Magistrados atuam em regime de plantão neste fim de semana

Magistrados da Capital e de comarcas do Interior atuam em regime de plantão neste fim de semana. No Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), o atendimento será feito pelas desembargadoras Maria Gladys Lima Vieira e Lisete de Sousa Gadelha. As magistradas atenderão, respectivamente, no sábado (18/08) e domingo (19), das 12h às 18h, no Palácio da Justiça, bairro Cambeba.

FÓRUM

No Fórum Clóvis Beviláqua, o plantão ficará a cargo da 2ª Vara de Registros Públicos, da 1ª Vara de Registro de Empresas e de Falências, e da 3ª e 4ª Varas do Júri. Os juízes estarão disponíveis das 12h às 18h. Os pedidos de natureza cível no âmbito de competência da Infância e da Juventude, destinados apenas para apreciação de casos urgentes, serão analisados pelos citados plantonistas.

INTERIOR
No Interior, o atendimento será das 8h às 14h nas comarcas de Juazeiro do Norte (Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher), Barbalha (1ª Vara), Iguatu (1ª Vara), Brejo Santo (2ª Vara), Ipaumirim (Vara Única), Quixadá (JECC), Redenção (Vara Única), Morada Nova (2ª Vara), Aracati (1ª Vara), Pacatuba (1ª Vara), Eusébio (2ª Vara), Paraipaba (Vara Única), Marco (Vara Única), Sobral (3ª Vara Criminal), Camocim (2ª Vara), Coreaú (Vara Única), Guaraciaba do Norte (Vara Única), Crateús (1ª Vara), Aiuaba (Vara Única) e Canindé (1ª Vara).

FONTE: TJCE

Caucaia ganhará 2º Juizado Especial para ampliar capacidade de atendimento

A Comarca de Caucaia, segunda maior em número de habitantes no Estado, ganhará o 2º Juizado Especial Cível e Criminal (JECC). A nova estrutura será inaugurada nesta segunda-feira (20/08), às 10h, e funcionará no Campus da Faculdade Terra Nordeste (Fatene), localizada naquele município, na Região Metropolitana de Fortaleza.

Com a medida, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) amplia a capacidade de atendimento das demandas menos complexas. Os processos envolvem, por exemplo, causas cíveis de até 40 salários mínimos, como problemas nas relações de consumo.

Conforme a Resolução nº 10/2018, do Pleno do TJCE, os casos criminais serão protocolados no 1º JECC. Já as ações cíveis serão recebidas no protocolo do 2º Juizado. Em ambas as situações, os autos passarão por redistribuição, de forma equitativa, para as duas unidades.

Em Caucaia, existem dez Varas (três Cíveis, duas de Família e Sucessões, uma da Infância e da Juventude, três Criminais e uma do Júri) localizadas no Fórum Desembargador Joaquim Olímpio da Silveira Carvalho (rua 15 de Outubro, S/N, bairro Novo Pabussu) e dois JECCs. O 1º fica na rua Presidente Getúlio Vargas, 251, Centro. A outra unidade fica na rua Coronel Correia, 1119, bairro Soledade.

O município de Caucaia tem população de mais de 362 mil habitantes, de acordo com estimativa do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), com renda média de 2,1 salários mínimos. No Ceará, fica atrás somente da Capital, em termos populacionais, que tem cerca de 2,6 milhões de moradores.

O QUE SÃO JUIZADOS
Os JECCs foram criados pela lei federal nº 9.099, de 26 de setembro de 1995. No Ceará, são regidos pela lei estadual nº 12.553, de 27 de dezembro daquele ano. Eles funcionam com base nos critérios da oralidade, simplicidade, informalidade, economia processual e celeridade.

Na área Cível, têm competência para conciliar, processar e julgar causas de menor complexidade, cujo valor não exceda a 40 salários mínimos, como relações de consumo. Também podem receber ações de despejo para uso próprio e possessórias sobre bens imóveis. No âmbito criminal, envolve infrações de menor potencial ofensivo (contravenções penais e os crimes com pena máxima não superior a dois anos, cumulada ou não com multa).

