Vagas SINE/IDT de Caucaia nesta sexta-feira (08/12)

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Natal do Renascimento: Naumi abre festividade em Caucaia

O espírito natalino tocou toda a população de Caucaia na noite desta quinta-feira (7/12). Nos arredores da Praça da Igreja Matriz, no Centro da Sede, o prefeito Naumi Amorim deu início às comemorações do Natal do Renascimento no município. O evento natalino, uma promoção da Prefeitura de Caucaia, contou com um cortejo cruzando ruas e avenidas da cidade e a inauguração oficial da casa do Papai Noel. A primeira-dama Erika Amorim também prestigiou o simbólico momento para a população.

Além da casa, o Papai Noel recebeu a chave de Caucaia, entregue por Naumi. “Que festa linda! Nossa cidade toda iluminada nos convida para participar dessa festa cheia de significados. Queremos aproximar a gestão de cada um de vocês. Estar cada vez mais próximos da população. É isso que faz a verdadeira diferença. Nosso município está passando por um verdadeiro renascimento e isso acontece porque todos estamos trabalhando juntos, lado a lado”, comemorou o prefeito. Ele pontuou que muitos são os desafios para 2018, mas a vontade de continuar trabalhando e promovendo mudanças positivas é ainda maior.

Erika Amorim enfatizou o trabalho de cada um que contribuiu para realizar o momento festivo. “Fazer uma festa tão linda quanto essa não é trabalho fácil. Demanda muito esforço e, mais do que isso, união. Estamos aqui em família e isso me emociona muito”, pontuou.

Também secretária municipal de Governo e Articulação Política, ela reforça que o Natal é mais do que um período de festa, mas um “momento de esperança para cada um de nós e para a nossa Caucaia.”

Saindo da Praça do Anfiteatro em direção à Praça da Igreja Matriz, um grande cortejo natalino encantou a todos por onde passou. Lojistas, moradores, pedestres e motoristas. Ninguém ficava indiferente. Luciana Queiroz estava atenta ao circuito que cruzava o local onde trabalha. “Me emociono sempre nesta época do ano. Falta em nós um sentimento maior de união e amor”, refletiu a comerciante.

Puxando um dos pelotões, Raimunda Rocha, do Grupo da Alegria da Jurema, estava animada. A alegria no nome do grupo não é em vão. “Bota alegria nisso! Estamos empolgados por estarmos aqui. Ensaiamos muito para fazermos uma festa bonita e vamos deixar todos orgulhosos”, comentou a orientadora social. De acordo com ela, os ensaios ocorreram durante todo o mês de novembro, um trabalho árduo que “todos faziam com entusiasmo.”

Ao lado dos netos de oito e quatro anos, Maria Auxiliadora de Menezes estava encantada com o evento. “Busquei as crianças na escola e trouxe logo pra cá. É lindo ver tanta gente ocupando as ruas unida pelo sentimento mais bonito: o amor. Um momento como esse enche o meu coração de alegria e esse o sentimento que quero partilhar com meus netos”, comentou, emocionada, a dona de casa.

A noite de comemorações também contou com diversas apresentações culturais, como números de violino, apresentações musicais e peças de teatro. A promoção do Natal do Renascimento é uma realização que envolve a força-tarefa das secretarias municipais de Educação (SME), Desenvolvimento Social (SDS), de Patrimônio, Serviços Públicos e Transporte (SPSPTrans), Turismo e Cultura (Setur), Saúde (SMS) e Esporte e Juventude (Sejuv). 

A partir de hoje, a casa do Papai Noel, instalada ao lado da Praça da Igreja Matriz, estará aberta ao público e contará com a presença do bom velhinho diariamente, das 18 às 21 horas. A fila estava grande antes mesmo da chegada dele. E os olhares curiosos, de crianças e adultos, denunciavam o interesse de quem se emociona com o período natalino, independente da idade. 

Além disso, a partir da próxima segunda-feira (11/12), o cortejo natalino irá percorrer diversas localidades do município. Sempre a partir das 16 horas. O itinerário do cortejo pode ser conferido nas redes sociais da Prefeitura de Caucaia. 

SERVIÇO

CASA DO PAPAI NOEL 

Local: ao lado da Praça da Igreja Matriz (Centro), no cruzamento das ruas Nossa Senhora dos Prazeres e Edson da Mota Correia.

Funcionamento: diariamente, das 18 às 21 horas.

