petrobras tem clareza
que sua conta não está fechando, porque está vendendo petróleo bruto e
importando derivados. E a nossa planta de refino atual está no limite de
sua capacidade e, para resolver isso, é preciso que tenha as novas
refinarias. É urgente a implantação delas", completa Danilo Forte.
AporteA
Petrobras obteve um financiamento de até US$ 1 bilhão com o JBIC (Japan
Bank for International Cooperation) para projetos que busquem a
eficiência energética, reduzindo os gases de efeito estufa emitidos pela
companhia.
O JBIC será responsável por US$ 600 milhões desse
montante e o BTMU (Bank of Tokyo-Mitsubishi) pelos US$ 400 milhões
restantes. A Petrobras informou que os recursos serão utilizados na
unidade de cogeração de energia e vapor para do Comperj (Complexo
Petroquímico do Rio de Janeiro) e no programa de redução de queima de
gás em tocha na bacia de Campos (RJ).
"Este é o maior
financaimento já realizado pelo JBIC na categoria de eficiência
energética e o primeiro financiamento de grande porte contratado pela
Petrobras para esse tipo de projeto", disse a estatal em nota. A empresa
informou que foi assinado, também com o JBIC, um memorando de
entendimento para estabelecer parceria entre a Petrobras e o banco
japonês.
Paridade com preço internacional é a metaBrasília
O diretor financeiro da Petrobras, Almir Barbassa, afirmou, em Tóquio,
que a estatal petrolífera tem como foco a paridade dos preços dos
combustíveis no Brasil com os valores internacionais no médio prazo, o
que é fundamental para viabilizar o programa de investimentos da
companhia de 2012 a 2016. "Nós deixamos claro que a política de paridade
internacional de preços é pressuposto do nosso plano", comentou.
"A
política é a paridade no médio e longo prazos. Não é no dia de hoje.
Pode acontecer. Nós tivemos em 2009 e 2010 preços domésticos maiores do
que internacionais. No ano passado e do começo de 2012 até agora a
condição se inverteu", disse. "Na média, estamos acompanhando o preço
internacional", apontou.
ReajusteBarbassa
não quis comentar se num horizonte de seis meses haveria a necessidade
premente de a Petrobras elevar os preços de seus produtos, mantidos os
parâmetros atuais das cotações no mercado doméstico e externo. "Esse
ajuste não é algo momentâneo. O que nós demandamos é que, no médio
prazo, o preço de venda da Petrobras no mercado doméstico esteja em
linha com o preço internacional", apontou. "Em seis meses tudo pode
acontecer, inclusive variação de preço internacional".
Ele
lembrou que a Petrobras tem como foco estratégico priorizar a produção
de combustíveis no Brasil, o que deixaria em segundo plano ativos no
exterior. E ele destacou que a empresa está aberta a propostas de compra
da refinaria Nansey, com capacidade de operação de 100 mil barris por
dia, adquirida há 4 anos no Japão. Ele não quis dar detalhes se já há
interessados em fechar o negócio com a estatal. O executivo fez os
comentários depois de participar de evento promovido pela Câmara do
Comércio Brasileira no Japão.
SÉRGIO DE SOUSAREPÓRTER