A população cearense conta, atualmente, com 41 JECCs. São 17 no Interior, distribuídos em Caucaia (tem um e implantará o segundo), Juazeiro do Norte (dois), Aquiraz, Aracati, Baturité, Crateús, Crato, Iguatu, Itapipoca, Icó, Maracanaú, Quixadá, Senador Pompeu, Sobral, Tauá e Tianguá. Na Capital, as competências são divididas, sendo 20 Juizados Cíveis e quatro Criminais.

AUMENTO DE UNIDADES
Assim como Caucaia ganhou o 2º Juizado, outras 15 Comarcas foram contempladas com aumento de unidades judiciárias, conforme prevê a nova Organização Judiciária do Ceará (lei nº 16.397, de 14 de dezembro de 2017). Já foram implantadas a Vara Única de Ocara, as segundas Varas de Horizonte e de Itaitinga e a 3ª Vara de Canindé.

O cronograma terá, até o fim deste ano, novas estruturas em Acaraú (2ª Vara), São Gonçalo do Amarante (2ª), Beberibe (2ª), Viçosa do Ceará (2ª), Trairi (2ª), Icó (2ª), Russas (3ª), Iguatu (4ª), Juazeiro do Norte (Vara da Infância e da Juventude e 2ª Vara de Família e Sucessões), Sobral (Vara da Infância e da Juventude e 2ª Vara de Família e Sucessões) e Maracanaú (Vara da Infância e da Juventude e 2ª Vara de Família e Sucessões).

SERVIÇO
EVENTO: INAUGURAÇÃO DO 2º JUIZADO DE CAUCAIA
DATA: 20/08/2018 (segunda-feira)
HORÁRIO: 10h
LOCAL: Fatene de Caucaia
ENDEREÇO: rua Coronel Correia, 1119, bairro Soledade, quase na entrada de Caucaia

FONTE: TJCE

Depurado Bruno Pedrosa visita município de Ocara-CE.

Nesta sexta-feira(17), começamos nossa caminhada rumo à vitória em Ocara. É muito bom estar neste município onde sou recebido sempre com tanto carinho. Estar perto do povo é algo que me deixa muito feliz. Ter esse contato, poder ouvir sugestões... É o momento da troca, do diálogo, que nos engrandece!

Muito já foi feito, como o projeto Primeiro Passo, que capacita a juventude para o mercado de trabalho. A CNH Popular, que leva oportunidade de habilitação a quem não tem condições de pagar, incentivando assim a economia e criando novas oportunidades de renda. Trator para a comunidade rural, que gera muitos benefícios para nossos agricultores e torna as produções mais eficientes. Casa de Farinha que, a partir de recursos de R$ 280 mil, vai possibilitar novas oportunidades. E muito mais! É só o começo. Conto com seu apoio para continuar esse trabalho!

Erika Amorim lança campanha nesta sexta-feira (17) em Caucaia

Um dos nomes mais cotados na eleição deste ano para ocupar cadeira na Assembleia Legislativa a partir de 2019, Erika Amorim lança nesta sexta-feira (17/8) oficialmente campanha a deputada estadual pelo PSD. A solenidade acontecerá na Praça da Igreja Matriz de Caucaia, às 18h55min.

O evento contará com a presença do governador e candidato à reeleição Camilo Santana, dos candidatos ao Senado Eunício Oliveira e Cid Gomes, além do deputado federal Domingos Neto, que também busca permanência no mandato. Todos são apoiadores de Erika.

Primeira-dama de Caucaia, a candidata tem número de campanha 55.000 e apresenta-se ao eleitorado com o slogan “Uma nova força para o Ceará”. Terá como bandeira eleitoral quatro temas prioritários: direitos das mulheres, família, fé e crianças e jovens.

As quatro áreas já são trabalhadas por Erika em experiências anteriores. Além de primeira-dama, ela foi secretária municipal de Governo e Articulação Política e articuladora do Selo Unicef em Caucaia no último um ano e meio. Ambos os cargos são estratégicos para a bem avaliada gestão de Naumi Amorim.