Economia: Refis resgata R$ 2,8 milhões; programa encerra em 15 dias

Em vigor há oito meses, o Programa de Recuperação Fiscal (Refis) de Caucaia entra na reta final e encerra as atividades no próximo dia 29 de dezembro. Quem tem dívidas de impostos municipais, portanto, precisa ficar atento para negociar a quitação do valor junto à Secretaria Municipal de Finanças, Planejamento e Orçamento (Sefin).

Entre 3 de abril, quando entrou em operação, e 30 de novembro, data do balanço mais recente de adesões e pagamentos, o Refis 2017 resgatou R$ 2.813.656,84 em impostos atrasados. Isso equivale à participação de 4.962 contribuintes em débito com a Prefeitura.

A princípio, o prazo de encerramento do Programa era 30 de setembro. O prefeito Naumi Amorim, no entanto, prorrogou as atividades até o fim do ano para dar nova chance para os contribuintes quitarem os débitos e não entrarem para a Dívida Ativa de Caucaia. A extensão do prazo consta no Decreto nº 912/2017, publicado na edição do Diário Oficial do Município de 29 de setembro.

Podem ser negociados impostos vencidos até 31 de dezembro de 2016. O processo é simples: basta o contribuinte ir à sede da Sefin, apresentar documentação e escolher a forma de pagamento. Somente débitos do Imposto sobre Transmissão de Bens e Imóveis (ITBI) não são contemplados pelo Refis 2017.

São sete as formas de pagamento:

- à vista: redução de 100% em multa e juros de mora;

- parcelamento em até três vezes: juros e multa reduzidos em 90%;

- parcelamento em até seis vezes: juros e multa reduzidos em 70%;

- parcelamento em até nove vezes: juros e multa reduzidos em 50%;

- parcelamento em até 12 vezes: juros e multa reduzidos em 30%;

- parcelamento em até 24 vezes: juros e multa reduzidos em 20%;

- parcelamento em até 60 vezes: apenas a quem tem débitos há mais de dez anos.

Dívidas negociadas em edições anteriores do Refis não são afetadas pelo Programa atual.

SERVIÇO

REFIS 2017

Onde: rua Coronel Correia, nº 1.767, no Centro de Caucaia.

Quando: até 29 de dezembro.

Mais informações: (85) 3387.7332.

Temer sanciona o Novo Fies

As novas regras para o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) foram sancionadas nesta quinta-feira (7) pelo presidente Michel Temer, em cerimônia no Palácio do Planalto. Temer classificou a medida como um exemplo da “educação do século 21”. “O Fies novo se reporta ao Fies antigo, mas é uma novidade. É a educação do século 21, é trazer o país para o século 21”.

O presidente também destacou a utilização dos fundos constitucionais, utilizados apenas em políticas de desenvolvimento nacional, no Fies. “A primeira ideia que as pessoas tinham era que o desenvolvimento nacional se ancorava apenas na indústria, comércio e serviços, e não exatamente na educação. Em uma interpretação sistêmica, conseguimos revelar que seria possível a utilização do fundo constitucional na educação. Porque educação é desenvolvimento”.

Para o ministro da Educação, Mendonça Filho, as novas regras auxiliam o estudante a ingressar no ensino superior ao mesmo tempo que respeitam o ajuste fiscal preconizado pelo governo. “Precisamos levar em consideração a sustentabilidade também no aspecto econômico. Não adianta ter picos de crescimento, de oferta de crédito e logo mais a conta volta para o contribuinte. O Fies novo é um Fies que segura uma política pública dirigida aos mais pobres, preservando o equilíbrio fiscal”.

Entenda o novo Fies

O novo programa traz mudanças na taxa de juros, no prazo para pagamento do saldo devedor e amplia a faixa de renda para os interessados no financiamento.

As regras começam a valer para os contratos firmados a partir do primeiro semestre de 2018. O estudante que já tem contrato em andamento poderá migrar para as novas regras. De acordo com o Ministério da Educação, no total serão criadas 310 mil vagas para o próximo ano.

Uma das principais mudanças do novo Fies é a oferta de 100 mil vagas a juro zero para estudantes mais carentes. As demais vagas terão juros variáveis de acordo com o banco onde for fechado o financiamento. Atualmente, a taxa de juros é fixa em 6,5% ao ano.

Segundo o ministro da Educação, Mendonça Filho, as taxas devem ficar bem menores que as praticadas hoje. “É possível financiar 100% do curso. As taxas de juros do Fies II serão determinadas pela política de crédito dos fundos constitucionais administrados pelos bancos regionais. Para cerca de 150 mil contratos [Fies II] você vai ter uma taxa de 3,5% no máximo, o que é um ganho enorme para jovens do nosso país”.

