Debate: Erradicação do trabalho infantil é tema de fórum municipal inédito

A Prefeitura de Caucaia promoveu, na manhã desta sexta-feira (1º/12), um importante momento de debates acerca do trabalho durante a infância. Trata-se do 1ª Fórum de Prevenção e Combate ao Trabalho Infantil do Município de Caucaia, uma realização da Secretaria Municipal de Desenvolvimento (SDS) e do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti).

A vice-prefeita Lívia Arruda e a primeira-dama Erika Amorim participaram do evento, que também contou com a presença do prefeito mirim de Caucaia, Marcos Vinícius. Os debates aconteceram no auditório do Convento das Irmãs Cordimarianas (Centro).

Por ter atuado diretamente contra o trabalho infantil enquanto deputada estadual, Lívia Arruda tornou-se militante da causa. “Me apaixonei por essa luta e a defendo diariamente. Temos uma rede coesa e comprometida aqui em Caucaia para erradicar o trabalho infantil. Uma gestão que entende que é preciso um trabalho em conjunto para promover mudanças”, enfatizou a vice-prefeita. Ela classificou o trabalho infantil como algo que “destrói potencialidades físicas e emocionais” e defendeu que a denúncia deve seja uma prática constante, pois “calar é permitir.”

Também secretária municipal de Governo e Articulação Política, Erika Amorim pontuou que o combate ao trabalho infantil é grande porque também tem raízes culturais. “Muitas vezes são os pais que incentivam os filhos a trabalharem para complementar a renda familiar, dando a eles uma responsabilidade que não os pertence. Um caso comum e recorrente é registrado quando crianças do interior vão para capital trabalhar em casas de família. É a caracterização clara do que é trabalho infantil”, explicou a primeira-dama. O papel dela como articuladora do Selo Unicef, certificação concedida às gestões que reduzem desigualdades e garantem direitos a crianças e adolescentes, foi lembrado no encontro.

O desafio de erradicar o trabalho infantil em Caucaia foi pontuado pela titular da SDS, Danielle Alexandre. “Caucaia possui um grande território. Esse cenário torna o trabalho de erradicação de trabalho infantil algo muito difícil de realizar, mas não impossível”, pontuou a secretária.

À frente da Secretaria Municipal de Trabalho, Emprego e Empreendedorismo, Laís Sales reforçou o papel da gestão de promover oportunidades para crianças e jovens. “O Governo do Estado tem o programa Jovem Aprendiz e as atividades ofertadas aqui em Caucaia são executadas pela nossa pasta. Os jovens precisam de capacitação, de oportunidades para crescimento”, declarou.

Eleito prefeito mirim de Caucaia em novembro deste ano, Marcos Vinícius, 8, representou todos os pequenos em sua fala. “Ser criança é muito bom. É uma fase que devemos viver da forma correta. Criança tem que estudar e não trabalhar”, enfatizou.

Uma contextualização sobre o trabalho infantil, suas configurações e consequências foi apresentada em palestra ministrada pelo procurador do Trabalho Antônio de Oliveira Lima.

SERVIÇO

Denúncias de trabalho infantil podem ser feitas por meio dos seguintes canais:

Conselho Tutelar Sede

Onde: rua Edson da Mota Correia, n 246 - Centro

Telefone: 3342.8123

Conselho Tutelar Jurema

Onde: rua Nova Granada, s/n - Marechal Rondon

Telefones: 3294.7070 ou 3471.2590

CREAS Sede

Onde: rua Santa Helena, n 246 - Parque Soledade

Telefone: 3342.2814

CREAS Jurema

Onde: rua Jurupari, n 678 - Guadalajara

Telefone: 3238.9085

Ministério Público do Trabalho

Telefone: 3342.9085

Disque denúncia

Telefone: Disque 100

Vagas SINE/IDT de Caucaia nesta sexta-feira (01/12)

Rua Cel João Licínio 510 - Centro- Caucaia - Fone :(85) 3101.3378
OCUPAÇÕES	QTDE.VAGAS
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Saúde: Caucaia celebra Dia de Luta contra a Aids com oferta de serviços e ações educativas

Diversas atividades movimentaram a manhã desta sexta-feira (1/12) no Serviço de Atenção Especializado (SAE). Testes rápidos de HIV, distribuição de preservativos, atendimentos médico e odontológico e outros serviços de saúde convidavam a população a fazer parte do Dia Mundial de Luta contra a Aids, celebrado hoje. Em alusão à data, o equipamento da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) abriu as portas para receber a comunidade e prestar orientações quanto à prevenção da doença.

