Justiça determina que Petrobras envie documentos da Refinaria Premium II

Uma liminar expedida pela Justiça do Ceará, nesta terça-feira (12), concedeu um prazo de 15 dias para que a Petrobras apresente todos os documentos referentes a implantação da Refinaria Premium II, no Ceará. Os documentos foram solicitados pela OAB do Ceará em uma Ação Civil Pública ajuizada no último dia 6 de maio. 

Segundo a determinação, foram solicitados três estudos: 1º, quanto à viabilidade técnica do projeto para a implantação de uma nova refinaria no Brasil, notadamente no Estado do Ceará; 2º, apresentando estudo técnico detalhado que concluiu ser o Estado do Ceará um local apropriado para a construção da refinaria; 3º, apresentando as razões atestando que a refinaria não seria mais viável ao Ceará. Os documentos devem ser entregues no prazo estabelecido sob a pena de multa diária de R$ 20 mil.

O governo do Estado também foi intimado para se posicionar no processo. Em relação ao pedido de tutela antecipada para restituição do imóvel cedido pelo Estado do Ceará, a Justiça entende que "a determinação de devolução poderá ser feita após a justada dos documentos, em momento oportuno".

 

Na ação inicial, a OAB-CE requer a indenização de R$ 980 milhões para ressarcimento de danos patrimoniais ao Estado do Ceará, aos particulares e morais coletivos. Os valores exatos dos danos materiais e morais serão apurados no decorrer do processo.

O projeto de implantação da Refinaria Premium II, no município de São Gonçalo do Amarante, no Ceará, foi cancelado pela Petrobras em janeiro deste ano. A Petrobras informou, através da sua assessoria de imprensa, que não irá se posicionar sobre a decisão.

 

Já o governo do Estado, também por meio da assessoria de imprensa, afirmou que “a questão da refinaria (Premium II) está sendo tratada internamente com o governo federal”. 

 

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Câmara Municipal de Caucaia homenageará mães durante sessão ordinária.

CONVITE

Caucaia: Adolescente que assaltou ônibus intermunicipal é apreendido por guardas municipais de Fortaleza

Servidores da Guarda Municipal de Fortaleza apreenderam um adolescente acusado de praticar um assalto a um ônibus intermunicipal da empresa Vitória. O rapaz, acompanhado de outro que fugiu, tomou o coletivo nas imediações de um shopping na avenida Bezerra de Menezes e anunciou o assalto em frente a Universidade Federal do Ceará.

De acordo com o cobrador, Francisco Rone de Araújo, os adolescentes estavam armados com um revólver e um facão e a ação dos guardas foi muito rápida. “Eles pegaram o ônibus no sentido Caucaia e, assim que passou o viaduto, fizeram o assalto. Porém, os guardas agiram muito rápido”, disse.

A ação dos assaltantes foi frustrada pelo inspetor Antônio Vieira e o GD Campelo que receberam informações de outro motorista. “O condutor de outro coletivo da mesma empresa encostou na viatura e informou a prática delituosa. Seguimos o ônibus e abordamos os menores. Um deles, que parecia está armado com um revólver, conseguiu se evadir, contudo o outro, com uma mochila, recebeu voz de prisão”, explicou o coordenador da Inspetoria de Ciclopatrulhamento, inspetor Vieira.

Com o menor, foram recuperados seis aparelhos celulares, duas carteiras de bolso e outros objetos pessoais das vítimas, além de cerca de R$ 800 em dinheiro. O adolescente foi levado à Delegacia da Criança e do Adolescente (DCA) para a realização dos procedimentos legais. Para o coordenador de Operações da empresa, José Cláudio Araújo, a presteza dos guardas municipais foi fundamental para a prisão do envolvido e recuperação dos objetos e dinheiro. “A Guarda Municipal de Fortaleza está de parabéns pela atitude, pois seguiram o nosso coletivo e tiraram de circulação mais um infrator”, destacou.

Também deram apoio à ocorrência, viaturas das inspetorias de Segurança Escolar, Proteção Ambiental e dos Terminais.

