A Secretaria Municipal de Planejamento Urbano e Ambiental (Seplam) emitiu só este ano um total 855 alvarás de funcionamento para quem pretende instalar uma empresa em Caucaia.
Foram efetivamente finalizados 730 processos. Isso equivale a aproximadamente 85% do total. Conforme o secretário da Seplam, Daniel Cavalcante, a emissão do Alvará de Funcionamento tem sido mais rápida com a implementação do processo online, ocorrida em agosto do ano passado.
Desde então, quase todo o processo é feito pela Internet. O novo sistema possibilita ao solicitante deslocar-se à sede da Seplam e à Secretaria Municipal de Finanças, Planejamento e Orçamento (Sefin) apenas uma vez: somente para dar entrada no processo.
Até o atual sistema ser implementado, o requerente tinha necessariamente que ir às secretarias para dar entrada no pedido, receber o boleto, comprovar o pagamento da taxa e pegar o alvará. Isso além da ida ao banco e das viagens à Seplam e à Sefin para verificar o andamento do pedido.
Após dar entrada no processo presencialmente, o requerente agora acessa o boleto pela Internet. A Seplam é comunicada pelo banco – e não pelo requerente - da quitação da taxa. Isso acontece em no máximo 24 horas, o que viabiliza a agilidade da fase seguinte: a emissão do alvará.
Nem para receber o documento o requerente precisa mais ir à Seplam ou à Sefin. Com o novo sistema, ele pode fazer isso também pela Internet. Outro benefício do novo método: o requerente agora tem como saber pela Internet em qual órgão municipal o processo encontra-se e se há pendência na documentação exigida para a abertura da empresa. Caso haja, o sistema também o comunica. Ou seja: fica dispensada a ida à Prefeitura para averiguar a existência de problemas.
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