Nos últimos dois anos, cerca de 430 pessoas tiveram o diagnóstico de HIV positivo confirmado junto ao SAE. Atualmente, 235 são acompanhadas, tendo acesso a consultas, exames e o monitoramento do CD4, a chamada carga viral. “A importância do paciente ser acompanhado pelo SAE é saber que ele pode conviver com o vírus. Se ele fizer o acompanhamento corretamente com os profissionais especializados, ele continuará sua vida normal”, destaca a coordenadora do SAE, Geórgia Correia Castro.

Com uma equipe formada por médicos (clínico geral e infectologista), enfermeiros, assistente social, farmacêutico e psicólogo, o equipamento atende aos pacientes soropositivos às segundas, terças e sextas-feiras. Já nas quartas e quintas, o espaço fica aberto aos testes rápidos de HIV, sífilis e hepatite B. Durante toda a semana, o local também funciona como ponto de distribuição de preservativos femininos e masculinos.

“É um teste simples, dura em torno de 20 minutos e a pessoa já sai com o laudo. Para ter acesso, basta vir portando um documento com foto e, se for menor de idade, vir acompanhado de um responsável”, explica Geórgia, reforçando que o exame é sigiloso e fundamental para um diagnóstico precoce. 

Ao longo do mês de dezembro, o SAE vai reforçar as atividades de educação em saúde com a promoção de um calendário de palestras com a temática da prevenção. Mais informações podem ser obtidas no número 3342.4174.

SERVIÇO

SERVIÇO DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO

Funcionamento: 2ª a 6ª feira, de 8 às 14 horas

Endereço: avenida Edson da Mota Correa, nº 420, no Centro.

Telefone: 3342.4174

Infância: Prefeitura debate trabalho infantil amanhã

A Prefeitura de Caucaia promove nesta sexta-feira (1º/12) um evento que discutirá o assunto da pauta do dia das políticas públicas brasileiras. A partir das 7h30min, técnicos da gestão municipal, autoridades, convidados e interessados no tema participam do I Fórum de Prevenção e Combate ao Trabalho Infantil em Caucaia.

O evento acontecerá no auditório do Convento das Irmãs Cordimarianas, no Centro da Sede, e é aberto ao público. A promoção é da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (SDS), que essa semana também debateu a importância da atuação do Conselho Tutelar e do Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente (Comdica) em alusão ao marco de 20 anos de criação dos dois órgãos.

O Fórum de amanhã contará com a presença do prefeito Naumi Amorim e da primeira-dama Erika Amorim. Também secretária municipal de Governo e Articulação Política, Erika está à frente da mobilização para Caucaia reaver o Selo Unicef. A certificação é concedida pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) desde 1999 a gestões públicas que reduzem desigualdades e garantem direitos de crianças e adolescentes.

Conforme a Pesquisa Nacional por Amostragem de Domicílios (Pnad) Contínua, cerca de 79 mil crianças entre cinco e 13 anos foram submetidas a trabalho infantil em 2016. A maioria delas do sexo masculino (57mil) e autodeclarada preta ou parda (60 mil).

SERVIÇO

I FÓRUM DE PREVENÇÃO E COMBATE AO TRABALHO INFANTIL

Quando: 1º de dezembro, às 7h30min.

Onde: rua Coronel Correia, nº 2.718, no Centro.

Saúde: Manhã de ações e serviços no Dia de Luta Contra a Aids

A Secretaria Municipal de Saúde (SMS) promove nesta sexta-feira (1º/12) uma manhã de ações e serviços em alusão ao Dia de Luta Contra a Aids. A partir das 8 horas, o Serviço de Atendimento Especializado (SAE) vai estar de portas abertas para receber a comunidade e prestar orientações quanto à prevenção da doença.

Na ocasião, vão estar disponíveis os testes rápidos de HIV. Eles são gratuitos e sigilosos. Além disso, a população também vai ter acesso a consultas médicas e com nutricionistas, aferição de pressão arterial, teste de glicemia e aplicação de flúor.

Em todo o mundo, estima-se que 36 milhões de pessoas vivam com HIV. São cerca de 830 mil só no Brasil, dos quais 48 mil novos casos diagnosticados somente no ano passado. Em 2016, o número de mortes relacionadas à aids no Brasil foi estimado em 14 mil.

SERVIÇO

DIA MUNDIAL DE LUTA CONTRA A AIDS

Quando: 1º de dezembro, de 8 às 13 horas

Onde: Serviço de Atendimento Especializado (avenida Edson da Mota Correa, 420 – Centro)

Gestão: Câmara aprova três projetos da Prefeitura

A Prefeitura conseguiu aprovar nesta quinta-feira (30/11), em sessão ordinária da Câmara Municipal, três importantes projetos para Caucaia. O primeiro deles regulamenta a apreensão de animais de médio e grande porte em vias e logradouros públicos ou locais de livre acesso.

