Magistrados atuam em regime de plantão neste fim de semana

Magistrados da Capital e do Interior atenderão, em regime de plantão, neste fim de semana. No Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), o serviço ficará sob a responsabilidade dos desembargadores Maria Gladys Lima Veira e Paulo Francisco Banhos Ponte, respectivamente, neste sábado (21/04) e domingo (22), das 12h às 18h, bairro Cambeba, em Fortaleza.

No Fórum Clóvis Beviláqua, atuarão a 4ª e a 5ª Vara de Sucessões e a 1ª e a 2ª Vara de Execução Penal. Os juízes estarão disponíveis das 12h às 18h. Os pedidos cíveis urgentes no âmbito da infância e da juventude serão analisados pelos citados plantonistas.

No Interior, funcionarão as Comarcas de Juazeiro do Norte (2ª Vara Cível), Crato (2ª Vara Criminal), Iguatu (2ª Vara), Brejo Santo (1ª Vara), Icó (Juizado Especial), Boa Viagem (2ª Vara), Pacoti (Vara Única), Ibicuitinga (Vara Única), Aracati (Juizado Especial), Maracanaú (3ª Vara Criminal), Aquiraz (1ª Vara), Caucaia (4ª Vara Criminal), Morrinhos (Vara Única), Massapê (2ª Vara), Camocim (1ª Vara), Tianguá (2ª Vara), Graça (Vara Única), Crateús (Juizado Especial), Novo Oriente (Vara Única) e Canindé (2ª Vara). O atendimento será das 8h às 14h.

tjce

Naumi anuncia melhorias para acesso à Serra do Juá

O prefeito Naumi Amorim anunciou nesta sexta-feira (20/4) que a estrada de acesso à Serra do Juá receberá melhorias nas próximas semanas. Acompanhado da primeira-dama Erika Amorim, ele participou de um almoço na região com representantes de cinco comunidades quilombolas. O encontro também contou com a presença do senador José Pimentel.

O almoço aconteceu na Escola Maria Iracema do Nascimento. “A gente vê a necessidade de reformar a estrada assim como enxerga a necessidade de reformar essa escola, que foi desativada pela gestão anterior. Escola a gente tem é que fazer mais e não desativar”, disse o prefeito.

Ele garantiu que técnicos da Prefeitura visitarão a Serra do Juá na próxima semana e farão avaliações tanto da estrada quanto da escola para definir os serviços a serem realizados. “Vocês sabem como eu recebi Caucaia. A cidade estava acabada. Mas a gente não tem que ficar reclamando. Tem é que trabalhar, buscar recurso onde for e aplicar bem o dinheiro. E é o que vamos fazer aqui”, acrescentou Naumi.

A importância da população quilombola para a história de Caucaia também foi enaltecida. O município tem, ao todo, dez comunidades do tipo. “Vocês aquecem a nossa cultura e mantêm viva a nossa ancestralidade. A luta e a união de vocês são visíveis e nos inspiram. A comunidade quilombola é exemplo de determinação”, ressaltou a primeira-dama Erika Amorim.

Com 189 unidades educacionais na rede municipal de ensino, cinco das quais reconhecidamente quilombolas, Caucaia pode ganhar nos próximos anos 16 novas creches. Os equipamentos são oriundos de recursos federais angariados em 2013 e nunca foram viabilizados por gestões anteriores da Prefeitura.

“O prefeito Naumi tem se esforçado para trazer essas creches que consegui para cá. Nosso mandato está à disposição para ajudar Caucaia nisso e na valorização dos índios e quilombolas. São esses, talvez, os povos mais esquecidos. Há até bem pouco tempo, o Brasil tinha uma dificuldade grande até para reconhecê-los”, frisou o senador José Pimentel.

Titular da Secretaria Municipal de Educação (SME), a professora Lindomar Soares listou conquistas da gestão Naumi Amorim. Uma delas foi o reconhecimento de quatro escolas como unidades quilombolas. “Além disso, nós criamos uma comissão para trabalhar a proposta da resolução que trata da educação quilombola. Isso é algo inédito no Ceará.”

Já a coordenadora geral do setor de Educação Quilombola da SME, Cláudia de Oliveira da Silva, apresentou ao prefeito uma pauta com dez reivindicações das comunidades quilombolas. Duas delas referentes a reforma de estradas e de escolas. “Nós não podemos ficar isolados. Temos que praticar o pertencimento através da educação. A gente precisa de apoio de todas as esferas.”

População já busca vacinas contra a gripe em postos da Prefeitura

Tão logo a Prefeitura anunciou nesta quinta-feira (19/4) a antecipação da campanha de vacinação contra a gripe para hoje, a população começou a buscar pelo serviço nos postos de saúde. E o começo dos trabalhos foi acompanhado de perto pela primeira-dama Erika Amorim.

