AL aprova projeto do TJCE que institui nova organização judiciária no Estado

foto : Máximo Moura

A Assembleia Legislativa aprovou, na sessão plenária desta quinta-feira (31/10), o projeto de lei de autoria do Tribunal de Justiça que trata da organização judiciária no estado do Ceará.

O projeto de n° 73/17, foi aprovado com 31 emendas. Foram seis emendas do deputado Audic Mota (PMDB), quatro do deputado Sérgio Aguiar (PDT), três da deputada Augusta Brito (PCdoB), três do deputado Moisés Braz (PT), duas do deputado Elmano Freitas (PT), duas do deputado Capitão Wagner (PR) e uma emenda de cada um dos seguintes deputados: Agenor Neto (PMDB), Mirian Sobreira (PDT), Carlos Felipe (PCdoB), Manoel Duca (PDT), Antônio Granja (PDT), Evandro Leitão (PDT), Dr. Santana (PT), Nizo Costa (PSDC), João Jaime (DEM), Tin Gomes (PHS) e Zezinho Albuquerque (PDT). 

O texto original da matéria trata do rezoneamento do território do Estado, para fins de organização judiciária, com base na divisão estabelecida pela Lei Complementar n° 154, de 2015, ampliando de nove para 14 zonas judiciárias, correlatas às regiões de planejamento; criação de 17 novas unidades judiciárias nas entrâncias inicial, intermediária e final, cumprindo mandamento do artigo 93 da Constituição Federal, definindo, assim, que o número de juízes na unidade jurisdicional seja proporcional à efetiva demanda judicial e à respectiva população.

O projeto recebeu 131 emendas, com aprovação de 31. As emendas aprovadas preveem, entre outras medidas, a ampliação do número de unidades judiciárias,  alteração da entrância de comarcas existentes, manutenção como comarca sede de algumas unidades que haviam sido transformadas em vinculadas pelo projeto do Judiciário, como o caso da Comarca de Cruz.

O projeto segue agora para sanção do Poder Executivo e publicação no Diário Oficial.

LA/WR

UBS Modelo: Nova proposta chega a Caucaia em novembro

A Secretaria Municipal de Saúde (SMS) prepara para novembro o lançamento de uma importante iniciativa que irá gerar forte impacto no que diz respeito à saúde pública de Caucaia. Trata-se do projeto UBS Modelo, cujo objetivo é criar postos de saúde com melhores condições estruturais e novas modalidades de serviços ofertados.

O projeto consiste na padronização de todos os equipamentos no tocante a estrutura física, tecnológica e de mão de obra. A princípio, seis postos serão contemplados. Detalhes da iniciativa estão sendo discutidos nesta sexta-feira (31/10) pelo prefeito Naumi Amorim e secretários municipais.

“Nós recebemos a saúde de Caucaia completamente sucateada e abandonada. Vários serviços tinham sido suspensos e várias unidades estavam acabadas. Era o que o povo mais me reclamava na época da eleição. Já recuperamos muita coisa. Mas falta fazer muita coisa também. Esse é o começo de um novo momento, que também terá como política importante destinarmos todo o valor arrecadado com o IPTU exclusivamente para a saúde. Serão cerca de R$ 6 milhões só neste ano”, afirma Naumi.

“Iremos inicialmente compreender seis UBSs, uma em um dos nossos distritos. Após a concretização dessa experiência inicial, o objetivo é levar esse modelo para todas as outras 46 unidades”, explica o secretário de Saúde Moacir Soares, pontuando que a duração experimental desse primeiro momento será de seis meses. 

Serão contempladas, em primeiro momento, a UBS Dr. Joaquim Braga, no Planalto Caucaia (Distrito 1); a UBS Francisco Ferreira da Silva, no Itambé (Distrito 2), a UBS João Marcolino de Oliveira, nos Sítios Novos (Distrito 3); a UBS Maria de Jesus Ferreira, no Picuí (Distrito 4); a UBS Antônio J. P. Machado, no Araturi (Distrito 5); e a UBS Novo São Miguel, no Novo São Miguel (Distrito 6).

NOVO PERFIL DE UBS

Dentre as novas funcionalidades, destacam-se atendimentos com hora marcada (médico, enfermeiro, dentista e outros serviços), a divisão de pacientes pelo grau de risco e uma Central de Regulação.

Para Moacir Soares, são esperados resultados positivos e que irão garantir uma nova identidade aos serviços prestados pela SMS. “Isso vai garantir uma maior acreditação e satisfação dos usuários. Importante citar que esse novo modelo vai garantir uma maior humanização da assistência. Além disso, esperamos registrar a redução da mortalidade infantil e materna”, comenta o secretário.

Metrópole: Primeira-dama entrega certificação da Unesco a escola

A primeira-dama Erika Amorim entregou nesta terça-feira (31/10) a certificação internacional da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) ao núcleo gestor da Escola de Ensino Infantil e Ensino Fundamental (EEIEF) Manoel Rocha, situada no Nova Metrópole. Trata-se da única escola do Ceará com esse reconhecimento. Ela visitou a unidade acompanhada da secretária municipal de Educação, professora Lindomar Soares.

