Caucaia garante verba federal para espigão

A área federal liberou R$ 9,1 milhões para que a Prefeitura de Caucaia, na Região Metropolitana de Fortaleza, construa mais de mil metros de contenção do avanço do mar na praia do Icaraí. A informação é do prefeito Washington Gois (PRB), acrescentando que esse trabalho vai ser iniciado nos próximos dias, após resultado da licitação e outros cuidados mais que a obra exige. Dentre esses cuidados, conforme o prefeito, serão feitas a impermeabilização e a drenagem para evitar problemas futuros. Disse ainda que parte desse dinheiro será aplicado em contenção para os lados da praia da Tabuba. Ele informa que já conseguiu também a liberação de R$ 2,5 milhões para serem empregados na construção do calçadão da avenida Litorânea.

Acrescenta que até o próximo dia 17 essa obra estará sendo contratada, constando a recuperação de 150 metros de calçamento que foram destruídos pela força da maré alta na praia do Icaraí. Ele promete concluir até o fim do ano muitas obras, destacando o estádio municipal, unidades básicas de saúde e creches. Ele, na companhia de outros prefeitos, foi a Brasília participar do lançamento, pela presidente Dilma Rousseff, do PAC da Saúde. “Eu não vou ter sossego enquanto não concluir este trabalho de contenção, do avanço do mar, nas praias de Caucaia, porque as pessoas que vivem naquelas proximidades continuam temerosas de que mais prejuízos poderão ter, além do risco de vida”, destaca.

Saúde

O prefeito observa que a área da Saúde de Caucaia, igualmente a outros municípios, está passando por muitas dificuldades e o que vier do governo federal para minorar o problema será muito bem vindo, porque muitos problemas estão acumulados.

“Vamos – promete ele – retomar muitas obras que já foram iniciadas, mas desde que venham os recursos prometidos da área federal”. Ele disse que quando as chuvas terminarem, vão ser reiniciadas várias obras, como novas escolas, creches, unidades básicas de saúde, quadras esportivas. Fez questão de salientar que o pagamento do funcionalismo está em dia. Ainda no mês passado, foi inaugurada a Unidade Básica de Saúde Célia Nascimento, no Jardim Icaraí.  (com informações de Tarcísio Colares)

http://www.oestadoce.com.br

Inscrições para Casa de Cultura começam nesta terça-feira (9)

Inscrições para cursos de idiomas das Casas de Cultura Estrangeira da Universidade Federal do Ceará (UFC) começam nesta terça-feira (9) e vão até dia 18 de julho. No total, são ofertadas 616 vagas. As provas acontecem no dia 4 de agosto, das 9h às 13h. A taxa de inscrição será no valor de R$ 50,00.

As vagas ofertadas são para 6 idiomas. Foto: Viviane Pinheiro

O edital está na página da Coordenadoria de Concursos (CCV) da UFC. As inscrições são exclusivamente pela Internet e feitas no mesmo endereço. As vagas disponíveis são para oscursos de Alemão (110), Espanhol (88), Esperanto (66), Francês (110), Inglês (220) e Italiano (22).

Serviço

Inscrições pela Internet: das 08:00h de 09/07/2013 às 23:59h de 18/07/2013

Governo apresentará novos projetos de mobilidade urbana nesta terça-feira (09)

O governador Cid Gomes vai apresentar nesta terça-feira (09) três projetos para o Pacto Nacional da Mobilidade Urbana anunciado pela presidenta Dilma Rousseff durante audiência com governadores e prefeitos de capitais. A apresentação será feita à ministra do Planejamento, Miriam Belchior, às 11h30min, em Brasília. Participarão da apresentação secretários de Estado, técnicos e o prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio. Os três projetos somam R$ 1,8 bilhão e incluem a duplicação da Linha Oeste – que liga o Centro de Fortaleza a Caucaia -, a ampliação dessa Linha até o Porto do Pecém (mais 54 km de extensão) e a eletrificação da Linha Oeste. Conforme a reunião realizada pela presidenta Dilma, o Governo Federal terá um novo aporte de R$ 50 bilhões para obras de mobilidade urbana que privilegiam o transporte coletivo. A previsão inicial era que os projetos fossem apresentados na próxima semana. No entanto, a própria Ministra solicitou ao governador Cid Gomes que os projetos fossem apresentados nesta terça-feira (09). 08.07.2013 Coordenadoria de Imprensa do Governo do Estado Casa Civil ( comunicacao@casacivil.ce.gov.br / 85 3466.4898)

Municípios do Litoral Oeste apoiam campanha pela Refinaria do Ceará

Com a participação do ex-ministro Ciro Gomes, do governador em exercício, deputado José Albuquerque (PSB), de parlamentares, secretários, empresários, membros da sociedade e lideranças políticas de 12 municípios do Litoral Oeste do Estado, a campanha pela instalação da Refinaria Premium do Ceará realizou, na tarde desta quinta-feira (04/07), na cidade de Camocim, mais uma ampla mobilização.

