Primavera sedia audiência sobre Plano Diretor nesta quarta-feira (18)

Depois de percorrer todo o município apresentando o novo Plano Diretor Participativo (PDP), a Prefeitura de Caucaia promoverá nesta quarta-feira (18/4) audiência pública de amostragem do documento. O evento acontece às 9 horas na Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental (EEIEF) Domingos Abreu Brasileiro, na Primavera.

Promotora das audiências, a Secretaria Municipal de Planejamento Urbano e Ambiental (Seplam) já realizou encontros nos Matões, Tucunduba, Sede, Guadalajara, Catuana, Sítios Novos, Bom Princípio e Mirambé.

Além disso, diversas outras audiências e encontros com representantes de setores específicos de Caucaia aconteceram em 2017 também promovidos pela Prefeitura. A expectativa da Seplam é de o PDP ser amplamente discutido e votado pelos vereadores de Caucaia ainda neste semestre.

O novo PDP de Caucaia é resultado de um diagnóstico da realidade física, social, econômica, política e administrativa do município. Ele reúne um conjunto de leis que definem os rumos da cidade para os próximos 20 anos.

SERVIÇO
AUDIÊNCIA PÚBLICA
QUANDO: 18 de abril, às 9 horas. ONDE: Escola Domingos Abreu Brasileiro, às margens da BR-222, na Primavera.

CNH Popular Estudantil: Seduc lança edital de seleção para estudantes que desejam concorrer à obtenção da Carteira de Habilitação

O Governo do Ceará, por meio da Secretaria da Educação (Seduc), lança o edital de seleção para o Programa CNH Popular Estudantil, ação que beneficia alunos egressos da rede pública estadual com a obtenção gratuita da Carteira Nacional de Habilitação. Conforme anunciou o governador Camilo Santana durante transmissão ao vivo pelo Facebook na última terça-feira (dia 3), o benefício será concedido a 4 mil estudantes. O investimento totaliza cerca de R$ 8 milhões. 
 
São candidatos ao benefício da CNH Popular Estudantil, os estudantes da 3ª série do ensino médio, do ano 2 da EJA-Médio Presencial, e dos Centros de Educação de Jovens e Adultos (Ceja - formato semipresencial), concluintes do ensino médio no ano letivo de 2017. 
 
A adesão deve ser feita pelo próprio estudante, no endereço eletrônico http://cnhestudantil.seduc.ce.gov.br, entre os dias 06 de abril e 11 de maio de 2018. 
 
Para distribuição das vagas por escola e modalidade de ensino foi considerada, de acordo com o registrado no ano base 2017, a matrícula final, de forma proporcional. 
 
Como critério de seleção, foi observada a média final nos componentes curriculares da base nacional comum dos estudantes da 3ª série do ensino médio e do ano 2 da EJA-Médio Presencial que concluíram o ensino médio no ano letivo de 2017. Para os estudantes dos Cejas, foi levado em conta o desempenho escolar durante todo o curso. 
 
A iniciativa é uma ampliação do Programa Popular de Formação, Educação, Qualificação e Habilitação Profissional de Condutores de Veículos Automotores, instituído pela Lei nº14.288-A, de 2009, por intermédio do Departamento Estadual de Trânsito do Ceará (Detran-CE), vinculado à Secretaria de Infraestrutura (Seinfra). 
 

Acesse o edital 

Acesse a lista dos estudantes classificados

Acesse a Lei 14.288-A 

Acesse o Decreto 29.684/2009 

Acesse o Decreto 32.436/2017
 
 
Mais informações: 3101-3928 / 3101-2693 / 3101-4375 / 3218-2906. Horários de atendimento: das 8h às 12h e de 13h às 17h, de segunda a sexta-feira. 

Fonte: Assessoria de Comunicação SEDUC-CE

Naumi viabiliza R$ 14 milhões para pavimentação de ruas e avenidas

O prefeito Naumi Amorim e representantes da Caixa Econômica Federal (CEF) acordaram nesta terça-feira (17/4) várias demandas da Prefeitura de Caucaia com o banco. Uma das pautas foi o convênio Pró-Transporte, que libera R$ 14 milhões para obras de pavimentação em pedra paralelepípedo.  

