terça-feira, 3 de abril de 2018

Prefeito entrega novo parque de iluminação pública à comunidade Panorama

No início da noite desta segunda-feira (2/4), o prefeito Naumi Amorim inaugurou o novo parque de iluminação pública da comunidade Panorama, no bairro Metrópole Sul. Trezentas famílias foram diretamente beneficiadas com a instalação de 67 luminárias.
Os equipamentos têm lâmpadas de vapor metálico de 150 watts. As lâmpadas foram instaladas em 12 ruas. “Aos poucos, nós estamos concluindo os projetos. Estamos correndo para conseguir melhorar a vida da população. Todo mundo unido com o mesmo pensamento, que é ajudar as comunidades”, sintetizou Naumi. 
Segundo o secretário municipal de Patrimônio, Serviços Públicos e Transporte, Assis Medeiros, a conclusão do parque de iluminação Panorama garante mais qualidade de vida à comunidade. “É com grande satisfação que estamos entregando esta obra depois de um árduo trabalho. Vamos ampliar a oferta de iluminação pública em outras localidades", adiantou.
Morador há quatro anos da rua A, Daniel Alex nunca tinha visto iluminação pública no bairro. “Antes, nos chegávamos tarde em casa e tínhamos medo por conta da escuridão. Hoje já dá para ver tudo e temos a noção de tudo de longe. Do alto já avisto a casa”, comemorou.
Já seu João Antônio Alves mora na rua 6 há dois anos e acredita que a maior dificuldade sem iluminação pública era a questão da segurança. “Era tudo no escuro e sem nenhuma sensação de segurança. Agora melhorou 100%. Podemos colocar as cadeiras na calçadas e conversar com os vizinhos. E fica todo mundo reunido até tarde da noite sem problema”, previu.

segunda-feira, 2 de abril de 2018

Ouvidoria da AL participa do Projeto O Parlamento e sua História

A partir da próxima terça-feira (27/03), o projeto O Parlamento e sua História, coordenado pelo Memorial da Assembleia Legislativa do Ceará Deputado Pontes Neto (Malce), passa a contar com a participação da Ouvidoria da AL, durante as visitas dos estudantes.
Os alunos serão recebidos pelo ouvidor da Assembleia Legislativa, deputado Bruno Pedrosa (PP), que vai explicar sobre a atuação do órgão, o que são os projetos de lei e de indicação, além de incentivar os jovens a participarem do dia a dia da Assembleia Legislativa por meio da Ouvidoria da Casa, apresentando sugestões, denúncias e reclamações.
Conforme o parlamentar, as sugestões dos estudantes poderão até dar origem a projeto de lei ou de indicação, que poderão ser analisados, levados ao Plenário e, caso aprovados, formalizadas como lei. E o aluno que fizer a sugestão será convidado para acompanhar a votação.
A Ouvidoria da Assembleia Legislativa funciona de segunda a sexta, em período integral. A população tem à disposição diversos canais, como o telefone 3257-9797, o Disk Assembleia (0800 280 2887), o e-mail ouvidoria@al.ce.gov.br  ou pessoalmente. Para fazer o agendamento e tirar dúvidas, basta entrar em contato com o Malce  pelos telefones (085) 3277-3700 e (085) 3277-3707 ou pelo e-mail memorial@al.ce.gov.br.
JM/CG

Prefeitura Municipal de Nova Russas - CE.


A prefeitura de Nova Russas convida você para a inauguração da Unidade Básica de Saúde Dr. Sebastião Evangelista Toquarto no bairro Pantanal, que vai agilizar e levar atendimento médico para mais perto da população. Contaremos também com o show da banda Forró Pegada.

Venha conosco comemorar essa grande conquista para o município.

Prefeitura de Fortaleza não pagará mais carteira de estudantes de Maracanaú e Caucaia

A empresa diz em nota que o benefício só é concedido aos estudantes matriculados em instituição localizada em Fortaleza ou em um raio de circunferência de até 800 metros de distância da Capital

Estudantes do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará (IFCE) campus Maracanaú e Caucaia relatam que foram retirados da lista de contemplados para ter acesso à carteira estudantil de Fortaleza. A Empresa de Transporte Urbano de Fortaleza (Etufor) justificou o cancelamento com base em artigo da Lei Orgânica do Município, que só garante o benefício aos estudantes matriculados em instituição localizada em Fortaleza ou em um raio de circunferência de até 800 metros de distância da Capital.
 
