terça-feira, 16 de outubro de 2012

Plano Ambiental da refinaria sai em dezembro, diz estatal

Bancada cearense deverá se reunir para fortalecer pressão política em prol da usina após as eleições
Depois de negar, por meio de sua assessoria de imprensa, a informação de que poderia cancelar os projetos de refinarias no Ceará e no Maranhão, a Petrobras informou ontem que deverá entregar à Funai em dezembro próximo a versão revisada do Plano Básico Ambiental (PBA) da planta cearense.


As primeiras obras da refinaria devem ficar somente para 2013 FOTO: ALEX COSTA


Por conta do atraso nesta etapa e do período que a Funai ainda levará para analisar e aprovar o terreno que constituirá a reserva indígena no Pecém, é possível que as primeiras obras do empreendimento fiquem somente para 2013.

A estatal informou ao Diário do Nordeste que está revisando o PBA a partir dos comentários da Funai, e diz que a versão final do documento está prevista para o último mês do ano. Em maio último, o órgão devolveu à Petrobras o PBA, solicitando complementações. Dezembro, que é quando a estatal pretende entregá-lo, é também o mês limite do prazo para que isso seja feito, conforme definiu a Funai.

Impactos
O PBA traz as informações dos impactos do empreendimento na região do Complexo Industrial e Portuário do Pecém (Cipp) ao meio ambiente e sobre a vida das comunidades indígenas Anacé e Tapeba, e apresenta as ações que serão tomadas pela empresa para mitigá-los.

Análise do terreno
Além do PBA, a Funai também analisa o terreno que foi apresentado pelo Governo do Estado e pela Petrobras para configurar a Reserva Indígena Anacé no mês passado, uma área de 725 hectares, entre a CE 085 e a praia, no município de Caucaia.

Na semana passada, o órgão informou que tem um prazo de 90 dias para aprová-lo. Estas duas pendências são a base para que o órgão emita seu parecer à Premium II, permitindo que a Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace) dê a Licença de Instalação ao empreendimento, o que libera as obras de cercamento da área e a supressão vegetal, já licitadas.

Pressão política
De toda forma, como ainda não houve uma manifestação mais clara por parte da Petrobras sobre a matéria divulgada na semana passada pela Agência Estado, com um pronunciamento da presidente da empresa, Graças Foster, a notícia continua gerando repercussão no Estado.

A matéria diz que as refinarias (Premium I, II e parte da Comperj, no Rio de Janeiro) seriam descartadas caso não haja um reajuste no preço dos combustíveis de acordo com o previsto no Plano de Negócios 2012-2016 da companhia.

O deputado federal Danilo Forte (PMDB-CE) informou que, assim que passado o período eleitoral, irá reunir a bancada cearense para discutir uma maior pressão política sobre o governo federal, em prol da concretização do empreendimento. "Se a empresa não tem como aportar sozinha os recursos, ela busca financiar, procura parceiros. Existe crédito para isso. É preciso mesmo é uma decisão política, e essa decisão passa por uma maior pressão da bancada", defende.

"Vamos juntar deputados e senadores, todo mundo, para garantir o empreendimento.

Parceiros
Forte destaca que a Petrobras já está em busca de parceiros internacionais, inclusive já se reunindo com a sul-coreana GS Caltex, aproximada da empresa pelo governador Cid Gomes. Esse pode ser um caminho para garantir a financiabilidade do projeto.

"A Petrobras tem clareza que sua conta não está fechando, porque está vendendo petróleo bruto e importando derivados. E a nossa planta de refino atual está no limite de sua capacidade e, para resolver isso, é preciso que tenha as novas refinarias. É urgente a implantação delas", completa Danilo Forte.

Aporte
A Petrobras obteve um financiamento de até US$ 1 bilhão com o JBIC (Japan Bank for International Cooperation) para projetos que busquem a eficiência energética, reduzindo os gases de efeito estufa emitidos pela companhia.

O JBIC será responsável por US$ 600 milhões desse montante e o BTMU (Bank of Tokyo-Mitsubishi) pelos US$ 400 milhões restantes. A Petrobras informou que os recursos serão utilizados na unidade de cogeração de energia e vapor para do Comperj (Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro) e no programa de redução de queima de gás em tocha na bacia de Campos (RJ).

"Este é o maior financaimento já realizado pelo JBIC na categoria de eficiência energética e o primeiro financiamento de grande porte contratado pela Petrobras para esse tipo de projeto", disse a estatal em nota. A empresa informou que foi assinado, também com o JBIC, um memorando de entendimento para estabelecer parceria entre a Petrobras e o banco japonês.

Paridade com preço internacional é a meta
Brasília O diretor financeiro da Petrobras, Almir Barbassa, afirmou, em Tóquio, que a estatal petrolífera tem como foco a paridade dos preços dos combustíveis no Brasil com os valores internacionais no médio prazo, o que é fundamental para viabilizar o programa de investimentos da companhia de 2012 a 2016. "Nós deixamos claro que a política de paridade internacional de preços é pressuposto do nosso plano", comentou.

"A política é a paridade no médio e longo prazos. Não é no dia de hoje. Pode acontecer. Nós tivemos em 2009 e 2010 preços domésticos maiores do que internacionais. No ano passado e do começo de 2012 até agora a condição se inverteu", disse. "Na média, estamos acompanhando o preço internacional", apontou.

Reajuste
Barbassa não quis comentar se num horizonte de seis meses haveria a necessidade premente de a Petrobras elevar os preços de seus produtos, mantidos os parâmetros atuais das cotações no mercado doméstico e externo. "Esse ajuste não é algo momentâneo. O que nós demandamos é que, no médio prazo, o preço de venda da Petrobras no mercado doméstico esteja em linha com o preço internacional", apontou. "Em seis meses tudo pode acontecer, inclusive variação de preço internacional".

Ele lembrou que a Petrobras tem como foco estratégico priorizar a produção de combustíveis no Brasil, o que deixaria em segundo plano ativos no exterior. E ele destacou que a empresa está aberta a propostas de compra da refinaria Nansey, com capacidade de operação de 100 mil barris por dia, adquirida há 4 anos no Japão. Ele não quis dar detalhes se já há interessados em fechar o negócio com a estatal. O executivo fez os comentários depois de participar de evento promovido pela Câmara do Comércio Brasileira no Japão.

SÉRGIO DE SOUSAREPÓRTER

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