GT Educação formula plano com 14 projetos

O Grupo de Trabalho que discute ações educacionais para Caucaia ganhar o Selo Unicef concluiu nesta terça-feira (20/2) o Plano de Ação do setor. O documento tem 14 propostas. Elas somam-se aos 75 projetos elaborados pelos outros três GTs e que serão apresentadas à Comissão Intersetorial nesta quarta-feira (21/2). O colegiado apreciará amanhã, portanto, 89 medidas.

O Plano de Ação do GT Educação contempla principalmente dois indicadores avaliados pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) na concessão do Selo a gestões municipais: a taxa de abandono no Ensino Fundamental e a distorção idade-série nos anos finais do Ensino Fundamental.

Algumas medidas já iniciaram e outras foram concluídas pela Secretaria Municipal de Educação (SME). “As crianças, muitas delas, não têm a vivência do amor dentro de casa. Nós temos, então, que fortalecer a autoestima dessas crianças dentro das escolas porque elas já lidam com muita negatividade no ambiente familiar. Assim, a gente vai fazer com que elas desejem estar na escola”, defendeu a articuladora do Selo em Caucaia e secretária municipal de Governo, primeira-dama Erika Amorim.

Uma das propostas do GT Educação é iniciar já em março as atividades das turmas de correção de fluxo (para alunos cuja idade não condiz com a série). “Nós temos trabalhado na perspectiva de resgatar o aluno de todas as formas”, pontuou a coordenadora de projetos da SME, professora Andrea Herculano. “Nós precisamos transformar estigmas em carisma. Temos que trabalhar isso pedagogicamente e mostrar que todos os alunos são importantes, estejam eles na série correta ou não”, acrescentou o diretor de gestão pedagógica da SME, professor Vinícios Rocha.

O estímulo à criação/fortalecimento de Grêmios Estudantis nas escolas da rede municipal que ofertem Ensino Fundamental também foi debatido. A ideia é que esses grupos atuem em parceria com os Núcleos de Cidadania de Adolescentes, os Nucas, cuja eleição de representantes deve ocorrer em março.

“Os grêmios podem ajudar muito na busca ativa de alunos e acompanhar casos de distorção idade-série, além de ajudarem a gestão a identificar casos de gravidez na adolescência, racismo etc. Os membros podem ministrar palestras e fazer outras atividades para a melhoria do ambiente escolar”, reforçou o diretor de juventude da Secretaria Municipal de Esporte e Juventude (Sejuv), Berg Alcântara.

OS GTs

Além do GT Educação, a Comissão Intersetorial do Selo Unicef em Caucaia é formada pelos GTs “Social e Segurança”, “Saúde” e “Adolescência e Juventude”. Todos trabalham com base nos sete Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) estabelecidos pelo Unicef para garantir direitos de crianças e adolescentes.

OS INDICADORES ANALISADOS NO SELO UNICEF.

1. Percentual de crianças com até um ano de idade sem registro civil

2. Taxa de abandono do Ensino Fundamental

3. Percentual de crianças na escola e com Benefício de Prestação Continuada

4. Percentual de crianças menores de cinco anos com peso alto para a idade

5. Percentual de nascidos vivos de mulheres com idade entre 10 a 14 anos

6. Percentual de gestantes com sífilis realizando tratamento adequado

7. Percentual de óbitos investigados de mulheres em idade fértil

8. Distorção idade-série nos anos finais do Ensino Fundamental

9. Percentual de óbitos infantis investigados

10. Taxa de mortalidade por causas externas entre crianças e adolescentes (10-19)

11. Percentual de adolescentes de 16 e 17 anos cadastrados no TRE

AL aprova gratificação para agentes de saúde e criação de Vara de Delitos

Dois projetos de lei que tramitavam em regime de urgência na  Assembleia Legislativa foram aprovados durante a votação da sessão plenária desta terça-feira (20/02). Um deles institui a Vara de Delitos de Organizações Criminosas no Estado. Também foi apreciada e aprovada matéria que cria gratificação pela execução de trabalho em condições especiais aos agentes comunitários de saúde.

O projeto de lei nº 02/18, do Poder Executivo, altera a Lei nº 14.101, de 10 de abril de 2008, que trata da gratificação pela execução de trabalho em condições especiais, com risco de vida ou saúde,  com o objetivo de instituir o benefício aos servidores agentes comunitários de saúde do Estado. 

A mensagem foi aprovada com uma emenda modificativa de plenário, de autoria dos deputados Evandro Leitão (PDT) e Julinho (PDT), subscrita por diversos parlamentares da base. A proposta modifica o artigo 1º da matéria, alterando a denominação do benefício para adicional de insalubridade aos servidores em decorrência do efetivo exercício das funções de agente comunitário de saúde em condições insalubres. A alteração, conforme o deputado Julinho, promove uma adequação à lei federal, garantindo maior segurança jurídica à medida.

