sexta-feira, 15 de março de 2013

Vitória em Caucaia: atendendo a reivindicação do Sindicato APEOC


tac caucaia 14022013 1.pMunicípio de Caucaia firma Termo de Ajustamento de Conduta - TAC assegurando o esgotamento do cadastro de reserva de professores aprovados
O Sindicato APEOC, na pessoa de seu Presidente, Prof. Anizio Melo, esteve, sob a assessoria do departamento jurídico desta entidade,  a convite do Ministério Público Estadual - Promotoria de Caucaia, em audiência na manhã desta quinta-feira (14/03/2013)que contou com a presença do Secretário de Administração de  Caucaia, Dr. José Castelo Branco Crisóstomo e Secretário de Educação de Caucaia, Dr. Ambrósio Ferreira Lima e professores integrantes do Cadastro de Reserva do Concurso Público de Professores de Caucaia.
tac caucaia 14032013Na ocasião, atendendo a uma reivindicação do Sindicato APEOC, o Município de Caucaia firmou um Termo de Ajustamento de Conduta - TAC, comprometendo-se a esgotar o cadastro de reserva dos aprovados no concurso de professor da rede municipal de Caucaia através de 2 (duas) grandes convocações a ocorrerem nos meses de maio e novembro já deste ano.

O compromisso firmado pelo Município de Caucaia era exigido pelo Sindicato APEOC para se convocar os professores do cadastro de reserva antes do final da validade do concurso e tem exigibilidade judicial (pode ser executado na justiça) caso haja descumprimento. Foi arbitrada, ainda, uma multa a ser paga pelo Município de Caucaia em caso de não convocação dos candidatos na data acordada.

A assinatura do presente TAC - Termo de Ajustamento de Conduta foi o ápice de um processo que começou há quase 3 (três) anos quando professores aprovados no Concurso de Caucaia se organizaram através do Sindicato APEOC e fizeram um estudo detalhado da rede municipal de educação daquele município, onde foi constatado a necessidade de seguidas convocações de professores nas mais diversas áreas.

O grupo dos Professores do Cadastro de Reserva se reune quinzenalmente na sede do Sindicato APEOC sob a coordenação do Prof. Sérgio Bezerra, Secretário para Assuntos Jurídicos, e busca a garantir o direito de convocação dos professores, contribuindo para uma melhor qualidade do ensino e com a moralização da administração pública homenageando o Princípio do Concurso Público.

Mais uma vez restou comprovado que a organização de trabalhadores através de um Sindicato moderno e estruturado é eficiente para a exigência dos direitos.

 http://www.apeoc.org.br

quinta-feira, 14 de março de 2013

Universidade Regional do Cariri deve pagar R$ 10 mil a estudante reprovado injustamente




A Universidade Regional do Cariri (Urca) deve pagar R$ 10 mil de indenização por danos morais para o estudante L.M.L. A decisão, da 7ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), teve como relator o desembargador Francisco Bezerra Cavalcante.

Segundo os autos, L.M.L. é estudante do curso de Letras da Urca. Na disciplina “teoria da literatura pressupostos teóricos”, obteve noventa por cento de rendimento. No semestre seguinte, ao tentar se matricular na disciplina “teoria da literatura evolução crítica literária”, teve o pedido negado, pois constava no sistema “reprovado por falta na disciplina” anterior.

A instituição reconheceu o equívoco e permitiu que o aluno efetuasse a matrícula. O dano, no entanto, já havia sido causado, pois o erro custou a exclusão dele do programa de bolsa de estudos remunerado e do estágio ofertado pelo Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae).

Por isso, L.M.L. ajuizou ação na Justiça requerendo reparação pelos danos morais sofridos. A instituição contestou dizendo que é uma fundação de direito público, mantida pelo Estado do Ceará e, por isso, é necessária a inclusão do ente público como parte no processo.

Em junho de 2007, a juíza Maria Lúcia Falcão Nascimento, da 1ª Vara da Comarca do Crato, condenou a universidade a pagar R$ 2.500,00 pelo erro cometido. Inconformados com a decisão, ambas as partes interpuseram apelação (nº 0005205-47.2003.8.06.0071) no TJCE.