Com a aprovação do projeto, a competência passa a ser da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Pesca. Além disso, a Prefeitura obedece às regras de bons tratos estabelecidas por entidades protetoras dos animais e vai proporcionar maior segurança e responsabilidade aos proprietários dos bichos, aos animais e à população. São considerados animais de médio porte os suínos, caprinos e ovinos, enquanto que os de grande porte são os bovinos, equinos, muares e asininos.

O segundo projeto aprovado hoje dispõe sobre a oferta de cursos superiores na modalidade à distância e os respectivos polos presenciais de apoio. Com a aprovação da matéria, cabe agora à Secretaria Municipal de Educação (SME), e não mais à Secretaria Municipal de Segurança Urbana e Tecnologia (Sesutec), a responsabilidade pela gestão administrativo-financeira dos acordos e convênios necessários para a implantação, operacionalização e sustentação dos polos em Caucaia.

Já a terceira pauta autoriza a Prefeitura a celebrar acordos diretos com credores de precatórios inscritos no Tribunal do Trabalho da 7ª Região/CE. O objetivo é possibilitar o pagamento de débitos decorrentes de condenações judiciais junto aos credores. Os valores apurados nos respectivos acordos deverão ser pagos pelo município a crédito mediante aplicação do deságio de até 40% sobre o valor atualizado do crédito.

Saúde: Em Brasília, Naumi Amorim busca ampliar verbas para investimentos

Com o objetivo de atrair mais verbas para a Saúde de Caucaia, o prefeito Naumi Amorim, acompanhado do secretário Municipal de Saúde, Moacir Soares, participou na última quarta-feira (29/11) de reunião no Ministério da Saúde (MS), em  Brasília. A pauta do encontro foi a necessidade de ampliar a verba destinada aos serviços médicos de Média e Alta Complexidade (Teto MAC) no município.

Naumi Amorim ressaltou que o município realizou diversos investimento na Saúde em 2017 e a atualização dos valores recebidos pelo município é essencial para potencializar os serviços da atenção especializada. “Em 2017, contratamos médicos especialistas, aumentamos o número de leitos hospitalares, autorizamos reformas e ampliamos os serviços oferecidos à população. Fizemos muito, mas queremos fazer muito mais”, enfatizou.

Atualmente, o teto financeiro do município de Caucaia, em relação aos serviços de Teto MAC, é de apenas cerca de R$ 930 mil mensais. “Temos um relatório comprovando que esse valor deve ser ampliado em cerca de cinco milhões de reais mensais”, explica Moacir Soares. Ele acrescenta que o município de Maracanaú, por exemplo, tem uma população menor que a de Caucaia e mesmo assim recebe um valor quatro vezes maior.

Moacir destaca, ainda, que a rede hospitalar de Caucaia não atende apenas aos moradores da cidade. “Caucaia atende a população de dez municípios vizinhos. Por isso, precisamos tanto da atualização financeira”, explica o secretário.

Infância: Primeira-dama reúne-se com dirigentes do Lar de Clara e conhece demandas da instituição

A primeira-dama Erika Amorim reuniu-se, nesta quinta-feira (30/11), com a coordenação do Lar de Clara, instituição que atua em Iparana e atende a mais de duas mil pessoas em Caucaia. Foram apresentadas na ocasião demandas por parte do núcleo gestor da entidade no sentido de estreitar laços com a gestão.

Atualmente, a Prefeitura de Caucaia mantém convênio com o Lar de Clara por meio do fornecimento de mão de obra, alimentação e outros insumos. Na ocasião, Erika elogiou o trabalho empreendido pela instituição, atuante na promoção de desenvolvimento social de crianças, adolescentes e idosos em Caucaia.

“São trabalhos como os praticados pelo Lar de Clara que promovem avanços concretos e geram profundos impactos na vida de quem mais precisa”, pontuou a primeira-dama, também secretária municipal de Governo e Articulação Política.

Ela tem desenvolvido um intenso trabalho na promoção de avanços na infância e é a articuladora do Selo Unicef em Caucaia. O pleito busca reconquistar o título que reconhece os municípios que promovem ações para melhorar os indicadores sociais de crianças e adolescentes.

Um novo encontro ficou agendado e terá a participação da titular da Secretaria Municipal de Educação (SME), professora Lindomar Soares. A SME já possui convênios com outras instituições.

O Lar de Clara existe há 18 anos atendendo a crianças, jovens e idosos, em uma área de convivência de mais de sete mil metros quadrados com atividades de inclusão social. São cadastradas na instituição atualmente mais de 500 crianças, 100 jovens e 61 idosos.