Prefeitura Municipal de Caucaia.

Ruas do Grilo são asfaltadas

Mais um bairro de Caucaia está sendo beneficiado pelo Sinalize, programa fruto de parceria entre a Prefeitura e o Governo do Estado e que está aplicando asfalto novo no município desde o começo de setembro. Desta vez, o Grilo é a localidade beneficiada com as intervenções.

Uma das ruas que recebeu serviços de pavimentação foi a Júlia da Silva Oliveira, de perfil majoritariamente residencial. Até essa segunda-feira (24/9), a via nunca havia sido asfaltada. Contará agora também com sinalização horizontal e vertical, outra fase do programa.

As vias do Grilo compõem um pacote de 41 ruas e avenidas de 11 bairros caucaienses que terão asfalto novo. Serão aplicados, ao todo, 14 quilômetros de pavimentação em: Tabapuazinho, Curicaca, Grilo, Patrícia Gomes, Parque das Nações, Boa Vista, Genipabu, Nova Metrópole, Novo Paraíso, Cabatan, Alto do Garrote.

Desde 3 de setembro, quando iniciou em Caucaia, o Sinalize já usou 48,5% (ou 35 mil metros quadrados) do asfalto e 86% do calçamento previsto para toda a operação.

 

Com o programa, Prefeitura e Governo pretendem reduzir o ainda elevado índice de mortalidade em acidentes de trânsito no município. As obras estão orçadas em R$ 2,3 milhões.

Confira algumas ruas beneficiadas pelo Programa:

GRILO

Rua Santa Rita

Rua Florêncio Matias

Rua Júlia da Silva Oliveira

CABATAN

Rua Francisco da Rocha Martins

Rua São João

Rua São José

Rua São Pedro

Rua Santa Luzia (Igreja)

 

CURICACA

Rua Vicente Luís O. Filho

Rua José Maria da Silva

Rua Raimundo Nonato Alexandre

ALTO DO GARROTE

Av. João Cordeiro

Rua Maria Cavalcanti Pereira Goes

Rua SDO 01

Rua Francisco Gadelha

Rua D

PARQUE DAS NAÇÕES

Rua Inglaterra

Rua Alemanha

PARQUE BOA VISTA

Rua Amazonas / Rua das Flores

 

GENIPABU

Rua José Gomes / Rua General Mourão Filho

Rua São José / Rua Vicente Ribeiro do Nascimento

NOVA METRÓPOLE

Rua SDO 01 / Rua E

Rua Z

Av. Contorno Oeste

Rua 4

Rua 5

TABAPUAZINHO

Rua Quixadá

Rua Acaraú

Rua Rodolfo Teófilo

NOVO PARAÍSO

Rua Maria da Piedade

Rua Ary Toledo

Rua Fausto Nilo

Rua 01

Rua 02

Rua José Marinho

PATRÍCIA GOMES

Rua 23 de Maio

Rua 29

Rua 30

Prefeitura vai comprar instrumentos para projeto musical nos Cras

A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (SDS) está prestes a implementar um importante projeto em Caucaia. A pasta abriu edital de pregão presencial para comprar instrumentos e acessórios musicais com o objetivo de iniciar o “Tocando na Rua.”

Com o projeto, a SDS visa investir em valores emocionais que se somam as aprendizado de vida e à prática dos grupos de convivência dos Centros de Referência da Assistência Social (Cras), tornando-os ainda mais atrativos e evitando evasão.

Conforme a secretária Danielle Alexandre, os instrumentos possibilitarão a execução de um trabalho de resgate da identidade cultural, da história das crianças e dos adolescentes, e da comunidade. “A música é um dos mais poderosos instrumentos de inclusão social e aprendizado. É um mecanismo de expressão dos sentimentos, dos anseios”, ressalta.

Para os interessados, o Edital de Pregão Presencial nº 2018.09.20.003 poderá ser adquirido na Comissão de Licitação da Prefeitura, localizada à avenida Coronel Correia, 1.073, no Parque Soledade.

SERVIÇO

PREGÃO PRESENCIAL

QUANDO: 8 de outubro, às 9 horas.

ONDE: avenida Coronel Correia, 1.073, no Parque Soledade.