Acompanhada do secretário municipal de saúde Moacir Soares e do diretor da FioCruz no Ceará, Carlile Lavor, ela visitou a Unidade Básica de Saúde Maria de Jesus Ferreira, localizada no Conjunto Metropolitano (Picuí), e enalteceu a necessidade de os chamados “grupos de risco” imunizarem-se.

“Ficamos felizes em trazer antecipadamente, antes de diversas outras redes de saúde municipais, a cobertura vacinal. Contamos com a adesão da população à campanha para diminuirmos esse fator preocupante que é a gripe H1N1. Com a antecipação, todos terão mais tempo para se vacinar”, declarou.

Moacir Soares falou da importância de se iniciar o mais rápido possível a campanha por conta do elevado número de casos registrados em Fortaleza. “Na manhã de hoje, já iniciamos a distribuição das vacinas e 36 postos receberam as doses. Ou seja: ganhamos alguns dias e usaremos esses dias para imunizarmos mais pessoas.”

A UBS do Picuí recebeu 290 doses de vacina, número esse que irá aumentar ao longo da campanha. A mobilização vai até 1º de junho e a meta da Prefeitura é imunizar mais de 80 mil pessoas.

Grávida de sete meses, Patrícia dos Santos foi a primeira moradora do entorno do posto do Picuí a se vacinar. “Fico aliviada em já ter a vacina aqui perto de casa. A gente se preocupa primeiramente com nosso filho. Ouvi falar de muitos casos e quero logo me proteger porque assim protejo também o meu bebê.”

Serão imunizados por ora somente os chamados “grupos de risco”. Ou seja: crianças com idade entre seis meses e cinco anos incompletos, gestantes, puérperas (mulher que deu à luz há dois meses), idosos, portadores de doenças crônicas, trabalhadores da saúde, professores e população privada de liberdade.

ONDE A VACINA JÁ ESTÁ DISPONÍVEL.
UBS Assistência à Criança (Caic), no bairro Padre Júlio Maria
UBS Dr. Joaquim Braga, no bairro Planalto Caucaia
UBS Maria dos Passos Matias Gomes, no bairro Novo Pabussu
UBS Maria Firmino Mendes (Dona Cotinha), no Centro de Caucaia
UBS Terezinha Lima Moreira, no bairro Parque Soledade
UBS Parque Soledade II, no bairro Parque Soledade
UBS Ernandes Pires de Sousa, na Iparana
UBS Francisco Ferreira da Silva, no Itambé
UBS Maria dos Santos Menezes, no Icaraí/Barra Nova
UBS Célia Nascimento, no Jardim Icaraí
UBS Maria Helena Aguiar, no Cumbuco
UBS Pedro Gabriel de Oliveira, no Parque Leblon
UBS Rita de Cássia Oliveira Eugênia, no Mestre Antônio
UBS Rodrigues dos Santos, na Tabuba/Parazinho
UBS Valdenúzia Moreira Bastos, no Pacheco
UBS João Rodrigues da Silva, no Genipabu
UBS Luiz Costa Vieira, no Capuan
UBS Emanuel Gomes da Silva, no Toco
UBS Júlia Pessoa de Araújo, no Mirambé
UBS Maria de Jesus Ferreira, no Picuí
UBS Rocilda Oliveira Pontes, no Metrópole
UBS Sérgio Rodrigues Teixeira, no Nova Metrópole
UBS Ametista de Oliveira Bastos, no Novo Guadalajara
UBS Antônio J. P. Machado – Araturi, na Associação Guadalajara
UBS C. Integrado de Desenvolvimento Infantil (Cidi), no Marechal Rondon
UBS Francisca Carlota de Matos, no bairro Guadalajara
UBS Francisca de Fátima L. da Costa, na Associação Guadalajara
UBS Francisco Paulo Pontes, no Marechal Rondon
UBS Lar Fabiano de Cristo (Capemi), no Marechal Rondon
UBS Afonso de Medeiros, no Tabapuá
UBS Dr. Francisco Djalma Soares, no Tabapuazinho
UBS Ednir Carneiro Galeno, no Potira I
UBS Giselda Magalhães Bezerra, no Potira II
UBS Maria de Lourdes Gomes Dantas, no Parque Albano
UBS Novo São Miguel, no Novo São Miguel
UBS Velho São Miguel, no Velho São Miguel

Vereador cobra regularização das terras e respeito ao patrimônio cultural indígena

Advogado, vereador de Caucaia e membro do Conselho Nacional de Política Indigenista, Weiber Tapeba defende hoje, na celebração do Dia do Índio, 19 de abril, mudança na abordagem escolar que reforça "estereótipos e preconceitos" sobre os povos indígenas e cobra agilidade na regularização das terras das comunidades

 

Ceará 247 - O vereador Weiber Tapeba (PT), de Caucaia, destaca hoje, na celebração do Dia do Índio, 19 de abril, mudança na abordagem escolar que reforça "estereótipos e preconceitos" sobre as comunidades indígenas.

