O juiz Carlos Eduardo de Oliveira Holanda Junior, titular da Vara Única do
Júri de Caucaia, na Região Metropolitana de Fortaleza, programou 31 sessões de
júri, a partir desta quinta-feira (10/09) até 17 de dezembro deste ano. A
determinação consta na Portaria nº 14/2015, publicada no Diário da Justiça nessa
terça-feira (08/09).
De acordo com a medida, os processos que eventualmente tiverem o julgamento adiado serão reincluídos em pauta tão logo tenha uma data desimpedida. Para a vaga que surgir, em razão de adiamento, será colocado um dos processos aptos para julgamento, conforme acervo existente na Secretaria da Vara, para não haver prejuízo para as datas de julgamento programadas.
O magistrado considerou o elevado número de processos pendentes de competência do Júri. O juiz vem adotando o sistema de pautas programadas anualmente para agilizar os trabalhos. No período de janeiro a 8 de setembro deste ano, já haviam sido agendados 33 sessões de julgamento.
O tribunal do júri tem competência para julgar crimes dolosos (de forma intencional), tentados ou consumados contra a vida. Entre os delitos estão homicídio (simples ou qualificado), infanticídio e aborto.
tjce
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