O projeto que rendeu à escola a certificação surgiu da necessidade de resolver o problema da ausência dos alunos nas salas de aula em decorrência das doenças causadas pelo Aedes aegypti. Por meio do programa, os estudantes promoveram ações de combate ao mosquito, que transmite a dengue, a zika e a febre chikungunya, no entorno da escola.

Além disso, foram realizados trabalhos dentro da escola para sensibilizar os jovens. “É possível trabalhar com mais respeito, inclusão e oferecer à população saúde e educação de mais qualidade. Queria parabenizar a equipe que se uniu e conseguiu mostrar que é possível, colocando amor e desejando de fato que aconteça e se torna realidade”, destacou.

Já Lindomar Soares enalteceu a parceria da atual gestão municipal com os professores. “A Secretaria de Educação tem que viver em função da Escola. Nós recebemos apoio incondicional do prefeito [Naumi Amorim] para realizarmos um ensino que se aproxime mais das pessoas”, frisou.

Na EEIEF Manoel Rocha, o projeto que chamou a atenção da Unesco envolveu 128 alunos do primeiro ao quinto ano. Eles desenvolveram vários trabalhos dentro e fora da escola. Foram elaborados conteúdos para divulgação em rádio, ministradas palestras sobre saúde, feitas ações na comunidade, promovido movimento cívico temático, executada coleta de dados da comunidade e gincanas culturais.

A coordenadora de Programa e Projetos da SME, Andrea Herculano, explica que em matemática, por exemplo, foram desenvolvidas estatísticas de infestação do Aedes aegypti. Já em língua portuguesa, os alunos elaboraram redações, cartazes, paródias e até encenações de teatro. “Em todos os locais, os estudantes divulgaram o projeto e atenderam a toda demanda da comunidade. Eles tomaram a frente e conseguiram”, ressaltou. 

Andrea Herculano acrescenta que os benefícios da escola ter a certificação PEA da Unesco é o trabalho ser reconhecido por uma instituição internacional criteriosa. “Ter um projeto reconhecido pela Unesco é formidável. Representa o reconhecimento do trabalho e do protagonismo dos alunos nesta iniciativa”, concluiu.

O PROGRAMA

O Programa de Escolas Associadas da Unesco (PEA, conhecido como Associated Schools Project Network ou ASPnet, em inglês) foi criado em 1953 com o objetivo de trabalhar a ideia da cultura e da paz. As certificações são concedidas mediante candidaturas enviadas para a coordenação nacional da Unesco em São Paulo.

O estabelecimento de ensino associado recebe um certificado internacional de escola membro e tem o direito de utilizar a logo do PEA e do Ano Internacional em vigor. Além disso, pode receber materiais produzidos pela Unesco e participar de concursos internacionais lançados pela Organização. O programa também contempla a possibilidade dos alunos serem convidados para viagens internacionais.

Caucaia treina e encerra preparação antes de viajar para Nova Russas

Na manhã de hoje (31), o elenco da raposa fez o último treino antes de seguir viagem para Nova Russas, local da partida contra o time da casa. O técnico Sérgio Alves comandou treino coletivo no campo do Estádio Raimundo de Oliveira. Fora de casa, o Caucaia encerra sua participação na primeira fase da competição, em jogo válido pela 6ª e última rodada do Campeonato Cearense Série C. Precisando vencer e torcer por um tropeço do Pacajus, a equipe da raposa vai com tudo em busca de fazer o seu resultado e torce por pelo menos um empate na outra partida.

Após treino coletivo, o meia Alisson Capuan concedeu entrevista ao nosso site. “É uma confiança que eles nos passa, mesmo jogando com um time misto, estamos convictos que podemos vencer a partida. Quero aproveitar bastante a oportunidade e dá o meu melhor e que assim possamos vencer a partida”, afirmou Alisson.

O time do Caucaia segue viagem para Nova Russas na tarde dessa terça-feira (31). O grupo deve chegar à a cidade por volta das 17h.

LISTA DE RELACIONADOS:

Goleiros: Gustavo, Ednardo e Josué

Zagueiros: Edivan, Anderson, Diego e Nanin Cearense

Laterais: Sorin, Thalisson, Matheus Peketa e Rodolfo

Volantes: Jonatan e Alysson Caucaia

Meia: Alisson Capuan

Atacantes: Wilkson, Marcio, Vanderlan e Paulinho Dedoca

http://caucaiaec.com

Agricultura: Distribuição de sementes beneficiará 10 mil pessoas

A Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Pesca deu início ao cadastramento dos produtores rurais de Caucaia que receberão sementes para a safra de 2018. Serão distribuídas sacas de feijão e de milho.

Cerca de 200 agricultores já foram cadastrados. A expectativa é de esse número chegar a dois mil quando ao fim de novembro o balanço final contemplar os registros feitos pela Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Ceará (Ematerce).