"No dia em que os índios são homenageados no Brasil, é comum que estereótipos e preconceitos sejam reforçados em salas de aula. Crianças são incentivadas a “brincar de índio”, com penas e reproduzindo no corpo pinturas tradicionais feitas de tinta guache. Lideranças indígenas do Ceará criticam essa abordagem e esperam que o ensino e a reflexão sobre sua história e cultura não se limitem ao 19 de abril."

 Weiber é advogado, vereador de Caucaia e integra o Conselho Nacional de Política Indigenista. 

Também, em artigo publicado hoje, no jornal O Povo, o vereador cobra agilidade na regularização das terras dos povos indígenas, no Ceará. "Todo dia é Dia de Índio. Terra Demarcada, vida garantida" afirma o vereador.

Segundo ele, das 23 contabilizadas pelo movimento indígena, apenas a dos Tremembés do Córrego João Pereira, em Itarema, está devidamente regularizada, enquanto que as demais estão em estágios diferentes de regularização ou sem nenhuma providência.

Weiber diz ainda que "estima-se que 42 povos habitavam a região que atualmente corresponde ao Ceará. Atualmente, existem 14 povos indígenas no Estado, com uma população de 33.048 indivíduos, distribuídos em 20 municípios".

Weiber também cobra respeito ao patrimônio cultural. "No Abril Indígena é importante reforçar o patrimônio cultural dos povos indígenas contrapondo uma abordagem equivocada feita no Dia do Índio, em que nós indígenas estamos vinculados a passado distante ou a estereótipo que teima em residir no imaginário das pessoas. Os rituais sagrados, medicina tradicional, culinária, pinturas, espiritualidade, são partes integrantes de identidades que cada povo construiu ao longo de sua história. Nós resistimos por meio da memória dos nossos ancestrais. Os ensinamentos dos nossos “troncos velhos”, a espiritualidade bastante presente precisam ser respeitadas". 

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Pontos de Finanças Solidárias serão instalados no Rondon e Itambé

O município de Caucaia irá ganhar dois Pontos de Finanças Solidárias: um localizado no Marechal Rondon e outro no Itambé. A novidade foi firmada após visita de comissão da Secretaria Municipal do Trabalho, Emprego e Empreendedorismo (Setem), realizada na última terça-feira (17/4) no Projeto Dendê Sol, na comunidade do Edson Queiroz, em Fortaleza.

Capitaneada pela secretária Laís Sales, a visita teve o objetivo promover a troca de experiências da economia solidária e a criação de Bancos Comunitários. Para a titular da pasta, a ação visa fortalecer a economia local. ”Foram mapeados todos os comércios instalados no Rondon. Realizamos um estudo sobre a economia do bairro, quais as atividades que mais geram renda, a estatística de consumo das pessoas do bairro e a faixa de renda predominante. Tudo com intuito de oferecer mais suporte para os empreendedores locais na inclusão social e geração de trabalho, emprego e renda”, explica.

Conforme o diretor da Setem e coordenador do Sine Municipal, Alexandre Fonseca, os Pontos de Finanças são espaços multifuncionais de apoio aos empreendedores formais e informais e buscam atender, prioritariamente mulheres em situação de vulnerabilidade social. “Os Pontos de Finanças atuam diretamente no fortalecimento da economia local, por meio de ações de economia solidária”, frisa.

No bairro Marechal Rondon o Ponto de Finanças está em fase de aquisição de equipamentos e articulação para implantação dos serviços bancários. A previsão é que até o dia 20 de junho será iniciado as atividade para ajudar e agregar valor aos empreendedores locais. A sede já abriga pontos de apoio do Balcão do Empreendedor e Sine Municipal.

A partir do mapeamento elaborado na área de atuação do ponto o foco será fortalecer a economia local, incentivando as pessoas a consumirem seus produtos no próprio bairro fortalecendo o comércio local. A moeda do bairro, que nesse momento do estudo, será uma moeda eletrônica que poderá ser aceita em pequenos e grandes estabelecimentos comerciais. Quando as duas sedes dos Pontos de Finanças estiverem em fase plena de funcionamento poderão realizar operações de crédito de baixo custo e circulação de moeda social regionalizada.

O segundo ponto de Finanças Solidária é um Termo de Cooperação com o Conselho Comunitário do Itambé que será instalada no bairro até o segundo semestre de 2018.