Deputado José Albuquerque (PSB) disse estar bastante otimista com os primeiros resultados da campanha e com a ampla adesão de prefeitos e do setor produtivo nos seis encontros já realizados no Estado, informando ter recebido a noticia de que "o projeto da refinaria estará sendo concluído até dia 30 de julho”.

O parlamentar ressaltou a importância da mobilização de todos os cearenses e assegurou que a campanha vai continuar no próximo semestre. “Após o recesso a mobilização continua. Vamos fazer um grande encontro na Capital e reunir novamente todas as lideranças que estiveram participando dessas mobilizações”, adiantou.

O ex-ministro Ciro Gomes classificou a refinaria como o grande salto que a economia cearense necessita. Ele fez críticas à Petrobras e reforçou a importância da união de todas as lideranças. “A Petrobras é uma caixa preta, eu estou sentindo o cheiro da enrolação nessa história. Nós temos que lutar porque se depender da Petrobras a refinaria não virá para o Ceará”, afirmou.

Já o deputado Sérgio Aguiar (PSB), primeiro secretário do Legislativo Estadual, disse que poucos têm conhecimento da importância da refinaria para o desenvolvimento do Estado e cobrou o início imediato das obras. “O presidente Lula prometeu, a Dilma referendou, então porque não cobrar? O grito não é apenas dos deputados, mas de várias pessoas que querem um estado com riquezas e melhores condições de vida para sua gente”, pontuou.

A prefeita de Camocim, Mônica Aguiar, afirmou que a refinaria terá papel de suma importância para região litorânea. Ela ressaltou que o potencial turístico da região ganhará força com a implantação do empreendimento. “Acredito que todo o estado do Ceará ganhará com a refinaria mesmo estando na Região Metropolitana de Fortaleza esse empreendimento vai mudar a vida de todo interior cearense”, enfatizou.

Presente ao encontro, o secretário Especial da Copa no Município de Fortaleza, Domingos Neto, também destacou a necessidade de cobrar o início das obras, lembrando que este é o anseio de todo cearense.  

O evento contou com a participação ainda do secretário de Desenvolvimento Agrário, Nelson Martins, do presidente do Conselho de Altos Estudos e Assuntos Estratégicos da Assembleia Legislativa, deputado Lula Morais (PCdoB), dos deputados Manoel Duca (PRB) e Rogério Aguiar (PSD), dos prefeitos de Barroquinha, Teresinha Maria Cerqueira; Chaval, Pacheco Neto; Martinópole, James Martins; Uruoca, Francisco Kilsem; Bela Cruz, Carlos Antonio; Marco, José Grijalma; Cruz, Odair José Mendes e Itarema, Benedito Monteiro, além de representantes de Granja, Jijoca de Jericoacora e Morrinhos.  

A campanha teve início no dia 5 de junho e visitará 11 municípios cearenses até agosto. A caravana já percorreu as cidades de Sobral, Tianguá, Crateús, Limoeiro do Norte, Crato, Iguatu e Camocim. Estão previstas visitas aos municípios de Baturité, Itapipoca, Quixadá, Aquiraz e Fortaleza.

DF/CG

Parada Gay leva multidão para Avenida Beira-Mar

A Avenida Beira-Mar recebeu uma multidão na tarde deste domingo (7) para a 14ª Parada pela Diversidade Sexual do Ceará. Realizado pelo Grupo de Resistência ASA Branca (GRAB), a edição de 2013 celebrou conquistas como o arquivamento da "Cura Gay" e também marcou pelos protestos pedindo a saída do deputado federal Marco Feliciano (PSC-SP) da presidência da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara Federal. 

Segundo a diretora do GRAB, Dediane Souza, o destaque deste ano ficou com o tema da parada "LGBTs no armário nunca mais! União e Conscientização na luta contra o fundamentalismo". "É importante a gente pautar a questão do fundamentalismo e do retrocesso das lutas LGBTs porque temos que garantir os direitos das pessoas que se autoafirmam LGBT. Essas pessoas não podem viver no anonimato e esperamos que o Estado garanta o direito da população LGBT. Também pedimos que o fundamentalismo religioso não interfira na construção desses direitos", Explica Dediane.