Fim da carência

Ficou estabelecido também o fim do prazo de carência de 18 meses, após a conclusão do curso, para que o estudante comece pagar o financiamento. O estudante deverá iniciar o pagamento no mês seguinte ao término do curso, desde que esteja empregado.O prazo máximo para pagamento será de 14 anos.

O dinheiro será descontado diretamente do salário do empregado que tiver emprego formal, por meio do eSocial, sistema já utilizado atualmente pelas empresas para pagar contribuições e prestar informações ao governo. Caso o estudante não tenha renda, o saldo devedor poderá ser quitado em prestações mensais equivalentes ao pagamento mínimo do financiamento. O mesmo critério será utilizado para o estudante que perder o emprego e para quem desistir do curso.

Para ser financiado, o curso de graduação deve ter conceito maior ou igual a três no Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior ou ter autorização do MEC para funcionamento. Segundo Mendonça Filho, haverá cursos prioritários para financiamento. Cursos de formação de professores estão entre os priorizados.

Novas modalidades

Antes, o Fies era concedido apenas a quem tem renda familiar per capita de até três salários mínimos. O novo Fies tem novas modalidades destinadas também a estudantes com renda de até cinco salários. Os interessados devem ter nota mínima de 450 pontos e não podem zerar a redação no Exame Nacional de Ensino Médio (Enem), em uma ou mais edições desde 2010.

O novo Fies apresenta três modalidades. Na primeira, serão ofertadas as 100 mil vagas a juro real zero para estudantes com renda familiar per capita mensal de até três salários-mínimos. Os recursos para este financiamento virão da União.

A segunda modalidade é destinada a estudantes com renda per capita mensal de até cinco salários-mínimos. A fonte de financiamento serão recursos de fundos constitucionais regionais com risco de inadimplência assumidos pelos bancos. Serão ofertadas 150 mil vagas em 2018 para as regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste.

A terceira modalidade também vai atender estudantes com renda per capita mensal de até cinco salários-mínimos com recursos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). O risco de crédito também será dos bancos. Serão ofertadas 60 mil vagas para todos as regiões do país.

Pagamento de atrasados

Para quem está devendo prestações do plano, foi criado o Programa Especial de Regularização do Fies. O programa permite que aqueles que tiverem contratos atrasados, com parcelas vencidas até 30 de abril de 2017, possam fazer o pagamento quitando 20% do saldo em cinco vezes e o restante em até 175 parcelas.

Fundo Garantidor

A lei que altera o Fies também cria o Fundo Garantidor do Fies (FG-Fies) que será de adesão obrigatória pelas faculdades que participam do programa. O objetivo do fundo é garantir o crédito para os financiamentos. Dessa forma, mesmo com o aporte da União, o fundo será formado principalmente por aportes das instituições. A previsão é de tenha caixa de R$ 3 bilhões.

Sustentabilidade

De acordo com o Ministério da Educação, as mudanças têm o objetivo de garantir a sustentabilidade e continuidade do programa. Dados do ministério apontam que a taxa de inadimplência do Fies atingiu 50,1% e, em 2016, o ônus fiscal do fundo foi de R$ 32 bilhões. A expectativa do ministério é que a taxa de inadimplência caia para uma média de 30%.

(Agência Brasil)

Prefeito Naumi Amorim dá boas-vindas a atletas durante abertura do Superkite Brasil

Entre manobras e o colorido das pipas, na tarde desta quarta-feira (06/12, a etapa brasileira do World Kiteboarding League (WKL), o Superkite Brasil 2017, foi aberta oficialmente com a presença do prefeito Naumi Amorim e do presidente da liga do mundial de kiteboarding Danny Galiart.

Durante as boas-vindas aos atletas de 18 países, o Prefeito destacou o kitesurf como difusor da imagem de Caucaia para o mundo. ”É preciso apoiar eventos como este para incentivar nossos jovens a praticar o esporte e para potencializar ainda mais a nossa economia” pontuou.

Na opinião do secretário Paulo Guerra, a competição representa muito para Caucaia. “O turismo cresce e marca definitivamente Caucaia como um destino principal do esporte no mundo todo”, declarou.

Paulo Henrique, representante da WKL, considera o litoral caucaiense o melhor lugar para velejar de kitesurf no mundo. “A importância do evento para o Brasil, para o Ceará e para o Cumbuco é imensa porque agrega valor à economia”, descreveu.