SME discute tema de ação estratégica do Selo Unicef

A Comissão Intersetorial do Selo Unicef em Caucaia realizou nesta terça-feira (25/9), no auditório do Secretaria Municipal de Educação (SME), conferência sobre Infecção Sexualmente Transmissível (IST) e aids para professores de Ciências do sexto ao nono anos da rede pública municipal de ensino.

Ministrada pelo enfermeiro Fagner Liberato Lopes, da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), a palestra integra o conjunto de ações estratégicas para Caucaia ganhar certificação internacional de cidade que reduz desigualdades e garante direitos de crianças e adolescentes.

A Secretaria de Educação tem peso importante na condução dos grupos de trabalho da Comissão Intersetorial do Selo Unicef por reunir três dos índices analisados pelo organismo internacional: a taxa de abandono do ensino fundamental; o percentual de crianças na escola e com benefício de prestação continuada e a distorção idade-série nos anos finais do Ensino Fundamental.

Outros índices observados são: percentual de crianças de até um ano sem registro civil; percentual de crianças menores de cinco anos com peso alto para a idade; percentual de nascidos vivos de mulheres entre dez e 14 anos; percentual de gestantes com cífilis; percentual de óbitos investigados de mulheres férteis; percentual de óbitos infantis; taxa de mortalidade de adolescentes entre dez e 16 anos e percentual de adolescentes entre 16 e 17 anos registrados no Tribunal Regional Eleitoral (TRE).

Secretária apresenta serviços da Setem a empresas caucaienses

A Secretaria Municipal do Trabalho, Emprego e Empreendedorismo (Setem) está desenvolvendo um projeto de conscientização junto a empresários de Caucaia. Acompanha de técnicos, a titular da pasta, Laís Sales, apresenta serviços da Prefeitura aos empreendedores.

Nesta terça-feira (25/9), ela esteve no supermercado Êxito, na Jurema. “Muitas empresas ainda abrem vagas de emprego em Sines de outras cidades. E nós temos o Sine Municipal de Caucaia, que dá todo o suporte necessário para uma boa seleção”, explica a secretária.

Integram a equipe de técnicos da Setem nessas visitas às empresas: uma captadora das vagas, a gerente de Recursos Humanos da pasta e a psicóloga que executa a pré-seleção. “Pedimos aos empreendedores que abram vagas no Sine Municipal para beneficiar os caucaienses”, ressalta Laís.

A Casa do Trabalhador/Sine é um espaço de apoio à prestação de serviços criada para oferecer oportunidades de trabalho e qualificação profissional aos trabalhadores em situação de desemprego e aos jovens em busca da primeira experiência profissional.

IPTU já representa R$ 6,5 milhões a mais para saúde este ano

O Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) de Caucaia deste ano alcançou nesta terça-feira (25/9) o patamar de R$ 6.590.933,37 arrecadados. O marco consta em relatório da Secretaria Municipal de Finanças, Planejamento e Orçamento (Sefin), e representa importante conquista para a saúde municipal.

Todo o montante é destinado ao setor, conforme lei sancionada pelo prefeito Naumi Amorim em 2017. “Esse dinheiro vai se somar ao orçamento já previsto pra Saúde. É uma verba a mais para melhorar o atendimento nos postos, hospitais e UPAs, para comprar remédios, para expandir serviços etc. Foi algo que já deu resultado ano passado e agora vai dar mais ainda”, pontua Naumi.

Os R$ 6,5 milhões recolhidos até agora representam 62% do total previsto para 2018 (R$ 10,5 milhões) e já equivale a 76,5% de todo o arrecadado em 2017 (R$ 8,5 milhões).

O balanço parcial deste ano refere-se tanto aos contribuintes que pagaram as cotas únicas, com 10% e 15% de desconto, quanto aos que quitaram as primeiras mensalidades do parcelamento. O imposto podia ser dividido em seis vezes, com a última cota em dezembro.

Já no ano passado, a Sefin registrou aumento de 39% na arrecadação do IPTU de Caucaia em relação a 2016 - quando foram recolhidos R$ 6,1 milhões. A meta é fazer Caucaia chegar em 2020 com R$ 20 milhões arrecadados só com esse imposto, o que significaria em um aumento de 226% em relação a 2016.