O benefício assegurado pela lei será no patamar de 20%, incidente sobre o vencimento base, e não será pago cumulativamente com outra de igual denominação ou que tenha a mesma finalidade.

Já o projeto de nº 01/18, do Tribunal de Justiça do Estado, altera as leis nº 14.605, 16.208, e 16.397, instituindo a Vara de Delitos de Organizações Criminosas.

Recomendada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a criação de varas especializadas tem por objetivo o combate ao crime organizado. A medida já foi adotada em estados como Mato Grosso, Alagoas, Pará, Bahia, Roraima, Santa Catarina e Maranhão.

LA/PN

Projeto “Dona de Mim” é selecionado pelo Governo Federal

Executado pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (SDS), o projeto “Dona de Mim” foi selecionado para a segunda fase do Prêmio Progredir. A iniciativa reconhece as melhores ações de prefeituras voltadas à inclusão no mercado de trabalho e à geração de renda para pessoas inscritas no Cadastro Único e beneficiários do Bolsa Família.

A lista de selecionados foi divulgada pelo Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) nesta terça-feira (20/02). O “Dona de Mim” foi considerado o melhor projeto do Ceará e o segundo melhor da região Nordeste. Obteve nota 83. Ficou atrás apenas um ponto do projeto “Cultivando Cidadania”, primeiro colocado, oriundo da Prefeitura de Aracaju, no estado do Sergipe.

Nesta segunda fase, técnicos da SDS irão a Brasília apresentar o “Dona de Mim” ao Governo Federal. A exposição acontecerá em 14 de março. O resultado será divulgado 24 horas depois, no dia 15. Se vencer o prêmio, o projeto caucaiense receberá R$ 1 milhão de incentivo.

Segundo a secretária-adjunta da SDS, Telma Diógenes, o recurso será aplicado na multiplicação das ações do “Dona de mim”. O projeto é desenvolvido com mulheres entre 18 e 59 anos. Contribui para a formação cidadã das beneficiadas, estimulando a participação na vida pública do território onde elas vivem, de forma a desenvolver a compreensão crítica.

Os atendimentos são direcionados a 500 mulheres dos serviços de convivência da SDS e/ou sob risco de violência e em situação de vulnerabilidade social. O projeto trabalha em três eixos (físico, motivacional/emancipatório e ocupacional), oferecendo atividades que contribuem para a melhoria da autoestima delas e fornecendo espaço de escuta para que as mulheres possam externar sofrimentos, emoções e angústias.

“Ao fazer isso, o projeto permite que a mulher se conheça melhor, que conheça seus direitos melhor. Isso vai fazer com que ela lide de forma mais adequada com a realidade onde vive, os conflitos pessoais e outras coisas que afetam o dia a dia dela. A Prefeitura pode e deve contribuir com o empoderamento feminino”, defende a secretária municipal de Governo e Articulação Política, primeira-dama Erika Amorim.

MULTIMÍDIA

Mais informações sobre o Prêmio Progredir

http://mds.gov.br/assuntos/progredir/premio

Vagas SINE/IDT de Fortaleza nesta terça-feira (20/02)

FORTALEZA Centro - Rua. Assunção, 699 - Fone :(85) 3101.2775 Aldeota - Av. Santos Dumont, 5015 - Fone :(85) 3101.1660 Antonio Bezerra - Av Demetrio de Menezes ,3750 - Fone :(85) 3101.2743 Messejana - Av. Jornalista Tomaz Coelho,408 - Fone :(85) 3101.2138 Parangaba - Av. João Pessoa, 6239 - Fone :(85) 3101.3034
OCUPAÇÕES	QTDE.VAGAS
Açougueiro	05
Agente de reservas	03
Atendente de lanchonete	01
Auxiliar de mecânico de autos	04
Auxiliar de vidraceiro	01
Babá	01
Bibliotecário	01
Cabeleireiro	04
Camareira de hotel	02
Chapeiro	01
Churrasqueiro	01
Cozinheiro geral	03
Cumim	03
Desenhista industrial gráfico (designer gráfico)	01
Eletricista	01
Estoquista	06
Funileiro de automóveis (reparação)	02
Lavador de automóveis	03
Lavador de roupas	01
Manicure	04
Mecânico de automóvel	01
Mecânico de refrigeração	01
Mestre serralheiro	01
Oficial de manutenção predial	01
Operador de caixa	01
Operador de telemarketing ativo	01
Pintor de automóveis	02
Polidor de automóveis	02
Representante comercial autônomo	02
Técnico em óptica e optometria	01
Teleoperador	100
Vendedor porta a porta	02
Vendedor pracista	04
PESSOA COM DEFICIÊNCIA
OCUPAÇÕES	QTDE.VAGAS
Ajudante de carga e descarga de mercadoria	01
Atendente balconista	01
Atendente de lojas	01
Atendente de telemarketing	06
Auxiliar administrativo	01
Auxiliar de limpeza	03
Auxiliar de linha de produção	02
Empacotador, a mão	01
Fiscal de loja	02
Leiturista	01
Operador de caixa	03
Propagandista de produtos famacêuticos	01
Recepcionista, em geral	01
Técnico de enfermagem	01
Teleoperador	65
Vigilante	03
Zelador	02