Segundo os estudantes, o fato deles morarem em Fortaleza e estudarem em outro município não poderia impedí-los de ter o benefício. De acordo com Caio Lucas Ferreira da Silva, estudante de Engenharia Ambiental do IFCE campus Maracanaú, a instituição na qual estuda possui 2.327 estudantes matriculados, desses, 1.400 residem em Fortaleza. Ele alega que desde que perceberam que não teriam mais o direito a carteira estudantil, os alunos entraram em contato com a Etufor para resolver a situação.

“O prazo de validade da carteira de 2018 está encerrando e não temos mais como ir ao campus”, explica.  Caio Lucas também que ressalta que muitos alunos pegam mais de um ônibus para chegar à instituição. “Muito dinheiro diário”. Ele destaca também que precisam de uma solução antes do prazo de encerramento na renovação para que não ocorra o “cancelamento definitivo”. 

A Etufor informou por meio de nota que as instituições não atendem aos critérios mínimos para obter o carteira de estudante e que a retirada do benefício se deu quando foi realizado um processo de recadastramento de todas as instituições junto à empresa, nos anos de 2016 e 2017, com o objetivo de regularizar conforme a lesgislação vigente.
 
Confira nota da Etufor na íntegra: 
 
"A Empresa de Transporte Urbano de Fortaleza (Etufor) esclarece que as carteiras estudantis são destinadas aos estudantes matriculados e com frequência em instituições localizadas no município de Fortaleza de acordo com o artigo 234 da Lei Orgânica do Município. Em 2016 e 2017, foi realizado o recadastramento de todas as instituições de ensino públicas e privadas junto à Etufor, com a finalidade de regularizar as mesmas conforme a legislação vigente. Com isso, foi publicada, no Diário Oficial do Município, a portaria No. 015/2018 que dispõe sobre os critérios mínimos para emissão de carteiras estudantis para as instituições de ensino nos bairros fronteiriços de Fortaleza. Desta forma, as instituições de ensino autorizadas pelo MEC ou Conselho de Educação que se localizarem em um raio de circunferência de até 800 metros de distância de qualquer ponto de parada servido pelo sistema público urbano de Fortaleza com a região metropolitana estão autorizadas o direito à identidade estudantil. Diante do exposto, as instituições que não atenderem a esses critérios não terão direito à identidade estudantil de Fortaleza. Os estudantes devem procurar a entidade responsável pelas carteiras da Macrorregião".

Redação O POVO Online

Tarifas metropolitanas de ônibus serão reajustadas

A partir do dia 31 de março, as tarifas das linhas do Serviço Regular Metropolitano de Passageiros, operado por ônibus, terão um reajuste médio de 6,30% (seis inteiros e trinta centésimos percentuais) em relação às tarifas vigentes, conforme cálculo tarifário realizado pelo DETRAN/CE e homologado pela ARCE (Agência Reguladora do Estado do Ceará).
Dessa forma, as transportadoras responsáveis pela prestação do serviço, que atende aos deslocamentos entre os municípios da Região Metropolitana de Fortaleza (RMF), aplicarão o reajuste às tarifas pagas pelos usuários dessas linhas, que interligam a Capital aos seguintes municípios: Caucaia, Maracanaú, Maranguape, Eusébio, Aquiraz, Pacatuba, Guaiúba, Itaitinga, Horizonte, Pacajus, Chorozinho e São Gonçalo do Amarante.
O último reajuste do serviço foi aplicado em fevereiro de 2017. A atual correção é fruto da repactuação das tarifas, instrumento disciplinado nos contratos de permissão, cujo cálculo leva em conta a atualização de preços dos insumos desde o último reajuste.
Desde o ano passado, os novos ônibus incorporados à prestação do serviço devem ser equipados com ar-condicionado e com rede wi-fi, trazendo mais conforto e comodidade aos passageiros. De acordo com a legislação pertinente, dispõem da gratuidade nesse serviço os idosos (maiores de 65 anos), bem como as pessoas com deficiência ou hemofílicas que possuem o cartão do Passe Livre Intermunicipal Metropolitano.
A prestação desse serviço é fundamental para atender a demanda de viagens metropolitanas, cuja vasta maioria é realizada por trabalhadores que perfazem o deslocamento casa-trabalho. O Sistema de Transporte Rodoviário Intermunicipal de Passageiros do Ceará é gerido e fiscalizado pelo DETRAN/CE, que disponibiliza o telefone (85)3195.2300 para prestar informações aos usuários.
As tarifas de Fortaleza para as localidades da região metropolitana variam de acordo com os chamados anéis tarifários. A tabela a seguir apresenta os valores para os seis anéis, que se diferenciam de acordo com a extensão média das linhas:

Anel
Tarifa Vigente
Tarifa Reajustada
Inteira
Meia
1
R$ 3,20
R$ 3,40
R$ 1,70
2
R$ 3,95
R$ 4,20
R$ 2,10
3
R$ 5,40
R$ 5,75
R$ 2,90
4
R$ 7,15
R$ 7,60
R$ 3,80
5
R$ 8,30
R$ 8,80
R$ 4,40
6
R$ 11,45
R$ 12,15
R$ 6,10

Extensão média das linhas

1º. Anel - 16,52 km – Localidades de Caucaia e Maracanaú.
2º. Anel - 23,57 km – Localidades de Maracanaú, Aquiraz e Eusébio.
3º. Anel - 29,71 km - Localidades de Maranguape, Aquiraz, Caucaia, Itaitinga e Pacatuba.
4º. Anel - 33,40 km - Localidades de Aquiraz, Caucaia, Guaiúba, Maranguape e Pacatuba.
5º. Anel - 45,53 km - Localidades de Caucaia, Aquiraz, Horizonte, Itaitinga, Guaiúba, Pacatuba, Maracanaú, Pacajus e São Gonçalo.
6º. Anel - 71,27 km - Localidades de Chorozinho, Maranguape e São Gonçalo.

Acordos são feitos em 90% dos casos; primeiro trimestre tem 680 atendimentos

O Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) de Caucaia realizou 680 atendimentos no primeiro trimestre de 2018. Foram 252 registros só no mês de março. O índice de acordo das tratativas de linha direta, meio utilizado para intermediar as negociações, chega a 90% dos casos.
Conforme a coordenadora do Procon municipal, Clarinda de Amorim Fernandes, é muito importante os consumidores lutarem por seus direitos. “Esta ação faz as empresas, a parte mais forte da relação, a cada dia se adequarem mais ao Código de Defesa do Consumidor”, aponta.
Os atendimentos acontecem de segunda a sexta-feira, das 8 às 14 horas. O consumidor que tiver os direitos desrespeitados e quiser formalizar denúncia deve ir à sede do Procon portando carteira de Identidade, CPF, comprovante de endereço e documentos comprobatórias do direito.
Procurador-adjunto da Procuradoria Geral do Município, Antônio Uedson da Silva, ressalta que o fato de acordos serem fechados em 90% das negociações faz com que menos ações judiciais sejam abertas. “Tudo é resolvido na esfera administrativa, com um bom diálogo. Todas as partes saem satisfeitas e tudo se resolve.”
Ao procurar ajuda no Procon, o consumidor colabora ainda com o estudo estatístico do órgão. De posse do perfil de atendimento mais procurado, o órgão pode direcionar melhor as demandas. “Desta forma, procurar os direitos acaba sendo importante para toda população”, ressalta a coordenadora Clarinda Fernandes.
SERVIÇO
PROCON MUNICIPAL
ONDE: rua Jerônimo Amaral, 59, Centro.
QUANDO: de segunda a sexta-feira, das 8 às 14 horas.

