TRE treina multiplicadores de mesários para as Eleições 2018

O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará realiza, nesta quarta e quinta-feira, 8 e 9/8, na Escola Superior de Magistratura do Estado do Ceará (Esmec), a preparação dos multiplicadores de mesários para as Eleições 2018. Cabe aos multiplicadores repassar o conteúdo minstrado para os instrutores que conduzirão, em cada zona eleitoral, o treinamento dos mesários.

Participam do treinamento representantes das 109 zonas eleitorais do estado, dividos em duas turmas, uma para cada dia.

O evento é realizado pela Seção de Capacitação (SECAP/COEDE/SGP), com o auxílio das 80ª, 93ª e 118ª zonas eleitorais.

Conteúdo

No período da manhã, os multiplicadores recebem informações sobre o pleito deste ano, como novos procedimentos e material de apoio, realizam simulações de votação nas urnas eletrônicas, trocam experiências entre si e alinham orientações para o repasse de informações aos mesários.

Durante a tarde, são abordadas as principais normas atinentes ao pleito, repassadas informações sobre o uso dos vales-postais e discutidas questões de acessibilidade e cidadania.

Os trabalhos são acompanhados por servidores da Coordenadoria de Educação e Desenvolvimento (COEDE/SGP), Coordenadoria de Eleições (COELE/STI), Coordenadoria de Administração do Cadastro Eleitoral (COACE/STI), Assessoria de Planejamento, Estratégia e Gestaão (ASPEG), Corregedoria Regional Eleitoral (CRE) e Escola Judiciária Eleitoral (EJE).

Novidades

Para as Eleições 2018, o Tribunal Superior Eleitoral disponibilizou o aplicativo Mesários, que pode ser instalado em aparelhos celulares com o sistema Android, para orientar as atividades dos mesários.

Estas serão as primeiras eleições onde será possível a indentificação dos eleitores pelo nome social, para aqueles que solicitaram a inclusão até o dia 9 de maio.

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Comitê é legitimado em fórum de enfrentamento ao câncer de mama

Na manhã desta quarta-feira (8/8), foi realizado no auditório da Faculdade Terra Nordeste (Fatene), no Centro, o I Fórum de Enfrentamento ao Câncer de Mama no município de Caucaia. Na ocasião, foi legitimado o Comitê de Enfrentamento ao Câncer de Mama com a participação de 24 membros e suplentes, por meio de portaria municipal, com natureza institucional e multiprofissional, com carácter ético, educativo, mobilizador e de assessoria. 

 Para o titular da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), Moacir Soares, Caucaia entra em um novo patamar no combate ao câncer. “As rodas de conversas têm sua importância em conjunto com as intervenções que a SMS vem realizando para oferecer uma saúde pública de mais qualidade para a população. Caucaia hoje evoluiu no combate ao câncer de mama.”

 Conforme a presidente do Conselho Municipal de Saúde, Marlúcia Ramos, o evento contou com a participação de 200 mulheres e teve o objetivo de fortalecer a política pública de saúde voltada para o combate ao câncer. “Lutamos há 26 anos para chegar neste estágio. Os avanços hoje são bastantes significativos, como o acesso à mamografia. Esse Fórum estimula as pessoas a se prevenirem e também a buscarem tratamento.”

 Moradora do Parque Potira, Fátima Serpa há quatro anos teve câncer de intestino e venceu a doença. Ela acredita que o encontro ajuda as pessoas a terem mais cuidado e coragem para irem ao médico regulamente. “Temos que nos cuidar para nos precavermos porque o câncer quanto mais cedo for descoberto maior a chace de cura”, explica.

 Durante o fórum, foi ministrada também a palestra voltada à prevenção e ao combate ao câncer. O assunto foi discutido pelos médicos Luiz Gonzaga Pinheiro Porto (oncologista) e Eduardo Cromenberg (oncologista).