A concentração na Avenida Beira-Mar iniciou por volta das 15h e os oito trios elétricos sairam em direção ao Aterro da Praia de Iracema às 17h. O promoter João Neto, de 27 anos, aproveita o evento para reforçar as reivindicações da população LGBT. "A parada gay é importante para a gente lutar pelos nossos direitos. Essa questão do deputado Marco Feliciano querer mostrar que ser gay é uma doença isso é não é verdade. Todos sabem que nós não escolhemos ser assim. A gente nasce gay. Temos todos os direitos de lutar pelo que achamos justo. Isso é uma das bandeiras que levanto na parada gay". disse.

A parada pela Diversidade Sexual do Ceará atrai públicos de todas as idades. são pessoas que se identificam com a luta do movimento. "Eu sempre tinha curiosidade de acompanhar esse evento e esse ano deu certo. Gosto muito do jeito dos gays. Eles estão mostrando o que são. A pessoa tem que assumir o jeito que é. Ser gay não é uma coisa de outro mundo. É uma opção de cada um e isso é normal" comentou a doméstica Maria das Dores, de 57 anos, que foi para a Av. Beira-Mar só para prestigiar o evento.

A edição 2013 da parada gay contou com um efetivo de 190 homens da Polícia Militar, 80 agentes da Guarda Municipal e mais 10 Guardas Vidas. A Parada pela Diversidade Sexual do Ceará faz alusão ao Dia Mundial do orgulho Gay e LGBT, celebrado no dia 28 de junho.

dn

A refinaria e a reeleição

Será amanhã, 8, em Seul, capital da Coreia do Sul, o encontro do secretário de Desenvolvimento do Ceará, Alexandre Pereira, com diretores da GS Energy, empresa asiática interessada - dependendo das condições - em tornar-se sócia do projeto da Petrobras de implantar uma refinaria de petróleo em Pecém - já batizada de Premium II (a Premium I será no Maranhão). O Governo do Ceará está ciente das grandes dificuldades de caixa da Petrobras, e - como considera estratégica e prioritária a Refinaria do Pecém - busca um parceiro musculoso para o empreendimento, com o apoio da presidente Dilma Rousseff e da presidente da Petrobras, Graça Foster. Se as reuniões em Seul tiverem um resultado positivo, o governador Cid Gomes terá dado importante ajuda à Petrobras e ao projeto de reeleição de Dilma Rousseff.