TRE inicia carga das urnas que serão utilizadas em Fortaleza

O procedimento consiste na inserção do cartão de memória de resultado nas urnas a serem utilizadas no 1º turno das eleições e na realização de um teste em todos os seus componentes

O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará iniciou na manhã desta segunda-feira, 24/9, no Centro de Armazenamento e Manutenção de Urnas, no bairro Antônio Bezerra, a preparação das urnas eletrônicas que serão utilizadas em Fortaleza nas Eleições 2018. Acompanharam a abertura dos trabalhos, o corregedor e vice-presidente do TRE, desembargador Haroldo Correia de Oliveira Máximo, a juíza titular da 82ª Zona, Valeria Marcia de Santana Barros Leal, e o promotor eleitoral, Marcos William Leite de Oliveira.

O desembargador, a magistrada e o membro do MP visitaram as estações de trabalho, divididas por zonas eleitorais, e cumprimentaram os servidores. "É um trabalho importante, realizado com transparência, por servidores dedicados", afirmou o corregedor. 

O procedimento de carga consiste na inserção do cartão de memória de resultado nas urnas a serem utilizadas no 1º turno das eleições e na realização de um teste em todos os componentes. As urnas são lacradas e assim permanecem até o dia da eleição. Todo o procedimento é público e pode ser acompanhado por qualquer cidadão.

Serão preparadas 5.298 urnas eletrônicas, sendo 4.870 para as seções eleitorais de votação de Fortaleza, 410 reservas e 18 urnas eletrônicas para as Mesas Receptoras de Justificativas, que funcionarão em Fortaleza.

A previsão é que os trabalhos de carga prossigam até o dia 1º/10, no Centro de Armazenamento e Manutenção de Urnas (CAMU), na Rua Salgado Filho, 300, bairro Antônio Bezerra, em Fortaleza.

trece

Inscrições para seleção de estagiários do MPCE vão até sexta-feira (28/09)

As inscrições para seleção de estagiários do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) vão até às 17 horas desta sexta-feira (28/09). Os estudantes interessados devem realizar a inscrição on-line, na página do Núcleo Gestor de Estágio (NUGE). As vagas são para estágio remunerado em Fortaleza, para estudantes de diversos cursos de graduação; e em outros municípios do interior do Estado, somente para o curso de Direito. Para se inscrever, clique aqui.

Os selecionados receberão bolsa de R$ 937,00 e auxílio-transporte de R$ 140,80 para desenvolver atividades durante carga horária de 20 horas semanais. Para se candidatar, basta estar matriculado em um dos seguintes cursos: Direito, Administração, Biblioteconomia, Ciências Contábeis, Jornalismo, Desenvolvimento de Sistemas, Infraestrutura de Tecnologia da Informação, Psicologia e Serviço Social. São reservadas 30% das vagas para negros (pretos e pardos) e 10% para pessoas com deficiência.

A data provável para realização das provas será em 2 de dezembro de 2018, em local e horário a serem divulgados posteriormente. A prova terá duração de 3,5 horas com 80 questões de múltipla escolha. Os candidatos com deficiência deverão, no ato da inscrição, informar a deficiência que possuem, anexar cópia de atestado médico e indicar a necessidade ou não de atendimento especial para realizar a prova. Da mesma forma, as candidatas lactantes deverão, também no ato da inscrição, informar a necessidade de atendimento especial durante a prova. Os candidatos negros deverão anexar declaração de raça/etnia no ato da inscrição.

Desde o início de 2016, o Programa de Estágio Remunerado do MPCE passa por expansão, já tendo admitido mais de 800 estagiários nesse período. Atualmente, conta com um quadro de 412 estagiários, que são permanentemente substituídos em razão de colação de grau ou término do período de dois anos de estágio. Todas as informações da seleção estão disponíveis no Edital nº 45/2018 e no Edital nº 46/2018.

Para outras informações, entre em contato com o NUGE pelo telefone (85) 3452-3762 ou através do e-mail nuge@mpce.mp.br.