“Essa é uma medida importante porque a chuva esses últimos meses ainda foi pouca e a estiagem já se acumula há pelo menos seis anos. Boa parte do território de Caucaia é de sertão. Então, a Prefeitura não pode esquecer desse povo”, afirma o prefeito Naumi Amorim.

A distribuição das sementes beneficiará diretamente a aproximadamente 10 mil pessoas. A entrega das sacas iniciará em 1º de dezembro. “Estamos identificando os produtores. A gente vai na comunidade e cadastra. Mas se o produtor quiser nos procurar também pode. Basta ele nos dizer onde planta e onde fica a área que recebe o acompanhamento técnico”, detalha o secretário municipal de Agricultura, Pecuária e Pesca, Samuel Lima.

Segundo ele, a distribuição das sementes deverá durar pouco mais de três semanas – finalizando, portanto, antes do Natal. Cada agricultor receberá 20 quilos de milho e dez quilos de feijão, o que representará um total de 20 toneladas de milho e dez toneladas de feijão.

Os trabalhos são fruto de parceria da Prefeitura com a Ematerce, a Companhia Nacional de Abastecimento Brasileiro (Conab) e o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA). Logo, há recursos municipais, estaduais e federais. “As sementes são entregues em dezembro, mas o preparo da área para plantio já está sendo feito. É importante, então, que a gente se mobilize e que o produtor se organize”, finaliza o secretário Samuel Lima.

Vagas SINE/IDT de Caucaia nesta terça-feira (31/10)

Rua Cel. João Licínio ,510 - Centro - Fone :(85) 3101.3378
OCUPAÇÕES	QTDE.VAGAS
Analista de marketing	01
Auxiliar de doceiro	01
Corretor de imóveis	10
Costureiro, a máquina na confecção em série	05
Faturista	01
Vendedor pracista	01
PESSOA COM DEFICIÊNCIA
OCUPAÇÕES	QTDE.VAGAS
Auxiliar de limpeza	03

Cultura: Caucaia é homenageada por grupo que defende tradições nordestinas

Numa noite de cultura, arte e encontros durante o I Kairós de Poesia, realizado nesta terça-feira (31/10) em Fortaleza, o Grupo Chocalho prestou homenagens a quem considera amigos e tem relações de afeto. A primeira-dama Erika Amorim recebeu troféu comemorativo na solenidade que marcou a celebração dos 33 anos da entidade. Também foram homenageados o prefeito Naumi Amorim e o secretário municipal de Turismo e Cultura, coronel Paulo Guerra.

A solenidade aconteceu no auditório da Associação Cearense de Imprensa (ACI). “O Grupo Chocalho tem esse desejo de levar arte para a população. De promover a cultura. Estar hoje aqui sendo homenageada me emociona profundamente porque é esse o meu desejo. É isso que me alegra”, declarou Erika Amorim, também titular da Secretaria Municipal de Governo e Articulação Política (Segov).

Com 33 anos de trajetória, o Grupo Chocalho concedeu um troféu para cada ano, presenteando, assim, 33 amigos por parcerias firmadas. Para Caucaia, além de ser um presente pelos 258 anos recém-completados de emancipação política, o prêmio representa uma relação próxima que remonta a outros episódios.

“Eu sou de Caucaia e faço parte da Academia Cearense de Letras do Município. Conheço bastante cada pedaço daquela terra. Além disso, foi lá onde criamos a 1ª Academia Estudantil de Letras do Brasil. É uma relação forte”, revelou Auriberto Cavalcante, fundador e presidente do grupo.

Ele comemorou a solenidade de hoje pontuando que “o troféu é um presente aos nossos amigos porque sentimos a necessidade de dizer obrigado.”

GRUPO CHOCALHO

Fundado em 1984, o grupo reúne poetas, escritores, jornalistas, artistas plásticos, fotógrafos e músicos com o objetivo de defender e divulgar a cultura e a produção cultural. O foco do grupo é fomentar, em especial, a cultura cearense. O “chocalho” foi escolhido símbolo como forma de garantir a identidade nordestina do grupo.

Governador confirma transporte gratuito para 101 mil alunos nos dois dias de Enem

Faltando pouco menos de uma semana para a primeira das duas provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), o governador Camilo Santana confirmou que o Governo do Ceará vai garantir o transporte de mais de 101 mil alunos inscritos no exame. O anúncio foi feito nesta terça-feira (31), durante bate-papo ao vivo em sua página no Facebook. “Também estamos dando crédito na carteirinha de estudante, oferecendo o Passaporte Enem”, acrescentou. O passe será entregue nas escolas estaduais para que os alunos inscritos no Enem se desloquem gratuitamente nos dois domingos de prova – nos dias 5 e 12 de novembro.

O governador também estimulou os alunos da rede estadual de ensino para a realização do exame. “Lançamos, hoje, na reitoria da Universidade Federal do Ceará (UFC), a hashtag #Enemvou2dias. É uma forma de desejar boa sorte e incentivar a participação dos alunos nos dois dias de prova”, relacionou.

http://www.ceara.gov.br