“É com a força do abraço e com a confiança do olhar das pessoas que eu quero iniciar esta caminhada. É muito importante ouvir o que elas têm a dizer porque o mandato será para elas. O retorno neste começo tem sido fantástico. Por onde eu passo, recebo o carinho de muita gente. E é assim que quero manter a campanha: com diálogo e muita vontade de trabalhar”, resume Erika Amorim.

SERVIÇO

LANÇAMENTO DE CAMPANHA

QUANDO: 17 de agosto de 2018, às 18h55min.

ONDE: Praça da Matriz, no Centro de Caucaia.

Assembleia Legislativa comemora Dia do Economista em sessão solene

O Dia do Economista – comemorado anualmente no dia 13 de agosto – foi celebrado em sessão solene, na noite desta quinta-feira (16/08), no Plenário 13 de Maio da Assembleia Legislativa. A solenidade foi solicitada pelo deputado Sérgio Aguiar (PDT).

O parlamentar homenageou os presentes, citando três grandes economistas respeitados e sempre lembrados em todo o mundo: o escocês Adam Smith, o inglês Alfred Marshall e o brasileiro Celso Furtado. Sérgio Aguiar também apontou que o Brasil, diferentemente de muitos outros países em que a profissão não é regulamentada, tem buscado valorizar cada vez mais o economista. “O Brasil respeita muito a nossa profissão, graças ao empenho, a dedicação e a luta da categoria nas pessoas dos antigos e novos dirigentes do Conselho Federal e dos Conselhos Regionais de Economia. Portanto, parabéns a todos. Unidos sempre seremos mais fortes”, ressaltou.

O economista e professor Paulo de Melo Jorge Neto saudou a família de Antônio Cláudio Ferreira Lima, homenageado “in memoriam”, enfatizando que o colega de profissão fazia parte de um grupo seleto de pessoas que possuía forte conhecimento da natureza humana e dos problemas sociais. Paulo de Melo comentou ainda sobre as disputas clássicas entre economistas causadas pelas tomadas de partido e defesas de diferentes visões de mundo. “Ou seja, ser um economista de verdade não é tarefa fácil, ter que compreender como tudo funciona e ainda estar do lado certo em um julgamento de valor não é tarefa fácil, e é isso o que nos torna tão especiais”, pontuou.

Para o presidente do Conselho Regional de Economia (Corecon/CE), Lauro Chaves Neto, a categoria tem adquirido cada vez mais importância na sociedade. “Quer seja na esfera pública, quer seja na esfera privada, o economista de verdade é aquele que tem uma boa formação em métodos quantitativos. Uma boa formação em história, sociologia e filosofia e, com isso, ele consegue entender o mundo. Entender o mundo real, onde as pessoas vivem, e entender o mundo real, onde as empresas se desenvolvem. E, com essa compreensão de mundo, os economistas ajudam a tomar decisões para desenvolver as empresas e os estados, as cidades e os países”, afirmou.

Receberam homenagens os economistas Jocélio Leal, Paulo de Melo Jorge Neto e Ricardo Aquino Coimbra. Também foi homenageado, “in memoriam”, o economista Antônio Cláudio Ferreira Lima.

Participaram da solenidade ainda os conselheiros do Conselho Federal de Economia (Cofecon), Henrique Marinho e Pedro Andrade de Oliveira.

BD/AT

Escolas recebem equipe para promoção da cultura de paz

A equipe de Mediação da Secretaria Municipal de Educação(SME) beneficiou mais uma unidade da rede municipal de Caucaia. A Escola de Ensino Infantil e Ensino Fundamental (EEIEF) Paulo Ferreira da Rocha, em Matões, recebeu o programa “Mediação de Conflitos: Uma Cultura de Paz é Assim que se Faz.”

Trata-se de uma inovação da SME baseada nos princípios mais avançados da gestão escolar do planeta. Com isso, a Prefeitura pretende implementar uma política de redução da violência com ações que perpassam o ambiente escolar e envolve a comunidade na qual a unidade está inserida. Desta forma, a gestão municipal promoverá o combate ao bullying, por exemplo.