Para relatar dificuldades na sua inscrição, entre em contato com a nossa Central de Serviços, através de um dos canais de atendimento disponíveis: (85) 3452-3713 ou csti@mpce.mp.br.

mpce

“Aprova Caucaia” será tema de palestra na SME

A Secretaria Municipal de Educação (SME) promove nesta quarta-feira (26/9) palestra da doutora em Avaliação, professora Luzia Hipólito Queiroz, sobre os resultados do “Aprova Caucaia”. A atividade acontecerá às 9 horas, na sede da pasta, localizada no Centro de Caucaia.

Serão abordados temas relacionados a esse tipo de avaliação e procedimentos a serem adotados na correção das provas de Língua Portuguesa e Matemática dos 13.176 alunos que participaram do “Aprova Caucaia” semana passada.

Com isso, a SME pretende ter maior precisão na elaboração dos relatórios, fornecendo dados do cenário educacional, definido por ano, turma, turno, escola e região geográfica dentro do Município.

Secretária municipal de Educação, a professora Lindomar Soares explica que o “Aprova Caucaia” está assentado sobre dois pilares que são o treinamento dos alunos para os concursos subsequentes: o Sistema de Avaliação da Educação Básica e o Sistema de Avaliação da Educação Básica. “Para isso, escolhemos um sistema mais sofisticado e capaz de dar alcance e embasamento ao programa municipal de recuperação dos alunos identificados com problemas de aprendizagem.”

Informativo de Jurisprudência trata de modificação do nome civil por ocasião do divórcio

A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 631 do Informativo de Jurisprudência, com destaque para dois julgados.

O primeiro é de relatoria da ministra Nancy Andrighi. Por unanimidade, a Terceira Turma decidiu que a revelia em ação de divórcio na qual se pretende, também, a exclusão do sobrenome adotado por ocasião do casamento não significa concordância tácita com a modificação do nome civil.

O outro destaque é da Quarta Turma, de relatoria do ministro Luis Felipe Salomão. De acordo com a decisão, é possível a penhora de bem de família de condômino, na proporção de sua fração ideal, se inexistente patrimônio próprio do condomínio para responder por dívida oriunda de danos a terceiros.

Conheça o Informativo

O Informativo de Jurisprudência divulga periodicamente notas sobre teses de relevância firmadas nos julgamentos do STJ, selecionadas pela repercussão no meio jurídico e pela novidade no âmbito do tribunal.

Para visualizar as novas edições, acesse Jurisprudência > Informativo de Jurisprudência a partir do menu no alto da página. A pesquisa de Informativos anteriores pode ser feita pelo número da edição ou pelo ramo do direito.

http://www.stj.jus.br/

Direito dos idosos é tema do Judiciário em Evidência

O Judiciário em Evidência, programa exibido neste sábado (22/09), a partir das 18h30, na TV Assembleia (canais 31.1 e 61.3 digital), destaca o direito dos idosos. Quem fala sobre o assunto é o promotor de Justiça Hugo Porto, coordenador do Centro de Apoio Operacional da Cidadania do Ministério Público Estadual. Os idosos representam mais de 30 milhões de brasileiros. Segundo o promotor, o Estatuto do Idoso vai completar 15 anos em outubro e, ao longo desse período, trouxe muitas garantias às pessoas com idade a partir de 60 anos, que vão além do atendimento prioritário. Hugo Porto explica que o documento consolidou os delitos destinados à proteção da população idosa.

