O
Plano Diretor Participativo (PDP) de Caucaia está de volta à pauta das
grandes discussões da cidade. De hoje até a próxima quinta-feira
(14/12), o documento será debatido em audiências públicas cuja
participação popular é aberta e fundamental para definir os rumos do
município.
É
a primeira vez em 16 anos que o PDP passa por um processo de
atualização. No primeiro semestre deste ano, a Prefeitura colheu
inúmeras sugestões da sociedade antes de encaminhar a matéria à Câmara
de Vereadores, que agora abre nova rodada de apresentações e discussões
para posterior votação.
As
duas primeiras audiências públicas sobre o PDP aconteceram na Escola
Augusto César, localizada no Itambé, e na Escola 7 de Setembro, na
Jurema. Outros três debates serão promovidos no Icaraí, Sítios Novos e
Tucunduba. “O Plano Diretor mudará os parâmetros urbanísticos de
Caucaia, possibilitando áreas de construções de acordo com diretrizes.
Todo o município terá parâmetros, inclusive a zona rural. O PDP ajudará
no desenvolvimento responsável e pleno de Caucaia”, explica o secretário
municipal de Planejamento Urbano e Ambiental, Francisco Caminha.
O
PDP define as tendências locais para as próximas duas décadas. Datado
de 2001, o atual Plano Diretor abrange somente a área urbana de Caucaia.
Já o novo documento contempla todo o município, indicando onde é
possível construir, quais áreas precisam e vão ser preservadas, de qual
forma indústria e comércio devem funcionar etc. Construções já
consolidadas serão preservadas e não serão afetadas pelas novas leis.
O
Plano é obrigatório para cidades com mais de 20 mil habitantes. Caucaia
tem cerca de 350 mil moradores e é o segundo maior centro urbano do
Ceará. A expectativa é de que o PDP seja votado pelos vereadores “ainda
este ano ou mais tardar no início de 2018”, conforme prevê Francisco
Caminha.
Em
seis leis, o PDP de Caucaia propõe ações importantes para o
desenvolvimento municipal. Medidas como a execução de cinco grandes
projetos de mobilidade para interligar todos os distritos, urbanização
de lagoas, construção de um novo terminal rodoviário, revitalização do
Centro Cultural Indígena, implantação de uma nova estação metroviária,
criação de um Centro de Eventos e Negócios e de uma usina de reciclagem,
e a inclusão das serras da Rajada e do Juá na rota turística do Estado,
por exemplo.
O
Município também passará a ser dividido em cinco zonas de atividades
econômicas: natural, agropecuária, industrial especial do Complexo do
Pecém, corredor industrial, zona de uso turístico e zona de comércio e
serviço de indústrias de transformação.
O
PDP deve ser novamente atualizado daqui a cinco anos, conforme
exigência do Estatuto das Cidades, uma lei federal. Nas audiências que
começaram a ser realizadas hoje pela Câmara Municipal de Caucaia, os
seguintes projetos serão debatidos: Código Ambiental, Código de Obras e
Posturas, Lei de Diretrizes Gerais do PDP, Lei de Organização
Territorial, Lei do Sistema Viário Básico, Lei de Parcelamento, Uso e
Ocupação do Solo.
ONDE SERÃO AS AUDIÊNCIAS
12 de dezembro
Escola Augusto César, no Itambé: às 9 horas
Escola 7 de Setembro, na Jurema, Às 16 horas.
13 de dezembro
Escola Celina Sá, no Icaraí: às 9 horas
Escola Alice Moreira, nos Sítios Novos: às 16 horas
14 de dezembro
Escola José Nunes de Miranda, na Tucunduba: às 9 horas.