O aluno requereu a reforma da sentença para majorar o valor da condenação. Defendeu que teve o currículo acadêmico denegrido e foi prejudicado com a exclusão do programa de bolsa e do estágio. Já a apelação da instituição de ensino foi considerada intempestiva.

Ao julgar o caso, nessa terça-feira (12/03), a 7ª Câmara Cível deu provimento ao recurso de L.M.L e aumentou a indenização para R$ 10 mil. Para o relator do processo, houve inegável falha da Urca a partir do momento em que não retirou do sistema a equivocada pendência do estudante, só fazendo quando ele foi realizar a matrícula no semestre seguinte.

Vitória homenageia colaboradoras no Dia Internacional da Mulher

O 8 de março, Dia Internacional da Mulher, foi inesquecível para as colaboradoras da Vitória. Por volta das 7 horas e 30 minutos quando chegaram à Empresa, foram  recepcionadas pela gerente do DH, Graça Moreira, e Nagle Melo, analista de RH, no restaurante da Empresa. No salão as aguardava saboroso café com direito  a apresentação de vídeo com fotos das " Mulheres da Vitória" em situações comuns de trabalho. No final da iniciativa a assistente de RH, Janaína Souza, leu a mensagem enviada pelo motorista Alencar (texto no final da página). Depois de um abraço fraternal, ainda receberam um cartão com poesia de Laura Esteves, juntamente com um batom, simbolizando a feminilidade.

Homenagem do motorista Alencar para as colaboradoras da Empresa Vitória:
Com carinho para você mulher.
Parabéns a você mulher ou heroína, mãe, poderosa, esposa, filha, sogra, avó, amiga, funcionária. Parabéns mulher, com todas as letras maiúsculas. Parabéns a mulher que luta, briga, defende, ama, chora, rir, mas que acima de tudo vive e faz com que os outros vivam bem também. Porque ser mulher é perceber a beleza que ninguém percebeu. É poder sorrir como uma criança e amar como adolescente. Ser mulher é ter no coração a chama acesa do amor e poder acender o pavio de muitos corações já apagados. Ser mulher é ser o ponto de partida de tudo, é dar a vida, é amar. 
Parabéns mulheres...

CARAVANA DA PREVENÇÃO PROMOVE AÇÕES DE SAÚDE NA ESCOLA DALVA PONTES

DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS

Mais uma edição do Projeto Caravana da Prevenção, uma iniciativa da Secretaria de Saúde de Caucaia realizado na manhã desta quinta feira, 14 de Março na Escola Dalva Pontes - localizada no bairro Cigana, em parceria com a Secretaria de Educação do Município e a paróquia de São José, levando para a população diversos serviços e orientações de saúde. Durante a ação a população teve acesso as consultas com a pediatra, clinico geral, psicologo e equipe do Núcleo de Apoio a Saúde da Familia, verificação de pressão arterial e glicemia, atualização do calendário de vacinas tanto para o adulto quanto crianças. além da presença dos dentistas orientando sobre a escovação, aplicação de flúor com a distribuição do kit contendo pasta e escova. Vale lembrar que após as consultas a população  recebeu a medicação no próprio local.

Outra novidade foi o stand de orientações para a prevenção contra o mosquito transmissor da Dengue, promovendo atividades com a participação das crianças descobrindo sobre a reprodução do mosquito nas residências. Também não faltou a realização do teste rápido para o diagnóstico do HIV e Hepatite, orientando a população para a importância da prevenção e divulgando o Serviço Ambulatorial Especializado de Caucaia - SAE.

Conforme Dra. Silvana Coelho - Coordenadora da Atenção Básica da Secretaria de Saúde o Projeto Caravana da Prevenção garante um conjunto de serviços básicos importantes para a prevenção das doenças e o diagnóstico precoce beneficiando a população que além das unidades de saúde tem a oportunidade de participar do Caravana da Prevenção que será levado a outros locais de nosso município.