Também participaram a Primeira-Dama  Erika Amorim, os secretários municipais Paulo Guerra (Turismo) e Ribamar Santos (Esporte), o presidente da Associação de Kitesurf de Caucaia, Paulo Alberto e os atletas Carlos Mário, atual campeão mundial Freestyle, e Bruna kajiya, campeã mundial Freestyle.

A competição segue até o próximo domingo (05/12). Estreiam nesta quinta-feira (07/12) as baterias com os atletas favoritos ao título.

Vagas SINE/IDT de Caucaia nesta quinta-feira (07/12)

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Órgão Especial aprova remoções e promoções de juízes do Interior

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou, nesta quinta-feira (07/12), duas remoções e duas promoções, pelos critérios de antiguidade e merecimento de juízes de comarcas do Interior do Estado. A sessão foi conduzida pelo presidente da Corte, desembargador Gladyson Pontes.

O juiz Niwton de Lemos Barbosa, titular da Vara Única da Comarca de Jati, foi removido para Vara Única de Barro. O cargo estava vago em decorrência da promoção do juiz Eduardo André Dantas Silva.

A magistrada Ana Carolina Freitas de Souza, titular da Vara Única da Comarca de Aiuaba, foi removida para Vara Única de Umirim, vago com a promoção da juíza Janayna Graciano de Brito.

O colegiado também aprovou, a promoção pelo critério de merecimento, do juiz Sérgio da Nóbrega Farias, titular da Comarca de Solonópole, para 9ª Zona Judiciária, com sede em Crateús. A vaga surgiu com a remoção do juiz Tiago Dias da Silva.

O magistrado Alfredo Rolim Pereira, titular da Comarca de Palmácia, foi promovido, pelo critério de antiguidade, para 2ª Vara da Comarca de Pacajus. O cargo estava vago com a promoção da juíza Regma Aguiar Dias Janebro.

Infância: Primeira-dama participa da primeira capacitação do Selo Unicef

A primeira-dama de Caucaia Erika Amorim participa, nesta quinta-feira (7/12), de capacitação dos atores envolvidos na edição 2017-2020 do Selo Unicef. O encontro é promovido pela Associação para o Desenvolvimento dos Municípios do Ceará (APDMCE) e acontece durante todo o dia em Fortaleza.

É a primeira vez que os cerca de 600 articuladores, mobilizadores de jovens e presidentes de conselhos municipais de direitos de todos municípios participantes da atual edição da certificação recebem orientações sobre o Guia Metodológico. O Selo é expedido pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) e destinado a gestões públicas municipais que reduzem desigualdades e garantem direitos de crianças e adolescentes.

“Nós já tivemos encontros internos e no escritório do Unicef que foram excelentes, mas momentos como esse são extremamente ricos porque conhecemos iniciativas de outros municípios, temos contatos com colegas de outras cidades e tiramos todas as dúvidas. O Guia Metodológico é o documento mais importante para fazermos um trabalho bem feito e termos bons resultados. A gente não pode ter dúvida de nada”, afirma Erika Amorim.

Somente ela e outras quatro primeiras-damas participam do encontro de hoje como articuladoras. O articulador é a figura que gerencia toda a mobilização em prol do Selo. Cento e setenta e três dos 184 municípios cearenses estão inscritos no prêmio. Cerca de 100 devem recebê-lo daqui a três anos, quando os 11 indicadores sociais de crianças e adolescentes estabelecidos pelo Unicef para o quadriênio forem avaliados.

“Nós queremos retirar as barreiras que existem entre a educação, a saúde e a assistência social para fazermos de fato a proteção social das nossas crianças e adolescentes. Nosso objetivo aqui não é ganhar certificado de papel nem troféu. É garantir direitos. É trabalhar juntos para fazermos nossos municípios crescerem”, explicou o coordenador do escritório do Unicef para os estados do Ceará, Piauí e Rio Grande do Norte, Rui Aguiar.

Assessora jurídica da APDMCE, Marcelha Pinheiro explicou que a cada nova etapa do processo de concessão do Selo os articuladores, mobilizadores e presidentes dos conselhos receberão novas capacitações. “Vocês podem aqui extrair o máximo possível pra levar pra Comissão Intersetorial, pros secretários, pros conselheiros que não vieram, pros jovens do Nuca (Núcleo de Cidadania dos Adolescentes) etc. O Guia é a Bíblia dessa edição. Elucidem todas as dúvidas que puderem”, alertou.