Fórum de Canindé suspende atendimento nesta quinta e sexta para redistribuição de processos

O Fórum de Canindé realizará, nesta quinta e sexta-feira (9 e 10 de agosto), a redistribuição de processos entre as três unidades judiciárias da Comarca, distante 120 km de Fortaleza. O procedimento ocorrerá em razão da instalação da 3ª Vara, em 25 de julho deste ano, pela Presidência do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE).

Por conta da redistribuição, ficarão suspensos os prazos processuais, as publicações de sentenças e decisões, as intimações e o atendimento às partes, aos advogados e ao público em geral. Estarão asseguradas a análise de casos considerados urgentes e a prática de atos necessários à preservação de direitos.

Os prazos retomarão curso a partir da próxima segunda-feira (13). A determinação consta na Portaria nº 1575/2018, publicada no Diário da Justiça dessa terça-feira (07).

MOTIVOS DA REDISTRIBUIÇÃO
O procedimento é necessário para equalizar o número de ações entre as três Varas, além de levar em conta as privatividades de cada uma. Segundo a nova Organização Judiciária, as competências dos juízes nas comarcas com até três unidades será da seguinte forma: à 1ª caberá os casos do Tribunal do Júri, de execução penal e corregedoria de presídios e de conflitos fundiários; a 2ª analisará os feitos de competência dos Juizados Especiais, onde não tiver (Canindé não tem); e a 3ª ficará com jurisdição para a infância e a juventude e registros públicos. Os demais processos de competência do juiz singular (exceto júri) caberão, por distribuição, à 2ª e à 3ª.

AMPLIAÇÃO EM TODO O ESTADO
Além de Canindé, também já ganharam novas unidades Horizonte (2ª Vara), Itaitinga (2ª Vara) e Ocara (Vara Única). O aumento contemplará, ao todo, 16 comarcas, com 19 novas varas. As implantações das demais ocorrerão até dezembro deste ano.

A ampliação da estrutura se deu com a aprovação da nova Organização Judiciária do Ceará (lei estadual nº 16.397, de 14 de novembro de 2017). A mudança foi possível com a transferência de unidades com baixa demanda para as comarcas com maior volume processual, ou seja, sem aumento de despesas para os cofres públicos.

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Prefeito inaugura Central de Atendimento da AMT em shopping

O prefeito Naumi Amorim inaugurou nesta quarta-feira (8/8) a nova Central de Atendimento da Autarquia Municipal de Trânsito de Caucaia (AMT). O espaço fica no segundo piso do Iandê Shopping e já está funcionando. Com isso, a população dispõe de mais um ponto para apresentar demandas à AMT.

 É a primeira vez que a Autarquia ganha uma unidade fora da sua sede, localizada no Grilo. O funcionamento da nova central será de segunda a sexta-feira, das 9 horas às 21 horas. “O contribuinte tem que ser melhor atendido. E cabe à Prefeitura facilitar a vida das pessoas. Esse espaço oferece mais conforto e segurança, e fica mais perto de tudo”, declarou o prefeito Naumi Amorim.

Nesse ponto de apoio, o caucaiense pode consultar a situação de veículos e a pontuação da Carteira Nacional de Habilitação, recorrer das notificações de autuação e de penalidade, indicar o condutor responsável por infração, entregar ofícios e solicitar a realização de fiscalizações e a instalação de sinalizações.

 Vai ser possível ainda pedir credencial para idosos e para pessoas com necessidades especiais, reivindicar ressarcimento de multas pagas em duplicidade, contestar dívidas ativas, receber orientações e registrar sugestões e reclamações. “Nós queremos oferecer um atendimento humanizado. A ideia é trazer o povo para cada vez mais próximo da gestão”, pontuou o presidente da AMT, Carlos Cavalcante.