Movimento no Pecém cresce 28% em 2013

O Porto do Pecém está se destacando, nos últimos anos, como um dos principais do Brasil, especialmente no que se refere à exportação de frutas.
Mas a sua movimentação de mercadorias em geral, mensalmente, tem apresentado um crescimento bastante significativo. Somente no primeiro bimestre de 2013, o crescimento registrou recorde de 28% em relação a semelhante período de 2012, com a movimentação de 717 mil toneladas (t), contra 561 mil t no ano passado. O destaque foi o aumento das importações, que atingiram 56%, especialmente, devido à chegada de materiais para a implantação da Companhia Siderúrgica do Pecém (CSP).
As maiores elevações ocorreram por conta da movimentação de carga geral solta, com variação positiva de 46%; carga geral conteinerizada, que registrou aumento de 12%, e  de granel líquido, que no mesmo período do ano anterior não havia registrado movimento algum. Por conta desses resultados apresentados no primeiro bimestre deste ano, a expectativa é que haja um crescimento entre 10% e 15% na movimentação de cargas no terminal portuário do Pecém.
Quando falamos em transporte de carga geral solta, a liderança ficou com o ferro e aço (207 mil t).
Já com relação ao movimento de carga geral em contêineres, os destaques foram as frutas (34 mil t), ferro e aço (20 mil t), plásticos e suas obras (18 mil t), arroz (12 mil t) e sal (10 mil t). O gás natural liquefeito registrou elevados índices na movimentação de granéis líquidos, com 190 mil t, enquanto nos granéis sólidos o clíncker (cimento não pulverizado) alcançou a marca de 73 mil toneladas.
LONGO CURSO
No transporte de longo curso foram movimentadas, através do Porto do Pecém, cerca de 608 mil toneladas, enquanto o transporte por cabotagem, que é a movimentação de mercadorias entre portos de um mesmo país, contribuiu com 109 mil t. Na exportação de frutas, 64% são do Estado do Ceará, seguindo-se do Rio Grande do Norte com 34%. Os principais destinos continuam sendo a Holanda (39%), Grã Bretanha (31%), Espanha (13%), além de Itália e Estados Unidos, com 6% cada.
De acordo com o diretor de Implantação e Expansão do Porto do Pecém, Luiz Hernani de Carvalho Júnior, ainda neste primeiro semestre será iniciada a nova fase de expansão do terminal portuário. “Estamos em vias de iniciar a execução da segunda fase de ampliação com a construção de uma ponte paralela à existente, com aproximadamente 1560 metros; a pavimentação do quebra-mar para permitir a circulação de veículos de grande porte, responsáveis pela movimentação de placas da siderúrgica, bem como na movimentação de produtos e matérias para início da montagem da refinaria, como também para a implantação dos dois primeiros berços que permitirão a exportação de placas oriundas da siderúrgica”, explicou. Trata-se de  investimento que deverá consumir recursos da ordem de R$ 568 milhões.
RANKING
Segundo dados fornecidos pela Secretaria do Comércio Exterior (Secex), do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio (Mdic) o Pecém, até fevereiro último, lidera a movimentação de frutas, calçados, produtos siderúrgicos e clíncker. Na exportação de frutas, o terminal cearense tem participação de 29% entre todos os portos brasileiros, seguido pelo Porto do Rio Grande do Norte, com 28%. No transporte de calçados, o Pecém participou com 28%, seguido do porto de Rio Grande (RS), com 23%.
De acordo com a CearáPortos, que administra o terminal, o destaque ficou para a movimentação de produtos siderúrgicos, com o Pecém alcançando participação de 41%, enquanto o Porto de Santos (SP), que é um dos mais antigos do Brasil, ficou na segunda colocação, com 14%.
A movimentação de clínckers também registrou uma grande diferença entre o Pecém e os demais portos brasileiros, com o terminal cearense registrando uma participação de 30%, seguido pelos portos de Sepetiba (RJ), Santarém (PA) e Suape (PE), com 13% cada um. Ou seja, um movimento de cargas bastante significativo, para quem um terminal com apenas 15 anos de existência.

 http://www.oestadoce.com.br

Governo planeja trem de passageiros do Metrofor para o Pecém

O investimento seria de R$ 160mi, para 57 quilômetros a mais e dez novas estações no percurso da linha Oeste. Estudo sobre o projeto está pronto, mas ainda não foi entregue ao governador Cid Gomes 

A Companhia Cearense de Transportes Metropolitanos (Metrofor) estuda estender a linha Oeste do metrô até o Complexo Industrial e Portuário do Pecém (CIPP). Segundo o diretor de Desenvolvimento e Tecnologia do Metrofor, Edilson Aragão, o investimento ficaria na ordem de R$ 160 milhões.