Naumi Amorim destacou a evolução em infraestrutura pela qual Caucaia está passando. “Os convênios que temos com a Caixa serão agilizados para nós iniciarmos várias obras de infraestrutura pela cidade. Muitas vias precisão e vão ser melhoradas”, ressaltou o gestor.

As obras de pavimentação em pedra paralelepípedo beneficiarão prioritariamente ruas e avenidas sem pavimentação. No entanto, também serão recuperadas vias consideradas muito deterioradas e que não receberam serviços de manutenção. Para isso, serão destinados R$ 14 milhões em financiamento através de recursos do FGTS.

Segundo o secretário Municipal de Infraestrutura, Kleber Correia, a união das duas instituições em pensar no social trará avanços para Caucaia. “A agilidade nos processos poderá dar mais velocidade às obras de grande importância para a população.”

Gerente geral da agência da CEF em Caucaia, Ezequiel Ferreira classificou a parceria do banco a Prefeitura como “muito forte”. “A ideia é que esse seja um relacionamento duradouro. Além das demandas com relacionamento com o município e as referentes a convênios que analisamos alguns pontos, vimos a questão do atendimento ao servidores”, frisou.

A previsão é de que as obras iniciem em até 30 dias.

SERVIDORES
Na reunião também ficou acertado que em dia de pagamento dos servidores públicos municipais da Prefeitura de Caucaia a Caixa Econômica Federal, com sede no Centro, abrirá uma hora mais cedo (às 9 horas) para prestar atendimento especial aos funcionários públicos municipais. A medida já vai vigorar a partir da próxima folha de pagamento.

Imac inaugura nesta quarta Posto de Entrega Voluntária de Material Reciclável

A Prefeitura inaugura nesta quarta-feira (18/4) o primeiro Posto de Entrega Voluntária (PEV) de material reciclável do Instituto do Meio Ambiente de Caucaia (Imac). A solenidade acontecerá na Praça Fausto Sales, às 9 horas.

Os PEVs serão itinerantes e terão como objetivo a promoção da educação ambiental, a conscientização e o incentivo à coleta e separação de resíduos que podem ser reciclados e reaproveitados. Tudo isso com a finalidade de evitar o acúmulo de resíduos no meio ambiente, garantindo melhor destino aos materiais e, assim, diminuindo os riscos à saúde pública.

Ao todo, dez localidades terão o PEV constantemente. Todas localizadas em pontos estratégicos e com estrutura para receber os resíduos previamente separados e com potenciais para serem reciclados. O material arrecadado será destinado a centros de triagem parceiros do Município, onde passarão por processos de reutilização.

SERVIÇO
QUANDO: 18 de abril, às 9 horas.
ONDE: Praça Fausto Sales, no Centro de Caucaia.

Presidência do TJCE emite nota sobre a paralisação dos servidores

Diante do anúncio por parte do Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário do Estado do Ceará de que a categoria deliberou pela paralisação dos trabalhos por tempo determinado, nos dias 18 e 19 de abril de 2018, a Presidência do Tribunal de Justiça destaca que atual gestão, iniciada em 31 de janeiro de 2017, tendo à frente o desembargador Gladyson Pontes, assegurou aos servidores do Judiciário, entre outros, os seguintes direitos:

– Pagamento das ascensões funcionais dos interstícios 2014/2015 (Portaria nº 1.669/2017, de 06/10/2017) beneficiando 643 servidores; e 2015/2016 (Portaria nº 1854/2017, de 14/11/2017) beneficiando 857 servidores;

– Pagamento da 2ª parcela da equiparação do auxílio-alimentação, que passou a observar o mesmo valor pago a magistrados;

– Pagamento da 4ª parcela da isonomia salarial entre servidores da Capital e do Interior, e previsão de pagamento da 5ª parcela para 2018;

– Revisão de vencimentos, nos mesmos parâmetros fixados para o funcionalismo estadual;

– Jornada de trabalho de 7 horas diárias ininterruptas, sem redução da remuneração (lei nº 16.464/2017, de 19/12/2017);

– Destinação de recursos do Fundo Especial de Reaparelhamento e Modernização do Judiciário (Fermoju) para custear capacitação de servidores (Resolução nº 07/2018);

– Possibilidade de conversão em pecúnia, durante a atividade, de férias não gozadas por servidores acometidos de enfermidade grave (Resolução nº 09/2018).