 A expectativa é de que o espaço supere os 60 atendimentos diários, especialmente quando a Casa Lotérica que está sendo montada na loja ao lado começar a operar nos próximos dias. “Como estamos trazendo o serviço para meis perto do povo, num local estratégico, esperamos que esse número seja facilmente alcançado. Ainda mais porque pagar eventuais taxas na sala vizinha não é possível no atendimento na sede lá no Grilo. E aqui é”, avalia o vice-presidente da AMT e coordenador de operações do órgão, Carlinhos Gomes.

 O atleta Paulo André dos Santos Barbosa, de 26 anos, chegou cedo para ser atendido. “Soube semana passada que iam abrir esse espaço e vim logo. É mais fácil o acesso”. Sentimento compartilhado pelo estudante Fábio Silva. “Eu achei aqui bem melhor! É mais bem localizado. E o atendimento foi bem mais rápido.”

Aliança de Camilo vem com mais de 600 candidatos a deputados estaduais e federais no Ceará

A grande aliança formada pelo governador Camilo Santana (PT) para as eleições de 2018 será a maior da história do Ceará. Com uniões formais e "informais", Camilo conseguiu unir ao seu lado 24 legendas. Nesta eleição, 615 candidatos a deputado estadual e federal são desta aliança que tem quatro chapas proporcionais federais e sete estaduais - contando os partidos da "chapa informal".

Entre as chapas formadas para a eleição proporcional de deputados estaduais e federais, podem existir variações entre as coligações.

  

Certo é que cada coligação proporcional federal terá 33 vagas para alocação de candidatos em cada grupo. No âmbito estadual, os partidos terão 69 vagas para partido ou coligação, já que duas siglas da base de Camilo disputarão eleições estaduais com chapa pura.

  

O número de vagas é o máximo possível segundo a legislação eleitoral, que só permite a oferta de vagas por coligação de acordo com o número de cadeiras disponíveis nas casas legislativas mais 50%.

 

  

Confira lista de coligações formada pelos partidos aliados de Camilo Santana (PT):

  

Chapa Estadual 1: PT, PV e PSB

Chapa Estadual 2: PDT, PP, PR, DEM e PRP

Chapa Estadual 3: PPS, PRTB e PPL

Chapa Estadual 4: PTB e PC do B

Chapa Pura 1: PMN

Chapa Pura 2: Patriotas

  

Chapa Federal 1: PT, PP, PV, PR, PC do B e PMN

Chapa Federal 2: PDT, PTB, DEM, PSB, PPL, PRP

Chapa Federal 3: Patriotas, PPS e PRTB

  

Confira coligação formada por partidos da "aliança informal" (encabeçada pelo MDB):

  

Chapas Estadual e Federal: MDB, PSD, PRB, Podemos, Avante, PHS, PSC e Solidariedade

 

o povo

NOTA OFICIAL SOBRE A UBD

A Prefeitura de Caucaia informa que em nenhum momento a atual gestão destinou qualquer recurso à União Brasileira de Divulgação (UBD) para receber premiação de excelência administrativa ao Município ou ao prefeito Naumi Amorim. Também não há destinação de qualquer recurso de ordem particular para tal finalidade.

 

Todas as transações financeiras da Prefeitura podem ser conferidas no Portal da Transparência. As despesas foram, inclusive, recentemente inspecionadas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE).

 

A Prefeitura já entrou em contato com a UDB para se inteirar de quais critérios foram adotados para Caucaia e o prefeito Naumi Amorim serem citados na lista de agraciados pela entidade.

Projeto “Família Acolhedora” é lançado na Comarca de São Gonçalo do Amarante

Lançado na manhã desta terça-feira (07/08), o projeto “Família Acolhedora” beneficiará crianças e adolescentes em situação de risco que moram em São Gonçalo do Amarante, na Região Metropolitana de Fortaleza. A iniciativa, que envolve o Fórum da Comarca e a Prefeitura daquele município, selecionará famílias para receber, provisoriamente, jovens vítimas de abandono ou maus-tratos.