A verba seria referente a adaptação de 57 quilômetros de linha férrea, que hoje servem apenas ao transporte de cargas, além da construção de até dez estações. ”O sistema ferroviário já existe. O Metrofor está desenvolvendo projeto para colocar passageiros nessas linhas. Faltam as estações”. Aragão disse que o projeto já foi levado à Agência de Desenvolvimento Econômico do Ceará (Adece), mas ainda não chegou ao governador Cid Gomes.

O secretário da Infraestrutura do Estado, Adail Fontenele, ressalta que a obra não deve ser iniciada nessa gestão. “Isso é coisa para ser deixada para a próxima administração”, destaca. Ele explica que a ideia de ampliar a linha de passageiros partiu do Governo do Estado, que solicitou o estudo ao Metrofor. “Isso foi demandado, mas ainda não sabemos do resultado”.

A ampliação, diz Fontenele, se justifica pelo aumento na demanda por transporte público na região do Pecém. Ele afirma que diariamente 400 ônibus transitam pelo CIPP. Nos cálculos de Aragão, levar a linha até o Complexo atenderia 30 mil passageiros diariamente. “A mobilidade do sistema fica comprometida com essa demanda. O transporte de trem seria a melhor opção”, diz o diretor do Metrofor.

Segundo o secretário, a facilidade em chegar ao Pecém pode até ser um estímulo para os trabalhadores da região se fixarem em Fortaleza – o que vai na contramão do esperado pelo Estado – mas é imprescindível. “Em poucos meses, aquilo ali vai ser mais de dez vezes o que é hoje. É um sonho que essas pessoas morem na região do Pecém, mas é impossível. Aquelas cidades não vão absorver todo mundo”.

O quê

ENTENDA A NOTÍCIA

A linha Oeste do Metrofor faz percurso do Centro de Fortaleza a Caucaia. Ela seria ampliado para levar os trens de passageiros até o Complexo do Pecém. Isso representa 57 Km a mais de linha

op

Agenda Sindical: Audiência para tratar da chamada dos servidores concursados e não convocados - 10h


Audiência para tratar da chamada dos servidores concursados e não convocados - 10h
Realização: Ministério Público
Convocados: Sindsep Caucaia e Prefeitura Municipal de Caucaia

Cardeal argentino Jorge Mario é eleito o novo Papa

O conclave escolheu nesta quarta-feira (13) o cardeal Jorge Mario Bergoglio, argentino de 76 anos, como novo Papa, sucessor de Bento XVI à frente da Igreja Católica Apostólica Romana. Ele escolheu o nome de Francisco, se tornando o Papa Francisco I.
O nome do escolhido pelos 115 cardeais foi anunciado pelo mais velho dos cardeais-diáconos, o francês Jean-Louis Tauran. A fumaça branca apareceu por volta das 19h08 locais (15h08 de Brasília). O novo pontífice apareceu na varanda central da Basílica de São Pedro, realizou o primeiro discurso e pediu uma benção para Bento XVI.
Análise
O arcebispo metropolitano de Fortaleza, dom José Aparecido Tosi Marques, concederá uma entrevista coletiva sobre o assunto nesta quinta-feira (14). A expectativa é de que ele fale sobre as consequências da eleição para o estado.
Conclave
O conclave , votação secreta que escolhe o novo pontífice, foi convocado após a renúncia de Bento XVI, anunciada em 11 de fevereiro e concretizada em 28 de fevereiro. Bento XVI saiu alegando que não tinha mais forças para a tarefa de liderar a igreja.
O conclave ocorreu após dez congregações gerais de cardeais, nas quais os problemas da igreja foram debatidos exaustivamente, em meio a muitas especulações e conversas de bastidores sobre os prováveis papáveis.
Renúncia de Bento XVI
Bento XVI, desde 28 de fevereiro Papa Emérito, anunciou em 11 de fevereiro que havia decidido renunciar. Foi o primeiro pontífice a renunciar em mais de seis séculos, o que criou situações praticamente inéditas para a Igreja Católica Apostólica Romana.