Para o entrevistado, entre os crimes mais comuns, normalmente praticados pela própria família, estão violência física, maus-tratos, negligência, abandono e avanço contra o patrimônio. Hugo Porto acrescenta que a população deve denunciar esses casos por telefone, ligando para o Disque 100, da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República. Outra opção é ir ao Centro da Cidadania, na avenida Antônio Sales, nº 1740, no bairro Dionísio Torres, ou ao Núcleo de Defesa da Pessoa Idosa e da Pessoa com Deficiência (Nupid), localizado na rua Lourenço Feitosa, nº 80, no bairro José Bonifácio.
Ainda de acordo com o promotor, a institucionalização é a última opção. “O Ministério Público sempre trabalha primeiro fazendo com que o Estado chegue na família, melhor qualifique e oriente. Tem situações que são gravíssimas e nas quais realmente não dá para trabalhar a família. A gente procura no seio da comunidade aquele vizinho, aquele amigo e depois nas associações civis, ou seja, na sociedade, e por último no Poder Público. O idoso não deve, nunca, salvo em casos excepcionalíssimos, ser colocado em uma instituição. Ele deve manter os laços e a vida comunitária. Isso dá uma longevidade e realmente o envelhecimento sadio”, salientou.
O programa apresenta também reportagem sobre a instalação da Vara de Delitos de Organizações Criminosas, que funciona no Fórum Clóvis Beviláqua, em Fortaleza. A unidade tem jurisdição em todo o Estado e concentra os processos envolvendo organizações criminosas, previstos na Lei Federal 12.850, de 2013, como assaltos a carros-fortes e explosões em agências bancárias.
Em pauta ainda matéria sobre o concurso para cartórios do Estado, que deve ter resultado final divulgado em março de 2019. Em uma das etapas, realizada no dia 11 de setembro, houve a conferência da etiqueta com o número de inscrição dos candidatos e a divulgação da nota provisória das provas discursivas, realizadas em agosto.
Judiciário em Evidência informa também que a Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec) promoveu o curso “Mídia e Justiça: A Construção do Papel Político do Judiciário”. A formação foi destinada a magistrados e servidores.
Outro destaque é o lançamento do projeto “Ensaios de Emergência”, que contou com palestra de Luiz Eduardo Soares, ex-secretário nacional de Segurança Pública. O objetivo da iniciativa dos juízes Luciana Teixeira, Cézar Belmino e Luiz Bessa Neto e da promotora de Justiça Joseana França é criar um espaço de debates sobre desigualdade social e violência.

Produzido pela Assessoria de Comunicação Social do TJCE, o Judiciário em Evidência também será exibido no sábado (22/09), às 15h, na TVC; segunda-feira (24/09), às 14h30, na TV Fortaleza, e às 20h, na TV O Povo. O programa também fica disponível nos sites www.tjce.jus.br e youtube.com.br/tjceimprensa.
GM/AT

Proposta dá prazo de cinco dias para que hospitais notifiquem violência contra a mulher

Serviços de saúde públicos e privados terão prazo de cinco dias – contados da data de atendimento da mulher vítima de violência – para informar o fato à polícia ou ao Ministério Público. Essa exigência está no Projeto de Lei 10025/18, do Senado, em análise na Câmara.

O texto acrescenta dispositivo na Lei 10.778/03, que já determina a notificação compulsória dos atos de violência doméstica, mas sem fixar prazo ou definir os órgãos destinatários.

“Embora a legislação já obrigue os profissionais dos serviços de saúde, públicos e privados, a realizar a notificação compulsória dos atos de violência doméstica, é certo que não foram fixados os órgãos destinatários da comunicação, tampouco o prazo para que ela se efetive, o que torna a exigência frágil”, disse o autor da proposta, senador Elmano Férrer (Pode-PI).

Tramitação

A proposta, que tramita com apensados, será analisada em caráter conclusivo pelas comissões de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado; de Seguridade Social e Família; e de Constituição e Justiça e de Cidadania

http://www2.camara.leg.br/

Condutora perde controle do veículo e capota na BR-020

A vítima ficou presa às ferragens, sofreu algumas fraturas e escoriações e foi encaminhada ao IJF.

A condutora de um veículo perdeu o controle do carro na tarde deste domingo (23), na altura do Km 409, da BR-020, conhecida como Anel Viário, entre os municípios de Maracanaú e Caucaia, na Região Metropolitana de Fortaleza. O carro acabou capotando várias vezes na rodovia.

De acordo com informações da Polícia Rodoviária Federal (PRF), a mulher tinha ido visitar o marido em uma unidade prisional e no retorno para casa, ela teria perdido o controle do carro e colidido com o gelo baiano, causando assim o capotamento do veículo.

A motorista ficou presa às ferragens, sofreu algumas fraturas e escoriações e foi encaminhada para o Instituto Doutor José Frota (IJF), no Centro de Fortaleza, consciente. Ela voltava para a sua residência para a comemoração do aniversário de sua filha de sete anos de idade.

A PRF esteve no local para auxiliar os motoristas que passavam pela rodovia no momento do acidente. O veículo deu perca total e foi removido por um reboque.

http://cnews.com.br/