Juiz programa 31 sessões de júri na Comarca de Caucaia

O juiz Carlos Eduardo de Oliveira Holanda Junior, titular da Vara Única do Júri de Caucaia, na Região Metropolitana de Fortaleza, programou 31 sessões de júri, a partir desta quinta-feira (10/09) até 17 de dezembro deste ano. A determinação consta na Portaria nº 14/2015, publicada no Diário da Justiça nessa terça-feira (08/09).

De acordo com a medida, os processos que eventualmente tiverem o julgamento adiado serão reincluídos em pauta tão logo tenha uma data desimpedida. Para a vaga que surgir, em razão de adiamento, será colocado um dos processos aptos para julgamento, conforme acervo existente na Secretaria da Vara, para não haver prejuízo para as datas de julgamento programadas.

O magistrado considerou o elevado número de processos pendentes de competência do Júri. O juiz vem adotando o sistema de pautas programadas anualmente para agilizar os trabalhos. No período de janeiro a 8 de setembro deste ano, já haviam sido agendados 33 sessões de julgamento.

O tribunal do júri tem competência para julgar crimes dolosos (de forma intencional), tentados ou consumados contra a vida. Entre os delitos estão homicídio (simples ou qualificado), infanticídio e aborto.

tjce
 

Zé Gerardo Arruda pode disputar novamente prefeitura de Caucaia

José Gerardo Arruda, mais conhecido como Zé Gerardo (PMDB), anunciou que é um dos pré-candidatos à Prefeitura de Caucaia. Segundo entrevista ao Blog do Eliomar, ele quer evitar que o cargo seja assumido por pessoas "que não são da Caucaia, que não têm raiz, que não gostam da Caucaia, que não querem ver o desenvolvimento", sem especificar nomes.

Os outros dois pré-candidatos confirmados até o momento são Danilo Forte (que se filia ao PSB nesta sexta, 12) e Lia Gomes (que acompanha os irmãos Cid e Ciro Gomes para o PDT). Nenhum dos dois é nascido em Caucaia. E, de acordo com o peemedebista, é fundamental eleger um "filho" da cidade.

Arruda foi prefeito da cidade entre 1997 e 2000. Em 2010, quando era deputado federal, foi o primeiro político em exercício a ser condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) desde a promulgação da Constituição de 1988.  Em 2010, ele foi condenado por desvio de verba federal que seria destinada para um açude na construção de passagens molhadas. A pena, de 2 anos e 2 meses de detenção, convertida em 50 salários mínimos a serem entregues a entidade assistencial e prestação de serviços.

A pena deveria levar a perda de direitos políticos por cinco anos, em virtude da Lei da Ficha Limpa. Entretanto, após a eleição daquele ano, o STF decidiu que a nova legislação só poderia valer a partir do pleito de 2012. Ainda em 2010, Gerardo tentou continuar como deputado federal, conquistando pouco mais de 2 mil votos. Sua assessoria, à época, alegou que ele havia desistido da disputa ao ser barrado pela primeira vez na Justiça Eleitoral - apesar de continuar com o registro ativo -, passando a focar na eleição de seu filho, José Gerardo Corrêa de Arruda, para o mesmo cargo. Ele obteve mais de 60 mil votos, ficando na suplência.

Redação O POVO Online

Pecém poderá ganhar terminal pesqueiro

O Porto do Pecém poderá ganhar em breve um terminal pesqueiro exclusivo para atender à demanda da primeira fábrica para enlatados de atum e sardinha do Nordeste, em plena atividade no município de São Gonçalo do Amarante. As negociações foram abertas para viabilizar a expansão da Crusoe Foods, empresa pertencente ao grupo espanhol Jealsa que opera no Ceará em parceria com a cearense R&B Aquicultura.

De acordo com Max Mapurunga, sócio cearense dos espanhóis, um terminal exclusivo vai ajudar ainda mais a “resgatar a pesca e a indústria pesqueira no Ceará”. A produção da fábrica será escoada pelo Porto de Pecém e por rodovias, visando o mercado nacional. Mapurunga está em linha direta com o coordenador da bancada federal cearense, o deputado federal José Airton Cirilo para levar essa demanda ao Governo do Estado e ao Ministério da Pesca.

A ideia é que a presença da Crusoe Foods e a instalação de um terminal exclusivo no Porto do Pecém incentive pescadores e armadores a venderem a sua produção no estado. O Ceará conta com aproximadamente 30 mil pescadores artesanais, reunidos em 77 colônias de pesca, das quais aproximadamente 25% no litoral e que poderão vir a ser diretamente beneficiados com as melhorias previstas com o termina pesqueiro.

Nesta primeira fase de funcionamento, que completa um ano neste mês de setembro, a Crusoe Foods já está gerando pouco mais de 300 empregos diretos. A grande maioria é mão de obra feminina. A fábrica, que atualmente processa três toneladas de pescados diariamente, deve aumentar sua produção para 40 toneladas/ dia. Isso deve acontecer quando a unidade estiver totalmente funcionando. A estimativa é que em São Gonçalo do Amarante sejam fabricados cerca de 15 milhões de enlatados por mês. O negócio está impulsionando o já movimentado setor pesqueiro cearense.