Vê-se, portanto, que em menos de 15 meses, e em um quadro de severas restrições orçamentárias, inclusive com fixação de teto para despesas, todos os compromissos assumidos em gestões anteriores têm sido honrados.

DIÁLOGO PERMANENTE

Além disso, o TJCE mantém negociação permanente com a representação sindical dos servidores, mediante reuniões periódicas de comissão específica, destacando-se que as reivindicações apontadas como motivadoras da paralisação anunciada continuam sendo objeto de discussão com a Administração, notadamente quanto à revisão de critérios da GAM (o que foi expressamente reconhecido pelos próprios representantes da categoria na ata da última reunião, ocorrida em 10 de abril de 2018), razão por que lamenta a atitude do Sindjustiça quanto à deflagração de movimento paredista em pleno curso das negociações e reafirma a disposição do TJCE para prosseguir no diálogo, resguardando o interesse público na boa prestação dos serviços pelo Judiciário.

tjce

Sejuv divulga selecionados do Programa Segundo Tempo Paradesporto

Após um longo processo de análise curricular e entrevistas, estão definidos os nomes dos profissionais e estudantes de Educação Física que atuarão no programa Segundo Tempo Paradesporto de Caucaia. O resultado do processo de seleção simplificada foi divulgado pela Secretaria Municipal de Esporte e Juventude (Sejuv) e já consta no Diário Oficial do Município (DOM).

Noventa e oito pessoas candidataram-se à contratação temporária para três vagas de coordenador de curso e 12 cargos de monitor de núcleo. Além disso, a Sejuv terá oito nomes para cadastro de reserva (sendo dois coordenadores e seis monitores). Os selecionados vão cumprir expediente de 20 horas semanais.

Dos 54 candidatos a coordenador de curso, obtiveram melhor desempenho: Fabíola Silva Matos (20 pontos), Jéssica Cordeiro dos Santos Sales (19 pontos) e Maria Isabel dos Santos Cavalcante (19 pontos).

Já dentre os 44 candidatos a monitor de núcleo, os melhores colocados foram: Leilian Lemos Bezerra (17 pontos), Francisco de Assis Duarte Rodrigues (16 pontos), Maximina Maria Braga Pereira (16 pontos), Silvio Antônio de A. Guerra Junior (16 pontos), Rosely Pereira Aguiar (15 pontos), Danilo Hugo Pereira da Costa Silva (14 pontos), Antônio Robson da Silva de Sousa (13 pontos), Luanderson Ferreira da Costa (13 pontos), David Wuallison Abreu de Oliveira (13 pontos), Mirley de Souza dos Santos (12 pontos), João Martins dos Santos Neto (12 pontos) e Artemisio Sampaio de Moura (12 pontos).

Iniciativa do Ministério do Esporte executada em Caucaia pela Prefeitura, via Sejuv, o Programa Segundo Tempo Paradesporto é definido pelo Governo Federal como “uma iniciativa destinada a democratizar o acesso à prática e à cultura do esporte educacional, promovendo o desenvolvimento integral de crianças, adolescentes, jovens e adultos como fator de formação da cidadania e melhoria da qualidade de vida, prioritariamente daqueles que se encontram em áreas de vulnerabilidade social e, preferencialmente, regularmente matriculadas na rede pública de ensino.”

São beneficiadas pelo programa pessoas com deficiência a partir de seis anos. Elas “participam de práticas corporais em ambientes diversificados e com desenvolvimento de trabalhos pedagógicos direcionados.”