Começam inscrições de escolas estaduais; prazo vai até sexta (23)

As escolas estaduais de Caucaia interessadas em ter representantes nos Jogos Escolares 2018 já podem confirmar participação no torneio. O prazo para inscrição e informar as modalidades e categorias dos alunos iniciou nesta segunda-feira (19/2) e encerrará na próxima sexta-feira (23/2). O mesmo vale para o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará (IFCE).

Ao todo, a Secretaria Municipal de Educação (SME) aguarda a participação de mais de 1.500 jovens. A competição é uma seletiva para os Jogos Escolares da Juventude, promovido pelo Comitê Olímpico Brasileiro (COB). Já inscreveram-se as escolas particulares de Caucaia.

Cinco modalidades esportivas compõem os Jogos Escolares 2018: futsal, vôlei, basquete, badminton e handebol. Elas são divididas em duas categorias: 12 a 14 anos e 15 a 17 anos.

A abertura dos torneios está prevista para 10/3, com a realização dos jogos entre os dias 12 e 31 de março e nos dias 7, 14 e 15 de abril.

Prefeitura de Horizonte vai criar comitê de prevenção de homicídios

Seguindo o exemplo da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, a Prefeitura de Horizonte vai criar o Comitê Municipal de Prevenção de Homicídios na Adolescência. O prefeito da cidade, Chico César, tomou a iniciativa após encontro com o secretariado e a equipe do Comitê Cearense pela Prevenção de Homicídios na Adolescência (CCPHA) na última sexta-feira (16).

Essa foi a segunda oportunidade em que a Prefeitura recebeu os integrantes do colegiado da Assembleia Legislativa. “Temos muito desejo de mudar essa realidade que vitima tantos jovens”, garantiu o prefeito. A primeira-dama do município, Vânia Dutra, também acompanhou o encontro. Ela defendeu estratégias como a criação de um grupo local especializado para investigar os homicídios, seminário para ouvir experiências de cidades que conseguiram reduzir os índices de violência letal e a construção de um plano de trabalho.

Horizonte é uma das sete cidades onde o CCPHA realizou pesquisa de campo em 2016, que resultou em levantamento sobre adolescentes assassinados e o contexto em que estavam inseridos.

O coordenador da equipe técnica do CCPHA, sociólogo Thiago de Holanda, informou que é urgente a elaboração de medidas para prevenir os homicídios na cidade. "É algo desafiador para as políticas públicas pensar projetos voltados para adolescentes e jovens vulneráveis”.

Durante o encontro, os secretários citaram ações de educação, esporte e lazer já adotadas no município, com foco na juventude, mas reconheceram ser necessário direcionar as iniciativas para o público que está em situação mais vulnerável. Thiago de Holanda detalhou também que a prevenção deve ser implementada em três níveis, de acordo com o grau de urgência: primário (para toda a população), secundário (para pessoas mais vulneráveis) e terciário (para indivíduos ou grupos que já sofreram violências).

A equipe do CCPHA se colocou à disposição para acompanhar a construção do colegiado local e as atividades promovidas pela gestão de Horizonte. A expectativa é que essas ações comecem a ser desenvolvidas ainda no primeiro semestre deste ano. Estavam presentes na reunião, além da gestão municipal, representantes da Secretaria da Educação do Ceará (Seduc).

LV/Com Assessoria/LF

GT conclui plano com 37 ações sociais e de segurança

O Grupo de Trabalho “Social e Segurança”, um dos quatro integrantes da Comissão Intersetorial do Selo Unicef em Caucaia, reuniu-se nesta segunda-feira (19/2) para finalizar a elaboração de propostas que serão apresentadas à articuladora da certificação no município, primeira-dama Erika Amorim, na próxima quarta-feira (21/2).

Foram formuladas 37 medidas. Elas devem ser implementadas por diversas secretarias municipais, notadamente a de Desenvolvimento Social (SDS). Todos os projetos têm como diretrizes os sete Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) definidos pelas Nações Unidas para as gestões públicas participantes do Selo melhorarem a qualidade de vida de crianças e adolescentes.