Caucaia: 70 policiais atuaram na operação que prendeu seis pessoas por fraudes

Seis pessoas foram presas pela Polícia Federal (PF) nesta quinta-feira, 19. O grupo é acusado de fraudar o Benefício Assistencial ao Idoso, pago pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Até agora, os investigadores conseguiram identificar R$ 4 milhões obtidos de forma ilegal pelos operadores do esquema. Contudo, a estimativa é de que o valor possa dobrar com informações colhidas após as detenções. 

Além de quatro mandados de prisão preventiva e um temporária, a PF cumpriu ainda ordens de busca e apreensão contra bens dos envolvidos. Uma pessoa também foi presa em flagrante com equipamentos para fabricação de documentos falsos. Dois suspeitos conseguiram fugir. A Operação Espectro envolveu 70 policiais atuando em Fortaleza, Caucaia e São Gonçalo do Amarante. 

 

O nome é em razão ao modus operandi da organização, que criava “fantasmas” para retirar os recursos. Conforme explicou a delegada da Polícia Federal líder da operação, Adriana de Araújo Correia, os suspeitos fabricavam certidões de nascimentos em nomes fictícios e conseguiam solicitar outros documentos à União. 

“Era difícil detectar porque os documentos usados nas fraudes eram verdadeiros. Eles tinham todos os requisitos necessários. Uma das coisas que colocamos na representação é que eles tinham mais facilidade de conseguir os benefícios que uma pessoa comum, porque conseguiam fabricar os requisitos formais”, disse a delegada. Ela descartou a participação de servidores públicos do esquema. 

Salário mínimo

Com os nomes fictícios validados por documentos originais, integrantes do grupo solicitavam o benefício. O recurso de um salário mínimo mensal é concedido a pessoas com deficiência e a idosos com 65 anos ou mais que comprovem não possuir meios de prover a própria manutenção, nem de tê-la provida por sua família. Neste caso, o solicitante não precisa ter histórico de contribuições para a Previdência Social. 

“Pessoas fictícias se multiplicaram de maneira exponencial e cada pessoa (do grupo) conseguia ter várias identidades”, explicou Adriana. A suspeita é de que a quadrilha começou a agir em 2009, e havia pelo menos 59 benefícios já fraudados e recebidos pelos suspeitos. Desse total, 37 estavam ativos atualmente solicitando a renda.

 Quadrilha

O grupo se organizava em células. Alguns cuidavam da fabricação documentos, outros arregimentavam pessoas, enquanto parte da quadrilha ia até os órgãos públicos. Havia ainda aqueles responsáveis por coordenar as ações e receber os valores. 

Conforme a delegada responsável pela operação, uma dos núcleos era formado por pessoas da mesma família. “Os pais iniciaram e os filhos seguiam. Esse núcleo se sobressaía. (Eles) conseguiram o maior patrimônio e os maiores lucros”, disse. Ela explicou que as investigações apontaram evolução patrimonial significativa. “Saíram da periferia e estavam vivendo na Aldeota, em prédios com um apartamento por andar”, revelou. 

Autuação

Todos os envolvidos serão autuados por estelionato qualificado e formação de quadrilha, além de fabricação e uso de documentos falsos. Eles serão investigados por lavagem de dinheiro. A pessoa presa em flagrante deve responder também por fabricação de documentos falsos. De acordo com as delegadas, a maioria das pessoas presas já respondeu processo por falsificação. 

A PF não divulgou o nome dos presos.

 

o povo

 

Vagas SINE/IDT Pecém nesta quinta-feira (19/04)

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Começa capacitação de ACSs para programa escolar

Os agentes comunitários de saúde de Caucaia foram recebidos na manhã desta quinta-feira (19/4), pela articuladora do Selo Unicef no município, primeira-dama Erika Amorim, e pelos secretários municipais Lindomar Soares (Educação) e Moacir Soares (Saúde) para participarem de formação do Programa Busca Ativa Escolar.

O objetivo da capacitação é aproveitar a experiência e as tecnologias da Secretaria de Educação para resgatar para as salas de aula crianças e adolescentes que estejam fora da escola a partir de uma ação conjunta de diversas secretarias municipais.

Com isso, a pasta pretende reduzir a evasão escolar, um importante indicador analisado pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância na emissão do Selo Unicef a administrações públicas municipais que reduzem desigualdades e garantem direitos da infância e da juventude.

Erika Amorim disse que espera de cada técnico envolvido na causa, assim como de cada secretaria, “uma dedicação maior ainda do que o trabalho já executado”, considerando-se que cada jovem morto hoje pelo crime organizado, estatisticamente, saiu da escola nos últimos seis meses.

Segundo a primeira-dama, a desestruturação familiar, o abismo social e desigualdades econômicas são os principais motivos para a evasão escolar de crianças e adolescentes. “Todo esforço a mais que cada um fizer é um passo importante porque se uma vida for salva por ação do Busca Ativa, terá valido a pena”, frisou Erika Amorim.