Nas sete escolas por onde passou, a equipe de Mediação (formada pela diretora de Gestão Escolar da SME, Camila Bezerra, e os técnicos professores Paulo Ricardo e Cláudia Tânia) conseguiu corrigir os desvios de organização motivados pela violência.

O programa envolve ainda a Ouvidoria da Prefeitura, de onde partem demandas. As escolas já visitadas pela equipe de Mediação da SME foram: Maria Luíza, Antônio Albuquerque, Corália Gonzaga, Pedro Laurindo, Rubens Vaz, André Camurça, Nair Guerra e Paulo Ferreira.

Criado para estimular a cultura de paz na rede municipal de ensino, o programa tem como parceiros: Ministério Público do Ceará, Conselho Tutelar, Guarda Municipal, Polícia Militar, Faculdade Terra Nordeste (Fatene), Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Estadual de Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), Terre des Homme Lausanne do Brasil e Secretaria da Educação do Estado do Ceará (Seduc).

Caucaia: Operação realiza prisão de dois suspeitos por roubos de cargas; fuzil 566 foi apreendido

Uma operação para fechar depósitos de armas e drogas de organizações criminosas, realizada pela Delegacia de Roubos e Furtos de Veículos e Cargas, resultou na prisão de dois homens, A. H. e C. I nos dias 1 e 9 de agosto. Ao todo, os suspeitos portavam um fuzil 556, um revólver calibre 38, munições e meio quilo de cocaína. Informações foram divulgadas em coletiva promovida pela Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS) na manhã desta quinta-feira, 16.

Em primeiro momento da operação, a Polícia Civil apreendeu A. H. Oliveira A. no dia 1 de agosto, numa residência na Sapiranga. O homem portava meio quilo de cocaína e munições. Ele foi preso em flagrante por posse de arma de fogo, tráfico de drogas e por participação em organização criminosa. O acusado já tinha passagem na polícia por roubo e tráficos de drogas.

A operação prosseguiu no dia 9 de agosto, quando C. I.foi preso numa residência no Araturi, em Caucaia. Em sua posse, havia um fuzil calibre 566, um revólver calibre 38 e munições. Ele foi preso por posse de arma e por participação de organização criminosa.

“Essas quadrilhas costumam utilizar veículos roubados para realizar os crimes, além de fazer uso de carga roubada. Então focamos em fechar depósitos de armas e munições para evitar que esses grupos possuam armamentos”, explica o delegado Adriano Félix, titular da delegacia especializada. Agora, as investigações continuam para identificar outros envolvidos.

Este é o terceiro fuzil apreendido neste ano. Na sexta-feira, dia 10, dois fuzis .50 foram apreendidos pela primeira vez no Ceará em operação da Polícia Civil. Além das armas de fogo, foram encontradas centenas de munições calibre 5.56, 7.62 e .50, além de uma pistola calibre .40, dezenas de carregadores e coletes balísticos. Três suspeitos foram presos. 

 

Redação O POVO Online

Diagnóstico será enviado amanhã para comissão do “Praia Limpa"

O Núcleo de Educação Ambiental do Instituto do Meio Ambiente de Caucaia (Imac) dará mais um passo para o município conquistar o selo de Certificação Ambiental Praia Limpa. Nesta sexta-feira (17/8), será entregue na sede da Secretaria do Meio Ambiente do Estado (Sema) o Questionário de Gestão da Praia com todos os indicadores diagnosticados para elaborar o documento.

A avaliação passará pela análise de técnicos da Sema, do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e da Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace). O selo de Certificação Ambiental avalia condições de higiene, segurança e conservação do litoral.

Serão avaliados, ao todo, sete indicadores: políticas e ações de conservação e qualidade da praia; políticas e ações de educação ambiental e sanitária; política e ações de coleta de resíduos; comunicação; educação ambiental e acessibilidade; politica e ações visando a promover a segurança pública; e os instrumentos legais e administrativos que incidam sobre a qualidade da praia.

O resultado do certificado Praia Limpa está previsto para ser divulgado no próximo dia 26 de outubro.