Para o juiz Cesar de Barros Lima, titular da Comarca, o serviço facilitará o trabalho de retorno à família biológica, em razão da distância (já que elas estarão no mesmo município), evitando que eles fiquem em abrigo institucional em outra cidade. “Atualmente, temos cinco crianças abrigadas em Fortaleza, com o serviço ‘Família Acolhedora’, os moradores que residem em São Gonçalo do Amarante poderão acolhê-las até que a situação familiar delas seja resolvida, podendo perdurar por até um ano e meio.”

Ele explicou ainda que os interessados em participar do projeto não podem ser pretendentes à adoção. “São focos diferentes. O ‘Família Acolhedora’ surge com o viés de cuidar das crianças enquanto se faz um trabalho no sentido de recuperação da família biológica ou enquanto aguardam o processo de adoção. A permanência é temporária. Já as pessoas que se inscrevem no Cadastro Nacional de Adoção (CNA) pretendem receber de maneira definitiva uma criança.”

O lançamento ocorreu na Escola Estadual de Educação Profissional Walter Ramos de Araújo, durante audiência pública. Participaram secretários municipais, vereadores, conselheiros tutelares e profissionais do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Ceará (Crea) e do Centro de Referência de Assistência Social (Cras), além de servidores do Judiciário estadual.
A auxiliar de Serviços Gerais, Antonilde Aguiar, presente ao evento, disse estar interessada em participar do programa e falou sobre os benefícios que o projeto irá proporcionar. “A gente pode proteger, dar carinho e cuidar com muito amor dessas crianças que estão passando por essa situação. É uma experiência que vai ser boa tanto para elas como para quem irá acolhê-las. Esse projeto é uma maravilha.”

COMO FUNCIONARÁ
O encaminhamento da criança ou do adolescente para inclusão no projeto ocorrerá mediante determinação judicial ou por meio do Conselho Tutelar. As famílias interessadas podem se inscrever no Cras da sede municipal (rua Santos Dumont, nº 50, Centro), no Cras Pecém (rua Maria de Lourdes Sampaio, s/nº, Planalto Pecém) ou no Fórum da Comarca.

É necessário apresentar RG, CPF, comprovantes de endereço e de renda, além de atestados de aptidão física e de sanidade mental de todos os familiares. Outras exigências são ter moradia fixa em São Gonçalo do Amarante há, no mínimo, três anos; e não possuir membro da família envolvido com entorpecentes ou qualquer tipo de dependência química.

A seleção será feita pela equipe técnica, que vai elaborar estudo psicossocial. Ocorrerão visitas, entrevistas, contatos e observação das relações familiares e comunitárias. Após parecer favorável, os selecionados deverão assinar termo de adesão. As famílias cadastradas receberão ajuda de custo para auxiliar nas despesas.

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Irmã de Ciro Gomes tem título cancelado e pode ficar inelegível este ano

Lia Ferreira Gomes disputará as eleições para deputada estadual (FOTO: Mauri Melo/O POVO)

Candidata a uma cadeira Assembleia Legislativa do Ceará, Lia Ferreira Gomes (PDT), pode ficar inelegível nas eleições de 2018. A irmã do presidenciável Ciro Gomes (PDT) não realizou o recadastramento biométrico e teve o seu título de eleitor cancelado pelo Tribunal Regional Eleitoral do Ceará. Informações são do portal Folha de São Paulo.

Diferente de Fortaleza, Sobral terá biometria obrigatória, cidade onde Lia tem o seu título eleitoral registrado. Candidata a deputada estadual, ela pode ser considerada inelegível nas eleições deste ano. Desta forma, inapta a votar, ela também não estaria apta a receber votos nestas eleições. 

Ainda de acordo com a Folha, Lia afirmou que o cancelamento do título “não afeta as condições de elegibilidade”, em sua opinião, e garantiu que o impasse não deverá impedir o registro de sua candidatura. Esta será a primeira vez que Lia Gomes disputará as eleições. O prazo para regularização do título foi encerrado no dia 9 de maio.

 

Redação O POVO Online