ACESSE O RESULTADO DA SELEÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DE 13/4/2018 

https://www.caucaia.ce.gov.br/index.php?tabela=pagina&acao=diario_listar_todos_limite

Fortaleza vence o Boa Esporte fora de casa e segue 100% na Série B

O Fortaleza segue com 100% de aproveitamento na Série B do Campeonato Brasileiro. Na noite desta terça-feira, 17, o Tricolor entrou em campo pela 2ª rodada e venceu o Boa Esporte por 2 a 0, no estádio Melão, em Varginha.

Com o resultado, o time do técnico Rogério Ceni chegou aos seis pontos e assumiu - mesmo que provisoriamente - a liderança da Segundona.

O Fortaleza volta a campo na próxima terça-feira, 24, para enfrentar o CRB, às 21h30min, no Castelão.

O JOGO

Essa foi a primeira vez que o Tricolor atuou fora do Estado em 2018, mas parecia que jogava em casa. Durante os 90 minutos, o Fortaleza foi superior ao Boa, esteve muito mais consciente e o resultado traduziu o que foi a partida.

A primeira boa chance do Leão do Pici ocorreu logo aos 7 minutos de jogo, em ótima jogada de Edinho pela direita. Ele cruzou na medida para Gustavo, que recebeu livre na área mas mandou por cima do gol.

A jogada foi o prenúncio do que seria o primeiro tempo: o Tricolor com maior posse de bola (61%), mais troca de passes (184 passes certos, contra 88 do Boa) e finalizações (5 contra 3 do rival).

Porém, apesar do maior volume, faltava ao Fortaleza a criação de oportunidades mais contundentes e afinar a pontaria. Ajustando isso, a vitória viria como consequência, que foi o que ocorreu na segunda etapa.

Aos 10 minutos, Bruno Melo cruzou na área, Jean Patrick cabeceou e a bola bateu no braço de Christiano. O árbitro deu pênalti, que Bruno Melo cobrou com categoria e abriu o placar.

Aos 26 minutos, o Boa teve a chance do empate. O árbitro marcou pênalti de Bruno Melo em cima de William Bárbio, só que Alyson cobrou por cima do gol e desperdiçou.

O lance foi uma ducha de água fria para o time da casa, que levou o golpe final aos 35 minutos.

Edinho, que era a melhor peça ofensiva do Tricolor, invadiu a área e mandou de pé direito para o fundo do gol, decretando o placar final.

ANDRé ALMEIDA

Contribuinte pode emitir boleto do IPTU pela Internet

Os carnês do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) 2018 começaram a ser distribuídos pela Secretaria Municipal de Finanças, Planejamento e Orçamento (Sefin) na última segunda-feira (9/4). Mas o contribuinte que não quiser esperar a entrega do boleto em casa pode emitir o documento pela Internet.

Rápido e fácil, o serviço está disponível no site www.sefin.caucaia.ce.gov.br. Qualquer proprietário de imóvel apto a pagar o IPTU pode imprimir o carnê por conta própria. Basta ter em mãos o CPF e o número da inscrição reduzida do imóvel (obtida em qualquer boleto anterior).

Caso o contribuinte não possua esse documento, pode solicita-lo via e-mail, através do plantão fiscal da Sefin. O endereço é sac@sefin.caucaia.cr.gov.br.

A Secretaria disponibiliza ainda um plantão telefônico para auxiliar quem tenha dúvidas ou algum tipo de dificuldade na emissão do documento. Outra forma de obter mais esclarecimentos é ir diretamente à Sefin.

IPTU PARA A SAÚDE
Assim como ocorreu em 2017, todo o valor arrecadado pela Prefeitura com o IPTU este ano será destinado à saúde. A expectativa da Sefin é de somar R$ 10,5 milhões de imposto ao orçamento da Secretaria Municipal de Saúde (SMS). O montante é 23,52% maior do que o do exercício anterior, quando R$ 8,5 milhões foram recolhidos.

SERVIÇO
SECRETARIA DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
ONDE: rua Coronel Correia, 1.767, no Centro de Caucaia QUANDO: de segunda a sexta-feira, das 8 às 15 horas PLANTÃO TELEFÔNICO: (85) 3387.7302