Participe da pesquisa do CNMP e contribua com a elaboração do Planejamento Estratégico do Ministério Público brasileiro

Defesa do Meio Ambiente? Combate à corrupção? Direitos humanos? O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), lançou, na última quarta-feira (08/05), uma pesquisa para ouvir a opinião da sociedade sobre quais devem ser as prioridades na atuação do Ministério Público entre 2020 e 2029. Para participar, basta acessar aqui e responder a um breve questionário, que estará disponível até o dia 8 de junho. As informações serão usadas na elaboração do Planejamento Estratégico Nacional do Ministério Púbico brasileiro (PEN-MP), com vigência entre 2020 e 2029.

Quem responder a pesquisa deverá avaliar cada área de atuação do Ministério Público com uma nota de 1 a 5, sendo 1 para menos importante e 5 para mais importante. O formulário traz ainda três questões abertas, não obrigatórias, em que os interessados terão a oportunidade de redigir livremente sua opinião.

Para responder ao questionário, são necessários, em média, entre cinco e dez minutos. No caso de membros ou servidores do Ministério Público, as questões são mais detalhadas, elencando assuntos específicos de cada área para priorização do respondente.

A aplicação do questionário faz parte do amplo diagnóstico que está sendo realizado para elaboração do Planejamento Estratégico Nacional da instituição, que conta ainda com entrevistas presenciais, audiências públicas e encontros regionais.

Projeto
Aprovado na sessão plenária do CNMP do último dia 10 de abril, o projeto de elaboração do PEN-MP 2020-2029 está sendo desenvolvido pela Comissão de Planejamento Estratégico (CPE) em parceria com a Secretaria de Gestão Estratégica (SGE) do Conselho.

“Nossa é ideia construir um planejamento estratégico efetivo, a partir de um amplo diálogo com integrantes do MP e com a sociedade. Com essa pesquisa, buscamos dar oportunidade a todos de participarem desse processo”, afirmou o presidente da Comissão, conselheiro Sebastião Caixeta.

Finalizada a fase de diagnóstico, a iniciativa contará com etapas específicas para definição de indicadores estratégicos, planos de implantação e modelos de gestão e governança.

Questionário
O questionário estará disponível entre os dias 8 de maio e 8 de junho e é possível preenchê-lo por meio de computadores, tablets e celulares.

Participe e ajude o Ministério Público a transformar a realidade de muitas pessoas!

fonte:  http://www.mpce.mp.br

Ação de limpeza de bueiros beneficia quatro bairros

A Prefeitura de Caucaia, por intermédio da Secretaria Municipal de Patrimônio, Serviços Públicos e Transporte (SPSPTrans), está realizando um mutirão de limpeza nos bueiros das ruas e avenidas do município. Os primeiros bairros beneficiados são Jurema, Grilo, Padre Romualdo e Nova Metrópole.

Conforme o titular da SPSPTrans, Assis Medeiros, a intervenção nos bueiros mostra que o processo de degradação estava avançado, consequência de muito tempo em que não houve limpeza. “O serviço de desobstrução nunca havia sido realizado, mas estamos colocando as coisas em ordem. É um serviço essencial que, caso não realizado, pode causar diversos prejuízos na época das chuvas”, frisa.

A previsão é de que os serviços sejam concluídos em até 15 dias. O secretário reforça que o mutirão vai beneficiar diversos bairros do município.     

Sensibilização

A população pode contribuir com a Prefeitura direcionando o lixo para locais adequados e não jogando aleatoriamente nas ruas e avenidas da cidade. Os resíduos despejados em qualquer área é o principal motivo que leva a obstrução dos bueiros, provocando alagamentos.

Governador Camilo Santana visita obras de expansão do Porto do Pecém

O governador do Ceará, Camilo Santana, acompanhado do secretário adjunto da Casa Civil, Quintino Vieira, do secretário de Desenvolvimento Econômico, Cesar Ribeiro, e do presidente do CIPP S/A, Danilo Serpa, realizou, nesta quarta-feira (9), visita às obras do Porto do Pecém. As obras de segunda expansão, em andamento, apresentam 90,81% de avanço total. Já foram entregues a correia transportadora de minério de ferro, em agosto de 2016, e dois berços (7 e 8) de atracação. O nono berço apresenta 94,21% da obra executada. Além disso, a nova ponte de acesso também segue em construção, com 85,47% de avanço nos serviços.

