Os desembargadores Washington Luis Bezerra de Araújo, Maria Nailde
Pinheiro Nogueira e Teodoro Silva Santos foram escolhidos,
respectivamente, presidente e vice-presidente do Tribunal de Justiça do
Ceará (TJCE) e corregedor-geral da Justiça. Os magistrados foram eleitos
nesta quinta-feira (27/09), durante sessão conduzida pelo atual chefe
do Judiciário cearense, desembargador Gladyson Pontes.
“Desejo aos eleitos a mesma felicidade que eu tive e que estou tendo até
agora à frente do Tribunal de Justiça. É muito gratificante poder dizer
isso. Espero que tenham o sucesso e a acolhida que eu tive dos pares da
magistratura como um todo, dos servidores, colaboradores e de todos
aqueles que me ajudam e me ajudaram a conduzir o Tribunal.”
Os novos gestores foram eleitos para mandato de dois anos, a partir
de fevereiro de 2019. Não é permitida a recondução dos magistrados aos
cargos. A posse deles está marcada para o dia 31 de janeiro.
“É momento muito importante na carreira de qualquer magistrado chegar à
Presidência. Eu sou vice-presidente do Tribunal, me considero
copartícipe da atual gestão, que por sinal é uma gestão paradigmática.
Na minha avaliação, o desembargador Gladyson é melhor gestor que já
tivemos, e eu tenho aprendido muito com essa convivência. Ele resolveu
muitos dos problemas que nós temos e acho que o foco da próxima gestão
será celeridade na prestação jurisdicional, atender aos anseios da
sociedade, e todas as nossas ações serão voltadas para alcançar esse
objetivo”, adiantou o presidente eleito, desembargador Washington
Araújo.
A atual presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE), a
desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira destaca a importância do
cargo de vice-presidente. “Integrar a gestão da minha Casa originária,
que é o Tribunal de Justiça, é uma honra muito grande, inclusive por dar
continuidade àquelas minhas atividades, que sempre recebi ao longo da
minha vida na Justiça estadual. Aqui, há 32 anos, eu presto serviço a
todo o jurisdicionado. A gente sempre tem como meta as boas práticas,
que foram tratadas na gestão anterior, para que tenham continuidade. O
Judiciário hoje passa por uma verdadeira transformação e eu acredito que
é tudo em prol de respostas céleres, eficientes às pessoas que buscam
um resultado na Justiça.”
O corregedor-geral da Justiça eleito, Teodoro Silva Santos, disse que
“na Corregedoria, assim como em todos os órgãos do Tribunal, a
prestação jurisdicional célere é o alvo maior. Por isso, vamos trabalhar
incansavelmente para aperfeiçoar cada vez mais os projetos e serviços
disponibilizados pela Corregedoria. Para isso, temos que estar todos
unidos com esse propósito a fim de que o jurisdicionado seja o principal
beneficiado”.
A atual Administração do Poder Judiciário é composta pelos
desembargadores: Gladyson Pontes (presidente), Washington Luis (vice) e
Darival Beserra (corregedor). O mandato deles se encerra em 31 de
janeiro de 2019.
PERFIS DOS NOVOS GESTORES
WASHINGTON LUIS BEZERRA DE ARAÚJO – É o
vice-presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (biênio 2017/2018).
Antes, integrava a 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal. Assumiu o
cargo de desembargador pelo critério de merecimento, em 18 de fevereiro
de 2011. Exerceu as funções de juiz auxiliar da Presidência e de juiz
corregedor auxiliar entre 2001 e 2005. Foi juiz coordenador da Esmec de
2007 a 2009. É graduado em Direito pela UFC, possui especialização em
Direito Processual Eleitoral e Direito Eleitoral pela Escola Superior da
Magistratura do Ceará (Esmec), e mestrado em Direito Constitucional
pela Unifor. Atualmente cursa o primeiro MBA em Direito: Gestão Pública,
no âmbito do Poder Judiciário, realizado na Esmec. Ingressou na
magistratura cearense por meio de concurso público, em março de 1992,
quando obteve o primeiro lugar no certame. Assumiu a função inicialmente
na Comarca de Beberibe. Também foi juiz em Aracati, Iguatu, Sobral e
permaneceu titular da 1ª Vara da Fazenda Pública de Fortaleza por 15
anos. É natural de Campo Maior, no Estado do Piauí.
MARIA NAILDE PINHEIRO NOGUEIRA – Presidente do
Tribunal Regional Eleitoral do Ceará e da 2ª Câmara de Direito Público
do TJCE. No biênio 2015/2017 foi vice-presidente e corregedora do
TRE-CE. Exerceu as atribuições de Supervisora do Nupemec – Núcleo
Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflito, no interstício
de 2012/2015. Teve acesso ao cargo de desembargador em 2009, tendo
ingressado na magistratura cearense em 1986, exercendo suas atividades
jurisdicionais nas comarcas de Marco, Jucás e Icó. Em 1992 foi promovida
para Fortaleza, assumindo a titularidade da 11ª Vara Criminal, 1ª Vara
de Delitos de Tráfico e Entorpecentes e 4ª Vara de Sucessões, além de
ter sido juíza eleitoral em várias zonas do Interior. Graduada em
Direito pela Universidade Federal do Ceará e pós-graduada, em nível de
especialização em Direito Processual Civil pela mesma Universidade.
Autora do livro “O Direito Sucessório do Cônjuge e do Companheiro”. É
natural de Aurora – Ceará, nascida em 5 de junho de 1957.
TEODORO SILVA SANTOS – É integrante da 2ª Câmara de
Direito Privado do TJCE e preside a Comissão de Segurança Permanente do
Poder Judiciário. Ingressou no TJCE em 29 de abril de 2011, pelo 5º
Constitucional, oriundo do Ministério Público do Ceará (MPE). Antes de
ingressar na magistratura, foi procurador de Justiça e integrou o
Conselho Superior do Ministério Público do Estado. Também foi promotor
em várias comarcas do Interior e da Capital: Crato (1994); das Execuções
Criminais e Cível de Fortaleza (1995); da 5ª Promotoria de Justiça de
Execuções Fiscais e de Crime contra a Ordem Tributária (1998), entre
outras. É autor dos livros: “O Tribunal do Júri no contexto dos Direitos
Humanos: análise da instituição à luz das Convenções Internacionais de
Direitos Humanos”; O Princípio Nemo Tenetur se Ipsun Accusare ou Direito
à não auto-inculpação e os aspectos relacionados ao Direito ao Silêncio
no Processo Penal Brasileiro”; e o “A transação penal nos crimes de
ação privada à luz da hermenêutica e dos princípios constitucionais”. É
bacharel em Ciências Jurídicas pela Unifor (1987). É mestre em Direito
Constitucional pela Unifor e doutorando em Direito Constitucional também
pela Unifor. Natural de Juazeiro do Norte, nasceu em 2 de maio de 1958.
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