http://diariodonordeste.globo.com

SEEB/CE debate Estatuto de Segurança com vereadores de Caucaia

Na terça-feira, dia 25/6, o Sindicato dos Bancários do Ceará levou à Câmara Municipal de Caucaia, a proposta de criação do Estatuto de Segurança Bancária naquele município, a exemplo do que já existe em Fortaleza. Os vereadores debateram a proposta e anunciaram estudo para criação de projeto de lei visando aumentar a segurança nas agências bancárias, visando à proteção dos clientes locais. A proposta apresentada pelo Sindicato foi bem aceita pelos vereadores do município de Caucaia. Eles debateram, inclusive, acrescentar outros itens importantes para a população de leis já existentes no município. O presidente da Casa Legislativa, Eduardo Pessoa, convidou os diretores do SEEB/CE para aprofundar as discussões, visando a imediata criação de projeto de lei municipal, nos moldes do Estatuto de Segurança Bancária fortalezense. O vice-presidente da Câmara, Silvio Nascimento, e os vereadores, Samuel e Augustinho, apoiaram a iniciativa. Estiveram presentes à audiência, o presidente do Sindicato, Carlos Eduardo Bezerra e os diretores Léa Patrícia Albuquerque e Gustavo Tabatinga. Usando a tribuna da Câmara, a diretora do SEEB/CE, Léa Patrícia, lembrou aos caucaienses a importância do projeto de lei de segurança bancária a ser criado no município, “para proteger principalmente a vida da população, tendo em vista que os maiores ataques dos bandidos tem sido aos clientes, na entrada e na saída dos bancos”, disse. O presidente do Sindicato, Carlos Eduardo Bezerra, reforçou a importância da criação dessa lei, em forma de Estatuto, pois muda a ótica de tratamento dos bancos para com seus clientes. “Vale lembrar que banco não tem coração, tem um cofre. Não vê as pessoas, vê somente números. E esse projeto trará para Caucaia segurança para a população usuária dos bancos, além de definir como será a fiscalização e a aplicação de multas, pelo seu descumprimento”. Carlos Eduardo fez um relato das estatísticas sobre ataques a bancos e clientes, lembrando que o maior ataque não é explosão de agências, nem arrombamento de caixas, é a saidinha e chegadinha, que atinge diretamente o usuário do banco. “A ação dos bandidos está chegando cada vez mais aos grandes municípios, como os da Região Metropolitana. As pessoas não têm segurança ao utilizar as agências, pois o bandido sabe até os centavos que o cliente sacou”, disse, lembrando que a campanha “Banco Legal é Banco Seguro”, do Sindicato dos Bancários do Ceará traz as pessoas em primeiro lugar. O diretor do SEEB/CE, Gustavo Tabatinga, informou que os bancos tentaram fugir da lei, mas isso já está superado no campo jurídico, pois o Estatuto foi ratificado pela Justiça. “Hoje o cumprimento da lei conta com apoio dos órgãos de defesa do consumidor, como Decon (Ministério Público Estadual) e Procon de Fortaleza. Agora os bancos são obrigados a cumprir as normas do Estatuto sob pena de pagar forte multas ou até mesmo perder o alvará de funcionamento. Histórico – A campanha “Banco Legal é Banco Seguro” foi lançada em 2012 pelo Sindicato dos Bancários do Ceará, e enviou proposta para criação de projeto de lei do Estatuto do Segurança Bancária, na Câmara de Fortaleza, consolidando toda legislação municipal sobre o tema. O projeto virou a lei 9.910/2012.  Atualmente, o Sindicato está apresentando proposta semelhante para as demais Câmaras de Vereadores, em municípios com mais de 50 mil habitantes e mais de três bancos. Já está aprovado o Estatuto de Fortaleza, Tianguá e Crateús (uma lei semelhante apresentada pelos vigilantes locais), e tramitando em Acaraú, Barbalha, Pacajus, Horizonte, Maracanaú e agora em Caucaia. bancariosce

CAUCAIA: TCM recomenda aprovar contas

As Contas de Governo apresentadas ao Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) pelo prefeito de Caucaia, Washington Luiz de Oliveira Gois, referentes ao seu primeiro ano de administração (2009) somente nesta semana foram apreciadas. O parecer a ser encaminhado à Câmara Municipal é favorável a aprovação das contas.

O relator do processo foi o conselheiro Ernesto Saboia. Ele considerou as contas regulares, informando que foram cumpridos os percentuais constitucionais, sendo aplicados 31% em educação e 23,63% em saúde. As impropriedades detectadas não seriam capazes de justificar um parecer contrário à aprovação, ressaltou.

Também tiveram Contas de Governo com a emissão de pareceres favoráveis a aprovação os prefeitos de Barreira, no exercício de 2010, Antônio Peixoto Saldanha; e Luiz Eduardo Viana Vieira, prefeito de Guaramiranga, também em 2010. O relator destes dois processos foi o conselheiro Artur Silva Filho.

Receberam parecer desfavorável a aprovação das Contas de Governo apresentadas pelo prefeito de Poranga em 2010, Aderson José Pinho Magalhães. Embora tenha cumprido os percentuais constitucionais definidos para aplicação em educação e saúde o relator, Artur Silva Filho, informou que foram registradas várias falhas que justificavam um parecer recomendando a desaprovação, citando, entre outras, baixa arrecadação da dívida ativa, atraso no encaminhamento das contas e não apresentação de lei autorizando a abertura de créditos adicionais.

Nos julgamentos referentes às prestações de Contas de Gestão foi mantida a decisão que julgou irregulares, com nota de improbidade administrativa por ato doloso, as contas de Francisca Eliane Sousa, gestora do Fundef de Santana do Acaraú, no exercício de 2001. À gestora também foi imputado um débito de R$ 1.692.209,74 e a multa de R$ 15.695,47 foi reduzida para R$ 1.064,10.

O conselheiro Manoel Veras sugeriu excluir o débito, permanecendo a multa, por entender que a entidade que recebeu recursos da prefeitura seria a responsável para prestar as contas. Ernesto Saboia argumentou que a gestora era obrigada a cobrar a prestação de contas das entidades para as quais havia repassado recursos. Além disso, a proposta do conselheiro Manoel Veras alterava os precedentes da Corte. O relator, Artur Silva, manteve seu voto, sendo a decisão adotada por três votos contra um. 

diariodonordeste