Camilo, na ocasião, falou sobre a importância das melhorias em infraestrutura que estão sendo realizadas para o trabalho realizado no Complexo Industrial e Portuário do Pecém (CIPP S/A). “A conclusão da nova ponte e também da Rodovia de Placas trará mais agilidade para as operações realizadas no porto, principalmente para transportar as placas de aço produzidas pela Companhia Siderúrgica do Pecém (CSP)”, destaca.

A implantação da rodovia CE-576, que está sendo realizada pela Secretaria de Infraestrutura do Estado (Seinfra), através do Departamento Estadual de Rodovias (DER), conhecida como Rodovia das Placas, está atualmente com 71% de execução.

O governador ainda ressaltou a meta de transformar o porto cearense em um centro de conexões de cargas marítimas. “Nossa meta, com a parceria com o Porto de Roterdã, é transformar Pecém em um hub de cargas e, consequentemente, gerar mais emprego e renda para os cidadão cearenses”, disse Santana. Sobre a importância do CIPP S/A para o Estado, Camilo citou a CSP, que sozinha gera cerca de 18 mil empregos diretos e indiretos e movimenta, através do Porto do Pecém,3 milhões de toneladas de placas de aço, .

Para o secretário do Desenvolvimento Econômico, Cesar Ribeiro, o Complexo Industrial e Portuário do Pecém (CIPP) é um grande equipamento de desenvolvimento econômico no Ceará. “Além do Porto do Pecém, que teve movimentação recorde em 2017, com 15,8 milhões de toneladas de mercadorias importadas e exportadas, temos em funcionamento a primeira Zona de Processamento de Exportação (ZPE Ceará) no país, que é um modelo para o Brasil e para o mundo. Isso significa novas oportunidades de investimentos nacionais e internacionais na região”, disse.

Segundo ele, as melhorias no CIPP vão impactar diretamente na sustentabilidade de investimentos já instalados e na atração de novos que virão.

O presidente do CIPP S/A, Danilo Serpa, destaca que tem acompanhado as obras de perto. “Sabemos da importância deste empreendimento para o Estado e temos realizado um trabalho diário para oferecer a melhor estrutura para todos os atuais e futuros clientes que venham a utilizar Pecém”, finaliza.

fonte:  http://www.cearaportos.ce.gov.br/

Blitz educativa sobre o Maio Amarelo é realizada na Jurema

As atividades do Maio Amarelo, período de conscientização acerca de um trânsito mais seguro, estão levando várias ações de sensibilização para os motoristas e pedestres de Caucaia. Na manhã desta sexta-feira (11/5), a Autarquia Municipal de Trânsito de Caucaia (AMT) realizou uma blitz educativa na Avenida São Vicente de Paula, na Jurema.

Na ocasião, foram distribuídos panfletos educativos e adesivos em alusão ao Maio Amarelo. Conforme o vice-presidente da AMT, Carlos Sidney, no mês de maio serão realizadas blitze educativas semanais, além de fiscalização constante pelas ruas e avenidas do município. “Queremos sensibilizar as pessoas e criar uma cultura de paz no trânsito de nossa cidade. Todos podemos contribuir com isso”, destaca.

As próximas ações estão marcadas para os bairros do Icaraí, Metrópole e para o Centro de Caucaia.  

Palestra  

O núcleo educativo da AMT também realiza palestras sobre a segurança no trânsito em empresas, instituições e escolas. Para solicitar, basta encaminhar um ofício para a Autarquia. O documento deve conter o dia e horário para ser realizada a atividade.

SERVIÇO

Autarquia Municipal de Trânsito de Caucaia (AMT)

Endereço: Rua Joaquim Mota e Silva, 260, Novo Pabussu

Telefone: 3342 8169

Magistrados atuam em regime de plantão neste fim de semana

Magistrados da Capital e de comarcas do Interior atenderão, em regime de plantão, neste fim de semana. No Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), o atendimento será feito pelos desembargadores José Tarcílio Souza da Silva e Francisco Carneiro Lima. Os magistrados atenderão, respectivamente, no sábado (12/05) e domingo (13), das 12h às 18h, no Palácio da Justiça, bairro Cambeba.