UeceVest aprova mais de 100 alunos para o ensino superior

41% dos aprovados no primeiro semestre de 2018 estudarão na Uece. Alguns estarão nos cursos mais concorridos da instituição.
Cento e seis estudantes que se preparavam no cursinho pré-universitário UeceVest alcançaram seu objetivo e foram aprovados para ingressar em cursos de nível superior. Desses, 41% foram classificados no vestibular da própria Universidade Estadual do Ceará (Uece), em diversas áreas, como Enfermagem, Medicina Veterinária, Nutrição e Psicologia, que são alguns dos mais concorridos cursos da instituição.
Viviane de Lima Nascimento, de 24 anos, é uma das egressas do UeceVest. Ela foi aprovada em Psicologia na Uece. A jovem conta o quanto o cursinho fez diferença em seu resultado. "Já havia tentado outras vezes pelo Enem, mas minha nota não atingia o necessário. (...) A parte principal da minha aprovação, da minha nota, principalmente na minha redação, eu devo ao UeceVest".
Viviane ressalta ainda que sempre podia contar com os professores, mesmo fora da sala de aula. "Quando eu tinha alguma dúvida, sempre podia conversar com os professores no horário do intervalo ou após a aula. Eles foram ótimos sempre". A recém-aprovada na Uece comemora: "Estou muito feliz! Sempre quis fazer Psicologia. Estou muito ansiosa! Quero muito que chegue logo o início das aulas! Quero passar o dia na Uece", diz Viviane já cogitando a possibilidade de ingressar em algum dos programas de bolsas da Universidade.
Os outros 59% dos aprovados estarão em cursos do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará (IFCE) e de outras Instituições de Ensino Superior (IES) públicas e privadas. Carlos Matheus Silva de Almeida, por exemplo, frequentava as aulas do UeceVest no município de Horizonte-CE. O aluno foi aprovado em Medicina na Universidade Federal de Pernambuco (UFPE).
Para o coordenador do UeceVest, esse resultado representa missão cumprida. "Esse é um projeto de inclusão social, considerando ser a maioria dos nossos alunos oriunda de escolas públicas. Para nós, é uma vitória! É ver nossa missão sendo cumprida, pois o que objetivamos é ajudar nossos alunos a entrarem na universidade pública e gratuita".
No vestibular da Uece, além dos classificados, mais 53 alunos egressos do UeceVest estão entre os classificáveis, que poderão entrar nos cursos desejados caso haja desistência de classificados.
O UeceVest oferece, além do cursinho intensivo e extensivo, laboratório de redação e específicas no período compreendido entre a primeira e a segunda fase de cada vestibular da Uece, aulão, simulados, minicursos temáticos e preparação para o Enem.
Saiba mais sobre o curso pré-universitário da Uece no site http://www.uece.br/uecevest/

855 Alvarás de Funcionamento emitidos no primeiro trimestre de 2018

A Secretaria Municipal de Planejamento Urbano e Ambiental (Seplam) emitiu só este ano um total 855 alvarás de funcionamento para quem pretende instalar uma empresa em Caucaia.
 
Foram efetivamente finalizados 730 processos. Isso equivale a aproximadamente 85% do total. Conforme o secretário da Seplam, Daniel Cavalcante, a emissão do Alvará de Funcionamento tem sido mais rápida com a implementação do processo online, ocorrida em agosto do ano passado.
 
Desde então, quase todo o processo é feito pela Internet. O novo sistema possibilita ao solicitante deslocar-se à sede da Seplam e à Secretaria Municipal de Finanças, Planejamento e Orçamento (Sefin) apenas uma vez: somente para dar entrada no processo.

Até o atual sistema ser implementado, o requerente tinha necessariamente que ir às secretarias para dar entrada no pedido, receber o boleto, comprovar o pagamento da taxa e pegar o alvará. Isso além da ida ao banco e das viagens à Seplam e à Sefin para verificar o andamento do pedido.
Após dar entrada no processo presencialmente, o requerente agora acessa o boleto pela Internet. A Seplam é comunicada pelo banco – e não pelo requerente - da quitação da taxa. Isso acontece em no máximo 24 horas, o que viabiliza a agilidade da fase seguinte: a emissão do alvará.
Nem para receber o documento o requerente precisa mais ir à Seplam ou à Sefin. Com o novo sistema, ele pode fazer isso também pela Internet. Outro benefício do novo método: o requerente agora tem como saber pela Internet em qual órgão municipal o processo encontra-se e se há pendência na documentação exigida para a abertura da empresa. Caso haja, o sistema também o comunica. Ou seja: fica dispensada a ida à Prefeitura para averiguar a existência de problemas.