Fonte: j municipios

Caucaia: Parque Botânico será reinaugurado

O Parque Estadual Botânico do Ceará será reinaugurado no próximo dia primeiro de junho, dentro da Programação alusiva a Semana Nacional do Meio Ambiente. O secretário do Meio Ambiente, Artur Bruno, viaja nessa quarta-feira, dia 13/05, ao Rio de Janeiro, levando também o gestor do Parque, Airton Mota para uma visita de reconhecimento ao Jardim Botânico do Rio de Janeiro – JBRJ –, que foi fundado em 13 de junho de 1808, pelo príncipe regente português D. João, por constituir-se um dos mais importantes centros de pesquisa mundiais nas áreas de botânica e conservação da biodiversidade.

 

Idealizando um Parque Botânico que tenha espaço contemplativo e de lazer, Bruno busca boas ideias e regras para um lazer diferenciado do que é praticado em parques públicos, revelando a preocupação em contemplar e ordenar as vertentes institucionais: área de lazer e de pesquisas científicas. Assim, como o Jardim Botânico conferia à época da Corte ares de ‘civilidade’ e ajudava a propagar a beleza e a exuberância da natureza brasileira, inclusive junto aos estrangeiros que aportavam na cidade, o Parque Botânico que fica localizado no município de Caucaia, na Região Metropolitana de Fortaleza, às margens da CE-090, tem muito o que ser ver para ser estudado e admirado.

 

Em 190 hectares de mata virgem, com 182 espécies vegetais catalagodas de biomas como caatinga, tabuleiro e mata atlântica, cerca de 63 aves, além de estrutura para realização de eventos, há no local banco de mudas produzindo 3.000 por mês, tendo hoje 10.000 unidades de 11 espécies nativas em estoque. Cada cidadão pode pegar até cinco mudas, se assim o desejar. Há um banco de germosplasma (sementes) e um orquidário. Também podem ser vistos apiários com colmeias de abelha italiana.

 

 

Programação:

 

01 de junho /segunda – Reinauguração do Parque Estadual Botânico do Ceará

09:00 -09:30 – Coral da Semace

09:30 – 10:00 – Apresentação dos índios Tapebas – Dança do Torém

10:00 – 10:30 - Cerimonial de abertura, com a participação do Secretário do Meio Ambiente ( Sema) - Artur Bruno; autoridades, parceiros e sociedade civil.

10:30 – 11:00 – Entrega de Certificados de Parcerias.

11:00 – 12:00 – Coffe Break.

 

 

12.05.2015

 

Assessoria de Imprensa da Sema
Beth Rebouças / 85 3101-1235

 

Sabrina Lima
Gestora de Célula/Secretarias

Coordenadoria de Imprensa da Casa Civil
Governo do Estado do Ceará
(85) 3466.4898