FÓRUM

No Fórum Clóvis Beviláqua, o plantão ficará a cargo da 2ª e 3ª Varas da Infância e da Juventude, e da 6ª e 7ª Varas Criminais da Capital. Os juízes estarão disponíveis das 12h às 18h. Os pedidos de natureza cível no âmbito de competência da Infância e da Juventude, destinados apenas para apreciação de casos urgentes, serão analisados pelos citados plantonistas.

INTERIOR

No Interior, o atendimento, sábado e domingo, acontecerá das 8h às 14h nas comarcas de Juazeiro do Norte (Vara Única de Família e Sucessões), Crato (JECC), Quixelô (Vara Única), Milagres (Vara Única), Orós (Vara Única), Quixadá (2ª Vara), Baturité (2ª Vara), Limoeiro do Norte (3ª Vara), Fortim (Vara Única), Maranguape (2ª Vara), Chorozinho (Vara Única), Paraipaba (Vara Única), Amontada (Vara Única), Sobral (2ª Vara Cível), Granja (1ª Vara), Uruoca (Vara Única), Mucambo (Vara Única), Nova Russas (2ª Vara), Tauá (JECC) e Itapajé (2ª Vara).

fonte: tjce

Prefeitura realiza semana de ações contra abuso e exploração infantil

A Prefeitura de Caucaia está preparando uma programação intensa de atividades em alusão ao Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, celebrado 18 de maio. O objetivo das ações, já em andamento, é levar a diversas regiões do município o alerta de que, juntos, podemos fazer a diferença.

“Essas ações vão potencializar a mensagem de que temos que prestar cada vez mais atenção nas nossas crianças e adolescentes. De que devemos nos unir para manter nossos pequenos saudáveis e felizes. Podemos fazer a diferença na vida de alguém”, reforça a primeira-dama Erika Amorim, que também é articuladora do Selo Unicef no município.

A programação contempla atividades nos diversos equipamentos da assistência social no município, como os Centros de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS), os Centros de Referência de Assistência Social (CRAS), o Centro de Referência Especializado para População em Situação de Rua (Centro POP) e o Abrigo Domiciliar, além de ações pontuais de panfletagem e blitze educativas. A culminância será uma palestra do professor Evando de Sousa, presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Caucaia (Comdica) no dia 18 de maio, que será realizada na Escola Helena de Aguiar Dias, no Cumbuco.  

A mobilização é uma das 87 ações do projeto Xodó, iniciativa criada pela Prefeitura para Caucaia conquistar o Selo Unicef, certificação internacional concedida somente a gestões municipais que reduzem desigualdades e melhoram a qualidade de vida de crianças e adolescentes.

CONFIRA A PROGRAMAÇÃO COMPLETA

14 de maio

• Blitz no shopping Iandê (8h)
• Palestra com exposição de vídeo na Escola 7 de Setembro (Avenida Dom Almeida Lustosa, nº 2322 - 9h20) e no CRAS Grilo (Rua Júlio de Oliveira, nº 1862 - 13h)

15 de maio

• Panfletagem na Praça da Câmara, com apresentação de teatro dos alunos da Escola Dona Lavínia sobre o tema (Praça Fausto Sales, Centro - 8h)
• Palestra com exposição de vídeo no CRAS Sede (Rua José de Pontes, s/n - 13h) e no CRAS Parque das Nações (Rua 09, nº 130 - 13h30)

16 de maio

• Panfletagem no Mercado Municipal e no Mercado da Jurema (8h)
• Palestra com exposição de vídeo na Escola Helena de Aguiar Dias (Rua Almirante Jaciguay nº 1945 - 9h e 13h) e no CRAS Metrópole (Rua 127, n° 188 - 13h30)

17 de maio

• Panfletagem no Cumbuco (13h)
• Palestra com exposição de vídeo na Escola Flávio Portela Marcílio (Rua 05, nº 23 - 9h e 13h)

18 de maio, Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes

• Palestra Professor Evando na Escola Helena de Aguiar Dias, no Cumbuco (Rua Almirante Jaciguay nº 1945 - 9h)

