quinta-feira, 15 de novembro de 2012

Porto do Pecém é destaque no Brasil

A revista Valor publicou um estudo realizado com apoio do Governo federal sobre o funcionamento de todos os portos brasileiros, considerando apenas três autoridades portuárias bem administradas e que receberam menções positivas; a Emap (empresa maranhense que gere o porto de Itaqui), a Companhia Docas do Pará, responsável por Vila do Conde e Santarém) e o porto do Pecém, no Ceará, administrado pela Cearáportos.
A situação, segundo o mesmo estudo, apresenta resultados altamente negativos e o quadro é desanimador em diversos portos, com alguns fatores contribuindo para o problema, tais como a desatualização de tarifas portuárias, o não equilíbrio financeiro dos contratos de arrendamentos e a má gestão de recursos.
Guardado em absoluto sigilo, o estudo que norteia todas as discussões do governo na elaboração do pacote de portos aponta a necessidade de investimento de pelo menos R$ 43,6 bilhões no setor, até 2030. O montante é necessário para atender ao expressivo aumento da movimentação de cargas, que deverá praticamente quadruplicar no período.
A demanda nos 34 portos organizados do país subirá de 258 milhões para 975 milhões de toneladas por ano, o que representa um salto de 277%, segundo o Plano Nacional de Logística Portuária (PNLP).
"Caso não seja feito nenhum investimento, a movimentação será superior à capacidade instalada atual, gerando uma deterioração do nível de atendimento e impedindo a fluidez no escoamento de mercadorias", afirma o estudo, conduzido pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), com o auxílio de consultores do porto de Roterdã (Holanda). Nenhuma região do país tem um diagnóstico de absoluta tranquilidade: a utilização total da capacidade instalada existente será atingida em 2013 no Sudeste, em 2014 no Sul, em 2015 no Norte e em 2016 no Nordeste.

Fonte: Valor / Daniel Rittner e Cristiano Romero

Caucaia: Anel Viário tem apenas 8% das obras de duplicação concluídos

Previsão é que o equipamento seja entregue no fim de 2014 ou início de 2015; população reclama

O comerciante José Rogério da Silva está preocupado com o andamento das obras do Anel Viário. Ele afirma que quem mora ou comercializa nas proximidades dessas intervenções está com a vida quase em suspensa, aguardando a conclusão das mesmas. Pelo andamento dos trabalhos, a espera será mais longa do que a prevista. Com apenas 8% das obras concluídas, a duplicação do Anel Viário deverá ser entregue no fim de 2014 ou início de 2015.


O Anel Viário tem início na CE-040, passa pela BR-116, pelas CEs 060 e 065 e pela BR-020, terminando na Avenida Mister Hull. A pista compreende Eusébio, Itaitinga, Maracanaú, Maranguape, Caucaia e Fortaleza Foto: Natasha Mota

Antes, quando a reforma foi retomada, em janeiro, o Departamento Estadual de Rodovias (DER) e a Secretaria da Infraestrutura do Estado (Seinfra) prometeram a conclusão para o final de 2013.

O adiamento do prazo, de acordo com a assessoria de comunicação do DER, se deve à alteração de contrato para que o órgão executasse a obra iniciada pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit-CE). Quando a transferência de responsabilidade aconteceu, apenas 3% dos serviços estavam concluídos.

O Estado assumiu a execução das obras em janeiro passado, com os recursos do órgão federal. O convênio firmado envolve recursos de pouco mais de R$ 200 milhões.

Trânsito

Enquanto os trabalhos ainda engatinham, o trânsito está cada dia mais complicado, principalmente, na rotatória. O caminhoneiro João Francisco da Silva reclama do tempo gasto para percorrer poucos quilômetros. "Faz uns 40 minutos que estou tentando passar o trecho, mas, com esse tráfego, é muito difícil. Tem que ter paciência", afirma.

O comerciante Francisco Pereira conta que reza todo dia para que a obra ande com mais rapidez. "Quando isso ficar pronto será ótimo, mas por enquanto, a gente pena", lamenta.

O Anel Viário tem início na CE-040, passa pela BR-116, pelas CEs 060 e 065 e pela BR-020, terminando na Avenida Mister Hull. Em 32 quilômetros de extensão, passa por Eusébio, Itaitinga, Maracanaú, Maranguape, Caucaia e Fortaleza.