As prefeituras precisam avançar em 11 indicadores sociais entre 2017 e 2020. “Nós fizemos um planejamento para todo o ano e levamos em consideração os temas levantados pelo Selo Unicef. Muita coisa necessária pra melhorarmos os índices já estão em andamento, outras podemos colocar em prática em curto prazo e outras devemos fazer acompanhamentos”, revela a subsecretária da SDS, Telma Diógenes.

Mapear os estudantes em série diferente da desejada para a idade na rede pública municipal de ensino foi uma das ações discutidas no encontro de hoje. “As aulas de reforço para os jovens com esse perfil devem iniciar já em março. E ainda esta semana nós [Secretaria Municipal de Educação] acionaremos outras pastas para executarmos o programa de busca ativa de alunos em evasão escolar”, adiantou a coordenadora de projetos da SME, professora Andrea Herculano.

Conforme ela, as maiores distorções idade-série encontram-se no sexto e sétimo anos do Ensino Fundamental. “Nós identificamos esses alunos e vamos formar turmas de reforço. Ao fim do ano, eles vão ser submetidos a uma avaliação. Mas a questão da distorção e da evasão não é meramente educacional. Pode haver muita causa social também. Daí a importância de várias secretarias agirem em conjunto dentro ou fora das ações do Selo”, acrescentou Herculano.

OUTROS GTs

As 37 propostas do GT Social e Segurança serão acrescidas às 30 formuladas pelo GT Saúde e às oito apresentadas pelo GT Adolescência e Juventude. O GT Educação finaliza o plano de ação para o Selo Unicef em reunião nesta terça-feira (20/2). No dia seguinte, 21/2, a Comissão Intersetorial, formada pelos quatro GTs e representantes da sociedade civil, delibera sobre os projetos.

OS INDICADORES ANALISADOS NO SELO UNICEF.

1. Percentual de crianças com até um ano de idade sem registro civil

2. Taxa de abandono do Ensino Fundamental

3. Percentual de crianças na escola e com Benefício de Prestação Continuada

4. Percentual de crianças menores de cinco anos com peso alto para a idade

5. Percentual de nascidos vivos de mulheres com idade entre 10 a 14 anos

6. Percentual de gestantes com sífilis realizando tratamento adequado

7. Percentual de óbitos investigados de mulheres em idade fértil

8. Distorção idade-série nos anos finais do Ensino Fundamental

9. Percentual de óbitos infantis investigados

10. Taxa de mortalidade por causas externas entre crianças e adolescentes (10-19)

11. Percentual de adolescentes de 16 e 17 anos cadastrados no TRE

Assinada ordem de serviço para conclusão da Estação Padre Cícero

O Secretário da Infraestrutura, Lucio Gomes, assinou, nesta quinta-feira (8/2), ordem de serviço para a retomada das obras da Estação Padre Cícero, da Linha Sul do Metrô de Fortaleza. A assinatura foi realizada na sede da Secretaria da Infraestrutura – SEINFRA, na presença do Diretor de Implantação da Companhia Cearense de Transportes Metropolitanos – Metrofor, João Menescal; e do Coordenador de Transportes e Obras da SEINFRA, André Pierre.

O consórcio IGC & JMV Empreendimentos, vencedor da licitação, será o executor do projeto, e terá prazo de 12 meses para concluir o equipamento. Atualmente, a estação encontra-se com cerca de 50% de suas obras realizadas. Dentro do mesmo prazo, o consórcio construirá equipamentos de lazer no terreno ao lado da Estação Juscelino Kubitscheck, inaugurada em maio passado.

A Estação Padre Cícero está localizada na Av José Bastos, entre as Estações Benfica e Porangabussu, no bairro Damas - na altura do campo do Ceará. O projeto inclui a construção de duas passarelas laterais, criando acessos para a estação nos dois lados da via férrea. Com isso, os pedestres que estão na Rua José Bastos ou na Avenida José Bastos terão passagem para a estação. As duas passarelas serão integradas e funcionarão como travessia sobre os trilhos e Avenida José Bastos.

Esta será a 20ª estação da Linha Sul. A nova unidade criará mais uma opção de embarque e desembarque ao longo dos 24,1 km da via férrea, melhorando a mobilidade em Fortaleza e Região Metropolitana.

Além da conclusão da estação Padre Cícero, o contrato entre Metrofor e o consórcio contempla a construção de uma quadra poliesportiva e uma academia ao ar livre, no terreno de acesso à estação Juscelino Kubitschek, no bairro Demócrito Rocha, consolidando uma área de lazer de mais de 2.000 metros quadrados. Este equipamento de lazer foi um compromisso assumido pelo Governador Camilo Santana, em maio de 2017, durante evento de inauguração da JK.

Fonte: Seinfra