Governo inaugura Polo de Convivência Social em Caucaia

O Governo do Estado, através da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social (STDS), inaugura, nesta quarta-feira (13) o Polo de Convivência Social com Quadra Poliesportiva de Caucaia. Esta é a quarta obra social inaugurada este ano pela STDS através do Programa de Apoio às Reformas Sociais (Proares II). A solenidade terá a presença do secretário da pasta, Josbertini Clementino, e acontecerá às 17h, no loteamento Chácaras do Icaraí.   O Polo atenderá 500 crianças, adolescentes e jovens e oferecerá atividades socioeducativas no horário complementar ao da escola, contribuindo para o desenvolvimento de atividades esportivas e de lazer. O investimento total na obra foi de R$ 1.155.789,72, sendo R$ 759.516,20 o valor pago pelo Estado, e R$ 396.273,52, pelo Município. O evento contará, ainda, com as presenças do prefeito de Caucaia, Washington Luís de Oliveira Góis, e do coordenador do Proares II, Roberto Luiz.   Equipamentos inaugurados Em 2015, já foram entregues, por meio do Proares II, um Centro de Referência de Assistência Social (Cras), em Massapê; uma quadra poliesportiva, em Capistrano; e um Centro de Educação Infantil (CEI), em Santana do Cariri. Ao todo, o Proares II já concluiu 140 equipamentos sociais em 52 municípios do Ceará.   Proares II O Programa financia a construção de unidades sociais e disponibiliza àquelas já existentes equipamentos e material permanente. O programa promove ainda a qualificação dos técnicos prestadores e monitora as ações de serviços nas novas unidades.   Os recursos do Proares II totalizam US$ 64,2 milhões, financiados pelo Governo do Estado, junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), para a implementação do programa. Desse montante, US$ 45 milhões são oriundos do BID e outros US$ 19,2 milhões de contrapartidas Estadual e Municipal.   Entre as obras construídas estão Centros de Educação Infantil, Polos de Convivência Social, Quadras Poliesportivas, Centros de Esporte, Centros de Referência da Assistência Social, Bibliotecas, Pistas de Skate e Bicicross.   Serviço Data: 13 de maio (quarta-feira) Horário: 17 horas Local: Loteamento Chácaras do Icaraí, Bairro Camurupim, em Caucaia     12.05.2015   Assessoria de Comunicação Social Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social – STDS Carlos Eugênio ( imprensa@stds.ce.gov.br Este endereço de e-mail está protegido contra spambots. Você deve habilitar o JavaScript para visualizá-lo. /3101.2089/2099)   Ciro Câmara Gestor de Célula/Secretarias ciro.camara@casacivil.ce.gov.br Este endereço de e-mail está protegido contra spambots. Você deve habilitar o JavaScript para visualizá-lo.   Coordenadoria de Imprensa do Governo do Estado Casa Civil comunicacao@casacivil.ce.gov.br Este endereço de e-mail está protegido contra spambots. Você deve habilitar o JavaScript para visualizá-lo. / (85) 3466.4898

Inep libera consulta ao espelho da prova de redação do Enem

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) liberou na noite da última sexta-feira (8) o acesso ao espelho da correção da redação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2014. 

Segundo a assessoria de imprensa do Inep, 6.193.565 provas de redação foram corrigidas e apenas 250 candidatos conseguiram obter a nota máxima de 1000 pontos. Eles representam um índice de apenas 0,004% do total de pessoas que fizeram o exame de 2014.

Cerca de 259 mil candidatos zeraram a redação, desse total, 217 mil tiveram a prova anulada por fugirem do tema que era a "Publicidade Infantil no Brasil". De acordo com o instituto, 43,5% de todas as redações tiveram que passar por um terceiro corretor.  

Para acessar a correção, é preciso inserir o CPF e a senha de login no site de resultados do Enem.

 

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Sindsaúde realiza manifestação no Hospital Municipal de Caucaia

Funcionários reclamam das condições de trabalho e do assédio moral que parte da coordenação do hospital.   O Sindsaúde realiza manifestação no Hospital Municipal Doutor Abelardo Gadelha da Rocha, em Caucaia, na próxima terça-feira, 12/05, às 6h30 da manhã. O objetivo é reivindicar melhores condições de trabalho e respeito com os funcionários da unidade.    Os trabalhadores alegam sofrer terrorismo das coordenadoras do hospital e dizem que atestado médico de funcionário terceirizado não está sendo aceito. E quando o funcionário questiona, sofre ameaça de demissão. No refeitório, os profissionais aguardam em média 20 minutos na fila por falta de pratos e ainda lidam com as grosserias da nutricionista. O hospital não oferece banheiro exclusivo para seus funcionários, tendo estes que utilizar o banheiro dos pacientes.    Os trabalhadores reclamam também do acúmulo de atividade em setores fechados, dos maus tratos por causa da falta de médicos e da falta de material de consumo e equipamentos de proteção individual.    O Sindsaúde conta com a participação de todos nessa luta em defesa de uma saúde pública gratuita e de qualidade para todos!   Com informações da Assessoria de Comunicação do Sindsaúde - Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Serviços de Saúde no Ceará

Última atualização: 08/05/2015 às 11:49:37 http://www.sindsaudeceara.org.br/

ELEIÇÕES: Dr. Erivaldo Rodrigues confirma pré-candidatura a Prefeito de Caucaia-CE.

Dr. Erivaldo Rodrigues, advogado, do PC do B, em contato com o Blog Washington Matos,  confirma que é pré-candidato a Prefeito de Caucaia em 2016. Vamos ver no que vai dar!