Atualmente, a pista possui 11 metros de largura. Com a duplicação, cada lado da via terá 16,5 metros de largura. As intervenções permitirão a melhoria de tráfego na Região Metropolitana de Fortaleza, principalmente para o Distrito Industrial de Maracanaú, Maranguape e Ceasa, que atualmente sofrem com os congestionamentos.

Segundo o DER, a duplicação é parte do Plano de Logística de Transporte do Porto do Pecém. "A nova pista será de pavimento de concreto, mais resistente à movimentação de veículos pesados e terá maior durabilidade".

Em setembro passado, foram iniciadas as obras de terraplenagem para duplicação do Anel Viário. Desde janeiro, o DER trabalha na execução das chamadas obras d´arte, como viadutos e pontes no trecho.

Além das obras d´arte já iniciadas, as ações prevêem, além da duplicação, a construção de três pontes sobre os rios Coaçu, Gavião e Siqueira.

Já foram liberados 4,3 quilômetros, no entroncamento das BR 020/222-Tabapuá. Por ser uma área indígena, era necessário a autorização da Fundação Nacional do Índio (Funai) junto aos índios Tapebas para o andamento das obras.

LÊDA GONÇALVESREPÓRTER

Passeio ciclístico comemora Dia do Caju em Caucaia.

Os amantes das bicicletas terão a oportunidade, no próximo domingo (18), de participar do Passeio Ciclístico Caju Bike, de 8h às 12h. O evento tem início na Praça do Ferreira e segue até o Museu do Caju, em Caucaia, fazendo um percurso de 20 Km, que passará pelas principais ruas e avenidas da Capital e do município da Região Metropolitana.

A proposta é fazer um roteiro ciclístico cultural em comemoração ao Dia do Caju e divulgar as instituições e empresas do Ceará. A promoção do evento I Caju Bike 2012 é da Subcomissão da Cajucultura da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará e do Museu do Caju, espaço sócio cultural e turístico, criado em 2007, no município de Caucaia.

Os ciclistas vão passar pela Av. Duque de Caxias, Mister Hull, Lagoa do Tabapuá, Av. Dom Almeida Lustosa e bairros do Parque Guadalajara.

Os participantes poderão trocar um kit, que dá direito a uma camisa, boné e cupom para sorteio, por um quilo de alimento não perecível no dia do passeio. Todos os alimentos arrecadados pelo evento serão doados para uma entidade filantrópica de Fortaleza e também para outra de Caucaia.

O projeto de lei da criação do Dia do Caju foi idealizado pelo Presidente da Subcomissão da Cajucultura, o deputado Estadual Manuel Duca da Silveira Neto, e sancionado pelo governador Cid Ferreira Gomes, o qual tornou-se a Lei n° 271/ 2011, que institui o Dia do Caju no Estado do Ceará, a ser comemorado, anualmente, no dia 12 de novembro. Neste dia, como preceitua o art. 2º, poderá ser desenvolvido várias ações para conscientização da importância da cajucultura.
 
nd

Caucaia: 6ª Câmara Cível mantém decisão que autoriza mudança no registro civil de transexual


A 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) manteve a decisão que autorizou mudança no registro civil da transexual G.B.S. A decisão, proferida nesta quarta-feira (14/11), teve como relatora a desembargadora Maria Vilauba Fausto Lopes.
Segundo os autos, em fevereiro de 2010, G.B.S. passou por cirurgia de transgenitalização na Tailândia. Por conta disso, ingressou na Justiça requerendo a retificação do registro civil de nascimento, fazendo constar o novo nome escolhido e a mudança no designativo do sexo (feminino).
Os autos foram encaminhados ao Ministério Público do Ceará (MP/CE), que se manifestou pela improcedência do pedido. De acordo com o órgão ministerial, transexuais, ao levar terceiros a crer que são do sexo oposto, trazem vulnerabilidade à dignidade alheia, “afetando o princípio da boa-fé objetiva, desconsiderando a sociedade como um fim em si e atacando a dignidade não apenas de indivíduos distintos, mas de toda a humanidade”.
Em março deste ano, o juiz Francisco Biserril Azevedo de Queiroz, da 2ª Vara da Comarca de Caucaia, julgou a ação procedente e determinou que fossem feitas as retificações. Segundo o magistrado, “seria injusto obrigar a parte autora a continuar tendo no registro de nascimento o sexo masculino, quando na sociedade desempenha papel feminino, seu fenótipo é totalmente feminino, seu corpo é feminino e psicologicamente é uma mulher”.
Objetivando reformar a sentença, o MP/CE interpôs apelação (nº 0030853-06.2010.8.06.0064) no TJCE. O recurso, no entanto, foi negado pela 6ª Câmara Cível. “Se o Estado consente com a possibilidade de se realizar cirurgia de transgenitalização, logo deve também prover os meios necessários para que o indivíduo tenha uma vida digna e, por conseguinte, seja identificado jurídica e civilmente como se apresenta à sociedade”, afirmou a relatora.
 mbito-juridico.com.br