Potencial de pesca

Segundo dados do Sindicato das Indústrias de Frio e Pesca (Sindifrio), no ano passado, o segmento movimentou cerca de 1,2 bilhão de reais no estado do Ceará. No caso da lagosta, cuja produção foi de 1.600 toneladas, representou 180 milhões de reais. Ainda de acordo com o Sindifrio, dentre os peixes beneficiados, a tilápia, espécie de água doce, teve destaque com 30 mil toneladas, atingindo um faturamento de 150 milhões de reais. Já os números relativos a outros peixes, somaram 360 milhões de reais. A produção de camarão foi a que faturou as maiores cifras chegando a atingir a casa dos 540 milhões de reais.

 http://www.cearaagora.com.br

Panfletagem marca apoio à greve em Caucaia

Os oficiais de justiça que atuam nas quinze comarcas que formam a região metropolitana de Fortaleza, junto com dirigentes do Sindicato da classe, realizaram nesta manhã (1.º/9) uma grande panfletagem em frente ao Fórum de Caucaia, município da Região Metropolitana de Fortaleza. A entrega de panfletos foi dirigida aos juízes, servidores e população em geral para conscientizá-los acerca dos motivos da paralisação, que completará um mês na próxima quinta-feira (3) sem que tenha chegado a entendimentos com o TJCE em torno da pauta reivindicatória. Os oficiais de justiça estão em luta por melhorias nas condições de trabalho e pela valorização da atividade. A reunião serviu para demonstrar a grande adesão da categoria ao movimento paredista, que tem recebido o apoio de toda a classe. Por conta da greve os oficiais de justiça estão cumprindo apenas os mandados de urgência, seguindo o que determinou a assembleia geral extraordinária da categoria.

O presidente do sindicato, Luciano Júnior e o diretor Mauro Xavier (Mobilização, Divulgação e Imprensa) ouviram as principais demandas dos oficiais de justiça que atuam nos municípios da região, especialmente a carência de pessoal qualificado e o crescente custo despendido para a execução dos serviços. O sindicato está cumprindo calendário de visitas às sedes das coordenadorias regionais no Estado, já tendo passado por todas as sedes regionais.

Além de Caucaia, a Coordenadoria da Região Metropolitana de Fortaleza é formada pelos municípios de Aquiraz, Cascavel, Chorozinho, Eusébio, Guaiúba, Horizonte, Itaitinga, Maracanaú, Maranguape, Pacajus, Pacatuba, Pindoretama e São Gonçalo do Amarante e Fortaleza (sede).



 http://www.sindojus-ce.org.br

Governo do Ceará convoca aprovados no concurso da Polícia Civil

O Governo do Estado do Ceará publicou no Diário Oficial desta quarta-feira (9) a convocação dos aprovados no último concurso da Polícia Civil para provimento de vagas em cargo de Escrivão, Inspetor e Delegado, todos de 1ª Classe.

Os aprovados deverão realizar a matrícula no Curso de Formação e Treinamento Profissional, que será realizada em duas etapas.  A primeira fase é virtual, os candidatos devem preencher total e corretamente a ficha de inscrição disponível no link http://matricula.aesp.ce.gov.br/sismatAesp/index.php/start/beginning, no período compreendido entre as 8 horas do dia 14 de setembro de 2015 às 17 horas de 16 de setembro de 2015.

Na segunda fase da matrícula, que ocorrerá nos dias 21, 22 e 23 de setembro de 2015, o candidato deverá comparecer pessoalmente na sede da AESP e apresentar o comprovante impresso da matrícula online, juntamente com os documentos listados no Edital e a Ficha de Informações Confidenciais (FIC), preenchida de próprio punho.

O candidato que não efetuar a matrícula no Curso de Formação e Treinamento Profissional no período descrito no edital, será considerado eliminado e excluído do concurso. O resultado da matrícula está previsto para 25 de setembro, no site da Fundação VUNESP www.vunesp.com.br.

Concurso

O concurso para ingresso na Polícia Civil do Estado Ceará foi lançado em setembro de 2014, tendo sua primeira fase (Prova Objetiva) realizada no dia 18 de janeiro de 2015. Na segunda fase do certame os aprovados participarão do Curso de Formação na sede da Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará (AESP/CE) e serão submetidos a avaliação psicológica. Os candidatos aos cargos de Delegado e Inspetor ainda passarão por exames de capacidade física, já os candidatos a Escrivão serão submetidos à Prova Prática de Digitação. Ao todo, são 763 vagas, sendo 168 delas para o cargo de delegado, 336 para escrivão e 259 para inspetor da PCCE. Os salários variam de R$ 2.946,19 a R$ 14.592,39, de acordo com o cargo.

