Assembleia Legislativa comemora 30 anos de criação do Idace

foto : Dário Gabriel

Os 30 anos de criação do Instituto de Desenvolvimento Agrário do Ceará (Idace) foram comemorados na tarde desta segunda-feira (11/12), durante sessão solene realizada no Plenário 13 de Maio, da Assembleia Legislativa.

O deputado Osmar Baquit (PSD), autor do requerimento da homenagem, destacou o papel do instituto para o desenvolvimento da política fundiária do Estado, por meio da implantação do programa de regularização, direcionado ao pequeno produtor da agricultura familiar.

Uma das principais ações, segundo ele, é a entrega do Título de Propriedade de Terra. "Em 2017, foram entregues, pelo Governo Camilo Santana, cerca de 12 mil títulos de terra a pequenos agricultores e, para o próximo ano, a expectativa é de entregar entre 18 e 20 mil títulos", informou.

De acordo com o parlamentar, com os títulos em mãos, os proprietários passam a ter acesso às políticas públicas de financiamento e investimento, benefícios como a aposentadoria, além da garantia jurídica de propriedade da terra.

O secretário do Desenvolvimento Agrário do Estado (SDA), Dedé Teixeira, informou que o governador Camilo Santana vai apresentar, em março de 2018, na reunião do Fórum Fundiário na Organização das Nações Unidas (ONU), em Washington (EUA), a experiência do Ceará na área da reforma agrária e, assim, conseguir recursos para universalizar o chamado "papel da terra" no Estado.

O presidente do Idace, Cirilo Pimenta, disse que, somente neste ano, o governador Camilo Santana conseguiu a desapropriação de dez mil hectares para a reforma agrária, beneficiando cerca de 1.500 famílias. "Nossa missão continua porque ainda tem muito a caminhar para completar esse trabalho de regularização fundiária no Ceará", avaliou.

Em nome dos homenageados, o ex-secretário da Agricultura do Estado e atual superintendente do Instituto do Planejamento de Fortaleza (Iplanfor), Eudoro Santana, lembrou que, em 1987, o Instituto de Terras do Ceará (Iterce) foi transformado no Instituto de Desenvolvimento Agrário (Idace).

Ele ainda defendeu a importância de promover a distribuição de terras no Brasil. "Entendo que a reforma agrária é fundamental para o desenvolvimento de uma nação", avaliou.

Além de Eudoro Santana, foram homenageados com a entrega de diplomas o ex-superintendente do Idace, Antônio Bezerra Peixoto, e os servidores Raimundo Adolfo Gurgel do Amaral Filho (in memoriam), Djarino Costa dos Santos, Edmilson Mota Macedo e Francisca Célia Lima Coutinho.

Também participaram da solenidade o deputado Bruno Pedrosa (PP); Roberto Othon, diretor de Infraestrutura Hídrica do Ministério da

Integração Nacional; José Bartolomeu Cavalcante, da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Ceará (Ematerce); Maria das Graças Farias Pedrosa, superintendente adjunta do Idace, e Rosilânio Magalhães, delegado federal do Desenvolvimento Agrário no Ceará.

Compareceram ainda Roberto Oliveira, membro da direção estadual do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB); Francisco Antônio Pereira, diretor estadual do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST); José Militão de Almeida Neto, coordenador regional no sertão central da Federação dos Trabalhadores do Estado do Ceará (Fetraece), além de servidores do Idace.

WR/GS