Juizado Especial de Caucaia realiza 263 audiências durante a Semana Nacional de Conciliação



 O Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Caucaia, localizado na Região Metropolitana de Fortaleza, realizou 263 audiências durante a Semana Nacional de Conciliação. Desse total, 136 terminaram em acordo, o que representa 51,71% de êxito.

De acordo com a titular da unidade, juíza Teresa Germana Lopes de Azevedo, os números são positivos. A magistrada também destacou a importância da Semana Nacional de Conciliação. “Trata-se de um mecanismo eficiente no sentido de agilizar a prestação da tutela jurisdicional”.

A força-tarefa, iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), teve início no último dia 7 e se encerrou nesta quarta-feira (14/11).

TJCE

Polícia prende suspeitos de 'desmanchar' carros em Caucaia

No local foram encontrados quatro veículos roubados. Os dois suspeitos são reincidentes e já têm passagem pela polícia.

Dois homens foram presos no início da tarde desta quinta-feira (14), no Parque Potira, em Caucaia, suspeitos de integrar quadrilha que fazia desmanches de carros. Na oficina, a polícia encontrou quatro veículos robados e placas de dois outros veículos, também roubados, além de muitas peças de carros que já foram "desmanhados".
De acordo com o delegado Dionísio Amaral, titular da Delegacia de Roubos e Furtos de Veículos e Cargas (DRFVC), os dois são reincidentes e já tem passagem pela polícia. Eles foram encaminhados para a DRFVC onde vão prestar depoimento e, em seguida, deverão ser encaminhados para a Delegacia de Capturas.
 
g1

 

quarta-feira, 14 de novembro de 2012

Ronda aprende revólver em Caucaia

Na última segunda-feira (12), os policiais SD PM Darlan e SD PM Pereira, da RD 1107, por volta das 22h45, foram acionados via CIOPS, sobre uma denúncia que dava conta de 04(quatro) suspeitos em um veículo, de cor branca. No trajeto para a ocorrência a composição deparou-se com um Gol, placas HVR 2542, branco. Foi solicitado o apoio da RD 1105, composta pelos policiais CB PM Jodeci e SD PM Rocha, que realizou a abordagem. Na vistoria do carro foi encontrado 01 (um) revólver calibre 38, 06(seis), munições intactas no banco do passageiro. O acusado J. E. M., 20 anos,  já respondia um art. 14. Os dois ocupantes do carro foram conduzidos à DMC.
Assessoria de Comunicação do Ronda / BPCom

PRF aumenta fiscalização das estradas durante o feriado, no CE

A Operação Proclamação da República da Polícia Rodoviária Federal (PRF) foi aberta na manhã desta quarta-feira (14) no posto de Caucaia, no Km 11 da BR 222. A operação se estenderá até a meia-noite de domingo (18).
No Ceará, haverá reforço do efetivo com a convocação de policiais que trabalham normalmente no serviço administrativo. Também será feita escala especial em locais e horários onde se registram mais ocorrências violentas, sejam acidentes graves ou ocorrências criminais, segundo a PRF.
Haverá também um reforço no policiamento de Sobral, na região norte, onde acontece, durante o feriado, o Carnabral, o carnaval fora de época do município. De acordo com a PRF, o reforço no policiamento pretende inibir abusos de condutores e disciplinar o trânsito. Policiais de outras regiões do Ceará serão deslocados para a região.
 
g1