Para fazer download da Ficha de informações confidenciais e visualizar os Editais na íntegra, clique nos links abaixo:

EDITAL N.° 09/2015–SSPDS/SEPLAG - Inspetor

EDITAL N.° 09/2015–SSPDS/SEPLAG - Escrivão

EDITAL N.°  13/2015–SSPDS/SEPLAG - Delegado

Ficha de informações confidenciais (FIC)

Cronograma de Atividades:

Matrícula on-line: 14, 15 e 16 de setembro de 2015

Matrícula presencial: 21, 22 e 23 de setembro de 2015

Horário: 8h às 16h

Local: AESP (Avenida Presidente Costa e Silva, 1251 – Mondubim – Fortaleza/CE)

10.09.2015

Assessoria de Imprensa da AESP
Samara Amaral ( samara.amaral@aesp.ce.gov.br / 85 3484.1909)

Gestor de células/secretaria
Ciro Câmara ( ciro.camara@casacivil.ce.gov.br /85 3466.4898)

Coordenadoria de Imprensa do Governo do Estado
Casa Civil
comunicacao@casacivil.ce.gov.br

Polícia apreende pistola banhada a ouro em Caucaia.

Um homem foi preso com uma pistola de ouro, na madrugada dessa terça-feira, 8, em abordagem na BR-020, em Caucaia, 15,8 km de Fortaleza. José Bergson da Silva Correia, 23, foi autuado na delegacia da cidade por porte ilegal de arma de fogo.

Segundo a Polícia Militar, Bergson já responde na Justiça por tráfico de drogas e crime de trânsito. A pistola banhada a ouro é de calibre 380, ainda conforme a PM.

Redação O POVO Online

O juiz Carlos Eduardo de Oliveira Holanda Junior, titular da Vara Única do Júri de Caucaia, na Região Metropolitana de Fortaleza, programou 31 sessões de júri, a partir desta quinta-feira (10/09) até 17 de dezembro deste ano. A determinação consta na Portaria nº 14/2015, publicada no Diário da Justiça nessa terça-feira (08/09).

De acordo com a medida, os processos que eventualmente tiverem o julgamento adiado serão reincluídos em pauta tão logo tenha uma data desimpedida. Para a vaga que surgir, em razão de adiamento, será colocado um dos processos aptos para julgamento, conforme acervo existente na Secretaria da Vara, para não haver prejuízo para as datas de julgamento programadas.

O magistrado considerou o elevado número de processos pendentes de competência do Júri. O juiz vem adotando o sistema de pautas programadas anualmente para agilizar os trabalhos. No período de janeiro a 8 de setembro deste ano, já haviam sido agendados 33 sessões de julgamento.

O tribunal do júri tem competência para julgar crimes dolosos (de forma intencional), tentados ou consumados contra a vida. Entre os delitos estão homicídio (simples ou qualificado), infanticídio e aborto.
- See more at: http://www.tjce.jus.br/noticias/noticia-detalhe.asp?nr_sqtex=36788#sthash.bzwJOmNt.dpuf

O juiz Carlos Eduardo de Oliveira Holanda Junior, titular da Vara Única do Júri de Caucaia, na Região Metropolitana de Fortaleza, programou 31 sessões de júri, a partir desta quinta-feira (10/09) até 17 de dezembro deste ano. A determinação consta na Portaria nº 14/2015, publicada no Diário da Justiça nessa terça-feira (08/09).

De acordo com a medida, os processos que eventualmente tiverem o julgamento adiado serão reincluídos em pauta tão logo tenha uma data desimpedida. Para a vaga que surgir, em razão de adiamento, será colocado um dos processos aptos para julgamento, conforme acervo existente na Secretaria da Vara, para não haver prejuízo para as datas de julgamento programadas.

O magistrado considerou o elevado número de processos pendentes de competência do Júri. O juiz vem adotando o sistema de pautas programadas anualmente para agilizar os trabalhos. No período de janeiro a 8 de setembro deste ano, já haviam sido agendados 33 sessões de julgamento.

O tribunal do júri tem competência para julgar crimes dolosos (de forma intencional), tentados ou consumados contra a vida. Entre os delitos estão homicídio (simples ou qualificado), infanticídio e aborto.
- See more at: http://www.tjce.jus.br/noticias/noticia-detalhe.asp?nr_sqtex=36788#sthash.bzwJOmNt.dpuf

Convite para Seminário da Rede COM-VIDA

VEREADOR NETO DO PLANALTO DISPONIBILIZA INTERNET GRÁTIS NA PRAÇA DO CONJUNTO PLANALTO CAUCAIA.

A praça do Conjunto Planalto Caucaia, Caucaia, RMF, agora disponibiliza internet grátis para os moradores. A iniciativa partiu do vereador Neto do Planalto. 

O objetivo é garantir o acesso gratuito a essa importante ferramenta, mas, o foco principal é ajudar os alunos em suas pesquisas e estudos de uma forma geral.

blog washington matos