Quatro novos professores efetivos tomam posse para campi do Interior

A Universidade Estadual do Ceará (Uece) estão dando posse a quatro novos professores assistentes (efetivos) que serão lotados em campi do Interior. Os novos docentes são Antônio José Melo de Queiroz, que será lotado no curso de Química do Centro de Educação, Ciências e Tecnologia da Região dos Inhamuns (Cecitec); Vanessa Teixeira de Freitas Nogueira, que irá para o curso de Libras da Faculdade de Educação, Ciências e Letras do Sertão Central (Feclesc); Jones Baroni Ferreira de Menezes, novo professor do curso de Ciências Biológicas da Faculdade de Educação de Crateús (Faec); e Pedro Wilson Oliveira da Costa Júnior, lotado no curso de Ciências Sociais da Faculdade de Educação de Itapipoca (Facedi).

Na manhã desta sexta-feira (11/05), tomou posse o novo professor de Química do Cecitec, Antônio José Melo de Queiroz, em cerimônia no Gabinete da Reitoria. O reitor em exercício, Hidelbrando Soares, lembrou que a Uece é uma “instituição que tem uma história de superação”, tornando-se hoje uma referência nacional. Ele informou que mais 60% do conteúdo da universidade é voltado à formação de professores, o que aumenta a responsabilidade da Uece na transformação e melhoria da educação básica.

Hidelbrando Soares comentou ainda que o Cecitec passa por um momento importante, com a entrega da reforma e ampliação do campus. Ele traçou um histórico do Centro, criado durante a gestão do reitor Paulo Petrola. “O Cecitec foi dessas ideias corajosas, de um reitor visionário, pois as condições objetivas diziam o contrário (à instalação do campus)”, avaliou.

Para o diretor do Cecitec, Isaías Lima, a chegada do novo docente é aguardada com expectativa e alegria. “Você vai encontrar um espaço de trabalho muito bom, que hoje conta com quadro de seis servidores concursados e devidamente qualificados”, afirmou. Ele agradeceu ainda aos esforços feitos pelo professor Hidelbrando Soares e pelo Departamento de Pessoal (Depes) para garantir a posse em curto prazo.

Já o professor Antônio José Melo de Queiroz externou a alegria de agora ser um professor efetivo da Uece, onde cursou a Graduação, além de ter trabalhado como professor substituto na Feclesc. “Fui feliz lá (em Quixadá) e tenho certeza de que vou ser feliz no Cecitec”, afirmou. Ele assumiu ainda o compromisso de colaborar com o desenvolvimento do Centro e com a formação de novos professores. Os outros três docentes assumirão os cargos ao longo das próximas semanas.

Também participaram da posse o chefe de Gabinete da Reitoria, Francisco Edmar Pereira Neto; a diretora do Departamento de Pessoal (Depes), Rosângela Araújo; o vice-diretor do Cecitec, Lúcio Galvão; e a assessora da Pró-Reitoria de Graduação (Prograd), Ivoneide Lima.

 http://www.uece.br

Naumi Amorim se reúne com secretário estadual

Na manhã desta sexta-feira (11/5), o prefeito Naumi Amorim se reuniu com o Secretário do Meio Ambiente do Estado do Ceará Artur Bruno para tratar da Unidade de Conservação da Serra da Rajada, na Tucunduba, e da Semana do Meio Ambiente. O encontro, que aconteceu na sede da Secretaria do Meio Ambiente (SEMA), em Fortaleza, também contou com representantes do Instituto do Meio Ambiente de Caucaia (Imac).  

A primeira pauta discutida foi a vitória de Caucaia em um edital do Governo do Estado do Ceará, o que fará nascer a primeira Unidade de Conservação Municipal da cidade na Serra da Rajada. O local será classificado como Área de Proteção Ambiental (APA). Ou seja: a região vai ter sua diversidade biológica melhor protegida, o processo de ocupação disciplinado e a sustentabilidade do uso dos recursos naturais assegurada.

Já com relação à Semana do Meio Ambiente, mobilização que acontecerá no próximo mês, foram debatidas formas de alinhar as gestões municipal e estadual na construção de uma programação ampla e diversificada.